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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Brincando de humor: Olho D'água continua na mesmice e não dá um passo para frente

Desde menina assisto o mesmo teatro na política olhodaguense, até os figurantes são os mesmos, haja vista, não foram substituídos desde então os personagens principais, os netos de Violante, que fora uma mulher de referência para nossa história se grudaram no Poder, ora se abrem, ora se juntam, porém, não largam o/as "osso/tetas" deixando a gleba que não está próxima às dependências deles à pão e água.

Amar a minha terra é a única razão de está sempre querendo saber se aconteceu algo novo, se levaram até o município melhores condições de vida para seus munícipes, mais nada muda, até construir uma obra com o propósito de homenagear seus entes queridos está distante destes como projetos, arriscam "ampliar/pintar" uma obra já existente e trocar o nome do homenageado. Assim quase acontecera na Escola Estadual Pe Manoel Otaviano, quando o Projeto fora barrado pelo então Vereador Manoel Tiburtino Primo (in Memorian), sob a justificativa de que, sendo o desejo do Executivo homenagear a Professora Raquel Minervino de Carvalho, que tem mérito, que construísse uma nova obra, para esse fim.

Passava-se alguns anos e mais uma vez voltara ao Legislativo um projeto similar, desta feita, na Escola Municipal Júlio Minervino, a qual fora dividida e para satisfação do Executivo Municipal é hoje metade nominada, Escola Municipal Júlio Minervino e a outra metade nominada Escola Municipal Raquel Minervino. Raquel que fez tanto pela cultura merecia mais, porque não "A Casa da Cultura" o maior sonho dela em vida.

Isso é um "cisco" de olho na história da nossa política, em comparando com as cartas enviadas pelos nossos políticos ao ex-governador do Estado de décadas atrás, o saudoso Ernani Sátyro pedindo para perseguir fulano e beneficiar beltrano, políticos estes que teimam em se mostrar diferentes e que nada têm na alma para fazer ou agir diferente no hoje.

A educação que é a base do futuro da nossa terra é o palco de maior politicagem, em que, em cada mudança de governo há mudança de chefia, mais é chefia mesmo, porque, sequer usam de ética profissional para maquiar as ações politiqueiras "as decisões aqui são políticas mesmo!", dizem as que estão no comando da situação chutando e trazendo quem quer sem pensar que está lidando com seres humanos, pais e mães, com necessidades próprias e familiares.

Há duas formas de administrar já diziam os filósofos: "Você humaniza ou animaliza uma administração". Nosso "curral", onde as pessoas conscientes como muitas que conheço, se passam à validar a mesmice, com o seu voto, nos passa a ideia de ser animalizado, o que nos acalma, ainda com muita curiosidade é que eles se preocupam em domesticá-las para caminharem com tranquilidade, só não se sabe com que arma.

O resultado é levar o desenvolvimento do município, ao Túnel do Tempo, oferecer aos nossos jovens a expectativa de nada ser e nada ter, se de lá não sair, enfim, nem espaço para ser sepultado se tem direito o olhodaguense, mesmo assim, todos sorriem e estão felizes, não se entende como e nem porquê.

Oh povo forte!! Eu também sou assim! Afinal sou da gleba...rsrs 

Rita Bizerra  

MPPB vai promover seminário sobre violência sexual, cyberbullying e crimes virtuais


O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promove, nas próximas segunda e terça-feira (28 e 29), o “Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Cyberbullyng e Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes: da Proteção à Responsabilização”. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Os interessados podem se inscrever através do e-mail ceaf@mppb.gov.br.

Segundo a coordenadora do evento, promotora Soraya Escorel, o objetivo do seminário é propiciar a formação da rede de proteção à criança e ao adolescente com vistas a enfrentar à violência sexual e os crimes virtuais, possibilitando uma visão mais concreta da realidade e consequentemente uma melhor atuação dos profissionais.

“A finalidade é promover uma mobilização em torno das problemáticas em foco e estendendo-a a outros espaços, através do trabalho permanente de prevenção, estimulando o diálogo entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), especialmente família, escola, sociedade, justiça, oportunizando, outrossim, uma integração da rede de modo a facilitar a tomada de decisões, encaminhamentos e resoluções dos casos complexos que acontecem no cotidiano”, disse a promotora.

O público-alvo é formado por promotores de Justiça, juízes de direito, advogados, delegados, polícia, conselheiros tutelares e de direitos, professores, gestores e profissionais da educação, saúde e assistência social, assim como pais, estudantes, universitários e demais atores do SGD.

