Instalação de estufa na Paraíba vai permitir a produção demudas de cana de açúcar mais resistentes à pragas e doenças

Representante do CETENE apresentou as vantagens do projeto para produtores canavieiros paraibanos durante evento na Asplan.

O coordenador da Biofábrica do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), Deivid Almeida da Costa, esteve em João Pessoa na manhã desta quarta-feira (28) e ministrou, durante evento realizado no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), uma palestra destacando as vantagens que os paraibanos terão com a vinda de uma estufa para aclimatação de cana de meristema (cana de açúcar livre de doenças ou cana limpa) para o Estado. Segundo ele, as mudas produzidas dentro dessas estufas têm qualidades fitossanitárias, ou seja, têm potencial para obter maior teor de sacarose e são mais resistentes a pragas e doenças, o que garante que a planta explore ao máximo sua potencialidade produtiva. O documento que vai formalizar a instalação da estufa deve ser assinado ainda este ano. Inicialmente, virão para o estado as variedades RB 92579, a RB 867515 e a RB 98710. A meta do projeto é produzir 18 mil mudas/mês, sendo 68 mil em 2011, e 170 mil mudas em 2012.

De acordo com Deivid Almeida, a cana de meristema que será produzida na Paraíba será ideal para que os produtores locais façam a sua renovação sem medo. “Essa cana é totalmente limpa. É um material sem risco de ser acometido por fungos ou bactérias. Além disso, é um material rejuvenescido, o que também garantirá uma maior produtividade aos campos”, disse, destacando que em alguns casos, a cana produz até mais folhas. “É mais vigoroso, tem mais longevidade e mais produtividade justamente em função de seu rejuvenescimento”, afirmou, lembrando que aestufa será montada na Estação de Camaratuba, mantida pela Asplan.

Para o presidente da Asplan, Raimundo Nonato Siqueira, é um prestígio receber uma estufa desse porte. Segundo ele, a parceria representa qualidade de vida para todos os pequenos produtores no Estado. “Os estudos demonstram que diversos produtores tiveram um aumento de até 30% de sua produtividade com o uso das mudas provenientes de micropropagação em laboratório. Isso nos remete à qualidade de vida do pequeno produtor, que terá acesso a essa qualidade de cana e aumentará sua produtividade. Isso é, sem dúvida, um grande privilégio”, observou o dirigente.

Em todo o Nordeste existem seis estufas do CETENE. A estrutura que virá para o Estado vem transferida de Pernambuco, onde já foi desenvolvido com sucesso e já beneficiou mais de 4 mil pequenos e médios produtores. As primeiras mudas produtivas devem chegar à Paraíba ainda este ano e devem ser das variedades RB 92579, a RB 867515 e a RB 98710. “Ano que vem ampliaremos o número de variedades”, garantiu o coordenador da Biofábrica do CETENE, Deivid Almeida da Costa.

Rita Bizerra, com assessoria

Índios invadem três propriedades na Paraíba e proíbem produtores de cana de açúcar de colherem sua produção

Três fazendas localizadas em Rio Tinto estão ocupadas pelos índios que não deixam o local desrespeitando, inclusive, mandato de reintegração de posse

Os donos das fazendas Sucupira, Piraqué e Miranda, todas localizadas no município de Rio Tinto, estão impedidos de entrar em suas propriedades e de colher a produção de cana de açúcar. As fazendas foram invadidas por índios e pessoas que se dizem indígenas desde o dia 25 de agosto. Nem mesmo o mandato de reintegração de posse, expedido há mais de 15 dias pelo juiz da comarca de Rio Tinto, Adeilson Nunes de Melo, foi capaz de devolver a propriedade aos seus donos. A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), através de sua diretoria, clama às autoridades competentes uma solução urgente para o problema que está trazendo prejuízos incalculáveis e que pode comprometer a produção de cerca de 25 mil toneladas de cana que já deveriam estar sendo colhidas e que ainda se encontram nos campos. Esse montante equivale a produção das três propriedades invadidas.

De acordo com o presidente da Asplan, Raimundo Nonato, os produtores canavieiros paraibanos vivem um momento de muita aflição. “É preciso que as autoridades tomem medidas urgentes para impedir que movimentos como esse se disseminem no Estado e assegurem respaldados, inclusive, no mandato de reintegração de posse, que as propriedades invadidas voltem para seus donos o mais rápido possível para evitar maiores prejuízos e conflitos”, argumenta Nonato, lamentando essa situação, na expectativa de que as autoridades do Estado façam com que a lei seja cumprida urgentemente.

