Catingueira: Vice-Prefeito acionará prefeito na justiça para receber salários atrasados

O vice-prefeito Odir Borges ( PSL), do municipio de Catingueira, no alto sertão paraibano ,deve ingressar com uma ação na justiça nos próximos dias contra o prefeito Edivan Félix do (PR) cobrando seus salários que estão atrasados. De acordo com  Odir Borges, o prefeito Edivan não paga seus salários a mais de doze meses. "Já enviei ofício ao Secretário de Finanças Hamilton Rémigio pedindo explicações , mas até o momento não obtive resposta. Agora só me resta, aciona-lo na justiça para que ele (Edivan), se justifique", disse Dr. Odir. Por outro lado, o prefeito Félix num total desrespeito  aos funcionários do município, paga a uma categoria e outra não. Tivemos a informação de que na última quarta-feira dia (10), só os professores e motoristas, receberam  os salários. A vereadora Maria Helena (PSL), em contato com nossa reportagem  por tefefone na manhã de sábado (13), informou que o PSF Albino Félix, tambem encontra-se atrasado há três meses. " Fui ao Ministério Público e dei entrada em uma Ação Pública, requerendo uma liminar para que o prefeito Félix pague os salários atrasados aos funcionários", comentou Maria Helena. O prefeito Edivan Félix, deverá ser intimado nos próximos dias, para se explicar ao Ministério Público, porque  não pagou os funcionários do município. pbpolitica.com

Nelson encaminhou projeto aprovado pela Câmara para instalação de hospital

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, já determinou à Secretaria de Apoio Parlamentar do Poder Legislativo o encaminhamento para sanção do projeto de lei que autoriza a realização de leilão de terreno do Departamento de Transportes Oficinas e Garagem, que poderá redundar na implantação de um hospital para a criança e o adolescente em Campina Grande.

O vereador Nelson não votou na apreciação do projeto que prevê o leilão do terreno do porque não houve necessidade do voto de minerva. Ele manifestou sua simpatia pela iniciativa e encaminhou o projeto aprovado para a sanção do prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Dessa forma, com a aprovação da matéria por 14 votos a 1, a Prefeitura poderá leiloar o local para adquirir o prédio da antiga Mater Dei e implantar o hospital materno-infantil.

Disse que é necessário e urgente. Já foi aprovado e eu já mandei para o prefeito sancionar. Da maneira que está, não funcionará em dois meses. É preciso uma reforma. Sou favorável, mas quero ver o hospital funcionando ontem e para isso precisa melhorar equipamentos, que está há 10 anos parados. A bancada de oposição nunca foi contra.

O projeto foi aprovado com cinco emendas que prevêem destinação de parte da verba para melhorias à Câmara Municipal.

Ele aguarda que as mesmas sejam mantidas.

Rita Bizerra, com assessoria

Petistas de 50 municípios se reuniram na Assembléia Legislativa

Representantes da tendência Movimento PT, de 50 municípios paraibanos estiveram reunidos na manhã de hoje, sábado (13), no auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa na capital.

Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, um dos coordenadores da tendência implantada na Paraíba há oito anos, um dos pontos mais discutido no Encontro foram as eleições do próximo ano.

O parlamentar disse que o encontro fora uma preparação para o Congresso Nacional do Movimento PT, no dia 2 do próximo mês e para o Congresso Nacional do PT, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em São Paulo, onde serão discutidas a reforma política e do estatuto do PT, além de estratégias para as eleições de 2012. “Em nosso encontro de hoje, estivemos reunidos com representantes de 50 municípios paraibanos, onde existem integrantes do Movimento PT”, disse Frei Anastácio.

O petista destaca que discutiram a conjuntura política da Paraíba, dos municípios e do país. “A nossa missão é fortalecer o PT e a nossa tendência, elegendo mais vereadores, prefeitos, vices e vereadores. Hoje, nós temos no Movimento PT, seis vereadores e dois vice-prefeitos e queremos multiplicar esses números”, disse o parlamentar.

