Couto recebe proteção da PF e desabafa sobre drama

Deputado federal da Paraíba vítima de ameaça de morte recebe proteção da Polícia Federal e desabafa sobre drama particular: “Sou um prisioneiro”.

Dilma evita falar de Lupi e comemora aprovação da DRU

A presidente Dilma Rousseff não quis comentar as recentes declarações do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e citou uma frase de um político gaúcho para desconversar sobre o assunto: "Passado é simplesmente passado". Ela foi abordada por jornalistas ao final da cerimônia de sanção da lei que amplia as faixas do Simples Nacional e do Empreendedor Individual, realizada hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.

Dilma também se negou a falar sobre aumento de taxa de juros e sobre a previsão do crescimento para este ano ou ano que vem. "Sabe, querida, eu acho que nessa questão dos juros, quanto menos se falar, melhor. Quero que o Brasil preserve toda a estabilidade possível, não sou a pessoa que deve responder sobre juros, quem responde sobre juros no meu governo é o ministro do Banco Central", disse. Em relação ao PIB deste ano, se seria menor do que 4%, Dilma disse: "Eu não vou dizer e cravar um número, porque se tiver qualquer diferença, vocês irão cobrar". E emendou ao responder pergunta sobre se 2012 será melhor que 2011: "2012 vai ser melhor, e eu vou fazer o possível e o impossível para isso".

A presidente Dilma afirmou também que o crescimento deste ano será menos afetado por esta atual crise internacional do que foi em 2009, logo depois da crise financeira iniciada em 2008, apesar das medidas tomadas à época que levaram a se chegar a menos 0,9% de crescimento. "Agora nós conseguimos manter um patamar diferente", destacou, ressaltando que o Brasil tem todas as condições para enfrentar esta crise.

Dilma comemorou a aprovação da DRU na Câmara em primeiro turno e elogiou a atuação dos parlamentares nessa votação. "É importantíssimo aprovar a DRU. A DRU é importante para isso que chamei de robustez fiscal. Não queremos gastar mais ou menos, não é por causa da DRU que você gasta mais ou menos, o que você dar para o governo na hora que aprova a DRU é uma margem de manobra diante de uma crise internacional que se avizinha", explicou.

A presidente repudiou também críticas de que o governo inventou uma crise fantasmagórica e reafirmou que "somos um País que tem uma dívida baixa, uma solidez fiscal reconhecida, e que temos de manter essa situação".

Edinho Trajano.

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Cícero, Cássio e Ruy estarão juntos na festa de Sérgio Guerra nesta 5ª; acordos podem surgir

Os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) vão se reunir com o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra. O assunto é a eleição municipal do próximo ano, em João Pessoa.

A capital é alvo das atenções dos tucanos nacionais por ser o principal reduto eleitoral do Estado.

O pretexto da reunião é a festa em comemoração ao aniversário de Sérgio Guerra.

O deputado federal Ruy Carneiro acompanha Cícero e Cássio neste evento. “Sem falar da sua competência e capacidade de articulação, Sérgio é um amigo que merece toda nossa consideração e referência”, disse Cícero a um blogueiro.

A informação está no Blog de Marcone Ferreira.

Edinho Trajano.

 

Marta só declara apoio após PT definir candidato em SP

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) negou nesta quinta-feira,10, a possibilidade de anunciar apoio a um dos nomes do PT cotados à Prefeitura de São Paulo antes da definição partidária sobre o candidato da sigla na disputa de 2012. Ela disse que ainda não foi procurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir um apoio formal à pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ex-presidente havia afirmado que se reuniria nesta semana com a senadora em almoço no Instituto Lula, na capital paulista. Mas os efeitos colaterais da primeira sessão de quimioterapia a que foi submetido no tratamento contra um câncer na laringe o impediram de cumprir agenda nos últimos dias.

"Não, só depois de escolhida a pessoa", respondeu Marta ao ser questionada se anunciaria apoio a algum dos três pré-candidatos do partido. "Isso é uma decisão partidária", acrescentou.

Estão na disputa os deputados federais Jilmar Tatto (SP) e Carlos Zarattini (SP), além de Haddad. Marta não quis arriscar um palpite se haverá ou não uma eleição interna do PT para escolher o nome que vai concorrer à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). A senadora participou hoje do "+ Mulher 360", coordenado pelo Walmart Brasil na capital paulista.

