Câmara de Campina Grande entrega amanhã título de Cidadania a Serginho do Sax no dia 13

A Câmara Municipal de Campina Grande adiou para o dia 13 de dezembro, às 10h, o Título de Cidadania Campinense a Serginho do Sax, um dos maiores saxofonistas do Nordeste. A propositura de autoria da vereadora na época Daniella Ribeiro foi aprovada por unanimidade na Casa de Félix Araújo. O presidente Nelson Gomes Filho foi o autor do requerimento para a entrega da honraria. O título seria entregue nesta sexta-feira, mas ficou decidido adiar o evento.

Serginho será homenageado em sessão solene no plenário do Legislativo campinense. Serginho é oriundo de família humilde nasceu em Sertânea – PE e teve as suas primeiras aulas de música aos nove anos de idade. Em Campina Grande, Serginho integrou a filarmônica municipal Epitácio Pessoa durante quatro anos. Além de ser um dos fundadores do grupo Ogirio Cavalcante.

Desde os primeiros anos de vida já demonstrava capacidade e dom para a música. Recebeu os primeiros ensinamentos aos nove anos de idade, e não parou mais e ao longo da vida tem se especializado nesta bela arte. Começou em sua terra natal aprendendo a arte, aos 12 veio para Campina Grande, onde aqui se instalou.

Na Rainha da Borborema foi um dos orgulhos da Filarmônica Municipal “Epitácio Pessoa”, engrandecendo esta verdadeira instituição eminentemente campinense. A Filarmônica Epitácio Pessoa, carinhosamente conhecida como "Sá Zefinha", ao longo da história é uma das mais destacadas bandas do gênero do Brasil, dispondo de uma grande equipe de músicos e de muita história. Serginho integrou a Filarmônica durante quatro anos numa verdadeira aprendizagem, concretizando um sonho que acalentava desde terna idade.

Ele fez o seu primeiro LP em 1988 pela Polidisc, o Som Bem Brasil.

Edinho Trajano, com Assessoria

Associação dos Docentes é contra a compra do prédio do DTO para instalar UEPB

A ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade estadual da Paraíba) se posicionou contrária à tese da reitoria da UEPB veiculada na Imprensa que teria pretensão de comprar o prédio do DTO próximo ao bairro do Catolé, para a instalação de centros da Universidade. Para o professor José Cristovão de Andrade a prioridade da universidade deve ser a de consolidar o Campus de Bodocongó, pois os Centros de Educação, Ciências Aplicadas e Jurídicas ainda estão fora do Campus.

Para a Associação dos Docentes da UEPB, o valor de R$ 4.5 milhões pode avançar na construção dos centros e não na compra de um prédio distante do Campus universitário. A ideia de servir de um espaço educativo conforme posição da reitoria deve ser urgentemente entregue ao prefeito Veneziano, pois evitaria até de ser leiloado. “Nossa prioridade é investir na consolidação do Campus. Isso deve ser exemplar para todos os campi da UEPB. Por esses motivos, a nossa posição é totalmente contrária a compra desnecessária. Até porque, nunca ouve discussão nos órgãos colegiados sobre a compra do referido imóvel”, acentuou.

A ADUEPB irá discutir a questão com a reitora Marlene Alves de S. Luna.

Outro ponto divergente é sobre a adoção total do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) como critério de acesso ao ensino superior da UEPB em substituição ao atual processo do vestibular. A UEPB necessita debater com a sociedade e comunidade acadêmica, pois a adoção integral poderá trazer sérios prejuízos aos estudantes das escolas públicas, devido a ausência de investimentos nas escolas e na estrutura do ensino para tal finalidade na atualidade.

Essa proposta só será viável após quando o Estado da Paraíba e Prefeituras investirem mais na educação. Acreditamos que a proposta de se investir 10% do PIB nacional em educação viabilizará tal ENEM.

Edinho Trajano, com Assessoria

Frei Anastácio defende CPI com Assembléia e Câmara de Vereadores para apurar denúncias

O deputado estadual Frei Anastácio defendeu hoje (02) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) política, com participação da Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores de João Pessoa, para apurar as denúncias feitas pelo empresário Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, dono da empresa New Life Distribuidora de Livros e outras pessoas, contra a prefeitura da capital e governo do estado.

