Estado e Ministério da Saúde se unem para reformar UBS da Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá investimento de R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde (MS) para reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e melhorar as condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Estado, são 1.601 UBS em funcionamento. O Governo Federal está qualificando o atendimento oferecido em todo o país. Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.

A medida faz parte do ‘Programa Brasil Sem Miséria’, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do Governo Federal de reestruturar a Atenção Básica no SUS.

Serviços – Nas UBS, o SUS realiza consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminha para especialidades médicas e distribui edicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.

O fortalecimento da Atenção Básica, dentro do ‘Programa Saúde Mais Perto de Você’ vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS. Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos, sem que seja necessário o paciente ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado.

O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo MS, em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, a SES está fazendo um levantamento para enviar ao ministério, a fim de identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura das UBS na Paraíba.

Categorias – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos conforme o tamanho das unidades. Unidades com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as que têm tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.

Participação – Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde (MS) www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaubs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo ministério calcula o valor de incentivo da reforma conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraiba.

Comissão da Verdade foi negociada até em banheiros

Com emendas feitas pela oposição, negociadas em banheiros, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Comissão da Verdade, que deve apurar casos de violação aos direitos humanos. Articulações seguem no Senado

Produtos de Natal podem ter aumento

O dólar disparou a R$ 1,96, mas o Banco Central interveio e segurou a alta na moeda norte-americana. Produtos importados podem ficar mais caros ao consumidor no Natal deste ano

Para líder do DEM, Lei Geral da Copa agride cidadania

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), criticou nesta sexta-feira, 23, da tribuna do Senado, a Lei Geral da Copa, que especifica normas defendidas pela Fifa e apoiadas pelo governo brasileiro que deverão vigorar no período da competição, em 2014, e da Copa das Confederações, em 2013. Na forma de um projeto de lei, o texto aguarda votação na Câmara dos Deputados, antes de ser examinada pelos senadores. Demóstenes disse que a proposta "agride" a cidadania, os direitos do consumidor e "suspende" os estatutos do torcedor e do idoso.

"O documento deve ter sido redigido na sede da Fifa e revisado na Casa Civil, lá e cá por gente que ignora a legislação brasileira, inclusive a Constituição", atacou.

O líder relacionou uma série que medidas que, acredita, desrespeitam a legislação do País, além de "atropelos" que considera injustificável, como a decretação de feriado nos dias de jogos. "A lei escancara o calendário de feriados, como se os que temos fossem pouco. "O projeto prevê que as autoridades nacionais só voltarão ao comando do País em 1º de janeiro de 2015. Até lá, tudo que não presta ficará por conta da União e o que der lucro, será da Fifa".

Demóstenes considerou desnecessário o artigo 26 da lei, que manda conceder vistos de entrada "sem qualquer restrição quanto à nacionalidade, raça ou credo". "Quem disse para o autor dessa tolice que o Brasil restringe a visita de alguém por nacionalidade, raça ou credo?", questionou, lembrando que o País é "historicamente rigoroso quanto à discriminação".

O líder criticou o "abuso" das medidas destinadas a proteger os símbolos da Fifa, bem mais rígidas do que as existentes para os símbolos nacionais. Reclamou ainda dos direitos atribuídos à entidade em caso de cancelamento de jogos, prejudicando o consumidor que terá direito apenas à devolução do dinheiro do ingresso, e a "venda casada" de bilhetes. "O código de Defesa do Consumidor foi ignorado, há um desequilíbrio na relação de consumo em favor da Fifa", afirma. Entre outros pontos, ele cobrou obediência à legislação que prevê tratamento diferenciado para idosos e o fim da permissão para que a Fifa opine até mesmo sobre o valor dos alimentos comercializados no local de realização do evento esportivo.

Ele pediu o apoio dos colegas para adequar a proposta no Senado, de forma a evitar que "Brasil se submeta à Fifa, pois é a Fifa que tem de se submeter ao Brasil".

