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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Ana Arraes elogia Lula em discurso de posse no TCU


Exatos 35 dias depois de ser eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) com um discurso contrário à paralisação de obras públicas suspeitas de irregularidade, a mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e ex-líder do PSB na Câmara, Ana Arraes, tomou posse hoje, condenando o controle que paralisa o governo.

A nova ministra assumiu o posto anunciando que tem "compromisso com a decência e a moral" e será "implacável e zelosa com o dinheiro da Nação". Mas defendeu a adoção de um "controle inteligente", lembrando sua pregação em favor da tese de que "o controle deve servir a aperfeiçoar a gestão dos governos e não a paralisá-la, quando não, inviabilizando-a, pois é fugaz o tempo de quem governa".

A observação de Ana Arraes foi feita diante dos olhos atentos da presidente Dilma Rousseff, presente à mesa que dirigiu a solenidade de posse ao lado do presidente do Tribunal, Benjamin Zymler. Neste momento, ela arrancou aplausos da plateia que lotava o plenário do TCU, incluindo ministros de Estado, parlamentares e líderes de partidos governistas e de oposição.

Também compareceram à cerimônia os governadores Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES), ambos do PSB da nova ministra; o petista Marcelo Deda (SE),o tucano Teotônio Vilela (AL) e o interino do DF e vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), além do pernambucano Eduardo Campos.
Entre as 17 obras que apresentaram problemas de fiscalização no ano passado, com recomendação do TCU para que fossem paralisadas, está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Talvez por isto Ana Arraes tenha declarado que será "implacável no combate à improbidade e ao crime", com a ressalva de que o "controle moderno" tem que buscar o princípio da eficiência e "não pode ser dissociado do compromisso com o resultado das políticas públicas".

Em conversa reservada em meio à fila de cumprimentos, um dos ministros do TCU que prestigiaram a chegada da colega observou que "ninguém é a favor de paralisar uma obra" e disse que o Tribunal só manda parar "em último caso", quando as irregularidades são graves e o responsável não corrige. Ele avalia que Ana Arraes "se expôs de graça" no discurso de posse, porque todas as decisões do tribunal são coletivas e embasadas em parecer das unidades técnicas e do Ministério Público. "Para mudar o rumo do Tribunal ela terá que convencer os demais ministros, ou perderá de goleada em plenário", concluiu.

Outro ministro também estranhou o fato de a novata ter homenageado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como "o operário de talento político e uma obra que mudou o Brasil", depois de Lula ter se empenhado em uma "verdadeira guerra contra o TCU', por conta da paralisação de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um dos parlamentares que participou da campanha dela, no entanto, diz que a menção foi um agradecimento ao trabalho de Lula, que conquistou muitos votos para Ana Arraes no Câmara.


Edinho Trajano, com Agência Estado

Secretário executivo assume Esporte interinamente


A assessoria do Palácio do Planalto informou que o secretário executivo do ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, assume interinamente a Pasta. O anúncio foi dado logo após a confirmação do próprio ministro Orlando Silva de que estava deixando o cargo.

Durante uma rápida entrevista após a reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Orlando Silva se defendeu das acusações de envolvimento em desvio de recursos públicos e revelou que já impetrou ação penal contra os que fizeram as denúncias envolvendo seu nome. "Foram dois criminosos que fugiram hoje de ir ao Congresso", disse Silva numa referência ao policial militar João Dias Ferreira e ao motorista Célio Soares Pereira, que não compareceram hoje à audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para falar sobre as denúncias de fraude no Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.

Ele se mostrou bastante revoltado com o "linchamento" que está sofrendo e com a crise que foi criada. "Não houve, não há e não haverá nenhuma prova contra mim", disse.

"Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata do lixo. Fora do governo, posso defender mais o governo e o meu partido. Por isso tomei essa decisão, espero que todas as medidas que tomei, insisto, eu propus as apurações, porque me interessa que tudo fique claro", disse Orlando Silva, acrescentando que a verdade estará com ele.

O ex-ministro esperou cerca de 40 minutos para se reunir finalmente com a presidente Dilma Rousseff. A conversa com a presidente foi rápida, apesar de o ministro ter relatado que a reunião teve dois momentos. O primeiro, no qual foi feito um balanço dos cinco anos dele à frente do ministério, e o segundo, quando ele colocou a decisão de se afastar do cargo.


