OAB-PB pede a advogados e populares que participem de pesquisa do CNJ sobre nível de satisfação com a Justiça

O Conselho Nacional de Justiça realiza até a próxima sexta-feira (30) uma pesquisa que visa verificar o clima organizacional e o nível de satisfação dos usuários com a Justiça brasileira. Podem participar juízes, servidores e usuários do Poder Judiciário, sendo, neste caso, partes em processos e seus advogados, particulares ou públicos.

Neste sentido, o vice-presidente da OAB-PB, Bruno Veloso, apela para que toda a população paraibana e os advogados em geral responda a pesquisa, que, segundo ele, “é extremamente importante para aferir a qualidade da prestação jurisdicional na Paraíba e no Brasil”.

“Esta pesquisa é muito importante, sobretudo no quis diz respeito a justiça estadual, uma vez que segundo pesquisa do próprio CNJ, existe um índice de congestionamento de 75% nos processos paraibanos”, comentou o vice-presidente.

Veloso destaca que os questionários, que estão disponíveis no portal do CNJ e com links no sites do tribunais paraibanos, a exemplo do TJ-PB e TRT-13, levam menos de um minuto para serem respondidos e são disponibilizados para os magistrados e servidores por meio do sistema corporativo e exigem login e senha.

Juízes e funcionários responderão a questionários diferentes. No entanto, ambos visam verificar as condições de trabalho desses profissionais e o grau de satisfação, dentre outros pontos. Com relação ao usuário, o objetivo é avaliar o atendimento prestado por juízes e servidores da Justiça.

CNJ

Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução 70, de março de 2009.

“A pesquisa vai nortear o CNJ nos projetos de âmbito nacional”, explicou o diretor. “A ideia é que a percepção de juízes, servidores e usuários sobre a Justiça dê subsídio ao planejamento instituído pelo CNJ para os tribunais”, finalizou.

Rita Bizerra, com assessoria

Romero denuncia na Câmara dos Deputados as manobras contra o Campinense

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) denunciou na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta 3ª feira, as manobras realizadas contra o Campinense Clube que afastou o clube da Série C, do Campeonato Brasileiro.

Ele disse que aproveitava a oportunidade para chamar a atenção da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e ao mesmo tempo fazer a denúncia contra a forma como ocorreu um jogo de futebol na Série C do Campeonato Brasileiro, onde, segundo ele, houve uma combinação de resultados, com a participação do Fortaleza, do Ceará, e do CRB, de Alagoas.

Com a combinação de resultados permitiu a permanência do Fortaleza na referida Série do certame, em detrimento do Campinense Clube, que veio a ganhar o jogo contra o Guarany de Sobral. Mesmo assim houve a combinação de resultados, conforme foi comentado por toda a Imprensa esportiva. Dessa forma, cobra da CBF providências no sentido de punir os clubes envolvidos.

Com relação ao Campinense, aconteceram dois jogos polêmicos no sábado pelo Grupo B. Em Campina Grande, o time paraibano venceu o Guarany-CE, por 1 a 0, mas para não ser rebaixado dependia do saldo de gols com o Fortaleza. O jogo na Paraíba já tinha terminado quando o Fortaleza vencia o CRB-AL, por 2 a 0, e precisava ainda de mais dois gols. Estes gols saíram no final, deixando no ar a sensação de armação.

E isso ficou caracterizado numa imagem mostrada pelas emissoras de televisão na qual o atacante Carlinhos Bala, do Fortaleza, após a marcação do terceiro gol, pede aos zagueiros adversários para deixarem marcar mais um gol. E foi o que aconteceu. Com a vitória por 4 a 0, o Fortaleza igualou o saldo de um gol negativo com o Campinense. Mas acabou beneficiado por outro critério de desempate, o número de gols marcados: 11 a 7.

O advogado Carlos Portinho, contratado pelo Campinense Clube, entrou na noite desta quarta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, com pedido de anulação da polêmica partida Fortaleza 4 x 0 CRB – resultado que rebaixou a Raposa à Série D. A equipe rubronegra acusa os dois times de terem combinado o resultado do jogo.

- Acreditamos que já há elementos suficientes para que a partida seja impugnada, em caráter liminar. Depois da Máfia do Apito, em 2005, não conheço outro caso de tamanha repercussão no país. O assédio aos jogadores do CRB por parte do Fortaleza é evidente e incontestável. Só isso é motivo suficiente – avaliou Portinho, em entrevista ao portal Lancenet.