 “Como as denúncias envolvem as administrações do estado e do município, e não pode haver uma CPI mista, defendo que seja instalara uma comissão política, com participação de deputados e vereadores”,disse o deputado.

Frei Anastácio afirma que as denúncias que o empresário Daniel Gonçalves fez na audiência pública, realizada na Assembléia, ontem, (1) são tão graves quanto as que o empresário Rodolfo Pinheiro trouxe, de surpresa, sobre superfaturamento em compras do governo do estado. “O Poder Legislativo não pode, de forma nenhuma, ficar apenas olhando todo esse “tsunami” de denúncias sem fazer uma apuração dos fatos”, afirma o deputado.

Impeachment

O petista também disse que as denúncias que estão aparecendo, contra o governo do estado, já configuram um quadro que aponta para um possível Impeachment do governador. “A cada dia surgem novas “bombas”. Mas, é preciso que tudo isso seja provado. Por isso, defendo que a Assembléia assuma seu papel de instituição fiscalizadora para que possamos dar uma resposta à sociedade paraibana,assim como os outros órgãos fiscalizadores, a exemplo de Tribunal de Contas e Ministério Público”, disse.

Diante da gravidade das denúncias feitas na audiência pública realizada ontem, na Assembléia, Frei Anastácio disse que viu a necessidade urgente da adoção do Programa de Proteção Testemunhas na Paraíba. “Esse programa já existe na esfera do governo federal. Resta o governo do estado se interessar pela implantação do mesmo aqui no estado. Os empresários Daniel e Rodolfo, por exemplo, já estão sofrendo ameaças de morte. Como não existe um programa de proteção no estado, tivemos que pedir socorro a Polícia Federal”, relatou o deputado.

Democracia amordaçada

Ao fazer uma avaliação da atual situação do governo do estado, Frei Anastácio disse que nunca viu tantas denúncias contra um governo, em tão pouco tempo de gestão. O parlamentar também afirma que nunca viu, na Paraíba, nem durante a ditadura militar, um governador agir como Ricardo Coutinho. “Ele não está nem ai para as denúncias, acha que está certo. Tem um tsunami de denúncias na cabeça, mas carrega um rei na barriga e governa como um monarca. A democracia na Paraíba está amordaçada por esse governo que prega zelo pela coisa pública, mas age como um mandatário”, afirma.

Edinho Trajano, com assessoria

Rammon Felipe e Lalo Miguel no Lá em Casa Lounge & Bar

 Nesta sexta-feira, 2, às 22h, os músicos Rammon Felipe e Lalo Miguel estarão se apresentando no Lá em Casa Lounge & Bar. Com a formação violão e bateria, a dupla promete animar a noite dos freqüentadores do bar.

O Lá em Casa Lounge & Bar, localizado na Av. Pombal, nº1633, em Manaíra, oferece dois ambientes para seus clientes: a área aberta e um espaço climatizado. Na área fechada, sofás e puffs remetem ao aconchego, mas também existe um espaço reservado para quem prefere dançar. No cardápio, variadas opções de comidas e bebidas, além de um atendimento qualificado.

 

 

Decoração natalina de construtora atrai turistas em João Pessoa

As festas de fim de ano estão se aproximando e o espírito natalino começa a modificar o cenário da cidade. Diversas residências e empresas investem em ornamentação e enfeitam as entradas e fachadas de seus empreendimentos, chamando atenção até de turistas. É o que acontece com a Construtora Hema que não para de atrair atenção de quem passa desde que montou a decoração de sua sede localizada na Avenida João Maurício, no bairro de Manaíra.

Segundo Herbert Maia, proprietário da construtora, alguns enfeites foram encomendados de empresas especializadas no sul do país e no exterior, especialmente para decorar a entrada e o interior da empresa. As luzes, enfeites típicos natalinos e a jardinagem caprichada, entre outros detalhes, atraem a atenção, principalmente, de crianças que tiram fotos com suas famílias, além de turistas que visitam a cidade.

                “Trabalhamos com os sonhos das famílias e nada mais do que esta data familiar, que é a chegada do Natal, para decorarmos nossa casa para receber nossos clientes e proporcionar uma satisfação ainda maior de fechar negócio conosco”, afirma o proprietário que se disse surpreso ao saber da repercussão que a decoração atingiu frente aos turistas.

