NOVO CENÁRIO: petista admite composição com Zé pela PMJP

NOVO CENÁRIO: petista admite pela 1ª vez composição com José Maranhão na disputa pela PMJP em 2012

Plano Viver sem Limite vai qualificar 150 mil pessoas com deficiência

O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje ,17, pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.

“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades.

Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos multifuncionais.

Para identificar doenças que não apresentam sintomas logo após o nascimento o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.

A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. "Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam", explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.

Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.

O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência..

Edinho Trajano.

Pré-candidato ignora favoritismo de rival e já impõe discurso da ‘virada’

O pré-candidato a prefeito de Santa Rita, Adones Júnior (PMDB), declarou nesta quinta (17) que enfrentar o grupo político de Reginaldo Pereira (PTB), será “a coisa melhor do mundo”.

Ignorando o virtual favoritismo do adversário, o parlamentar acredita que Pereira não conta com a real simpatia da população, pois além de representar o grupo do atraso, não escuta o povo e só difunde o “ódio” pela cidade de Santa Rita.

“Ele não tem projetos para a cidade. A proposta dele é apenas criticar os políticos”, disparou.

Por outro lado, Adones garantiu que do seu grupo tem políticos com pensamento moderno e que estão atentos às reivindicações da população.

“O nosso grupo é um grupo que está coeso e os nossos companheiros estão perto um do outro e do povo”, destacou.

Segundo afirma Adones, dos 11 parlamentares da ‘Terra dos Canaviais’, 9 já declararam apoio a seu projeto político.

Crescimento - No início de 2010 Adones Júnior parecia em 5º lugar, segundo pesquisas realizadas à época. Em pesquisa recente, o vereador santaritense já aparece em 2º lugar.

Edinho Trajano, Com  MaisPB

CPI do Outdoor mantém investigações e agenda novas oitivas; alvo agora é microempresário

Taxada de ineficaz, CPI do Outdoor na ALPB mantém investigações e agenda novas oitivas; alvo é microempresário.

Receita e PF fazem operação contra fraude em licitações

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram hoje a Operação Trucatto, para desmontar um esquema de fraudes em licitações públicas nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e falsificação de documentos, entre outros crimes. O resultado da operação será divulgado à tarde, em Juiz de Fora (MG).

O nome da operação, Trucatto, faz referência ao dado viciado, modificado, que permite que uma ou mais faces apareçam mais do que as outras.

Edinho Trajano.

2012: PP lançará 100 candidatos a prefeito

Na última semana, o Presidente Estadual do Partido Progressista na Paraíba, Enivaldo Ribeiro, esteve por alguns dias em Brasília cuidando de interesses do partido, e fez questão de destacar o trabalho de filiações que tem sido realizado, e que a legenda tem atraído os interessados “pela independência do partido”.  

O PP está com Comissões Provisórias e Diretórios em cerca de 220 dos 223 municípios da Paraíba, e deverá disputar o pleito do próximo ano, com 100 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos, e um número muito maior de candidatos a vereadores em vários municípios do Estado.

Ele destacou ainda que vivemos um momento histórico dentro do partido e que é hora de tomar certas posições para que o PP permaneça sempre unido, para termos a chance de elegermos a maior bancada progressista da história. É preciso avançar, mas para isso precisamos de uma equipe séria e competente que nos conduza à vitórias em 2012.  


Edinho Trajano,  com Assessoria

Lula se antecipa e raspa barba e cabelo

O ex-presidente alterou o visual que marcou sua trajetória política. Efeitos da quimioterapia seriam sentidos nesta semana.

TCE tem pauta com 83 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 83 processos, 40 deles atinentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

O órgão fracionário do TCE analisa, na ocasião, convênios, tomadas de preços, pregões, eletrônicos, concorrências e processos de inexigibilidade de licitação oriundos, caso a caso, das Secretarias de Estado da Educação e Cultura e, ainda, de Orçamento e Finanças, das Secretarias da Administração e Saúde do Município de João Pessoa e do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro.

Também, do Projeto Cooperar, da Prefeitura Municipal e da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, das Prefeituras de Monteiro, Ibiara, Pedra Branca, Pocinhos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Catolé do Rocha e Cubati, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Fundação de Ação Comunitária e da Universidade Estadual da Paraíba.

