Empreender-PB prevê mais de 20 mil operações em todo o Estado

O Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB) prevê, para 2012, a realização de dez mil operações individuais e 20 operações coletivas. Além das metas de empréstimos, o Programa deverá realizar mais 400 palestras gerenciais em todo o Estado, para mais de 20 mil empreendedores.

Tendo como prioridade a concessão de crédito produtivo e o incentivo à geração de ocupação e renda entre os microempreendedores populares, o Empreender-PB tem como meta de expansão o lançamento do edital de empréstimos individuais, tanto para pessoa física como para os empreendedores individuais. O lançamento dessa fase está previsto para outubro de 2011, e será realizado em parceria com o Banco do Nordeste, por meio dos programas Credamigo e Agroamigo.

Na área dos investimentos individuas, foram liberados R$ 378 mil em benefício de 227 artesãos dos municípios de Aroeiras, Baía da Traição, Boqueirão, Camalaú, Campina Grande, Cuité, Ingá, João Pessoa, Picuí, Prata, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro. Em relação aos empreendimentos coletivos dos financiamentos, os recursos chegam a R$ 4,2 milhões – que garantirão o aumento da produção de 2.098 famílias ligadas às associações rurais.

Vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), o Estado disponibiliza, por meio do Empreender-PB, recursos para a realização de empréstimos aos empreendedores, proporcionando o aumento das oportunidades de emprego com criação, ampliação, modernização, transferência ou reativação de pequenos negócios, sejam eles formais ou informais.

Fortalecimento – O secretário executivo do Empreender Paraíba, Tárcio Pessoa, destacou que o primeiro passo foi dado para tornar o Empreender uma realidade em negócios individuais e coletivos, rumo ao fortalecimento da base produtiva no Estado.  “Estamos investindo em setores que vão da mineração ao turismo, como o projeto de organização e padronização das barracas em Coqueirinho, no Conde”, exemplificou.

Tárcio disse que foram adotados critérios técnicos e de viabilidade para a aprovação dos projetos. “O próximo passo é ir às associações e cooperativas para preparar a transferência de recursos”, disse. Ele completou que os investidores individuais já saem com os cheques para incrementar seus negócios

Entidades – Dirigentes de cooperativas e associações, além de artesãos, ressaltaram que os recursos devem ampliar seus negócios e promover o desenvolvimento econômico local com inclusão social.

Edna Fernandes, da localidade Cacimbinha, do município de São João do Tigre, recebeu R$ 2 mil do financiamento do Empreender. Ela trabalha com biscuit ou porcelana fria. “Passei por um treinamento técnico e agora recebi o dinheiro. Vou ampliar a minha produção e montar a minha lojinha de artesanato. Com a graça de Deus e a ajuda do Governo do Estado, vou crescer na minha atividade”, disse, empolgada.

Artesão de Picuí, João Batista Barbosa trabalha com madeira, especialmente entalhe baú e peças decorativas. Suas peças já estiveram em cenários de novelas da Rede Globo e do programa de Ana Maria Braga. “Com o financiamento do Empreender, vou comprar um volume maior de matéria-prima e terei condições de ampliar minha produção e vender mais para outros estados”, frisou.

Já Severino Alves representou na solenidade os 19 artesãos de Campina Grande, que, juntos receberam R$ 38 mil para o trabalho com algodão colorido, artesanato em renda renascença, couro, fios e madeira. Ele disse que o governador Ricardo Coutinho abriu nossa perspectiva para a categoria com o financiamento e cumpriu o que prometeu na abertura do Salão do Artesanato de Campina, em junho.

A Cooperativa de Mineradores de Picuí recebeu R$ 364 mil. Com os recursos, serão adquiridas uma caçamba e uma retroescavadeira. “Teremos capital de giro e máquinas para aumentar a produção. Haverá geração de mais renda e emprego, trazendo mais desenvolvimento ao Curimataú, com inclusão social”, disse Joaquim Vidal, dirigente da cooperativa.

