Movimento 'Ocupar Wall Street' se espalha pelo mundo

O movimento "Ocupar Wall Street", que teve início em Nova York numa série de protestos contra o capitalismo, a corrupção e medidas de austeridade fiscal, se espalhou neste sábado para a Europa, Ásia e Oceania.

A expectativa é que os protestos cheguem hoje a 951 cidades em 82 países.

Na cidade alemã de Frankfurt, capital financeira da Europa continental, cerca de 5 mil pessoas fizeram uma manifestação diante do Banco Central Europeu. Em Londres, 500 pessoas marcharam da Catedral de St. Paul até uma bolsa de valores nas redondezas.

Em Sarajevo, capital da Bósnia, centenas de manifestantes saíram às ruas carregando fotos de Che Guevara e velhas bandeiras comunistas com os dizeres "Morte ao capitalismo, liberdade para as pessoas".

Em Roma, espera-se um protesto com cerca de 100 mil pessoas, um dia depois de o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, sobreviver a um voto de confiança no Parlamento.

Na capital japonesa, Tóquio, o movimento atraiu cerca de 100 pessoas. Nas Filipinas, manifestantes marcharam em direção à Embaixada dos Estados Unidos, em Manila, para protestar contra o "imperialismo americano".

Em Sydney, na Austrália, 300 manifestantes protestaram contra a "ganância corporativa".

No Canadá, estão previstos protestos em Montreal, Vancouver e Toronto, onde fica a principal bolsa de valores do país. As informações são da Associated Press e Dow Jones.

Edinho Trajano, com 

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Projeto prevê pensão de R$ 500 a herdeiros de Frei Tito

Começou a tramitar no Senado o projeto de lei 4015/01, aprovado esta semana, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que concede pensão especial de R$ 500, a ser dividida entre os herdeiros do frei dominicano Tito de Alencar, uma das vítimas mais emblemáticas da ditadura militar. Se o projeto passar também no Senado, cada um dos 10 herdeiros - todos irmãos - do religioso, morto em 1974, receberá exatos R$ 50,00 de pensão vitalícia.

O valor contrasta com as mais de 300 superpensões acima de R$ 10 mil mensais, pagas pela Comissão de Anistia a civis e militares, prejudicados por atos do regime militar. Só com as indenizações retroativas pagas ou aprovadas em favor de 13,5 mil anistiados, a União já contabiliza cerca de 3 bilhões. Quando a conta da anistia estiver quitada, esse valor passará de R$ 4 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União, que determinou a revisão de valores exorbitantes.

Entre os valores a serem revisados estão os dos jornalistas Carlos Heitor Cony, Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, presos políticos que foram contemplados com mais de R$ 1 milhão em indenizações retroativas.

Barbaramente torturado pela equipe do delegado Sérgio Fleury, na Delegacia de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, Frei Tito ficou com graves sequelas mentais e acabou se suicidando em 1974, aos 29 anos, na França, onde estava exilado. Militante de movimentos de esquerda que combatiam a ditadura, ele foi preso inicialmente em novembro de 1968, como um dos organizadores do congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (Une) de Ibiúna.

Solto pouco tempo depois, Tito ficou visado pela ditadura. Quando foi preso novamente, em 1969, sob acusação de ligações com o guerrilheiro Carlos Marighella, dirigente da Aliança Libertadora Nacional (ALN), emboscado e morto pela equipe de Fleury, aí o peso da repressão caiu sobre o frade de forma avassaladora. Os suplícios prosseguiram por meses após a morte de Marighella. Fleury ainda espalhou que o guerrilheiro fora entregue por Tito e seus aliados dominicanos.

Em 1974, com apenas 29 anos, Frei Tito foi encontrado enforcado nos arredores de Lyon. Em sua lápide, os dominicanos franceses escreveram em sua homenagem: "Frei da Província do Brasil. Encarcerado, torturado, banido, atormentado... até a morte, por ter proclamado o evangelho, lutando pela libertação de seus irmãos". Em 1983, o corpo de Frei Tito foi trazido ao Brasil e sepultado em Fortaleza, sua terra natal.

