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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Governo e 11 estados firmam Plano Estratégico de Fronteiras


Com objetivo de fortalecer as ações de segurança pública nas regiões de fronteira, o Ministério da Justiça firma nesta quinta-feira, 8, os termos de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras com 11 estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). A adesão vai possibilitar a esses estados acesso a recursos de R$ 37 milhões para investimentos em projetos na área.

A solenidade será às 10h, no Salão Negro do Ministério da Justiça. Participam os ministros José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, das Relações Exteriores, além da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e de representantes dos 11 estados. A adesão ao plano permitirá a participação da União e dos estados na construção de políticas uniformes e integradas de segurança pública nas regiões fronteiriças.

Edinho Trajano.


Funções da comunicação na administração pública



Um dos modos eficientes de planejar a comunicação na administração púbica é espelhar seus programas em um leque de funções. A seguir, um pequeno roteiro com 10 funções.

1. A comunicação como forma de integração interna – diapasão Função: ajustamento organizacional. Os ambientes internos, alimentados por eficientes fontes de comunicação, motivam-se e integram-se ao espírito organizacional, contribuindo de forma mais eficaz para a consecução das metas.

2. A comunicação como forma de expressão de identidade – tuba de ressonância Função: Imagem e credibilidade. O Poder Executivo sofre constantemente da desintegração das estruturas e equipes, o que acaba gerando dissonância na comunicação. E dissonância fragmenta a identidade governamental. A comunicação integrada e comandada por um pólo central tem condições de equacionar esse problema. O poder legislativo carece de um planejamento de comunicação externa, voltado para traduzir todas as funções e atividades, salvaguardando a imagem da instituição. O poder judiciário, o mais fechado, carece da mesma intensificação de programas de comunicação externa.

3. A comunicação como base de lançamento de valores Função: expressão de cultura. O sistema de comunicação é fonte de irradiação de valores. No planejamento, um conjunto de princípios valorativos se faz necessário para alimentar a cultura interna e projetar o conceito junto aos diversos públicos-alvo. Os valores devem estar centrados no interesse e no papel da instituição, não nos interesses do dirigente. É claro que ele irá imprimir a sua marca, mas a identidade institucional é o foco principal.

4. A comunicação como base de cidadania Função: direito à informação. A comunicação deve ser entendida como um dever da administração pública e um direito dos usuários e consumidores serviços. Sonegar tal dever e negar esse direito é um grave erro das entidades públicas. Os comunicadores precisam internalizar esse conceito, na crença de que a base da cidadania se assenta também no direito à informação.

5. A comunicação como função orientadora do discurso dos dirigentes Função: assessoria estratégica. Essa é uma das mais relevantes funções da comunicação. Trata-se de elevar o status do sistema de comunicação ao patamar estratégico de orientação das cúpulas dirigentes. Essa função exige dos comunicadores boa bagagem conceitual e cultural.

6. A comunicação como forma de mapeamento dos interesses sociais Função: pesquisa. Há de se considerar a prospecção ambiental como ferramenta importante do planejamento estratégico de comunicação. Afinal de contas, a pesquisa é que detecta o foco, os eixos centrais e secundários, as demandas e expectativas dos receptores.

7. A comunicação como forma de orientação aos cidadãos Função: educativa. Nesse aspecto, a comunicação assume o papel da fonte de educação, pela transmissão de valores, idéias e cargas informativas que sedimentarão a bagagem de conhecimento dos receptores.

8. A comunicação como forma de democratização do poder Função: política. Compartilhar as mensagens é democratizar o poder. Pois a comunicação exerce um poder. Assim, detém mais poder quem tem mais informação. Nas estruturas administrativas, tal poder é maior nas altas chefias. E quando se repartem as informações por todos os ambientes e categorias de públicos, o que se está fazendo, de certa forma, é uma repartição de poderes.

9. A comunicação como forma de integração social Função: social. A comunicação tem o dom de integrar os grupos pelo elo informativo. Ou seja, quem dispõe das mesmas informações pode entender melhor seus semelhantes, dialogar, colocar-se no lugar do interlocutor. A comunicação, como a língua, exerce o extraordinário poder de integrar as comunidades, unindo-as em torno de um ideal.