Segundo o proprietário da fazenda Sucupira, Carlos Heim, desde o dia 25 de agosto, data da invasão, que ele está impedido de ter acesso às dependências de sua fazenda. “Cercaram a fazenda com arame, não nos deixam entrar, impedem nossos trabalhadores de exercerem suas funções e, consequentemente, não podemos colher nossa produção num momento de plena safra canavieira”, desabafa o produtor, lembrando que o mandato de reintegração de posse foi expedido há mais de 15 dias e até agora nada foi feito para que os invasores cumpram o que determina a Justiça que é a desocupação imediata da propriedade. “Além de cometerem um ato ilegal, essas pessoas, muitas delas pseudo-indígenas, ainda desrespeitam a lei sem o menor constrangimento”, argumenta Carlos Heim.

Ainda segundo Carlos Heim a alegação dos invasores de que as propriedades ocupam uma área que seria destinada a reserva indígena, não tem respaldo legal, já que não existe nenhum decreto presidencial que balize essa argumentação. “Na realidade, falta vontade política de resolver o problema, porque ninguém quer se envolver com índios, mesmo eles estando totalmente errados e fora da lei. E ai como ficam os produtores que vivem do que plantam e colhem numa situação dessa?”, questiona Carlos Heim. As outras duas fazendas invadidas em Rio Tinto, a Piraqué e a Miranda, que também produzem cana de açúcar, pertencem ao produtor canavieiro Flávio Brandão e aos acionistas da Usina Miriri, respectivamente.

Rita Bizerra, com assessoria

Greve dos Correios deve ser decidida na Justiça

O desconto em folha dos dias parados pelos trabalhadores dos Correios que aderiram à greve foi o que impediu o fechamento de um acordo entre o sindicato da categoria e a estatal hoje. O presidente da empresa, Wagner Pinheiro, disse à Agência Estado que, em reunião hoje no Ministério Público do Trabalho, as negociações chegaram a avançar, mediante a contraproposta apresentada pela estatal.

Os Correios decidiram pagar um abono de R$ 500,00 e um aumento de R$ 80,00 a partir de janeiro em substituição à proposta inicial que previa um abono de R$ 800,00 e uma parcela fixa de aumento no salário de R$ 50,00. No entanto, o sindicato se retirou da mesa de negociações, segundo Pinheiro, quando a estatal abordou o corte do ponto de quem aderiu à greve. "Lamentamos eles terem tomado a iniciativa de ir para a Justiça. Não descontar (os dias parados) não tem condição", afirmou Pinheiro.

Alguns sindicatos regionais já entraram com ações na Justiça com o objetivo de impedir o desconto dos dias parados, mas as decisões da Justiça não são unânimes. Na Paraíba, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Comunicação Postais, Telégrafos e Similares (Sintec-PB) obteve liminar para que não haja corte de ponto nem de vale-transporte e vale-alimentação dos grevistas. Os Correios já recorreram da decisão. No Rio Grande do Sul, porém, o pedido foi indeferido.

Segundo Pinheiro, a empresa até se dispôs a fazer o desconto dos dias parados de forma parcelada, mas o sindicato foi irredutível. "Reconhecemos o direito de greve dos trabalhadores, mas a empresa tem também o direito de efetuar o desconto", disse.

Diante do impasse, Pinheiro reforçou pedido de desculpas da empresa à população pelos transtornos causados e reiterou o apelo para que os carteiros voltem ao trabalho. "Vamos fazer um apelo para os carteiros voltarem ao trabalho, porque temos convicção de que é isso que eles querem", afirmou. Pinheiro lembrou que a estatal tem feito mutirões para fazer triagens e entregar encomendas e que já convocou 5.300 aprovados no concurso realizado em maio para amenizar os efeitos da greve.

Rita Bizerra, com O POVO

Jovem morre esmagada por Caçamba no Centro de Sousa. Veja as Fotos

Por volta das 11:30h no cruzamento com as Ruas, Sinfrôneo Nazaré, Odon Bezerra, aconteceu um grave acidente, envolvendo uma Moto Traxx com uma Caçamba, placa NQK 6078, vitimando fatalmente a jovem, Wanderlúcia Gomes Braz, 27 anos, que residia na Rua Deocleciano  Rezende no Zú Silva.

O condutor da Caçamba fugiu do local, tomando rumo ignorado. 

Quando a Equipe do SAMU chegou ao local, já encontrou a vitima sem vida.

Todas as providências estão sendo tomadas neste momento.

O IML da Cidade de Patos esteve no local removendo o Corpo para realizar a Necrópsia.

O local do sinistro foi isolado pela Polícia Militar, e os Agentes da STTRANS para evitar mais transtornos no trânsito da área.

Wanderlúcia Gomes Braz

VEJA AS FOTOS, VÍDEOS AQUI

Fonte: Folha do Sertão

Implantação de fábrica de cimento em área de assentamento no Litoral Sul

Mais de 200 trabalhadores rurais de assentamentos da região conhecida como Mucatu, localizada entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, no litoral sul paraibano, lotaram o plenário e as Galerias da Assembléia Legislativa da Paraíba na tarde desta terça-feira para debater a implantação da Fábrica de Cimento Elizabeth,  proposta pelo deputado Frei Anastácio (PT).