Frei Anastácio informou ainda que a tendência tem boa representatividade na instância partidária, ocupando a vice-presidência do PT estadual e com assento de quatro membros no Diretório Regional do partido, além de um membro no diretório nacional da legenda. A coordenação do Movimento PT, no Estado, é composta por Nelson Anacleto, Ivonaldo Batista, Aristides Vilar Nino, Garibaldi Pessoa e Frei Anastácio.

Rita Bizerra, com assessoria

O PT em Sousa e a candidatura de Lafayette Gadelha

Em conjuntura Nacional é uma decisão do Partido dos Trabalhadores investir no seu crescimento em todo o País em 2012, para uma preparação consistente das Eleições 2014, pois, na posição que se encontra em toda a hierarquia, ocupando um espaço invejável, não é admissível que continue dando apoio à instancia majoritária para partidos como o PMDB e até partidos de direita.

Como estratégia principal para alcançar esse objetivo, o Partido decidiu apresentar candidatos para prefeito em todos os municípios, onde se tenha probabilidade de alcançar êxito, seja vencendo as eleições ou obtendo um ganho político de prospecção, e essa é a meta do PT na Paraíba que está sendo bem trabalhada pelo seu dirigente, o ex-deputado Rodrigues Soares.

O caso do município de Sousa configura uma especificidade a ser trabalhada com cautela. De um lado se encontra uma guerrilha sem armas comandada pelo Deputado Estadual André Gadelha, que garante ser o candidato das oposições, dizendo contar com o apoio de toda “gadelhança”, mas, aqui de fora a gente observa o Ex-deputado Marcondes e seu filho Leonardo Gadelha na platéia sem segurar a bandeira. Do lado da situação, está a reeleição do Prefeito Fábio Tyrone garantida pela aceitação de mais de 80% dos eleitores.

Porém, o PT ainda conta com o forte nome de Lafayette Gadelha, que poderia ser apresentado candidato para Prefeito, se não houvesse a garantia de sua vereança e o partido tivesse presença invisível até então, todavia, a inteligência desse político mirim há de conceber qual o melhor caminho para sua sustentabilidade política, e, o partido deverá avaliar a situação decidindo pela participação direta no Legislativo, uma vez que, reconhece a impossibilidade de competitividade.

Olhando de fora para dentro, na conjuntura atual, o melhor destino para a política de Sousa seria a unificação das forças, o que resultaria um grande avanço para o município.

Edinho Trajano e Rita Bizerra

Sousa sedia discussão de segurança pública interestadual

O chefe do Executivo da cidade de Souza recebera na manhã de ontem, terça-feira (09), autoridades da segurança pública dos estados do Ceará, Rio grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, que reunidos no centro de Treinamento de Professores “Dr. Antônio Mariz”, no centro da cidade fizeram uma análise da onda de violência que envolve os referidos estados e reconheceram a necessidade de uma tomada de decisão conjunta, sendo esta, resultado de um planejamento estratégico para minimizar a inquietude e insatisfação social, pelo quadro real da segurança dos quatro estados.

Embora envaidecido pela função de anfitrião de tão importante momento para a história desta região do nordeste, o gestor deixou clara a sua preocupação, haja vista, ser o seu município afetado visivelmente, pela atuação de meliantes provindos dos estados que se avizinham, e, para além de suas práticas violentas, esses ainda influenciam moradores do próprio município a seguir suas ações, trazendo pânico para seus munícipes.

“Esse encontro proporciona meio de inibir essa violência desmedida, que vem aterrorizando as nossas fronteiras, semeando intranqüilidade nos estados e merece a nossa preocupação em resolver o problema” afirmou Tyrone.

Segundo o gestor público, diante das últimas ocorrências no município de Sousa, que a cada dia vem surpreendendo e assustando toda a população, reivindicara providências do Estado, a quem compete ações urgentes para controlar a situação, e, confiando nas atitudes do governador, espera a diminuição de violência em um curto prazo.

