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sábado, 3 de setembro de 2011

Bebê de dois meses é raptado dentro de loja em Almirante Tamandaré (PR)


Uma mulher fugiu com a criança enquanto a mãe provava roupas.
A suspeita havia encontrado emprego para o pai do bebê um dia antes.

Polícia Civil divulgou retrato falado da suspeita (Foto: Divulgação)Polícia Civil divulgou retrato falado da suspeita
(Foto: Divulgação)
Um bebê com dois meses de idade foi raptado dentro de uma loja do município de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba, na sexta-feira (2). Segundo testemunhas, uma mulher fugiu com a criança enquanto a mãe provava roupas.
De acordo com a mãe do menino, Rosilei Lara, na quinta-feira (1º) a suspeita foi até a residência onde a criança morava com pais, com intuito de oferecer trabalho para o pai, Tiago da Silva. “Ela falou que conhecia a minha mulher do postinho, e falou que ia ajudar (...) aí hoje (sexta) eu fui trabalhar e ela (Rosilei) apareceu com o carro da polícia, dizendo que meu filho tinha sumido”, contou Tiago.
Rosilei negou que conhecesse a mulher, e afirmou que a suspeita retornou na sexta-feira à residência, enquanto Tiago trabalhava, convidando a mãe para que a acompanhasse na compra de roupas. “Eu fui em três lojas. Ela me deu umas três calças, eu entrei no vestiário e não dava para ver nada. Daí quando eu saí do banheiro ela já tinha fugido com o nenê”, contou a mãe.
Uma funcionária da loja que presenciou o fato afirmou que pensou se tratar de avó, mãe e filha, por isso não estranhou quando a mulher saiu da loja levando a criança. “Só vi que ela saiu rápido, até achei estranho a saída dela”, contou a testemunha.

O delegado responsável pela investigação, Antônio de Campos, afirmou que a suspeita parece ser experiente. “Ela deve ter saído de carro, com alguém esperando. Isso aí parece coisa bem profissional”, disse. Segundo Campos, equipes da polícia procuram pistas nas ruas e já foi feito contato com a rodoferroviária de Curitiba para que o sistema de câmeras busque encontrar indícios de fuga.
Às 11h30 deste sábado (3), policiais da delegacia de Almirante Tamandaré informaram ao G1que nenhuma pista havia sido localizada.
Edinho Trajano, com Globo.com

SENGE aproveita estadia de ministro para zelar por ações de engenheiros da Paraíba


Aproveitando a estadia do ministro-corregedor do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, em João Pessoa, a diretoria do SENGE - Sindicato dos Engenheiros na Paraíba esteve em audiência na última terça-feira (30), na sala da vice-presidência do TRT - Tribunal Regional do Trabalho, para tratar do processo 1356/2006, movido pelo SENGE, em defesa dos engenheiros da empresa Empasa. 

O presidente do Sindicato, Armando Marinho, que acompanhou a audiência a portas fechadas juntamente com Giucélia Figueiredo, vice-presidente da entidade, afirmou que a angustia dos 28 engenheiros envolvidos no processo foi amenizada. A comissão do SENGE que se reuniu com o ministro-corregedor foi composta, também, pelo engenheiro da Empasa, José Sarmento e Romulus Augustus, além de advogado da entidade, Dr. Antônio Barbosa. Segundo a comitiva, o ministro sinalizou positivamente em relação à causa e vai realizar ingerências com o TRT para acelerar o encerramento do processo. “Estou otimista. O ministro nos disse o que precisávamos ouvir: ele vai tentar utilizar de todas as ferramentas que estiver ao seu alcance para encerrar este caso”, afirmou José Sarmento.

De acordo com o advogado Antônio Barbosa, o processo contra a Empasa está em tramitação na 6ª vara de João Pessoa e conta com uma indenização de R$ 18 milhões a ser paga para os 28 engenheiros da Empasa envolvidos no processo. 

A causa já foi proferida como ganha para o Sindicato, mas ainda não foi cumprida pela administração da empresa.Para Giucélia Figueiredo, a presença do Sindicato nesta audiência com o ministro-corregedor demonstra o compromisso com os engenheiros e suas causas. “Estamos aqui para cobrar do ministro-corregedor mais celeridade no processo haja visto, que a maioria dos reclamantes já se encontra em idade avançada o que requer prioridade, conforme legislação”.



