Deputado federal Luiz Couto (PT), em pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quinta-feira, falou do medo da violência que a população brasileira vem sofrendo nas grandes e pequenas cidades e nas comunidades rurais.Em seu pronunciamento, o deputado falou dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro e de alternativas, que em seu ponto de vista, contribuiriam para a diminuição dos problemas de Segurança Pública e que amenizariam esse medo que marca brasileiros e brasileiras.
“O medo é a força que concedemos ao ameaçador, ao opressor, ao matador, ao violentador, ao estuprador e ao exterminador. A população brasileira vive a sensação de que a violência está crescendo no País, por mais que alguns estudos e estatísticas mostrem o contrário.
O medo está sempre presente como um monstro em cada esquina, no sinal de trânsito, na favela, no condomínio fechado, na avenida, no asfalto e no caminho. Medo dos assaltantes. Medo dos traficantes. Medo das milícias. Medo da pistolagem e dos grupos de extermínio.
Medo da Polícia. Pasmem! Medo para todos os desgostos”, disse Couto.
O deputado destacou a problemática enfrentada pelo sistema prisional brasileiro, assim como a morosidade da Justiça e defendeu mudanças nesses setores.
Ele falou da superlotação e condições insalubres, onde apenados ficam amontoados em condições desumanas e degradantes e dos detentos que saem para cometer delitos na calada da noite sob o “manto da corrupção e o álibi da prisão”.
“Presos de pouca periculosidade condenados por crimes banais ou nem condenados ainda e presos de penas prescritas, convivendo e aprendendo com mestres do crime.
Pior ainda, os presídios são muitas vezes controlados pelos chefes do crime organizado, por facções criminosas e por funcionários corruptos.
Dali muitas vezes alguns deles saem nas sombras da noite para cometer delitos de morte sob o manto da corrupção e o álibi da prisão. A situação só não é pior - como se fosse possível piorar tal tragédia porque grande parte dos crimes não é elucidada e seus autores permanecem impunes”, alertou.
Mudança na Justiça – O deputado Luiz Couto defendeu mudanças na Justiça, a partir de mudanças nas leis, para estabelecer penas alternativas para pequenos delitos; criar mecanismos de celeridade para a dinâmica dos processos judiciais, principalmente, o que envolvem crimes contra a vida sem, entretanto, atentar contra o sagrado direito de defesa dos acusados.
“É urgente dar consequência às propostas de combate a corrupção dentro do Judiciário, sob pena de descrédito do poder que julga, absolve ou condena. Por árdua que seja a tarefa, por mais difícil que seja o desafio de promover segurança pública para a população brasileira, os bons exemplos estão aí a nos animar.
As iniciativas recentes dos Governos Estaduais de Pernambuco e do Rio de Janeiro são a certeza de que tudo começa com vontade política. Mas que não para por aí.
Como política pública num país complexo como o Brasil, a Segurança Pública, para além da transinstitucionalização dos três poderes da República, está necessariamente interligada, intersetorialmente ligada com todos às outras áreas do Poder Executivo.
Não é esfera isolada da economia, nem das políticas sociais de educação, saúde, assistência, previdência, meio ambiente, lazer, diversidade. Não é atribuição exclusiva da sua pasta específica.
Mas prioridade de todo o Governo e do Estado brasileiro como um todo. Segurança Pública é importante demais para depender apenas da vontade do Estado. É política pública para além do Estado. É tarefa de toda a sociedade.
É desafio de todas as instituições. É direito que exige responsabilidade de todas as pessoas. É vontade política que avança com persistência, que se nutre com esperança, que se funda, antes e acima de tudo, no respeito à vida”, concluiu Luiz Couto.
Fonte: Assessoria
