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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Mais uma investida de André Gadelha contra Tyrone fora derrotada



A Ação de Investigação de Mandato Eletivo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra o Prefeito Fábio Tyrone, apresentada pelo 2º colocado nas eleições de 2008, André Gadelha, teve resultado prol Tyrone com unanimidade.

Com um placar de 4x0 foi negado o provimento do Processo. O relator, Newton Vita descartou todos os itens de acusação contra o Prefeito Fábio Tyrone, que foram desde a distribuição de camiseta, exames de óculos, patrocínio de festa pública, arrecadação de verbas e doação do Legislativo para pessoas carentes do município se Sousa.

Os Desembargadores acompanharam o relator descartando praticamente todos os itens, apenas evidenciaram o caso da doação de verbas públicas a pessoas consideradas carentes, que sem provas cabais tornarem-se também improváveis.

O Relator, Dr. Newton Vita ao ler os itens, declarou o seu voto pelo não provimento na Ação, o qual foi seguindo pelo Desembargador, Dr. Miguel Lira, João Barbosa, e Marcelo Murilo.

Patrocinaram a defesa do Prefeito, Fábio Tyrone, os advogados: Dr. Deslomar Mendonça, e Dr. Edward Johsnon.

A Defesa de André Gadelha foi feita pelos Advogados: Dr. Thiago Leite, e Felipe Abrantes.

Fora esta a segunda investida de André Gadelha com este processo que tivera resultado negativo por unanimidade, e, seus advogados não afirmaram a decisão de André quanto o encaminhamento do processo ao TSE, porém, embora aconteça o resultado daquela corte já pressupõe-se identica decisão, haja vista, a Lei é uma só em quaisquer das suas instâncias, a situação do Prefeito Fábio Tyrone será confortavelmente tranquila.

Edinho Trajano e Rita Bizerra.

TRE-PB: adiado julgamento de Olenka Maranhão após pedido de vista de desembargador


O Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PB pediu vistas das ações penais movidas contra a deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB) e a prefeita de Araruna, Wilma Maranhão (mãe e filha), através do desembargador Márcio Murilo e adiou o julgamento das acusadas que já conta com três votos a favor da parlamentar e um contra.

Olenka e Wilma estão respondendo pelo crime previsto no Artigo 302 do Código Eleitoral que diz que ficam proibidos: “Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo”.

Na próxima sexta-feira (11) haverá uma sessão extraordinária no TRE e o caso pode voltar para a pauta.

Edinho Trajano, com Pb Agora.

AO VIVO: em discurso, Cássio corrige Aecio Neves e diz que Santiago não deixou Senado por decisão da justiça e sim porque não teve votos

AO VIVO: em discurso, Cássio corrige Aecio Neves e diz que Santiago não deixou Senado por decisão da justiça e sim porque não teve votos
Ainda no discurso, Cássio Cunha Lima fez uma correção ao colega tucano Aecio Neves, que disse que o senador Wilson Santiago deixou o mandato por decisão judicial. Cassio, ao retornar o discurso, avisou: "Me permita senador Aecio. O senador WIlson Santiago não deixou o mandato por decisão judicial, e sim porque nao teve votos", falou.

AO VIVO: senador Aecio Neves é o primeiro a pedir um aparte no discurso de Cássio e diz que a bancada do PSDB precisa da liderança do tucano

O senador Aecio Neves foi o primeiro a pedir um aparte no discurso do senador Cássio Cunha Lima. Em breves palavras, Aecio disse que a bancada do PSDB necessitava da liderança de Cunha Lima, sinalizando o convite para que o tucano paraibano assuma o posto de líder do PSDB no Congresso Nacionaç

"Nossa bancada precisa da sua liderança", disse Aecio.

Ainda no aparte, Neves lembrou de Santiago e elogiou a postura correta do peemedebista durante passagem pela Casa. Aecio disse que Santiago teve que sair por determinação da justiça, mas que prestou bem o seu papel.

" Me permita uma palavra, o senador Wilson Santiago cumpriu o seu dever, portanto hoje é um dia de festa para o parlamento, um dia que se refaz a justiça".falou

AO VIVO: da tribuna do Senado, Cássio diz que foi vítima de equívoco e mesmo assim cumpriu a pena que lhe foi imposta - a inelegibilidade de três anos

O tucano continua ressaltando que juiz nenhum pode substituir a soberania do voto popular. Cássio ratifica que foi vitima de equívoco da Justiça e que foi cassado injustamente, porém, cumpriu a pena que lhe foi imposta - a inelegibilidade de três anos.  

