Fernando Haddad diz que Marta Suplicy 'faz diferença' no palanque

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira, 7, que ter a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP) no palanque eleitoral "faz muita diferença". Marta desistiu da corrida pela indicação do PT à Prefeitura de São Paulo após pedido da presidente Dilma Rousseff e de pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoiam Haddad.

"O apoio de toda liderança de expressão é fundamental. Ela foi prefeita da cidade, muito bem avaliada, prefeita a quem eu servi com muita honra. Evidente que a Marta engajada, animada, faz muita diferença", disse Haddad, após participar de cerimônia em Brasília de assinatura de acordo de cooperação para ampliar o número de atendimentos do projeto Soldado Cidadão.

Na última quinta-feira, a senadora anunciou publicamente a desistência da candidatura, sem declarar apoio explícito a Haddad. No final de semana passado, foi a vez do senador Eduardo Suplicy comunicar a saída da disputa, após a promessa de Haddad de incluir o projeto de renda mínima no seu programa. Os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini seguem na luta pela indicação.

"Temos uma semana agora de conversas internas e eu quero crer que as coisas vão se clarear ao longo da próxima semana, mas já fiz chegar a ela (Marta) o desejo de ter uma conversa", disse Haddad.

Questionado se não havia sentido falta de um apoio público de Marta, Haddad respondeu: "Ela mantém relações de amizade e apreço com todos os participantes. E os dois deputados foram secretários da sua gestão, então fica um pouco difícil, né? Entendo que o gesto dela foi extremamente generoso e respeitoso com todos nós."

Sobre a saúde de Lula, Haddad disse que sentiu Dona Marisa, mulher do ex-presidente, "firme" e "confiante" na última conversa que tiveram por telefone, no final de semana passado. "Esse momento é o de orar para o pronto restabelecimento do presidente", afirmou Haddad. Lula é o principal articulador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo.

Edinho Trajano, com 

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Governador nomeia Oswaldo Trigueiro para vaga de procurador-geral

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez o esperado e indicou o promotor Oswaldo Trigueiro do Vale Filho para continuar no cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba. A indicação está na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado.

Ricardo tinha até a próxima quinta-feira (11) para indicar o nome do novo procurador-geral de Justiça entre os três nomes mais votados por procuradores e promotores. Os nomes dos promotores Oswaldo Trigueiro, Bertrand Asfora e Nelson Lemos foram escolhidos no dia 27 de julho durante eleição no Ministério Público.

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, entregou a lista tríplice do Ministério Público da Paraíba ao governador Ricardo Coutinho no dia 28 de julho.

Logo após o resultado da eleição, os promotores Bertrand e Nelson solicitaram que o governador respeitasse a vontade dos promotores e procuradores e escolhesse o nome do mais bem votado, Oswaldo Trigueiro.

Edinho Trajano, 

Valcke e Teixeira serão ouvidos pela Comissão Especial da Copa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 vai ouvir, na próxima terça-feira, 8, o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, e o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, na busca de esclarecer controvérsias geradas pelo projeto encaminhado pelo governo federal no mês passado e que tramita em regime de prioridade na Casa.

Valcke chegou no último domingo, 6, a São Paulo, tendo na agenda uma visita às obras do Itaquerão, o novo estádio do Corinthians que sediará a abertura da Copa de 2014, e também reunião, na Assembleia Legislativa, sobre as obras de mobilidade urbana para o evento. O relator da Comissão Especial da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), acompanhou Valcke nos compromissos na capital paulista.

Na audiência, Valcke e Teixeira serão questionados sobre os interesses da Fifa e os conflitos que os dispositivos do projeto, elaborados para atender ao caderno de encargos assinado pelo Brasil, geram quando confrontados com a legislação brasileira.

No último dia 1º, o projeto foi questionado pelo ex-jogador e atual deputado Romário (PSB/RJ). Em audiência pública com entidades de defesa do consumidor, Romário disse que “a Fifa não pode mandar no Brasil” e prometeu apresentar emenda ao projeto para que a entidade seja responsabilizada por danos sofridos pelo consumidor quanto à sua segurança, o que, no texto atual, é atribuído apenas à União. Além disso, ele levantou o problema das acusações de corrupção de que Ricardo Teixeira é alvo, lembrando que ele responde a dois inquéritos policiais por esse motivo.

Já o relator do projeto, o deputado Vicente Cândido, não vê dificuldade para solucionar questões como a da meia-entrada para idosos e estudantes, a proteção à marca e aos produtos da Fifa, a venda de bebidas nos estádios e penalidades para os delitos de marketing. 

Sobre a proteção à marca e aos produtos da Fifa, o relator disse que considera a legislação contida no projeto de Lei Geral da Copa “muito mais avançada do que a atual legislação brasileira e atende a um clamor do empresariado nacional por medidas mais rigorosas contra a pirataria, já que a nossa lei é muito moderada, generosa nas penalidades e ineficiente na aplicação”. 

Outro ponto polêmico do projeto diz respeito à permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa, já que há fabricantes de cerveja entre os patrocinadores da Fifa.