Serra - Marta comentou a declaração feita pelo ex-governador José Serra (PSDB), na segunda-feira, de que a eventual candidatura da petista seria mais forte do que o lançamento do nome do ministro da Educação. "É uma posição do José Serra, que quer ser candidato", afirmou.

A desistência dos senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy (SP) de suas pré-candidaturas não foi o bastante para sepultar a realização das prévias petistas. Os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini ainda têm demonstrado resistência em abrir mão da disputa, o que tem levado lideranças do PT a buscar um acordo que evite a eleição interna, prevista para o dia 27 de novembro.

Haddad deve se encontrar amanhã com Tatto, num esforço para demovê-lo da corrida eleitoral. Zarattini deve se reunir ainda hoje com suas bases partidárias para tratar de um eventual acordo para a disputa interna. A expectativa de aliados do ministro é de que, até o início da próxima semana, os pré-candidatos do PT cheguem a um acordo.

Edinho Trajano, com 

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Dom Marcelo Pinto Carvalheira será homenageado no Senado

Dom Marcelo Pinto Carvalheira será homenageado no Senado Federal com a Comenda Dom Hélder Câmara*.

“Presidente Dilma, desculpe se eu fui agressivo. Eu te amo”, diz Lupi

Ministro presta esclarecimentos na Câmara sobre denúncias

Peemedebista parabeniza Cássio, torce para que ele não cometa erros e se solidariza com queda de Santiago

O deputado Raniery Paulino (PMDB) teceu comentários de apoio ao mais novo senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Enfatizou porém que a justiça demonstra insegurança e que o imbrolhio prejudicou a Paraíba.

"Vejo como uma grande insegurança política da justiça esse imbrolhio envolvendo o senador Cássio Cunha Lima e não quero culpar nem Cássio e nem Wilson Santiago (PMDB) pelo problema. Claro que Cássio estava passando por isso por causa de uma penalidade que recebeu devido a um ato praticado por ele mesmo quando foi candidato a reeleição em 2006. Ele criou a situação para ele de ter seu mandato cassado. A justiça deu margem para todos esses eventos, a toda essa insegurança jurídica. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa era a expectativa e o compromisso não foi acatado", explica.

Raniery também pontuou o mandato de Wilson Santiago e torce para que Cássio tenha amadurecido, não cometa mais os erros que cometeu e brilhe em Brasília.

"Temos que parabenizar quem vai assumir e se solidarizar com Wilson Santiago que enquanto estava no senado honrou a Paraíba e o PMDB. Foi louvável o período que ele pasou no lá. Espero e torço para que Cássio neste tempo de maturação tenha amadurecido e não cometa as práticas que cometeu no passado e que de fato faça um madato que brilhe em Brasília. Porque Cássio, Cícero Lucena (PSDB) e Vitalzinho (PMDB) brilhando a Paraíba que vai brilhar", enfatiza o parlamentar.


Edinho Trajano, com informações de Henrique Lima 

Dilma grava participação de programa do PMDB

A presidente Dilma Rousseff deve gravar hoje sua participação no programa de dez minutos que o PMDB vai exibir em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 24. Convidada a estrelar o programa do maior partido aliado em almoço no Palácio da Alvorada ontem, com o vice-presidente Michel Temer e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), Dilma aceitou e agradeceu o apoio do PMDB ao governo.

O encontro ocorreu no embalo dos votos dados na madrugada, pela bancada na Câmara, para a aprovar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), permitindo ao governo gastar como quiser 20% das receitas vinculadas a setores essenciais, como a saúde. Para os peemedebistas, essa foi a primeira "longa e boa conversa" da presidente com o líder Henrique Alves, candidato a suceder o PT na presidência da Câmara em 2013.

O almoço foi agendado a pedido do vice e também contou com a presença da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Um dirigente do PMDB diz que o objetivo do encontro foi "aparar as possíveis arestas" e promover uma aproximação do líder com a presidente. Deu certo. Alves saiu do Alvorada contando que a conversa não poderia ter sido melhor, sobretudo por Dilma ter destacado que teria sido a "primeira de muitas que virão".

O que mais agradou o líder foi ela ter destacado a importância da palavra e dos acordos nas relações políticas. Nos bastidores, os peemedebistas temem que o PT rompa o acerto de revezamento entre os dois partidos no comando da Câmara. Mas o assunto que mais tomou tempo ao longo duas horas e meia de conversa foi a instabilidade econômica que ameaça a Europa.