10. A comunicação como instrumento a serviço da verdade Função: ética. Não se deve transigir. A verdade deve ser a fonte de inspiração da comunicação pública. Até porque a mentira e as falsas versões acabam sendo desmascaradas. A comunicação precisa servir ao ideário da ética, valor básico dos cidadãos.


Edinho Trajano.

Texto extraído do livro Tratado de comunicação organizacional e política – Gaudêncio Torquato.


Órgãos federais discutem ações de combate à corrupção

O objetivo é discutir formas de evitar atitudes corruptas e de eliminar a impunidade no país. Serão apresentadas as medidas em execução, implantadas em alguns setores do funcionalismo público.

Para Marina, País perde liderança ambiental


A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse hoje (7) em Durban, durante a 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17), que a lei que altera o Código Florestal aprovada pelo Senado "dificultará em muito as metas" assumidas pelo País de cortar emissões de gases-estufa e pode alterar o cenário de redução do desmatamentos.

Para Marina, a lei faz com que o Brasil perca a posição de liderança que assumiu entre os países emergentes nas negociações climáticas. "O Brasil tem papel muito importante nessa COP. É fundamental continuar com sua posição pró-ativa. Os países estão olhando para o Brasil para ser uma inspiração. Obviamente que (com essa aprovação) isso fica enfraquecido", disse ela.

Ela lembrou que os 11% de redução no desmatamento da Amazônia neste ano, comparado ao período anterior, foram obtidos com a atual legislação. "Com sua remoção, as coisas podem ficar bem diferentes". Marina afirmou que o texto aprovado anistia desmatadores, reduz a proteção e ampliará o desmatamento, além de suspender as autuações em todas as ocupações ilegais feitas até julho de 2008. De acordo com ela, a nova lei reduzirá Áreas de Preservação Permanente (APPs), como topos de morro e margens de rios. 

Edinho Trajano.

Ministra defende aprovação de lei que garanta igualdade entre homens e mulheres


Segundo Iriny, a capacitação também representa um aspecto importante para a efetivação de uma política nacional de inclusão e de autonomia econômica e financeira das mulheres.

Evento: Eu vou pra marcha JP é adiada


Evento: Eu vou pra marcha JP é adiada
O evento em apoio ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, EuVouPraMarchaJP, que ocorreria nesta sexta-feira, na Praça dos Três Poderes, foi cancelado.

O aviso é feito pelo presidente do NAE-PB (Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), Léo Vieira, e Marcela Sintônio, presidente da API (Associação Paraibana de Imprensa).

Os organizadores informam que a mobilização acontecerá em nova data a ser definida junto à sociedade civil nos próximos dias e ressaltam a importância da participação de todos na fiscalização da legalidade e da moralidade pública na Paraíba e no Brasil.

Edinho Trajano.

Ascom

Aprovado relatório para regulamentação da Emenda 29


Aprovado relatório para regulamentação da Emenda 29
Foi aprovado, há instantes, com 70 votos contra 1, o texto do líder do PT, Humberto Costa (PE), para o projeto que regulamenta a Emenda 29. O relatório mantém o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 121/2007 - Complementar, que define os valores a serem investidos no setor de saúde.

O substitutivo mantém a fórmula atual, segundo a qual a União deve investir o mesmo montante do ano anterior, acrescido da variação do produto interno bruto (PIB) dos últimos dois anos.

A oposição conseguiu votar em separado o dispositivo que criava a contribuição social para a saúde (CSS). O destaque que criava a CSS foi rejeitado em seguida.

Edinho Trajano.

Cajazeiras perde fábrica de colchões para Patos


Cajazeiras perde fábrica de colchões para Patos
A notícia pegou a população da cidade de Cajazeiras de surpresa. A sociedade cobra explicação do prefeito e dos deputados estaduais da cidade.

A população de Cajazeiras recebeu com muita tristeza a notícia de que a fábrica de colchões Gazin, que estava praticamente acertada de ser instalada em Cajazeiras, na verdade vai para a cidade de Patos.

A notícia foi divulgada na imprensa local na última terça-feira, (06), e pegou a todos de surpresa, pois o empreendimento vai gerar 400 empregos diretos e centenas de indiretos. As informações dão conta que os proprietários da empresa desistiram de Cajazeiras alegando a demora na homologação do aeroporto regional da cidade.