Edinho Trajano, com assessoria

Romero denuncia manobras para impedir a votação da PEC 300



O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) denunciou em entrevista que “há manobras e influência do Governo Federal de tentar procrastinar a votação em segundo turno da PEC 300”. Acentuou que, em sua opinião é imprescindível e importante para todos os profissionais de segurança pública e para a própria população a aprovação dessa matéria e a sua imediata entrada em vigência, para valorizar os profissionais e dar as condições ideais na prevenção e combate ao crime.

O parlamentar assinalou que faz parte ativamente da discussão da matéria no Congresso Nacional, asseverando que integra a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara “e estamos tentando dar celeridade à aprovação dessa matéria, sentindo essas dificuldades em razão da base do Governo ser bastante ampla, ou seja, o Governo tem praticamente dois terços dos membros em sua base aliada na Câmara dos Deputados. Por isso nos temos dificuldades. E, inclusive, é bom informar à categoria, que muitos deputados fazem aquele discurso bonito, com aquela retórica em defesa da categoria, mas nos bastidores trabalha contra”. Afirmou que “a aprovação da PEC 300 tem que sair”.

Contudo, “nós trabalhamos de forma verdadeira, de forma sincera e dedicado, como fizemos ao receber apelo de policiais, de delegados da Polícia Civil de Campina Grande e de outros Estados na aprovação de outra matéria que regulamenta a carreira de delegado civil do Brasil como um todo. Dando, com isso certa autonomia e independência quando está desenvolvendo algum inquérito policial”.

Proposta na Íntegra:

Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008, do deputado Arnaldo Faria de Sá e outros:
"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos".
Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. "

Tabela de vencimentos do Distrito Federal / ref. Ano 2008:
Coronel R$ 15.355,85; Ten Coronel R$ 14.638,73; Major R$ 12.798,35; Capitão R$ 10.679.82; 2º Tenente R$ 9.283,56; 1º Tenente R$ 8.714,97; Aspirante R$ 7.499,80; Sub Tenente R$ 7.608,33; 1º Sargento R$ 6.784,23; 2º Sargento R$ 5.776,36; 3º Sargento R$ 5.257,85; Cabo R$ 4.402,17; Soldado R$ 4.129,73; Soldado R$ 4.129,73.

A entrevista de Romero Rodrigues foi concedida à Rádio Panorâmica, no Programa Freqüência Livre, apresentado pelos radialistas Ernandes Gouveia e Sandoval Vieira.

Frei Anastácio defende Pré candidatura de Luciano Cartaxo em encontro Nacional do PT


Os membros da tendência Movimento PT, na Paraíba, Frei Anastácio, Tânia Maria, Aristides Vilar,Ivonaldo Batista, e Lenildo Morais estão em Brasília. Eles participaram do Encontro Nacional do Movimento PT, neta sexta (02) e permanecem, na capital federal, no IV Congresso Nacional do PT, com realização neste sábado e domingo (03 e 04). Durante o encontro da tendência, a comitiva da Paraíba apresentou documento defendendo a pré-candidatura de Luciano Cartaxo a prefeito de João Pessoa
Os encontros têm como pauta principal, os debates de mérito sobre a Conjuntura Nacional, as Eleições 2012, Reforma do Estatuto Partidário, a Reforma Política e outros assuntos. Depois do encontro do Movimento PT, Frei Anastácio e Lenildo Morais, membros do diretório nacional do PT, participam do Congresso Nacional da legenda.
Durante o encontro do Movimento PT, a comitiva da Paraíba irá apresentar documento tirado durante o IV Encontro Estadual do Movimento PT, realizado na Assembléia Legislativa, em João Pessoa, com a presença de representantes de 52 municípios.
No documento, a tendência Movimento PT, uma das correntes internas do Partido dos Trabalhadores, referendou a pré-candidatura do deputado estadual, Luciano Cartaxo, a prefeito de João Pessoa, durante o 4º Encontro Estadua,realizado dia 13 de agosto, no auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa.
Outros nomes referendados durante o encontro, como pré-candidatos a prefeito, são o do ex-deputado Jeová Campos (Cajazeiras);Patos (Lenildo Morais); Bayeux ( pré-candidata, Giucélia Figueiredo), Imaculada (Rogério Menezes); Soledade( José Bento), Juarez Távora ( pré-candidato, José Geraldo Araújo Ferreira); Olho D'Água (pré-candidato, Mageciene Chaves de Oliveira), entre outras. Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, um dos coordenadores da tendência, em relação ao quadro estadual, a tendência reafirmou sua postura de oposição em relação ao governo do estado.
Edinho Trajano, com assessoria