Com relação ao Campinense, envolveu dois jogos polêmicos no sábado pelo Grupo B. Em Campina Grande, o time paraibano venceu o Guarany-CE, por 1 a 0, mas para não ser rebaixado dependia do saldo de gols com o Fortaleza. O jogo na Paraíba já tinha terminado quando o Fortaleza vencia o CRB-AL, por 2 a 0, e precisa ainda de mais dois gols. Estes gols saíram no final, deixando no ar a sensação de armação.

Entre tantas provas que surgiram durante a semana esse vídeo é o que mostra mais claramente os fatos que levam o Campinense Clube a ir buscar seus direitos no STJD. Nesse vídeo mostram jogadores do Fortaleza pedindo para os jogadores do CRB deixar o Fortaleza fazer mais um gol, gol que rebaixaria o Campinense e salvaria o Fortaleza.

Todos os fatos suspeitos ocorrem assim que o jogo Campinense x Guarany-CE, realizado em Campina Grande, se encerra. Conhecendo o resultado do jogo de Campina Grande, o Fortaleza fica sabendo que o precisa ganhar de 4x0 para não cair. E que esse resultado preterido pelo Fortaleza, não mais teria efeito sobre o CRB. Então valendo disso jogadores e comissão técnica do Fortaleza passam a assediar jogadores do CRB pedindo gol e falando até em cheque como mostra esse vídeo. http://www.youtube.com/watch?v=sQg2YwQSLxo. Não precisa ficar comprovado que os jogadores do CRB ''aceitaram'' o pedido, apenas o fato do Fortaleza tentar interferir no jogo de forma anti-desportiva já o torna-o culpado. Outro vídeo com mais com mais imagens: http://www.youtube.com/watch?v=A7TdXICNPmg&feature=related

Rita Bizerra, com assessoria

Trabalhadores lotam Assembléia para mostrar que são contra instalação de usina de cimento em assentamento

Banana, inhame, macaxeira, jerimum, feijão verde, sapota e bata-doce foram trazidos para o plenário da Assembléia Legislativa, por trabalhadores dos assentamentos da reforma agrária da grande Mucatu, que ficam nos municípios de Alhandra, Conde e Pitimbu, que lotaram as galerias.

Eles participaram da sessão especial realizada na Assembléia Legislativa para discutir as consequências da implantação de fábricas de cimento na área. A primeira fábrica está anunciada para Alhandra, dentro de um assentamento. A propositura foi do mandato do deputado estadual Frei Anastácio (PT).

Além do deputado Frei Anastácio e dos trabalhadores, estavam presentes os deputados Hervásio Bezerra, Assis Quintans, representantes da Prefeitura de Alhandra, um diretor da cerâmica Elizabeth que está com o projeto da fábrica de cimento, o superintendente do INCRA-PB, Lenildo Morais, o assessor da Fetag, Ivanildo Pereira Dantas, irmã Tânia Maria – coordenadora da Comissão Pastoral da Terra e o vereador de Alhandra, Valfredo José(PT).

Depois das discussões ficou decidido na sessão, como encaminhamento, enviar ofício, em nome do Poder Legislativo, alertando os órgãos competentes sobre os possíveis impactos ambientais e de saúde que a instalação desse tipo de fábrica causará no meio ambiente e na população. Os ofícios serão entregues a Sudema, IBAMA, Ministérios Públicos Federal e estadual, Ministério do Desenvolvimento Agrário e INCRA.

Segundo o deputado Frei Anastácio, aos ofícios, serão anexados, fotos, vídeos, apanhados taquigráficos da Sessão para que os órgãos tomem conhecimento dos debates sobre a área envolvida e mostrando que as famílias de trabalhadores não aceitam a instalação de fábricas dentro dos assentamentos”, informou Frei Anastácio.

Segundo Frei Anastácio, na área para onde a fábrica está sendo anunciada vivem e trabalham 1.500 famílias que tiram o seu sustento e comercializam a produção. “No entanto, estas famílias encontram-se ameaçadas de perderem a área de plantação para a instalação de uma fábrica de cimento. Ou seja, o Poder Municipal está destinando aquela propriedade de assentamento da reforma agrária para uma empresa privada explorar o solo para a produção de cimento”, disse Frei Anastácio.