A indenização às vítimas da repressão política na ditadura militar (1964-1985) está prevista na Lei da Anistia, de 1979, criada para permitir o retorno dos exilados, a soltura de parte dos presos políticos e marcar o início da redemocratização do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

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Projeto aumenta piso dos professores para R$ 2 mil

O deputado Romero Rodrigues apresentou na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei nº 698/2011 que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que “regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. A matéria está na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Conforme a matéria o art. 1º a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, passa a vigorar adotando o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 2.180,00 (Dois mil, cento e oitenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O valor de que trata o art. 2º desta Lei passará a vigorar segundo o seguinte cronograma: I – no primeiro ano, um terço do acréscimo, em relação ao valor praticado no exercício de 2011; II – no segundo ano, dois terços do acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2011;III – valor integral de R$ 2.180,00 (Dois mil, cento e oitenta reais), observado o disposto no parágrafo único”. Os valores previstos nos incisos I, II e III deste artigo serão atualizados na forma do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Em sua justificativa Romero assinala que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é uma reivindicação histórica dos trabalhadores da educação e se constituem como elementos basilares para valorização dos profissionais do magistério da Educação Básica, com vistas à construção dos Sistemas de Ensino para oferta de uma educação com qualidade social.

A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e”, III, art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória, após duas décadas de luta. Associada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, aprovado no ano anterior, a criação do piso foi considerada uma das principais ações de reestruturação da educação brasileira nesta última década.

O inciso V do artigo 206, da Constituição Federal de 1988, refere-se à valorização dos profissionais do ensino. Vale salientar que a Constituição cuida preponderante, dos profissionais do ensino público. Outro dado importante é que não se refere o inciso aos professores, mas aos profissionais do ensino. Ora, a valorização do profissional do ensino é a primeira providência para transformar o profissional do ensino para evitar a perda de sua dignidade e identidade profissional. O profissional do ensino não pode ser considerado, no mercado escolar, como uma simples mercadoria, como ocorre em muitos Estados da Federação com a figura do professor.

Ao profissional do ensino público são garantidas três prerrogativas: a)Planos de carreira para o magistério público; b)Piso salarial profissional; c) Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Em 25 de fevereiro do corrente ano, o Ministério da Educação reiterou a orientação da Advocacia Geral da União, expedida em 2010, para balizar o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, neste ano. A interpretação do MEC/AGU afronta a Lei 11.738, razão pela qual os Sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE estão aptos a entrarem com ações judiciais contestando os valores de referência mínima para as carreiras de magistério, nos estados e municípios, nos dois últimos anos.

A Lei 11.738 associa claramente a recomposição do valor monetário do PSPN ao custo aluno do FUNDEB. Diz o parágrafo único do art. 5º da mencionada Lei: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.



Edinho Trajano, com assessoria do deputado 

Hospital de Trauma inicia sábado movimentado

Das 17h00 desta sexta até o fechamento deste boletim o Hospital de Emergência e Trauma recebeu diversos casos, entre urgências (casos clínicos: dor de cabeça, febre, hipertensão, etc.) e emergências. Destacando-se: (12) acidentes de moto, (02) atropelamentos, (02) acidentes de automóvel, (03) acidentes de bicicleta, (01) agressão física, (01) queimadura e (01) armas branca.

Casos de destaque:

21h56│ Evelange Vitorino dos Santos, 41 anos, vítima de arma branca, ocorrido no município de Cabedelo. O paciente passa por exames e segue internado. Seu quadro clínico é considerado regular.

05h54│ Daniel Victor Cassiano Licarião, 27 anos, vítima de acidente de moto, ocorrido na Av. Epitácio Pessoa. O paciente passou por exames, seguindo internado. Seu estado de saúde é considerado regular.