O aeroporto está com sua pista de pouso e decolagem e o terminal de passageiros concluídos, faltando apenas o cercamento, o balizamento noturno e a homologação.

População - A estudante Janicleia Dias disse que recebeu a notícia com muita frustração, porque 400 empregos em Cajazeiras alavançaria a economia local. “Gostamos de ouvir notícias boas para a nossa cidade, mas nos últimos dias isso está difícil”.

O servidor público João de Sá declarou que isso é falta de força política. “Isso é uam fraqueza muito grande. Nossa cidade tem dois deputados. E o prefeito? Cadê ele?”. Indagou o funcionário.

Edinho Trajano.


DIÁRIO DO SERTÃO

Romário sugere intervenção federal na CBF


O deputado federal Romário (PSB-RJ) afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo federal deve nomear um presidente interino para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), caso se comprovem as suspeitas de corrupção na entidade. Esse interventor ficaria no cargo, segundo Romário, até 2015, ano da próxima eleição na entidade.

Trechos da entrevista com Romário - 15 vídeos


Romário sugere intervenção federal na CBF
Deputado disse que medida poderia ser adotada, caso fossem comprovadas irregularidades na entidade. Ele falou ao UOL e à Folha em 7.dez.2011.
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“A partir do momento que se comprove, legalmente, que existem coisas que estão totalmente fora da nossa legislação, eu tiraria o presidente da CBF [Ricardo Teixeira] e colocaria... O governo federal colocaria um presidente”, sugeriu Romário.
O político, ex-jogador de futebol, falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha de S.Paulo.


O presidente da CBF está ameaçado de ser expulso da Fifa se for comprovado que recebeu suborno. Segundo a BBC, empresa jornalística estatal do Reino Unido, Teixeira teria recebido US$ 9,5 milhões em propinas. Ele nega a acusação.



Romário também criticou a organização da Copa do Mundo de 2014. Disse que pretende apresentar emenda à Lei Geral da Copa para reduzir os preços dos ingressos de arquibancadas para brasileiros para R$ 75. Ele também afirmou que apoia a liberação de venda de álcool durante os jogos da Copa, desde que a Fifa se responsabilize por eventuais prejuízos que isso possa causar.


Sobre a entrada de Ronaldo, ex-colega de profissão, para o Comitê Organizador Local (COL) da Copa, Romário disse enxergar “um conflito 100% de interesses”. Mas contemporizou: “Pelo que eu ouvi, ele se desligaria de alguns determinados contratos que ele tem, que conflitariam com o COL”.

Edinho Trajano, com UOL.



Nilda Gondim consegue liberar cerca de R$ 8 milhões para projetos sanitários na Paraíba


A liberação de aproximadamente R$ 8 milhões para investimentos em projetos sanitários na Paraíba foi conseguida pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB). Desse total, R$ 5 milhões e 200 mil serão utilizados como suporte financeiro para o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Vale da Paraíba, beneficiando os municípios de Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.

Já os municípios de Sumé, Guarabira, Princesa Isabel, Frei Martinho e Baraúna serão contemplados com recursos da ordem de R$ 2 milhões e 797 mil provenientes do Programa de Modernização dos Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A verba, que foi solicitada pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) junto à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, será liberada por meio da Funasa e empregada na construção de aterros sanitários e na aquisição de caminhão compactador para coleta de lixo.

Segundo Nilda Gondim, a liberação dos mais de R$ 2,7 milhões foi garantida pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde, Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Desse total, Sumé será contemplado com R$ 250 mil, que serão aplicados na aquisição de caminhão compactador de coleta de lixo. O restante será dividido com Guarabira, que ficará com R$ 547 mil; Princesa Isabel, contemplada com R$ 1 milhão; Frei Martinho, que terá R$ 500 mil, e Baraúna, que receberá R$ 500 mil. Nesses municípios os recursos servirão para financiar projetos de construção de aterros sanitários.