Lembrando a proibição desse tipo de comércio nos estádios, adotada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entidade presidida por Teixeira, Cândido justificou que não seria necessário proibir a venda de bebidas e sim “responsabilizar a organização do evento, além de usar o Estatuto do Torcedor para aplicar penalidades rigorosas a quem praticar atos delituosos”.

Segundo ele, será necessário “dialogar com a CBF e com as legislações estaduais” para resolver o problema, mas, no relatório final do projeto da Lei Geral da Copa, “a bebida nas arenas de futebol não será proibida”.

Edinho Trajano, com Agência Brasil

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Estudo revela: Paraíba não recebe investimentos para combater crack há 2 anos; entenda

Um estudo divulgado nesta segunda-feira (7), pela Confederação Nacional de Municípios – CNM – revelou que a Paraíba não recebeu nos últimos dois anos investimentos para tratamento de dependentes químicos ou para o desenvolvimento de políticas públicas antidrogas - entre as quais o crack, um dos principais responsáveis por mortes de jovens no Estado.

O mesmo estudo apontou que apesar da falta de recursos, os únicos entes da federação que trabalham para minimizar a problemática do uso de drogas são alguns municípios.

A Secretaria Nacional Anti-Drogras (Senad), que está vinculada ao Ministério da Justiça, não tem no OGU - Orçamento Geral da União - nenhuma dotação orçamentária, não sendo possível avaliar seus investimentos.

Dentro do Ministério da Justiça as ações e programas também não esclarecem o que é destinado à subvenção da SENAD.

Tabela - CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou alguns dados da ação do crack após uma pesquisa realizada em 4.400 municípios brasileiros. Destes, 63,7% têm problemas na área da saúde por causa do crack.

Os dados apontam "falta de estrutura para atendimento de usuários e a quase unânime falta de recursos financeiros para aplicar em políticas de prevenção de tratamento, reinserção social e combate ao tráfico”.

Ziulkoski disse que a pesquisa será fechada no próximo fim de semana semana, mas ele adiantou que o quadro é alarmante.

Os estudos ainda comprovaram o que já vem sendo observado pela sociedade nos último anos a presença do crack nas escolas, o crescimento da violência entre os jovens e a presença de estudantes armados.

De acordo com investigações policiais na Paraíba, a maioria dos homicídios registrados no Estado são motivados direta ou indiretamente pelo tráfico de drogas, relacionados a disputas do comando do tráfico ou ‘acerto de contas’. 

Confira questionário da pesquisa na Paraíba

Nº Questão

1 O seu Município enfrenta problemas com a circulação de drogas?

135 Sim sim

3 0 Não Não

‐ Não respondeu nr

165 Total

a Caso sim, Qual?

3 Crack Crack

4 5 Outras drogas Outras drogas

8 7 Ambos Crack,Outras drogas

‐ Não respondeu nr

135 Total

2 Seu município enfrenta problemas relacionados ao consumo de drogas?

141 Sim sim

2 0 Não Não

‐ Não respondeu nr

161 Total

a Caso sim, Qual?

Baixo Médio Alto NI

Crack 54 63 22 0

Outras drogas 49 66 24 0

3 O Município possui Conselho Municipal Antidrogas – COMAD?

6 Sim sim

156 Não Não

3 Não respondeu nr

165

4 O Município possui Centro de Referência de Assistência Social ‐ CRAS?

5 8 Sim sim

‐ Não Não

107 Não respondeu nr

165

5 O Município possui Centro de Referência Especializado da Assistência Social ‐CREAS?

1 7 Sim sim

4 0 Não Não

108 Não respondeu nr

165

6 O Município possui Centro de Referência Especializado da Assistência Social ‐CREAS POP?

3 Sim sim

5 0 Não Não

112 Não respondeu nr

165

Sede: SCRS 505 bloco C – 3o andar – 70350-530 Brasília/DF – Tel.: (61) 2101-6000

Escritório: Rua Marcílio Dias no 574 – Menino Deus – 90130-000 Porto Alegre/RS – Tel.: (51) 3232-3330

102

7 O Município possui Centro de Atenção Psicossocial ‐ CAPS?

1 3 Sim sim

4 1 Não Não

111 Não respondeu nr

165

8 O Município possui Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF?

1 8 Sim sim

3 6 Não Não

111 Não respondeu nr

165

9 O Município possui Conselho Tutelar?

5 6 Sim sim

‐ Não Não

109 Não respondeu nr

165

10 O Município possui outras instituições que integram a rede de assistência?

1 1 Sim sim

3 3 Não Não

121 Não respondeu nr

165

11.a Quais problemas?

6 0 Saúde

4 0 Assistência Social

5 7 Segurança

3 7 Educação

8 Outros

165 Não respondeu

367

12 O Município possui usuários identificados?

6 4 Sim sim

9 6 Não Não

5 Não respondeu nr

165

18 Qual o custo real mensal das ações para o município?

2 4.400 Recursos humanos (remunerações, gratificações e encargos)

500 Manutenção com estrutura física (reforma, água, energia, limpeza)

1 00.800 Manutenção com as ações e serviços (insumos, material expediente)

100 Aquisição e manutenção de equipamentos

1.010 Educação em saúde (palestras, impressos)

500 Capacitação de recursos humanos

1.500 Medicação e insumos

Pollyana Sorrentino com Uol e CNM