Dilma fez uma ampla exposição sobre a crise internacional que está preocupando muito o governo brasileiro. Foi nesse contexto que ela pontuou a importância de a Câmara aprovar a DRU pelo período de quatro anos, e não dois como queria a oposição e alguns setores da base aliada. Ela explicou que, em nível internacional, o que prevalece é o raciocínio a médio e longo prazos.

Nesse cenário, a limitação da DRU poderia passar um sinal de instabilidade no Brasil, criando dificuldades ao País. Daí os agradecimentos ao PMDB. O líder peemedebista aproveitou para destacar que sua bancada foi, proporcionalmente, a que mais votos deu à DRU - cuja PEC para prorrogação está sendo votada na Câmara ainda em primeiro turno. Todos os deputados presentes votaram a favor da proposta e apenas dois não compareceram, por motivo de doença.

Edinho Trajano.

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TRE inocenta Olenka e Wilma Maranhão do suposto crime de prática ilícita e fraude

A Corte Eleitoral da Paraíba, na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (09), julgou improcedente o pedido contido na denúncia que gerou as ações penais de n°5 e de nº7, de autoria do Ministério Público Eleitoral, contra Wilma Targino Maranhão e Olenka Targino Maranhão, respectivamente, prefeita do município de Araruna e deputada estadual.

Mãe e filha respondiam por suposta prática ilícita, tipificada no Art.302 do Código Eleitoral: “Promover, no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto a concentração de eleitores, sob qualquer forma, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo”, cuja pena pode chegar a reclusão de 4 a 6 anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa.

O relator, juiz Newton Nobel Sobreira Vita, votou pela improcedência da acusação dos promovidos. Seu voto foi acompanhado pelos juízes: Miguel de Britto Lyra Filho, Márcio Accioly de Andrade e o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Edinho Trajano, com Ascom/TRE-PB 

Em Patos: Secretária de Desenvolvimento Econômico e Habitação esclarece acusações

Após solicitação através de requerimento nº 477/2011, do vereador Antônio Ivanes Lacerda (PSDB), para realização de uma audiência pública na qual trataria sobre o déficit habitacional do município de Patos, diversos questionamentos surgiram e, de maneira leviana, acusações sobre a forma de entrega das 221 casas construídas no bairro Monte Castelo em Patos, mais especificamente no conjunto Hardman Cavalcante.

As acusações proferidas durante a audiência foram voltadas para a atual secretária do Desenvolvimento Econômico e Habitação, Eliane Batista. Sendo que, as acusações em nenhum momento vieram resguardadas de provas que incriminassem e, nem mesmo, provassem a falta de compromisso da secretária com o tema que seria abordado.

Diante da problemática, a Prefeitura Municipal de Patos vem a público afirmar que a secretária Eliane Batista, não recebeu de forma oficial, nem extra-oficial, um comunicado para a participação na referida audiência. A instituição afirma ainda que respeita o Poder Legislativo Municipal e seu papel de fiscalizador das ações empreendidas no município.

A Prefeitura de Patos reitera, ainda, sua confiança no nome da secretária, pois a mesma possui em mãos documentos que comprovam que não recebeu nenhum tipo de convite para participar da referida audiência. Os documentos citados nesta nota estão descritos abaixo e seguem em anexo para apreciação.

Descrição da Documentação

1º Ofício enviado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Eliane Batista, datado de 09/11/2011, solicitando protocolo da Câmara Municipal de Patos que comprove que a secretária foi convidada para participar da Audiência Pública.

2º Protocolo de entrega do convite foi recebido na mesma data. No mesmo consta uma assinatura em nome de ANA CÉLIA OLIVEIRA.

3º A Secretária de Desenvolvimento conômico e Habitação solicitou, em 09/11/2011, do Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Patos (recursos humanos) a identificação do servidor que assinou o protocolo.

4º Em resposta ao ofício da secretária Eliane Batista, o Setor de Recursos Humanos afirma em 09/11/2011 que, após busca nos arquivos da edilidade, não consta nenhum dado no quadro de pessoal comissionado, contratado, prestador de serviço e efetivo referente ao nome ANA CÉLIA OLIVEIRA.  

Edinho Trajano, com Assessoria

Movimento pela Paz no Trânsito iniciado na Paraíba tornou-se prioridade para o Congresso Nacional

Movimento pela Paz no Trânsito iniciado na Paraíba tornou-se prioridade para o Congresso Nacional, celebra Ruy Carneiro.

