Trabalhe, não atrapalhe

Deputado ainda não aprendeu a trabalhar e atrapalha o progresso da cidade

"Ricardo Coutinho tem passado informações inverídicas à imprensa"

Os servidores do Instituto de Assistência à Saúde do servidor (IASS), antigo IPEP, que tiveram o realinhamento de salários cortado pelo Governo Estadual em abril deste ano estão revoltados com as declarações que o Governador Ricardo Coutinho tem dado à imprensa sobre o corte.

Segundo informações de uma comissão formada por servidores do IASS e membros do Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do servidor (Sinsipep), Ricardo Coutinho tem passado informações inverídicas para justificar o corte e colocar outros servidores públicos contra os funcionários do IASS.

A comissão disse que havia um plano de cargos, carreira e salário para o IASS desde 1987, que só foi implantado em 2005 após processo judicial e com valores abaixo do que previa o plano.

Os servidores ingressaram na justiça para ter direito ao realinhamento salarial justo. Após todo o processo e sem caber mais recursos, a Justiça determinou que os novos salários deveriam ser pagos a partir de agosto de 2010. E assim aconteceu, o valor estava sendo pago desde agosto, no governo de José Maranhão, até abril deste ano.

Os servidores passaram a receber o valor justo, mas no início do governo Ricardo Coutinho houve mudanças e o governador retirou dos servidores um direito garantido pela justiça e, de acordo com a Comissão, "tem falado em várias entrevistas que deu um aumento maior que o necessário para a categoria".

Os servidores querem voltar a receber o valor garantido pela justiça. E, neste momento, "queremos que as pessoas entendam que as coisas não aconteceram exatamente como o governo vem dizendo à imprensa".

Edinho Trajano, com ClickPB

Reforma assegura maior acessibilidade ao plenário

Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa serão retomados na próxima segunda-feira (18.07). Nesta terça-feira (12), os setores administrativos da Casa voltaram a funcionar. Contudo, a reforma no plenário e outros setores do subsolo não foi concluída.

O ritmo da reforma foi acelerado, para que as sessões sejam retomadas na próxima semana. A primeira sessão ordinária está marcada para a terça-feira (19). Várias mudanças foram realizadas no plenário, a começar da nova Mesa dos trabalhos, que ganhou um layout moderno. Os acessos ao plenário também foram reformados e permitem deslocamentos de pessoas com portadores de necessidades especiais.

Para assegurar a acessibilidade de parlamentares com dificuldade de locomoção e de convidados com necessidades especiais, a presidência da ALPB determinou uma reforma completa em todas as dependências do plenário, que ganharam rampas no lugar dos batentes.

O presidente Ricardo Marcelo (PSDB) disse que as reformas visam atender ao público externo. "O cidadão terá mais acessibilidade ao plenário e, com isso, estamos também cumprindo algumas exigências do próprio Ministério Público, que se preocupa, assim como o Legislativo, no atendimento eficiente e no respeito à cidadania", observou.

Todas as luminárias foram trocadas, o plenário ganhou um telão fixo para ser usado em projeções durante sessões especiais e audiências públicas, todo o carpete foi retirado e está sendo substituído por um piso especial e o plenário ganhou uma pintura nova teto e nas laterais (que eram cobertos também por carpetes). "O tipo de material que era utilizado causava muitos danos à saúde de todos, por conta do acúmulo de poeira e até de fungos, se não fosse limpo constantemente. Agora, além de a pintura reduzir esses problemas, os próprios profissionais de imprensa que cobrem os trabalhos da Casa, como cinegrafistas e fotógrafos, ganham em qualidade das imagens que farão, com um ambiente bem mais claro", disse o presidente.

Ele ainda destacou que o Comitê de Imprensa passou por uma reforma e ganhou uma nova pintura, assim como a sala de apoio dos parlamentares, em anexo ao plenário, a garagem e a cantina que fica por trás da Mesa Diretora. O Salão Nobre, onde são recepcionados todos os convidados do Legislativo Estadual, também está passando por reformas.

"Nossa prioridade continua sendo a aquisição de uma sede própria, em um local bem amplo, onde todos os setores da ALPB fiquem agrupados. Enquanto isso não é possível, estamos realizando as reformas nesses espaços que o recesso permite, com o intuito de garantir um melhor acesso a todos os cidadãos e uma melhor possibilidade de trabalho por parte da própria imprensa paraibana", afirmou Ricardo Marcelo.

