Cor da pele influencia no trabalho do brasileiro, aponta IBGE.

Uma nova pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (22) aponta que a maioria dos brasileiros acredita que a raça exerce influência importante em suas vidas --principalmente em relação a mercado de trabalho.

Denominado “Pesquisa das características étnico-raciais da população: um estudo das categorias de classificação de cor ou raça”, o levantamento considera informações de 2008 coletadas nos Estados do Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal em uma amostra de 15 mil domicílios. Ao todo, foram utilizadas cinco categorias de classificação de raça adotadas pelo instituto --branca, preta, parda, amarela e indígena --, além de “morena” e “negra”.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos entrevistados, 63,7%, avaliou que a cor ou raça influencia em suas vidas, sobretudo entre os pesquisados do DF --77%, e menos entre os do AM –54,8%. Em todos os Estados, por sinal, mulheres e pessoas entre 25 e 39 anos sobressaíram nessa resposta.

Já o percentual de brasileiros para quem a cor ou raça influencia principalmente no trabalho chegou a 71%, seguido dos que apontaram a “relação com justiça/polícia” (68,3% dos entrevistados), “convívio social” (65%), “escola” (59,3%) e “repartições públicas” (51,3%).

Estudo inédito

De acordo com o pesquisador Luiz Flavio Petruccelli, do IBGE, o diferencial desse estudo em relação a outros que o instituto desenvolveu é o ineditismo de se indagar sobre a influência de algo na vida do cidadão. “Até então as pesquisas trataram de coisas concretas, como saneamento e renda, e agora, pela primeira vez, a pesquisa envolveu a opinião do entrevistado”, afirmou.

Para o pesquisador, a predominância entre aqueles que avaliaram o trabalho como área em que a cor ou a raça mais exerce influência não surpreendeu.

“Praticamente dois terços disseram, em outras palavras, que recebem tratamento diferenciado por questões de raça ou cor; ou que não é contratado por preconceito de cor. Mas são momentos, situações da vida –assim como a relação com a Justiça e a polícia, também citada. Os dados apontam para isso”, concluiu Petruccelli.

Estratificação e metodologia

Do universo fechado de entrevistas, 96% das pessoas ouvidas afirmaram que sabem fazer sua autoclassificação no que diz respeito a cor ou raça. A maioria, 65%, utilizou uma das cinco categorias de classificação do IBGE: branca (49,0%), preta (1,4%), parda (13,6%), amarela (1,5%) e indígena (0,4%), além de “morena” (21,7%) e “negra” (7,8%).

O Amazonas teve o menor percentual dos que se autoclassificam “brancos” (16,2%) e o maior de “morenos” (49,2%). Já o maior percentual da resposta “negra” foi no Distrito Federal (10,9%), onde as respostas “branca” e “parda” tiveram proporções iguais (29,5%).

As entrevistas foram feitas com uma pessoa por domicílio, e 15 anos ou mais de idade, e se basearam na identificação do entrevistado a partir de uma pergunta aberta sobre como se autoclassificavam sobre cor. Os pesquisadores também indagaram a origem familiar (africana, européia, do Oriente Médio, entre outras) e se o entrevistado se reconhecia com uma série de alternativas de identificação (afro-descendente, indígena, amarelo, negro, branco, preto e pardo), além de levantar informações sobre educação e inserção ocupacional do pai e da mãe da pessoa entrevistada.

Rita Bizerra, com UOL

Mesa Diretora da CMJP adia volta aos trabalhos legislativos para quarta-feira

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na noite da última quinta-feira (21), e resolveu adiar para a próxima quarta-feira (27) o reinício dos trabalhos legislativos do segundo semestre da Casa. A reabertura será às 9h30.

A retomada das atividades legislativas estava programada, inicialmente, para o dia 26, terça-feira, que é feriado por conta da data de aniversário da morte de João Pessoa. Mas os vereadores Durval Ferreira (PP), presidente da Casa, Zezinho do Botafogo (PSB), primeiro vice-presidente, e Benilton Lucena (PT), primeiro-secretário, acharam por bem adiar o retorno do exercício parlamentar deste segundo período.

“Achamos melhor adiar o reinício das atividades e mantermos o expediente facultativo na Câmara no dia do feriado de aniversário da morte de João Pessoa”, explica Durval.

Foram convidados para a sessão autoridades, como prefeito, Luciano Agra (PSB), o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (AL-PB), deputado Ricardo Marcelo (PSDB), secretários municipais e representantes de diversas entidades.