Repercute na mídia nacional projeto de Romero sobre distribuição de livros digitais pelo MEC


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 965/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga o Ministério da Educação a disponibilizar suas coleções de livros didáticos e paradidáticos, destinados a alunos e professores, também em formato digital.

A matéria foi distribuída pela Agência Câmara (da Câmara dos Deputados) e publicada dentre outros no Jornal Correio Braziliense, na Internet no correiobraziliense.com.br (www2.correiobraziliense.com.br/euestudante/noticias.php?id=22471). Essers órgãos de comunicação são de Brasília (DF). A notícia foi divulgada igualmente no O Dia (http://odia.terra.com.br/portal/educacao/html/2011/9/mec_podera_distribuir_livros_em_formato_digital_189422.html), no Portal Terra. Na Agência Câmara: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/202108-MEC-PODE-SER-OBRIGADO-A-FORNECER-LIVROS-DIDATICOS-TAMBEM-EM-FORMATO-DIGITAL.html

Segundo o deputado, a inclusão do livro em formato digital “servirá como mais um instrumento disponível aos alunos e professores para a disseminação do conhecimento estudado na educação básica”.  O autor do projeto acentua que a digitalização vai permitir que o conteúdo dos livros seja utilizado a qualquer hora e em qualquer lugar. Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na íntegra:

“PROJETO DE LEI DE 2011
(Do Sr. ROMERO RODRIGUES)

Dispõe sobre a disponibilização em formato digital aos beneficiários dos livros distribuídos no âmbito do Programa do Livro
Didático do Ministério da Educação.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996:

“Art. 4º ...................................................................................................................

Parágrafo único. As coleções didáticas e paradidáticas, consumíveis ou não, destinadas aos alunos e professores beneficiários dos programas federais de distribuição de livro didático, instituídos como cumprimento do disposto no inciso VIII deste artigo, lhes serão disponibilizadas também em formato digital.”

Art. 2º Esta lei entra em vigor decorridos dois anos da data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Programa Nacional do Livro Didático é um dos mais antigos programas governamentais de atendimento ao educando, que ao longo de sua história vem sendo aperfeiçoado para atender às necessidades do alunado. Este projeto de lei tem por objetivo incluir novo produto, que servirá como mais um instrumento disponível aos alunos e professores para a disseminação do conhecimento estudado na educação básica.

Trata-se da disponibilização em formato digital do conteúdo das coleções didáticas e paradidáticas adquiridas e distribuídas pelo Ministério da Educação no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático aos professores e estudantes beneficiários, de forma que esse conteúdo possa ser utilizado a qualquer hora e em qualquer lugar.

Espero contar com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste projeto de lei, de forma a garantirmos aos estudantes da educação básica pública mais um meio para a ampliação do conhecimento em favor do processo de aprendizagem escolar.”

Por outro lado, será realizado em Campina Grande, na Embrapa Algodão, no próximo dia 9 de setembro, com a presença do Ministério da Agricultura, mais precisamente de representante do setor de sanidade vegetal, na pessoa de Cósam Coutinho, seminário para discutir a infestação da cochonilha-do-carmim. Para tanto, o deputado federal Romero Rodrigues, discursou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, informando da realização do evento por ele sugerido.

Ele disse que “vamos realizar um seminário com os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo para discutir a questão da infestação da cochonilha-do-carmim, que é uma praga que tem assolado e dizimado a cultura da palma forrageira no semi-árido brasileiro, especificamente na região do cariri pernambucano e paraibano, do sertão do Curimataú e de toda a região, enfim, que utiliza essa cultura como princípio alimentar da pecuária bovina no Nordeste brasileiro”.

