Começa coleta de assinaturas para proposta de lei sobre Reforma Política

A população brasileira já pode assinar a Proposta de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política. Lançada na última terça-feira (16), em Brasília, pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o documento reúne propostas construídas e debatidas por organizações sociais para uma mudança do sistema político brasileiro.

 

Para chegar ao Congresso Nacional, a iniciativa precisa receber mais de um milhão de assinaturas da sociedade. Para isso, movimentos e organizações sociais realizam ações de coleta de assinaturas. Os interessados em participar das mobilizações pelas firmas podem ter acesso ao formulário no sítio da Plataforma (http://www.reformapolitica.org.br/). Até a tarde desta segunda-feira (22), mais de 1.500 pessoas haviam assinado o abaixo-assinado online de apoio à Iniciativa.

 

De acordo com o documento, a Proposta de Lei de Iniciativa Popular tem o objetivo de trabalhar com a reforma política no Brasil a partir de três eixos: fortalecimento da democracia direta; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.

 

Em relação ao fortalecimento da democracia direta, a proposta defende uma nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal que discute sobre plebiscitos, referendos e iniciativa popular. "A atual regulamentação (Lei n° 9.709/98) precisa ser revogada pois, não só restringe a participação, como a dificulta.

 

Um exemplo desta distorção é o número de assinaturas necessárias para a iniciativa popular, hoje em torno de um milhão e meio. Para criar um partido político são necessários menos de 500 mil filiados, isto é, daria para criar três partidos políticos com o número de assinaturas da iniciativa popular e quando a iniciativa popular chega no Parlamento não se tem nenhum rito de tramitação diferente dos demais projetos de leis”, afirma o texto da proposta.

 

Por conta disso, estão entre as propostas: convocação obrigatória de plebiscitos e referendos para determinados temas nacionais, como concessão de serviços públicos essenciais e acordos de livre comércio; simplificação do processo da Iniciativa Popular e precedência de votação no legislativo; e participação da sociedade na organização de campanhas e debates de plebiscitos e referendos.

 

A iniciativa também prevê uma reforma no sistema eleitoral. Dentre outras ações, propõe: o fim das votações secretas nos legislativos, o fim do 14º e 15° salários para parlamentares, a inclusão de representantes da sociedade civil nas comissões de ética dos legislativos, a implantação da Fidelidade Partidária programática, o financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos, e o voto em listas partidárias transparentes com alternância de sexo.

 

Outro ponto destacado pela proposta é o controle social do processo eleitoral. Para isso, apresenta questões como: a criação de Conselhos da Justiça Eleitoral formados por Justiça Eleitoral, Ministério Público, instituições da área de controle oficial e sociedade civil; e a formação de um Conselho Nacional de Regulamentação e fiscalização do Processo Eleitoral.

 

O texto completo está disponível em: http://www.reformapolitica.org.br/e http://www.mcce.org.br/

 

Os interessados também podem assinar o abaixo-assinado de apoio à Iniciativa:http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N13269

Rita Bizerra, com Adital

Filigranas das Eleições 2012

Eleições 2012 em Sousa

Pelo que se apresenta na cidade de Sousa irá sobrar muitos pré-candidatos para as 15 vagas de vereança, no município já somadas ao acréscimo do mandato vindouro, pois há partidos que já ultrapassam o número de candidatos aceitáveis pela legenda. Pelo que comenta-se no Grupo da situação terá que ser feito um sorteio para que não haja dissabores entre os militantes, mas, a situação dos outros partidos não é diferente.

Eleições 2012 em Patos

No município de Patos escuta-se nomes de pré-candidatos para Prefeito de todos os lados. Já foram citados o Vereador Zé Mota, Lenildo Morais, Bonifácio Rocha, Daniel da Coroa, Dr, Rui Pontes Filho, Dr, Ivanes, Dinaldinho, Dr. Ivânio Ramalho, Ilana, Chica Mota, Antonio Mineral, Zeca, Coronel Lino, etc...

Uns são mencionados por brincadeiras, outros por desejo próprio, porém, pela lógica política teremos 3 candidatos que competirão de fato o cargo majoritário no município de Patos, que serão Dinaldinho, Lenildo Morais e o candidato de Nabor que será provavelmente o médico Ivânio Ramalho.

Eleições 2012 em Olho D’água

Já no município de Olho D’água nada foi inovado nesse palco. Dr. Francisco Carvalho parte para a reeleição com grandes chances, sabe-se Deus ladeado por quem, uma vez que descartou claramente a função do atual vice-prefeito.

Já foi ventilado pela imprensa de Piancó, que o vice será Genoilton, embora ele (Genoilton) faça a população acreditar na possível aliança dele com a oposição, o que nos resta é permanecer na platéia pagando pra ver, se irão mais uma vez selar o acórdão, igual fizeram em 2004.