Sabe-se da inteligência astuciosa dos meliantes e executores de assaltos, dos traficantes de drogas, dos articuladores de ações perigosas que ultrapassam os limites de atrocidades contra os cidadãos, razões para estudar cuidadosamente como agir dando um salto de qualidade na segurança de vida dos cidadãos que cumprem suas obrigações com o Estado.

Edinho Trajano e Rita Bizerra

Pesquisa revela que PT é o partido preferido dos brasileiros

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O Partido dos Trabalhadores ampliou sua liderança na preferência do povo brasileiro. A pesquisa Vox Populi, encomendada pela direção nacional do PT, aponta que o partido tem 32% da simpatia da população, o que representa um acréscimo de 4% em comparação com levantamento realizado em 2009.

A pesquisa entrevistou 2.200 pessoas em todo o País e foi realizada na primeira quinzena do mês de junho. De acordo com a Vox Populi, 66% dos entrevistados acham que o PT atua de maneira positiva na política brasileira e 15% afirmam que o PT é o partido que tem os políticos mais honestos, o maior índice entre todos os demais.

A pesquisa apurou também que 72% consideram o PT um partido moderno e com novas ideias, enquanto que um total de 81% classificou a legenda como forte. Além disso, 48% dos entrevistados afirmam que o PT é a maior agremiação política do Brasil.

Confirmando esta grande aceitação popular o PT da Paraíba tem recebido a adesão de lideranças sociais e populares. Entre os filiados mais recentes estão o músico Bebé de Natércio, um dos fundadores do partido nos anos 1980, que retornou à legenda no mês de julho após período de dedicação à carreira, e o professor universitário David Fernandes, que aderiu ao partido também em julho. Já o chargista Régis Soares se tornou filiado, no último dia 02 de agosto, durante o Fórum em Defesa da Candidatura Própria do PT realizado no Clube das Voluntárias.

Entre estes novos filiados, notáveis nas cenas cultural e acadêmica da Paraíba, existe uma opinião unânime em relação ao Partido dos Trabalhadores. Para eles, uma das bandeiras mais importantes que a legenda precisa defender é a candidatura própria. Bebé de Natércio defende a bandeira do protagonismo e reafirma seu orgulho em ser petista: “O PT aflorou e por isso defendo que o partido deve ter candidatos próprios e a gente tem que estar na rua. Tenho orgulho de ser PT, pois tenho consciência que o partido tem acertado muito mais do que errado”.

Já David Fernandes explica a consolidação da legenda a partir do protagonismo do partido: “Apoio a candidatura própria do PT, pois isso consolidará a legenda. Além disso, a exposição da marca será favorável à legenda, que receberá mais atenção, do ponto de vista mercadológico”.

Régis Soares reafirma a importância de o PT ter candidatura própria e que isso ajudará o partido na discussão e na colocação de ideias em prática: “Eu acredito que todo partido deve ter candidatura própria, ainda mais o Partido dos Trabalhadores. É sendo protagonista que o PT poderá discutir e mostrar suas propostas para colocá-las em ação”.

Rita Bizerra, com maispb

A palavra é viva, quando são as obras que falam

Convivemos no nosso dia a dia, com muitas pessoas de diferentes opiniões, e, quase com certeza, já ouvimos dizer que “tanto faz o candidato, nenhum presta mesmo”. Essa máxima encontra fundamento na péssima conduta adotada por alguns “políticos” no decorrer da história, mormente, o Prefeito e o vereador, por estarem mais próximos do povo, convivendo diretamente com a sua realidade de vida, são mais visados e cobrados, por isso mesmo, são taxados de desonestos, corruptos, babões, lagartixas, etc.

