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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Guido Mantega anuncia hoje medidas de contenção de gastos

Objetivo do governo é criar condições para que o Banco Central inicie, mais rapidamente, o ciclo de redução da taxa básica de juros.

A presidente Dilma Rousseff realiza nessa segunda-feira, a partir das 10 horas, reunião do Conselho Político no Palácio do Planalto. Além de buscar aproximação com as lideranças da base aliada, a presidente quer aproveitar a oportunidade para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresente aos parlamentares um quadro da economia nacional e internacional e as preocupações do governo a respeito do agravamento da crise mundial. Mantega também deve anunciar medidas de aperto fiscal para que o Banco Central inicie, mais rapidamente, o ciclo de redução da taxa básica de juros.

Mantega já disse que o governo havia reduzido a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011 de 4,5% para 4%. Na reunião no Planalto, ele deverá sinalizar que o resultado poderá ser menor ainda, em 0,2 ou 0,3 ponto porcentual.




Edinho Trajano, com Estadão

Governo do Estado seleciona professores para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde

O Governo do Estado, através do CEFOR-PB, Centro Formador de Recursos Humanos, publicou no Diário Oficial do último dia 19 o edital para a realização de processo Seletivo Simplificado visando a contratação de profissionais da área de saúde para os cargos de professores para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde, com início previsto para o final de setembro. Estão sendo oferecidas 40 vagas e poderão se inscrever todos os profissionais que tenham nível superior na saúde ou em outra área desde que comprove atuação na área de vigilância em saúde e disponibilidade para trabalhar 20 horas semanais, durante aproximadamente 2 anos, tempo de duração do Curso. As inscrições terminam na próxima segunda, dia 29.

No total, serão 400 estudantes trabalhadores contemplados com esse curso técnico, distribuídos em 10 turmas, cada uma com 40. O Curso vai acontecer, simultaneamente em 8 municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Itaporanga, Patos, Monteiro e Cuité. A diretora do CEFOR, Márcia Rique, chama a atenção dos candidatos a professores para esse curso, que se inscrevam para às vagas existentes nos municípios mais próximos de seus domicílios. “Isso facilita a vida tanto deles como dos estudantes”.

Os 400 profissionais, que serão qualificados pelo CEFOR, são trabalhadores do SUS, Sistema Único de Saúde, de 161 municípios paraibanos. Ampliarão seus conhecimentos em quatro áreas específicas da vigilância em saúde: vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; vigilância ambiental e saúde do trabalhador.

Os candidatos a professores serão selecionados através de Análise Curricular, entrevista e todos eles deverão escrever uma carta de intenções onde conste o motivo de querer ser professor desse curso.

No ato da inscrição o candidato deverá fazer a entrega, ou encaminhar pelo Correio via sedex, a seguinte documentação:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido;
• Cópia autenticada dos seguintes documentos: RG, CPF e título de eleitor;
•Quitação da última eleição, reservista;
• Cópia do comprovante de residência;
• Curriculum simplificado e devidamente comprovado (informações dos últimos cinco anos);
• Registro no conselho de classe, quando for o caso;
• Carta de Intenção (com no máximo uma lauda).

As inscrições serão feitas na sede do CEFOR-RH, em João Pessoa, na Av. Dom Pedro II, dentro do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, no horário das 9:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00, ou através dos Correios, por meio de Sedex, que deve ser enviado para o endereço: Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre - João Pessoa-PB. CEP: 58.040.440.
 
 
 
 
 
Edinho Trajano, com Secom/PB

Governo quer que parlamentares evitem gastos sem previsão de receitas

Em reunião hoje (29) com líderes de partidos da base aliada do governo no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff pediu aos parlamentares que apoiem o governo no enfrentamento à crise econômica evitando criar gastos que não tenham fontes previstas de receita. A informação é do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

“A presidenta pediu ao Congresso Nacional contribuição para essa caminhada do Brasil de enfrentar a crise internacional. Nesse processo, você aumentar o superávit primário não vai ter nenhum comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir qual a fonte”, destacou o líder.

