OAB forma comissão para apurar denúncias de tortura nos presídios da Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formou nesta segunda-feira (29) uma comissão espacial para apurar as denúncias de tortura e maus tratos aos detentos, que cumprem pena nos presídios da Paraíba, sobretudo nos da capital João Pessoa.

A comissão é composta pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; pelo tesoureiro Antônio Gabínio Neto; a secretária geral adjunta, Ivan Kurisu; o presidente da Comissão de Prerrogativas, Jeferson Fernandez; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nadja Palitot. Como há denúncias de que existem presos baleados dentro das unidades prisionais, a Ordem convidou o médico Genival Veloso da França para participar da Comissão e dá um parecer técnico sobre os supostos ferimentos. 

Reunidos na sede da OAB-PB na manhã de hoje, os membros da comissão decidiram fazer diligências nos presídios para verificar in loco a veracidade da denúncias. Ainda nesta segunda, a Comissão irá se reunir com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Harrison Targino, para discutir a questão e em seguida iniciará as diligências.

Denúncias

Na noite do ultimo sábado, 27, o presidente Odon Bezerra esteve no Presídio de Segurança Máxima “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes” (PB1 e PB2) com o objetivo de verificar in loco a greve de fome de alguns apenados e também denúncia de maus tratos aos apenados.

No Complexo penitenciário PB1 e PB2, Odon Bezerra conversou com a direção do presídio e em companhia do capitão Sérgio Fonseca e de representantes da gerência do sistema penitenciário do Estado visitou alas internas da unidade prisional, chegando a conversar com dois detentos que, segundo a Delegacia dos Direitos Humanos tinham sido vítimas de agressão. Ambos negaram e disseram que não sofreram nenhum tipo de maus tratos.

Durante a visita o presidente da OAB-PB observou movimento em frente ao PB1, onde cerca de 50 mulheres (parentes de apenados) e advogados realizavam um protesto.

O motivo dos protesto seria insatisfações com a direção do PB-1 que vem adotando linha dura e cumprindo rigorosamente a Lei das Execuções Penais e pelo vazamento de informação de uma possível transferência de detentos, tanto do PB-1 como também dos presídios do Roger e Santa Rita, para presídio federal.

Edinho Trajano, com assessoria