AO VIVO: Cássio inicia discurso e garante “Mais de que uma Ficha Limpa eu tenho uma vida limpa”

O senador Cássio Cunha Lima quebrou o protocolo e realizou o seu primeiro pronunciamento na Casa, minutos após a posse no Senado Federal. O senador Cícero Lucena foi o responsável por propiciar que as primeiras palavras de Cássio fossem proferidas também hoje, mesma data que a posse.

Em seu discurso, Cássio fez uma trajetória de sua vida pública e voltou a ratificar que mais de que uma Ficha Limpa tem uma vida limpa.

"Começei minha trajetória com 23 anos, fui prefeito de Campina por três mandatos. Governei o Estado da Paraíba em duas oportunidades e estive na Câmara Federal por outro momento e também tive a honra de dirigir o destino da Sudene. Durante todo o tempo acumulei experiências e vivencias e agora, ocupo essa tribuna, que já foi usada pelo meu tio Ivandro e ao meu pai Ronaldo, para anunciar ao Brasil que chego com a consciência tranqüila, baseada na minha trajetória. Posso dizer em alto e bom som. Mais de que uma Ficha Limpa eu tenho uma vida limpa". 

AO VIVO: Senado Federal empossa Cássio Cunha Lima como o mais novo Senador da República; tucano inicia discurso em tom emocionado

O FIM DE UMA ESPERA. Pontualmente às 18h (horário de Brasília), o Senado Federal deu inicio a cerimônia de posse do tucano Cássio Cunha Lima. Passados mais de um anos das eleiões e com um atraso de nove meses e oito dias do início do mandato, Cássio enfim é oficialmente Senador da República.

Cássio Cunha Lima (PSDB) foi empossado numa cerimônia rápida, de menos de 1 minuto, que teve apenas o juramento.

"Com os poderes conferidos a mim, proclamo empossado Cássio Cunha Lima senador da República", disse José Sarney, encerrando a cerimônia.

Logo que foi empossado, Cássio já foi convocado para participar da votação de mensagens que indicam autoridades e deu seu primeiro voto como senador.

A expectativa é que ainda hoje o tucano faça seu primeiro pronunciamento na Casa.

Antes de assumir, Cássio fez críticas à aplicação da norma da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2010 e defendeu a validade parcial para a disputa municipal de 2012.

Segundo ele, a Ficha Limpa não pode retroagir para crimes cometidos antes de sua vigência. Amanhã, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir a validade da lei e o alcance dela nas futuras eleições.

O tucano disse que não há nenhum incômodo em assumir o mandato mesmo tendo sido barrado. Ele teve a candidatura suspensa porque teve o mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. "Tenho mais do que Ficha Limpa, uma vida limpa. A cassação foi em cima de uma avaliação subjetiva."

Os tucanos José Serra e Sérgio Guerra prestigiaram a posse de Cunha Lima.

A chegada de Cunha Lima reforça a bancada da oposição e tem efeito na correlação de forças do PMDB, que perdeu a vaga que era ocupada por Wilson Santiago e alinhado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Além de Cunha Lima, o Senado também deve empossar mais dois senadores barrados pela Ficha Limpa em 2010.


PRESENÇAS

As principais autoridades do Estado da Paraíba esteviram em Brasília prestigiando o evento, a exemplo do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Prefeitos de várias cidades paraibanas também estiveram na solenidade, a exemplo do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Além dos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado fizeram questão de se dirigir à Brasília para acompanhar a posse do senador.

Uma presença marcante que já está em Brasília desde a noite de ontem foi o ex-governador Ronaldo Cunha Lima que voltou ao Senado desta vez para ver o filho ser empossado no cargo para o qual foi designado por mais de um milhão de paraibanos em 2010. O também ex-senador e agora segundo suplente de Cássio, Ivandro Cunha Lima também acompanhou a posse, a exemplo do primeiro suplente José Gonzaga Sobrinho, o Deca do Atacadão.