Programação

O evento começa na segunda às 8h30min com a palavras das autoridades. Logo após, será ministrada a palestra de abertura pela Conselheira Nacional do Ministério Público, Tais Ferraz, que falará sobre “Criança e Adolescente como Prioridade Absoluta na perspectiva dos Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais - As Teias da Violência: Por um atendimento integrado e em rede”.

Às 10, será realizado o minicurso “Redes Sociais e Desafios Contemporâneos - Crianças e Adolescentes – cyberbullying e crimes virtuais”, pelo diretor de Prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm. Pela manhã ainda serão apresentados trabalhos de enfrentamento ao bullying pelas escolas municipais e estaduais.

À tarde, a partir das 14h, haverá a apresentação Estratégias do MEC para o Enfrentamento do bullying, pelo assessor do Ministério da Educação, Paulo Egon. Também será ministrado o minicurso “Técnicas de Enfrentamento aos crimes praticados no âmbito virtual contra crianças e adolescentes” pela promotora de Justiça de Minas Gerais, Vanessa Fusco, da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, pelo diretor da Safernet, Rodrigo Nejm.

Na terça-feira, a partir das 8h30min, o presidente do Conselho Nacional do Sesi e Coordenador Geral do Fórum Nacional do Sistema “S”, Jair Meneguelli, ministrará a palestra “Enfrentamento da Exploração Sexual de Adolescentes e Jovens por meio da Educação e Inserção no Mercado de Trabalho”, com a apresentação dos primeiros resultados e a expansão do projeto “Vira Vida”.

Depois, será apresentada a nova metodologia do Disque 100 pelo representante da secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Costa Ferreira, e pelo coordenador de Encaminhamentos Disque 100, Fabiano Lima. Às 10h30min, será realizado o painel “Diálogo da Rede de Proteção à Criança e Adolescente sobre Violência Sexual: diretrizes de atendimento integral”, com a participação de Fabiano Moura de Moura, juiz da Infância e Juventude de João Pessoa, Soraya S. Nóbrega Escorel, promotora de Justiça e coordenadora do Caop da Criança, do médico legista Genival França, e representantes das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

À tarde, a partir das 14, haverá a apresentação de dados do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, pela coordenadora do Comitê na região Nordeste, Cizia de Assis Romeu. Logo após, o procurador da República Guilherme Schelb ministrará o minicurso “Técnicas de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes. 

Edinho Trajano. 

Vené se reúne com pré-candidatos do PMDB no dia 15 para definir nome de sucessor

Vené se reúne com pré-candidatos do PMDB no dia 15 para definir nome de sucessor
DECIDIDO: Vené se reúne com pré-candidatos do PMDB no dia 15 de dezembro para analisar pesquisa interna e definir nome de sucessor.

PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader Barbalho


O PMDB prepara uma moção pública para que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento de dois peemedebistas atingidos pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato de senador: Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO).

Os integrantes da Executiva Nacional do partido, reunidos nesta quarta-feira, 23, em Brasília, devem divulgar uma nota oficial pedindo equivalência de tratamento em relação aos senadores cuja posse foi determinada pelo Supremo: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).

Cássio e Capiberibe vão assumir a cadeira de dois peemedebistas: Wilson Santiago (PB) e Gilvam Borges (AP). "A situação chega a ser constrangedora. Queremos pelo menos tratamento igual para casos semelhantes", protestou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ansioso pela (eventual) posse de Jader e Miranda.

Um empate suspendeu há duas semanas a última semana o julgamento de Jader, que será retomado somente com a posse da nova ministra, Rosa Weber, que ainda aguarda sabatina no Senado. A situação de Miranda é mais complicada: o ministro Luiz Fux manteve a condenação imposta a ele em 2009.

Segundo Fux, a inelegibilidade de Miranda não decorre da Ficha Limpa, mas de sua condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, que o tornou inelegível até 2012.

Edinho Trajano.

Exclusivo: Empresário fala a FOLHADOSERTAO pede desculpas aos Paraibanos e diz que já recebeu 220 mil ameaças de morte. Ouça a Entrevista


Exclusivo: Empresário fala a FOLHADOSERTAO pede desculpas aos Paraibanos e diz que já recebeu 220 mil ameaças de morte. Ouça a Entrevista
A Redação da FOLHADOSERTAO conseguiu localizar por telefone, o Empresário, Júlio Duamel Omar na Capital Fortaleza/CE, aonde mantém uma Empresa de Rastreamento por Satélite para esclarecer as suas declarações aonde ele postou um vídeo na Net, chamando a Paraíba de “bosta”.

