Gulgel diz que, "em tese", Lupi cometeu crime

O procurador da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que, em tese, configura crime o fato de o ministro Carlos Lupi (Trabalho) ter sido funcionário fantasma da Câmara entre 2000 e 2006, conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou no último sábado. Questionado por jornalistas sobre o acúmulo de funções no mesmo período no Legislativo do Rio e no Congresso Nacional, Gurgel respondeu que basta confirmar que ele recebeu e não trabalhou em apenas um lugar para “já configurar crime”.

“A pessoa que ocupa um determinado cargo, recebe a remuneração e não presta os serviços, isso é uma das formas de peculato”, disse o procurador. Ele disse que irá analisar os fatos recentemente revelados pela Folha de S.Paulo, por isso falou todo o tempo em tese.

Gurgel argumentou que a questão de ter acumulado os cargos pode até configurar “irregularidade administrativa” e até “improbidade”, mas não é tão relevante para a questão criminal.

“(O crime) pode acontecer tanto isoladamente, se você tem apenas o cargo no Congresso, como se você acumula com outro e em nenhum dos dois há a prestação do serviço”, finalizou.

Decisão de Dilma

O destino de Carlos Lupi só será selado na volta da presidente Dilma Rousseff da viagem de três dias à Venezuela, para onde embarcou ontem no início da tarde. Apesar de não ter atendido, pelo menos por enquanto, à recomendação da Comissão de Ética Pública, de demitir Lupi, e encaminhado ofício ao colegiado pedindo que informe o que embasou a decisão de sugerir o afastamento de Lupi do cargo, a presidente Dilma exigiu do ministro explicações cabais das denúncias publicadas ontem na imprensa de duplo emprego.

A própria ministra-chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, deu o tom da preocupação e insatisfação da presidente com essa nova denúncia contra Lupi. “Quanto à acusação de duplo emprego, o ministro disse à presidenta que vai apresentar explicações. E a presidenta está esperando estas explicações”, declarou.

A decisão de não afastar Lupi agora também mostra o perfil de Dilma de deixar bem claro que não aceita imposições sobre o que deve ou não fazer, e quando deve fazer.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

A denúncia do duplo emprego poderá ter sido a pá de cal contra Lupi e poderá antecipar a sua saída do cargo, atrapalhando os planos de Dilma, que pretendia só fazer novas mudanças no seu primeiro escalão na reforma ministerial, em janeiro ou fevereiro.

Saiba mais

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu ontem a extinção da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no caso de Dilma ignorar a recomendação do colegiado de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele entende que não há motivos que justifiquem a existência de uma comissão de ética sem autoridade diante da presidente da República.

Um dia depois de o presidente do PT, Rui Falcão, dizer que há “aparelhamento” do Ministério do Trabalho, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que “o PT quer tirar o Lupi a fórceps”.