Disse que o fato é que essa infestação da cochonilha-do-carmim tem praticamente acabado com toda palma forrageira. O que tem, consequentemente, reduzido a produtividade de leite, sobretudo dos agricultores que possuem pequena quantidade de animais na região. Assinalou que tem sido utilizadas no combate a essa infestação várias alternativas. O controle biológico é uma das opções que tem sido buscada para combater a infestação da cochonilha; a utilização de culturas resistentes e até mesmo o controle químico.


Edinho Trajano, com Assessoria

Servidores do Poder Judiciário querem conhecer Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração


 “Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba querem conhecer e discutir a proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que o Tribunal de Justiça está anunciando que irá implantar”. A afirmação é do presidente da Astaj - Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário do Estado da Paraíba,Ivonaldo Batista. “Os servidores estão lendo na imprensa que o PCCR irá ser implantado, em outubro, mas o Tribunal não apresentou nada de concreto, nem convocou ninguém para dialogar sobre o assunto”, disse Ivonaldo.
 O presidente da Astaj informou que faz sete meses que o presidente do TJ vem anunciando a implantação do PCCR, mas não apresenta nenhuma proposta em relação ao assunto. “Os servidores estão inquietos e preocupados, porque esse PCCR está sendo anunciado para implantação no próximo mês e não está havendo discussão, nem diálogo. Esse espaço de tempo é muito curto para implantação de um plano de tão grande importância para os servidores”, destaca Ivonaldo.
Ele disse que diante de informação veiculada na imprensa paraibana, dando conta de que o TJ deverá fazer prevalecer a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores daquele poder no mês de outubro do corrente ano, a Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Judiciário do Estado da Paraíba (ASTAJ), vem a público externar  várias preocupações.
A primeira delas é que faz sete meses que o discurso oficial do TJ tem sido de implantar o PCCR no mês de outubro próximo. “Contudo, até o presente momento nada de concreto foi apresentado a título de proposta e já estamos no início do mês de setembro. Da forma como o TJ tem atuado, ao longo das últimas semanas, transparece a intenção da instituição em  encurtar o tempo de análise e apresentação de sugestões ao texto original por parte das entidades classistas”,argumentou Ivonaldo.
O presidente da Astaj alega que, a princípio, nota-se, a consolidação de uma estratégia bem definida, que visa forçar a apreciação da proposta em um tempo insuficiente, para, em seguida, submeter a proposta de PCCR à votação no Pleno do TJ, e, posteriormente, à assembléia legislativa, tudo em tempo recorde. “Com tudo feito às pressas, é como se estivessem assinando um cheque em branco para o TJ. Não basta afirmar que o plano será implantado no próximo mês e que ele será apresentado como uma espécie de “salvação da pátria”, disse.
Ivonaldo adverte ainda que a pressa em se tentar garantir, a todo custo, a implantação do plano para outubro, sem, contudo, observar o fato de que o tempo é pouco para se analisar criteriosamente o texto do PCCR, pode causar a prejuízos à qualidade da nova Lei. “O momento requer que os agentes envolvidos no processo de elaboração, 

apresentação,discussão e votação no Pleno do TJ, tenham bom senso, serenidade e maturidade suficientes para estabelecer as condições mínimas na discussão de  uma matéria tão importante para o futuro profissional de todos que constrói os alicerces do Poder Judiciário da Paraíba, que são os servidores”,afirmou o presidente da Astaj

Edinho Trajano, com Assessoria

Frei Anastácio entra com ação na justiça pedindo indenização e retirada de outdoor com foto dele

O deputado estadual Frei Anastácio, a exemplo de outros parlamentares de oposição, também está entrando com ação na justiça  pedindo a retirada do outdoor que tem a foto dele, no baixo Róger,em João Pessoa,além de requerer indenização por danos morais. “Tentaram ridicularizar os deputados de oposição e colocar a população contra eles”, alega o deputado.

Segundo o parlamentar, isso que fizeram na Paraíba é uma tentativa de jogar no lixo a democracia. “O direito de votar contra ou a favor de qualquer matéria, é uma prerrogativa dos deputados. O que fizeram foi tentar colocar a população contra os parlamentares com informações mentirosas”, disse o Frei.

O parlamentar argumentou que se eles tivessem colocado nos outdoors que os deputados votaram contra a permuta do terreno, estariam falando a verdade.