Edinho Trajano, com Agência Estado

Assembleia Legislativa da Paraíba e Senado firmam convênio para implantação de TV e rádio no Estado


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), e o primeiro secretário do Senado Federal, senador Cícero Lucena (PSDB), assinaram, no final da tarde desta quarta-feira (26.10) um convênio entre as duas Casas legislativas que permitirá a implantação dos canais abertos da rádio e da TV ALPB. A parceria foi firmada em Brasília (DF), no gabinete do senador paraibano.

O deputado Ricardo Marcelo disse que estava cumprindo mais uma meta de sua gestão ao implantar o canal aberto e destacou eu, graças ao esforço de Cícero, a Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo contemplada com a rádio. “Foi uma das promessas que assumimos, logo após a posse na presidência. Estamos trabalhando e temos a certeza que estamos bem próximos de concretizar esse sonho de todos os senhores parlamentares”, disse. Ele fez questão de elogiar a postura do senador Cícero Lucena, que agilizou o trâmite de todo o convênio.

Para Cícero Lucena, a parceria TV Senado/TVAssembleia é salutar à democracia. “A amplificação das ideias do parlamento e a modernização da comunicação do Legislativo é uma das linhas do meu trabalho como primeiro secretário do Senado Federal. É uma grata satisfação levar o sinal da Assembleia aos 223 municípios paraibanos. Essa parceria com o presidente Ricardo Marcelo fortalece a relação do Senado com a Assembleia Legislativa da Paraíba”, afirmou.

A parceria vai permitir que a Assembleia tenha um canal aberto de televisão. O presidente da Assembleia também agradeceu ao empenho da equipe da TV Senado, através da sua diretora de expansão, Virgínia Galvez, que esteve em João Pessoa. O processo aguarda agora a concessão do canal aberto pelo Ministério das Comunicações, que deve ser liberada nos próximos dias.

Virgínia Galvez veio à Paraíba a convite do presidente da Assembleia Legislativa. Ao lado do diretor operacional da TV Senado, o engenheiro João Carlos Berizon, ela fez uma inspeção técnica na TV Assembleia. Ambos se disseram impressionados com a qualidade dos equipamentos adquiridos na gestão do atual presidente. Segundo Galvez, o convênio permitirá que a TV ALPB disponha de um canal exclusivo, com transmissões em HD e com uma programação inteiramente local.

Virgínia e Berizon conheceram as dependências da Assembleia, os equipamentos que a TV utiliza e alguns dos profissionais que trabalham na emissora e na Coordenação de Comunicação Social. Ela registrou em imagem a inspeção técnica realizada na TV ALPB e disse que o convênio com o Senado Federal será assinado nos próximos dias.

O deputado Ricardo Marcelo garantiu que tudo que for de responsabilidade da Assembleia Legislativa será agilizado, para que a implantação do canal aberto ocorra o mais rápido possível. “Vamos trabalhar incessantemente, no sentido de que esse canal possa inaugurado, se possível, ainda este ano. O mais importante de tudo é que ele está assegurado e tenho certeza que o cidadão paraibano sai ganhando, na medida em que ele poderá acompanhar mais de perto, de forma mais transparente ainda a atuação do seu representante no Legislativo”, disse.

Desde o dia 27 de julho passado, o cidadão vai pode acompanhar ao vivo toda a programação da TV ALPB. A emissora pode ser assistida também pelo canal da Internet, disponibilizado na home-page do Legislativo Estadual (http://www.al.pb.gov.br).  


Edinho Trajano, com Ascom ALPB

Orlando Silva confirma saída e diz que 'honra foi ferida'


O ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que decidiu se afastar do governo. Segundo ele, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e dirigentes do seu partido, o PCdoB, chegou-se à conclusão que a melhor solução seria o seu afastamento. "Essa foi a decisão que tomei", disse em entrevista no Palácio do Planalto, justificando que o PCdoB não pode ser instrumento de ataque ao governo, pois o partido participa da base aliada.

"Eu decidi sair do governo para que possa defender minha honra e meu partido", completou o ministro. "Minha honra foi ferida". Segundo Orlando, foram 12 dias de "ataque baixo e agressão vil" e nenhuma prova contra ele surgiu ou surgirá.

"Calúnias" 
O ex-ministro disse que sai do cargo para poder se defender das denúncias e também para evitar que seu partido, o PCdoB, seja usado como instrumento de ataque contra o próprio governo já que a legenda compõe a base aliada no Parlamento. “Há 12 dias, estou sendo vítima de ataques baixos. Nesses 12 dias, nenhuma prova foi apresentada contra mim. Mas isso gerou uma crise política e eu tenho compromisso com esse governo.”

Orlando Silva disse que, na conversa, a presidenta exaltou seu trabalho e os cinco anos em que ele esteve à frente da pasta. “Não é possível jogar cinco anos de trabalho na lata de lixo”, disse.