Raniery confirma necessidade de instalação de CPI para apurar ‘Escândalo dos Livros’

O deputado Raniery Paulino (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (01) que diante das informações prestadas pelo empresário Daniel Gonçalves durante a audiência pública realizada também nesta quinta na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre o chamado ‘Escândalo dos Livros’, é necessário que seja dada entrada o quanto antes no pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Casa para apurar o caso

No plenário da Assembleia, Daniel, proprietário da empresa New Life, reafirmou as denúncias com relação ao suposto desvio de dinheiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa em 2010, para a campanha do então candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho.

O empresário solicitou ainda à Polícia Federal, a quebra dos sigilos bancário e telefônico de seis ex-auxiliares da Prefeitura de João Pessoa, que teriam sido responsáveis pelo processo de empenho e pagamento dos cerca de R$ 2,3 milhões à Pietro Harley, então representante da New Life e supostamente um ‘laranja’ da operação.

“Tratam-se de recursos públicos que teriam sido desviados para a campanha eleitoral em nível estadual no ano passado e que merecem ser explicados não somente ao povo de João Pessoa, mas a toda população paraibana que se encontra estarrecida com tal situação”, destacou o deputado Raniery Paulino.

As denúncias, que deram origem ao chamado ‘Escândalo dos Livros’, foram publicadas na edição do último dia 14 de novembro da Revista Época e ganharam repercussão nacional. O empresário Daniel Gonçalves, proprietário da empresa New Life, ganhadora da licitação pública para o fornecimento de material didático para a Secretaria de Educação de João Pessoa, afirmou na matéria que cumpriu com sua parte no contrato e forneceu os livros, contudo não recebeu o dinheiro combinado.

De acordo com o empresário, Pietro Harley Dantas Félix sacou na agência do Banco do Brasil de Taperoá, os cerca de R$ 2,3 milhões pagos pela Prefeitura de João Pessoa e teria entregue uma parte ao grupo político do governador Ricardo Coutinho.

Assim que as denúncias foram divulgadas, o deputado Raniery Paulino deu entrada em três pedidos de informação com objetivo de elucidar melhor o caso. No pedido de nº 106/2011, o parlamentar requereu que fosse encaminhada ao superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, a solicitação de informações e dados quanto à existência de transferência eletrônica da Prefeitura de João Pessoa para a agência do Banco do Brasil de Taperoá para o pagamento dos cheques a Pietro Harley, ou se houve outro tipo de transação que poderia ser considerada comum para saques no referido valor.

Já nos pedidos de informação nº107/2011 e nº108/2011, o deputado solicitou que fossem prestados esclarecimentos por parte do governador Ricardo Coutinho e do prefeito da Capital, Luciano Agra, respectivamente, sobre as denúncias formuladas pelo empresário Daniel Gonçalves.

Edinho Trajano, com assessoria

Gulgel diz que, "em tese", Lupi cometeu crime

O procurador da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que, em tese, configura crime o fato de o ministro Carlos Lupi (Trabalho) ter sido funcionário fantasma da Câmara entre 2000 e 2006, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou no último sábado. Questionado por jornalistas sobre o acúmulo de funções no mesmo período no Legislativo do Rio e no Congresso Nacional, Gurgel respondeu que basta confirmar que ele recebeu e não trabalhou em apenas um lugar para “já configurar crime”.

“A pessoa que ocupa um determinado cargo, recebe a remuneração e não presta os serviços, isso é uma das formas de peculato”, disse o procurador. Ele disse que irá analisar os fatos recentemente revelados pela Folha de S.Paulo, por isso falou todo o tempo em tese.

Gurgel argumentou que a questão de ter acumulado os cargos pode até configurar “irregularidade administrativa” e até “improbidade”, mas não é tão relevante para a questão criminal.

“(O crime) pode acontecer tanto isoladamente, se você tem apenas o cargo no Congresso, como se você acumula com outro e em nenhum dos dois há a prestação do serviço”, finalizou.

Decisão de Dilma

O destino de Carlos Lupi só será selado na volta da presidente Dilma Rousseff da viagem de três dias à Venezuela, para onde embarcou ontem no início da tarde. Apesar de não ter atendido, pelo menos por enquanto, à recomendação da Comissão de Ética Pública, de demitir Lupi, e encaminhado ofício ao colegiado pedindo que informe o que embasou a decisão de sugerir o afastamento de Lupi do cargo, a presidente Dilma exigiu do ministro explicações cabais das denúncias publicadas ontem na imprensa de duplo emprego.