O deputado Frei Anastácio disse que na área para onde a fábrica está sendo anunciada vivem e trabalham 1.500 famílias que tiram o seu sustento e comercializam a produção. “Estas famílias encontram-se ameaçadas de perderem a área de plantação para a instalação de uma fábrica de cimento. Ou seja, o Poder Municipal está destinando aquela propriedade de assentamento da reforma agrária para uma empresa privada explorar o solo para a produção de cimento. Vale ressaltar que a área conta com a maior reserva de água doce do Nordeste, segundo pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco”, revelou Frei Anastácio.

O parlamentar pontuou que é preciso discutir todos os detalhes sobre esse projeto de fábrica de cimento dentro de assentamentos da reforma agrária. “Existe projeto de implantação de outras fábricas de cimento nos assentamentos do litoral sul. Quero deixar claro, no entanto,   que não  sou contra a instalação de equipamentos que gerem empregos e desenvolvimento, mas defendo a implantação das fábricas em outra área”, afirmou.

O contraponto foi apresentado pelo técnico Degmar Peixoto Diniz, coordenador de projetos da Cerâmica Elizabeth. Ele informou que a fábrica não vai desalojar os produtores rurais, que é um empreendimento moderno e o projeto está aberto a quem quiser ver e discuti-lo. “É uma das fábricas mais modernas do mundo e foi concebida dentro das exigências ecológicas. Além disso, vai ocupar apenas cinco por centro do total da área de Mucatu”, acrescentou. 

O assunto também foi discutido pelo advogado José Augusto Meireles Neto, que na ocasião representou o prefeito municipal de Alhandra, Renato Mendes. O advogado disse que a polêmica está ocorrendo porque a maioria das pessoas que está contra a implantação da fábrica não conhece detalhes do projeto do empreendimento. “O empreendimento não vai desempregar ninguém. Pelo contrário, vai gerar mais emprego e renda na região”, comentou.

A instalação da fábrica é um “afronte” aos trabalhadores rurais da região de Mucatu, segundo declarou o representante da FETAG, Ivanildo Dantas. “A região é produtora de alimentos e, atualmente, garante emprego e renda a mais de mil e quinhentas pessoas, que produzem alimentos orgânicos. A Fábrica poderá comprometer essa produção”, disse.

 O técnico Lenildo Moraes, representante do INCRA, disse que há um processo de discussão conflituosa e cabe ao INCRA, também, intervir no sentido de encontrar uma solução. “O projeto do governo, quanto à política de assentamentos, tem como objetivo salvaguardar a produção de alimentos, através da agricultura familiar. Então, quero deixar claro que a posição do INCRA é em defesa da reforma agrária”, assegurou.

Rita Bizerra, com assessoria

Organizador do 1º Festival de Turismo de JP considerou muito importante a participação do Mussulo Resort para o sucesso do evento

Com um público de cinco mil visitantes, terminou no último domingo (25) o 1º Festival do Turismo de João Pessoa que aconteceu na Estação Cabo Branco Ciência Cultura e Artes. O evento que começou na sexta-feira (23) foi propício para empresas do trade local e nacionais demonstrarem seus produtos e divulgarem os destinos da Paraíba. De acordo com Bruno Mesquita, um dos organizadores do Festival, a participação do único resort da Paraíba, o Mussulo Resort, gerou expectativa e contribuiu para o sucesso do evento. Paralelamente ao Festival foram realizados o 2º workshop Classe A, a 1ª Feira do Turismo e o 1º Fórum de João Pessoa.

O Mussulo Resort By Mantra, primeiro empreendimento all inclusive da Paraíba, foi o primeiro a confirmar presença no workshop promovido pela Classe A, uma das atrações do evento. “Fomos o primeiro hotel a dizer sim e confirmar a presença no 1º Festival de Turismo de João Pessoa porque acreditamos no evento. Já estamos participando pela segunda vez e tem sido um sucesso”, disse Margareth Ausier, gerente geral do resort.

Para o diretor da Operadora Classe A, Bruno Mesquita, que também é idealizador do Festival juntamente com a Editora Sophistiqué o evento foi um sucesso para a divulgação da Paraíba como destino turístico. “O Mussulo Resort é um dos grandes colaboradores do evento. Já é o segundo ano que o empreendimento atende prontamente ao nosso chamado. Devo o sucesso do evento à participação do Mussulo”, disse o empresário lembrando que já possui reservas para a edição do evento em 2012.

Concordando com a projeção da presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino de que o evento tem potencial para se tornar referência para o segmento, Margareth Ausier afirmou que eventos voltados para o turismo ainda são poucos e devem ser valorizados. “A Paraíba precisa de eventos para que seja projetada no mercado nacional como destino. O número de ainda é reduzido e precisamos aproveitar este tipo de acontecimento”, termina Ausier.