“É bom lembrar que existe projeto de implantação de outras fabricas de cimento nos assentamentos do litoral sul”, disse o deputado, destacando que é importante ressaltar que não é contra a instalação de equipamentos que gerem empregos e desenvolvimento. Ele argumenta que defende a implantação das fábricas em outra área.

Rita Bizerra, com assessoria

Assentados participam de capacitação em Políticas Públicas para Reforma Agrária, em Conde (PB)

Assentados dos assentamentos Rick Charles, Gurugi II e Dona Antônia, do município de Conde, na região metropolitana de João Pessoa (PB), no Território da Cidadania Zona da Mata Sul, participaram, na última sexta-feira (23), do Seminário Políticas Públicas para a Reforma Agrária. A atividade reuniu cerca de 30 participantes na casa sede do assentamento Rick Charles e foi promovida pela Consultoria e Planejamento de Projetos Agropecuários (Consplan) – entidade que presta assistência técnica a 14 assentamentos paraibanos através de contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Representantes do Incra-PB, do Banco do Nordeste, da Prefeitura Municipal de Conde, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) discutiram com os assentados temas como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Terra Sol e o Programa Territórios da Cidadania.

O presidente da associação dos assentados em Rick Charles, Severino França da Silva, contou que o assentamento, formado por 51 famílias, iniciou este ano o fornecimento de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 4,5 mil por família, e, mais recentemente, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda sem valores. Entre os principais produtos fornecidos pelo assentamento estão: feijão verde, inhame, batata doce, galinha caipira, acerola e coco verde e seco.

O sucesso com a agricultura não basta aos assentados de Rick Charles, que querem diversificar as fontes de renda do assentamento. Uma alternativa encontrada por uma das famílias foi a criação de tilápias em viveiros de tela instalados dentro do açude da propriedade. A experiência de piscicultura foi iniciada há cerca de um ano e a família já faz pequenas entregas na sede de Conde.

Porém, um projeto maior pode aumentar a renda de muitas famílias assentadas em Rick Charles: a abertura de uma pousada rural na antiga casa sede da fazenda de 338 hectares que deu lugar ao assentamento. Os recursos para a aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios de cozinha devem ser liberados através do Programa Terra Sol, que já está analisando o projeto.

A área está localizada no Litoral Sul da Paraíba, que, segundo a turismóloga e consultora do Sebrae-PB Juliana Gondim, possui muito potencial para atrair turistas nacionais e internacionais por possuir bonitas paisagens naturais – incluindo praias como a naturista Tambaba –, por estar a apenas 22 km da capital paraibana e, principalmente, por se encontrar a 120km de Recife e a 180km de Natal – cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Como fonte alternativa de renda os assentados de Rick Charles também estão pleiteando junto ao Governo do Estado a construção de um abatedouro para galinhas caipiras com câmara fria, no valor de R$ 245 mil, que receberia também a produção avícola de outros assentamentos da reforma agrária de Conde e dos vizinhos municípios de Alhandra, Pedras de Fogo e Pitimbu.

Rita Bizerra, com assessoria

Padre desaparecido é encontrado morto com sinais de enforcamento no Sertão; polícia suspeita de suicídio

O padre Jerônimo Leopoldino de Medeiros Neto, 33 anos, que havia desaparecido há uma semana, foi encontrado morto, nesta terça-feira, (27), enforcado por uma corda, na zona rural do município de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. O corpo do religioso foi encontrado por um morador do Sítio Vertente de São José, de propriedade de um senhor conhecido apenas por Oswaldo, por volta das 15h30. Os indícios apontam para a tese de suicídio.

Segundo informações da Rádio Vale FM, de Santa Luzia, o corpo do padre já estava em alto estado de decomposição, mas foi reconhecido pelo colega de batina, o padre Alex.

O radialista Nerinho de Souza adiantou a reportagem do PB Agora que o corpo do Padre estava pendurado em um pé de Jurema e ao que tudo indica, o suposto suicídio ocorreu no mesmo dia do desaparecimento do religioso.

"Como o corpo já estava em alto estado de decomposição, acredita-se que ele já estava lá há algum tempo, mais provavelmente no mesmo dia em que deram conta do seu desaparecimento", relatou Merinho.

O corpo já foi removido do local, e a Paróquia já toma as providências para a realização do velório.