A própria ministra-chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu o tom da preocupação e insatisfação da presidente com essa nova denúncia contra Lupi. “Quanto à acusação de duplo emprego, o ministro disse à presidenta que vai apresentar explicações. E a presidenta está esperando estas explicações”, declarou.

A decisão de não afastar Lupi agora também mostra o perfil de Dilma de deixar bem claro que não aceita imposições sobre o que deve ou não fazer, e quando deve fazer.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

A denúncia do duplo emprego poderá ter sido a pá de cal contra Lupi e poderá antecipar a sua saída do cargo, atrapalhando os planos de Dilma, que pretendia só fazer novas mudanças no seu primeiro escalão na reforma ministerial, em janeiro ou fevereiro.

Saiba mais

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu ontem a extinção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no caso de Dilma ignorar a recomendação do colegiado de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele entende que não há motivos que justifiquem a existência de uma comissão de ética sem autoridade diante da presidente da República.

Um dia depois de o presidente do PT, Rui Falcão, dizer que há “aparelhamento” do Ministério do Trabalho, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que “o PT quer tirar o Lupi a fórceps”.

Árvore de Natal pega fogo

Segundo a organização do evento Ceará Natal de Luz, ainda hoje será providenciada a instalação de uma nova árvore natalina no local

 

A principal árvore de Natal do Centro da cidade foi destruída pelo fogo no inicio da noite de ontem. Situada na Praça do Ferreira, o enfeite natalino começou a faiscar pelo topo, incendiando segundos depois. O fogo se alastrou por toda a estrutura e a destruiu em cerca de cinco minutos. Não houve nenhum ferido. “Estava sentado assistindo a apresentação da banda da Polícia Militar quando vi a árvore faiscando. Foi tudo muito rápido, em cinco minutos a árvore tinha sido destruída”, afirmou com detalhes o corretor de imóveis Plácido Pinto, presente no momento do incêndio.

O corpo de bombeiros logo foi acionado pelo comerciante Lindemberg de Freiras. “Na hora que eu vi o fogo liguei para o Ciops”, informou, mostrando no celular o número discado e hora que ela foi realizada, marcando 18h51. O comerciante falou que, apesar das chamas, as pessoas saíram calmamente da praça. “Não ‘teve’ gritaria não, as pessoas começaram a olhar pra trás viram o fogo e saíram de perto”, explicou.

No local, o Corpo de Bombeiros esperava a fumaça cessar. “Estamos aguardando a Coelce para cortar a energia, e vamos somente acabar com a fumaça”, explicou o capitãodos Bombeiros, Francisco Silva. Ele ainda informou que o incêndio podia ter sido causado por um curto-circuito. O também capitão, Raimundo Freitas, acrescentou que a árvore natalina era “composta por material muito fácil de pegar fogo”, acrescentou.

Entretanto, o engenheiro responsável pela instalação da árvore, Marcus Verneck, explicou que ainda não se sabe quais as verdadeiras causas do incêndio. “A gente está tentando verificar o que aconteceu”, disse. “A gente quer entender o que se passou para que não aconteça de novo”, finalizou o engenheiro.

 

Remontagem

“Hoje à noite ela vai ser desmontada e nessa segunda-feira vai ter uma nova árvore igual no lugar”, afirmou o coordenador geral do Ceará Natal de Luz, Pio Rodrigues. De acordo com ele, a nova árvore terá as mesmas características da que foi destruída pelo fogo. “Temos uma outra árvore igual a esta que está pronta, na empresa que é responsável por ela”, informou. O coordenador do evento classificou o incêndio como “acidente, sem nenhuma consequência e sem feridos”, concluiu.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O evento Natal de Luz acontece todos os anos na Praça do Ferreira com diversos atividades que remetem à festa. A promoção é da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e já virou atração tradicional em Fortaleza.

Edinho Trajano, com O Povo

Polícia descobre esquema e flagra entrega de material do Governo em sucata do Distrito Industrial

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar da Paraíba descobriu um esquema de comercialização de produtos pertencentes ao Estado que envolve funcionários da Secretaria de Educação e Cultura e alguns receptadores que estariam praticando crimes contra o Estado, notadamente de peculato, receptação e furto.