Rita Bizerra, com assessoria

Exclusivo: Alunos da rede Pública de ensino visitam Presidio Regional de Sapé

Existia uma curiosidade muito grande por parte dos alunos em conhecer a tão badalada administração do pastor Diretor

Hoje dia 27, cerca de cem alunos da rede pública de ensino da Cidade de Sapé, acompanhados pelo professor Valdir Meireles, visitaram as dependências daquela casa prisional.
Existia uma curiosidade muito grande por parte dos alunos em conhecer a tão badalada administração do pastor Diretor, o professor Meireles e alunos ficaram impressionados com tudo que viram e ouviram, uma das alunas por nome de Luana Sales parabenizou o governador Ricardo Coutinho e o secretario de Administração Penitenciaria pela tão acertada escolha quando nomeou pastor Silva Neto homem simples, humilde mais de grande visão administrativa finalizou.  
Vejam fotos:

Medida Provisória da Gestão Compactuada é rejeitada na CCJ

Por quatro votos a três a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional a Medida Provisória nº 178/2011, do governo do estado, que trata da Gestão Compactuada e que versa sobre a qualificação de Organizações Sociais (OS). A reunião da CCJ foi realizada em clima tenso, no auditório João Eudes, devido a divergências registradas entre o deputado Adriano Galdino (PMDB) e o público presente ao auditório, na maioria formada por estudantes ligados ao Fórum de Defesas da Saúde.

Os deputados Raniery Paulino PMDB, Olenka Maranhão (PMDB) e Daniella Ribeiro (PP) votaram pela inconstitucionalidade da MP, enquanto os parlamentares Antônio Mineral (PSDB), Adriano Galdino (PMDB) e Léa Toscano (PSB)  votaram em favor da matéria. Coube ao presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PPS), desempatar a votação. Com o denominado “Voto de Minerva”,  Janduhy julgou inconstitucional a MP. “Na democracia é assim, a maioria é quem decide. Assim, a maioria entendeu que a matéria é inconstitucional”, declarou o presidente da CCJ.

O deputado Adriano Galdino, antes de proferir o voto, recorreu à leitura de vários documentos e decisões judiciais para convencer seus pares de que a MP do governo é constitucional, fato que fez o paramentar consumir quase duas horas para o  justificar o voto. “O futuro há de me dar razão, pois não há nenhum artigo desta medida provisória que possa ferir a Constituição Federal ou a Constituição do Estado da Paraíba”, assegurou.

O deputado Raniery Paulino voltou a afirmar que a gestão compactuada é como que “uma privatização indireta” e que a matéria embora trate de terceirização pode, na realidade, dar inicio ao processo de privatização do serviço de saúde no Estado da Paraíba. “Não  podemos compactuar com um medida dessa natureza, que vai de encontro aos anseios do povo. Por isso, tenho convicção que a matéria é inconstitucional, e foi assim que votei”, comentou.

A deputada Lea Toscano argumentou que o mérito da matéria ainda será apreciado e votado pelos 36 deputados, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. “Respeito a vontade da maioria, no âmbito da CCJ, mas não vejo inconstitucionalidade na matéria. Mais do que isso, quero lembrar que o mérito da matéria ainda será votado por todos os deputados, durante sessão deliberativa no plenário desta Casa”, argüiu.

A CCJ votou e aprovou também, na mesma reunião, 10 Projetos de Lei, de autoria de vários deputados. Entre eles, destaque para o projeto n° 306/2011, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), o qual determina que os bancos, as empresas de cartões de crédito, as operadoras de telefonia móvel, provedores de internet e TV por assinatura, disponibilizem aos usuários mecanismos capazes de gerar algum tipo de recibo, que permitam a este público comprovar documentalmente o teor e a data de suas solicitações.

 Rita Bizerra, com assessoria

Selo Escola Solidária 2011 premia instituições de todo o Brasil

Criado em 2003, o Selo Escola Solidária é um reconhecimento ao trabalho de escolas brasileiras comprometidas com uma prática de cidadania e que desenvolvem projetos de voluntariado educativo. O projeto é uma realização do Instituto Faça Parte, presidido pela dra. Milú Villela, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura (OEI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Realizada a cada dois anos, a iniciativa já contemplou mais de 16 mil escolas de educação básica, do ensino público e particular, em todos os Estados brasileiros. O selo tem o objetivo de identificar e fortalecer a escola como núcleo de cidadania em sua própria comunidade, propiciar a troca de experiências e articulações entre escolas solidárias, além de reconhecer e divulgar projetos de voluntariado educativo exemplares.

Na lista das 3.030 escolas agraciadas com o Selo Escola Solidária 2011, divulgada em 14 de setembro, encontra-se o Instituto de Educação José de Paiva Netto, da Legião da Boa Vontade (LBV), na capital paulista. A escola da Instituição foi premiada em mais uma edição pelo seu projeto Voluntariado de monitoria — um exercício de cidadania.