Edinho Trajano, com 

Governo do Estado discute regionalização da saúde na região de Sousa

Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão reunidos deste ontem (terça-feira-20) com secretários municipais de saúde, diretores de hospitais e técnicos da 10ª Gerência Regional de Saúde de Sousa, que é composta por nove municípios. As reuniões fazem parte das discussões sobre o processo de regionalização dos serviços de saúde.

O objetivo das reuniões, que já aconteceram em outras regionais de saúde, é traçar um mapa da saúde do Estado a partir dos municípios, conhecendo os problemas, peculiaridades e potencialidades de cada um. “O serviços estão sendo definidos, e estamos avaliando a situação de cada um para que as medidas sejam adotadas de forma que a população possa desfrutar de uma saúde com segurança, eficiência e qualidade”, comentou a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz.

Segundo ela, a proposta do Governo do Estado está sendo bem aceita pelos gestores municipais. Eles estão se prontificando a fazer o que for necessário para melhorar a saúde da população de seus municípios. “A discussão acontece de forma coletiva, democrática e participativa, e cada um apresenta seus problemas e aponta soluções que vão nos ajudar a chegar a um consenso que satisfaça a todos e que atenda às necessidades da população”, ressaltou.

Com as oficinas, a Secretaria de Estado da Saúde busca promover o desenvolvimento de todas as Gerências Regionais de Saúde e também alinhar o Estado com a política nacional de saúde, unificando as instituições e potencializando a comunicação entre elas. Todos os serviços serão contratados dentro do programa Saúde Cidadã, vinculados ao Pacto pelo Desenvolvimento Social e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Com o mapeamento dos serviços oferecidos por cada município, será possível a parceria entre as instituições para a garantia do atendimento à população. O atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por exemplo, será otimizado quando estiverem identificadas as potencialidades de cada hospital para receber os usuários de cada especialidade.




Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Secretaria de Saúde organiza atividades para Dia Mundial do Coração

Equipes para verificação de pressão arterial e teste de glicemia, e aulas de alongamento e  aeróbica integrarão as atividades programadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o Dia Mundial do Coração, que transcorre nesta segunda-feira (26), em João Pessoa.

A partir das 6h, na Avenida Hilton Souto Maior, onde as pessoas costumam se dedicar à pratica de caminhadas e corridas, o público será atendido em tentas que serão montadas na frente da Secretaria de Segurança e Defesa Social, em Mangabeira. A atividade será realizada conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde da Capital e a regional paraibana da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

De acordo com dados da SES, este ano 3.873 pessoas morreram vítimas de doenças cardiovasculares, sendo 1.886 homens e 1.987 mulheres. Ano passado foram registrados 7.248 óbitos, sendo 3.677 homens e 3.571 mulheres.

A coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES, Gerlane Carvalho de Oliveira, disse que as equipes atenderão o público em seis tentas até as 8h. Os interessados poderão fazer checagem da pressão arterial e o teste de glicemia capilar.

Relaxamento – A Prefeitura da Capital, dentro do projeto “João Pessoa Vida Saudável”, irá oferecer aulas de alongamento e aeróbica, além de massagem e relaxamento. Será distribuído material educativo sobre tabagismo, diabetes e hipertensão arterial, considerados fatores de risco para os problemas cardiovasculares.

As pessoas também receberão informações sobre os centros de tratamento para o fumante. O objetivo dessas ações é conscientizar a população sobre a importância de escolhas alimentares adequadas e a prática de exercícios físicos, evitando o desenvolvimento das chamadas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como diabetes tipo II, doenças cardiovasculares e obesidade.

O coração é um dos principais órgãos do corpo humano. É ele que recebe e impulsiona o sangue para todo o organismo, mantendo-o vivo e funcionando bem. Por isso, praticar uma atividade física regular, buscar alimentar-se sem excesso de gorduras, açúcar ou sal, e manter o peso dentro dos limites normais é essencial para a garantia de seu bom funcionamento.