Essa concepção e forma de tratamento, em muitas cidades, têm a sua origem na imprensa deformada, também denominada de marrom, que, por não ter como base a realidade/verdade, tão pouco está comprometida com a formação de opinião da comunidade, servindo a interesses exclusos, seguem tentando desvirtuar a verdade dos fatos e denegrir a imagem de homens públicos sérios, atuantes e idôneos.

Em Sousa não é diferente, contudo, o comportamento da maioria dos atuais políticos, a exemplo do Prefeito, Fábio Tyrone Braga de oliveira, e do Presidente da Câmara Municipal, Adilmar de Sá (Cacá Gadelha), tem resgatado a auto-estima, a esperança e, sobretudo, o respeito dos cidadãos para com a classe política sousense.

O Prefeito Tyrone com atos que vão desde o pagamento rigorosamente em dia às ações sociais de suma relevância para melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial, dos mais carentes, tem se destacado no cenário político do Estado, como um gestor competente, atuante e de moral ilibada, tanto que, em quase todas as enquetes e pesquisas realizadas no município, tem tido uma aceitação que ultrapassa os 80% de aprovação popular da sua gestão. É considerado por muitos Paraibanos, um exemplo de rigor e aptidão administrativa a ser seguido tanto na vida Pública quanto na profissional.

O vereador, Cácá Gadelha, não fica atrás, apesar do pouco tempo frente ao Poder Legislativo, tem desde a sua atuação como parlamentar, demonstrado eficiência e zelo com a coisa pública, tanto que, foi pioneiro na Paraíba a adequar a Câmara Municipal para receber a próxima legislatura com o acréscimo de cinco vagas, somadas às dez já existentes, como também, a acolher com dignidade a população e os Jornalistas de um modo geral, com instalações modernas e condizentes com a profissão e a indigência social, inclusive, com sala de imprensa aparelhada com computadores de última geração e internet Wi-Fi e com acesso para cadeirantes e de outras necessidades especiais previstas na lei e na consciência do homem público.

Contra fatos, realmente, não há argumentos, não há como contestar. Em Sousa, para tristeza e revolta de uma minoria descomprometida com o progresso e o bem estar da sociedade, a palavra do executivo e do legislativo tem vida nas obras que falam…

Edinho Trajano de opbnews

BNB E IPEA FIRMAM PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE PESQUISA

João Pessoa (PB), 11 de agosto de 2011 - Nesta quarta-feira, 10, o Banco do Nordeste e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) celebraram acordos de cooperação técnica visando a realização conjunta de eventos e atividades de pesquisa. Os documentos foram assinados pelos dirigentes de ambas as instituições, Jurandir Santiago (BNB) e Márcio Pochmann (Ipea). O evento aconteceu em Brasília, às 14h30, na sede do Ipea.

O primeiro Acordo tem o intuito de promover a realização dos eventos Conferências para o Desenvolvimento (CODE) nos estados da Região Nordeste. Essas Conferências têm como objetivo criar um espaço de debates sobre o desenvolvimento, com base nos estudos e pesquisas do Ipea e do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (BNB/Etene), de forma aberta a estudantes, profissionais, agentes públicos, estudiosos, pesquisadores, especialistas, professores, legisladores, entre outros.

Já o segundo Acordo tem como objetivo a realização conjunta de atividades de pesquisa e estudos de caráter multidisciplinar, voltadas para a articulação do conhecimento de caráter regional sob a perspectiva do desenvolvimento.

Jurandir Santiago afirmou que as conferências, estudos e pesquisas vão amparar as decisões do BNB, no que se refere ao tema do desenvolvimento regional. “Por meio destes instrumentos de discussão com a sociedade, vamos trazer mais informações relevantes para dentro do Banco do Nordeste, considerado cada vez mais como o principal agente do Governo Federal na Região, financiando seus projetos de investimentos e de desenvolvimento”, afirmou.

Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o apoio do Banco do Nordeste permite a criação de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil e para o Nordeste, construída em conjunto com a representação da sociedade civil. “O Brasil não será desenvolvido se não tiver o Nordeste desenvolvido. O papel do BNB é fundamental, aliado à possibilidade de gerarmos conhecimento técnico a partir do Ipea, em combinação com outras instituições de pesquisa da sociedade civil”, concluiu.

Edinho Trajano, com assessoria 

Sociedade brasileira discute segurança alimentar

Acesso ao alimento adequado e saudável, questões ambientais no universo urbano, produção de alimentos nas áreas urbanas e integração de políticas públicas são temas estratégicos de encontro nacional

O Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Política de Desenvolvimento Urbano, que ocorreu ontem (10) até sexta-feira (12), em Brasília, aprofunda as questões do desenvolvimento urbano em conjunto com a soberania alimentar. Na abertura do evento, o presidente do Conselho Nacional de Segurança de Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, lembrou que houve avanços na área de segurança alimentar e nutricional, com atuação amadurecida dos parlamentares no Congresso Nacional, mas o assunto precisa ser mais debatido pela sociedade.

“Temos cidades que ainda não tratam a questão do abastecimento alimentar com a prioridade e a importância que o tema merece”. Maluf afirmou ainda que, para que o assunto segurança alimentar evolua, é necessário que os governos busquem maior entrosamento e que fiquem claras as atribuições de cada esfera governamental.

Em sua apresentação, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, elencou os avanços atingidos e fez um histórico dos marcos legais que fomentaram e enriqueceram o debate em torno das políticas públicas e a segurança alimentar, como a Lei 11.346, os decretos 6272, 6273, e a Emenda Constitucional 64, de fevereiro deste ano. Maya destacou ainda o Decreto 7272, que define as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

Ressaltando que, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 53% da população em situação de extrema pobreza vive em áreas urbanas, ela lembrou que “segurança alimentar é um tema intersetorial e abrange várias áreas: passa por questões do uso racional da terra, dos modos de produção, da regulamentação dos preços dos alimentos e do consumo. Nosso desafio é como harmonizar e materializar essas questões com o desenvolvimento urbano”.

A reunião é uma das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para Salvador, de 7 a 10 de novembro.
Edson Quadros
Ascom/MDS
(61) 3433-1052

Fonte: www.mds.gov.br/saladeimprensa

Estudantes de Pombal conhecem produção adquirida pelo Pnae

Alunos, professores e diretores da Escola Estadual Joana Ironildes Bandeira, em Pombal, no sertão paraibano, conheceram unidades em que agricultores produzem alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na comunidade Várzea Comprida dos Oliveiras.

 

A excursão foi organizada pelo escritório local da Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e a Pesca (Sedap). Participaram 38 alunos das 4ª e 5ª séries do Ensino Fundamental, além da diretora da escola, Renilda Bezerra de Medeiros Wanderley.

 

Recebidos por técnicos e pelo coordenador regional da Emater, Leonar de Souza, os alunos conheceram o sistema de cultivo das hortaliças sem agrotóxicos nem fertilizantes químicos, um trabalho assessorado pela Emater para a produção agroecológica, objetivando o fornecimento de alimentos de boa qualidade e sem riscos para a saúde humana.

 

A agricultora Maria Solange Nóbrega, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Várzea Comprida dos Oliveiras, agradeceu pela visita e destacou o trabalho de assistência técnica da Emater nas unidades de produção, o que garante acesso ao mercado consumidor, principalmente a comercialização por meio do Pnae. Os alunos mostraram interesse em conhecer como as hortaliças são produzidas.

 

A extensionista social Maria Gorette Bandeira de Souza explicou aos alunos a importância das hortaliças na dieta alimentar para suprir as carências nutricionais. A diretora e professores agradeceram a colaboração da Emater em proporcionar aos alunos a oportunidade de conhecer a produção do alimento consumido em sua refeição, além de ajudar a criar uma consciência ecológica.