Edinho Trajano com Assessoria

NOTA À IMPRENSA

A respeito dos duros ataques verbais, destemperados e carregados de ódio, proferidos pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, desferidos contra nós, e contra o Senador Cássio Cunha Lima, temos a esclarecer o seguinte:

a)      Durante os discursos proferidos na Convenção do PSDB, no último domingo, não atacamos a honra pessoal de quem quer que seja, pois essa não é a nossa prática. Apenas discorremos sobre o descalabro administrativo que hoje impera em Campina Grande;

b)      Para quem prometia uma revolução administrativa, passados seis anos da  administração das “Novas Idéias”, o  que se vê na cidade hoje é o retrato do descaso: lixo, buraco, caos na  saúde, greves do funcionalismo;

c)      Como oposição que somos, temos o direito de questionar a administração municipal e mostrar os seus reconhecidos erros. Não intentamos contra a honra pessoal de ninguém, como o fez o Prefeito Veneziano em seus conhecidos discursos, onde imperam a combinação de verborragia com baixo nível;

d)      Em todos os cargos executivos que ocupamos, seja de Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, da Assembléia Legislativa, ou de Secretário Municipal e Estadual, nunca  tivemos contas reprovadas ou reprimendas por parte de quaisquer Tribunais;

e)      Diferentemente do prefeito, que, conforme amplamente divulgado pela imprensa, a teor da Sentença proferida pelo Juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, os recursos que utilizamos em nossas campanhas, não foram oriundos de Cheque do Fundo Municipal de Saúde, mas de doadores legais e declarados;

f)        Quanto a referência sobre milícias e bandidos que atuam em Campina Grande, nos referimos as prisões efetuadas pela Polícia Federal nas eleições de 2010, e que inclusive correm em segredo de justiça. Não citamos, até por não sermos levianos, ninguém. Se a carapuça serviu em alguém, a nós não cabe o julgamento, e sim a Justiça.

g)      Quanto ao líder Cássio Cunha Lima, Senador da República eleito pela maioria esmagadora dos votos da Paraíba, tem por ocupação integral fazer o bem e trabalhar pelo progresso do nosso Estado. Mesmo sem assumir o seu legítimo mandato, lutou para trazer o Magazine Luiza para o nosso Estado, por uma filial da AACD para Campina Grande, pelo apoio integral á Escola Técnica Redentorista  e pela APAE-CG, dentre tantas outras ações.

h)      Cássio, quando prefeito, foi um dos grandes responsáveis pelas mudanças ocorridas em Campina Grande, melhorando a qualidade de vida de seu povo  e isso já foi reconhecido por suas sucessivas vitórias nas urnas. Afinal, o julgamento das urnas é soberano.

i)        Por fim, é esse julgamento, o julgamento do povo, que as oposições unidas esperam receber em 2012. Será o fim de um ciclo de atraso    e o recomeço do progresso e do desenvolvimento de nossa querida Campina Grande.

Brasília, 12 de julho de 2011.

RÔMULO GOUVEIA

Vice-Governador da Paraíba

(PSD-PB)

ROMERO RODRIGUES

Deputado Federal

(PSDB-PB)       

Rita Bizerra com Assessoria

Assentados se destacam na venda de produtos para a

merenda escolar na Paraíba

Damião Costa da Silva, 42 anos, e outros 14 trabalhadores do assentamento da reforma agrária Quandu, em Barra de Santa Rosa, estão se destacando na venda da produção para a merenda escolar na Paraíba. Eles firmaram contratos, este ano, no valor R$ 211 mil, com prefeituras e com o Governo do Estado. No assentamento, a 201 quilômetros de João Pessoa, vivem 40 famílias.

O grupo de assentados está inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas, é justamente na produção para a merenda escolar que eles se destacam.

Os assentados se uniram para produzir, de forma conjunta, diversas culturas, a exemplo de macaxeira, coentro, feijão, bata inglesa, alface, cebola e beterraba.

“Toda a nossa produção já tem destino certo. Sai do roçado direto para as escolas. No ano passado, o nosso contrato rendeu cerca de R$ 100 mil, mas este ano conseguimos ampliar a produção e os lucros”, disse Seu Damião.

A experiência do assentado foi relatada durante o 1º Seminário de Políticas Públicas dos Assentamentos da Reforma Agrária do Curimataú Paraibano, realizado na última sexta-feira (8), em Remígio, a 157 quilômetros de João Pessoa. O evento foi promovido pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), uma das entidades que prestam assistência técnica no curimataú paraibano, e pelo Incra-PB.

Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, o objetivo do seminário foi discutir as políticas de comercialização do governo, PNAE e PAA, e orientar os agricultores sobre como organizar a produção para se inserir no contexto destas políticas.

Lenildo Morais já entrou em contato com a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar na Paraíba para realizar reunião para discutir a ampliação da parceria com o Governo Estadual.

“Nós queremos que o Governo do Estado compre mais produtos da reforma agrária para a merenda escolar. Temos assentamentos produtivos em todas as regiões do estado, com produtos de qualidade. Iremos também visitar prefeituras das cidades onde existem assentamentos, para que a venda dos produtos da reforma agrária seja ampliada”, anunciou Lenildo.

Assistência técnica

Atualmente, o Incra-PB conta com cinco entidades prestadoras de assistência técnica, com 110 técnicos que trabalham com 9.295 famílias em 196 dos 281 assentamentos do estado. Entre eles está Quandu, onde estão assentados Seu Damião e os outros trabalhadores que estão chamando a atenção pela organização e pela produção.

O seminário contou ainda com a participação dos coordenadores da assistência técnica aos assentamentos do Incra-PB, Liana de Freitas Rocha e José Vandilson Silva, além de representantes do Governo Estadual e de prefeituras.

De acordo com Liana Rocha, o Incra não é o executor legal do PNAE e do PAA, mas, cabe à Autarquia emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – instrumento de identificação do agricultor familiar que garante o acesso a políticas públicas.

“O Incra se insere nestas políticas de comercialização através das prestadoras de assistência técnica, que mobilizam e organizam os assentados e atuam como articuladoras junto ao Poder Público Municipal, em especial às secretarias de educação e agricultura. As entidades também colaboram na elaboração dos projetos e do cronograma de entrega dos produtos, bem como no levantamento da produção e na formação de grupos formais e informais de assentados”, explicou Liana Rocha.

Para ela, ambas as políticas representam um significativo avanço no processo de comercialização da produção dos assentados e dos agricultores familiares, pois oferecem a este público a possibilidade de vender seus produtos a preços justos e, principalmente, de dispensar os atravessadores.

Edinho Trajano com Assessoria

Deputados vão ao Ministério da Saúde buscar informações sobre Cruz Vermelha

Petistas no MS (Da Internet)

Os deputados estaduais Luciano Cartaxo e Anísio Maia e o presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT - PB), Rodrigo Soares, estiveram reunidos, hoje (12), com Mozart Sales, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Antônio Padilha.

Na ocasião, os parlamentares e o presidente do partido discutiram a terceirização dos serviços de saúde pública da Paraíba, processo iniciado pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que, desde o início do mês, está sendo administrado por uma organização social chamada Cruz Vermelha.

Os parlamentares solicitaram informações a respeito da organização que está gerindo a unidade de saúde e ficou acertado que, até a próxima semana, serão enviadas informações sobre a entidade à comitiva.

De acordo com os deputados, está claro que a Cruz Vermelha contratada pelo Governo da Paraíba é uma entidade privada e não a Cruz Vermelha internacional que desenvolve ações humanitárias em todo o mundo e, por isso, eles decidiram ir ao Ministério.

Rita Bizerra com Ascom

PT alega irregularidades e move ação contra Governo

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT-PB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Estado para impedir que o órgão continue interferindo na autonomia da Defensoria Pública do Estado. O que motivou a ADI, de acordo com o advogado do PT-PB, Anselmo Castilho, foi o governador Ricardo Coutinho ter baixado um decreto criando uma gerência no PROCON da Paraíba, órgão ligado à Defensoria Pública Estadual, além de passar a nomear cargos na instituição.

A interferência do governador na Defensoria Pública foi possível por meio de medida provisória 160, de 1º de janeiro de 2011, tomada pelo próprio Governo do Estado. Em seguida, a MP foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, se transformando em lei - Lei 9.332 de 25 de janeiro de 2011, que define a estruturação da organização direta da administração, bem como reestrutura o quadro administrativo do estado. O advogado do PT-PB afirma que a medida e a lei são ilegais, pois ferem o artigo 141 da Constituição Estadual: “O artigo garante a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública, ficando resguardada ao defensor público geral a nomeação de cargos. Por isso, baseado nesses fatos e na decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante a autonomia da Defensoria Pública, o Partido dos Trabalhadores ajuizou a ADI”.