Os médicos alertam também que não fumar é fundamental, assim como medir a pressão arterial regularmente, de modo a diagnosticar a hipertensão, se ocorrer, iniciando precocemente o seu tratamento.

Frutas, legumes e verduras, contribuem para a diminuição dos problemas decorrentes das doenças cardiovasculares. A alimentação está intimamente relacionada com o estado de saúde do indivíduo em longo prazo. Portanto, os cuidados com a nutrição são importantes para todos, e não apenas para aqueles que já apresentam algum problema de saúde.

Dados sobre a doença – As doenças cardiovasculares lideram o ranking dos males que mais matam no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 30% dos óbitos no país devem-se a problemas relacionados ao coração.

Essas doenças têm apresentado cada vez mais incidência na população, isto porque a vida moderna estimula o sedentarismo e uma alimentação inadequada. Estima-se que no Brasil existam, pelo menos, 600 mil pessoas que convivem com algum tipo de problema cardíaco. Apesar de mais comuns a partir dos 45 anos, as doenças cardiovasculares são resultado da combinação de fatores de risco – como tabagismo, colesterol alto, diabetes e pressão alta – durante anos e anos.

Doenças cardíacas e ataques do coração são as maiores causas de mortes no mundo, sendo responsáveis por 45% de todas as mortes em países industrializados, e até 25% em outros

DOENÇAS CARDIOVASCULARES MAIS COMUNS

Infarto - O infarto agudo do miocárdio é uma das doenças cardíacas mais temidas, devido ao alto índice de mortalidade. Metade das pessoas que tem um infarto não sobrevive a tempo de receber atendimento médico. O infarto é provocado pela formação de um coágulo que obstrui totalmente a passagem do sangue em uma artéria do coração, causando morte de uma determinada região do músculo cardíaco (miocárdio). O sintoma mais comum é uma forte dor no peito.

Insuficiência cardíaca - Ocorre quando o coração não consegue bombear sangue suficiente para o restante do corpo. Segundo a classificação da Associação do Coração de Nova Iorque (em inglês, New York Heart Association – NYHA), a insuficiência cardíaca é dividida em quatro classes, de acordo com a severidade do problema: I (assintomática), II (leve), III (moderada) e IV (grave).

Má circulação - Chamada pelos médicos de insuficiência vascular periférica. Os sintomas mais comuns são dores nas pernas, que aparecem com freqüência durante caminhadas, e passam durante o repouso.

Arritmias - É quando o coração bate de forma irregular, ou muito rápido, ou muito devagar. O coração de um adulto normal, em repouso, bate de 60 a 80 vezes por minuto. Ritmos cardíacos lentos são chamados bradicardias; ritmos rápidos são chamados taquicardias. As arritmias podem ser de vários tipos e são mais freqüentes à medida que o indivíduo envelhece. Vale lembrar que é absolutamente normal o coração bater mais rápido em situações de excitação, medo ou durante a prática de exercícios físicos.

Derrame cerebral - Conhecido no meio científico como Acidente Vascular Cerebral (AVC), trata-se de um sangramento no cérebro por causa do rompimento de vasos sanguíneos. Pode acarretar seqüelas graves e morte. Apesar de não ser uma doença cardíaca, o derrame cerebral é uma doença vascular grave e está relacionado aos mesmos fatores de risco das doenças do coração.

Sintomas – Cansaço aumentado, falta de ar, respiração curta, palpitações incômodas, dores no peito, dores nas pernas ao andar, inchaço no rosto e nas pernas, machucados que demoram a cicatrizar. Ao notar o aparecimento de algum desses sintomas, o melhor é procurar auxílio médico. “São sinais de que a pessoa pode possuir uma doença cardiovascular ou então conviver com fatores que podem desencadeá-la, como pressão alta ou diabetes”, explica o cardiologista. Em alguns casos, as doenças cardiovasculares não apresentam sintomas e podem levar décadas para se manifestar. Por isso, é importante prevenir-se, visitando o médico regularmente.