*Qualidade de vida –* O Programa de Modernização dos Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos da Funasa tem por objetivo central promover a melhoria das condições de saúde da população dos municípios brasileiros. A ordem é ampliar e aprimorar as ações voltadas para a preservação da vida e da saúde das pessoas, buscando-se, sobretudo, maior eficiência na aplicação de recursos financeiros e maior impacto das ações desenvolvidas na qualidade de vida e da saúde da população.

*Consórcio Intermunicipal –* Também por solicitação Nilda Gondim, o governo federal garantiu a liberação de R$ 5 milhões e 200 mil para atender o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Vale da Paraíba. A iniciativa contemplará os municípios de Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda.

Estes municípios, segundo a deputada peemedebista, terão até o dia 12 de dezembro para apresentarem projetos técnicos para construção de aterros sanitários em seus respectivos territórios.

Edinho Trajano.



Ascom

Ex-deputada, secretária do Governo RC é internada em hospital e segue na UTI; causa pode ter sido início de infarto


Ex-deputada, secretária do Governo RC é internada em hospital e segue na UTI; causa pode ter sido início de infarto
A ex-deputada, atual secretária do Governo Ricardo Coutinho na pasta da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, foi internada no final da tarde da quarta-feira (07) no Hospital Unimed, no setor de emergência após sentir fortes dores abdominais, possivelmente causadas por um princípio de infarto.

Iraê continua internada na UTI, mas a equipe médica ainda não divulgou um laudo médico definitivo. As informações dão conta de que a secretária foi submetida a um cateterismo e passa bem.

De acordo com informações da assessoria da secretária, ela tinha um voo para Brasília marcado para o início da tarde de ontem, mas sentiu fortes dores na região abdominal e sofreu uma queda de pressão. Encaminhada para o Hospital da Unimed, a auxiliar do Estado foi submetida a um primeiro eletrocardiograma, que não percebeu alterações, e chegou a receber alta. Porém, um cardiologista solicitou que o exame fosse repetido e detectou a necessidade do cateterismo.

Iraê participaria de uma audiência no Ministério da Justiça, marcada para a sexta-feira (9), e da Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.

A secretária é filha do senador Humberto Lucena, um dos fundadores do PMDB, já foi três vezes deputada estadual pelo partido na Paraíba. Ela atuou como relatora da CPI do Narcotráfico e é autora da Lei que dispõe sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Mais informações ao longo do dia.

Edinho Trajano.
PB Agora 

Braga parabeniza Carneiro Arnaud



Braga parabeniza Carneiro Arnaud
O ex-governador e deputado estadual Wilson Braga (PSD) está se congratulando com o transcurso do aniversário natalício do médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de João Pessoa, Antônio Carneiro Arnaud, neste dia 08 de dezembro, ressaltando qualidades políticas e profissionais que realçam sua personalidade.  

Salientando a trajetória política e de profissional da medicina humana que contornam a biografia de Carneiro Arnaud, Wilson Braga destaca a retidão de caráter com que ele tem participado dos grandes debates acerca da problemática paraibana, quer como deputado, quer como prefeito da Capital, virtudes que lhe propiciaram a sagração de verdadeiro e único substituto do ‘eterno Senador Ruy Carneiro’, seu tio.

O ex-governador paraibano também destaca o ‘espírito de benemerência’ que marca a personalidade do ex-prefeito pessoense, ressaltando a importância do trabalho social por ele desenvolvido no Hospital Laureano, da Fundação Napoleão Laureano, de João Pessoa, que assiste a toda a população da Paraíba, e até de estados vizinhos, no tratamento do câncer.  

Edinho Trajano.

Lei do vereador Bira reformulando o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é aprovada



A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou nesta quarta-feira (07) o projeto de lei do vereador Bira (PSB), reformulando o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Política Municipal do Idoso. O projeto ainda revoga as Leis Municipais de n*os*. 9.393, de 29 de dezembro de 2000 e 10.270, de 29 de Junho de 2004, vinculando o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso à estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

De acordo com o vereador Bira (PSB) a iniciativa busca promover e defender os direitos da pessoa idosa de acordo com o Estatuto do Idoso, zelar pela aplicação das normas sobre o idoso, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos, além de disponibilizar assessoria jurídica aos idosos em situação de risco ou em situação peculiar.

“Trata-se de um projeto que defende a dignidade da pessoa idosa, transferindo responsabilidade para o Poder Executivo Municipal no tocante a implementação de políticas públicas para esse segmento social”, explicou parlamentar.