Eleições 2012 em Catingueira

Em Catingueira a briga política continua acirrada entre o Prefeito Edivan e Petrônio, o que surgir em um novo lado não terá visibilidade no cenário estadual.

A possibilidade de ser apresentado um candidato do PT existe, com a pretensão de outros ganhos, mesmo sem competitividade.

     

Rita Bizerra

Governo do Estado vai construir escola técnica no Sertão

O prefeito Carlos Rafael Medeiros de Sousa (PTB) e o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Marcos Barros de Sousa, formalizaram a doação ao Governo do Estado de uma área de 13.200 m² para a construção da Escola Técnica Estadual na cidade de Cajazeiras. Doado por meio de escritura pública sem encargo aos cofres estaduais, o terreno foi desmembrado de uma área urbana de 83.000 m² localizada às margens da rodovia BR-230, no quilômetro 494.

No ato da entrega da documentação ao governador, o prefeito Carlos Rafael lembrou que tão logo tomou conhecimento do desejo manifestado por Ricardo Coutinho de construir em Cajazeiras uma Escola Técnica Estadual, tomou as providências necessárias para que a área fosse doada para o Estado no menor espaço de tempo possível. O processo incluiu levantamento topográfico, inspeção de equipe técnica do Governo para conferir a viabilidade da área para a construção da escola, elaboração de projeto, aprovação por parte do Poder Legislativo, sanção por parte do prefeito, publicação oficial da lei e, por fim, a entrega do documento ao governador.

Com a posse da área passada oficialmente para o Estado, o governador Ricardo Coutinho afirmou que pretende tornar realidade a implantação da Escola Técnica Estadual no mais breve espaço de tempo possível. Ele observou que o projeto tem por base a parceria do Governo do Estado com o Ministério da Educação e Cultura, e lembrou que na última segunda-feira (15) esteve reunido com o ministro Fernando Haddad, oportunidade em que reforçou a importância do projeto para a região de Cajazeiras e defendeu celeridade no andamento do processo.

“Acredito que, com essas escolas técnicas, cerca de 15 que iremos construir, e com a transformação de outras escolas que já estão construídas em escolas de ensino técnico e profissionalizante, nós estaremos dando à Educação o tamanho que ela precisa ter dentro do Estado”, ressaltou.

Segundo observou, há algumas áreas que têm muito mais empregos disponíveis e salários maiores do que os próprios salários de empregos de nível superior. “Hoje a lógica se inverteu, e o Brasil precisa se adaptar a essa realidade, que é a realidade da Coreia, da China, dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, onde o ensino técnico, ou a formação de mão-de-obra técnica, é superior à formação de mão-de-obra universitária”, comentou o governador.

Rita Bizerra, com assessoria

Ricardo lança Plano de Educação com investimentos de R$ 250 mi

O governador Ricardo Coutinho apresentou, na manhã desta segunda-feira (22), no Cine Banguê do Espaço Cultural, os 33 projetos do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”, que inclui a realização, este ano, de um concurso público para preenchimento de 1.040 vagas para professores de Ensino Médio. Os investimentos na educação totalizam mais de R$ 250 milhões em dois anos nos eixos: educação continuada e educação em expansão.

A meta do governo é contratar todos os 1.040 candidatos aprovados no concurso para várias regiões já no primeiro semestre do próximo ano. “Queremos que as contratações ocorram se uma só vez, pois o concurso será feito de acordo com as vagas a serem preenchidas, sem que as convocações se arrastem por vários anos”, explicou.

Durante solenidade, que lotou o Cine Banguê, o governador também assinou Medida Provisória criando o programa Educação Exemplar, que irá valorizar as melhores práticas nas áreas de gestão participativa. O programa institui os prêmios Gestor Exemplar, que vai premiar 100 escolas que atingirem os melhores índices de aprendizagem do IDEB e IDEPB, e o Professor Exemplar, que vai conceder o 14º salário aos professores e aos funcionários que apresentarem práticas inovadoras nas escolas.

Outro projeto importante a ser implantado pelo governo do Estado é incluir o 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários do programa que participarem de cursos de alfabetização e profissionalização. Somente este ano, serão disponibilizados seis mil vagas pelo Estado nos cursos de formação continuada e em cursos rápidos de pedreiro, carpinteiro, encanador, entre outros.

“Esse é um chamamento que estamos fazendo não em função do dinheiro da bolsa, mas em função de um investimento para melhorar a vida das pessoas beneficiárias. Estamos dando a vara de pescar para as pessoas que quiserem sonhar e construir um futuro melhor. O programa tem que ser uma passagem, e não um porto de chegada”, ressaltou Ricardo Coutinho.