Júlio ao receber a ligação, disse ao repórter, Pereira Jr que já teria recebido 220 mil e-mails de ameaças de morte pelo fato das declarações suas caírem na Net.

O Empresário explicou que veio a Campina Grande atender um cliente, e teria chegado 20 minutos atrasado. Então o cliente escutou sua voz, e como ouviu que a voz era de um paulista, falou que não iria lhe atender naquele momento, marcando para o dia seguinte.

- Ele disse: não dá pra te atender agora não. Vou te atender amanhã. Então fez a gente voltar pra João Pessoa, pra depois voltar pra Campina Grande de Novo. O funcionário dele disse: ‘que ele não iria me atender por eu ser Paulista. Por que tem muito ladrão paulista’. Eu disse: como assim? Estou aqui pra fechar negócio, explicou.


Ao sair de Campina, teria entrado em contato com uma “amiga” que o Empresário, conheceu e ajudou muito em Portugal, e mesmo assim, essa “amiga” o mandou plantar “Coquinho”.

- Eu fiquei indignado. Quer dizer: o povo da Paraíba é assim. Um me chama de ladrão, a outra que eu ajudei em Portugal me trata assim? Olha, naquela molecagem, no meio do caminho, aconteceu o acidente. Ajudamos o Motorista. Ai essas pessoas ignorantes também da Paraíba, chegaram a ver que nós postamos o vídeo falando mal da Paraíba. Foi por esse motivo. Não quis generalizar, acabei generalizando, o que foi um erro, mas foi pra mostrar a minha indignação pra mostrar os erros que aconteceram ai, disse.

VEJA VÍDEO QUE GEROU A POLÊMICA EM TODO O PAÍS:


 Comentado da repercussão que gerou tudo isso, o Empresário, esclareceu: 

- Estou ciente, e estou arrependido por ter generalizado. Foi uma forma de eu expressar minha opinião. Tenho muitos amigos da Paraíba que estão me ligando, estão rindo da situação. Não tenho ódio nenhum da Paraíba. Fiz aquele vídeo por uma brincadeira, e acabou repercutindo no Brasil todo.

Sobre as declarações que na Paraíba não tinha Mulheres, que na Praia só viu, “viado”, Júlio disse:

- Aqui no Ceará, eu vou à praia, e vejo muitas Mulheres. Eu fui à Praia ai na PB, eu ti juro: fomos abordados por homossexuais que queriam nos conhecer, e na Praia não tinha uma Mulher, na Avenida Beira Mar, em frente ao Hotel, aonde eu fiquei. Foi isso que eu expus no vídeo, mas foi uma brincadeira. Não tenho nada contra o pessoal da Paraíba. O lugar é lindo. A Cidade é bem organizada. Sou um cara que gosta de agitação, balada na noite. Não serve pra mim. A Paraíba serve para um cara casado, que vá com os Filhos, que quer ficar sossegado, ai ele vai pra a Paraíba, entendeu? 

Finalizando os esclarecimentos, o empresário disse que o Vídeo foi feito para o Pessoal da Empresa aonde ele foi fechar negócio.

- Eu gosto da Paraíba. Não tenho nada contra a Paraíba. Que as pessoas fiquem bem cientes disto. Muitas pessoas me ligaram dizendo que vão me matar, que vão me dá porrada. Não é uma questão de estar se redimindo. Eu pensei que ninguém fosse olhar esse vídeo. Isso é uma babaquice, uma brincadeira nossa, que eu, o parceiro da outra Empresa, e a Empresa de Campina Grande, fizemos. Foi uma brincadeira entre um e outro. Lá ele fez piada de paulista, e eu fiz a piada de Paraibano. Não tem nada de xenofobia no meio. Não existe esse tipo de coisa pra mim, ponderou.

Para maiores esclarecimento, escute a Entrevista completa concedida ao Repórter Pereira Jr daFOLHADOSERTAO.


Edinho, com Folhadosertao  

Governador Ricardo Coutinho solicita inclusão da Transnordestina na Paraíba

Governador Ricardo Coutinho solicita inclusão da Transnordestina na Paraíba
Ricardo solicita inclusão da Transnordestina na Paraíba, com a requalificação da malha ferroviária entre as cidades de Cabedelo e Arrojados, no Ceará. A solicitação foi feita durante audiência na tarde de terça-feira (22), com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), General José Ernesto Fraxe, em Brasília.