O PT está aguardando o despacho acerca da liminar requerida para suspender os efeitos do decreto do Governo do Estado com relação à autonomia da Defensoria Pública e às nomeações irregulares. A ação movida pelo PT-PB é de número 999.2011.000476-2/001 e foi distribuída em 5 de julho. O relator da ADI é o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

Rita Bizerra com TribunaPb

Petista admite conversas com deputados do partido para viabilizar apoio a Agra

O vereador Jorge Camilo (PT) admitiu a possibilidade do diretório do partido em João Pessoa conversar com os deputados Luciano Cartaxo, Anísio Maia e Frei Anastácio para viabilizar o apoio da legenda a candidatura do prefeito Luciano Agra (PSB) nas eleições do próximo ano. Segundo o vereador, as conversas sobre candidatura própria ou apoio ao PSB vão acontecer internamente ouvindo o posicionamento de todos os petistas.

“Então, queremos conversar com lideranças como Luciano Cartaxo para vê a possibilidade de nós ampliarmos esse nosso apoio a um projeto que no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba ajude a resolver os grandes de graves problemas”, disse o vereador.

Na ocasião, Jorge Camilo lembrou que a política feita no ano de 2010 empreendida pelo deputado Luciano Cartaxo e pelo presidente Rodrigo Soares não era acertada para o bom rumo e desenvolvimento do Estado e que por isso, deveriam agora apoiar o governo de Ricardo Coutinho (PSB).

“Apoiar hoje o governo do nosso comandante Ricardo Coutinho é uma quase obrigação, de nós, lideranças do PT. Pois seu governo é fruto de verdadeiras raízes progressistas de luta, é o primeiro homem de chegar ao governo com uma perspectiva popular, e, portanto, merece sim o nosso apoio”, frisou Camilo.

Edinho Trajano com pbmais

PMDB suspende processo de dissolução do diretório de São Bento

Suspenso o processo que pede a dissolução do diretório do municipal do PMDB de São Bento. A decisão partiu do presidente do diretório regional do partido, Antônio Souza da Silva, que atendeu pedido apresentado pela defesa, sob a alegação de que como a Câmara de Vereadores de São Bento está em recesso os prazos deveriam ser suspensos.De acordo com o regimento da Câmara de São Bento, o recesso vai de 20 de junho até 20 de agosto. 

Portanto, até 20 de agosto estão suspensos os prazos do processo que pede a dissolução do diretório, conforme despacho proferido pelo presidente estadual do PMDB, Antônio Souza.O pedido de dissolução partiu do prefeito Galego de Souza e dos vereadores do PMDB de São Bento. 

Eles alegam que o deputado Márcio Roberto, que tem controle sob o diretório, teria desobedecido a orientação do partido ao aderir a base do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa, com poderes inclusive para nomear peemedebistas para cargos no Governo.No despacho, o presidente do PMDB decidiu aplicar o artigo 45 do código de ética do PMDB, que prevê a suspensão dos prazos durante o recesso parlamentar, já que o próprio estatuto do partido é omisso sobre o assunto.

Edinho Trajano com Sertão Informado

Carlos Rafael assina ordem de serviço para pavimentar ruas em Cajazeiras

O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael Medeiros, assinou na manhã desta terça–feira (12) a ordem de serviço para pavimentação a paralelepípedo de várias ruas na Zona Norte do município. O ato ocorreu na Rua Erivamar Pereira Lima e contou com a participação de vereadores, secretários e dezenas de populares.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que as obras que estão sendo executadas visam priorizar as necessidades da população e que a pavimentação de ruas melhora as condições de vida das famílias, facilitando trafego de veículos e pedestres e acesso aos bairros.

Por outro, lado continua em ritmo acelerado a pavimentação e construção da ponte da Avenida Aldo Matos de Sá, que liga a PB-393 ao centro da cidade, importante obra da administração que vai desafogar o transito no município beneficiando toda população.

Rita Bizerra com Ascom

PSL ganha reforço em João Pessoa

PSL ganha reforço em João Pessoa; médico retorna para os quadros do partido e lança nome para disputar vaga na CMJP

Após ter garantido em 2010 duas vagas no parlamento estadual, o PSL agora se prepara para ampliar a atuação também no âmbito municipal. Em João Pessoa o partido comemora a refiliação de um dos fundadores da legenda no Estado – o médico André Lima.