ENTENDA

Mais votado para o Senado na Paraíba, ele teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

Em 2009, a Justiça cassou o mandato de Cunha Lima, então governador do Estado, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006.

Nas decisões do STF em favor de Cunha Lima, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, lembrou que o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições do ano passado.

Ao todo, houve seis mudanças no Congresso por conta da decisão --duas na Câmara dos Deputados e quatro no Senado.

Edinho Trajano, com PBAgora.

Alegando falta de prazo para defesa WS interpõe mandato de segurança contra posse de Cássio


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, encaminhou na tarde desta terça-feira (08) para o presidente da Corte, Cezar Peluso, o mandado de sergurança interposto pelo ex-deputado federal Wilson Santiago (PMDB) contra a posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.

"Em 8/11/2011: "[...] Desse modo, e para efeito de redistribuição, encaminhem-se, com urgência, os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal."

No mandado de Segurança interposto contra o presidente do Senado Federal, José Sarney, Santiago constesta a decisão da Casa de ter empossado Cássio antes do prazo de cinco sessões que deveriam ter sido garantidas ao peemedebista para que ele apresentasse contrarrazões para permanecer no Senado.

Logo em seguida Cezar Peluso encaminhou os autos para nova redistribuição. "À Secretaria, para que proceda à redistribuição dos autos, tendo em vista a declaração de impedimento do eminente Min. CELSO DE MELLO (art. 67, § 3º, do RISTF). Publique-se."

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal foi o escolhido como relator do mandado de segurança.



Edinho Trajano, com PBAgora

AO VIVO: Senado Federal empossa Cássio Cunha Lima como o mais novo Senador da República; tucano deve fazer o 1º pronunciamento em instantes

AO VIVO: Senado Federal empossa Cássio Cunha Lima como o mais novo Senador da República; tucano deve fazer o 1º pronunciamento em instantes
O FIM DE UMA ESPERA. Pontualmente às 18h (horário de Brasília), o Senado Federal deu inicio a cerimônia de posse do tucano Cássio Cunha Lima. Passados mais de um anos das eleiões e com um atraso de nove meses e oito dias do início do mandato, Cássio enfim será Senador da República.

Cássio Cunha Lima (PSDB) foi empossado numa cerimônia rápida, de menos de 1 minuto, que teve apenas o juramento.

"Com os poderes conferidos a mim, proclamo empossado Cássio Cunha Lima senador da República", disse José Sarney, encerrando a cerimônia.

Logo que foi empossado, Cássio já foi convocado para participar da votação de mensagens que indicam autoridades e deu seu primeiro voto como senador.

A expectativa é que ainda hoje o tucano faça seu primeiro pronunciamento na Casa.

As principais autoridades do Estado da Paraíba esteviram em Brasília prestigiando o evento, a exemplo do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Prefeitos de várias cidades paraibanas também estiveram na solenidade, a exemplo do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Além dos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado fizeram questão de se dirigir à Brasília para acompanhar a posse do senador.

Uma presença marcante que já está em Brasília desde a noite de ontem foi o ex-governador Ronaldo Cunha Lima que voltou ao Senado desta vez para ver o filho ser empossado no cargo para o qual foi designado por mais de um milhão de paraibanos em 2010. O também ex-senador e agora segundo suplente de Cássio, Ivandro Cunha Lima também acompanhou a posse, a exemplo do primeiro suplente José Gonzaga Sobrinho, o Deca do Atacadão.

Edinho Trajano, com PBAgora

AGORA: Acompanhe ao VIVO sessão do TRE que julga Ação Eleitoral que envolve o Prefeito de Sousa



AGORA: Acompanhe ao VIVO  sessão do TRE que julga Ação Eleitoral que envolve o Prefeito de Sousa
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julga hoje Ação de Investigação de Mandato Eletivo – AIME – que envolver o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, apresentada pelo segundo colocado nas eleições de 2008, André Gadelha.

A Ação que já foi julgada improcedente na 1ª Instância está na pauta do TRE desta terça-feira (08), para apreciação do mérito, aonde Tyrone é acusado de uso do poder econômico para angariar votos pelo 2º colocado, André Gadelha.

Na sessão da semana passada, a Ação foi tirada de pauta em comum acordo das partes pelo adiantado da hora, ficando para hoje.