Ricardo Coutinho defendeu que a Paraíba, desde o início do projeto, deveria estar incluída na ferrovia Transnordestina, por estar localizada no centro no Nordeste e pela grande produção de minério, gêneros agrícolas e cimento na Paraíba, o que produz grande demanda de cargas e beneficia diretamente o Porto de Cabedelo. "A inclusão da Transnordestina é um pleito importante não só para a Paraíba, mas para o desenvolvimento do Nordeste, e vai fazer diferença para o Estado daqui a cinco, dez anos”, destacou.

O governador disse que está discutindo com a bancada federal a colocação de uma emenda de bancada para requalificar a malha ferroviária da Paraíba até a divisa com o Ceará. Na audiência, ele também reivindicou ao Ministério dos Transportes a inclusão do acesso entre o município de Joca Claudino e a BR-434 (trecho de quatro quilômetros), além de agilidade do DNIT na elaboração do projeto e construção da Alça Noroeste, em Campina Grande

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, frisou que a inclusão da Transnordestina no território paraibano não representa a necessidade de uma nova obra, pois a malha ferroviária já existe; o que se faz necessário é apenas sua requalificação, a partir da colocação de uma bitola compatível com a utilizada na Transnordestina. "A inclusão da Paraíba possibilitaria integrar o Porto de Cabedelo com o sistema modal do Nordeste, o que está em consonância com os interesses do próprio Governo Federal”, ressaltou.

O ministro Paulo Sérgio disse que a reivindicação do Governo da Paraíba é justa, e se prontificou a remetê-la para análise técnica da Agência Nacional dos Transportes (ANT). A audiência, realizada no Ministério dos Transportes, também contou com a participação dos secretários estaduais Recursos Hídricos, João Azevedo, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, além da equipe técnica do Ministério dos Transportes.

Edinho Trajano.




Famup convoca para mobilização


Famup convoca para mobilização
O presidente da Famup (Federação de Associações de Municípios da Paraíba), Buba Germano (PSDB), está convocando os prefeitos paraibanos, deputados, senadores e o próprio governador Ricardo Coutinho (PSB) para que participem, sexta-feira próxima (25), a partir das 07:30h, no Restaurante Cannelle (Posto do Afrânio), no bairro da Torre, em João Pessoa, de uma mobilização que visa a que a classe política estadual defenda a imediata votação do projeto legislativo, já aprovado no Senado, propondo a distribuição dos royalties do petróleo, de forma democrática e equânime, entre todos os estados e municípios brasileiros.

A mobilização se dará em meio a um café da manhã.

Buba , que também é prefeito de Picuí, ressaltou que é necessário unir o Estado da Paraíba para barrar a discriminação na distribuição dos royalties do petróleo. "O petróleo é do Brasil, e sendo um bem da Nação, não se pode fazer discriminação, deixando de lado os municípios que não estão na bacia petrolífera. A nossa luta precisa do apoio de todos os parlamentares, independentemente de cor partidária", defendeu.

O presidente da Famup também deixou claro que os gestores municipais querem, dos senadores, a alteração da regulamentação da Emenda 29, aprovada pelo Plenário da Câmara, que suprimiu do texto a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de saúde, conforme orientação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), presidida por Paulo Ziulkoski.

Buba destacou, também, que a aprovação do projeto dos royalties, ainda este ano, proporciona que os recursos da exploração da Bacia Petrolífera do Pré-Sal já estejam disponíveis nas contas dos municípios e estados brasileiros a partir de janeiro de 2012. "Nessa mobilização, pretendemos convencer a nossa classe política de que o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é a forma mais justa de alteração da distribuição dos recursos atuais" acrescentou.  

Edinho Trajano

Campanha “Natal da Vida: Trânsito Seguro”


Uma equipe do Hospital de Trauma de Campina Grande estará nesta quinta-feira (24), a partir das 8h, na Rua 13 de Maio, no centro da cidade, com a Campanha "Natal da Vida: Trânsito Seguro”.

A campanha será posta na cidade com a participação de alguns funcionários da unidade hospitalar com faixas, distribuição de folders e apitaços, em alguns dias até o final do ano, nos sinais de trânsito e, em alguns pontos estratégicos da cidade, visando à conscientização da população no respeito às leis de trânsito e, ainda para não ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir.

