Pode ser votado nesta quarta-feira , 14, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), o texto traz benefícios polêmicos que estão sendo propostos para jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, como desconto de 50% no ingresso de espetáculos culturais e de lazer e nas passagens de transportes interestaduais e intermunicipais independentemente do motivo da viagem.

Edinho Trajano, com O POVO

CCJ aprova dez projetos de lei e rejeita três vetos do governo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba apreciou e votou 36 matérias, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (13.12) no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Na ocasião, a CCJ aprovou dez projetos de lei ordinária e rejeitou quatro, manteve 05 vetos do governo e derrubou três, além de decidir pelo arquivamento de quatro matérias.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 360/2011, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que trata da redefinição dos limites do município de Cacimba de Dentro, localizado na região do Curimataú. O projeto teve a relatoria do deputado Antônio Mineral (SDB) e foi aprovada por unanimidade. “Já existe consenso entre os municípios que fazem limites com Cacimba de Dentro e que estão envolvidos na questão. Por isso, votei pela constitucionalidade do projeto”, justificou o relator. 

A comissão derrubou, por três votos a dois, os vetos do governo de nº 36/2011, 038/2011 e 040/2011. O primeiro veta o Projeto de Lei nº 461/2011, de autoria do deputado Aníbal Marcolino (PSL), que dispõe sobre a proibição do uso por empresas privadas e públicas no Estado, de produtos que contenham amianto. O segundo veto rejeitado incide sobre o Projeto de Lei nº 038/2011, do deputado Raniery Paulino (PMDB), que trata do Serviço de Guarda de Veículos por Estabelecimentos Comerciais, e, o terceiro, veta o Projeto de Lei nº 039/2011, do deputado Guilherme Almeida (PSC), que dá nova redação ao parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Estadual nº 8.069/2006.

Os cinco vetos mantidos incidem sobre projetos apresentados pelos deputados Caio Roberto (PR), Guilherme Almeida, matérias consideradas inconstitucionais, conforme entendimento dos membros da CCJ. “Às vezes existem projetos interessantes, mas que apresentam alguns pontos que se confrontam com a Constituição Federal, por exemplo. Assim, o caminho é a rejeição da matéria”, comentou o deputado Adriano Galdino (PSB), membro da CCJ.

O presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PPS), lembrou que a Comissão vota apenas pela admissibilidade ou não das matérias, com base na constitucionalidade das mesmas. “A votação do mérito, ou a votação definitiva das matérias ocorre durante as sessões deliberativas, em plenário”, ressaltou.

Sobre as quatro matérias arquivadas, a decisão foi tomada devido à existência de leis já aprovadas na Casa e sancionada pelo Governo com igual teor aos projetos ora apresentados pelos deputados. “Ao confirmar que determinado projeto em discussão apresenta conteúdo semelhante ao de uma lei já existente no estado, o pedido de arquivamento é o caminho natural no trâmite legislativo”, explicou Janduhy Carneiro. 

Edinho Trajano, com assessoria 

Romero solicita oficialmente ao Governo Federal a instalação do Porto Seco em Campina Grande

O deputado Romero Rodrigues solicitou oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, ao ministro da Fazenda, para que seja firmado parceria através de convênio com o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande no sentido de possibilitar a instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

O parlamentar disse que “vimos solicitar a vossa excelência, em nome da população do município de Campina Grande/PB, pleitear a instalação de um Porto Seco, para recepção e redistribuição de cargas da região de Campina Grande, que acomodará em um só local o descarrego de distribuição de produtos procedentes de várias partes do país para abastecer o comércio e a indústria desta cidade e região, desafogando o pesado tráfego em áreas centrais da cidade”.

Lembrou que, quando deputado estadual lutou na Assembleia Legislativa da Paraíba reivindicando o envio de solicitação à Presidência da República, ao Governador do Estado, ao prefeito de Campina Grande e as direções da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Associação Comercial e Câmaras de Dirigentes Lojistas da cidade, para a concretização do empreendimento, e agora como Deputado Federal reforço a nossa justa solicitação.

Romero afirmou que são investimentos necessários diante do crescimento da cidade. Campina Grande, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população era estimada em 385.213 habitantes, possuindo área territorial de 620,628 km². O município é conhecido pela pujança e pela criatividade de seu povo, aliado a isso, Campina Grande polariza uma região composta por mais de um milhão de habitantes e que congrega quase 60 municípios do chamado Compartimento da Borborema, cuja população se utiliza da excelência dos seus serviços.