 Para o presidente, a vinda do prefeito Luciano Agra à sessão de abertura dos trabalhos da Câmara reforçará a harmonia existente entre o Legislativo e o Executivo municipais. E então enfatiza: “Essa sintonia está sendo muito positiva para João Pessoa, pois os projetos encaminhados pelo prefeito que são bons para a cidade estão sendo aprovados", destacou.

Ele ainda acrescenta que a Casa está preparada para as discussões sobre os problemas da cidade em busca das melhorias para a população, sempre contando com a participação do cidadão e de toda a sociedade.

PONTO FACULTATIVO

A Mesa Diretora da Casa resolveu também manter ponto facultativo relativo à morte de João Pessoa (26 de julho), para a segunda-feira (25).

Nascido em 24 de janeiro de 1878 na cidade de Umbuzeiro, o político paraibano, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi morto em 26 de julho de 1930, por João Dantas, na Confeitaria Glória, no Recife. Seu assassinato é considerado o estopim da revolução de 1930.

Formou-se em Direito influenciado pelo tio, Epitácio Pessoa, foi auditor da Marinha, ministro do Supremo Tribunal Militar e eleito presidente da Paraíba em 1928. Também foi candidato a vice-presidente do Brasil na chapa encabeçada por Getúlio Vargas.

Rita Bizerra, com assessoria

Romero defende regulamentação da PEC 29 para destinar recursos à saúde

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) defende, com urgência a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que deverá destinar, com sua aprovação, mais recursos para a saúde do Brasil.

Disse que tem observado, nos mais diversos Estados brasileiros, um verdadeiro caos nos hospitais. “E isso ocorre não apenas por falta de recursos para a saúde como também por má gestão. Em muitos Municípios, e mesmo em alguns Estados do País, falta gestão”.

Romero assinala que a regulamentação da Emenda 29 é imprescindível para o Brasil. Com o caos na saúde pública, “as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais”.

No Estado da Paraíba não é diferente. “Campina Grande, Município onde tive a honra de nascer e ser criado, passa por uma grave situação também por conta da falta de gestão da Edilidade. Mas há todo um questionamento. Os médicos estão se descredenciando do SUS por discordarem da tabela de preços. Com a falta de gestão, a exemplo de Campina Grande, há falta de médicos em muitos postos de saúde”.

“Por conta disso, a população tem de se deslocar para outros bairros ou buscar assistência básica de saúde nos hospitais públicos da cidade, principalmente no Hospital Regional de Urgência e Emergência, fazendo com que o hospital se desvie de sua função principal, o atendimento de urgências e emergências” assevera.

O parlamentar afirma que “é preciso celeridade na regulamentação da Emenda 29, para distribuir também essa responsabilidade com a União. Os problemas na Saúde estão relacionados à má gestão dos Municípios e Estados. Com a regulamentação da Emenda 29, haverá transferência de responsabilidade também para a União”.

Edinho Trajano, com assessoria

Daniella teme que as demissões no Trauma se estendam ao resto do Estado

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, protestou contra as demissões no Hospital de Trauma em João Pessoa, e teme que esse procedimento adotado pela ONG denominada Cruz Vermelha, em acordo com o Governo do Estado, também ocorra no Hospital de Trauma de Campina Grande e em outros do Estado da Paraíba.

 - Eu não entendo como é que se pretende melhorar a saúde no Estado com a demissão de servidores. Não se pode conceber esses fatos lamentáveis contra humildes funcionários que de há muito prestam serviços à Paraíba, e agora são afastados de suas funções, por pura perseguição. São pais e mães de família que estão perdendo os seus empregos, sem qualquer justificativa.

“Como se pode atender à população diminuindo o número de servidores. Como atender à demanda dessa forma? Com essa medida os problemas vão sobrar para a população. E quando se for cobrar do Governo esse vai dizer que “não é conosco. É com a Cruz Vermelha”, acentuou a parlamentar, lembrando que o convênio firmado é com o Governo do Estado, portanto, também responsável pelos atos e providências assumidos.

Daniella informou que, na próxima semana a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a requerimento de sua autoria realizará audiência pública, com a presença do secretário de Saúde do Estado, para esclarecer todos esses fatos e as conseqüências para o setor na Paraíba.

Dezenas de servidores do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena foram demitidos na manhã de quinta-feira (21) pela ONG Cruz Vermelha do Brasil, que desde o dia 8 de julho dirige o hospital.