Há processos, ainda, decorrentes de inspeções de obras realizadas pelas Prefeituras de Bayeux, Vista Serrana, Serra Grande, Borborema e Jacaraú. O Fundo Municipal de Urbanização e o Instituto dos Servidores Municipais de Belém terão o exame das contas de 2008. 

Edinho Trajano.

Executiva do PPL na PB confirma filiação de Doda de Tião e nega interferência de RC

O presidente estadual do PPL na Paraíba, Eugênio Falcão, confirmou, na manhã desta quinta-feira (17), que o deputado Doda de Tião é o mais novo integrante dos quadros da nova legenda, que também foi recém criada, assim como o PSD.

Segundo a direção da sigla, o parlamentar procurou a legenda há alguns dias e relatou o impasse porque passava com a desfiliação do PMDB e a rejeição nos quadros do PSD. O presidente esclareceu que Doda temia perder o mandato e necessitava ingressar em uma legenda recém criada para não incorrer na lei de infidelidade partidária.

“Ele estava muito estressado para não perder o mandato, levamos a história dele para a nacional e fomos a São Paulo. Depois de algumas conversas, mantivemos entendimentos e o diretório nacional resolveu validar a sua filiação nos quadros do PPL”, disse.

Doda de Tião concordou em seguir as orientações e a ideologia da sigla e agora não mais consta como ‘sem partido’. A efetivação da filiação de Doda foi concretizada na tarde de ontem (16) e por este motivo o PPL não havia atualizado a página do filiaweb. Doda deixou os quadros do PMDB no último dia 28 de outubro de 2010.

A direção do partido também registra que o governador Ricardo Coutinho (PSB) não esteve presente e tampouco participou de qualquer tipo de negociação para o PPL acomodar o parlamentar.

“Apenas concertando um pequeno equivoco, como colocou alguns portais, nem Ricardo e nem outro parlamentar tem o poder de passar por cima do diretório estadual sem antes nos consultar. Tudo ocorreu conforme entendimento coma executiva nacional apenas”, disse.

Com a filiação de Dodda, o PPL se iguala ao PR, ao PTN e ao PT do B, com apenas uma representação partidária na Assembleia Legislativa da Paraíba.


Edinho Trajano, com PB Agora 

PSDB pede que PGR abra inquérito

O PSDB protocolou, na tarde de ontem, uma representação contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro foi denunciado por contratos irregulares com ONGs. O pedido de abertura de inquérito foi protocolado pelo líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira, e pelo senador Alvaro Dias. A representação pede a investigação das denúncias feitas a Lupi e perda do cargo e suspensão de seus direitos políticos por ter cometido o crime de responsabilidade ao "mentir no Congresso Nacional".

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a questão sobre Lupi ter mentido ou não no depoimento ao Congresso deve ser resolvida no próprio Congresso. "Provavelmente é algo que se insere no âmbito do Parlamento", afirmou.

Sobre as denúncias contra o ministro, Gurgel afirmou que ainda precisa analisar os documentos para saber a gravidade das acusações. "Tem muita notícia nos últimos dias que ainda não chegaram ao Ministério Público. Só posso opinar quando tiver isso em mãos." De acordo com o PSDB, Lupi "procedeu de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo", o que configura o crime de responsabilidade.

Edinho Trajano.

Ao explicar denúncias, Lupi diz que foi mal interpretado

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abriu a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na qual prestará novas explicações sobre as denúncias de corrupção e tráfico de influência contra ele, adotando uma postura contida, em contraste com o estilo irônico nas manifestações anteriores. Na conversa ontem com a presidente Dilma Rousseff, ela pediu ao ministro que apresente hoje explicações convincentes. Lideranças da base aliada admitiram que o estilo demasiado irônico do ministro não o ajuda.

Lupi enfatizou aos senadores que não mentiu em seu depoimento na semana passada na Câmara quando disse que não conhecia o empresário Adair Meira, dirigente da ONG Pró-Cerrado, que tem contratos milionários com o Ministério do Trabalho.

"Nunca neguei que o conheço, não disse isso", afirmou Lupi, que afirma ter sido mal interpretado. Recorrendo às notas taquigráficas do depoimento da semana passada, Lupi disse que foi questionado se tinha "relações" com Adair Meira. Mas segundo Lupi, ele não mentiu porque, realmente, não teria "nenhuma relação pessoal" com Meira, "não sou amigo dele".