Entenda:

O padre desapareceu na última terça-feira e foi visto pela última vez na rodovia BR-230, em Santa Luzia, para onde tinha ido visitar parentes. A família acredita que ele tenha desaparecido por conta de problemas de depressão.

Segundo padre Alexandre Soares, da paróquia de Santo Antônio, em Patos, o pároco não estava se sentido bem nos últimos dias e demonstrava sinais de depressão. "Ainda não sabemos o que está acontecendo. Ele estava doente e até já fazia tratamento", disse o padre Alexandre.

Padre Jerônimo atuava na Paróquia de Santo Antonio, em Patos.

O padre foi visto pela ultima vez por familiares. Ele tinha ido à Santa Luzia visitar a família, com quem almoçou. Segundo a prima dele, Maria Aparecida, no dia do desaparecimento, ele estava muito perturbado e preocupado com a vida.

Fonte: PB Agora  

Procon-PB orienta consumidores sobre como agir durante greve dos bancários

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - 11h42.

O Procon-PB divulgou, nesta segunda-feira (26), orientações ao consumidor para que ele fique atento e tome algumas precauções, a fim de não ser prejudicado por causa da greve por tempo indeterminado dos bancários. A categoria para as atividades nas agências a partir desta terça-feira (27) em todo país.

O órgão lembrou que, legalmente, a greve dos funcionários das instituições bancárias não gera abatimento de juros por atraso no pagamento de contas. Ou seja, caso o consumidor atrase a quitação de alguma dívida, as multas e os juros relativos ao atraso serão cobrados normalmente.

Para não deixar as contas em atraso, o Procon-PB orienta o consumidor a procurar uma Casa Lotérica ou lojas de departamento que são autorizadas a aceitar contas de consumo (como água, energia e telefone, por exemplo).  Há ainda a possibilidade de pagamento nos terminais de autoatendimento, por meio da leitura do código de barras, ou ainda o pagamento por transferência eletrônica realizada pela internet.

Para aquelas pessoas que estão com contas em atraso e que só podem ser pagas em uma agência bancária, a indicação é entrar em contato com a empresa credora para buscar outras formas de pagamento. Já no caso dos clientes das instituições financeiras que não possuem cartão para saque nos terminais de autoatendimento e fazem movimentações apenas na “boca do caixa” a orientação é entrar em contato com o banco por telefone e solicitar uma alternativa para a realização de saques.

O Procon-PB destacou que a greve dos funcionários por melhores salários não exime a instituição de tomar as soluções cabíveis nos casos emergenciais.

Serviço:

O Procon Estadual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Dúvidas podem ser tiradas através do 0800-281-1512 ou do 3218-5442.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Educação divulga lista com 2,5 mil selecionados para o projeto Educador Digital

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - 11h33

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) divulgou a lista com 2.507 candidatos selecionados para o projeto Educador Digital, capacitação voltada para os professores da rede estadual de ensino, efetivos ou prestadores de serviço, que estiverem em sala de aula

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A lista com os nomes dos selecionados e as escolas onde será realizado o curso está disponível na página da SEE (www.paraiba.pb.gov.br/educacao), através do link “Selecionados – Educador Digital”.

Os professores que concluírem o curso receberão como incentivo um netbook. “Os professores que já participaram deste e de qualquer um dos módulos do curso do Proinfo em 2011 também receberão um netbook, que será entregue após o término deste curso”, explicou Dario Gomes, gerente de Tecnologia da Informação da SEE.

O curso terá início no dia 3 de outubro com o módulo “Introdução à Educação Digital”. O projeto Educador Digital objetiva capacitar os professores da rede utilizando a metodologia do Proinfo. “O netbook será um recurso a mais para o professor, pois através do curso ele era preparado para utilizar a tecnologia que existia na escola, mas não tinha acesso a esta tecnologia em casa, então, será como um complemento do curso”, destaca Gilmar Silva, gerente do Proinfo na Paraíba.

Cerca de 100 professores atuarão como formadores em todo o Estado. A meta da SEE é capacitar aproximadamente 23 mil professores até 2014.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Secretaria da Educação divulga calendário de entrevistas do PSS para gerentes regionais

 Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - 11h27

A comissão técnica da Secretaria de Estado da Educação (SEE) responsável pelo Processo Seletivo Simplificado para Gerentes Regionais de Educação divulgou o calendário de entrevistas para os selecionados na segunda etapa do processo (análise do currículo). Os classificados devem se apresentar na sede do órgão, em João Pessoa.