Por meio dessa ação, educandos da LBV atuam como monitores dos colegas mais novos, no período de contraturno escolar. Nas atividades é feito o reforço de conteúdos que precisam ser mais bem assimilados, o que estimula a revisão de disciplinas variadas, como Física, Química, História, Geografia, Inglês, Português e Matemática.

Visite, apaixone-se e ajude a LBV! Na Paraíba, a Legião da Boa Vontade desenvolve seus programas por intermédio do Centro Comunitário e Educacional, localizados, respectivamente, em João Pessoa na Rua das Trincheiras 703 – Bairro Jaguaribe. Informações pelo telefone: (83) 3198-1500. E em Campina Grande Situado a Avenida Getúlio Vargas 837 – Bairro Prata. Contato pelo fone: (83) 3341-1426. Mais informações no site: www.euajudoamudar.org

Edinho Trajano, com assessoria

Presidente detalha ao Fórum em Defesa do SUS impasse sobre recurso na votação da MP da Gestão Pactuada

Um impasse sobre o quórum que decidirá a votação da matéria no plenário José Mariz impede a apreciação e votação da Medida Provisória (MP) n°178/2011, de autoria do Poder Executivo Estadual, que institui o Programa de Gestão Pactuada e dispõe sobre a qualificação de organizações sociais. A situação foi colocada aos representes do ‘Fórum em Defesa do SUS e contra as Privatizações’ pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB).

Na manhã desta quarta-feira (28.09), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, recebeu em seu gabinete os representantes do Fórum, que vem ocupando as galerias nos últimos dias para acompanhar as discussões no plenário e nas comissões permanentes.

O presidente Ricardo Marcelo explicou que a MP n°178 não foi aprovada no âmbito da CCJ, nesta terça-feira (27). Contudo, ainda cabe a apresentação de recurso em plenário. O quórum para aprovação desse recurso, que será dado entrada pela bancada de situação, é que gera polêmica. O Regimento Interno da ALPB, em seu artigo 42, estabelece maioria simples, que necessitaria de 19 votos. Já a resolução nº 623/99 acrescenta o parágrafo 3º a esse artigo do Regimento Interno, enfatizando que a rejeição do parecer será “por maioria qualificada quando, em se tratando de parecer quanto à constitucionalidade da matéria, esteja confirmado pela Procuradoria Jurídica da Assembleia”.

Dessa forma, o presidente Ricardo Marcelo decidiu encaminhar a questão à Procuradoria Jurídica da Casa, que deve emitir parecer, para que então a MP seja colocada em plenário.

De acordo com Ângela Pereira, integrante do Fórum, a intenção da audiência foi sensibilizar e pedir o apoio dos parlamentares, no sentido de que não aprovem a matéria. “A aprovação dessa MP representaria um retrocesso de 21 anos de existência do Sistema Único de Saúde. O SUS precisa de financiamentos, realização de concursos públicos, isonomia salarial, entre outras iniciativas”, defendeu.

Ricardo Marcelo ressaltou que a Assembleia está aberta para as discussões e manifestações dos movimentos representativos da sociedade, desde que ocorram de forma pacífica e ordeira. “A Assembleia está de portas abertas para receber a todos”, reafirmou aos representantes do Fórum.

A atitude foi elogiada pelos presentes à audiência, que enfatizaram a forma diferenciada e respeitosa com que tem sido recebidos e feitos os encaminhamentos nas sessões e reuniões. “Só o fato do presidente ter nos recebido, já mostra a receptividade à questão, que é de extrema importância para toda a população”, disse Ângela.

Também participaram da audiência com o presidente da ALPB os deputados estaduais Gervásio Filho (PMDB) e Arnaldo Monteiro (PSC).

Rita Bizerra, com assessoria

OAB-PB pede ao TJ suspensão dos prazos processuais durante a greve dos bancários

A OAB-PB, através da Comissão de Sociedade de Advogados, protocolou início da tarde desta quarta-feira (28), oficio no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando ao presidente Abraham Lincoln a suspensão ou prorrogação dos prazos processuais que necessitem de serviços bancários, a exemplo do pagamento de guias, custas, depósitos e preparos recursais, durante o período da greve dos bancários iniciada nacionalmente hoje.

O ofício foi entregue em mãos ao juiz auxiliar da Presidência do TJ, José Ferreira Ramos Júnior, pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e pelo presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Wilson Sales Belchior. O juiz José Ferreira Junior imediatamente determinou que o oficio fosse protocolado e disse que ainda nesta quarta o presidente Abraham Lincoln deverá deliberar sobre a questão.