Segundo dados do Departamento de Estadual de Trânsito, (DETRAN) no ano 2000 a Paraíba tinha 52 mil motos, esse número em 2011 já chega a mais de 332 mil, o que mostra um grande aumento desse veículo nas ruas.

Em 2010 de janeiro a outubro foram atendidas na unidade hospitalar 5.294 pessoas de vitimas de acidentes moto e 589 de carros. Já no mesmo período de 2011 foram feitos 6.171 atendimentos de moto e 670 de carros.

O Trauma de Campina Grande conta com 250 médicos, sendo 27 de plantão 24 horas em todas as especialidades de urgência. A unidade hospitalar tem ainda 150 enfermeiros, 450 técnicos de enfermagem, 48 fisioterapeutas, 30 assistentes sociais, 25 psicólogos e 1.700 funcionários técnico-administrativos.

O Hospital é o único na região da Borborema que possui Unidade de Queimados em atendimento hospitalar e ambulatorial e é referência para 173 municípios paraibanos, atendendo também pacientes do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Para a campanha, serão abordadas as seguintes orientações aos motoristas:

• Respeite os limites de velocidade;

• Ande com farol aceso. Procure ver e ser visto;

• Utilize capacete com viseira ou óculos;

• Respeite as faixas de pedestres e preferências rotatórias;

• Evite costurar no trânsito, fazendo S ou ziguezague entre veículos;

• Reduza a velocidade nos cruzamentos entre carros parados e próximos de locais de concentração de pessoas;

• Ultrapasse somente pela esquerda;

• Pilote com segurança, sinalize sempre;

• Use equipamento de segurança: o capacete é essencial, mas não suficiente. Use luvas, roupas e calçados apropriados;

• Pilote sóbrio: nunca beba ou use drogas quando for pilotar.

Edinho Trajano.

Projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é protocolado na CMCG nesta quarta


A secretária municipal de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, Tatiana Medeiros, e o procurador geral do município, Fábio Thoma, protocolaram nesta quarta-feira, às 10h, na Câmara de Vereadores, a entrega do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos servidores da Saúde.

O plano irá contemplar 23 categorias profissionais e foi assinado no dia 18 de outubro, Dia do Médico, e representa, na avaliação da secretária Tatiana Medeiros, uma grande vitória para os servidores da área de saúde do município.

Com a implantação do PCCV, Campina Grande passa a ser um dos poucos mais cem municípios brasileiros a contemplar os seus servidores da saúde, disse a secretária de Saúde.

Os vereadores terão até o dia 20 de dezembro para analisar o plano, que terá um impacto financeiro inicial de mais de R$ 800 mil e será implantado a partir do próximo ano.

Edinho Trajano.

José Maranhão fala pela 1ª vez sobre escolha do vice na disputa pela PMJP e revela qual critério vai pesar na decisão



Determinado a por em prática o plano de disputar a Prefeitura de João Pessoa em 2012 pelo PMDB, o ex-governador José Maranhão falou pela primeira vez publicamente sobre as negociações em torno do nome que vai compor a chapa majoritária na vaga de vice. Apesar de não priorizar a discussão em torno de quem será o companheiro de chapa, o cacique peemedebista revelou que a escolha obedecerá o critério político.

“Vamos em busca de uma aliança que traga o maior contingente político e eleitoral, esse será o nosso critério, no entanto, ainda não fixei nenhum nome”, falou. Maranhão disse que vai aguardar o desenrolar e por isso não vai antecipar a escolha.

PALPITE

Indagado se o nome do ex-deputado Neto Franca, do PSC, partido com a terceira maior bancada na Assembléia Legislativa da Paraíba, poderia ser ventilado como opção, em uma dobradinha PMDB/PSC em 2012, Maranhão não admitiu, mas também não descartou a possibilidade.

“Neto Franca tem qualidades para ser o nosso vice, mas por enquanto não fixei nomes, vamos aguardar e evitar a antecipação da escolha”, avisou.

A cautela de Maranhão com relação a seu vice se deve ao estremecimento político que foi gerado em 2010, na disputa pelo Governo do Estado. O vice-governador da época, Luciano Cartaxo (PT), mostrava interesse em repetir a dobradinha com o peemdebista, porém, foi ignorado na formação da chapa.

Maranhão chegou a convidar o prefeito Veneziano para postular a vice em sua chapa, mas o gestor preferiu continuar o mandato à frente da prefeitura municipal de Campina Grande. Sem Cartaxo e sem Veneziano, Maranhão mirou no então deputado Vital do Rego Filho (PMDB), que também descartou postular a vice, já que tinha o projeto de se eleger Senador da República.