OS FATORES DE RISCO

Colesterol alto - É assintomático e detectado somente através de exames de sangue. O excesso de colesterol é perigoso, porque ele é depositado na parede das artérias, provocando a formação de placas gordurosas. Com o tempo, essas placas obstruem os vasos sanguíneos e impedem a circulação do sangue. Pode acarretar várias doenças, infarto, derrame e problemas de circulação.

Tabagismo - O cigarro contém cerca de quatro mil substâncias tóxicas para o organismo. Entre elas, estão o alcatrão e a nicotina, responsáveis pelo vício. O fumo provoca lesões na superfície dos vasos sanguíneos, favorecendo a entrada e o acúmulo do colesterol nas artérias coronárias. Está relacionado ao surgimento e/ou complicação de todas as doenças cardiovasculares. Pode ainda provocar diversos tipos de câncer.

Pressão alta - Também chamada de hipertensão arterial. É um dos grandes vilões das doenças cardiovasculares, chamada de “assassino silencioso”, porque raramente provoca sintomas. A hipertensão caracteriza-se pelo bombeamento de sangue a uma pressão superior àquela encontrada na maioria das pessoas, de até 140/90 mmHg (milímetros de mercúrio, unidade usada para medir a pressão). Pessoas com pressão arterial acima de 140/90 mmHg correm mais risco de ter problemas no coração, cérebro e nos rins. A ação da pressão alta nos vasos sanguíneos é semelhante a do cigarro, isto é, provoca lesões e favorece o acúmulo de colesterol. A hipertensão afeta cerca de 20% da população brasileira e seus efeitos tendem a ser mais sérios em pessoas da raça negra.

Obesidade e sedentarismo - Pessoas com excesso de peso tendem a ter altas taxas de colesterol no sangue e predisposição a diabetes. Da mesma forma, quem não faz nenhuma atividade física corre mais risco de enfrentar problemas de pressão e colesterol altos. Além disso, os exercícios melhoram o condicionamento físico, a resistência, o humor e a qualidade de vida em geral.

História familiar - O aparecimento de doenças cardiovasculares tem um componente genético. Quem possui parentes de 1º grau (pais e/ou irmãos) que desenvolveram o problema antes dos 50 anos (no caso dos homens) e antes dos 60 anos (no caso das mulheres) tem mais chances de também sofrer do coração. “Os hormônios estrógeno e progesterona são uma proteção natural para o sistema cardiovascular feminino. Por isso, essas doenças tendem a se manifestar mais tarde nas mulheres”, explica Dr. Glauberson.

Ter vida saudável é a melhor prevenção

A melhor forma de prevenir ou adiar ao máximo o surgimento de doenças cardiovasculares é levar uma vida saudável. Os cuidados começam com a alimentação, que deve privilegiar vegetais, gordura vegetal, cereais e frutas. Estudo apresentado no 23º Congresso da Sociedade Européia de Cardiologia, na Suécia, provou que o consumo exacerbado de carnes, gordura animal, derivados do leite, açúcar e cerveja leva a problemas cardiovasculares. Sal em excesso também é perigoso, especialmente para quem tem pressão alta. A boa alimentação pode evitar problemas de colesterol, pressão alta e obesidade.

Praticar exercícios físicos regulares é o segundo passo para cuidar da saúde do coração. A atividade física beneficia o controle da pressão arterial, do colesterol e também da glicose, além de ajudar a emagrecer. “Está comprovado cientificamente que as pessoas que fazem de vinte a trinta minutos de exercícios físicos diários vivem mais e melhor”, afirma o cardiologista. As atividades mais indicadas são as aeróbicas, como caminhadas, natação e ciclismo.