Na tarde desta quinta-feira (1º), policiais civis e militares flagraram a entrega de parte do material na Sucata do Brandão, localizada no Distrito Industrial de João Pessoa, onde já havia uma grande quantidade de gabinetes de computadores, monitores, impressoras, geladeiras, máquinas de lavar, copiadoras, armários, cadeiras, birôs, máquinas de datilografias e outros produtos, muitos deles contendo ainda plaquetas de tombamento que comprovam a propriedade dos mesmos.

O material "entregue” nesta quinta-feira foi transportado no caminhão baú MMY 5881, de propriedade da Secretaria da Educação, conduzido pelo motorista José Claudiano Ferreira, de 47 anos, que presta serviços ao Estado há 26 anos, segundo confirmação do mesmo. No momento do flagrante, os policiais, que eram comandados pelo tenente-coronel PM Adielson Pereira, detiveram o funcionário da sucata e o motorista, e comunicaram o fato ao delegado Roberto Jorge de Sousa.

Após as primeiras diligências no local, os policiais conduziram o motorista Claudiano, o chefe do Almoxarifado da SEC, de nome Gilberto, o proprietário da sucata e o funcionário que foi flagrado recebendo o material para a primeira Delegacia Distrital, localizada no bairro de Cruz das Armas, para tomar seus depoimentos.

Ainda no local do flagrante, o delegado Roberto Jorge disse ter sido comunicado do fato pela delegada Daniela Vicuuna, gerente da Polícia Civil Metropolitana, e solicitou a realização da perícia, que deve ter continuidade ainda nesta sexta-feira (2). "Feito o primeiro levantamento, foi encontrado muito material usado, talvez dentre ele alguma coisa nova, de maneira que terá que ser realizada uma perícia minuciosa, que terá continuidade nesta sexta-feira”, ressaltou.

Conforme o delegado, pelas investigações preliminares que vêm sendo realizadas e pelo que foi encontrado na Sucata do Brandão, em tese os crimes praticados são de peculato, receptação e furto que estariam sendo praticados com a conivência de servidores da Secretaria de Educação.

Pelas características do material encontrado na Sucata do Brandão, uma grande parte ainda dentro do caminhão de propriedade do Estado, Roberto Jorge disse haver a possibilidade de crime continuado. "Existem muitos móveis usados. Acredito que dentre esses móveis talvez haja também alguma coisa nova; talvez eles façam uma seleção. Enfim, o material está no Sucatão do Brandão, como é mais conhecido, e todo esse grupo terá que responder criminalmente”, observou.

Ainda segundo o delegado, os funcionários envolvidos deverão responder especialmente por peculato. Quanto ao proprietário do sucatão, este deverá responder por receptação. "Muitas das peças que foram e estavam sendo descarregadas estavam inclusive com os números de tombamento. Eles não tiveram o cuidado nem pelo menos a curiosidade de descartar esse tombamento, o que, logo de cara, demonstra ser um 'crime seboso'. Mas nós estamos lavrando o flagrante delito para que nesta sexta-feira eles já estejam à disposição da Justiça”, acrescentou.

Investigação – Segundo informou o tenente-coronel Adielson Pereira, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba, as investigações começaram há aproximadamente 20 dias, e os trabalhos continuam sendo realizados para que se possa chegar a outras pessoas que possivelmente estejam envolvidas.

"Após as primeiras denúncias, a Polícia Ambiental caiu em campo e, na tarde desta quinta-feira, conseguiu flagrar a entrega desse material que estava sendo furtado da Secretaria da Educação. Nós vamos aprofundar as investigações, mas já temos uma pessoa conhecida como Gilberto, da Secretaria da Educação, o proprietário do estabelecimento (Sucatão do Brandão) e o motorista”, ressaltou.

Edinho Trajano. com secom

A Escola Estadual Coriolano de Medeiros convoca pais para apresentar situação de alunos, na noite de quarta-feira (30) e quinta-feira (01).

Embora tenham sido convocados em média 140 pais para reunião de quarta-feira com os professores da Escola Estadual Coriolano de Medeiros, em Patos, estiveram presentes apenas 44 pais, os demais não compareceram e sequer mantiveram contato com a escola para obter informações sobre a situação escolar dos seus filhos.