De acordo com o projeto, para a implementação das políticas públicas direcionadas aos idosos o Poder Executivo Municipal adotará medidas voltadas para esse segmento a serem executadas pelas secretarias da gestão municipal. Com isso, haverá políticas públicas relacionadas à infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, turismo, lazer, habitação, transporte, cultura, além de medidas relaciondas a execução da lei de acessibilidade.

Edinho Trajano.


Ascom

PB terá 36 representantes na 2ª Conferência Nacional de Juventude


PB terá 36 representantes na 2ª Conferência Nacional de Juventude
Mais de duas mil pessoas de todos os estados brasileiros estarão participando, entre os dias 9 e 11 deste mês, em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Juventude. A Paraíba estará enviando 36 representantes, dentre eles, delegados eleitos na etapa estadual, realizada no mês de outubro, além dos membros indicados pelo Conselho Estadual e os conselhos municipais.


Segundo a gerente executiva da juventude da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Sandra Regina, os temas discutidos no encontro estadual vão ser levados para debate no evento de Brasília. "Inúmeros temas foram votados e serão debatidos por jovens paraibanos na etapa nacional. Todos os assuntos que os paraibanos levarão para a discussão foi escolhido de forma democrática”, disse.


Depois de se empenhar pela realização da conferência estadual, o secretário Fábio Maia, titular da Sejel, confirmou ajuda do Governo do Estado para a ida dos paraibanos à 2ª Conferência. "O Governo do Estado está a favor da juventude e demonstra isso com mais uma grande colaboração, ao enviar os nossos representantes para o evento nacional”, afirmou.

A 2ª Conferência Nacional de Juventude é realizada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude.

Edinho Trajano.

Secom PB

Câmara discute mudança no regime de previdência de servidores públicos .


Governo quer diminuir déficit bilionário. Sindicatos criticaram a proposta.

Wilson Filho participa de lançamento do Plano de Combate ao crack


Wilson Filho participa de lançamento do Plano de Combate ao crack
Atendendo convite da Presidência da República, o deputado federal Wilson Filho, do PMDB da Paraíba, participa, nesta quarta-feira, 07, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Plano de Enfrentamento ao Uso do Crack e Outras Drogas, com início previsto para as 11 horas. A cerimônia terá a presença da presidenta Dilma Rousseff e o plano prevê a estratégia do governo federal no combate às drogas no país.

O parlamentar é vice-presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas para o Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, e membro do Conselho Nacional da Juventude, que, nesta quarta-feira, 07, vota o relatório final. Para o relatório final, Wilson Filho contribui com várias propostas, a maioria saída de audiências públicas por ele realizadas na Paraíba. É também do parlamentar paraibano a sugestão de que na Copa do Mundo de 2014 o slogan contenha a lembrança de que o combate às drogas, junto com a luta pela extinção das armas, são fundamentais para a paz no mundo.  

Edinho Trajano.

Assessoria

Vereador rebate declarações de Romero no Twitter


Vereador rebate declarações de Romero no Twitter
O vereador Cassiano Pascoal também repudiou as declarações do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) a respeito do Projeto de Lei do PCCV da Saúde dos servidores municipais de Campina Grande.

Cassiano afirmou que Romero desconhece o teor do Projeto e que por isso mesmo fez críticas. Para o vereador, as declarações do tucano não foram apenas ao projeto, mas a atuação dos vereadores campinenses. "O deputado desqualificou a atuação de todos os vereadores campinenses, tanto da oposição quanto da situação e isso não se faz, sem ter conhecimento de causa do quanto trabalhamos para aprovar essa Lei que só traz benefícios para os servidores da Saúde", ponderou.

Cassiano Pascoal se utilizou do seu Twitter, na tarde desta quarta-feira (07) para postar sua indignação: “O dep. Romero acaba de desqualificar toda a câmara de vereadores, inclusive seus aliados, em entrevista na Campina FM ao falar do PCCV. Sugiro ao Dep. Romero que leia o PCCV antes de falar sobre ele, assim ele não dirá mais inverdades sobre o plano”, desabafou.



Edinho Trajano, com Simone Duarte