“A atividade jurisdicional é intimamente ligada à atividade bancária, haja vista que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e preparos são efetuados perante as instituições bancárias. É o presente, pois, para solicitar a V. Exa. a expedição de Ato Administrativo que determine a suspensão dos prazos processuais que necessitem de serviço bancário, a exemplo do pagamento de guias, custas, depósitos e preparos recursais, enquanto perdurar a greve. Caso não entenda pela suspensão dos prazos, que determine a prorrogação dos prazos até o quinto dia útil subsequente ao término do movimento grevista”, diz o ofício da OAB.

Veja o ofício na integra abaixo:

GP - OF.  01/2011 – CSA – OAB/PB

João Pessoa, 28 de setembro de 2011.

Senhor Desembargador Presidente,

Como é sabido, na data de ontem foi deflagrado movimento grevista nacional pelos bancários por tempo indeterminado, conforme notícias extraídas dos sites das entidades representantes da categoria, as quais se encontram anexadas ao presente ofício.

A atividade jurisdicional é intimamente ligada à atividade bancária, haja vista que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e preparos são efetuados perante as instituições bancárias.

Com efeito, o risco de perda de prazos é evidente, seja pelo atraso no atendimento ou até mesmo pela ausência deste, já que as agências bancárias estarão fechadas ou com atendimento reduzido, impossibilitando o regular e oportuno preparo de recursos e o pagamento de custas processuais.

Os advogados da Paraíba anseiam que este Egrégio Tribunal encontre uma solução para o problema que ora se apresenta, em observância aos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 183 do Código de Processo Civil, os quais resguardam o direito da parte de praticar determinado ato processual, caso a mesma deixe de praticá-lo por motivo de justa causa, verbis:

Art. 183. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.

§1º Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte, e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário.

§2º Verificada a justa causa o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que Ihe assinar.

É o presente, pois, para solicitar a V. Exa. a expedição de Ato Administrativo que determine a suspensão dos prazos processuais que necessitem de serviço bancário, a exemplo do pagamento de guias, custas, depósitos e preparos recursais, enquanto perdurar a greve. Caso não entenda pela suspensão dos prazos, que determine a prorrogação dos prazos para o recolhimento das guias, depósitos, custas processuais e preparos recursais, até o quinto dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.

Certo de contarmos com a compreensão de V. Exa., aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Odon Bezerra

Presidente da OAB-PB

Wilson Sales Belchior

Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados

Excelentíssimo Senhor Desembargador

Abraham Lincoln da Cunha Ramos

DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Edinho Trajano, com assessoria

LOA e PPA chegam à Assembleia. Orçamento 2012 do Estado prevê R$ 1,08 bi em investimentos e 13% de repasse aos Poderes

No final da manhã desta quarta-feira (29.09), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), recebeu os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e da Lei Orçamento Anual do Estado 2012 (LOA). A entrega foi feita pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento), Lindolfo Pires (Casa Civil) e Aracilba Rocha (Finanças), além da secretária do Orçamento Democrático do Estado, Ana Paula.

Os secretários garantiram ao presidente da ALPB que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 13% de repasses ao Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual, conforme o acordo feito como Executivo na Comissão Interpoderes.

O secretário Gustavo Nogueira disse que, além dos anexos, o projeto contém uma análise sócio-econômica e a LOA destaca a evolução financeira que o Estado vem galgando. Na Lei Orçamentária Anual, segundo o secretário, estão contemplados investimentos na ordem de R$ 1 bilhão e 85 milhões para o ano que vem.

Gustavo Nogueira enfatizou que o Orçamento do Estado para 2012 prevê 13% com gastos em Saúde, ultrapassando 1% do que estabelece a Constituição; 25% com despesas na área de Educação e 11% em Segurança Pública.

A secretária Aracilba Rocha disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 45% das indicações debatidas nas plenárias do Orçamento Democrático realizadas pelo interior do Estado, dividido em 14 regiões administrativas. Ela disse ainda que a LOA chega com antecedência ao Poder Legislativo, para que os deputados possam debater com mais detalhes o projeto.

O presidente da Assembleia Legislativa assegurou que os projetos serão encaminhados para "uma análise criteriosa" das comissões permanentes da Casa, antes de seguirem para apreciação e votação no plenário José Mariz.

Para ele, os projetos, de acordo com o que informaram os secretários estaduais, mantêm o respeito aos Poderes e serão apreciados em tempo hábil.  

