Romero: Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta recall de veículos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta os procedimentos de recall (chamada para conserto por falha de fabricação ou para troca de peça) de veículos. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) ao Projeto de Lei 64/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Pela proposta, o fabricante de veículos submetidos a recall será obrigado a informar a realização do procedimento aos órgãos oficiais de registro, como os Detrans. O fabricante também terá que encaminhar ao Detran uma lista com os números dos chassis, marca e modelo da série, quando houver anúncio público da convocação.

           

Além disso, o fabricante terá que enviar uma lista bimestral ao Detran, informando os números dos chassis dos veículos cujos donos atenderam ao chamado e que tiveram concluída a troca ou conserto da peça defeituosa. O procedimento será repetido até a localização e correção dos defeitos do último veículo da série convocada. Conforme o texto, esse procedimento poderá ser feito pela internet, em sistema próprio, aceito pelos órgãos oficiais de registro.

Mudanças

O substitutivo incluiu no texto a obrigação de os Detrans manterem, em seu sistema de consulta de dados pela internet, a informação sobre o cumprimento ou não do recall.

O relator retirou do projeto original o dispositivo que estabelece a comprovação do recall como uma das existências para a vistoria anual. Pelo novo texto, apenas quando houver transferência da propriedade do veículo é que o órgão responsável pela vistoria exigirá a comprovação de realização do recall.

Além disso, o relator retirou do texto a obrigação de o consumidor guardar o comprovante da realização do conserto ou troca de peças. “A crescente informatização deve atenuar, e não aumentar as obrigações de guarda de documentos pelo cidadão”, disse.

O substitutivo também prevê que o descumprimento dos procedimentos previstos sujeita o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

Custos

A proposta estabelece ainda que o fornecedor dos veículos será responsável por sua pronta reparação, sem qualquer ônus para os consumidores, enquanto houver no mercado produtos que apresentem os problemas que levaram ao recall. Tal condição será válida mesmo que a campanha do fabricante estipule um prazo para seu encerramento.

Segundo a proposta, o proprietário do carro, ainda que não tenha sido o primeiro dono, mantém o direito ao recall anunciado.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto determina prioridade na emissão e renovação da CNH para motoristas profissionais

Um projeto de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSDB) determina que motoristas profissionais tenham prioridade na emissão e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A matéria foi publicada na edição desta quinta-feira (04.08) do Diário do Poder Legislativo (DPL).

“Garantir prioridade aos profissionais que dependem da Carteira Nacional de Habilitação para o regular exercício da profissão de motorista é o objetivo da propositura. É justa, porque vem beneficiar os profissionais do volante, que não podem ficar no aguardo da emissão ou renovação da CNH, pois delam dependem para dar seguimento ao respectivo labor. É o caso, por exemplo, de taxistas e caminhoneiros, entre outros”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deverá baixar todas as instruções a serem seguidas em todo o território do Estado estabelecendo a prioridade.

A matéria prevê ainda que o motorista profissional interessado na prioridade deverá comprovar no ato do requerimento, por documento hábil, o exercício da profissão.

Edinho Trajano, com assessoria

Lei de Frei Anastácio cria comissão permanente para fiscalizar comercio de combustíveis na Paraíba

A Paraíba já pode implantar a Comissão Permanente de Inspeção e Fiscalização de Produtos Derivados do Petróleo – Comper. Isso por força da Lei nº 9.428, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), sancionada pelo governador do estado, e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de julho deste ano.

Segundo Frei Anastácio, a comissão vai atuar de forma positiva no trato das relações de consumo entre os agentes envolvidos, a fim de assegurar o equilíbrio no mercado entre os interesses dos empresários que atuam no comércio de produtos derivados do petróleo e do álcool combustível e os consumidores. “Essa comissão vai ser um instrumento de fiscalização em defesa da sociedade”, disse Frei Anastácio.

“Naturalmente a percepção da população é de que, na Paraíba existem fortes e prementes indícios de cartelização, adulteração e sonegação de impostos por parte dos segmentos que lucram com o comércio de produtos derivados do petróleo e do álcool”. Esperamos agora que o poder executivo agilize a formação dessa comissão, que terá participação do Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Federal, Procons, INMETRO, entre outros.

De acordo com o petista, a meta é contribuir para o equilíbrio no mercado, onde o lucro seja justo e moralmente aceito e os consumidores respeitados no seu direito de adquirir produtos de qualidade a preços adequados à própria realidade local.

Pela nova lei, entre outros elementos, existirá o estabelecimento do tão necessário intercâmbio entre os órgãos estaduais e federais, de maneira a proporcionar melhores condições para a fiscalização e punição aos responsáveis por práticas danosas aos interesses da sociedade, tais como cartelização, adulteração de combustíveis, entre outras.

Rita Bizerra, com assessoria

Assentamentos da reforma agrária produzem 450 toneladas de mel de abelha na Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) registrou hoje (4), no plenário da Assembleia Legislativa, que a produção de mel de abelha nos assentamentos da reforma agrária chega a 450 toneladas por ano e beneficia cerca de 1.500 famílias.

O parlamentar destacou que a apicultura já está implantada em todas as regiões da Paraíba. No Sertão, os destaques são as regiões de Cajazeiras e de Catolé do Rocha. No Brejo, a Cooperativa Regional dos Produtores Rurais, formada por cerca de 300 apicultores, produz em média 50 toneladas de mel por ano e possui até um entreposto comercial. Lá existe até selo do Serviço de Inspeção Federal.

A apicultura, de acordo com o deputado, também está bastante desenvolvida na Zona da Mata Sul e, principalmente, na Zona da Mata Norte do Estado. Outra região paraibana que se destaca na produção de mel é o agreste paraibano, onde cerca de 40 apicultores do município de Salgado de São Félix estão atingindo um alto nível de produtividade, com produção anual de até 50 quilos de mel em cada colmeia.

Devido ao sucesso na implantação da apicultura e da criação de abelhas sem ferrão na Paraíba, já é discute a possibilidade de se trabalhar com outros produtos da colmeia, a exemplo do pólen, da geleia real e da cera.

Defesa da reforma agrária

O petista também criticou meios de comunicação que falam mal da reforma agrária. “Alguns meios de comunicação estão realizando uma campanha negativa contra a reforma Agrária no Brasil. O engraçado é que as experiências boas ninguém mostra. Ninguém mostra a mudança de vida de milhares de pessoas que, se não fosse a reforma agrária estariam nas periferias das cidades”,disse o parlamentar.

Aqui na Paraíba, eu que ando nos assentamentos, encontro exemplos de muita produtividade que me animam cada vez mais. O último que presenciei foi no assentamento Uruba, em Mataraca, com a produção de mel de abelha.Visitei quatro famílias que produzem, por ano, quatro mil e oitocentos litros  de mel de abelha.Isso representa uma produção de sete toneladas do produto, por ano e uma boa renda,destacou.

O deputado destacou também o apoio do governo federal que compra a produção dos assentados. “Grande parte da produção é vendida através do programa de aquisição de alimentos, do governo federal, o PAA, e programa nacional de alimentação escolar, o Pnae”,disse o deputado acrescentando que esses programas também beneficiam a agricultura familiar.

Rita Bizerra, com assessoria 

Juizes na reforma agrária

O parlamentar também está solicitando ao deputado Branco Mendes, através de ofício, os nomes de juizes, advogados e outras pessoas que teriam comprado lotes da reforma agrária. Essa deúncia foi feita por Branco Mendes, no dia 27 do mês passado, em discurso na tribuna da Assembléia. “ Queremos que o deputado contribua com a campanha de retomada de lotes que o Incra implantou desde a minha gestão e continua agora na gestão de Lenildo Morais”, enfatizou o parlamentar.

Sessão ordinária de 04.08.11

O aniversário de 426 de anos de João Pessoa, comemorado na próxima sexta-feira (05.08) foi tema de diversos pronunciamentos de deputados estaduais na sessão ordinária desta quinta-feira (04.08) na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O deputado João Gonçalves (PSDB) ressaltou as características da cidade que atraem pessoas de diversas regiões. “Hoje quero festejar os 426 anos da cidade mais bonita do mundo e que é de todos os paraibanos. O pessoense é um povo de trabalho e hospitaleiro. De uma história que está registrada em sua bandeira.Parabéns, João Pessoa”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Toinho do Sopão (PTN) agradeceu pelo acolhimento tido em João Pessoa há 28 anos. “Eu e minha família fomos acolhidos no seio desta cidade, e por ela me apaixonei. Agradeço a Deus e a João Pessoa por me dar a oportunidade de representá-la nesta Casa”, afirmou ele. O deputado Frei Anastácio (PT) também registrou em seu pronunciamento o aniversário da capital paraibana.

A deputada Gilma Germano (PPS), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades da ALPB, lembrou durante a sessão a comemoração no próximo dia 7 de agosto dos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. “A lei deu visibilidade com relação à questão de violência contra a mulher. Durante esses cinco anos se falou muito sobre a violação dos direitos da mulher e representou um divisor de como a questão passou a ser tratada.Temos que celebrar, mas ainda há muito para conquistar”, enfatizou.

A instalação de Varas e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, de acordo com a deputada Daniella Ribeiro (PP) já foi solicitada junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que já manifestou o interesse e o compromisso na realização.

Na sessão, através de um acordo de lideranças, foram aprovados 14 requerimentos.Entre os quais o de autoria do deputado Frei Anastácio, solicitando a realização de uma sessão especial no próximo dia 11 de agosto com os diversos segmentos da sociedade objetivando debater sobre os serviços de energia elétrica ofertado no Estado da Paraíba.

Rita Bizerra, com assessoria

Projeto de Raniery dispõe sobre a regulamentação do serviço de guarda de veículos em estabelecimentos

 

A regulamentação do serviço de guarda de veículos por estabelecimentos comerciais é objeto de um projeto de lei apresentado pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A matéria foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (04.08).

De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é regular no Estado, o serviço de guarda de veículos, quando efetuada através de serviço de manobrista, de forma gratuita ou não.

“Muitos estabelecimentos comerciais na Paraíba têm oferecido o serviço de guarda de veículos, com a finalidade de que os clientes disponham de mais comodidade e conforto. Essa estratégia, em realidade, visa estimular a freqüência dos clientes, que diante de congestionamentos e outros problemas no trânsito, preferem tais locais pela facilidade”, disse o parlamentar.

Conforme a matéria, os estabelecimentos serão obrigados a entregar aos condutores dos veículos, cuja guarda assumam, recibo onde deverão constar as seguintes informações: I- placa, cor, fabricante e modelo do veículo; II- data e horário de chegada; III- data e horário de saída e IV- valor pago, quando o serviço não for gratuito.

Os estabelecimentos serão ainda responsáveis por eventuais danos causados aos veículos no período de permanência no local, em que estiverem sob sua responsabilidade. “Em virtude do grande número de prestadores desse tipo de serviço, é fundamental que haja a regulamentação. Com a finalidade de garantir proteção e garantias tanto para os estabelecimentos quanto para os usuários”, justificou Raniery.

Rita Bizerra, com assessoria 

Daniella propõe sessão especial para comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Brasil

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a realização de sessão especial para comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Brasil.

A parlamentar destacou que a Assembleia de Deus chegou ao Brasil por intermédio dos missionários suecos Gunnar Vingren e Daniel Berg, que aportaram em Belém, capital do Estado do Pará, em 19 de novembro de 1910, vindos dos Estados Unidos. A princípio, frequentaram a Igreja Batista, denominação a que ambos pertenciam nos Estados Unidos.

Eles traziam a doutrina do batismo no Espírito Santo, com a glossolalia — o falar em línguas espirituais (estranhas) - como a evidência inicial da manifestação para os adeptos do movimento. A manifestação do fenômeno já vinha ocorrendo em várias reuniões de oração nos Estados Unidos (e também de forma isolada em outros países), principalmente naquelas que eram conduzidas por Charles Fox Parham, mas teve seu apogeu inicial através de um de seus principais discípulos, um pastor leigo negro, chamado William Joseph Seymour, na rua Azusa, Los Angeles, em 1906.

Lembrou que assim, em duas assembleias distintas, conforme relatam as atas das sessões, os adeptos do pentecostalismo foram desligados e, em 18 de junho de 1911, juntamente com os missionários estrangeiros, fundaram uma nova igreja e adotaram o nome de Missão de Fé Apostólica, que já era empregado pelo movimento de Los Angeles, mas sem qualquer vínculo administrativo com William Joseph Seymour. A partir de então, passaram a reunir-se na casa de Celina de Albuquerque. Mais tarde, em 18 de janeiro de 1918 a nova igreja, por sugestão de Gunnar Vingren, passou a chamar-se Assembleia de Deus, em virtude da fundação das Assembleias de Deus nos Estados Unidos, em 1914, em Hot Springs, Arkansas, mas, outra vez, sem qualquer ligação institucional entre ambas as igrejas.