Um dos itens que está para votação no Congresso Nacional e que preocupa o governo é a Emenda 29 que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União. Segundo o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), a presidenta Dilma quer medidas mais abrangentes do que o previsto na emenda para garantir saúde gratuita de qualidade.

“A partir de setembro, outubro, ela quer lançar ações por uma saúde de mais qualidade. Ela quer uma proposta maior do que a Emenda 29. Quer que a emenda fique aguardando por algo maior”, disse Queiroz, após deixar a reunião.

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para bombeiros e policiais, e também geraria gastos, o líder Cândido Vaccarezza disse que não vê clima no Congresso para votação e que discussão sobre segurança no país deve ser feita num conjunto de ações, não se restringindo a questão salarial.

Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez aos líderes uma apresentação do panorama econômico e apresentou as medidas fiscais que em seguida seriam anunciadas para conter os efeitos da crise econômica internacional no Brasil.
 
 
 
Fonte: Agência Brasil

Sessão para discutir exigência de contratos


A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial para discutir com o Governo do Estado e as entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço. Serão tratadas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a funcionários. A proposta é de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP.

Para se fazer presentes à sessão estão sendo convocados, de acordo com a legislação vigente, os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado, e convidadas as entidades de classes como a ASPRENNE (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste), presidida pelo sindicalista Gilson Nunes, e outras instituições representativas da categoria.

Conforme levantamento, o Governo do Estado está exigindo que os pró-tempores e prestadores de serviço assinem um contrato com o Estado. A deputada teme que esse contrato poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.

Segundo Daniella, há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando a um contrato que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2011. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando o Salário Mínimo a servidores. A parlamentar está de posse de alguns contracheques de funcionários nessa situação.




Rita Bizerra, com assessoria

Aduepb se reuniu com a reitoria para tratar de questões docentes e institucionais

A diretoria da ADUEPB reuniu-se com a reitora Marlene Alves para discutir a seguinte pauta: reajuste salarial previsto para setembro; orçamento financeiro 2011 e 2012; expansão do ensino superior na UEPB; aposentadorias e cumprimento da Lei do PCCR junto a PBPREV e isonomia salarial para os Professores Substitutos.

Após ampla discussão da pauta, a Reitora comprometeu-se de fazer estudos sobre o percentual que será negociado para setembro e assumiu compromisso de apresentar proposta na próxima semana. Afirmando ainda, a preocupação juntamente com as entidades sindicais no tocante ao descumprimento da Lei 8.441/2008 pela PBPREV, que trata da ascensão do Professor Aposentado para o último nível da sua classe. Como a PBPREV insiste no descumprimento, as entidades sindicais e reitoria irão solicitar uma audiência com o Presidente da PBPREV para cobrar a garantia e respeito da referida Lei. Na ocasião será cobrado o repasse imediato dos valores descontados indevidamente no terço de férias e nas gratificações de funções dos servidores da UEPB.

Ainda nesta semana, as entidades sindicais e setores jurídicos irão reunir-se para deliberar sobre o descumprimento da Lei.





Edinho Trajano, com assessoria

No Dia de Combate ao Fumo, confira lista de tratamentos para quem quer parar de fumar



Estima-se que cinco milhões de pessoas morrem por ano no mundo por doenças decorrentes do tabagismo, 200 mil só no Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde. Ainda em escala global, 70% dos óbitos por câncer de pulmão acontecem por causa do cigarro e 42% no caso das doenças respiratórias, números importantes de serem lembrados nesta segunda-feira, Dia Nacional de Combate ao Fumo.

O governo brasileiro tem ampliado as ações para atrapalhar a vida de quem insiste neste hábito. Na última semana, foi regulamentada a Medida Provisória 540/2011, que prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além da fixar preço mínimo de venda no varejo.