O governador disse ainda que o “Paraíba Faz Educação” vai oferecer um novo ritmo à educação, unindo não só o aprendizado em sala de aula como também a inclusão de uma proposta interdisciplinar. “Estamos implantando um plano que olha a educação como política de Estado, não apenas de um mandato, para que as sementes plantadas hoje sejam colhidas pelo povo e pelas próximas gerações. Não há democracia que não passe pelo fortalecimento e a melhoria da educação”, disse o governador.

Programas e ações – Na lista dos 33 programas a serem implantados, ou já em funcionamento, está o Plano de Formação Continuada dos profissionais da Rede Estadual que vai capacitar 23 mil docentes entre setembro e dezembro deste ano; a construção de 12 centros estaduais de formação de professores e a publicação, nesta terça-feira (23), do edital para abertura do processo seletivo para a escolha dos 14 gestores das gerências regionais.

O Governo do Estado também implantará o projeto Paraíba Alfabetiza que levará o conhecimento e a alfabetização a jovens, adultos e idosos, por meio de um Projeto de Orientação Profissional, executado pelo Empreender PB, e que inclua a oferta do 13º salário do Bolsa Família aos alfabetizados. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões.  “A nossa meta é até 2014 alfabetizar 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo (2010)”, explicou o governador.

Formação Técnica – Outra aposta do governo do Estado é a expansão da educação profissional com investimento na infra-estrutura das escolas de Ensino Médio e integrado à Educação Profissional, a construção de 15 Escolas Técnicas Estaduais e a implantação de Escolas de Tempo Integral em 239 escolas do Ensino Fundamental entre 2011/2012, e em 36 do Ensino Médio Inovador, em 2012.

As Escolas Técnicas Estaduais serão instaladas nos seguintes municípios: Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Princesa Isabel, Santa Rita, São Bento e Sousa. Mais sete escolas de ensino médio serão adequadas para a educação profissional no início do ano letivo de 2012 em Bananeiras, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Pombal, Serra Branca e Sousa.

Edinho Trajano, com Secom

PUBLICADO HOJE NO DIÁRIO OFICIAL: Watteau Rodrigues é novo assessor do gabinete de Ricardo Coutinho

Watteau Rodrigues, ex-vereador pelo PC do B, é nomeado assessor do gabinete do Governador Ricardo Coutinho, conforme foi publicado no Diário Oficial da Paraíba, datado do dia de ontem.

Segundo informações à nossa reportagem, o ex-vereador recebeu do partido no qual era filiado, uma punição severa por aliar-se ao atual governador e em recompensa pela decisão foi presenteado pela nomeação.

"Se alguém tem algo para responder, é quem dizia que as pessoas que andavam comigo não prestavam", provoca Cícero

Imagem da TV

O senador Cícero Lucena (PSDB), apontado como provável candidato a Prefeitura de João Pessoa em 2012, concedeu na noite desta segunda-feira uma entrevista bastante contundente, em que questionou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sobre o assédio a seus ex-aliados, incluindo o deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSDB). "Se tem alguém que tem que se explicar é quem dizia que quem andava comigo não prestava", fustigou o senador que sem demonstrar qualquer dúvida disse ter "certeza que Cássio apóia sua candidatura a prefeitura de JP em 2012". "Não tenho a menor dúvida disso"!

Cícero disse que aceitaria um confronto de números, comparando a gestão do PSB em João Pessoa e sua gestão como prefeito da capital. "Aceito esta comparação, considerando que os momentos são diferentes, mas o que o eleitor realmente quer saber é quem tem coragem e capacidade de fazer o melhor por João Pessoa".

Sobre o grande número de nomes contados como pré-candidatos a prefeitura da capital, Cícero avaliou que este é um sintoma do momento que o município vive. "Se o momento da administração pública fosse bom, não existiria este sentimento de oposição, com tantos candidatos surgindo", avaliou.

Quanto a possibilidade de uma aliança do bloco de oposição, Cícero disse que não é momento de pensar nisso, mas de "criar uma proposta para João Pessoa". "O melhor vice é aquele que agrega a cidade e quando chegar o momento de travar esta discussão o faremos", disse.

Ao ser questionado sobre a "traição" dos ex-aliados, Cícero disse que no momento certo estes voltarão e admitiu que os receberia de volta.

Já como proposta concreta, o senador levantou a idéia de escolas em tempo integral em João Pessoa e ironizou os números atingidos pela Cruz Vermelha na gestão do Hospital de Trauma. "Aumentaram 3 atendimentos dia? Nossa, que avanço!" E completou: "Fizeram isso sobrecarregando o Trauminha de Mangabeira", acusou.

Mostrando insatisfação com a demora no julgamento do colega de partido, o ex-governador Cássio Cunha Lima, Cícero lamentou o tempo que o STF está levando para garantir a posse do tucano, mas ressaltou que nenhum senador foi empossado ainda, após o novo entendimento sobre a Ficha Limpa.