“Mas, dizer que votamos contra o shopping é uma mentira deslavada e maliciosa. Pelo contrário, nós queríamos aprovar uma emenda garantindo que o empreendimento teria que ser um shopping e deveria ser construído em três anos. Isso, a bancada do governo não aceitou”, relatou

Dessa forma, segundo Frei Anastácio, “quem traiu o povo de Mangabeira foram os deputados do governo, que deixaram o empresário Roberto Santiago livre para construir o que quiser no terreno da Acadepol”, explicou Frei Anastácio.

O petista disse que as CPIs que serão instaladas na Assembléia irão descobrir qual é o interesse que está por trás de tudo isso. “O que o governo do estado tem com Roberto Santiago, que fez de tudo para a permuta ser feita, sem licitação, com valor R$ 10 milhões menor do que o avaliado pela Caixa Econômica Federal, e ainda mandou seus deputados impedirem que a lei da permuta do terreno obrigasse o empresário a construir o shopping”, indagou.

O deputado afirmou ainda que as CPIs vão descobrir, na realidade, de onde veio o dinheiro para pagar os outdoors espalhados pela cidade. “Se partiu de setores do governo, a situação ficará mais grave ainda. E se veio de associações, vamos investigar de onde essas entidades estão conseguindo tanto dinheiro”, alertou.

Rita Bizerra, com Assessoria


Iriny Lopes explica à Fenatrad veto à emenda da Lei nº. 9.250




A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM, enviou nesta quinta-feira (31/8), ofício à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em que explica o veto da presidenta Dilma Rousseff à emenda que alterava o artigo 8º da Lei nº. 9.250, de 26 de dezembro de 1995. A emenda incluía a alínea h no inciso II e permitiria ao empregador deduzir do imposto de renda da pessoa física (IRPF) os pagamentos de plano de saúde do seu empregado doméstico.

Para a ministra, o veto foi em atendimento à reivindicação da categoria dos trabalhadores domésticos, que questionava se teriam benefícios com a proposta (de deduzir do imposto do empregador, o custo com plano de saúde dessas trabalhadoras). Iriny Lopes considerou uma vitória o veto e reafirmou seu empenho para que a Convenção da OIT sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, 2011 (nº. 189), e sua Recomendação (nº. 201) sejam ratificadas e implementadas no país, assim como a eliminação de qualquer forma de discriminação.

Não houve veto à prorrogação da contribuição patronal para a Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado, até o exercício de 2015, ano calendário de 2014, pois o entendimento foi de que houve aumento na formalização dos direitos da categoria.

Edinho Trajano com, Comunicação 

Ministra Iriny Lopes sugere mais espaço para as mulheres nos grandes eventos esportivos



Ministra Iriny Lopes sugere mais espaço para as mulheres nos grandes eventos esportivos O ministro do Esporte, Orlando Silva, e a ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, vão realizar um fórum para tratar das questões da mulher e o esporte. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (30.08), em encontro que discutiu a participação da mulher nos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil. Estiveram na audiência os secretários nacionais de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, e de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Alcino Reis.


O debate de alto nível terá a presença de representantes de países que sediaram Copas do Mundo e outros eventos esportivos, além de atletas de diversas modalidades. O ministro destacou a importância feminina para o esporte brasileiro e lembrou que a reunião com a ministra Iriny Lopes ocorria em uma data de feito inédito para o Brasil. Nesta terça-feira, a saltadora com vara Fabiana Murer ganhou a primeira medalha de ouro do país em Mundiais de Atletismo.


A ministra disse ser importante aumentar a atuação feminina na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, envolvendo iniciativas de empreendedorismo, incentivo ao turismo e ao artesanato, enfim, o acesso às diferentes estruturas de trabalho. Iriny elencou três principais objetivos: incluir a participação feminina nos conselhos temáticos e Comitê Gestor da Copa; a ampliação da presença das mulheres em atividades econômicas dos megaeventos; e a valorização da mulher no futebol.


A ministra de Políticas para as Mulheres defendeu que na Copa de 2014 seja enfatizado o respeito à diversidade e à igualdade. Ela revelou que será realizado esforço junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tratar de um plano de incentivo ao futebol feminino.
Edinho Trajano, com Ascom do Ministério do Esporte