Carlos Henrique, da Cooperativa dos Garimpeiros de Várzea, também agradeceu o Governo do Estado pela liberação dos R$ 500 mil que vão beneficiar 54 famílias. Por sua vez, José de Arimateia Linhares, presidente da Associação dos Agricultores do Assentamento Jacu, em Pombal, ressaltou que os R$ 25 mil do Empreender serão essenciais para o desenvolvimento da apicultura no Sertão.

Criação - O programa Empreender-PB foi criado com a Lei 9.335, de 25 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de autoria do Poder Executivo Estadual. Na mesma lei, foi instituído o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo (FAE).

Desde a sua criação, várias instituições já foram beneficiadas, e até o final desse ano, 19 cooperativas e associações nos setores de hortifrutigranjeiros, mineração, pesca, turismo e artesanato estarão incluídas no Empreender individual.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

CCJ Senado aprova parecer do Código Florestal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje a constitucionalidade do parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto de reforma do Código Florestal, sem examinar o mérito dos emendas apresentadas. Relator em duas outras comissões - Agricultura (CA) e Ciência e Tecnologia (CCT) - o senador se comprometeu a examinar as mudanças propostas pelos colegas posteriormente. Cinco senadores votaram contra o texto, contrariados por esse procedimento.

O relator dividiu o texto, que trata da preservação de todos os aspectos do meio ambiente, em regras permanentes e transitórias, assim consideradas aquelas cuja validade será temporária. Um exemplo de norma transitória é a que se refere aos agricultores que desmataram ilegalmente as áreas de preservação ambiental (APPs).

Houve divergência quanto à constitucionalidade da proposta. Mas prevaleceu o "voto de confiança" pedido pelo relator e seu compromisso de examinar cerca de 100 emendas apresentadas.

Luiz Henrique retirou do texto a possibilidade de os governadores definirem situações em que a vegetação das APPs poderia ser suprimida. Manteve, portanto, a norma em vigor que dá à União a prerrogativa de autorizar o uso dessas áreas. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou um voto separado, segundo ele, para "reparar inconstitucionalidades existentes na proposta do relator".

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Estado e Ministério da Saúde se unem para reformar UBSs da Paraíba

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - 18h10

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá investimento de R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde (MS) para reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e melhorar as condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Estado, são 1.601 UBS em funcionamento. O Governo Federal está qualificando o atendimento oferecido em todo o país. Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.

A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.

A medida faz parte do ‘Programa Brasil Sem Miséria’, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do Governo Federal de reestruturar a Atenção Básica no SUS.

Serviços – Nas UBS, o SUS realiza consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminha para especialidades médicas e distribui edicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.

O fortalecimento da Atenção Básica, dentro do ‘Programa Saúde Mais Perto de Você’ vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS. Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos, sem que seja necessário o paciente ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado.

O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo MS, em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, a SES está fazendo um levantamento para enviar ao ministério, a fim de identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura das UBS na Paraíba.

Categorias – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos conforme o tamanho das unidades. Unidades com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as que têm tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.

Participação – Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde (MS) www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaubs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo ministério calcula o valor de incentivo da reforma conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.

Edinho Trajano, com Governo Da Paraíba.

Estudos indicam possível prejuízo com Emenda 29

Apresentada à sociedade como uma conquista para melhorar a área social do País, a Lei Complementar (306/08), que regulamenta a Emenda 29 e terá sua votação concluída amanhã, pode, ao invés de aumentar, diminuir o montante de dinheiro para investir na saúde pública. Esta polêmica será decidida no Senado e, antes mesmo de receber a proposta dos deputados, líderes do PT e do PMDB já se confrontam em torno de quem vai pagar a conta.

Do jeito que está, a lei tem um dispositivo, no parágrafo 2º do artigo 6º, que retira as verbas do Fundeb (Fundo de Valorização do Profissionais de Educação) da base do cálculo do porcentual de recursos a serem aplicados pelos 26 Estados e o Distrito Federal (DF). Ao tirar os R$ 58 bilhões do Fundeb da base de cálculo, a perda estimada pelos consultores técnicos da Câmara é que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá menos R$ 7 bilhões anuais.

O líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde do governo Lula, Humberto Costa (PT-PE), admite que pode haver uma queda de recursos para a saúde. Adianta, porém, que "já foi firmado um compromisso com a Câmara e com governo para corrigir o artigo" e garantir investimento extra de R$ 5 a R$ 6 bilhões dos Estados. O problema é que o presidente nacional do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) diz que seu partido não fez acordo algum.

"O PMDB ainda vai discutir o assunto, mas os Estados não podem pagar sozinhos esta conta. A União vai ter que se comprometer com algo a mais", disse Raupp. Ele sugere que o governo federal comece a pensar em taxar bebidas e cigarros que, segundo seus cálculos, renderia cerca de R$ 4 a 5 bilhões anuais para a saúde.

"É um absurdo o que vamos fazer. Estamos vendendo a ilusão de que a emenda resolverá tudo, mas não tem dinheiro público novo para a saúde", analisa o presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, preocupado com o desconhecimento dos prefeitos sobre o teor da proposta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Câmara mantém votação da Emenda 29 sem a CPMF

A Câmara dos Deputados vai votar hoje o projeto que regulamenta o uso de recursos pela União, Estados e municípios para a área de Saúde, conhecido por Emenda 29, mesmo após o apelo dos governadores de que será necessário uma fonte exclusiva de recursos para custear o setor.O tema foi discutido durante encontro na residência do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que reuniu os líderes partidários do governo e da oposição, 14 governadores, vice-governadores de quatro outros Estados, além de três representantes de governadores. 

Os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, entretanto, não estiveram presentes e também não enviaram representantes. O mesmo ocorreu com os governos do Acre, de Alagoas, do Amapá e de Mato Grosso do Sul. O Executivo estava representado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Líderes presentes na reunião afirmaram que os governadores colocaram claramente a preocupação em relação a novas fontes de financiamento para a Saúde. Mas os governadores ouviram dos líderes que a Câmara votaria o projeto hoje mesmo, sem criar um novo imposto, e que as discussões poderiam se dar na tramitação do projeto no Senado. "Os governadores expressaram as suas angústias, mas isso não altera em nada a votação de hoje à tarde no plenário, quando será rejeitada a recriação de um novo imposto", disse o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). "Hoje a Câmara vai sepultar esse fantasma da CPMF", completou.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 - 17h51.

O Governo do Estado vai regionalizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e implantar mais 96 bases de atendimento até o final de 2011. No ano passado, o Ministério da Saúde encaminhou 160 ambulâncias para a Paraíba. Desse total, 32 já foram utilizadas para renovação da frota em João Pessoa e nos municípios de Campina Grande, Patos, Sousa e Piancó. Ao todo, 38 foram encaminhas para as bases descentralizadas e já estão funcionando. Atualmente, o Estado tem 32 bases do Samu que atendem 80 cidades – o equivalente a 57,5% da população.

Quando as 96 bases do Samu estiverem funcionando, todos os 223 municípios paraibanos serão atendidos pelo serviço. O coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Walber Alves Frasão Júnior, informou que já foi solicitado ao Comando do Corpo de Bombeiros um estudo técnico de descentralização do serviço de resgate no Estado e realizadas reuniões com os colegiados gestores de todos os municípios da Paraíba para assessoramento e agilidade do processo de regionalização.

O Governo do Estado já realizou repasse financeiro de 25% da contrapartida exigida pelo Ministério da Saúde a todos os Samus habilitados e já iniciou o processo de compra de todo o sistema de radiocomunicação e de 10 torres repetidoras para doação às bases descentralizadas.

Técnicos da Saúde fizeram visita especializada aos hospitais municipais, filantrópicos e estaduais da rede de urgência e emergência para traçar um diagnóstico real do serviço no Estado e está estabelecendo o serviço de acolhimento por classificação de risco na porta de entrada do Hospital Regional de Trauma de Campina Grande. A SES também está renovando a frota de ambulâncias da rede hospitalar estadual.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Câmara escolhe Ana Arraes como nova ministra do TCU

A líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE), foi eleita hoje na Câmara dos Deputados como a nova ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), com uma maioria folgada de 73 votos sobre o segundo colocado. A nova ministra ocupará a vaga deixada pelo ex-deputado tucano Ubiratan Aguiar, que se aposentou em julho.