Campina Grande possui também vocação comercial e industrial. É lá que está localizada uma das maiores unidades da Coteminas, maior indústria têxtil do país, e a unidade da Alpargatas responsável pelas Sandálias Havaianas, exportadas para todo o mundo, e grandes atacadistas de eletrodomésticos, estivas e cereais.

Ainda, a perspectiva de produção de petróleo no sertão da Paraíba, município de Sousa, coloca Campina Grande em posição de destaque para o acolhimento das empresas que irão se instalar com esse propósito. Equidistante dos principais grandes centros e capitais do Nordeste do Brasil, a localização de Campina Grande é privilegiada. Possui acesso por rodovias amplas e bem conservadas, além de um aeroporto que atende as necessidades básicas para o transporte de passageiros e cargas.

Há tempos, porém, a cidade ressente-se de uma grande obra estruturante, de um grande investimento, seja ele público ou privado, que gere emprego e renda e traga mais desenvolvimento econômico e social para toda a região.

Romero salientou que a implantação de um Porto Seco em Campina Grande será da maior importância para o crescimento não só do município, como para o desenvolvimento de todo o Estado da Paraíba. Campina Grande está próxima das reservas minerais, possui mão-de-obra qualificada e por fim o recém implantado sistema de gás natural, o que ocasiona menor custo à produção, ou seja, existem condições concretas e propicias para a consolidação deste novo pólo, cabendo aos Poderes Públicos acompanharem, auxiliarem e estruturarem este processo em suas respectivas competências.

Com esse empreendimento serão atraídas novas empresas para Campina Grande e para a Paraíba como um todo. A visão de futuro expressa em termos qualitativos e prospectivos, os objetivos enquanto intenções de mudança e as orientações estratégicas consubstanciadas em opções sobre sistema de atividades e posicionamento são apontadas para um horizonte de longo prazo, visto estarmos a falar de um horizonte prospectivo e não de um termo de programação.

Finalmente reassaltou que, “diante do exposto, senhor ministro, é indispensável a participação do Governo Federal, no sentido de possibilitar a instalação de Porto Seco na cidade de Campina Grande/PB, nos termos propostos, o que sugerimos a Vossa Excelência, por importante e urgente, a presente medida”.

Joana Belarmino: um modelo de força e determinação a ser seguido

Ela conheceu o mundo através da leitura sensorial, das percepções de seu corpo e das respostas de seu coração. Não à toa, tornou-se um exemplo de vida para sua família, colegas de profissão e todos aqueles que um dia tiveram a oportunidade de tê-la como interlocutora por poucos minutos que seja. Filha de um casal de camponeses, sertaneja e portadora de deficiência visual desde o nascimento, a jornalista, poeta, escritora e professora universitária, Joana Belarmino de Sousa, de 54 anos, sempre desafiou seu destino. Mostrando a todos em sua volta que por qualquer que fosse a sua dificuldade ou limitação, vontade e persistência são os únicos elementos essenciais na busca de um sonho, Joana desbravou o mundo se tornou um modelo de força e determinação a ser seguido. É por esse motivo, também, que este ano, ela é a grande homenageada da décima edição do Prêmio AETC de Jornalismo, que premia nesta quinta-feira (15) os melhores trabalhos do concurso 2011, durante solenidade na Maison Blu’nelle, a partir das 21h.

Mãe, avó, profissional, mulher, amiga. Nos diversos papéis da vida, a biografia de Joana Belarmino apresenta uma pessoa que não se furtou a oferecer ao mundo o que tinha de melhor. Joana iniciou sua trajetória no campo, na cidade de Itapetim, no Alto Sertão do Pajeú pernambucano, ao lado de seus pais, Gerci e Mariano Belarmino de Sousa. Logo cedo, aos seis anos, foi enviada a um colégio voltado especialmente para crianças cegas, tendo, por isso, que se distanciar dos banhos de riacho e da companhia dos pais. Mas, ela não reclama, pois foi lá, no colégio, que ao aprimorar a leitura, despertou para sua grande paixão: a escrita. A dificuldade, conta ela, foi grande, mas com menos de dez anos ela já ousava escrever suas primeiras histórias, mostrando, desde cedo, que as limitações que possuía não a impediriam de realizar seu grande sonho que era o de ser jornalista.