Manter distância do cigarro. Se você fuma e deseja parar, o mais indicado é buscar auxílio de especialistas. “Menos de 3% dos fumantes conseguem deixar o vício espontaneamente. E a maioria desses volta a fumar após seis meses de abstinência”, alerta Dr. Glauberson. Hoje existem várias técnicas que ajudam a minimizar o desejo de acender o cigarro, como gomas de mascar, adesivos e remédios. Qualquer médico pode orientar no tratamento. Mas o principal mesmo é ter força de vontade.

Além desses cuidados no dia-a-dia, todas as pessoas – mesmo as que se sentem absolutamente saudáveis – devem visitar o consultório médico com regularidade, ao menos uma vez por ano.

Não se deve aguardar o aparecimento de problemas porque colesterol alto e hipertensão são assintomáticos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a medição do colesterol no sangue seja feita periodicamente, a partir dos 20 anos. Mas é bom lembrar que nem mesmo as crianças estão livres do problema.

Quem fuma, tem colesterol alto, hipertensão arterial, diabetes, é obeso ou sedentário, ou ainda têm pais ou irmãos com problemas cardiovasculares deve ter atenção redobrada. Nesse grupo estão as pessoas que têm maior tendência a sofrer do coração. O velho ditado é ainda o mais apropriado: prevenir é o melhor remédio – principalmente para o coração.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ex-presidente FHC critica Lula e elogia presidente Dilma

Em mais uma demonstração de afinidade com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou em seu blog, texto em que elogia a postura dela diante da corrupção no governo. Para o tucano, enquanto Dilma diz não aceitar irregularidades sem punições, seu antecessor no cargo, o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentava “permanentemente” minimizar casos de irregularidades em seu governo.

“Quando a Presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção como o fazia e ainda agora o fez novamente o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem ‘casca dura’ suficiente para resistir às pressões da sociedade”, diz. No texto, FHC ainda elogia as manifestações anticorrupção que “começam a ganhar corpo” e defende que o país adote o voto distrital. A medida, segundo ele, seria uma forma de diminuir custos das campanhas, uma das “causas (ou pretextos) para a roubalheira”.

Dirceu

O ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu disse que não se opõe à participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Comissão da Verdade, mas acredita que o tucano não estaria disposto a abrir mão de sua agenda para atuar no grupo. 

“Não vejo nenhuma oposição, ele tem todas as condições, mas não é o caso de se colocar um ex-presidente da República numa comissão que vai ter um trabalho que ele não pode fazer porque tem outras funções”.

Edinho Trajano, com JH.

Senadores viajam para conhecer programas antidrogas

Às custas do contribuinte, um grupo de senadores viajará a quatro países europeus com a finalidade de "colher subsídios" para a elaboração de políticas públicas de combate ao álcool, crack e outras drogas. Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal integram o roteiro do tour dos parlamentares, que deve se estender do dia 29 de outubro a 7 de novembro.

Autor do requerimento, o presidente da subcomissão temporária que discute o tema, o senador Wellington Dias (PT-PI) é o mais entusiasmado com a viagem. Ele considera imprescindível conhecer pessoalmente as experiências desses países. "Prefiro a crítica de quem quer que seja, mas fazer algo para valer."

A vice-presidente da subcomissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), decidiu não participar da excursão, por entender que as visitas a instituições do primeiro mundo dificilmente ajudarão o Brasil a resolver o problema.

"Nem sempre o que é bom para a Suécia é bom para o Brasil", alega. "É válido saber o que eles estão fazendo, mas a solução tem de ser e encontrada pelos brasileiros." A Casa pagará as passagens aéreas e hospedagem dos senadores. Dias diz que, com exceção de Ana Amélia, os demais colegas integrarão o grupo.

Os senadores Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Waldemar Moka (PMDB-MS) afirmam que a viagem depende de ajustes que terão de fazer na agenda. Procurada, a assessoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) não passou a posição dele.