No final das contas, para não perder o apoio do PT, Maranhão teve que se conformar com a indicação do então deputado Rodrigo Soares, que figurou na vaga de vice no último pleito e saiu derrotado pela chapa do PSB.


Edinho Trajano, com PB Agora  

Secretária Aracilba Rocha garante que Governo já tem dinheiro em caixa para pagar 13º a servidores


A secretária da Fazenda, Aracilba Rocha, garantiu que o Governo já tem dinheiro para pagar o 13º de todas as categorias e que a data será anunciada em breve. Ela afirmou que todas as categorias terão data base, porém, haverá índice linear para umas categorias e recomposição salarial para outras.

Segundo a secretária, o Governo do Estado deve virar o ano com um superávit financeiro muito positivo, mas atualmente o saldo financeiro do Governo é negativo em R$ 30 milhões.

Aracilba revelou que apesar da nova responsabilidade que assume não recebeu aumento de salário e que para provar anda com o contra-cheque na bolsa para mostrar para quem quiser ver.

A secretária disse que a separação das secretarias da Receita e da Fazenda foi realizada no governo do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e que o governador Ricardo Coutinho (PSB) já estudava desde o início do Governo realizar a fusão agora efetivada.

Sobre a cobrança de ICMS em compras pela internet, Aracilba disse que não existe bi-tributação mas, sim, uma compensação de tributos para amenizar o prejuízo do comerciante local que deixava de vender na Paraíba por causa de preços mais baixos na internet. Ela disse que a compensação vale para compras feitas a partir de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Na oportunidade ela falou também sobre a polêmica com o secretário Gilberto Carneiro e disse que foi desnecessária porque o recebimento de duplo salário no caso dele era constitucionalmente legal porque era um salário de efetivo e outro de não efetivo.

Sobre a relação do Fisco com o Governo, a secretária afirmou acreditar que a greve não deixou arranhões entre as partes porque acima de tudo está uma relação de responsabilidade enquanto servidores.


Edinho Trajano, com polemicaparaiba

Cássio cobra mudanças no programa de compras da merenda escolar

Cássio cobra mudanças no programa de compras da merenda escolar
Cássio cobra mudanças no programa de compras da merenda escolar.

Gestora visita CMCG recebe apoio de vereador e dá pistas de que pode ser a escolhida de Vené na disputa em CG

Gestora visita CMCG recebe apoio de vereador e dá pistas de que pode ser a escolhida de Vené  na disputa em CG
A secretária de Saúde de Campina Grande, Tatiana Medeiros (PMDB) esteve na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (23) para entregar o projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Saúde. Na oportunidade, deu pistas de que poderá ser a escolhida do cabeludo para postular as eleições do próximo ano.

É que após a entrega do Projeto, Tatiana Medeiros fez questão de cumprimentar não apenas os vereadores, mas todos os que ali estavam presentes. O mais interessante, é que ela estava acompanhada por uma equipe de vários assessores e articuladores políticos.

Tatiana Medeiros teve ainda o apoio oficial do vereador Marco Raia que afirmou que a Secretária é o melhor nome para disputar as próximas eleições. “O belíssimo trabalho que Dra. Tatiana Medeiros vem desenvolvendo a frente da Secretária de Saúde de Campina Grande, a credencia para ocupar qualquer vaga no Executivo e meu voto é dela”, frisou.

“Acredito que o perfil de Dra. Tatiana preencha todos os requisitos necessários para dar continuidade ao trabalho do prefeito Veneziano. Ela está se mostrando uma ótima gestora e porque não dizer a melhor. Dra. Tatiana certamente saberá manter o caminho do desenvolvimento iniciado por Veneziano”, finalizou Marco Raia.




Edinho Trajano, com informações de Simone Duarte

Marina Silva critica relatório de Viana sobre Código Florestal


Nesta quarta-feira, 23, dia em que o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o Código Florestal está sendo apreciado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, a ex-senadora Marina Silva usou o seu blog para criticar o substitutivo de seu antigo aliado.

No blog, Marina afirma que o texto apresentado "é bom, para quem desmatou" e propõe que a votação na comissão seja adiada, uma vez que, na sua opinião, o prazo de apenas 48 horas para a apreciação da proposta "atende apenas aos interesses dos ruralistas".

"Se os ajustes não forem incorporados, restará somente a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff, para que cumpra o compromisso assumido durante as eleições de 2010 e vete os dispositivos que anistiem desmatamentos ilegais ou reduzam áreas protegidas", conclui a ex-senadora.