Porém, antes de chegar a bacharel em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal da Paraíba (1981), mestra em Ciências Sociais pela mesma universidade (1996) e doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), a professora relata que o caminho para sua realização passou pelo descrédito e o preconceito daqueles que ao contrário, deveriam incentivá-la. De acordo com ela, foi ainda na adolescência, quando decidiu que seguiria a profissão de jornalista, que seus próprios professores a desestimularam. “Eles se perguntavam: mas como uma pessoa cega pode querer ser jornalista? E diziam das dificuldades que eu teria ao entrar em uma redação”, lembra, frisando, no entanto, que mesmo assim, encarou o vestibular e ingressou no curso de Comunicação Social – Jornalismo da UFPB.

Hoje, com 30 anos de trajetória profissional e um currículo de causar inveja a qualquer pessoas sem limitações, com passagens pelo jornal O Norte, A União e o jornal O Momento, é na Universidade que suas experiências deságuam. Para ela, que desenvolve pesquisas nas áreas de acessibilidade, ciberativismo, cegueira e percepção tátil, arte, literatura e comunicação na UFPB, a conformidade é um das piores posturas que o homem pode ter diante do mundo. “Para crescer como individuo, temos que romper com a leitura conformada que temos do mundo. Para isso, é preciso ter curiosidade para entender e transformar o mundo em que vivemos”, observa ela, que deseja encerrar o decênio do Prêmio AETC de Jornalismo não com um nome estampado em um banner, mas sim, com trabalho. “Esta também é uma homenagem à UFPB e à luta dos que lá estão formando os nossos profissionais da imprensa”, finaliza a homenageada, apontando para a continuidade de sua luta, esta voltada agora para a assistência daqueles que estão em sala de aula e também desejam se tornar grandes jornalistas.

 Trajetória Profissional

             Tendo se tornado jornalista diplomada no ano de 1981, Joana não tardou a encontrar um emprego. Com apenas quinze dias de formada, ela foi contratada pelo Jornal O Norte, onde permaneceu por nove anos. A partir dali, ela sabia, começava o grande desafio de sua vida. “Eu atuava igual aos outros colegas. Digitava em máquinas de datilografar e, cega, eu não podia corrigir meus textos. Torcia para que estivesse tudo certo antes de chegar ao meu editor”, recorda, transparecendo a emoção que certamente sente todas as vezes que volta trinta anos no tempo. “Quando ouvia o editor dizer que a matéria está ‘descendo’, ficava aliviada, porque essa era a confirmação de que o texto estava pronto para ser publicado e que não havia erros”, revela, acrescentando que depois do O Norte, ainda atuou no Jornal A União e no Jornal O Momento, tendo se dedicado, a partir de 1994, à docência e à pesquisa no âmbito da UFPB.

Edinho Trajano, com assessoria

Gervásio convida representantes da sociedade civil para audiência pública sobre PPA e LOA

O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, deputado Gervásio Maia, está convidando os representantes da sociedade civil organizada para participarem da Audiência Pública que será realizada nesta quinta-feira (15), no plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba, às 15 horas.

O objetivo da Audiência Pública é discutir o Projeto de Lei nº 546/2011 que institui o Plano Plurianual do Estado da Paraíba para o período de 2012/2015 e o projeto de lei nº 547/2012 que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2012.

De acordo com o convite distribuído pelo deputado Gervásio Maia, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, vai expor os detalhes dos dois projetos para os participantes , daí a importância da participação dos representantes da sociedade civil.

Edinho Trajano, com assessoria

Odon assina ordem de serviço para a construção da sede própria da Subseção de Cajazeiras

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e o presidente da Subseção da Ordem de Cajazeiras, Francisco Araújo, assinarão, na desta quinta-feira (15), ordem de serviço, para a construção da sede própria da Instituição na cidade, localizada no sertão paraibano.

De acordo com o presidente, a obra, que será erguida em terreno próprio da OAB (doado pela prefeitura de Cajazeiras), está orçada em R$ 300 mil e a previsão de ser inaugurada é na segunda metade de 2012. Os recursos para a edificação são oriundos do Conselho Federal e já estão disponíveis na conta da OAB-PB.