 Edinho Trajano, com assessoria

Câmara de Campina Grande aprova em esforço concentrado vários projetos de lei

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou vários projetos na sessão desta quarta-feira. Eis as proposituras aprovadas pelo Poder Legislativo: Concede a Medalha de Honra ao Mérito a Salomão Augusto de Medeiros Souto, de autoria de Rodolfo Rodrigues; institui o Programa “Câmara Verde”, de autoria de Fernando Carvalho; denomina a rua Projetada nº 10 na Granja Santo Izidro no bairro Novo Bodocongó, de “Prabhupada” de Cassiano Pascoal; concede cidadania a Daniel Nunes da Silva, de Laelson Patrício; institui o Programa “Bons Princípios” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de Tovar Correia de Lima; concede cidadania ao juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, de Orlandino Farias; dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa “Bairro Digital”, de Tovar Correia Lima;

Projeto torna obrigatória a permissão de livre aceso de autoridades políticas a dependências de hospitais públicos, privados ou filantrópicas, de Inácio Falcão; dispõe sobre o tratamento de profílaxia primária para as pessoas de zero a dezoito anos de idade, de Tovar Correia de Lima; institui o trabalho de conscientização da importância da doação nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de Inácio Falcão; denomina de Complexo Jurídico “Tribuno Antonio Vital do Rego”, o complexo jurídico na Liberdade, de Cassiano Pascoal; fica denominada de rua Eudes Rodrigues Chaves, uma das ruas do município, de João Dantas; altera a redação do artigo 4º da lei de nº 4.839, de 11 de junho de 2010, de Antonio Alves Pimentel Filho; denomina de Valdy Araújo Gama uma das novas ruas do Município, de Olímpio Oliveira; denomina de José Peba Pereira dos Santos, uma das novas ruas de Campina Grande, de João Dantas; institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do livro”, de João Dantas.

Aprovado projeto que reconhece de Utilidade Pública o Instituo Social de Assistência à Saúde - ISAS -, de Fernando Carvalho; dispõe sobre a identificação nos capacetes dos condutores de motocicletas, motonetas, triciclos e quadricíclos, de Tovar Correia Lima; dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Público Municipal, do Poder Executivo; dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares de Campina Grande, também do Poder Público.

Edinho Trajano, com assessoria

PP realiza encontro para filiação de interessados em disputar as eleições

O Partido Progressista realizará no próximo dia 3 de outubro, 14 horas, na sede da Associação dos Bancários do Banco do Brasil, em Campina Grande, Encontro com a participação das lideranças da legenda, visando discutir vários temas de interesse da sociedade.

Segundo o presidente regional do partido, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, será a oportunidade para que mais pessoas possam se filiar à legenda e disputar, se for interesse dessas, as eleições do próximo ano. A filiação partidária, de caráter permanente e com validade em todo o território nacional será feita em ficha própria, em quatro vias, em cujo verso constará declaração de aceitação da Doutrina e do Programa partidários.

Conforme Enivaldo está sendo aguardada a presença de lideranças nacionais do PP, e, possivelmente, do presidente nacional da agremiação, Francisco Dornelles. O Partido Progressista neste instante está buscando as suas filiações, preocupado em aumentar os quadros da legenda”, segundo a deputada Daniella Ribeiro.

No próximo dia 3, será realizado um encontro na AAAB para discutir o processo de ingresso de novos filiados ao partido. Daniella disse ainda que “nesse instante a avaliação sobre eleição 2012 a gente está deixando para um momento posterior”. Segundo a parlamentar, o presidente do PP na Paraíba, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, vem trabalhando firme para aumentar o número de filiados.

As origens do Partido Progressista estão ligadas ao processo de redemocratização do Brasil e à eleição de Tancredo Neves e José Sarney, presidente e vice-presidente da República, pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.

No momento em que se decidia a sucessão do presidente João Figueiredo (1979-1985), o Partido Democrático Social (PDS), então partido de apoio ao governo, conseguiu impedir, na Câmara dos Deputados, o restabelecimento das eleições diretas, mas não evitou a disputa interna pela candidatura presidencial. O PDS dividiu-se em dois grupos e dois candidatos, o então ministro Mário Andreazza e o ex-governador Paulo Maluf. Com a vitória de Maluf na Convenção, o partido se desagregou. Uma de suas facções fundaria o PFL (Partido da Frente Liberal) e se aliaria ao PMDB para apoiar Tancredo Neves, enquanto a outra seguiria seu caminho até a derrota no Colégio Eleitoral.

De partido de governo, o PDS passa ao declínio na oposição, à espera de melhores dias, preservando seus espaços. A fragmentação do quadro partidário brasileiro, contudo, vai aumentando ao sabor das crises políticas pós-Constituinte de 1988. Com a gradual normalização da vida política, após o impeachment de ex-presidente Collor de Mello, começa a nascer o atual Partido Progressista.

Em 1993, o PDS funde-se com o Partido Democrata Cristão (criado em 1988) e nasce o Partido Progressista Reformador (PPR). O reagrupamento de forças estaduais de perfil moderado e conservador, porém, teria prosseguimento. Em 1995, o Partido Progressista Reformador promovia nova fusão, agora com o Partido Progressista (PP), legenda criada no ano anterior, também por agregação de outras forças partidárias. Nascia, então, o Partido Progressista Brasileiro (PPB), desde logo comprometido com o apoio ao Plano Real, ao governo Fernando Henrique Cardoso e à estabilização econômica do Brasil.