Edinho Trajano.

Versão de Lupi para voo é implodida pelo próprio PDT

Desmentido quatro vezes pelos fatos - e ontem por seu próprio partido, o PDT -, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não apresentou à presidente Dilma Rousseff provas materiais sobre o custo e pagamento do voo ao lado de um empresário dono de ONG que mantém convênios com a pasta que comanda e começou a ser abandonado por correligionários. O presidente interino do PDT, André Figueiredo (CE), aconselhou o ministro a deixar o cargo. O Planalto aguarda novas versões que o ministro apresentará hoje, em depoimento ao Congresso, para avaliar quando ele será substituído.

Uma das versões de Lupi foi implodida pelo próprio PDT. O ministro dissera que o voo com o empresário Adair Meira, da ONG Pró-Cerrado, com negócios suspeitos com o Trabalho, fora pago pelo PDT do Maranhão. Mas o orçamento da viagem do ministro não está na prestação de contas do PDT maranhense.

O presidente estadual do partido, Igor Lago, negou que o diretório regional tivesse dinheiro em caixa para bancar o aluguel de aeronave e disse que o partido quer apenas "ajudar a esclarecer todos os fatos". Com a prestação de contas do partido em mãos, Igor Lago afirmou que o PDT maranhense não tem responsabilidade pelo aluguel de qualquer aeronave para deslocamento do ministro no Maranhão.

"Ontem mesmo recebi a declaração de contas, que está registrada no Tribunal (de Contas do Estado). Não consta nada sobre transporte aéreo, o diretório regional não arcou com esta despesa", disse. E emendou: "O PDT não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma viagem dessas. Portanto, PDT não pagou os voos utilizados pelo ministro".

A presidente Dilma Rousseff, em encontro com o ministro na manhã de ontem, exigiu que ele apresentasse "provas materiais" do pagamento do voo providenciado pelo empresário dono de ONG com negócios milionários e suspeitos com o Ministério do Trabalho. Apesar do desmentido do próprio PDT, o ministro saiu do Planalto anunciando que "ia atrás da nota", se referindo à nota fiscal de pagamento do voo, que agora teria de ser do PDT nacional e não mais do regional, como afirmara antes, já que o PDT regional desmentiu que tivesse arcado com a despesa como anunciara Lupi, anteriormente.

A ida do ministro ao Senado hoje, onde terá de se explicar e justificar por que mentiu na Câmara sobre o voo e as relações com a ONG, é considerada o teste final para Lupi. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano.

Última parcela do 13º do aposentado será paga a partir do próximo dia 25, diz líder do Governo

O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), anuncia: a Previdência Social vai pagar os 50% restantes do 13º salário dos aposentados e pensionistas a partir do próximo dia 25. Ele lembrou que a primeira parcela já foi paga entre agosto e setembro. O desembolso dessa última parcela vai se estender até 20 de dezembro.

Conforme Pimentel, que já foi titular do Ministério da Previdência Social (Governo Lula), a Previdência deverá liberar cerca de R$ 9,5 bilhões.

“Essa parcela e a folha de novembro do aposentado, que é da ordem de R$ 19 bilhões, serão, sem dúvida, importante impulso para o comércio neste fim de ano. Teremos R$ 27,5 bi”, acentuou o parlamentar.

Edinho Trajano.

Audiência Pública para discutir LOA 2012 é suspensa

A Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) e O Plano Plurianual 2012/2015 (PPA), que deveria ter sido realizada na tarde desta quarta-feira (16.11), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, foi suspensa pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária do Poder Legislativo do Estado, devido uma divergência sobre qual LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) servirá de parâmetro para a formatação da LOA 2012: se a original enviada pelo governo ou se a sancionada pela Assembleia, com as emendas dos parlamentares.

O impasse ocorreu a partir da informação prestada pelo secretário Gustavo Nogueira dando conta de que a LOA 2012 foi formatada com base na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) original, enviada pelo Executivo à Casa de Epitácio Pessoa. Ocorre que a LDO do governo recebeu emendas dos parlamentares, as quais foram vetadas pelo governador Ricardo Coutinho. Em seguida, o governo perdeu o prazo para publicar a matéria em questão e o Poder Legislativo sancionou a LDO com as emendas dos deptuados (sem os vetos do governo).