Nilda Gondim garante apoio pessoal ao trabalho da nora Ana Cláudia na Coordenação da Funasa

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) garantiu o seu apoio pessoal, como também do seu filho e senador da República pelo PMDB paraibano, Vital do Rêgo Filho, ao trabalho a ser desenvolvido pela primeira-dama de Campina Grande, Ana Cláudia Vital do Rêgo, na Superintendente da Fundação Nacional da Saúde na Paraíba. A garantia foi dada durante a cerimônia de posse, ocorrida na manhã desta quarta-feira (09), em Brasília, onde Ana Cláudia foi recepcionada pelo presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho.

Antes da assinatura do termo de posse, Ana Cláudia assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto com a direção nacional da Funasa, sempre alinhando os pensamentos e buscando a adoção de políticas que atendam às demandas prioritárias dos municípios relacionados à área de competência do órgão na Paraíba. “Temos pouco tempo para estabelecer nossas metas, mas em 2012 estaremos plenamente dedicados ao atendimento desses municípios,” ressaltou.

Para a deputada Nilda Gondim, é grande a responsabilidade da nova superintendente da Funasa na Paraíba, não somente pela sua missão de conduzir, ampliar e otimizar os processos relacionados aos interesses dos paraibanos junto ao órgão federal, mas, sobretudo, pela própria natureza do órgão executivo que, sob o comando do Ministério da Saúde, tem a competência de promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, especialmente em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.

Além de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde em consonância com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, cabe também à Funasa prestar apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de saneamento básico e ambiental. Os investimentos promovidos pelo órgão visam intervir no meio ambiente, na infra-estrutura dos municípios de até 50 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida das populações vulneráveis.

*Áreas de atuação –* A Fundação Nacional de Saúde, segundo observou a deputada Nilda Gondim, atua essencialmente em duas frentes: na área de Engenharia de Saúde Pública e na área de Saúde Ambiental. Na primeira, as ações (de saneamento) estão relacionadas com as condições ambientais, os problemas sanitários e o perfil epidemiológico das doenças e agravos e destinam-se à prevenção de doenças. Nessa área, o órgão está implementando o programa “Saneamento para Promoção da Saúde”, iniciativa que tem por meta beneficiar, em quatro anos, uma média de 35 milhões de pessoas distribuídas em 60% dos municípios brasileiros, conforme dados disponibilizados no site www.funasa.gov.br.

Entre as ações a serem desenvolvidas para a prevenção de doenças e controle de agravos estão a construção e ampliação de sistemas de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário, além da implantação de melhorias sanitárias domiciliares. A *Funasa* também está implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas de proliferação do mosquito *aedes-aegypti (da dengue)*, efetivando a drenagem e o manejo ambiental em áreas endêmicas de malária e fazendo obras de engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas.

“Segundo informações técnicas da Funasa, integram as prioridades do órgão a promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle de qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em engenharia de saúde pública e saneamento, e o apoio técnico a Estados e municípios para a execução de projetos de saneamento, passando por estratégias de cooperação técnica”, comentou Nilda Gondim ao ressaltar a importância e o tamanho da responsabilidade assumida pela nova superintendente Ana Cláudia Vital do Rêgo.

A deputada peemedebista lembrou também que na área de Saúde Ambiental, cabe à Funasa planejar, coordenar, supervisionar e monitorar a execução das atividades relativas à formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental, em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental; ao controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistemas de abastecimento público, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e ao apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde ambiental.

*Contribuição –* O presidente Gilson de Carvalho, que em breve fará uma visita à superintendência da Funasa na Paraíba, disse acreditar na contribuição que Ana Cláudia dará ao órgão. “O momento pelo qual a Funasa passa hoje é muito importante. Quando cheguei, há seis meses, senti o clima de descrédito da instituição dentro da Esplanada. Existem muitos desafios a serem superados, e acredito que estamos conseguindo colocar os objetivos da instituição à frente de questões políticas. A capacidade de gestão de Ana Cláudia vai contribuir para a consolidação das funções do órgão em suas atribuições técnicas,” afirmou.


Edinho Trajano, com Assessoria.