Orlando Silva desafiou os jornalistas a quem concedeu a entrevista depois de sua demissão a publicar as notícias referentes à sua inocência, da mesma forma como vêm fazendo a respeito das denúncias envolvendo seu nome.

Ele disse que provará sua inocência e repetiu que “não houve, não há e não haverá” nenhuma prova contra ele. “Quero defender minha honra e espero que os senhores jornalistas dediquem as mesmas páginas para publicar as provas da minha inocência.”

“A injustiça está em calúnias ganharem ares de verdade”, finalizou.



Edinho Trajano, com (Agência Brasil) Agência Estado, , 

TJPB escolhe desembargador Serpa para magistrado efetivo do Tribunal Regional Eleitoral


Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o novo desembargador efetivo que vai compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Por unanimidade, o colegiado escolheu o magistrado José Di Lorenzo Serpa. A votação respeita o disposto no artigo 120 da Constituição Federal, parágrafo 1º, Inciso I, e o que consta em processo administrativo apresentado pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Manoel Soares Monteiro.

O preenchimento da vaga de membro efetivo do TRE ocorre devido ao término do biênio do desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será no dia 3 de novembro. Já integram o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nessa mesma categoria, o próprio presidente daquele Tribunal, e como membros substitutos os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

"Quero agradecer a atenção que este Egrégio Tribunal tem para comigo. Garanto que serei o mesmo que sempre fui e vou lutar pela boa administração do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado. Para mm, é uma grande honra trabalhar com o desembargador Manoel Monteiro e poder substituir o ilustre magistrado Genésio Gomes Pereira Filho", disse Di Lorenzo Serpa.

Em nome da família e da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), o filho do magistrado escolhido, Júlio Serpa, usou a tribuna do Pleno e fez uma breve homenagem. "Quero parabenizar meu pai por ser indicado para mais uma grande missão em sua vida. Desejo sucesso e tenho certeza que o senhor vai fazer um profícuo trabalho no Tribunal Eleitoral, como já faz no Tribunal de Justiça da Paraíba".

*Curriculum* - José Di Lorenzo Serpa nasceu em João Pessoa, foi promotor de Justiça nas comarcas de Piancó, Caiçara, Alagoa Grande, Campina Grande e João Pessoa. Exerceu os cargos de corregedor-auxiliar do Ministério Público, secretário-geral da Procuradoria de Justiça, secretário-geral do Tribunal de Contas, professor da Universidade Regional do Nordeste de Campina Grande e coordenador do curso de Direito do Unipê. Em 1996 tomou posse como procurador de Justiça e no ano de 2006 tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba.


Edinho Trajano, com Assessoria

PLANO B: após sucesso de Benjamin e Olenka, família ‘Maranhão’ lançará outro nome: “Tenho o apoio de Zé e o nome Maranhão representa a integridade!”



PLANO B: após sucesso de Benjamin e Olenka, família ‘Maranhão’ lança mais um nome para disputar mandato; alvo agora é a CMJP 


Observando atentamente a lista de pré-candidatos do PMDB para disputar uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa, um sobrenome de uma candidata chama atenção: Maranhão é algo absolutamente natural já que a família já elegeu o deputado federal Benjamin e a estadual Olenka com votações expressivas.

PB Agora quis saber um pouco mais de Andréa Maranhão, bem como o seu grau de parentesco com o político mais famoso da família: o ex-governador José Maranhão (PMDB).

Inicialmente, a psicopedagoga Andréa Maranhão disse que atua com a assistência social a bastante tempo e que o município se encontra completamente desprovido de atenção.  

“Faço parte do PMDB mulher e tenho uma atuação destacada no nosso partido e aspiro uma vaga na convenção do PMDB no ano que vem para disputar um mandato na Câmara Municipal”, pontuou. 

PARENTESCO: Andréa explicou o grau de familiaridade com Zé Maranhão.  

“Sou prima dele, a minha avó Inês Targino Maranhão é irmã do pai dele Benjamin Maranhão e minha mãe é prima legítima dele”,gabou-se. Andréa justificou a sua postulação a um ‘clamor’ das bases nas diversas comunidades que sempre visita.  

“A população pediu que eu aceitasse o desafio e irei disputar uma cadeira na Câmara”, pontuou.  

BANDEIRAS: a integrante da família Maranhão enumerou alguns pilares que considera fundamental na obtenção de um mandato em João Pessoa.  

“A educação é minha área base, servindo de mola propulsora para o social, vou brigar pela segurança e pelas minorias”, argumentou.  