A análise de currículos ocorre nesta terça-feira (27) e é classificatória e eliminatória. As entrevistas desta quarta-feira (28) até a sexta-feira (30).  Além da convocação feita por meio da imprensa e no site: WWW.paraiba.pb.gov.br/educacao, estão sendo encaminhados e-mails aos candidatos com as informações.

Ainda nesta terça-feira (27) será divulgada a relação dos selecionados para a terceira etapa. Ao final do processo de entrevista será divulgada uma lista tríplice por gerência regional no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página da SEE na internet, no dia 4 de outubro. Não terão listas tríplices a 10ª Gerência Regional de Educação, onde apenas uma pessoa foi selecionada, e na 11ª GRE, que teve dois candidatos selecionados.

A relação com os nomes dos convocados será encaminhada para apreciação do governador, que escolherá os 14 nomes dos gerentes regionais, conforme edital 001/2011, item 3, sub-item 1.3, do DOE, publicado em 23 de agosto passado. Na primeira etapa do processo foram selecionados 71 dos 117 inscritos ao cargo nas 12 Gerências Regionais – e mais duas que serão instaladas no Estado.

A seleção dos candidatos foi realizada a partir da homologação das inscrições, preenchimento regular da ficha de inscrição e entrega do plano de trabalho, conforme item 1,1sub-ítem 1, do edital. No total, foram 117 inscrições, sendo duas inválidas por não atender os critérios do edital e 44 inválidas por ausência do plano de gestão, ficando 71 selecionados para serem entrevistados.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Dinheiro some de conta e crise no PSB vira caso de Polícia

Rogério Pinheiro acusa o presidente destituído do PSB Fortaleza, Sérgio Novais, de ter retirado, em menos de um mês, R$ 140 mil da conta da sigla. Novais diz que agiu de forma a manter o funcionamento regular do partido

Ex-ministros acompanham homenagem a Lula em Paris

Pelo menos três ex-ministros de Estado e uma série de assessores estarão presentes hoje, em Paris, na cerimônia na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o título de doutor honoris causa do Instituto de Estudos Políticos (Sciences-Po), de Paris. Além do ex-chefe de Estado, estão na capital francesa José Dirceu, Luiz Dulci e Márcio Thomaz Bastos.

Na sede da Sciences-Po, uma das escolas de ciências políticas mais respeitadas da Europa, Lula receberá o título de doutor honoris causa.

Apenas Dulci teria as despesas pagas pelo Instituto Lula. Dirceu disse ter compromissos profissionais como advogado em Paris, enquanto Bastos passa férias na capital francesa.

A homenagem da Sciences-Po será feita em nome do avanço do Brasil como potência internacional durante a gestão de Lula. A explicação foi dada na última semana por Richard Descoings, diretor do instituto. "Em 20 ou 30 anos, a história vai reter um período no qual o Brasil se transformou em uma potência internacional", afirmou o cientista político.

Mas, além da homenagem ao Brasil, a indicação de Lula ao título, já concedido a personalidades como o ex-secretário-geral das Nações Unidas egípcio Boutros Boutros-Ghali, é também um autoelogio à Sciences-Po.

Em 2011, a instituição comemora 10 anos do início de sua política de discriminação positiva, quando alunos de comunidades carentes da França receberam apoio para ingressar na instituição. "Lula encarna o fato de que podemos chegar ao mais alto nível político mesmo sendo filho ou filha de trabalhadores", lembrou Descoings

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 Edinho Trajano, com

TSE decide hoje futuro do PSD

PARTIDO
Se o PSD conseguir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o 28º partido brasileiro enfrentará dificuldades típicas de nanicos. O TSE retoma hoje o julgamento que decide se o partido terá registro. Recém criado, terá pouco tempo na propaganda eleitoral. A legenda discute ir à Justiça para garantir mais tempo na propaganda e recursos do fundo partidário.

DITADURA MILITAR

Oposição apoiará Comissão da Verdade
A oposição não criará obstáculo à aprovação no Senado da Comissão da Verdade, que investigará violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Após o DEM ter confirmado apoio ao texto aprovado na semana passada pela Câmara, o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse ontem que não há resistência. Mas cobrou independência da comissão.