05h54│ Adolescente, 15 anos, vítima de acidente de moto, ocorrido na Av. Epitácio Pessoa. A paciente passou por exames e após avaliação clínica recebeu alta médica, ás 08h30.


Edinho Trajano, com Assessoria

Após deixar oposição, Trócolli Junior decide assumir novo posicionamento na Assembleia Legislativa da PB

Depois de deixar os quadros do PMDB e desfalcar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Trocolli Junior, que agora é filiado a partido do vice-governador Rômulo Gouveia – o PSD, disse que daqui para frente vai assumir uma postura de independência.

“Eu estarei votando na Assembleia Legislativa do Estado às matérias que eu achar importante para a Paraíba”.

Questionado se essa postura seria uma sinalização de integração a bancada do governista na Casa o parlamentar apenas ratificou a independência.

“Espero que as matérias que cheguem naquela Casa sejam em benefício da Paraíba, assim sendo, votarei todas elas com o governo, e se eu achar inconveniente eu também votarei de acordo com minha consciência”.

O parlamentar destacou ainda que, mesmo integrando um partido que integra a base de sustentação do Governo, não será fantoche da legenda e agirá de acordo com a consciência.

“Não irei ser fantoche de qualquer partido que seja”, avisou.

O posicionamento do parlamentar acaba se igualando ao posicionamento de outros dois parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa. É que tanto o deputado Toinho do Sopão (PTN), quanto o deputado Caio Roberto (PR), também votam com o Governo, dependendo da matéria que esteja sendo apreciada. Sopão, no entanto, assim como Trocolli, se considera independente, já Caio Roberoto disse que se mantém na oposição.


Edinho Trajano, com PB Agora 

Renovação da executiva: PPS prepara ‘lavagem de roupa suja’ com direito a mudança no comando da legenda

O PPS paraibano vai lavar a roupa suja em congresso previsto para o começo do próximo mês. Consta da pauta a discussão em torno da renovação da Executiva estadual. Em suma: a troca de presidente.

O partido pretende trocar José Bernardino por João Bosco, Gilma Ramalho, Nivaldo Magalhães, Fábio Carneiro ou Nonato Bandeira. Tudo dentro de um consenso entre os atuais dirigentes.

Segundo informação, o acordo envolve o deputado Janduy Carneiro. A ameaça de expulsão contra o parlamentar da legenda não exista mais. “É matéria vencida”, garantiu o vereador Bruno Paiva, líder da bancada do governo municipal na Câmara.

Janduy teria descumprido uma orientação partidária. Foi para a disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, quando o partido defendia o nome do deputado socialista Adriano Galdino.

Da base do governo estadual e municipal de João Pessoa, o PPS administrou uma crise interna e poderá sair dela graças aos entendimentos que sucederam nas últimas semanas.

Com os ânimos serenados, o argumento do vereador Bruno Paiva para a saída de José Bernardino “é que ele já deu uma grande contribuição ao partido”. Agora se trabalha o nome de João Bosco, Gilma Ramalho, Nivaldo Magalhães, Fábio Carneiro e Nonato Bandeira. Um deles deverá ocupar a cadeira de José Bernardino, que nada disso pode ter combinado com a turma que deseja a sua saída.

Edinho Trajano.

Inscrições para concurso na Assembleia Legislativa do Ceará começam no dia 28 de Novembro

Interessados em participar do concurso público para a Assembleia Legislativa poderão fazer a inscrição entre o próximo dia 28 e 11 de novembro.

Serão ofertadas 63 vagas de analistas legislativos para convocação imediata e outros 37 para cadastro de reserva.

Publicado nesta quinta-feira, 13, o edital informa que o concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB).

Podem participar quem possui graduação de nível superior nos seguintes cursos: Administração (10 vagas); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5).

O salário inicial é de R$ 1.260,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. As inscrições serão admitidas somente via Internet.