A ordem de serviço será assinada durante café da manhã, com os advogados da região, no local aonde o prédio será erguido. “Inclusive, já queremos sair de Cajazeiras com as maquinas trabalhando na construção”, completou o presidente.

Odon Bezerra destaca que a construção da sede própria da OAB de Cajazeiras é mais uma promessa de campanha cumprida pela atual Diretoria da Ordem. “Mais uma promessa cumprida. Esta obra é um sonho antigo dos advogados de Cajazeiras, com inúmeras promessas, nunca concretizadas. Mas, isto ficou para trás, assumimos o compromisso e agora estamos honrando”, sustentou.

Edinho Trajano, com assessoria

Trabalhos vencedores serão divulgados na noite desta quinta-feira

O ‘Oscar da Imprensa paraibana’ acontece na Blu’nelle, a partir das 20h 

A imprensa paraibana está em contagem regressiva para a chegada da noite de premiação do concurso AETC de Jornalismo, que acontece nesta quinta-feira (15), a partir das 20h, na Maison Blu’nelle. Na ocasião, todos os 15 trabalhos vencedores e seus respectivos autores serão conhecidos, além do profissional que vai ganhar o prêmio ‘Menção Honrosa’. O diretor da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, lembra que para ter acesso à solenidade, também conhecida como o ‘Oscar da Imprensa Paraibana’, é preciso apresentar a senha. Devem participar da festa cerca de 700 convidados.

Todos os anos, além de jornalistas, o evento também reúne personalidades do meio político, empresarial, jurídico e autoridades ligadas ao setor de transporte público do país. “Todos os convidados, sejam eles personalidades política, empresarial ou jurídica, comparecem à festa para valorizar o talento dos profissionais da Imprensa local”, afirma Tourinho, acrescentando que a solenidade que marca os dez anos de premiação reserva muitas surpresas. “Este ano, em comemoração aos 10 anos de realização consecutiva, incrementamos o evento para abrilhantar ainda mais a festa”, destaca Mário, sem adiantar as novidades.

A décima edição do Prêmio AETC de Jornalismo superou todas as versões anteriores na quantidade de trabalhos escritos e no número de profissionais participantes, inclusive, no nível de qualidade dos trabalhos. No total, 148 profissionais dos principais veículos de comunicação da Capital paraibana e de cidades do interior estão concorrendo com 315 trabalhos. Na categoria mais disputada, a de Jornalismo Impresso – Texto, concorreram 137 trabalhos produzidos por 61 profissionais. Em seguida no ranking, está a categoria Jornalismo na Internet, com 82 trabalhos e 51 profissionais concorrentes.

A terceira categoria com o maior número de inscrições foi a de Fotojornalismo, com 37 trabalhos e 17 profissionais inscritos. A categoria TV é disputada por 14 profissionais, que inscreveram 32 reportagens. Já em Radiojornalismo concorreu 16 profissionais autores de 27 matérias. Cada concorrente poderia inscrever até três trabalhos em cada uma das cinco categorias.

O profissional que tiver sua matéria selecionada em primeiro lugar, em cada uma das cinco categorias, leva para casa um troféu assinado pelo artista plástico, Marcos Pinto, e um cheque no valor R$ 2.800,00. Já o segundo colocado recebe um prêmio de R$ 1.400,00 e o troféu e o terceiro classificado recebe e R$ 700,00 além do troféu. Além do reconhecimento dos trabalhos dos três primeiros lugares das cinco categorias, a comissão julgadora também escolheu o melhor trabalho, entre os inscritos, que aborde a temática ‘Transporte Urbano’ para receber o prêmio ‘Menção Honrosa’.

Edinho Trajano, com assessoria

Comitê Nacional Pelo Direito a Meia-Entrada na Copa de 2014 é instalado na Paraíba

O Comitê Nacional Pelo Direito a Meia-Entrada na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, será homologado na manhã desta quinta-feira (15), às 09h00, durante reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), localizado na rua Rodrigues de Aquino, 37, centro de João Pessoa. O comitê conta com o apoio institucional da OAB-PB.

Após a homologação, às 10h00, os membros do Comitê concederão uma entrevista coletiva à imprensa, na qual se posicionarão contra a Lei 2.330/2011 (conhecida como Lei Geral da Copa), que barra alguns direitos dos estudantes, a exemplo da meia entrada no jogo de abertura.