TURISMO

Ministério suspende repasses a convênios
O Ministério do Turismo suspendeu a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor de turismo. Relatórios do TCU mostraram que parte do dinheiro era desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

Edinho Trajano, com JH.

Audiência debate plano de saúde que se recusa a tratar dependente químico

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas realizará audiência pública nesta terça-feira, 27, para debater a exclusão do tratamento de dependentes químicos por parte dos planos de saúde.

Na ocasião, serão apresentados relatórios regionais elaborados pelos coordenadores e relatores dos seminários estaduais promovidos pela comissão. Os textos dos deputados Artur Bruno (PT) e Domingos Neto (PSB), do Ceará, estarão presentes.

A audiência foi sugerida pelo deputado Aureo (PRTB-RJ). Ele explica que os contratos de serviços de saúde anteriores à Lei 9.656/98 podem excluir esse tipo de tratamento. Essa situação, contudo, não se aplica aos contratos firmados depois da sanção da lei

Edinho Trajano, com Assessoria.

Para Dilma, 10% para saúde é inaceitável (

O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde.

A presidente Dilma Rousseff classificou hoje como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião hoje pela manhã com a coordenação política do Palácio do Planalto.

O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. "É inviável destinar 10% da receita da União para a Saúde. O governo deixou isso bem claro", disse hoje o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões para a área de Saúde.

Apesar da posição contrária do Planalto, a Frente Parlamentar da Saúde começa amanhã uma mobilização para tentar convencer os senadores a aprovar o texto do projeto da emenda 29 que obriga o investimento de 10% da receita da União no setor.

Integrada por deputados e senadores de todos os partidos, a Frente é contra a criação de um imposto ou uma contribuição para financiar gastos com a Saúde, conforme quer o Palácio do Planalto.

"Vamos fazer uma guerrilha no Senado em prol dos 10%. Não há clima para criar imposto", resumiu o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Dizendo ter o apoio de movimentos sociais, ele espera conseguir reunir amanhã cerca de duas mil pessoas em frente ao Congresso para pressionar o Senado a aprovar o texto original do projeto que regulamenta a emenda 29 e estabelece a vinculação.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu comandar a resistência à aprovação do texto original da Emenda 29, que obriga a União a destinar 10% dos recursos para a saúde. "Não dá para restabelecer o texto original", disse o senador. "É um projeto que o governo não aceita", disse.

Edinho Trajano, com

Oposição no Senado quer retomar projeto original da emenda 29

As mudanças feitas na Câmara à proposta de regulamentação da emenda 29 não agradaram aos senadores de oposição, que querem derrubar alterações

PSDB pedirá investigação

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), anunciou que vai requerer à Procuradoria Geral da República e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o repasse irregular de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) às centrais sindicais, por meio de convênios com sindicatos.
Segundo publicou ontem jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, encontrou brecha para driblar a proibição de liberação de recursos do FAT às centrais.
Somente neste ano, entidades vinculadas às centrais sindicais teriam recebido R$ 11 milhões do fundo do trabalhador. (das agências)

SERVIÇO


Ministério do Trabalho
Telefone: (61) 3317 6000
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Edinho Trajano, com JH.

Veja o que funciona nas agências bancárias do Ceará mesmo com a greve dos bancários

O que funciona:
-Serviço de autoatendimento nos caixas fora dos bancos.
-Pagamento de contas em farmácias, casas lotéricas e shoppings.
-Compensação de cheques
-Serviço de consulta on line dos bancos
-Pagamento das aposentadorias será pelas lotéricas, correspondentes bancários e caixas eletrônicos.

O que não funciona na greve:
-Atendimento presencial nas agências bancárias .

Dicas para o consumidor
-O consumidor não pode se valer da greve para simplesmente se eximir de quitar suas obrigações. Por isso, deve ficar alerta à data de vencimento das contas, e procurar um meio alternativo para quitá-las, evitando problemas futuros.

-Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato por telefone com o banco e solicitar uma alternativa. Quem movimenta a conta pela internet - nos sites dos bancos - ou nos caixas eletrônicos, não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.

-Para as pessoas que têm contas atrasadas de tarifas públicas como água, telefone, e energia, o conselho é ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. São contas que podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas é acordado com a própria empresa que presta o serviço.

-Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) poderão retirar, como de costume, o dinheiro nos caixas eletrônicos. Entretanto, os aposentados e pensionistas que recebem pela Caixa Econômica Federal só poderão retirar o benefício nas casas lotéricas.

-A greve é um direito social garantido aos trabalhadores pela Constituição. Entretanto, não exime as empresas (no caso, as instituições financeiras) de garantir aos consumidores a prestação dos serviços essenciais no transcorrer da greve, além dos necessários esclarecimentos.
Fonte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) .

Edinho Trajano, com Assessoria.

Paraíba aumenta produção de tangerina e ganha mercado em outros Estados

A produção de laranja tangerina deste ano na Paraíba superou as expectativas e conquistou mercado em todo o País. A colheita na região do Brejo da Paraíba está no pico e desde o final do mês de agosto os caminhões saem diariamente para o resto do País transportando o produto, principalmente dos municípios de Matinhas, Alagoa Nova, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Remígio

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Os frutos procedentes da região chegam às mesas dos consumidores de todo território nacional, fortalecendo a cadeia produtiva, gerando ocupação e renda para o agricultor familiar que vive direta ou indiretamente do cultivo da fruta. Alguns produtores acham que a atual safra é a maior que já ocorreu nos últimos anos, cerca de 30% maior que no mesmo período do ano passado

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Vários fatores contribuíram para esse, destacando-se as chuvas acima da média ocorridas neste ano, o aumento de áreas produtivas e também um incremento na quantidade e na qualidade da assessoria técnica prestada aos produtores da região pela Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), com ajuda de outros parceiros.

O trabalho da Sedap via Emater atendem demandas surgidas a partir do Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão e contribui para a promoção da cultura. O acompanhamento constante as famílias produtoras vem resultando no aumento da produtividade nessas áreas. Até pouco tempo o manejo da cultura era semelhante ao extrativismo e essa assessoria tem demonstrado que é possível produzir bem em pequenas áreas com base no sistema de cultivo agroecológico, respeitando o meio ambiente e as características sociais das comunidades rurais

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Pesquisa e extensão rural – Para consolidar a produção de laranja na região também é importante o trabalho feito pelas entidades de pesquisas (Emepa-PB e Embrapa), as instituições financeiras Banco do Nordeste e Banco do Brasil, o pólo sindical, sindicatos rurais, organizações não-governamentais e prefeituras.

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No Sítio Novo, de João Geraldo de Brito (João Piroá), são cultivados 10 hectares com laranja, onde trabalham 10 funcionários no período da colheita. A média de produtividade por pé de laranja é de 800 frutos a cada safra, proporcionando até mil caixas por hectare.

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“A nossa fruta supera a de outras regiões pelas suas qualidades, tem uma coloração mais bonita, sabor característico e um aspecto fundamental nos dias de hoje, o cuidado na produção, pois mais de 90% das nossas tangerinas não recebe tratamento com nenhum pesticida químico, apenas produtos naturais, qualidade muito em voga. A sociedade está mais consciente dos malefícios causados pelos produtos químicos usados na agricultura”, afirma o chefe do escritório da Emater em Alagoa Nova, Carlos José Araújo Filho.

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Sem atravessador – Orientados pela Emater Paraíba, os produtores de laranja estão se organizando para vender seus produtos diretamente ao mercado consumidor, livrando-se dos atravessadores que encarecem o preço final da laranja.

O agricultor Ademar Faustino da Silva, do Sítio Pau-d’arco, em Alagoa Nova, foi contemplado com um caminhão Mercedes 710, adquirido pelo programa Pronaf Mais Alimentos, passando a vender seus produtos diretamente na central de comercialização da Empasa. Também exercita a solidariedade, cedendo o veículo para o transporte da produção de seus vizinhos.

Susto – O coordenador regional da Emater, Auto Martins, recorda que os produtores de laranja tiveram um susto no ano de 2009 quando apareceram focos da praga da mosca negra, já controlados devido à ação imediata.

Conscientes, os produtores, quase todos integrantes na categoria de agricultor familiar, trabalham no cultivo da laranja usando o sistema agroecológico, com ganhos nos frutos colhidos e na conquista de mercado, cada vez mais exigente.

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Empenhada na melhoria da atividade dos agricultores, a Emater programou curso sobre as práticas culturais a ser realizado no campus da Universidade Federal da Paraíba, em Areia, no mês de outubro

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.