A meta é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, incluindo adolescentes e adultos. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2010 apontou 15% de fumantes na população adulta do Brasil. Já um levantamento que estuda os indicadores entre os adolescentes revelou que 6,3% dos estudantes do 9º ano (13 a 15 anos de idade) relataram ter fumado nos 30 dias anteriores à entrevista.

Ainda nesta segunda, o Ministério lança um estudo sobre a situação do tabagismo, que traz informações novas a respeito dos avanços do hábito de fumar no país.

Para quem já experimentou as mazelas de se viciar no cigarro e agora pensa em parar, Vera Colombo, da Divisão de Tabagismo no Instituto Nacional do Câncer (Inca), lista as três alternativas disponíveis hoje que são recomendadas pelo Ministério da Saúde. Segundo Vera, de 90% das pessoas que tentam parar de fumar, apenas 3% conseguem fazer isso sozinhas.

- O tabagismo tem um componente psicológico e de condicionamento. Os medicamentos não tratam esses aspectos, que precisam ser trabalhados. A pessoa tem que entender que a tentativa de parar provoca reações, lentidão, sonolência, irritação. É preciso aprender a lidar com esses sintomas, que levam em torno de três semanas para sumir - explica ela.

Confira abaixo a lista de tratamentos para fumantes validadas pelas autoridades no país:

Goma de mascar: Ela é dura, como um chiclete velho. Depois de um tempo de mastigação, a pessoa a coloca do lado da boca, e é quando a nicotina passa a ser liberada. A periodicidade de uso depende da necessidade do indivíduo. Não precisa de prescrição médica.

Adesivos: são repositores de nicotina. O indivíduo recebe a substância, mas fica livre de todas as outras muito nocivas à saúde. Ela vai se diluindo até a pessoa conseguir parar de fumar. Isso dura em torno de três meses. O adesivo precisa ser trocado a cada 24 horas. Também não requer prescrição médica.

Bupropiona: É um antidepressivo que foi descoberto por acaso. Os pacientes faziam uso da medicação e paravam de fumar. Precisa de prescrição médica.

FONTE: O Globo

Crediamigo é referência para programa de microcrédito do Governo Federal

O Crediamigo, do Banco do Nordeste, será referência para o Programa de Microcrédito Orientado do Governo Federal, lançado na última quarta-feira, 24, em Brasília (DF), em evento que contou com a presença da presidenta Dilma Roussef e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
 
Representaram o Banco do Nordeste na solenidade o presidente Jurandir Santiago, que concedeu entrevista sobre as condições de concessão de crédito do Programa, o diretor administrativo e de TI, Stélio Gama Lyra, a superintendente de Microfinança Urbana e MPE, Anadete Torres, e o gerente do Ambiente de Microfinança Urbana, Marcelo Azevedo.

O lançamento contou, ainda, com a participação da comerciante Isabel Guilherme, cliente do Crediamigo, que narrou sua trajetória de empreendedorismo. A partir de um crédito de R$ 250, concedido em 2005, ela, que é portadora de necessidades especiais, deixou o emprego de trocadora de ônibus, em Fortaleza, para ingressar no ramo de perfumaria e estética. 
Metodologia
O Crediamigo  tem no aval solidário sua principal característica. Sua metodologia contempla a formação de grupos de empreendedores, que se avalizam entre si para obtenção dos empréstimos, e atendimento personalizado de um assessor de crédito.
Com esses atributos, notabilizou-se por incluir micro e pequenos empreendedores, a grande maioria do setor informal, que não tinham acesso a produtos e serviços bancários. Sua inadimplência é uma das mais baixas do mercado financeiro, estando hoje em torno de 0,9%. Cerca de 65% dos clientes do Crediamigo são mulheres.