Findo o governo Cardoso e completado mais esse ciclo na vida política do país, a Convenção Nacional do PPB, buscando inspiração nas transformações políticas internacionais, decide, em 4 de abril de 2003, retirar da sigla PPB o "B", ficando apenas "PP" – Partido Progressista.

Rita Bizerra, com assessoria

0 Médico Fernando Jucá se filia ao PT de Patos

O médico ortopedista, Fernando Juca, é o mais novo filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), no município de Patos. A assinatura de filiação, que ocorreu na última segunda-feira, com a presença de vários filiados e militantes da legenda, foi avaliada pelo pré-candidato a prefeito de Patos, Lenildo Morais, como um fato político de grande importância para eleições 2012. “A presença de Fernando Jucá, que é um profissional conceituado e respeitado, representa um reforço de qualidade para o PT”, disse Lenildo.

A filiação teve a chancela do presidente municipal da sigla, Everaldo Nunes, de João Lima membro do diretório municipal e do Superintendente do Incra na Paraíba e Pré-candidato a Prefeito de Patos Lenildo Morais. Médico destacado em Patos, Dr. Fernando ingressa no partido com a força de sua liderança junto a classe médica e com a admiração da sociedade, dos militantes e dirigentes partidários.

O Doutor Fernando Jucá, conforme é reconhecido pela população de Patos, atua no Hospital Regional de Patos a mais de 10 anos. “Nossa preocupação sempre foi com o desenvolvimento econômico e social de Patos, e, agora, com esta filiação ao PT, e a chance de uma militância política mais efetiva e prática, e a possibilidade de assumir a candidatura de vereador na cidade, as chances de influir nas decisões políticas locais nos permite sonhar com dias mais felizes para a população Patoense, melhorando as condições de vida de nossa população”, disse Fernando Jucá, que é o mais novo petista da cidade de Patos.

Segundo o presidente do PT, Everaldo Nunes, que se mostrou animado com a filiação de  Fernando Jucá, “o PT tem tudo, agora, para formar uma chapa forte de vereador no pleito do próximo ano. Temos chances reais de ganhar a Prefeitura de Patos, e, assim, implementar as políticas públicas que vêm fazendo sucesso em outras administrações Petistas no Brasil e na gestão eficiente da presidenta Dilma Roussef”, afirmou o presidente do PT.

Na avaliação de Lenildo Morais, “o PT de Patos, vem fazendo um grande esforço para fortalecer sua participação nas eleições do Próximo ano, não somente investindo na quantidade, mas, sobretudo, na qualidade dos novos filiados, como é o caso do médico Fernando Jucá, querido na classe médica e apaixonado pela nossa terra”, disse.

Para o advogado Vital Henrique, pré-candidato a vereador, a vinda de Fernando Jucá e de outras lideranças como a do senhor Gedeão de Santa Gertrudes, vem só fortalecer a pré-candidatura de Lenildo Morais e possibilita, de fato, as chances do PT ampliar a sua participação na Câmara municipal de Patos.

O Vereador Edileudo Lucena também apoiou a entrada do médico no partido. Segundo ele, o PT pensa como gente grande e começa a se afirmar em Patos como alternativa viável, tanto na chapa proporcional como na Majoritária.

Rita Bizerra, com assessoria

Patoenses sofrem com a greve dos correios.

Com (13) treze dias de greve, os carteiros agradecem a compreenção dos Patoenses, por entender a necessidade de suas atitudes para angariar melhor qualidade de vida, até pela espinhosa missão de suas funções, o que é do conhecimento púbçlico.

Segundo o coordenador do movimento, o senhor Ciraldo Santos, representante da classe na região das Espinharas, pelo impasse que se encontra a negociação empresa/servidor não há previsão para o fim da greve.

De (14) quatorze carteiros que prestam serviços à popuulação de Patos, (13), treze aderiram a paralização, somando (14)  quatorze com um atendente do município de Santa Terezinha que também aderiu à causa. Os trabalhadores  estão reenvindicando em primeira propositura 31%  de reposição sobre os seus salários, que representam suas perdas sendo 7,16% referentes a inflação e os 23,4% restante correspondem as perdas salariais acumuladas desde o ano de 1994.

“ com a proposta solicitamos um adicional de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), sobre o nosso salário, o que já flexibilizamos com o rebaixamento de 50%, e, mesmo ficando em R$ 200,00 (Duzentos Reais), não tivemos uma posição por parte da Empresa.” Disse Ciraldo.

O prejuízo da sociedade com os negócios afetará a ecônomia do pais, e a nossa cidade vem sofrendo muito com essa paralizção, porém uma luta justa.

Edinho Trajano e Rita Bizerra.

Problemas com a reeducação alimentar?

Mudar os hábitos alimentícios exige paciência e determinação