O Prefeito Fábio Tyrone confirmou presença no TRE. André Gadelha que faltou na sessão da sexta-feira passada garantiu através de advogado, que também vai comparecer a sessão nesta terça-feira.

Você vai acompanhar a sessão ao vivo aqui pelo DESPERTADORNEWS EM VÍDEO a partir das 14h diretamente do TRE.

                          


A Defesa do Prefeito Fábio Tyrone vai se patrocinada pelos advogados, Dr. Edward Johnson, e Delosmar Mendonça, enquanto a Defesa de André Gadelha será feita pelo Escritório, Porto Advogados, tendo a frente, Dr. Felipe Abrantes e Thiago Leite.

Edinho Trajano, com Folha do Sertão.

IMPASSE: Ludgério nega filiação de Doda de Tião no PSD e desmente suposto acordo

IMPASSE: Ludgério nega filiação de Doda de Tião no PSD e desmente suposto acordo
O deputado licenciado Manoel Ludgério (PSDB), desmentiu, na tarde desta terça-feira (08), a informação repassada pelo deputado Doda de Tião, dando conta da oficialização da filiação nos quadros do PSD desde o dia 28 de outubro. Ludgério garantiu que o parlamentar não faz parte dos quadros da nova legenda e tampouco consta na lista dos filiados disponibilizados no site ‘filia web’. “Ele não está filiado”, assegurou.

O parlamentar, que dirige a sigla em Campina Grande, aproveitou ainda para desmentir a existência de um acordo com o deputado Doda de Tião. “Comigo não houve acordo nenhum”.

Ludgério destacou que o problema com Doda não é pessoa e sim político. “O problema é que nossas bases não o aceitam. Para mim esse assunto é página virada”

Sobre 2012, Ludgério garantiu que Cássio, Ricardo e Rômulo Gouveia já declararam apoio ao adversário de Doda de Tião em Queimadas. “Nosso grupo vai apoiar a candidatura do ex-deputado Jacó Maciel”  

Edinho Trajano, com PB Agora

Aécio Neves confirma possibilidade de Cássio assumir liderança tucana no Senado e revela que PSDB já reserva funções importantes para o tucano

Aécio Neves confirma possibilidade de Cássio assumir liderança tucana no Senado e revela que PSDB já reserva funções importantes para o tucano
“Cássio está habilitado para assumir qualquer papel, seja na liderança do partido, seja no Congresso Nacional”. Foi assim que o senador Aécio Neves admitiu, na tarde desta terça-feira (08), a possibilidade do novo Senador da República, Cássio Cunha Lima assumir a lideranças da bancada no Congresso Nacional. Apesar da possibilidade, Neves fez questão de destacar que o senador Álvaro Dias ainda continua no posto.

Segundo Neves, o PSDB já reserva para Cássio funções importantes. O senador, inclusive, avisou que a Paraíba pode aguardar as novidades positivas no que diz respeito às novas funções e responsabilidades de Cunha Lima no Senado Federal.

“A bancada tem expectativa da sua chegada. Podem aguardar que estará reservado a Cássio funções importantes no partido e no Congresso Nacional”. Neves não poupou elogio ao novato no Senado Federal. “Cássio é na minha avaliação um dos mais talentosos e tem uma trajetória invejável e como político experiente que é, saberá comandar bem as suas novas responsabilidades”, falou  

A entrevista de Aecio foi concedida ao programa Correio Debate

Edinho Trajano, com PB Agora

PSL indica candidato para disputar prefeitura de Rio Tinto em 2012



PSL indica candidato para disputar prefeitura de Rio Tinto em 2012
Com mais de 115 diretórios municipais instalados na Paraíba, o PSL – Partido Social Liberal vem avançando nas articulações para a disputa eleitoral de 2012. Um dos exemplos desses avanços é a indicação dos nomes do partido para disputar a cabeça de chapa no próximo pleito municipal.

Essa semana, a direção estadual da legenda decidiu que Rio Tinto será mais uma cidade que o partido terá candidatura própria. O escolhido para disputar a administração municipal é o ex-secretário de Saúde do município, Doutor Isac.

Segundo o Secretário Estadual da sigla na Paraíba, Vitor Alberto de Souza, o médico foi o escolhido devido à vasta experiência na vida pública, contabilizando inúmeros serviços prestados ao município de Rio Tinto.