O anúncio da demissão teria sido feito por uma funcionária do Departamento Pessoal que explicou que o motivo das demissões era a necessidade de enxugar a folha de pagamento. Entre os demitidos, estariam servidores das áreas de Enfermagem, Nutrição e também da recepção do hospital.

A Cruz Vermelha assumiu a direção do Hospital de Trauma de João Pessoa no início deste mês, segundo o Governo, com a intenção de melhorar o atendimento à população e reduzir os gastos. Na ocasião, os novos diretores da unidade hospitalar e o governador Ricardo Coutinho afirmaram que não haveria demissões e que os funcionários e os 13 diretores exonerados seriam contratados.

Segundo Ricardo Coutinho, os benefícios do Governo com o contrato de pactuação serão uma economia de 40%, diminuindo os gastos com o hospital de R$ 10,8 milhões mensais para R$ 6,8 milhões.

Rita Bizerra, com assessoria

Expediente na ALPB

Na segunda-feira (25.07) as atividades serão normais. Na ocasião será realizada a sessão especial de autoria do deputado Frei Anastácio (PT) em que será comemorado o Dia do Trabalhador Rural às 14h30 no plenário Deputado José Mariz.

O expediente na Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima semana será alterado em função do feriado do aniversário de morte de João Pessoa, na próxima terça-feira (26.07). Neste dia, a Casa de Epitácio Pessoa não funcionará.

A audiência pública em que será discutido o projeto de lei do Governo do Estado que trata da permuta do terreno da Acadepol  ocorrerá na próxima quarta-feira (27.07) às 10h30 no plenário Deputado José Mariz.

A iniciativa tem como objetivo reunir diversos segmentos da sociedade civil organizada, entre os quais o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Governo do Estado e representantes da empresa envolvida na transação imobiliária para tratar da permuta do terreno de propriedade do Governo do Estado onde fica a Acadepol, no bairro de Mangabeira por um outro de propriedade de uma empresa privada nas imediações da BR-230 no bairro do Geisel.

Edinho Trajano, com assessoria

Lei que limita tempo de espera em hospitais é promulgada pelo presidente da ALPB

Este ano, Assembleia já promulgou 13 MPs e dois projetos de leis

A lei que limita em 30 minutos o tempo de espera de atendimentos em hospitais públicos e clínicas particulares do Estado, que partiu de iniciativa de projeto do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21.07). Com a promulgação a lei passou a ser a de nº 212/2011.

Ricardo Marcelo também promulgou a lei que limita e, em alguns casos, proíbe exposição e comercialização de revistas ou publicações com conteúdo impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes. Neste caso, o projeto foi de autoria da deputada Daniella Ribeiro (PP). Com a promulgação do presidente da ALPB, a lei passou a ser  a de nº 229/2011.

Este ano, a presidência da Assembleia Legislativa já promulgou 13 Medidas Provisórias e dois projetos de leis. Ricardo Marcelo já havia promulgado oito MPs. Outras cinco Medidas Provisórias, de autoria do Poder Executivo, foram promulgadas pelo deputado Edmilson Soares (PSB), quando ocupou interinamente a presidência do Legislativo.

Compete ao Legislativo tornar a proposta lei quando o governador deixa passar o prazo legal, de 30 dias, e não sanciona ou veta a matéria. As novas leis que passam a vigorar no Estado têm que ser publicadas no Diário Oficial do Estado, como promulgadas.

Medidas Provisórias

No caso das Medidas Provisórias submetidas à apreciação parlamentar, a Assembleia pode rejeita-las, aprova-las sem alterações ou via texto substitutivo aprovado pelo Legislativo (se houver alterações ao texto vindo do Executivo). Com a aprovação, a MP não precisa de sanção governamental e cabe ao presidente da Assembleia promulga-la, com publicação no Diário Oficial do Estado.

No período de 01 de fevereiro a 22 de julho, Ricardo Marcelo já promulgou oito Medidas Provisórias. A primeira foi a de nº 164/2011, que alterou um item do anexo único do Anexo Único da Lei nº 8.860, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

No dia 20 de abril foram publicadas no Diário Oficial mais três MPS promulgadas por Ricardo Marcelo. A de nº 170/2011 alterou o dispositivo da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977. A de nº 171/2011 deu nova redação a dispositivo da Lei n° 9.335, de 25 de janeiro de 2011, que cria o Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - Empreender PB, redenominando o Programa “Meu Trabalho”, instituindo o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo (FAE) e estabelecendo regra para gestão e funcionamento do Programa renomeado. E a terceira foi a de nº 171/2011, que instituiu o Sistema de Transporte Integrado – Paraíba Integrada, nos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado.

