Ricardo Marcelo revela que ALPB fará novo seminário sobre combate às drogas em Campina Grand

O presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), na abertura da audiência pública que a Comissão Especial de Combate às Drogas realiza em João Pessoa, nesta segunda-feira (08.08), revelou que, dentro da “Agenda Positiva” do Legislativo paraibano o próximo seminário sobre o tema será realizado em Campina Grande. Ele afirmou que o Poder Legislativo pode dar sua contribuição a partir de discussões como ocorreram no plenário José Mariz. “O Legislativo pode e deve apontar mudanças na legislação, para auxílio ao Executivo e à sociedade, focando na prevenção, tratamento e reinserção social, rede de qualificação profissional para a área, além da mobilização das organizações sociais para atender os dependentes e suas famílias”, salientou.

Ricardo Marcelo destacou que o tema tem reservado espaços permanentes dentro da ‘agenda positiva’ traçada pela Mesa Diretora do Legislativo paraibano. “É um dos temas que mais preocupam hoje os deputados estaduais”, disse. Ricardo Marcelo enfatizou a importância da discussão para que a sociedade possa refletir sobre o avanço das drogas sobre as famílias, o que chamou de “mal do século”.

O deputado estadual enfatizou que a Assembleia Legislativa realizou, no dia 27 de abril passado, um seminário com o tema “Debate sobre a Prevenção, Recuperação de usuários e Repressão Qualificada às Drogas no nosso Estado”. O seminário teve repercussão inclusive no Senado Federal. “Foi um evento que chamou a atenção dos paraibanos para o drama de famílias que têm alguns dos seus integrantes envolvidos com as drogas”, disse.

O seminário foi realizado na Fundação Cidade Viva e contou com as parcerias da Igreja Católica, da Igreja Evangélica, ONGs e segmentos do Governo do Estado. O presidente da Assembleia destacou que a repressão, por si só, não resolve, “É preciso muito mais do que isso. É indispensável o envolvimento de toda a sociedade e o Legislativo tem papel importante nesse processo”, afirmou. 

A audiência pública teve início às 9h, no plenário José Mariz. A Comissão Especial de Combate às Drogas da Câmara Federal está representada pelos deputados Wilson Filho (presidente), Gilvaldo Carimbão (relator), Hugo Motta, Luiz Couto e Francisco Eurico.

Rita Bizerra, com assessoria 

Romero acredita que o PSDB e aliados farão a maioria dos prefeitos e vereadores

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) disse que o seu partido no tempo certo decidirá os candidatos tanto a prefeitos, vice-prefeitos, como a vereadores no Estado e no país como um todo. Salientou que “o momento, entretanto, é de se trabalhar em prol da sociedade, em contrapartida à confiança depositada pelo eleitorado no último pleito. Nada de precipitação, mas muito trabalho e ações em favor da sociedade”.

Segundo o parlamentar, no tempo certo tanto o PSDB como os seus aliados definirão os caminhos a serem trilhados. Ele tem a expectativa de que será o candidato a prefeito de Campina Grande, e já conta com manifestações favoráveis do ex-governador e ex-senador Ronaldo Cunha Lima, do ex-governador e senador Cássio Cunha Lima, do vice-governador do Estado, e presidente do PSD, Rômulo Gouveia, e de outras lideranças, inclusive, de integrantes do DEM.

Ele acredita que, em Campina Grande e em outros municípios o PSDB e aliados terão grandes vitórias.

Romero defende a união, e que se trabalhe no tempo certo tanto os candidatos a prefeito, a vice-prefeito como a vereadores, no sentido de que os aliados consigam sensibilizar o eleitorado e se fazer uma grande bancada nas diversas Câmaras Municipais.

O parlamentar explicou que o Partido irá decidir ao seu tempo quem serão seus candidatos, seus aliados e estratégias para seguir rumo a uma campanha vitoriosa na maioria dos municípios paraibanos. Romero acredita que o PSDB e aliados elegerão a maioria dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores na Paraíba em 2012.

Rodrigues destaca que, com base no diálogo tudo será resolvido e os candidatos lançados.

Assinalou que “vivemos numa democracia. O que tem que prevalecer é o bom senso e o bom senso é estabelecer critérios democráticos”.

