Na ocasião, serão apresentados relatórios regionais elaborados pelos coordenadores e relatores dos seminários estaduais promovidos pela comissão. Os textos dos deputados Artur Bruno (PT) e Domingos Neto (PSB), do Ceará, estarão presentes.
A audiência foi sugerida pelo deputado Aureo (PRTB-RJ). Ele explica que os contratos de serviços de saúde anteriores à Lei 9.656/98 podem excluir esse tipo de tratamento. Essa situação, contudo, não se aplica aos contratos firmados depois da sanção da lei
Edinho Trajano, com Assessoria.
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