Irã responderá com toda força a qualquer agressão militar

Teerã, 10 Nov 2011 (AFP) - O Irã responderá "com toda a sua força" a qualquer agressão militar por parte dos Estados Unidos ou de Israel, afirmou nesta quinta-feira o guia supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, em um discurso diante de oficiais do exército.

"Os inimigos, em particular os Estados Unidos, seus vassalos e o regime sionista devem saber que a nação iraniana não quer agredir nenhum país, mas responderá com toda a sua força a qualquer agressão ou inclusive a qualquer ameaça, de modo que os agressores serão destruídos desde o seu interior", disse o aiatolá, segundo seu site.

"Quem pensar em uma agressão contra a República Islâmica do Irã deve se preparar para receber poderosos golpes e os punhos de aço do exército, dos Guardas da Revolução ou dos Basij (milícia islâmica)", acrescentou.

Autoridades iranianas esgrimiram nos últimos dias a ameaça de um ataque militar contra o Irã, num momento em que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) expressou na terça-feira "sérias inquietações" sobre uma "possível dimensão militar" do programa nuclear iraniano.

O Irã é acusado há vários anos pelos ocidentais de querer se dotar de uma arma atômica, o que Teerã desmente categoricamente.

Edinho Trajano.

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Apesar de Daniella Ribeiro se esquivar, Enivaldo Ribeiro bate o martelo e diz que filha vai disputar a PMCG em 2012

Apesar da deputada estadual Daniella Ribeiro ainda se esquivar, o presidente estadual do PP na Paraíba, Enivaldo Ribeiro bateu o martelo e avisou que a filha vai disputar mesmo a prefeitura de Campina Grande em 2012.

Segundo ele, Daniella Ribeiro tem tido um mandato voltado para os interesses de Campina e vai se candidatar a prefeita em 2012. “Daniella faz política em Campina Grande e sempre foi bem votada pelos campinenses, não há razão para evitar este confronto nas urnas”, concluiu o ex-deputado.

Enivaldo declarou ainda que o PP terá candidato próprio às eleições municipais não só em Campina Grande, mas também em outros municípios do Estado.

“Todos sabem que os partidos vivem de disputa. O partido tem que estar presente nas lutas eleitorais e com certeza o PP disputará a prefeitura de Campina Grande e de outros municípios”, garantiu.

A confirmação da candidatura de Daniella foi enviada pela própria assessoria do presidente Enivaldo Ribeiro, a imprensa paraibana nesta quinta-feira (10)  



Edinho Trajano, com  com Assessoria

TCE Aprova Contas de 2009 do Prefeito Tyrone por Unanimidade

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovaram, por unanimidade, as contas da Prefeitura de Sousa, exercício 2009. A aprovação foi acompanhada pelo voto do Conselheiro Relator do processo Flávio Sátiro Fernandes, que não constatou e não verificou nenhuma irregularidade nas contas da Administração do Prefeito Fábio Tyrone no exercício de 2009. O Prefeito recebeu a notícia da aprovação das contas pelo TCE-PB de forma tranqüila e já esperada.

“Sabíamos que o resultado do TCE seria pela aprovação das contas, pois todos os recursos advindos da Prefeitura de Sousa são aplicados regularmente, com cautela e eficiência, já que temos compromisso com o povo de Sousa e respeitamos a boa aplicabilidade do erário, diferentemente das administrações anteriores que costumeiramente tinham suas contas reprovadas.

Ao meu entender, a reprovação das contas significa inoperância, descuido com o dinheiro público, enfim irresponsabilidade, não merecendo tais agentes exercerem funções públicas, sendo então duvidosos seus atos quanto à moral e a honestidade, piorando ainda mais no caso em que cumula com sentença de improbidade. A cidade de Sousa não merece mais ser destaque de Reprovação de Contas e de Sentenças de Improbidade. Devemos respeitar e aplicar bem cada centavo, tendo em vista desenvolver o nosso querido Município”. Declarou Tyrone. A corte analisa agora as contas de 2010, que deverão ser julgadas no ano que vem.


Edinho Trajano, com Assessoria

Lupi adota tom mais humilde após recado de Dilma

A bronca da presidente foi comunicada pela ministra Gleisi antes de participar com ele de reunião na Esplanada dos Ministérios.

BALANÇO: confira quais foram os projetos e propostas apresentadas por Santiago nos dez meses de mandato

Você sabe o que fez Santiago nos quase dez meses que permaneceu no Senado Federal. Pois bem, nesse período o parlamentar tentou fazer a diferença.