Edinho Trajano, com assessoria

“Hoje as mulheres têm mais coragem de denunciar”, afirma ministra

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, quer quebrar o dito popular de que, “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Para ela, “meter a colher” é uma obrigação da sociedade, que deve denunciar vizinhos, amigos, conhecidos ou desconhecidos que pratiquem violência contra as mulheres.   Em entrevista ao Portal iG, Iriny fez um balanço da Lei Maria da Penha – sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006 – e citou avanços na luta da violência contra a mulher. Apesar dos resultados positivos, a ministra ponderou que muito ainda precisa ser feito e cobrou uma maior articulação e investimento de recursos do Judiciário e do Poder Executivo na instalação de delegacias da mulher e juizados especiais. “Temos muito desafios pela frente, mas também temos o que comemorar”, disse. Leia abaixo a íntegra da entrevista: iG: A Lei Maria da Penha faz cinco anos. O que aconteceu com os casos de violência contra a mulher nesse período? Aumentaram ou diminuíram?Iriny Lopes: Nós podemos fazer afirmativa responsável que aumentou o número de denúncias. Mas o Ministério da Justiça e nós da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) estamos organizando um formulário e um termo de notificação que nos dê segurança para saber se é só aumento de denúncia ou também de casos de violência, que são coisas diferentes. iG: Um dos problemas da violência contra a mulher é que ela nem sempre acontece aos olhos da população, ficando restrita ao ambiente doméstico. É preciso estimular pessoas, que não o casal, a denunciar?Iriny: Em briga de marido e mulher temos a obrigação de meter a colher. Temos de ligar para o 180, que é o número para contar sobre casos de violência. Com a ligação nós podemos tomar as providências cabíveis a cada tipo de denúncia porque são denúncias com teor diferenciado. E temos de ressaltar que a pessoa que denuncia fica totalmente protegida, não há divulgação de sua identidade. Estamos perto de dois milhões de casos de denúncia recebidas pelo 180. E a credibilidade do 180 está se ampliando, pois, ao denunciar, as medidas são tomadas. Então, não se deve assistir de braços cruzados à violência praticada contra qualquer mulher, seja ela uma mulher de oito anos seja ela uma mulher de 80 anos. iG:Então a lei e seu disque denúncia têm funcionado e estimulado a ação das autoridades?Iriny: Hoje as mulheres têm mais coragem de denunciar, se sentem com mais poder. Hoje as mulheres têm mais conhecimento de seus direitos e nós já conseguimos fazer com que o Estado brasileiro, a partir da Lei Maria da Penha, comece a se responsabilizar no pacto de enfrentamento à violência, no respeito à instalação da rede de proteção e acolhimento à mulher vítima de violência. A situação é melhor que há 5 anos, mas não está ideal. iG: O que é necessário para que a situação seja melhor?Iriny: O que precisamos, do ponto de vista do Judiciário estadual, é a instalação dos juizados especiais. E, por parte dos governos federal e municipais, é a instalação e o funcionamento da rede prevista no pacto de enfrentamento à violência. Também é preciso ampliar o número de delegacias. O que o governo federal pode fazer, e deve e tem obrigação de fazer, é discutir no orçamento, prever orçamentariamente, pois a ele não cabe ir ao estado e instalar. Essa não é sua competência institucional, é responsabilidade dos governos dos estados e das prefeituras. iG: E no caso do Judiciário?Iriny: Da mesma forma, a instalação das varas especiais dos juizados específicos para tratamento das denúncias de enfrentamento da violência contra a mulher é de responsabilidade das instâncias estaduais do Judiciário. Assim como também do Ministério Público em sua esfera estadual. iG: Nesses cinco anos de Maria da Penha, se chegou onde se pretendia?Iriny: Ainda não. Chegamos ao reconhecimento da necessidade da lei. Chegamos ao reconhecimento da diferenciação da violência universal e da violência praticada contra as mulheres. Já temos um número considerável de processos em curso e alguns concluídos. Agregamos a responsabilidade federativa entre os diversos entes, o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais, no sentido das políticas públicas de prevenção e de enfrentamento da violência. Isso é uma vitória, sem dúvida nenhuma, mas dizer que está pleno ou que está superado o tema da violência não. Pelo contrário, todas essas medidas trouxeram à luz o volume da violência que existia e estava invisível no Brasil. Por isso, deve ser exigido por todos nós mais recursos, mais políticas, mais articulação e uma transversalidade afinada com resultados. Temos muitos desafios pela frente, mas também temos o que comemorar. iG:A Secretaria de Políticas para as Mulheres está realizando um seminário sobre a Lei Maria da Penha em Brasília. Em que aspecto ele pode ser positivo para a aplicação da lei? Iriny: O seminário está sendo positivo para termos um balanço do cumprimento da lei, um balanço do envolvimento das partes que precisam estar articuladas para que a lei seja cumprida. E esse seminário nos ajuda inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), para que a gente elimine de vez o debate doutrinário dos artigos 41 e 16 e a lei não seja mais contestada e possa ser aplicada plenamente. Rira Bizerra, com Portal iG