“Dr. Isaac representa um forte nome para a disputa que se aproxima e promete ser uma das surpresas”, assegurou o Secretário. Se intitulando um soldado do partido, Dr. Isaac disse estar à disposição da legenda e revelou que tem o interesse de colaborar.

“Estou à disposição do meu partido. Meu interesse é colaborar e acrescentar para a nossa cidade, e ser candidato em 2012 é uma decisão que cabe ao povo e ao partido. Eu estou feliz com a possibilidade e acredito que 2012 será um ano de renovações em Rio Tinto”, declarou.

Edinho Trajano, com Assessoria

Senador Cássio chega a 50 mil seguidores no twitter


Senador Cássio chega a 50 mil seguidores no twitter
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) informou nesta segunda-feira, que a sua posse no Senado Federal está confirmada para as 18h00 desta terça, horário de Brasília. O senador disse também que será uma rápida solenidade que será transmitida pela TV Senado e que não irá fazer nenhum pronunciamento neste primeiro dia naquela Casa Legislativa.

Cássio também registrou que os seus seguidores no microblog twitter alcançou a expressiva marca dos 50 mil seguidores e que o seu mandato no Senado será marcado também pela interatividade com o cidadão que segue o perfil @cassiocl tanto que ele faz questão de seguir as pessoas que o seguem para gerar maior reciprocidade com as pessoas.

Ele explicou também que já determinou à sua assessoria para que seja efetivada a sua fan page no facebook e que as todas as ferramentas de mídias sociais sejam amplamente divulgados e atualizados com toda a sua atuação parlamentar.  

Edinho Trajano, com Ascom

Incra e Itesp se reaproximam após 8 anos de atrito


Após quase oito anos de atritos, que envolveram até disputas judiciais, a superintendência paulista do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado (Itesp), vinculado ao governo paulista, estão se reaproximando. Representantes das duas instituições já realizaram três encontros e nos próximos dias devem assinar um protocolo de intenções para desenvolver trabalhos em parceria.

O primeiro convênio deverá beneficiar áreas rurais habitadas por quilombolas. O Incra pretende transferir para o Itesp o trabalho de identificação e delimitação dessas terras. "Eles têm expertise e já produziram bons relatórios técnicos sobre o assunto", diz o superintendente do Incra, José Giácomo Baccarin. "Não faria nenhum sentido refazer esse trabalho, despendendo mais recursos públicos."

Numa segunda etapa, o Incra e o Itesp vão analisar parcerias na área de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Por enquanto está acertado que o instituto federal se retirará dos assentamentos estaduais, deixando a assistência nesses territórios a cargo do Itesp.

Essa não é a primeira iniciativa de parceria entre os governos do tucano Geraldo Alckmin e o da petista Dilma Rousseff (entre outras coisas, eles já executaram movimentos de aproximação nas áreas de habitação e de transferência de renda). Mas é, seguramente, uma das mais ousadas, por envolver uma área nevrálgica para os petistas e que sempre foi foco de constantes tensões com os governos tucanos.

Nos oito anos em que esteve no cargo, o antecessor de Bacarrin no cargo federal, o engenheiro agrônomo Raimundo Silva, interrompeu o diálogo e distanciou-se completamente do Itesp, As ações do antigo superintendente, que pediu exoneração do cargo em junho, em meio a uma investigação destinada a apurar desvio de verbas públicas para movimentos de sem-terra, acabaram provocando até ações judiciais destinadas a contestar as licitações que fazia.

Na avaliação do diretor executivo do Itesp, Marco Pila, as perspectivas de parcerias são boas: "A ideia é reproduzir em nossa área o esforço que Alckmin e Dilma estão procurando levar adiante para utilizar melhor os recursos públicos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Edinho Trajano, com Agência Estado

TCE tem pauta com 24 processos nesta 3ª



TCE tem pauta com 24 processos nesta 3ª
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (09), a partir das 9 horas, para julgar, entre outros, os processos referentes a prestações de contas encaminhadas por 16 prefeitos e oito presidentes de Câmaras Municipais.

Compõem a pauta do TCE as contas de 2009 dos prefeitos de Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Cabedelo (José Francisco Régis), Solânea (Francisco de Assis Melo), Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), São José de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto), Jacaraú (Maria Cristina da Silva), Piancó (Flávia Serra Galdino), Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva), Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima), Nova Palmeira (José Petronilo de Araújo) e Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão).