Mais informações no site da Assembleia, no www.al.ce.gov.br

Edinho Trajano.

Manuscrito liga offshore a membro do TCE

Manuscritos do conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelam movimentações financeiras milionárias por ele executadas no exterior e confirmam seu papel de verdadeiro gestor da offshore Justinian Investment Holdings, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe. Os documentos foram localizados pela unidade de inteligência financeira dos Estados Unidos que, por meio de cooperação jurídica internacional, os enviou para o Brasil.

Bittencourt, há 21 anos no TCE, corte de contas que presidiu três vezes, é alvo de investigação da Procuradoria Geral de Justiça que, em ação civil pública, o acusa de improbidade, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. A Procuradoria requereu o afastamento cautelar do conselheiro e a indisponibilidade de seu patrimônio, calculado em R$ 50 milhões.

A ação foi distribuída para a 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital que decidirá sobre os pedidos da Procuradoria.

A base do acervo de provas contra Bittencourt são os manuscritos que ele preencheu e endereçou, por fax, ao Lloyds Bank de Miami e de Nova York solicitando transferências em nome da Mezzanote, codinome que usou para a conta que abriu para a offshore Justinian.

Cópias de certificados arquivados no Lloyds, datados de 16 de agosto de 1995, confirmam Bittencourt como controlador da Justinian. Ele e sua ex-mulher, Aparecida Bittencourt, compareceram pessoalmente à agência da instituição em Miami.

Uma transação identificada pelas autoridades norte-americanas ocorreu no dia 16 de janeiro de 2001, quando o conselheiro solicitou em documento por ele assinado, o deslocamento de US$ 250 mil para a offshore Conquest Limited. Os registros do Lloyds mostram que ele determinou pelo menos outras sete operações dessa mesma natureza e envergadura naquele ano e uma em 2002, totalizando US$ 1,96 milhão.

Pelas contas bancárias da Justinian circularam US$ 9,7 milhões no período de abril de 1997 a fevereiro de 2005. Os apontamentos do Lloyds revelam o saldo existente nas contas da offshore de Bittencourt em determinadas ocasiões, com destaque para posições em dinheiro, bônus e fundos: US$ 1,82 milhão em 13 de novembro de 1998; US$ 2,11 milhões em 9 de novembro de 1999; US$ 1,82 milhão em 26 de fevereiro de 2001.

Após o aporte inicial nas contas Justinian, Bittencourt depositou entre 1999 e 2004 o montante de US$ 5,31 milhões, "valores de origem ilícita que lá permaneceram sob forma de investimentos".

Perante os promotores e procuradores, Bittencourt calou-se e também se recusou a fornecer material para exame grafotécnico. Mas laudos e pareceres técnicos do Centro de Acompanhamento e Execução (Caex) evidenciam a correspondência das assinaturas do conselheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com 

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Sudema classifica Praia de Manaíra como imprópria ao banho

A praia de Manaíra, em João Pessoa, foi classificada como imprópria ao banho pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As outras 55 praias da Paraíba, monitoradas semanalmente, estão classificadas como própria à balneabilidade, variando entre as categorias excelente, muito boa e satisfatória.

A situação de balneabilidade das praias paraibanas é divulgada semanalmente pela Sudema.

O trabalho é realizado pela equipe de Controle Ambiental, que efetua a coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. A ação garante tranquilidade aos banhistas, além de alertar para os riscos de frequentar áreas impróprias ao banho.