Nos dez meses em que esteve no Senado, Santiago apresentou a a proposta que torna obrigatória a identificação do motociclista no capacete (PLS 453/11), para auxiliar na identificação daqueles envolvidos em crimes; o que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 18/11); o que reduz o imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganhos de capital na alienação de imóveis dotados de equipamentos de energia solar ou eólica (PLS 449/11); e o que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (PLS 398/11).

O parlamentar relatou também ter feito diversos pronunciamentos reivindicando melhores salários e condições de trabalho para os policiais; propondo a ampliação dos recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies); pedindo mais universidades públicas e centros tecnológicos para capacitação de jovens; e defendendo incentivos do governo à indústria.

Edinho Trajano, com PBAgora.

Dilma indica para STF ministra defensora de minorias

Num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar causas de grande impacto na sociedade - entre as quais a criação de cotas raciais para o preenchimento de vagas em universidades -, a presidente Dilma Rousseff indicou para a corte a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, conhecida na Justiça do Trabalho como defensora de direitos sociais e de minorias.

Em junho, numa decisão emblemática, Rosa Weber liderou um julgamento no qual o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que uma rede de supermercados deveria reintegrar um empregado portador de esquizofrenia demitido sem justa causa.

Na decisão, a nova ministra afirmou que era necessário levar em conta a função social da empresa, que deve manter o vínculo empregatício com um funcionário portador de doença grave como a esquizofrenia. Ela também ressaltou, a propósito da decisão que tomou, que existem nos dias atuais outras formas de discriminação além das tradicionais, baseadas no sexo, na etnia ou na religião.

De acordo com a ministra, hoje, com as transformações das relações sociais, as discriminações "se voltam contra portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis".

Ao analisar o caso específico, Rosa Weber concluiu que a empresa sabia da doença do trabalhador e mesmo assim o dispensou pouco depois de um período de licença médica para tratamento de desintoxicação de substâncias psicoativas.

"É de se presumir, dessa maneira, discriminatório o despedimento do reclamante", sustentou a ministra. "Como consequência, o empregador é que haveria de demonstrar que a dispensa foi determinada por motivo outro que não a circunstância de ser o empregado portador de doença grave", afirmou. Segundo a ministra, o exercício de uma atividade laboral é um aspecto relevante no tratamento de doença psiquiátrica grave.

Legitimidade - "Ela tem uma trajetória da defesa dos direitos sociais. Isso confere a ela legitimidade para integrar a Corte Suprema", comentou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sobre a atuação da ministra. No STF, ela participará de julgamentos sobre a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades de remanescentes de quilombos.

Além da decisão sobre o trabalhador com esquizofrenia, Rosa reconheceu o direito de indenização a empregados e parentes de trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho, foram ofendidos, ridicularizados e acusados sem prova de furtos e até a um desenhista que foi deportado do Reino Unido durante uma viagem pela empresa.

Este episódio ocorreu em Cardiff, capital do País de Gales. Ao chegar ao aeroporto da cidade, o desenhista apresentou um passaporte emitido com data recente e sem registro de viagens anteriores. Tido pelas autoridades como suspeito, o trabalhador foi encaminhado ao serviço de imigração - e lá teria sido informado de que a empresa não confirmava que ele era esperado em uma fábrica do Reino Unido.

Após ter sido fotografado e ter as digitais colhidas, o viajante brasileiro foi deportado. Na volta ao País, segundo alegou mais tarde, passou a ser motivo de chacota na empresa a ponto de pedir demissão por considerar sua situação insuportável.

Outros casos. Um funcionário de um fabricante de leite longa vida e uma empregada de uma indústria farmacêutica conseguiram também, a partir de decisões da nova ministra do Supremo, indenização após terem enfrentado suspeitas de envolvimento com furtos. O trabalhador chegou a ficar preso por nove dias e foi demitido por sua empresa. "Restou evidenciado o abuso da empresa no exercício do poder disciplinar ensejador de responsabilidade civil", afirmou a ministra.

Aproveitando a sentença para dar outro exemplo de como analisou a questão, Rosa Weber acrescentou: "A prática configura descumprimento dos deveres do empregador, dentre eles, o de zelar pela segurança, bem estar e dignidade do empregado no ambiente de trabalho", No segundo caso, a operária da farmacêutica sustentou que foi ofendida após o sumiço de uma caixa de Viagra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano.

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