A reunião de Pais que aconteceu nesta quarta-feira (30) a noite, teve início às 19 horas, onde a supervisora pedagógica, Mércia Lustosa falou da importância da presença dos Pais na educação dos filhos, não entregando total responsabilidade à Escola, que conta com um número superior a 800 alunos, o que apesar de ter muitos profissionais a prestarem serviços na Unidade Escolar, ainda assim, torna-se pesado pelas situações inesperadas que surgem no dia a dia.

Na história da Escola já atuaram muitos gestores representando-a com muito esforço e dedicação, mas como fora confirmado por alguns pais presentes, nada impediu e nem impede acontecer fatos indesejados nesse universo que abraça tantas mentes e instintos educados cada um de forma diferente.

Na oportunidade a Supervisora alertara aos Pais dos problemas gerados pelo uso de celular, não só nessa Escola, mas em todas as escolas, sugerindo uma providência dos próprios Pais, sob pena de mesmo contra vontade, ser necessária a proibição do celular pela Direção, caso o problema não seja resolvida dentro da família.

Fora percebida uma participação mínima dos Pais presentes e a falta total dos ausentes e diante desse quadro registra-se quão é difícil ser professor do Estado, na Paraíba. Tendo que superar não só as dificuldades financeiras e as perseguições da política partidária, mas a responsabilidade redobrada por quem desconhece e/ou pouco interesse tem de assumir o seu papel na educação do seu filho.

Passando para a segunda pauta da reunião, os Pais foram convidados a se dirigirem para uma sala, onde conversariam individualmente com todos os professores dos seus filhos, e aí a máscara de cada um fora retirada, os professores sem exitar mostraram a situação escolar e o caminho a ser seguido para sem um prejuízo maior fecharem as portas do ano letivo. 




Edinho Trajano e Rita Bizerra

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria – com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.

Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) – taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.

“Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde”, disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.

Os dados reforçam as críticas das entidades médicas em relação à posição do governo sobre a abertura de cursos de medicina. “Um médico malformado é um problema no SUS [Sistema Único de Saúde], que vai durar 40 anos. Não é mais uma solução”, disse Desiré Callegari, primeiro secretário do CFM.

No último dia 18, o Ministério da Educação anunciou o corte de 514 vagas de medicina em cursos com desempenho insatisfatório. No entanto, a pasta, junto com o Ministério da Saúde, prepara um plano para ampliar a oferta de vagas de medicina, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.

“O ministério tem preocupação com a qualidade das escolas. Nós, junto com o MEC [Ministério da Educação], fecharemos as vagas de escolas de baixa qualidade, mas abriremos novas vagas que garantam qualidade nas regiões que precisam”, explicou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Em relação à distribuição dos profissionais, Padilha disse que a pasta tem adotado medidas para fixar os médicos no interior e nas periferias das capitais, entre elas, descontos na dívida do financiamento estudantil para os recém-formados que trabalharem na rede pública de áreas pobres e com deficiência de médicos.

Edinho Trajano

Governo e oposição fecham calendário para votar DRU e recursos para a saúde

Depois de longa discussão entre senadores da base do governo e da oposição, os líderes partidários chegaram a acordo em torno da votação da prorrogação do mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da regulamentação da Emenda 29, que contempla recursos para a saúde. O exame dessas duas matérias vinha provocando quebra de braço entre o governo e a oposição, já que ao primeiro interessa a rápida aprovação da DRU, enquanto a oposição pressiona pela urgência na regulamentação da Emenda 29.

O impasse sobre o calendário de votações no Plenário foi solucionado na tarde desta quarta-feira (30), após fortes críticas e acusações mútuas de quebra de acordos e desrespeito a normas regimentais e constitucionais. Pela manhã, depois de reunião dos líderes com o presidente do Senado, o assunto parecia resolvido, mas as interpretações divergentes renasceram à tarde durante a sessão plenária, a princípio comandada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), 1ª vice-presidente, e depois pelo presidente José Sarney.

Com o acordo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a DRU até 2015, começará a ser discutida nesta sexta-feira (2), tendo seus interstícios (prazos regimentais) quebrados. O substitutivo da Câmara aos PLS 121/2007, que regulamenta a Emenda 29, continuará em regime de urgência.