 

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Ricardo Marcelo e Cícero Lucena abrem encontro do Interlegis, nesta 6ª, sobre ‘Modernização do Legislativo’

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), e o primeiro secretário do Senado Federal, senador Cícero Lucena (PSDB), abrem o Encontro Legislativo nesta sexta-feira (12.08), quando será feita uma apresentação do Programa Interlegis e seu Projeto de Modernização do Legislativo.

Como primeiro secretário do Senado, Cícero Lucena é o diretor nacional do Interlegis e fará abertura oficial. Ricardo Ferraz, da Câmara de Recife (PE); e Luciano De Fázio, da Câmara de Catanduva (SP), farão palestra sobre ‘Casos de Sucesso da Comunidade Legislativa’. Mários Hermes Stanziona Viggiano e Paulo Henrique Soares (ambos do Senado Federal) farão a palestra sobre ‘Reforma Política’.

O presidente da Assembleia adiantou que no Encontro Legislativo, que será realizado no auditório do Fórum Cível da Capital, “será mais uma oportunidade de aproximar o Legislativo paraibano da comunidade Interlegis, que usa ferramentas como internet e videoconferência que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as casas legislativas e o público, visando a participação da sociedade”.

Em parceria com o Interlegis, a Assembleia Legislativa da Paraíba vem promovendo, um encontro com representantes das câmaras municipais de vereadores e três oficinas de capacitação. Além de treinar os servidores legislativos para o uso de produtos do Interlegis e outras ferramentas, “o principal objetivo desses eventos, que tiveram início nesta terça-feira (09.08), é integrar a comunidade legislativa regional e levar os vereadores informações e orientações que os auxiliem no desempenho das suas funções legislativas”.

Em parceria com o Interlegis, a Assembleia Legislativa realiza oficinas de ‘Cerimonial no Ambiente Legislativo’, com Francisco Etelvino Biondo e Dalva Dutra (dias 09 e 10.08); ‘Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)’, com Cláudio Morale, Petrônio Carvalho e Luis Fernando (de 09 a 11.08); e ‘Portal Modelo’, com Jean Ferri, Fernando Pinto e Higino Veiria (de 09 a 12.08).

O programa Interlegis – uma parceria entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro, desde 1997. Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores, além de cuidar de implantação de tecnologia.  “Assim, o Interlegis promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com a sociedade”, observou Cícero Lucena.

Edinho Trajano, com assessoria 

Estudo revela abismo educacional entre classes média e alta

Feito com base na última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), de 2009, o levantamento revela que, embora os índices educacionais da classe média tenham avançado bastante nos últimos anos, seguem distantes dos da classe alta: ao passo que 87% dos brasileiros mais ricos concluem o ensino médio, apenas 59% da classe média alcançam o mesmo estágio.

O grupo também fica muito atrás quanto a anos de estudo e gastos com educação. Enquanto cada membro da classe média despende, em média, R$ 52 com educação por mês, entre os mais ricos, o gasto chega a R$ 220.

Batizada de A Classe Média em Números, a pesquisa traça os perfis das três faixas de renda brasileiras (baixa, média e alta) conforme critérios educacionais, habitacionais e regionais e define como classe média os brasileiros com renda familiar mensal entre R$ 1.000 e R$ 4.000.

Segunda faixa mais numerosa, a classe baixa representa 34% da população; já a classe alta é engloba 12% do total dos brasileiros.

Acesso às universidades

Para o secretário de Assuntos Estratégicos da SAE, Ricardo Paes de Barros, “o acesso à educação é a grande diferença entre as classes média e alta”.

Segundo ele, o levantamento mostra que a classe média dá crescente importância à educação – o grupo vem investindo quantias cada vez maiores com os estudos.

Apenas 5% dos integrantes da classe média têm 15 anos de estudo ou mais; na classe alta, são 36%

Para reduzir a distância que a separa da classe alta, porém, Paes de Barros diz ser necessário dar maior ênfase à qualidade do ensino médio público e ampliar o acesso da classe média às universidades e ao ensino técnico.