Ao ser questionada se espera contar com o apoio do parente famoso, a psicopedagoga foi enfática.  

“Com certeza, por que não? Ele vai me acompanhar assim como os outros candidatos. O nome Maranhão já é um nome reconhecido de trabalho e integridade. Maranhão é uma liderança indiscutível assim como Olenka e Benjamin. Serei mais uma soldada do PMDB”, comemorou.  

Vibrando com a possibilidade de obter dividendos eleitorais com o grau de parentesco, Andréa lembrou outra familiaridade com Zé. ”Meu nome completo é: Andréa Maranhão de Oliveira Dantas Abrantes , minha mãe é prima legítima de Zé, a minha avó é irmã do pai dele( tia dele) e meus bisavós são os avós de Zé Maranhão”, enumerou.  

E você amigo internauta acredita que Andréa Maranhão irá conseguir uma cadeira na Casa de Napoleão Laureando superando nomes tradicionais como: Milanez, Mangueira, Padre Adelino, Marconi Paiva e João Almeida? Opine no espaço destinado aos comentários.  



Edinho Trajano, com Henrique Lima 


 


O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, deputado Manoel Junior (PMDB) alerta os municípios paraibanos com até 50 mil habitantes que ainda não elaboraram seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), para se inscreverem até o dia 6 de novembro, no curso de capacitação que está sendo oferecido pelo Ministério das Cidades através da Secretaria Nacional de Habitação.

O curso será realizado à distância (EAD), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFCS) e terá a duração de cinco semanas e uma carga horária de 50 horas. O conteúdo programático esclarece os procedimentos relativos à elaboração do PLHIS para municípios com população abaixo de 50 mil habitantes. Serão abordados conceitos relativos a assentamentos precários e déficit habitacional, bem como metodologias para identificação, quantificação e qualificação das necessidades habitacionais locais. Além disso, será uma oportunidade de diálogo entre técnicos municipais e professores especialistas no setor da política habitacional.

A distribuição das vagas para os municípios habilitados a participar do curso do PLHIS atende ao critério de distribuição populacional. Municípios com população até cinco mil habitantes terão direito a uma vaga e entre cinco e 50 mil habitantes serão duas vagas.

Importante:

A apresentação do plano é imprescindível para que as prefeituras acessem, a partir de 31 de dezembro de 2011, recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As inscrições podem ser feitas através do site do Ministério das Cidades [www.cidades.gov.br], utilizando o usuário e a senha disponibilizados aos municípios à época do envio de propostas para o Plano de Aceleração do Crescimento - PAC



Edinho Trajano, com Assessoria.

 

Senado dá prazo para Santiago se pronunciar

Senado dá prazo para Santiago se pronunciar

A Mesa Diretora do Senado Federal se reuniu no final da tarde de hoje com o novo senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e decidiu dar um prazo de cinco dias para que o terceiro colocado nas eleições de 2010, Wilson Santiago (PMDB), apresente sua argumentação em relação à decisão do TRE da Paraíba de expedir o diploma de eleito ao tucano, o mais votado nas eleições do ano passado. 

A medida é vista como formalidade diante da sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a diplomação de Cássio, diplomado ontem à tarde.

Segundo a assessoria de Imprensa do Senado, findo o prazo dos cinco dias para a apresentação das argumentações de Santiago, a Mesa Diretora voltará a se reunir no dia 7 de novembro para decidir sobre o caso.

Edinho Trajano, com Pb Agora

Secretário da Receita Estadual, Luzemar Martins, pode "cair" a qualquer momento




Secretário da Receita Estadual, Luzemar Martins,  pode "cair" a qualquer momento

O Secretário da Receita Estadual, Luzemar Martins, poderá pedir demissão ao governador Ricardo Coutinho a qualquer momento. A informação foi repassada por uma alta fonte da da secretaria da Receita que revelou ainda que uma reunião de emergência estaria acontecendo neste início de manhã. O impasse entre o governo e Luzemar deve-se ao afinamento que tem o secretário com a categoria do SINFISCO.

No dia 6 de outubro o Portal ClickPB antecipou o pedido de demissão de Petrônio Rolim e Rubens Aquino, titulares na secretaria da Receita Estadual. A demissão se consolidou oficialmente somente no dia 11 de outubro.

A redação do ClickPB entrou em contato a Secretaria Estadual da Receita da Paraíba, mas ninguém quis comentar o assunto. Luzemar Martins é formado em Engenharia Civil, bacharel em Física e nasceu em Recife.

Mais informações em instantes. 


Edinho Trajano, com Clilson Júnior
ClickPB