 

Ana Arraes venceu com 222 votos, contra 149 do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), 47 de Átila Lins (PMDB-AM), 33 de Damião Feliciano (PDT-PB) e 30 de Milton Monti (PR-SP). O auditor independente Rosendo Severo, apadrinhado pelo PSOL e PPS, obteve apenas dez votos.

A reta final da campanha para o cargo foi marcada pela movimentação ostensiva da cúpula do PSB e de integrantes do governo de Pernambuco, que abandonaram Recife e montaram uma espécie de quartel general em Brasília para trabalhar a candidatura da líder do PSB.

Além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), há dois meses em campanha aberta para eleger a mãe candidata, também estavam pe.

dindo votos em Brasília ontem o vice-governador João Lyra, dois secretários de Estado e o presidente de uma empresa pública pernambucana.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Nota de pesar pelo falecimento de Dona Maria José Galdino

A família Paraíba Urgente vem a público externar o seu profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria José Galdino, Mãe do Colega e amigo, Pastor Silva Neto, que hoje sofre tão grande perda de sua Ente Querida, que de Irmã tornou-se Mãe e cuidadora da sua educação e projeção de vida, com o compromisso de com sofrimentos, alegrias e tristeza fazê-lo o homem que o é.

O Pastor que teve grande transformação na vida e passou grandes provações teve em todos os dias da sua vida o acompanhamento dessa “Mãe” a quem sempre agradeceu, amou e continuará amando apesar da sua mudança de vida.

Os amigos, Lamartine do Vale, Edinho Trajano e Rita Bizerra, associam-se à dor dos familiares de Dona Maria José, com especialidade do companheiro Pastor Silva Neto e enlutam-se pelo acontecimento trágico.

As homenagens fúnebres serão prestadas nos portais pertencentes aos mesmos com tristeza e dor.

A Redação

Ricardo defende validação do diploma de médicos brasileiros formados no país

O governador Ricardo Coutinho foi recebido, na tarde dessa terça-feira (20), pelo diretor da Escola Latino Americana de Ciências Médicas, em Havana, Juan Carlizo. No encontro, ele discutiu sobre a formacão médica da instituição e a cooperação em pós-graduação na Paraíba. A escola já formou mais de 400 médicos brasileiros, dentro de uma proposta humanista e comprometida com o atendimento de qualidade.

Acompanhado da reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, da secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, Ricardo Coutinho conheceu os programas desenvolvidos pela instituição para a formação de profissionais de 20 países comprometidos com a atenção básica de saúde. O governador também conversou com uma comissão de estudantes que luta pela validação do diploma no Brasil.

O reitor Juan Carlizo disse que trabalhará para a integração e a unidade com o Governo da Paraíba, para que os médicos formados pela instituição tenham seus títulos validados e possam ajudar a construir uma saúde mais humanitária e com atenção de qualidade. Segundo ele, há cerca de 300 médicos brasileiros formados em Cuba que ainda não conseguiram validar seus diplomas no Brasil.

Ricardo Coutinho defendeu a criação de mecanismos que possibilitem, aos médicos brasileiros formados em Cuba, a validação de seus diplomas no país natal, e ressaltou: “Tenho profundo respeito pelos profissionais da área de saúde porque sei da sua importância, mas entendo, assim como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que é preciso oferecer saúde humanizada e de qualidade ao povo. Não podemos continuar com unidades de saúde sem médicos, pela falta de profissionais disponíveis. Precisamos suprir os espaços vagos na nossa rede de saúde”.

De acordo com o governador, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa um avanço importante, por oferecer os serviços de saúde básica e de alta complexidade de forma gratuita para toda a população, mas possui dificuldades em sua organização e na falta de profissionais médicos, principalmente para a atenção básica e a pediatria.

Cooperação – A reitora Marlene Alves disse que a UEPB tem buscado parcerias com várias universidades do mundo. “Confiamos em futuras parcerias com a Escola de Medicina e a Faculdade de Ciências Políticas. Pretendemos ampliar a relação com Cuba no espaço acadêmico”, destacou.

Segundo ela, a visita a Cuba tem sido muito importante, pela abertura de perspectiva de cooperação na área de pós-graduação.  “As universidades brasileiras não podem mais se limitar a discutir e se comunicar apenas internamente. Precisamos de interlocução dentro e fora do Brasil”, disse.

Para o reitor Juan Carlizo, a proposta da UEPB, de promover a formação das especialidades necessárias à Paraíba em Cuba, é muito positiva.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Câmara inicia sessão que definirá novo ministro do TCU

A sessão no plenário da Câmara que vai definir a escolha do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) começou por volta das 11 horas com uma novidade: a renúncia de um dos candidatos, Vilson Covatti (PP-RS).

O deputado se reuniu com a bancada e avaliou que sua candidatura não era viável. Com isso, os 41 votos do PP devem ser divididos entre as candidaturas da líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE), do ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Átila Lins (PMDB-AM). O peemedebista foi o primeiro a discursar, para um plenário ainda esvaziado, mas que às 10h50 já registrava a presença de 303 deputados. (Christiane Samarco)

A reta final da campanha foi marcada pela movimentação ostensiva da cúpula do PSB e de integrantes do governo de Pernambuco, que abandonaram Recife e montaram uma espécie de QG (quartel general) em Brasília para trabalhar a candidatura da líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE).Além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), há dois meses em campanha aberta para eleger a mãe candidata, também estavam pedindo votos em Brasília ontem o vice-governador João Lyra, dois secretários de Estado e o presidente de uma empresa pública pernambucana.

A despeito da fartura de candidatos para disputar o voto dos 513 deputados, líderes de partidos governistas e de oposição avaliam que a disputa está polarizada entre duas candidaturas: a da Ana Arraes e a do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Edinho Trajano, com Agência Estado.

PT aposta em novos nomes para disputa de 2012

O PT apostará em novatos e até em nomes oriundos do seu maior rival, o PSDB, para ampliar o comando das prefeituras do Estado de São Paulo em 2012.

Nomes como o do economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a disputa em Campinas (SP), e o do juiz aposentado João Gandini, em Ribeirão Preto (SP), são os trunfos no partido para grandes cidades paulistas. "Vamos ainda fazer filiações de algumas figuras públicas e até o PSDB vai perder prefeitos para nós", disse o presidente do partido em São Paulo, deputado estadual Edinho Silva, sem revelar nomes dos tucanos alvos do PT.

Com Pochmann e Gandini, o PT tenta ainda tirar o foco dos escândalos envolvendo figurões do partido nas duas cidades paulista. Campinas é governada pelo petista Demétrio Vilagra, que assumiu o cargo com a cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (SP). Durante as investigações sobre as denúncias de corrupção no Executivo local, Vilagra, então vice-prefeito, chegou a ser preso.

"O Pochmann, além da capacidade demonstrada no governo federal, é um nome completamente distante (das denúncias) e é evidente que isso facilita enquanto a Justiça não demonstra que o PT não tem nada a ver com essas denúncias em Campinas", disse Silva. "É um nome que consegue enfrentar o debate e unir o PT", completou o presidente do PT paulista.

Retomada

Além da dificuldade para manter o comando em Campinas, o PT também pode enfrentar obstáculos para retomar a prefeitura de Ribeirão Preto. A cidade do interior paulista já foi governada por Antonio Palocci, duas vezes exonerado do cargo de ministro. E é comandada pela prefeita Dárcy Vera (DEM), candidata natural à reeleição. O deputado federal Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, também é virtual candidato à prefeitura da cidade. Como terceira via, o PT aposta na "herança" de Palocci e no ex-juiz Gandini. "Ele foi juiz que se destacou pelas questões sociais, uma das bandeiras do PT, e, por isso, é o candidato natural do partido", cravou Edinho.