Mais de R$ 12 bilhões em desembolsos
Criado em 1998, o Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado do Banco do Nordeste, Crediamigo, já realizou mais de nove milhões de empréstimos, beneficiando 1,8 milhão de empreendedores. O montante desembolsado, desde sua criação, atingiu, no último mês de julho, R$ 12,2 bilhões, consolidando-o como o maior programa de microcrédito da América do Sul.
Está presente em 1.878 municípios, abrangendo toda a área de atuação do Banco – região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – além do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, onde possui cinco postos de atendimento em comunidades carentes do município.
A carteira do Programa possui 912 mil clientes, com valor de R$ 857,4 milhões - média de R$ 940,12 por operação. Apenas de janeiro a junho deste ano, desembolsou R$ 1,5 bilhão, 40% a mais do que no mesmo período de 2010.
De acordo com a análise de indicadores de eficiência, alcance e transparência, o Crediamigo foi reconhecido como a melhor Instituição de Microfinanças da América Latina e Caribe, na edição de 2010 da revista Microfinanzas Americas, uma das mais conceituadas no segmento.





Edinho Trajano, com assessoria

Sessão que vai discutir redução de salários dos servidores do IASS, antigo IPEP, será amanhã


Uma sessão na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), discutirá, amanhã (30), às 11h, o problema da redução de salários dos servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS), antigo IPEP. Os funcionários tiveram seus proventos reajustados com a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), em outubro de 2010, mas, em janeiro deste ano, o aumento foi cancelado por decisão do Poder Executivo.

Foram convidados para a sessão representantes do Governo do Estado a exemplo da secretária de administração, Livânia Farias; do procurador-geral Gilberto Carneiro e da superintendente do IASS, Maria da Luz Silva. Além disso, estarão presentes Tânia Bezerra, presidente do Sindicato dos Servidores do IASS e outros diretores da entidade, além de funcionários do órgão.

Os servidores entraram na Justiça, que mandou, através de liminar, fazer o retorno imediato do pagamento do PCCR para todos os 1.125 servidores do órgão, retroativo a janeiro de 2011. Como não houve cumprimento da decisão, a Justiça determinou, no dia 06 de julho, a prisão da superintendente do IASS, Maria da Luz Silva, por crime de desobediência. Ela se apresentou à Polícia e pagou fiança de R$ 5 mil, sendo liberada em seguida.

O parlamentar ressalta que o problema tem prejudicado muito o orçamento familiar dos servidores do IASS. “Os servidores estão com seu orçamento desestruturado. A retirada abrupta de parte dos salários deles desestrutura o orçamento familiar, o que tem trazido sérios problemas, não só financeiros, como emocionais, interferindo diretamente na prestação do serviço naquele órgão. A questão, que vem se arrastando há anos, envolve os poderes Executivo e Judiciário e o Legislativo deve contribuir no sentido de achar uma solução”, afirmou Cartaxo.

Entenda o caso

O PCCR dos servidores do IASS foi instituído em 1987 mas, como não houve cumprimento por parte do Executivo, os funcionários entraram na Justiça em 2001 e, em fevereiro de 2003, a ação foi julgada procedente. O Governo apresentou recursos e o caso foi parar no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) que também deram ganho de causa aos servidores. Apesar da vitória, eles continuaram sem receber.

Em 2005, depois de mais embates na Justiça e de um acordo extrajudicial, o Governo do Estado fez o pagamento do PCCR em oito parcelas, no entanto, foram constatadas divergências nos valores, o que motivou mais uma ação judicial seguida de novos embargos por parte do Governo que foram indeferidos pelo juiz Carlos Antônio Sarmento. Mais uma vez, o Judiciário deu ganho de causa aos servidores.

Após uma longa espera, a ação que iniciou em 2001 só foi cumprida em outubro de 2010 quando o IASS, acatando a decisão judicial, implantou para todos os servidores o PCCR. Mesmo assim, em 2011, o pagamento foi suspenso.