O acesso à cultura também se mostra uma grande barreira entre os dois grupos: enquanto cada integrante da classe média gasta R$ 37 por mês com recreação e cultura, os mais ricos gastam R$ 127.

Nesse caso, o secretário afirma que a classe média tem a desvantagem de crescer mais em cidades médias e pequenas, onde a oferta de bens culturais é menor. “Precisamos ver como levar cultura até eles”, disse à BBC Brasil.

Bens e serviços

A pesquisa revela ainda disparidades entre os grupos populacionais quanto ao acesso a bens e serviços.

Apenas 30% da classe média tem acesso à internet em casa, índice bem inferior ao da classe alta (72%). O telefone fixo está presente em 48% dos domicílios de classe média e em 81% dos lares mais ricos.

Há ainda diferenças significativas no acesso a saneamento adequado (76% na classe média, 92% na alta) e gastos com saúde (R$ 135 por mês por pessoa na classe média, R$ 438 na alta).

Edinho Trajano, com BBC

Frei Anastácio critica diminuição de duodécimo e elogia ação de presidente da Assembléia

“Gostaria de registrar nesta oportunidade a minha satisfação pessoal pela postura altiva que o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, demonstrou ao promulgar na data de ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 sem vetos”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT), na tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (10).

O deputado disse que  “a  atitude do Governador do Estado em diminuir os valores dos repasses do duodécimo em todos os meses do presente ano, extrapola os limites constitucionais que regem a matéria e sugere pouca habilidade para envidar esforços a fim de garantir superação de impasses”,argumentou o deputado.

Segundo o petista, o incremento verificado na Receita Corrente Líquida do Estado no período que compreende o final do governo anterior para o início do atual cresceu 7,45%, o qual em números, partiu de R$ 4,84 bilhões para R$ 5,20 bilhões de reais. “ Isso demonstra que o processo de recuperação das finanças públicas encontra-se em patamares, inclusive, acima do esperado pela própria equipe econômica do governo”, disse o parlamentar.

O deputado acrescentou que nesse quadro evolutivo, quanto ao desempenho da Receita Corrente Líquida do Estado nos últimos dois quadrimestres, fica difícil entender quais as justificativas plausíveis que possam levar o Governador do Estado a querer  restringir os valores dos repasses futuros do duodécimo.

“Em verdade razões de ordem financeiras não são. Aproveitando o tema, gostaria de registrar que na manhã de hoje, os servidores do Poder Judiciário da Paraíba, por suas entidades representativas, realizaram uma manifestação pública com direito a café da manhã na Praça dos Três  Poderes. Isso para, solidarizar-se com os poderes constituídos da Paraíba atacados pela ação do Chefe do Executivo Estadual e reivindicarem maior grau de valorização profissional”,registrou.

O petista disse que o  movimento intitulado “Em defesa do estado democrático e direito e por uma maior valorização dos servidores do judiciário paraibano”, contou com a presença das lideranças sindicais das categorias que compõem o quadro funcional do TJ, bem como de simpatizantes da causa, representando outros segmentos da sociedade.

“Penso que a assembleia Legislativa, através de sua Mesa Diretora, deve tomar as medidas cabíeis a fim de assegurar a recomposição dos valores do duodécimo deste mês em diante à patamares anteriores ao atual governo, tudo como forma de fazer prevalecer o disposto na Constituição Estadual”,sugeriu.

Rita Bizerra, com assessoria

Comissão de Orçamento aprova permuta de terreno e projeto já pode ser votado em plenário

O projeto de lei nº 272/2011, do Poder Executivo, que trata da permuta de terreno para construção de um shopping Center em Mangabeira, foi aprovado na manhã desta terça-feira (09.08) na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Agora, o projeto já pode ser votado em plenário, segundo informou o presidente da Comissão, deputado Gervásio Maia (PMDB).