Os prefeitos de Maturéia (Daniel Dantas Wanderley), Malta (Flava Serra Galdino), Pilões (Félix Antonio Menezes da Cunha) terão o exame das contas de 2010. Além destes, o Tribunal verificará as contas de 2008 dos ex-prefeitos de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia) e Damião (Geoval de Oliveira Silva).

As Câmaras de Vereadores com processos na pauta de julgamento do TCE são as de Cruz de Espírito Santo, Alhandra, Cabedelo e Zabelê (exercício de 2009) e, ainda, de Bom Jesus, Bernardino Batista, Coxixola e Queimadas (2010). 


Edinho Trajano, com Ascom

Nesta terça, a Lei geral da Copa 2014 e mudanças nas Telecomunicações estarão em debate na Câmara federal


comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 se reúne nesta terça-feira , 8,  para ouvir o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Volcker, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.

No último dia 1º, durante audiência com representantes de entidades de defesa do consumidor, integrantes da comissão criticaram o “poder excessivo” conferido à Fifa pelo projeto do governo.

O deputado Romário (PSB-RJ) disse que “a Fifa não pode mandar no Brasil”. Ele destacou que a instituição está marcada por acusações e que o presidente do Comitê Organizador da Copa, Ricardo Teixeira, também é alvo de diversas denúncias de corrupção. O parlamentar contestou o dispositivo do projeto de lei que isenta a Fifa de responsabilidade por danos sofridos pelo consumidor em relação à sua segurança. Romário irá propor uma emenda, a fim de estabelecer a responsabilidade solidária da federação e do Poder Público.

Também acontecerá nesta terça-feira, 8, audiência pública sobre o Código Brasileiro de Telecomunicações promovida pela  Comissão de Educação e Cultura realizará , às 14 horas. O debate proposto pelo deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB-MA) tem como objetivo avaliar o Projeto de Lei que modifica o código para introduzir intervalos e percentuais para veiculação de programação local e regional em horário nobre de rádio e TV.


 Edinho Trajano, com informações da Agência Câmara

FGTS amplia limite de renda para família buscar empréstimo


FGTS amplia limite de renda para família buscar empréstimo
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) decidiu subir de R$ 3,9 mil para R$ 4,3 mil o limite de renda das famílias que poderão buscar recursos para empréstimos para habitações populares. O limite anterior de renda para que as famílias pudessem buscar estes financiamentos era de R$ 3,9 mil de renda bruta.

Segundo a resolução 669 do Conselho Curador do FGTS, publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (4), a decisão foi tomada "considerando o aumento de renda das famílias brasileiras, sobretudo nas menores faixas" e, também, a "necessidade de estender às famílias residentes em municípios com população menor que 250 mil habitantes o mesmo tratamento dado àquelas residentes nas demais regiões".

Para as famílias situadas em regiões acima de 250 mil habitantes, o limite de renda bruta para poder buscar os empréstimos, com recursos do FGTS, será maior ainda: de R$ 5,4 mil. Ainda são necessárias, porém, "normas complementares" para regulamentar as alterações publicadas no Diário Oficial, informou o governo.  

Edinho Trajano, com G1

Principais autoridades da PB desembarcam no DF para prestigiar posse de Cássio no Senado


A solenidade de posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está confirmada para as 18h00 desta terça-feira, horário de Brasília. A solenidade que deverá ser rápida será exibida pela TV Senado.

As principais autoridades do Estado da Paraíba estão em Brasília e deverão prestigiar o evento, a exemplo do governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Prefeitos de várias cidades paraibanas também confirmaram presença no final da tarde no Senado Federal, a exemplo do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Além dos prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Estado fizeram questão de se dirigir à Brasília para acompanhar a posse do senador.

Uma presença marcante que já está em Brasília desde a noite de ontem é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima que volta ao Senado desta vez para ver o filho ser empossado no cargo para o qual foi designado por mais de um milhão de paraibanos em 2010. O também ex-senador e agora segundo suplente de Cássio, Ivandro Cunha Lima também acompanha a posse a exemplo do primeiro suplente José Gonzaga Sobrinho, o Deca do Atacadão.  


Edinho Trajano, com Assessoria