Atuante em Dermatologia e Cirurgia Dermatológica, Lima fez parte do partido (PSL) na época de sua fundação, mas se ausentou da atuação partidária para se graduar e se especializar nas faculdades do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Agora, André Lima está de volta a sua casa e retorna para o partido com o intuito de reingressar na vida publica.

Dr. André Lima já foi candidato a vereador pelo PSL em 1996. Agora, com mais experiência o médico se lança disposto para enfrentar mais essa batalha. Como médico, André Lima trabalhará a saúde como um dos pilares da sua plataforma de campanha. Para o médico, a saúde sofre em todos os municípios do Brasil, porém, em João Pessoa e na Paraíba, o governo municipal e estadual, tem avançado bastante para solucionar problemas nessa área.

“Mesmo que ainda não sejam percebidos por todos, o nosso trabalho tem progredido bastante graças à sensibilidade dos nossos gestores e isso me motiva a continuar buscando o aperfeiçoamento do Sistema de Saúde”, disse

O médico, que atualmente atua no Hospital Edson Ramalho e no Hospital Valentina de Figueiredo tem o sonho de ver um sistema de saúde digno para todos. “Hoje já faço parte de uma equipe publica de saúde, mas pra mim isso não basta, quero ir mais além, por isso retorno ao PSL e a vida publica pra que de mãos dadas ao governo possa contribuir com as soluções de problemas da Saúde da população de João Pessoa”, concluiu.


Rita Bizerra com Assessoria

 

Veneziano diz que opositores ''não tem autoridade moral para criticar sua administração em Campina''

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, afirmou nesta terça-feira (12) que os seus opositores não tem autoridade moral para criticar a sua administração. “Que autoridade moral eles tem para falar em Saúde, quando pagavam aos profissionais do PSF através de SABs? Que autoridade moral tem para falar sobre o trato com os servidores quando, desrespeitosamente, o ex-governador, quando prefeito, pagava os salários com abono?”.

Veneziano disse que o próprio deputado Romero Rodrigues também não tem autoridade moral para questionar a atuação da prefeitura em Galante. “Com que autoridade moral Romero vem questionar o que fazemos em Galante? Estamos anunciando R$ 6 milhões de investimento em saneamento básico para compensar os 20 anos de desprezo que o grupo do qual Romero faz parte teve para com Galante”.

Veneziano lamentou a antecipação do processo eleitoral promovida pelo PSDB, ao lançar candidaturas e, mais que isso, iniciar, novamente, um processo de “críticas irresponsáveis e descabidas” à sua administração. “Esperar que algum integrante do grupo dos 20 anos reconheça algo que foi feito por nós, é difícil. Eles pensam que vida inteligente só existia com eles. Por isso, nos subestimaram”.

O prefeito disse que não haverá, por parte de seus opositores, o reconhecimento pelas ações empreendidas nestes pouco mais de seis anos à frente da PMCG. “Não espero que eles parabenizem a administração pela reforma do Teatro Municipal, pela reforma na Feira da Prata, pela construção da Vila do Artesão, por termos triplicado o número de unidades do PSF, pela reconstrução e reforma de 108 escolas, pelas creches construídas e reformadas, pela pavimentação de mais de 520 ruas através do Vias Abertas, pela regularização da situação previdenciária e tantas outras ações que empreendemos”.

O prefeito voltou a lamentar a provocação e a agressão com a qual os seus opositores se referiram à sua pessoa. “Eu vou continuar sereno e tranqüilo, como toda a Campina me conhece. Mas lamento que eles antecipem o processo eleitoral com agressão, provocação, o que é comum deles. Quem conhece o estilo deles de fazer campanha sabe que é assim, utilizando-se de agressões, provocações, com discursos carregados de emoções para levar o engodo à população”.

Veneziano afirmou que vai continuar com a responsabilidade de conduzir a gestão, com obras e ações. “A responsabilidade que temos como prefeito é continuar com o trabalho. Eles deveriam ter o comportamento de responsabilidade”.

Veneziano finalizou dizendo que se sentiria incomodado em se apresentar como candidato a prefeito de Campina Grande antecipando um processo eleitoral, em desrespeito à legislação, e sem ter feito nada pela cidade, mesmo com os instrumentos dos quais dispuseram ao longo de duas décadas. “Qual é a autoridade moral que tem Romero para se apresentar como candidato, quando, em Galante, não havia um metro sequer de esgotamento sanitário? Eu, no lugar dele, não me apresentaria nunca como postulante sabendo quantas falhas e quantas lacunas eles deixaram”.

Rita Bizerra com Codecom