   

A matéria do poder executivo foi aprovada com uma emenda substitutiva nº 001, apresentada pelo deputado Gervásio Maia, a qual vincula a permuta do terreno à construção exclusiva de um shopping e prevê, ainda, abertura de licitação para qualquer grupo que desejar construir o empreendimento, tirando assim a exclusividade do Manaíra Shopping e Atacadão do Eletro, que propôs o negócio ao Estado. “A licitação dará mais transparência ao processo em questão”, argumentou.

O projeto foi aprovado por 4 a 1. Os deputados Gervásio Maia, Frei Anastácio (PT) André Gadelha (PMDB) e Vituriano Abreu votaram a favor do projeto com a emenda. O voto contrário foi dado pela deputada Gilma Germano (PPS) , que defendeu a aprovação do projeto original, se colocando assim contra a emenda do colega Gervásio Maia. “Votei pela aprovação do projeto original porque a matéria é legal, vez que a Constituição do Estado prevê permuta de terreno. No mais, a abertura de uma licitação, conforme prevê a emenda,  vai atrasar ainda mais esse processo”, justificou.

     

O deputado João Gonçalves levou o assunto à tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, ocasião em que informou que a emenda do colega Gervásio Maia deve ser derrubada em plenário, por maioria simples. “Como a matéria foi aprovada pela Comissão, e não rejeitada, a mesma pode ser facilmente derrubada em plenário, por maioria simples”, declarou.

Edinho Trajano, com assessoria

Presidente da Assembleia Legislativa promulga LDO, na íntegra e sem vetos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), promulgou, na íntegra e sem vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. A promulgação foi publicada na edição desta terça-feira (08.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

Na semana passada, Ricardo Marcelo recebeu o apoio irrestrito dos presidentes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Eles se reuniram no gabinete da Presidência da ALPB e pediram que a promulgação fosse efetuada, por entenderem, assim como Ricardo Marcelo, que o Poder Executivo havia perdido o prazo de sanção do projeto de lei.

O presidente da ALPB afirmou que não poderia mais protelar essa decisão, porque havia prazos regimentais a serem cumpridos. "Por isso mesmo, promulgamos ontem (segunda-feira) de forma integral e sem vetos", disse.

Na reunião entre os presidentes do Poderes Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público houve consenso de que, com a promulgação, o deputado Ricardo Marcelo cumpriria o seu dever legal previsto na Constituição do Estado. Até o dia 20 de agosto a Comissão Interpoderes, atendidas as conveniências de agenda, voltará a se reunir para discutir as reposições e transferências já ocorridas neste exercício. Também pretende discutir as regras e orientações que deverão vigorar até o final do ano.

"Houve a perda de prazos pelo Executivo e nós tivemos que decidir pela promulgação. Nós vamos continuar a ter aquilo que tínhamos em 2010, com os percentuais em cima da Receita Corrente Líquida. Com a promulgação da LDO, estamos pondo o fim nessa polêmica sobre duodécimo e vamos continuar trabalhando em prol do desenvolvimento da Paraíba. Espero que o Executivo também acate o que foi manifestado consensualmente por todos os Poderes, para que tudo caminhe normalmente", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

A promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, diante do entendimento dos presidentes dos Poderes, ficou a critério da presidência da ALPB. "Já estava no prazo limite e nós tínhamos que tomar essa decisão. Agimos dentro do que determina a lei", afirmou Ricardo Marcelo. 

A reunião entre os presidentes dos Poderes ocorreu no último dia 3. Participaram da reunião o deputado estadual Ricardo Marcelo (presidente da ALPB), o desembargador Abraham Lincoln (presidente do TJPB), o conselheiro Fernando Catão (presidente do TCE) e o promotor de Justiça, Bertrand Asfora (representante do MPPB). Além deles, estavam presentes o juiz Antônio Silveira e o desembargador Leôncio Teixeira (presidente e representante da Associação dos Magistrados da Paraíba). No final dessa reunião, os participantes emitiram uma posição conjunta.

Edinho Trajano, com assessoria