Vanessa Grazziotin defendeu o deslocamento para outros países na busca de solução para problemas do País. "Esse intercâmbio faz parte da vida parlamentar, não se pode fechar o Congresso brasileiro numa redoma." Já Moka diz que não faz "um juízo negativo" da viagem, mas que não sabe, ainda, se fará o tour. Dias disse que foi aconselhado pela embaixadora da Suécia, Anikka Markovic, e por integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) a visitar instituições desses países. No caso da Suécia, a embaixadora se limitou a responder a informação de Dias sobre a viagem, dizendo que os parlamentares serão bem-vindos ao seu país. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

Carga de tributos fica mais pesada para brasileiro

A carga tributária subiu para 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo a Receita Federal. O crescimento foi de 0,42 ponto percentual ante 2009, quando a carga tributária foi de 33,14% do PIB

Brasil precisa defender mercado interno, afirma Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu aprovou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, adotado recentemente pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, não há razão para a retirada da medida devido à elevação do dólar. "Não vejo razão para, neste momento em que o dólar se valorizou, mexer nessa taxação. A medida foi mais do que acertada", avaliou, após participar de palestra para sindicalistas.

Na opinião do ex-ministro, o dólar vive um momento de instabilidade devido ao acirramento da crise econômica global, e o Brasil precisa defender seu mercado interno, assim como os Estados Unidos e China o fazem. "O problema do Brasil é o problema da industrialização do País, da ocupação do mercado interno com práticas que não são aceitáveis", disse o ministro, referindo-se à falta de restrição para as importações.

"No Brasil se pode investir, se pode instalar indústria. Nos Estados Unidos e na China não se pode fazer isso", disse Dirceu, referindo-se ao controle desses governos no tocante ao investimento de capital externo em seus países.

Dirceu elogiou o discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no qual ela defendeu uma solução política para a crise econômica global. "A instabilidade (financeira) é muito grande. A situação exige uma discussão mundial, como a presidente está falando, uma discussão mais a fundo sobre uma reforma mundial."

Para o ex-ministro, o agravamento da crise se deve à falta de reformas no sistema financeiro de alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos. "Agora eles não tem como resolver este problema." O ex-ministro ainda destacou que apesar dos Estados Unidos e Europa serem o foco da crise, o Brasil tem condições de superar a crise com a força de seu mercado interno. "O dólar agora começa a se valorizar, o juro começa a cair e o País pode crescer mais", emendou.

Edinho Trajano, com AGÊNCIA ESTADO.

Ferramenta online gratuita facilita vida de exportadores

Brasil Web Trade é destaque durante Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, que segue até esta sexta, 23

Governo prorroga medidas sobre IPI e derivativos

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a validade de duas medidas provisórias que ainda aguardam apreciação do Legislativo.

Segundo atos publicados no Diário Oficial da União de hoje, está prorrogada a vigência da MP 540, publicada no dia 3 de agosto, que institui o regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva e altera a incidência das contribuições previdenciárias.

Além dessa MP, o Congresso também está prorrogando a validade da MP 541, também publicada em 3 de agosto, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação.

Toda MP quando publicada tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Na prática, elas valem por 120 dias. Nesse prazo, o Congresso deve aprová-la. Caso contrário, ela perde a vigência.

Derivativos

Hoje também, portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União confirma a prorrogação do prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incidente sobre as operações com derivativos. Segundo a portaria, o recolhimento do IOF, relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 27 de julho a 30 de novembro deste ano, será efetuado no dia 29 de dezembro de 2011.

A postergação desse prazo já havia sido anunciada na semana passada, com a publicação do Decreto 7.563, que fez ajustes no decreto 7.536 que estabeleceu a alíquota de 1% de IOF sobre operações com contratos de derivativos cambiais realizados no País.

Na ocasião, o ministério da Fazenda esclareceu que, em razão de dificuldades da BM&F Bovespa e a Cetip em montar o sistema para a cobrança do tributo, o governo estava prorrogando o primeiro recolhimento do IOF sobre essas operações. Inicialmente, a data prevista para o primeiro repasse do IOF ao governo era 5 de outubro.