Sobre o prefeito da capital, Luciano Agra, Cícero disse que o mesmo se coloca como um assessor de Ricardo. "Não sou eu que o aponto como tal, mas ele se porta como assessor de Ricardo", arrematou.

Edinho Trajano, com assessoria

LBV: 41 anos de solidariedade em Campina Grande

A Legião da Boa Vontade (LBV) completou em 2011, 41 anos de atuação em Campina Grande/PB, onde possui um Centro Comunitário de Assistência Social. A unidade atende crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos mediante programas sociais.

Durante o evento de celebração do aniversário, que ocorrerá na próxima quinta-feira (25), a partir das 9 horas, no Centro Comunitário da Entidade, serão empreendidas oficinas especiais com as meninas e os meninos que participam do programa LBV — Criança: Futuro no Presente!. Também haverá homenagem aos colaboradores, amigos e parceiros da LBV pelo importante apoio na construção da sociedade solidária.

A seguir, os programas desenvolvidos pela Instituição em Campina Grande.

LBV — Criança: Futuro no Presente!

Por meio dele, são atendidos, no contraturno escolar, 150 meninas e meninos de 6 a 11 anos de idade, que realizam atividades lúdico-pedagógicas, musicais e esportivas.

Espaço de Convivência

Participam do programa 110 idosos e 200 adolescentes. Reunidos em grupos, eles têm em comum existência marcada pelos efeitos da desigualdade social e, para isso, recebem acompanhamento individual até que tenham condições de formular e concretizar os próprios projetos de vida.

Diferencial das ações da LBV

A base — e o diferencial — de todas as ações sociais e educativas da Legião da Boa Vontade é a aplicação da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, que compõem a linha educacional da Instituição. Utilizada diariamente, com sucesso, nas unidades de atendimento da LBV, essa linha possui metodologia própria: o Método de Aprendizagem por Pesquisa Racional, Emocional e Intuitiva (MAPREI), que propõe o desenvolvimento da inteligência do cérebro sem perder de vista o potencial que existe no coração dos educandos. Essa inovadora pedagogia se fundamenta na educação integral do Ser Humano, pelo fato de considerá-lo um ser espírito-biopsicossocial, respeitando-se, assim, suas dimensões espiritual, física, psicológica e social. Para que essa educação integral seja alcançada, alia-se o aspecto racional do processo ensino–aprendizagem aos valores éticos, ecumênicos e espirituais, visando o desenvolvimento de indivíduos conscientes de seus direitos e deveres, livres de quaisquer preconceitos e aptos a contribuir para o contínuo progresso do país, na construção da sociedade verdadeiramente solidária.

O Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade em Campina Grande está localizado na Avenida Getúlio Vargas, 837, Prata. Outras informações sobre o trabalho da Instituição podem ser obtidas pelo tel. (83) 3341-1426 ou pelo site www.lbv.org.br. A LBV também está no Twitter (www.twitter.com/lbvbrasil) e no Facebook (www.facebook.com/lbvbrasil).

ALPB tem agenda movimentada com quatro sessões especiais

Casa de Epitácio Pessoa presta homenagem ao ex-governador Clóvis Bezerra

A agenda do Poder Legislativo será movimentada esta semana, com a realização de quatro sessões especiais, com destaque para a homenagem que a Casa de Epitácio Pessoa irá fazer na tarde desta terça-feira  (23.08), a partir das 15:00 h, ao ex-governador Clóvis Bezerra, pelo transcurso do centenário de seu nascimento. A propositura é do deputado Hervázio Bezerra (PMDB). 

As atividades do Poder Legislativo começam, no entanto, na manhã desta terça, com a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, que será realizada no auditório João Eudes, a partir das 8:30h, para apreciar matérias constantes na puta da Comissão. Às 9:00 horas, haverá reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, no mini-plenário deputado Judivan Cabral. 

Na quarta-feira será realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no auditório João Eudes, a partir das 8:30h. Ainda na manhã da quarta, a Comissão de Saúde vai se reunir, às 9:30 h, no plenário deputado Judivan Cabral, para apreciação das matérias que constam na pauta da Comissão.  

Na quinta feira-feira (25.08) será realizada uma sessão especial  no Teatro Santa Catarina, na cidade de Cabedelo, a partir das 10:00h, para debater propostas de desenvolvimento para o Porto localizado no município, por iniciativa dos deputados Anísio Maia (PT), Trocolli Junior (PMDB), Guilherme Almeida (PSC).  À tarde, será realizada sessão especial, no plenário deputado José Mariz, às 15:30 h, proposta pela deputado Gilma Germano (PPS), para homenagear os Bancários. 

Os trabalhos serão encerrados na manhã da próxima sexta-feira (26.08), com a realização de uma sessão especial para lembrar o Dia do Psicólogo. A propositura é da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.