Apesar do foco na ampliação do número de prefeituras, Edinho ainda não demonstrou publicamente disposição para encarar a briga pelo comando da cidade de Araraquara, governada por ele duas vezes. Para evitar a reeleição de Marcelo Barbieri (PMDB), o PT já tem como pré-candidata a vereadora Márcia Lia. Apesar de confidenciar a amigos o sonho de ser novamente prefeito, Edinho desconversa quando questionado se gostaria de voltar ao comando da cidade paulista. "A tendência é que não, mas vamos ver", resumiu.

Na próxima semana, a Executiva do PT paulista deve encerrar a avaliação de futuros filiados de peso para o partido, entre eles alguns tucanos, e assim estreitar a relação de nomes para a disputa em 2012.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

CRE recebe informações do governo e deve retomar discussão de projeto sobre documentos sigilosos

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) recebeu, na noite de terça-feira , 20, ofício do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República com informações solicitadas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) para viabilizar a análise do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/10, que regulamenta o acesso a documentos de interesse coletivo produzidos ou custodiados pelo Estado.

Fernando Collor, que preside a CRE, disse na semana passada que a comissão só poderia votar o projeto depois de avaliarem as respostas ao requerimento.

Foram solicitadas informações sobre a quantidade de documentos sigilosos produzidos anualmente; a quantidade de documentos secretos e ultrassecretos arquivados no GSI; o processo de classificação e desclassificação de documentos sigilosos; e acordos internacionais de salvaguardas em relação a assuntos sigilosos.

Após analisar os dados, Collor deverá finalizar a redação de seu substitutivo ao texto proveniente da Câmara, que será discutido junto com um voto em separado elaborado pelos senadores do PT que integram a comissão.

Edinho Trajano,Com informações da Agência Senado

Brasil está pronto para integrar CS, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e o ingresso do Brasil como seu membro permanente. "O Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente", ressaltou a presidente, em seu discurso de abertura da 66.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Dilma citou as cooperações do Brasil na solução de conflitos internacionais e a atuação das forças brasileiras no Haiti. "Com respeito à soberania haitiana, o Brasil tem orgulho da cooperação para a consolidação da democracia naquele país."

Para a presidente, o terrorismo só poderá ser combatido com eficácia se houver mudanças na representação dos países nas Nações Unidas. "A atuação do Conselho de Segurança é essencial e ela será tão acertada quanto mais legítimas forem suas decisões", afirmou a presidente, ao defender a inclusão de países em desenvolvimento no Conselho. "A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade no Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. Não é possível protelar mais", defendeu.

Dilma também citou as revoluções nos países árabes e disse que os brasileiros "se solidarizam com a busca de um ideal que não pertence a nenhuma cultura". Para a presidente, os países precisam se unir para colaborar com a construção da democracia no mundo árabe. "É preciso que as nações busquem uma forma de cooperar", disse.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Reconhecimento da Palestina ampliaria paz', diz Dilma

Em seu discurso na 66ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff saudou o Sudão do Sul, mais novo membro a ingressar na ONU e lamentou não poder saudar da tribuna o ingresso da Palestina. "O Brasil, assim como a maioria dos países dessa Assembleia já reconhece o Estado palestino como tal. É chegado o momento de termos a Palestina representada aqui a pleno título."

Na sua avaliação, este reconhecimento é um direito legítimo do povo palestino. "O reconhecimento da Palestina ampliaria a paz duradoura no Oriente Médio", frisou, destacando que apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender os anseios por paz, segurança e estabilidade política em seu entorno regional. E citou que no Brasil, descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia.

A presidente defendeu também o acordo global para combater a mudança climática. "Para tanto, é preciso que os países assumam responsabilidades que lhes cabe. E acreditamos que os países desenvolvidos cumprirão as metas que o Protocolo de Kyoto estabeleceu até 2012."

Edinho Trajano, com Agência Estado.