O deputado Luciano Cartaxo (PT) foi quem levantou a dúvida e pediu a suspensão da audiência, após certificado de que o governo tinha adotado a LDO original (sem as emendas dos deputados) como base para a formatação da LOA. “A LDO é quem norteia a formatação da LOA. Então, antes de discutir a LOA, precisamos saber qual LDO está valendo. Ou seja, se a original do governo ou se a aprovada pela Assembleia Legislativa. O secretário Gustavo Nogueira diz que tomou como base a LDO original, sem as emendas dos deputados. Nós, parlamentares, entendemos que a que vale é a que foi aprovada aqui, neste plenário, nesta Casa Legislativa. Diante do impasse, decidi pedir a suspensão da audiência”, explicou.

A proposta de Luciano Cartaxo foi acatada pela maioria dos membros da Comissão de Orçamento (deputados Frei Anastácio (PT), Vituriano de Abreu (PSC). O presidente da Comissão, deputado Gervásio Maia (PMDB) encerrou a sessão, suspendendo assim a Audiência Pública. “O secretário Gustavo Nogueira chegou a iniciar a sua explanação, mas uma questão de ordem foi levantada pelo deputado Luciano Cartaxo, ante a dúvida sobre qual LDO servirá de base para a confecção da LOA. Em seguida, Cartaxo pediu a suspensão da audiência, o que foi acatado pela maioria dos membros da Comissão. Na condição de presidente, não tive outra alternativa senão encerrar os trabalhos”, declarou.

O deputado Gervásio Maia informou também que agora a Comissão vai consultar a Mesa Diretora da Casa, bem como a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo, para poder dar continuidade ao processo de discussão da LOA e do PPA. “Precisamos de uma orientação para podermos seguir adiante com o processo de discussão da LOA, devido a esse fato, gerado a partir de uma dúvida levantada pelo deputado Luciano Cartaxo. Primeiro, precisamos saber qual a LDO que está valendo. Dessa forma, vou consultar a Mesa Diretora da Casa”, afirmou.

Em entrevista concedida à Imprensa, o secretário Gustavo Nogueira revelou que em 2012 a Paraíba terá um “Orçamento Social”, que atende em parte as demandas populares apresentadas pelo povo paraibano através das 15 plenárias do Orçamento Democrático. Ele revelou também que a peça orçamentária prevê 6% para despesa com pessoal, o que garante ao governo capacidade de conceder aumento ao servidor público estadual. O Orçamento 2012 estima uma receita de R$ 8.3 bilhões.

Edinho Trajano.

Maranhão condiciona disputa de 2014 a 2012 e frustra pretensões de Santiago voltar ao Senado

Maranhão condiciona disputa de 2014 a resultado de 2012 e frustra pretensões de Santiago retornar ao Senado.

BOLA FORA: sob comando de José Bernardino, PPS tem contas reprovadas no TRE pelo 3º ano

A depender dos resultados obtidos pelo PPS da Paraíba no Tribunal Regional Eleitoral, no que diz respeito às contas do partido, o ex-presidente José Bernardino revelou-se um dirigente pouco ou nada cioso de seus deveres.

Nesta quarta, a legenda amargou a terceira reprovação de suas contas nesses últimos três anos. Relatora da prestação de 2010, a juíza Helena Fialho votou pela desaprovação, sendo seguida à unanimidade pelos demais integrantes da Corte.

Segundo ela, o PPS apresentou CNPJ diferente do constava antes, impossibilitando o TRE de fiscalizar as informações levados à Corte pela sigla sobre suas atividades em 2010. Diante do fato, o então presidente Bernardino foi notificado a defender-se, desde 6 de maio. Deu calado por resposta.

A relatora determinou a remessa dos autos ao Ministério Público, a quem caberá adotar eventuais medidas legais. O PPS vai ficar, de novo, sem recursos do fundo partidário.

Já Bernardino, esse ostenta a proeza de deixar o PPS ter três contas reprovadas: 2008, 2009 e 2010.

Edinho Trajano, Com Blog do Célio Alves