A Lei também autoriza a FIFA a disponibilizar apenas 300 mil ingressos para a categoria 4 durante todo o evento, que serão vendidos da seguinte forma: 50% para estudantes; e 50% para indígenas e participantes de programa federal de transferência de renda.

Nesta quinta-feira, a Câmara de Deputados votará o projeto de Lei e os membros do Comitê querem se organizar para realizar manifestações contra o projeto quando ele for enviado para apreciação no Senado Federal.

Neste sentido, na próxima terça-feira (20), haverá uma reunião com representes do movimento estudantil de nível médio e superior de todas as escolas e universidades da Paraíba. O secretário estadual de Esporte, Fábio Maia, e o secretário municipal de João Pessoa, João Corujinha.

Edinho Trajano com assessoria 

Ministério da Cultura anuncia metas para ampliar recursos e equipamentos culturais até 2020

Brasília - O Ministério da Cultura apresentou ontem (13), em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020. Elaboradas a partir de consultas públicas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), os 53 objetivos  vão do mapeamento das várias formas de expressão cultural existentes em todo o território brasileiro ao desejo de ver 10% do dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal destinado à cultura.

 

Apresentado pela ministra Ana de Hollanda como uma iniciativa que reflete o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros, independentemente de situação econômica, localização geográfica, origem étnica ou idade, o plano também prevê o aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura.

 

Uma das metas é elevar dos atuais 0,036% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 1,34 bilhão, para 0,05% em 2020, atingindo R$ 2,64 bilhões. Além disso, o ministério almeja ampliar também o volume de recursos destinados à cultura por meio da renúncia fiscal e das leis de incentivo. A meta é elevar dos atuais 0,05% do PIB para 0,06%. Embora pareça pouco, o aumento resultaria na elevação dos atuais R$ 1,29 bilhão para R$ 2,21 bilhões, ou seja, um crescimento de cerca de 70%.

 

Entre as diretrizes do plano também estão o estímulo à leitura e a ampliação do número de espaços culturais, principalmente, nas cidades de menor porte ou que integram os chamados territórios da cidadania. A meta é que, até 2020, o brasileiro leia uma média anual de quatro livros que não sejam técnicos. Atualmente, a média é 1,3 livro por ano.

 

No texto de apresentação, a ministra Ana de Hollanda defende que o plano reafirma o papel indutor do Estado no campo da cultura, ao mesmo tem

po em que garante a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias, assegurando modalidades artístico-culturais adequadas às particularidades da população, das comunidades e das regiões do país.

 

"É a primeira vez, em quase 30 anos de existência, que o ministério tem objetivos planificados a partir da discussão com a sociedade", afirma Ana de Hollanda na cartilha contendo as metas do plano, referindo-se ao processo de consulta pública e ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

 

O plano prevê que, até 2020, o Sistema Nacional de Cultura esteja efetivamente implementado em todos os estados brasileiro, além do Distrito Federal. E que 60% dos municípios de todas as unidades da federação tenham atualizado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic). Além de subsidiar a formulação de políticas públicas culturais, os dados do Sniic permitem um diagnóstico do setor.

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Único sobrevivente de acidente que matou 13 deve deixar UTI hoje

Jovem ainda precisa passar por uma intervenção cirúrgica

Sobrevivente do acidente que matou 13 pessoas na Região de Patos deve sair da UTI do Hosptial de Trauma de Campina Grande ainda hoje (14). Ele ainda não sabe que todos que vinham com ele na Van morreram.

O jovem ainda precisa passar por uma intervenção cirúrgica, mas os médicos estão otimistas quanto a recuperação do paciente.

Os médicos preferiram que a família não contasse sobre o que aconteceu com as pessoas que vinham com ele na Van e ele não lembra de nada.

Uma tia de Dennys disse que, ao conversar com o sobrinho, ele contou lembrava apenas de ter trocado de Van no município de Soledade, porque a que eles vinham de João Pessoa tinha apresentado problemas mecânicos.

O jovem veio para João Pessoa no sábado (3) para acompanhar a namorada em um casamento e voltou a Patos no domingo (4) (dia em que ocorreu o acidente) porque precisava fazer uma prova do colégio.

Fonte: Correio da Paraíba