Em sua análise, Marina afirma que o substitutivo de Viana não altera pontos cruciais, como a anistia a crimes ambientais, o que permite a não recuperação de áreas de preservação permanente e de reserva legal desmatadas. "No texto, poucos serão os casos em que as APPs ou reservas legais desmatadas terão que ser recuperadas", apontou.

Segundo Marina, o ponto mais grave do texto do petista é o que não prevê a recuperação de nascentes dos rios. "O substitutivo que será votado na Comissão de Meio Ambiente não prevê a recuperação de nascentes, deixando vulneráveis áreas indispensáveis para a manutenção de recursos hídricos. Trata-se de um dos mais graves pontos do texto lido pelo senador Jorge Viana, que manteve a redação base da emenda 164 da Câmara, dando a entender que as nascentes não devem ser recuperadas", observou.

A ex-senadora também indica como "problemática" a isenção da recuperação de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. "Pela norma apresentada, mesmo que um proprietário tenha vários imóveis menores de quatro módulos, poderá se beneficiar da medida, não precisando recuperar a reserva legal em nenhum deles", acrescentou. Outro item criticado por Marina é o dispositivo que dispensa a recuperação da reserva legal por declaração do proprietário, sem que haja necessidade de comprovação.

"Diante dessa situação, é possível concluir que o texto em discussão no Senado, que também prevê a soma das APPs no cálculo da área de reserva legal e a eventual recomposição de até 50% das RLs com espécies exóticas, praticamente vai eliminar as possibilidades de recuperação de reservas legais irregularmente desmatadas. Isso atende integralmente às demandas da bancada ruralista, que sempre defendeu a extinção da reserva legal, alegando se tratar de impedimento ao uso de 100% da propriedade em atividades agropecuárias", afirmou.

Em apenas um parágrafo, Marina lista as "mudanças positivas" do substitutivo de Viana, como a inclusão das veredas em áreas protegidas, a definição do prazo máximo durante o qual os proprietários não poderão ser multados pelos desmatamentos ocorridos até 2008 e a introdução de procedimentos mais simples para autorização de desmatamento, cadastramento rural e licenciamento.

Edinho Trajano.

Cartaxo rebate correligionário e diz que PT não vai mendigar a vice do PMDB e tampouco do PSB


Cartaxo rebate correligionário e diz que PT não vai mendigar a vice do PMDB e tampouco do PSB
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) rebateU AS criticas do secretário Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Lucius Fabiani, e insinuou que paixão impede que alguns vejam os desgastes e escândalos do governo. Em entrevista nesta terça-feira (22), ao Portal PB Agora, o parlamentar disse que na hora oportuna até o diretório municipal vai apoiar a candidatura própria na Capital.

“Infelizmente tem alguns companheiros no Partido dos trabalhadores que são apaixonados pelo Governo Agra. Não sei onde eles adquiriram essa paixão até porque o governo passa por desgastes violentos, com escândalos dando no pé da canela”.

Cartaxo ressaltou que agora a legenda precisa dialogar e caminhar para as eleições de 2012 com um projeto único. “O PT precisa mostrar sua própria cara, sua força no processo eleitoral do próximo ano. Sabemos das dificuldades e queremos que o partido apresente uma candidatura. Para isso vamos trabalhar a unidade interna. Defender um candidato de outro partido é trabalhar pela diminuição do PT na nossa cidade”.

Ele finalizou dizendo que acredita o entendimento dos diretórios estadual e municipal da Capital, através da candidatura própria atendendo ao desejo dos militantes. “Essa é a vontade do direção nacional e do diretório estadual, e tenho certeza que vai chegar a hora do diretório municipal tomar essa decisão importante de fortalecer as bases do PT na Capital. Não podemos nos tornar um partido nanico, nem mendigar vaga de vice no PMDB ou no PSB”.  

Edinho Trajano, com PB Agora

Lupi fica no governo, que considera o caso "encaminhado"


 Lupi continua ministro, a vida segue. Para nós, o assunto está encaminhado" , disse ao deixar a cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília.

Vital pede urgência na votação da PEC 033

Vital pede urgência na votação da PEC 033
O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou na manhã desta quarta-feira (23) que vai solicitar, no início da tarde, Regime de Urgência pra a votação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 33, que prevê a obrigatoriedade do Diploma para a carreira de Jornalista, a chamada PEC dos Jornalistas. Segundo ele, o objetivo é evitar que haja novo adiamento na votação da matéria no Senado.