Edinho Trajano, com AGÊNCIA ESTADO.

Menor salário do Senado é de R$ 10 mil, diz boletim

Um consultor do Senado no último grau da carreira recebe nesta sexta-feira, 23, a remuneração mais elevada da Casa, de R$ 25,03 mil, fora as vantagens que possa ter incorporado no serviço público. O menor salário, sem exigência de escolaridade, é de R$ 10,24 mil, de auxiliar legislativo, que também pode incorporar vantagens. Os dados sobre servidores efetivos constam do Boletim Administrativo da Casa, atendendo à dispositivo da Lei Orçamentária.

Substituídos aos poucos por funcionários comissionados e terceirizados, os ocupantes do cargo de auxiliar legislativo normalmente têm baixa qualificação. Os que continuam na ativa exercem função de recepcionistas, garçons ou de atividades semelhantes, cujo valor do salário na iniciativa privada é bem menor.

Dentre os 3.280 servidores efetivos, há aqueles com supersalários acima do teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. O Senado não informa quantos são. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 464 servidores com remuneração acima de R$ 24,50 mil, valor do teto naquele ano. A remuneração do servidor recordista superava os R$ 45 mil, em decorrência da soma de aposentadorias e outras vantagens do serviço público.

Outro dado publicado na intranet do Senado mostra que o total de servidores comissionados da Casa cresceu quase 700%, de 1996 a 2011. Naquele ano, havia 410 cargos de confiança. Hoje são 3.032. Faltam apenas 248 novas contratações para o total de comissionados se igualar ao de servidores efetivos. O Portal de Transparência da Casa mostra que a média é de 29 comissionados nos gabinetes dos senadores e nas lideranças dos partidos. O total pode chegar a 79 pessoas, mediante a pulverização dos salários e da contratação de empregados menos qualificados.

Edinho Trajano, com AGÊNCIA BRASIL.

Rômulo Gouveia recebe ministro da Previdência em João Pessoa

O governador em exercício da Paraíba, Rômulo Gouveia, recepcionou, nesta sexta-feira (23), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. O encontro aconteceu no hangar do Estado, no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa. O ministro cumpre agenda na Paraíba.

O governador Rômulo Gouveia disse que o ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte é um amigo da Paraíba. “Foi nosso parceiro quando passou pelo Executivo do estado vizinho, alguém de quem tive a honra de ser colega no Congresso”, ressaltou. Garibaldi Alves destacou a satisfação de ser recebido na Paraíba pelo governador Rômulo Gouveia.

Pela manhã, Garibaldi Alves inaugurou uma agência da Previdência Social no município de Pedras de Fogo e, durante a tarde, outra na cidade de São Bento, no alto Sertão paraibano. O ministro anunciou que, dentro do plano de expansão do Ministério da Previdência Social, serão inauguradas mais sete agências da Previdência na Paraíba, além das duas inauguradas nesta sexta-feira.

O governador em exercício adiantou que a Paraíba Previdência (PBPrev) firmará convênios com a Previdência Social no campo de compensações previdenciárias que a União tem com o Estado da Paraíba. As duas agências são as primeiras inauguradas na Paraíba, num total de nove unidades previstas pelo Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

Investimento – De acordo com o ministro Garibaldi Alves, a agência de Pedras de Fogo, que teve investimentos de R$ 1 milhão, vai beneficiar mais de 37 mil pessoas, incluindo os moradores de Juripiranga. Na nova estrutura, os segurados encontrarão duas salas de perícia médica e cinco guichês de atendimento.

Na cidade de São Bento, os segurados da Previdência Social vão dispor de duas salas de perícia médica e sete guichês de atendimento. A unidade beneficiará também os moradores dos municípios de Paulista, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, totalizando 64 mil pessoas.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba