Ricardo Marcelo se afasta e Edmilson Soares assume presidência da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), se ausentará do Estado por 10 dias. O pedido de licença será publicado na edição desta quinta-feira (01.09) do Diário do Poder Legislativo.

Ricardo Marcelo vai participar da Conferência Parlamentar das Américas, que será realizada na cidade de Quebec, no Canadá, entre 2 e 10 de setembro.

Com a licença, assumirá a presidência da Assembleia Legislativa o deputado Edmilson Pereira (PSB).

Nesta quarta-feira (31), Ricardo Marcelo disse que deixará a Assembleia em boas mãos e que Edmilson Soares é um companheiro de primeira hora, que sempre atua visando o melhor para o Legislativo paraibano. "Ele já deu demonstrações, por diversas vezes, quando comanda as sessões ordinárias da Casa, que é um parlamentar que cumpre o Regimento, tem respeito com os companheiros e sabe de suas responsabilidades", elogiou.

É a segunda vez que o vice Edmilson Soares assume a presidência. Na primeira, Ricardo Marcelo teve que se ausentar do Estado por alguns dias para se submeter à uma cirurgia. "Vou procurar manter a linha traçada pela gestão do presidente Ricardo Marcelo. Não haverá solução de continuidade em nenhuma das ações", disse Edmilson.

Rita Bizerra, com assessoria

ALPB volta a debater endividamento do produtor rural em sessão especial que terá presença do superintendente da Sudene e do Ministério da Integração Nacional

A questão do endividamento do produtor rural junto aos bancos oficiais volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (01.09), desta vez com a participação do superintendente Sudene, Paulo Sérgio de Noronha Fontana, do secretário nacional de Programa Regionais do Ministério da Integração Nacional, Gener Guimarães,  do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, e do senador paraibano, Vital do Rego Filho (PMDB).  

O problema enfrentado pelo setor Agropecuário Nordestino será o tema da sessão especial, proposta pelo deputado Francisco Quintans (DEM), a ser realizada no plenário deputado José Mariz, a partir das 15 horas. “Desta vez, o evento tem como objetivo não só discutir o endividamento do produtor rural, mas também, e principalmente, elaborar uma pauta, um documento que será levado a Brasília, por ocasião da discussão do mesmo tema no Congresso Nacional, em data a ser agendada”, revelou.

O evento vai contar também com a presença do consultor do Senado Federal, Nelson Vieria Fraga Filho, especialista em projetos do setor agrícola, e do secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado, conforme revelou o deputado Quintans. “O evento  vai contar com as maiores autoridades no assunto em questão. Dessa forma, tenho certeza que vamos sair da sessão com uma grande agenda propositiva, a qual apresentada no Senado Federal, durante sessão especial que será realizada naquela casa para discutir este problema, o qual vem afetando negativamente o produtor rural e o setor Agropecuário nordestino”, declarou.

O assunto foi discutido pela última vez no Poder Legislativo no dia 28 de julho passado, durante sessão especial, proposta pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC). Na oportunidade, o tema abordado foi o “não cumprimento da Lei nº 12.249/2010”, que trata do perdão da dívida dos produtores rurais junto aos bancos oficiais, notadamente o Banco do Nordeste. Na ocasião, produtores rurais e representantes dos bancos oficiais não chegaram a um consenso sobre o endividamento dos produtores rurais junto as instituições financeiras oficiais.

Deputado solicita ao secretário estadual de saúde cópia de contrato entre Cruz Vermelha e Governo do Estado

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT-PB) apresentou requerimento, hoje (01), ao secretário estadual de saúde, Waldson Dias de Souza, uma cópia do contrato de seis meses, celebrado entre a organização social Cruz Vermelha Brasileira e o Governo do Estado, no valor de R$ 44.075.121,41, para administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.  

O parlamentar quer saber detalhes do contrato, especialmente quanto a Cruz Vermelha está recebendo para gerenciar o Trauma já que ontem, durante a sessão especial para discutir a transferência da administração do hospital para a Cruz Vermelha, proposta pela deputada Daniela Ribeiro, o médico Ronald Farias revelou que o gasto mensal com a unidade era de R$ 4,5 milhões e passou para o R$ 7,3 milhões por mês. Apesar dos convites, nenhum representante do Governo do Estado ou da Cruz Vermelha participou da sessão.  

“O Governo disse que, com o gerenciamento da Cruz Vermelha, os custos iriam diminuir e o serviço iria melhorar, mas, ao contrário, os gastos aumentaram e muito e o serviço está cada vez pior. O que foi apresentado durante a sessão é totalmente diferente do que é apregoado pelo Governador e mostra os reflexos negativos do processo de privatização iniciado no sistema público de saúde no Estado”, declarou.

Rita Bizerra, com assessoria

DPL publica ato concedendo licença para o presidente Ricardo Marcelo participar de Conferência no Canadá

A edição do Diário do Poder Legislativo desta quinta-feira (01) trouxe a publicação de Ato da Mesa Diretora da Casa, concedendo licença ao presidente Ricardo Marcelo (PSDB) para participar da XI Assembleia Geral da Confederação Parlamentar das Américas, que será realizada na cidade de Quebec, no Canadá, entre 2 e 10 de setembro.Ele se ausentará do Estado por 10 dias.

É a segunda vez que o vice Edmilson Soares assume a presidência. Na primeira, Ricardo Marcelo teve que se ausentar do Estado por alguns dias para se submeter à uma cirurgia em São Paulo. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Paraíba tem atuado de forma harmoniosa todas as vezes que esteve conduzindo os trabalhos da Mesa Diretora da Casa, lembrou o Ricardo Marcelo.

"Vou procurar manter a linha traçada pela gestão do presidente Ricardo Marcelo. Não haverá solução de continuidade em nenhuma das ações", disse Edmilson.

Rita Bizerra, com assessoria

Presidente da ALPB acata pedido de instalação de CPI e despacho é publicado no DPL

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), acatou  pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, no prazo de 45 dias, apurar as responsabilidades e a origem dos recursos financeiros que foram aplicados na confecção e exposição de outoodrs, expondo a imagem dos deputados estaduais que participaram da votação do projeto de Lei 277/2011, de autoria do governador do Estado que autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de imóveis que específica e dá outras providências.

O despacho do presidente Ricardo Marcelo foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira, atendendo ao pedido feito através de requerimento pelo deputado Gervásio Maia, líder da bancada do PMDB, e subscrito por onze deputados.

Em justificativa, os parlamentares que subscreveram a solicitação da CPI alegam que os outdoors estão “induzindo a população do bairro de Mangabeira e do nosso Estado a ter um visão negativa dos deputados estaduais que condicionaram a aprovação da matéria aos requisitos apresentados pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, através de substituto e pela emenda em Plenário”.

Ainda conforme do despacho da presidência da Casa, o requerimento solicitando a CPI preenche os requisitos estabelecidos na Constituição do Estado e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, portanto, determina que seja solicitado aos líderes das bancadas a indicação de titulares e suplentes que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Rita Bizerra, com assessoria

Ministério da Agricultura e Embrapa promovem seminário em Campina Grande

Será realizado em Campina Grande, na Embrapa Algodão, no próximo dia 9 de setembro, com a presença do Ministério da Agricultura, mais precisamente de representante do setor de sanidade vegetal, na pessoa de Cósam Coutinho, seminário para discutir a infestação da cochonilha-do-carmim. Para tanto, o deputado federal Romero Rodrigues, discursou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, informando da realização do evento por ele sugerido.

Ele disse que “vamos realizar um seminário com os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo para discutir a questão da infestação da cochonilha-do-carmim, que é uma praga que tem assolado e dizimado a cultura da palma forrageira no semi-árido brasileiro, especificamente na região do cariri pernambucano e paraibano, do sertão do Curimataú e de toda a região, enfim, que utiliza essa cultura como princípio alimentar da pecuária bovina no Nordeste brasileiro”.

Disse que o fato é que essa infestação da cochonilha-do-carmim tem praticamente acabado com toda palma forrageira. O que tem, consequentemente, reduzido a produtividade de leite, sobretudo dos agricultores que possuem pequena quantidade de animais na região.

Assinalou que tem sido utilizadas no combate a essa infestação várias alternativas. O controle biológico é uma das opções que tem sido buscada para combater a infestação da cochonilha; a utilização de culturas resistentes e até mesmo o controle químico.

Romero destacou em seu pronunciamento que esse Seminário que será realizado será o local propício e adequado para estabelecer um bom debate sobre essas questões, sobre a forma de contribuir. O Ministério da Agricultura está sensível à preocupação dos agricultores, dos pequenos produtores rurais da região. A própria EMEPA, na Paraíba, tem desenvolvido tecnologia no sentido de contribuir também para o combate dessa praga. Também o IPA, em Pernambuco, tem procurado desenvolver tecnologia nesse sentido.

Lá vamos estabelecer esse bom debate, com todos os segmentos sociais envolvidos nessa questão. Os pequenos produtores rurais são os mais atingidos, exatamente por conta da incapacidade de buscar novas cultivares e novas tecnologias no combate a esse mal, que tem prejudicado imensamente a pecuária bovina na região. Atinge sobretudo a questão alimentar, princípio fundamental e básico da manutenção do rebanho.

Por fim ele convidou a todos os deputados, informando que já encaminhou convites para os prefeitos, vereadores e sindicatos rurais de toda região ou da microrregião. Estando, também convidando os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo e o próprio secretário de Agricultura do Estado da Paraíba.

Edinho Trajano, com assessoria

III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres

A abertura da III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Patos, na noite de 30 de agosto, segunda-feira próxima passada, sendo ofertada com uma palestra de informações sobre a vida participativa da mulher brasileira, proferida pela secretária da Mulher e das Diversidades Humanas, a ex-Deputada Iraê Lucena.

A referida Conferência contou com a participação dos municípios de Mãe D’Água, Emas, Santa Terezinha, Olho D’Água, São José de Espinharas, Matureia, Imaculada, Juru, Tavares, Princesa Isabel, Água Branca e Manaira.

O início dos trabalhos fora abrilhantado com a voz musicalizada da mulher patoense, com o coral da Fundação Ernane Sátyro (Funes) entregando a palavra para as formalidades da noite, com a deixa do samba: Mulher Brasileira, de Benito de Paula.

Iraê Lucena, desde a sua fala de abertura da discussão ao longo da sua palestra, ressaltou a necessidade do fortalecimento de órgão voltados para as mulheres em todo o Estado e a necessidade da mulher tomar a decisão de confiar nela própria, principalmente, na área política votando nas mulheres, Mostrou a estatística política das mulheres em situações e momentos variados no Brasil e de forma sucinta revelou o drama da mulher política vivido por ela própria nas últimas eleições, como já era sabido por nós.

Afora outras colocações oportunas, a Secretária fez uma mostragem dos organismos femininos no Estado e lamentou o fato de ter visibilidade em apenas 46 Conselhos, em um universo dos 223 municípios que formam o  território paraibano, estando hoje, da III Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres.

Na ordem formal da Mesa o Secretário de Patos Taunay Dantas representando o Prefeito de Patos Nabor Wanderley informou da criação da Secretaria da Mulher, Projeto de Lei que se encontra em tramitação no Poder Legislativo, sendo confirmado posteriormente pela secretaria de Ação Social, Helena Wanderley.

O Prefeito de Catingueira Edivan fFélix, garantiu em seu pronunciamento criar um organismo feminino em seu município, inclusive dando condições de funcionamento normal, diferente de como caminham outros departamentos do município.

  

“É importante que os demais municípios presentes se organizem para fazerem suas conferências. Patos está se preparando para desenvolver as políticas públicas para as mulheres, por uma luta igualitária, formalizando propostas a serem discutidas nas esferas maiores” disse Francisca Vasconcelos, presidente Municipal do Conselho da Mulher em Patos.

Na quarta-feira, 31 de agosto, os trabalhos foram realizados no Centro de Treinamento de Lideranças do Bairro de Santo Antonio, na rua Augusto dos Anjos, próximo à Igreja de Santo Antonio, onde foram escolhidas as delegadas e representantes das sociedades organizadas femininas da região para participarem da Conferência Estadual.    

Os temas discutidos durante todo o dia foram: “Autonomia: econômica e política”, Educação Inclusiva: antirracista, não sexista e não lesbofótica”, “Saúde da Mulher: direitos sexuais e reprodutivos”, “Comunicação: a imagem da mulher na mídia”, “Cultura: acesso democrático `informação e ao conhecimento” e “Prevenção e Enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher” foram discutidos nos Grupos de Trabalho.

Rita Bizerra

IBDD cria atendimento aos surdos pela internet com intérprete em Libras

O caminho entre as pessoas com deficiência auditiva e as informações úteis sobre seus direitos está mais curto desde a semana passada. O IBDD criou um atendimento virtual para surdos através do Skype e do Oovoo com intérprete de Libras.

A iniciativa tem sido um sucesso. Cerca de dez pessoas surdas, em média, procuram o IBDD todos os dias para tirar dúvidas, pedir informações sobre como obter o vale social para os transportes públicos, se cadastrar no banco de currículos do Instituto para se habilitar a emprego ou reclamar sobre questões de direitos.

A idéia de criar uma comunicação acessível para os surdos nasceu em decorrência do processo de melhoria no sistema de atendimento do IBDD para as pessoas com deficiência. A maioria das pessoas com deficiência dispõe de vários canais de comunicação para falar com o Instituto: por email, telefone ou visita pessoal à nossa sede no Rio. Mas faltava um canal facilitador para os surdos.

Rita Bizerra, com assessoria