Vital lembrou que a PEC deveria ter sido votada em plenário na semana passada. Porém, devido a três Medidas Provisórias que estavam para ser apreciadas, a votação da PEC acabou sendo adiada. “Das três Medidas Provisórias que trancavam a pauta, nós já votamos duas. Resta apenas uma, que provavelmente votaremos nesta quarta. Com isso, a pauta fica liberada para a votação da PEC”, disse.

O Senador paraibano afirmou que, na qualidade de Primeiro Vice-Líder do Governo no Senado, vai requerer o não adiamento da votação, através do Regime de Urgência. “Espero que, após a votação desta última Medida Provisória que tranca a pauta no Senado, tenhamos tempo suficiente para votar a PEC dos Jornalistas. Não tem clima para que o Senado proponha novo adiamento”, disse.  

Edinho Trajano.

TJ terá pauta com 65 processos nesta 4ª

TJ terá pauta com 65 processos nesta 4ª
Entre os 65 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), três Notícias Crime, cinco processos administrativos e uma Queixa Crime. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça.

As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a prévia realização de concurso público. Os processos foram movidos contra os municípios Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, São Sebastião do Umbuzeiro, Mataraca, São José de Caiana, Cajazeiras, Tavares, Guarabira, São Sebastião de Lagoa de Roça, Aparecida, Carrapateira, Amparo, Passagem e Emas.

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000703-9/001, contra o prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis. Consta nos autos que o gestor praticou irregularidades administrativas no tocante a nomeações de servidores públicos, contra expressas disposições em lei, durante os exercício-financeiros de 2005 e 2006.

Já o desembargador João Benedito da Silva é o relator da Notícia Crime nº 999.2011.000897-9/001, que envolve como parte José Leonel de Moura, prefeito de Mulungú. Ele é acusado, em tese, de repassar a menor os recursos devidos do Poder Legislativo, no mês de agosto, e não fazer a transferência constitucional ao Poder, em setembro de 2007.

Já na Notícia Crime nº 999.2010.000864-1/001, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o prefeito de Desterro, Dílson de Almeida, é acusado de crime licitatório, para aquisição de combustível em favor do Posto Beira Rio, de propriedade do irmão, Wilson de Almeida. O suposto direcionamento das cinco licitações teriam ocorrido nos exercícios financeiros de 2005 à 2009.

Também com relatoria do desembargador Joás de Brito, A queixa Crime nº 999.2011.000607-2/001 foi proposta por Severino Gomes da Silva, contra o prefeito do município de Santa Rita, Odilon Ribeiro Coutinho. De acordo com os autos, Severino teria comprado dois boxes situados no Terminal Urbano de Santa Rita, e após ter realizado melhorias no estabelecimento, com a aquisição de pisos, revestimentos, pias, forros, dentre outros, recebeu documento de interdição, sem nunca ter recebido explicação quanto ao processo que a originou.

Alega, ainda, que as bancadas de granito foram quebradas e muitos objetos pessoais foram danificados, e que quando procurou o prefeito para obter informações, foi recebido com xingamentos, constrangimentos e murros na parede, pelo qual o acusa de prática de injúria e de dano por motivo egoístico. 

Edinho Trajano.

MP que cria a Secretaria da Receita começa a tramitar na ALPB

 MP que cria a Secretaria da Receita começa a tramitar na ALPB
A Assembleia Legislativa recebeu na última terça-feira (22) a Medida Provisória n⁰183 /2011, de autoria do Governo do Estado, que institui a Secretaria de Estado da Fazenda, a partir da fusão da Secretaria de Estado das Finanças e da Secretaria de Estado da Receita. A matéria está publicada na edição desta quarta-feira (23.11) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

De acordo com o governador na mensagem encaminhada ao Legislativo Estadual, a Secretaria da Fazenda absorverá a estrutura e as atribuições das secretarias fundidas, sendo de sua competência coordenar e gerenciar a política e a administração financeira, tributária, fiscal e da captação de receitas estaduais, além de outras atribuições.

“É necessário dotar o serviço público de meios e de mecanismos que lhes dê mais eficiência, sendo forma de o Poder Público apresentar à sociedade mais eficácia. Dessa forma, seguindo o modelo validado e adotado em quase todos os Estados da Federação editei e encaminho a referida Medida Provisória”, afirmou o governador Ricardo Coutinho. 

Edinho Trajano.