Historiou dizendo que a Assembleia de Deus no Brasil expandiu-se pelo estado do Pará, alcançaram o Amazonas, propagou-se para o Nordeste, principalmente entre as camadas mais pobres da população. Chegaram ao Sudeste pelos idos de 1922, através de famílias de retirantes do Pará, que se portavam como instrumentos voluntários para estabelecer a nova denominação aonde quer que chegassem.

Nesse ano, a igreja teve início no Rio de Janeiro, no bairro de São Cristóvão, e ganhou impulso com a transferência de Gunnar Vingren, de Belém, em 1924, para a então capital da República. Um fato que marcou a igreja naquele período foi a conversão de Paulo Leivas Macalão, filho de um general, através de um folheto evangelístico. Foi ele o precursor do assim conhecido Ministério de Madureira.

Concluindo justificou que a influência sueca teve forte peso na formação assembleiana brasileira, em razão da nacionalidade de seus fundadores, e graças à igreja pentecostal escandinava, principalmente a Igreja Filadélfia de Estocolmo, que, além de ter assumido nos anos seguintes o sustento de Gunnar Vingren e Daniel Berg, enviou outros missionários para dar suporte aos novos membros em seu papel de fazer crescer a nova Igreja. Desde 1930, quando se realizou um concílio da igreja na cidade de Natal, a Assembleia de Deus no Brasil passou a ter autonomia interna, sendo administradas exclusivamente pelos pastores residentes no Brasil, sem contudo perder os vínculos fraternais com a igreja na Suécia. A partir de 1936 a igreja passou a ter maior colaboração das Assembleias de Deus dos Estados Unidos através dos missionários enviados ao país, os quais se envolveram de forma mais direta com a estruturação teológica da denominação.

Rita Bizerra, com assessoria

Com TV ALPB na internet, portal da Assembleia Legislativa têm picos de visualizações

Maior número de acesso foi registrado no dia da audiência pública sobre permuta de terrenos

A adesão às redes sociais, a utilização efetiva das mídias digitais e, principalmente, a implantação da TVALPB na rede mundial de computadores resultaram num salto significativo na quantidade de visualizações das páginas do portal da Assembleia Legislativa do Estado. Só para se ter uma ideia do impulso que essas novas mídias deram ao portal, no dia 27 de junho passado foram 919 visualizações. No mesmo dia do mês seguinte, foram registradas 3.793 visualizações de páginas.

“Essas novas ferramentas, sem dúvida nenhuma, são importantíssimas nesse processo de horizontalidade e democratização da informação. O cidadão paraibano está cada vez mais atento ao que ocorre na Assembleia e cabe ao Legislativo se aproximar ainda mais da sociedade. As redes sociais e a TV na internet são passos importantes nessa direção”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB).

Ele observou que no dia 27 de julho último, quando foi registrado o pico de 14,11% das visualizações correspondentes a um período de um mês, foi exatamente no dia da audiência pública realizada no plenário José Mariz, para debater a permuta de terrenos entre o Governo do Estado e empresas privadas. Neste período, foram 26.881 visualizações.

Já no período de 1º a 31 de julho, foram 25.942 visualização de páginas de todos os visitantes. Do dia 24 ao dia 31 de julho foi registrado um pico com 8.924 visualizações, consequência do acesso dos internautas à programação da TV ALPB, que passou a funcionar a partir do dia 20 de julho, quando foram registradas 1.560 visualizações. Com a divulgação da TV ALPB através das redes sociais, já no dia seguinte foram 2.171 visualizações.

Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Comunicação Social junto ao Departamento de Informática da ALPB, através do mapeamento do Google Analytics. De acordo com esses dados, o maior fluxo de visualizações das páginas do portal da  Assembleia Legislativa é verificado entre as 9h00 e 17h00.

Para o presidente da Assembleia, esse mapeamento também é a constatação o interesse da sociedade no trabalho que vem é realizado dentro e fora do plenário pelos parlamentaresinal em alta definição e será levado a todos os lares paraibanos via satélite”, disse.s. “Estamos convictos de que, com a parceria com a TV Senado, o cidadão estará de olhos atentos ao canal aberto da TV Assembleia, que terá

Edinho Trajano, com assessoria