Rita Bizerra, com assessoria

Assembléia Popular promove Dia do não Dinheiro, com utilização de EcoBanco

O movimento Assembléia Popular promove quarta-feira (31), uma atividade chamada “O dia do não Dinheiro”, no Centro de Vivência da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, a partir das 8h, que se trata de uma feira de troca de saberes e objetos. A atividade é uma preparação para O 17° Grito dos Excluídos, que acontecerá dia 6 de setembro, em João Pessoa.
Segundo a Assembléia Popular, a Primeira Feira de troca Solidária - O dia do não dinheiro -, é a idéia de uma feira que se troca saberes, serviços e produtos. Qualquer pessoa pode participar com produtos feitos ou usados, a exemplo de DVd´s, CD´s, livros, roupas, discos e outras  coisas que não estão sendo usadas, mas que podem servir para alguém. A atividade será uma forma de escambo moderno.
Um dos pontos que também chamarão a atenção será o uso do Ecobanco, durante a atividade. De acordo com a Assembléia Popular, como certamente existirá muito a se trocar, será necessária uma moeda para mediar o processo de trocas, que está sendo chamada de moeda social e será disponibilizada pelo Eco banco.
Na parte da manhã, haverá oficinas sobre o que é uma feira de troca solidária, o grito dos excluídos, o lançamento do vídeo da campanha contra o uso de agrotóxicos, além de atrações culturais haverá um almoço em prol do grito, com uma feijoada. Na parte da tarde, as atividades serão direcionadas às trocas com moeda social, até ás 18h, encerrando com um leilão.





Rita Bizerra, com assessoria

OAB forma comissão para apurar denúncias de tortura nos presídios da Paraíba


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formou nesta segunda-feira (29) uma comissão espacial para apurar as denúncias de tortura e maus tratos aos detentos, que cumprem pena nos presídios da Paraíba, sobretudo nos da capital João Pessoa.

A comissão é composta pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; pelo tesoureiro Antônio Gabínio Neto; a secretária geral adjunta, Ivan Kurisu; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Jeferson Fernandez; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nadja Palitot. Como há denúncias de que existem presos baleados dentro das unidades prisionais, a Ordem convidou o médico Genival Veloso da França para participar da Comissão e dá um parecer técnico sobre os supostos ferimentos. 

Reunidos na sede da OAB-PB na manhã de hoje, os membros da comissão decidiram fazer diligências nos presídios para verificar in loco a veracidade da denúncias. Ainda nesta segunda, a Comissão irá se reunir com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Harrison Targino, para discutir a questão e em seguida iniciará as diligências.

Denúncias

Na noite do ultimo sábado, 27, o presidente Odon Bezerra esteve no Presídio de Segurança Máxima “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes” (PB1 e PB2) com o objetivo de verificar in loco a greve de fome de alguns apenados e também denúncia de maus tratos aos apenados.

No Complexo penitenciário PB1 e PB2, Odon Bezerra conversou com a direção do presídio e em companhia do capitão Sérgio Fonseca e de representantes da gerência do sistema penitenciário do Estado visitou alas internas da unidade prisional, chegando a conversar com dois detentos que, segundo a Delegacia dos Direitos Humanos tinham sido vítimas de agressão. Ambos negaram e disseram que não sofreram nenhum tipo de maus tratos.

Durante a visita o presidente da OAB-PB observou movimento em frente ao PB1, onde cerca de 50 mulheres (parentes de apenados) e advogados realizavam um protesto.

O motivo dos protesto seria insatisfações com a direção do PB-1 que vem adotando linha dura e cumprindo rigorosamente a Lei das Execuções Penais e pelo vazamento de informação de uma possível transferência de detentos, tanto do PB-1 como também dos presídios do Roger e Santa Rita, para presídio federal.