Outras quatro MPs foram promulgadas pelo presidente da ALPB no mês de junho. A de nº 171/2011 concedeu remissão dos créditos tributários relacionados a imposto e taxas estaduais. A Medida Provisória de nº 176/2011 instituiu a Bolsa de Desempenho Profissional, no âmbito do Poder Executivo. Ricardo Marcelo ainda promulgou a MP nº 177/2011, que dispõe sobre a dispensa ou a redução de juros, multas e atualização monetária, bem como sobre a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS. E também promulgou a MP nº 174/2011, que autoriza a utilização de recursos remanescentes do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal – PEF na forma que especifica.

Já o deputado estadual Edmilson Soares, ao tempo em que ocupou a presidência da Assembleia interinamente, promulgou cinco Medidas Provisórias. Todas publicadas no Diário Oficial do Estado de 31 de março. A de nº 165/2011 deu nova redação a dispositivo da Lei nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996, que trata do ICMS. A de nº 166/2011 alterou o artigo 1º da Lei nº 8.973, de 23 de novembro de 2009 (operação de crédito externo com o FIDA - Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura).

A mesma edição do DOE, trouxe a promulgação da MP de nº 168/2011, que estabeleceu a dispensa ou a redução de juros multas e atualização montaria, bem como sobre a concessão de parcelamento de débito fiscal, relacionados com o ICMS; e a promulgação da MP nº 169/2011, que alterou o artigo 1º da Lei nº 8.735, de 10 de março de 2009, e dá outras providências (proventos de aposentadorias e pensões do Grupo Ocupacional Magistério).

Rita Bizerra, com assessoria

Incra-PB faz parceria com Caixa para construir casas em assentamentos atingidos por cheia

O INCRA-PB está firmando parceria com a Caixa Econômica Federal para construção de casas nos assentamentos atingidos pelas chuvas na Paraíba. A ação será iniciada pelo assentamento Antônio Conselheiro, em São Miguel de Taipu, a 55 quilômetros de João Pessoa, onde os assentados tiveram todas as casas alagadas pelo Rio Paraíba.

Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, que esteve na área atingida pela cheia, inicialmente serão construídas 85 casas no assentamento através do PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural –, criado pelo Presidente Lula no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, através da Lei Nº 11.974, de 06/07/2009, regulamentado através da Lei Nº 11.977, de 07/07/2009, do Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 e pela Portaria Interministerial Nº 462, de 14 de dezembro de 2009.

Morais disse que já manteve audiência com a superintendência da Caixa Econômica, na Paraíba, e falta agora só começar a encaminhar a parte burocrática junto ao Incra e com os assentados. “As famílias que tiveram as casas inundadas, perderam móveis e ainda correm risco de serem atingidas por outras cheias, aceitaram a proposta do Incra que terá o assentamento Antônio Conselheiro como modelo nessa parceria com a Caixa”, anunciou Morais.

Ele explicou que o PNHR, que é uma conquista dos trabalhadores, durante o Grito da Terra Brasil 2009, oferece financiamento de R$ 15 mil. “Desse valor, a família beneficiada irá pagar apenas R$ 2 mil, num prazo de quatro anos. Nós e os trabalhadores entendemos que essa é a saída para livrar as famílias do risco iminente de novas cheias”, argumentou Morais.

Nos próximos dias, o superintendente irá ao assentamento com técnicos da Caixa Econômica Federal, para explicar o programa com detalhes às 120 famílias de assentados. Ele disse que o Incra começará pelo assentamento Antônio Conselheiro porque a situação das famílias é de risco. As casas ficam perto do rio e foram inundadas com quase um metro e meio de água, nos dias 15,16 e 17 deste mês.

Associação apóia iniciativa do Incra

Para o presidente da Associação dos assentados, José Roberto Jerônimo, a iniciativa do Incra junto a Caixa Econômica veio na hora certa. “Nós perdemos móveis, plantações, pequenos animais e as paredes de nossas casas estão rachadas. Queremos construir nossas novas moradias dentro das próprias parcelas, longe do rio, só assim estaremos tranqüilos”, disse Roberto.

Rita Bizerra, com assessoria