Antes do acordo, que envolveu vários senadores e todos os líderes partidários, os governistas haviam conseguido aprovar requerimento para acelerar a tramitação da PEC da DRU, cuja discussão seria iniciada já na quinta-feira (1º). Senadores do DEM, PSDB e PSOL argumentaram que a quebra de interstício de uma proposta de emenda à Constituição não poderia ser aprovada antes de passados dez dias da publicação da matéria no Diário do Senado Federal. Este prazo só se completará na próxima semana. Parlamentares governistas, também citando normas constitucionais e regimentais, argumentaram que a quebra de interstício estava dentro da normalidade.

- Por que fazer acordos para depois não serem cumpridos? A palavra é o único patrimônio que um político tem de verdade - protestou o líder do DEM, Demostenes Torres (GO).

- Não vamos ceder ao jogo de chantagem que está sendo feito aqui, cujo único objetivo é tentar impedir que haja a votação da DRU - disse o relator da Emenda 29, Humberto Costa (PT-PE). - E é exatamente por conta das chicanas que estão sendo montadas aqui que nos utilizamos do Regimento. Não fizemos nada antirregimental para que se quebrasse o interstício nesse processo da discussão.

O mesmo Humberto Costa já havia pedido o testemunho do presidente do Senado, José Sarney, em relação ao que teria sido acordado na reunião da manhã:

- A oposição apresentou uma proposta, aceita por nós, de que até a próxima terça-feira, daríamos uma resposta à oposição, se nós votaríamos ou não a regulamentação da Emenda nº 29 ainda este ano. Não entendi muito bem por que essa matéria foi colocada neste momento para o início da discussão. Porém, nós vamos retirar a urgência, sim, e vamos colocar nossa cara claramente, porque nós não temos vergonha da nossa posição em relação à condução da área da saúde neste País.

A solução foi, por consenso, contar as sessões de tramitação da DRU a partir de sexta-feira, como queria a oposição. Em compensação, os oposicionistas concordaram em dar mais prazo (até terça) para que o governo apresente uma proposta de regulamentação da Emenda 29.

Logo depois da resolução do impasse, o presidente José Sarney deu início à apreciação do substitutivo da Câmara ao PLS 121/07 - Complementar, justamente a matéria que regulamenta a Emenda 29. A base do governo tentou então retirar a urgência dessa matéria, o que levou a novos protestos da oposição. Em seguida, governo e oposição conseguiram chegar ao acordo, tendo sido mantida a urgência. O relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), se comprometeu a dar uma resposta até a próxima terça-feira (6) sobre se o projeto será votado ou não.

Modificações

Humberto Costa já havia avisado, no dia anterior, pretender modificar o substitutivo da Câmara ao PLS 121/07. Ele adiantou que deverá retirar do projeto emenda que retira os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo para definição do percentual mínimo para a área de saúde.

O líder do PT informou também que deverá convidar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para vir ao Senado debater o assunto. A queda de braço entre governo e oposição sobre a regulamentação da Emenda 29 continua nos próximos dias. A oposição ainda acredita na aprovação da matéria em 2011, mas os governistas tentam adiá-la o máximo possível. 

Constituição

De acordo com a Constituição e com o Regimento Interno do Senado, uma PEC, depois de incluída na pauta do Plenário, precisa ser discutida, em primeiro turno, durante cinco sessões deliberativas consecutivas. Nessas sessões, podem ser apresentadas emendas, que devem ser assinadas, cada uma, por um terço dos senadores.

Se ao final da discussão não tiver sido apresentada nenhuma emenda, a PEC pode ser votada em primeiro turno. A votação é realizada por meio do painel eletrônico, exigindo o quórum de três quintos dos senadores (49) para que seja aprovada.

Se aprovada, deve ser incluída novamente na ordem do dia, para o segundo turno de discussão e votação. Antes, é preciso que cumpra um interstício de cinco dias úteis.

Em vez de cinco sessões de discussão consecutivas, como é obrigatório no primeiro turno de votação, no segundo turno são necessárias apenas três sessões deliberativas de discussão, que não precisam ser consecutivas.

Assim, a PEC que prorroga a DRU até 2015 poderá ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado na quinta-feira (8). Antes, na terça-feira (6), a oposição vai cobrar o posicionamento definitivo da base governista sobre a possibilidade de votação da regulamentação da Emenda 29 ainda em 2011.