Edinho Trajano, com assessoria

Embaixador Luiz Felipe Seixas é o novo Consul Geral do Brasil em New York




Prezados Brasileiros e Brasileiras,

Ao assumir a chefia do Consulado-Geral do Brasil em Nova York é com grande prazer que me dirijo aos compatriotas residentes na área de nossa jurisdição. Sinto-me muito feliz com a possibilidade que me foi dada de chefiar o Consulado em Nova York, o maior posto do serviço consular brasileiro, que tem por missão atender uma comunidade tão expressiva.

Tenho por objetivo continuar o excelente trabalho desenvolvido por meus antecessores, especialmente o do meu predecessor direto, meu colega e querido amigo Embaixador Osmar Chohfi. Juntamente com minha equipe de colaboradores, estaremos empenhados em ampliar a atuação deste Consulado para oferecer serviços que vão além da tradicional emissão de documentos: os chamados serviços consulares de segunda geração, iniciativas nas áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura que buscam promover o autodesenvolvimento e oferecer melhores condições de vida aos brasileiros que vivem no exterior.

Para que tais iniciativas tenham efetividade é fundamental estreitar o relacionamento com todos os níveis da comunidade brasileira no exterior. Gostaria muito que todos pensem no Consulado como um ponto de referência, de apoio, de informação. A nossa página eletrônica ( http://novayork.itamaraty.gov.br ) oferece não apenas uma descrição dos serviços consulares, mas um espelho das iniciativas do Governo brasileiro, que demandam a participação de todos seus cidadãos.

Conto com todos para que juntos possamos desenvolver esse trabalho. O patrono da diplomacia brasileira, Barão do Rio Branco, que iniciou sua carreira diplomática como Cônsul do Brasil em Liverpool, tinha como lema a expressão em latim Ubique Patriae Memor que se traduz como "Em qualquer lugar, terei sempre a Pátria em minha lembrança". É com este pensamento que me uno à comunidade brasileira na área de atuação do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, para que trabalhemos juntos em benefício de todos!


Cordialmente,

Luiz Felipe de Seixas Corrêa
Cônsul-Geral do Brasil em Nova York

Anúncio de Obama causa confusão entre brasileiros



A decisão da administração Obama de reavaliar cerca de 300 mil processos de deportação tem causado confusão na comunidade brasileira. Desde o anúncio, na quinta-feira (18), programas de rádio, jornais comunitários e organizações de direitos de imigrantes estão sendo inundados com ligações e, em alguns casos, desinformações sobre a decisão do Presidente americano.

O Grupo Mulher Brasileira e o Centro do Imigrante Brasileiro têm atendido brasileiros com rumores sobre “uma nova lei de legalização aprovada pelo Obama”. O co-editor da Brazilian Magazine, Marcony Almeida, que também é diretor político da MIRA Coalition, participou de entrevistas em cinco programas de rádio para esclarecer os compatriotas confusos com o assunto. “Teve uma pessoa que veio do Grupo procurando por um advogado porque soube da nova lei”, disse a diretora do GMB, Heloísa Galvão. “E eu tive que explicar a ele a confusão, que não existe nenhuma lei de imigração nova, e o que realmente está acontecendo”, acrescenta.

A administração Barack Obama anunciou que revisará todos os cerca de 300 mil processos de deportação de imigrantes dos Estados Unidos, e suspenderá aqueles considerados não-criminosos. Cada caso será revisado individualmente pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) e Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) para a determinação sobre a suspensão ou não da deportação do indivíduo. Os casos atualmente considerados de baixa prioridade pelos órgãos, e que poderão ter suas deportações revogadas são os jovens elegíveis para o Dream Act, vítimas de violência, veteranos, aqueles que têm laços familiares nos EUA e os que façam trabalhos comunitários. Imigrantes com passado criminoso não farão parte da suspenção da deportação.

De acordo com o anúncio da secretária Napolitano, não existe um prazo para a revisão dos 300 mil processos. “Já começamos as análises e cada caso será decidido individualmente”.









Fonte Brazilian Magazine