A Sudema recomenda que a população evite as praias localizadas em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Ricardo Coutinho inaugura última etapa da Adutora do Congo

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, no final da manhã desta sexta-feira (14), na cidade de Gurjão, Cariri Ocidental da Paraíba, a segunda e última etapa da Adutora do Congo, que possui extensão total de quase 138 quilômetros e beneficia sete cidades. O investimento foi de R$ 27,6 milhões, sendo R$ 7,1 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

Ricardo inaugurou 92,5 quilômetros da adutora, que a partir de agora já abastece os municípios de Gurjão, São José dos Cordeiros, Parari e Livramento. As obras desta etapa foram licitadas em 2008 e iniciadas em 2009. A primeira parte, executada no governo passado, com extensão de quase 45 quilômetros, abastece os municípios de Amparo, Prata e Ouro Velho. No total, são 20 mil pessoas beneficiadas nos sete municípios.

A obra foi executada pela Secretaria do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, mas o sistema adutor vai ser operacionalizado pela Cagepa. O prefeito de Gurjão, Martinho Cândido, ressaltou que Ricardo Coutinho realizou um sonho de muitos anos. “Água é vida, por isso a nossa população está tão feliz”, disse.

Sabedoria – Após abrir o chuveiro em praça pública, simbolizando a chegada da água a Gurjão, e descerrar a placa de inauguração da adutora, o governador destacou que, em nove meses e meio de governo, já visitou cerca de 70 cidades. “É muito gratificante conversar com os paraibanos e aprender com a sabedoria popular”, disse.

Ricardo salientou que as duas prioridades da Paraíba são água e rodovias pavimentadas, e lembrou que o Cariri é a região do Estado mais carente de rodovias pavimentadas. “Nosso governo tem avançado nesses dois setores, garantindo água tratada e estradas asfaltadas”, salientou.

Segundo o governador, é preciso modernizar e ampliar os sistemas de abastecimento. “A Cagepa tem trabalhado muito para solucionar problemas e satisfazer a população”, disse. Antes de deixar Gurjão, com destino a Sumé, Ricardo concedeu entrevista à Rádio Comunitária Gurjão FM, onde abordou temas como saúde, rodovias e abastecimento d’água.

Prestígio – O vereador e secretário de Administração de Gurjão, Edvan Santos, destacou que a chegada da água tratada é fundamental para a população da região e traz segurança hídrica. “Agradecemos ao Governo pela agilidade na execução das obras da adutora, pois é uma das obras mais importantes para Gurjão e região”, ressaltou.

Prefeitos de vários municípios do Cariri prestigiaram a solenidade, realizada no centro da cidade de Gurjão, que tem cerca de quatro mil habitantes.

Congo – Na sequência da agenda no Cariri, Ricardo Coutinho empossou, na cidade de Sumé, os conselheiros do Orçamento Democrático. No final da tarde, ele inaugurou a pavimentação da rodovia que liga Sumé à cidade do Congo.

O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, e o secretário da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos, integraram a comitiva governamental no Cariri.

Neste sábado (15), Ricardo Coutinho entrega 30 casas em Matinhas e assina a ordem de serviço para a pavimentação da “Rodovia da Laranja”.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Rússia descarta grandes avanços de reunião do G-20

O vice-ministro das Finanças da Rússia, Sergei Storchak, disse hoje que o país não espera nenhum grande avanço durante a reunião do G-20 (grupo que reúne as nações mais industrializadas e as principais potências emergentes do mundo) que ocorrerá durante o fim de semana, em Paris. 

O objetivo principal é deixar tudo pronto para a reunião de cúpula em Cannes no mês que vem", afirmou Storchak, acrescentando que Moscou não espera nenhuma espécie de "decisão que provoque avanços" durante as reuniões do fim de semana. A reunião de cúpula do G-20 está marcada para 3 e 4 de novembro na cidade francesa de Cannes.

O encontro do fim de semana deve se concentrar em um possível reforço da capacidade de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para ajudar a zona do euro a fazer frente a uma grave crise da dívida. Storchak disse que a Rússia é a favor de "toda iniciativa que vise a regular os mercados financeiros".

Funcionários advertiram que as negociações ainda se encontram em um estágio inicial e que não há consenso no G-20 em relação ao aumento da capacidade de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). As informações são da Dow Jones.

Edinho Trajano, com 

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