Estratégias para a agricultura sustentável serão discutidas em Conferência Estadual

Dezesseis grandes temas voltados para os setores produtivos, as forças sociais e as diversidades territoriais vão ser debatidos durante a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que começa nesta segunda-feira (5). Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), a conferência será aberta será às 9h, no Cine Bangüê – Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa.

Logo após a abertura acontecerá uma mesa temática sobre "Desenvolvimento Rural Sustentável com Inclusão Produtiva e Social”. Os principais convidados são o diretor da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Vital de Carvalho Filho, e o ex-presidente da Contag, Manoel José dos Santos.




Às 12h, os participantes farão uma visita aos estandes da Exposição de Produtos e Serviços da Agropecuária e Pesca, como também à Feira Agroecológica da Agricultura Familiar. Esses dois eventos serão realizados no anel interno da Lagoa, no Parque Solon de Lucena, na segunda e na terça-feira, das 8hs às 17h.




A Conferência tem como objetivo criar uma política de desenvolvimento rural sustentável e solidário que contemple os setores produtivos, as forças sociais e as diversidades territoriais da Paraíba. Haverá discussões sobre irrigação, bovinocultura, caprionovinocultura, piscicultura e aqüicultura, atividades não-agrícolas, algodão, cana de açúcar, horticultura, orgânicos/agroecológicos, fruticultura, apicultura/meliponicultura e desenvolvimento territorial.




Na terça-feira (6), as atividades da 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário se concentrarão no Espaço Cultural e começarão às 8h, com apresentação cultural. Depois, serão expostos os resultados dos grupos de trabalho reunidos no dia anterior.




O secretário Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, ressaltou que o documento final da Conferência, intitulado "Desafios e Encaminhamentos para a Agropecuária e Pesca da Paraíba”, será divulgado das 11h30 às 12h. Em seguida haverá uma homenagem ao Dia do Extencionista. A conferência será encerada às 12h30.




Temáticas – Os principais debates da Conferência ocorrem na segunda-feira, das 14h às 18h, e vão abordar temas relacionados ao desenvolvimento rural a partir de eixos temáticos. Cada deabte vai gerar um documento específico, mostrando a nova realidade no setor rural e proporcionando uma avaliação das ações que foram realizadas, bem como um planejamento estratégico para o próximo ano. Os grupos de trabalho serão divididos por temas e as reuniões ocorrerão em diferentes locais.


A programação de debates nas mesas temáticas da Conferência Estadual da Agricultura começam no auditório da Sudema (Rua Monsenhor Walfredo Leal, 811, Tambiá), com a palestra "Irrigação”. Na Superintendência Regional do Trabalho (Praça Venâncio Neiva, 11, centro) a palestra será sobre "Bovinocultura”.




No auditório do Senac (Av. Dom Pedro II, 155, Centro) o debate será sobre "Caprinovinocultura”'. "Psicultura e Meliponicultura” serão os temas do debate na sede da Federação da Agricultura da Paraíba (Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe).




Os debates sobre "Atividades não agrícolas” acontecem no auditório da Cinep (Rua Feliciano Cirne, 37, Centro). No auditório da OAB (Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro), haverá debate sobre "Algodão”. O tema "Cana de Açúcar” será debatido no auditório da Associação dos Plantadores de Cana (Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro).




Outro tema de destaque é a "Horticultura”. Essa mesa temática acontece na caixa Beneficente da PM (Rua das Trincheiras, 401, Centro). Na sala rosa do Sebrae (Vv. Maranhão, Bairro dos Estados), o tema será "Floricultura”. Também no Sebrae, na sala marrom, acontece o debate sobre "Desenvolvimento Territorial”.




No auditório do Senge (Av. Monsenhor Walfredo Leal, 607, Tambiá) o debate será sobre "Assistência Técnica e Extensão Rural”. Na Emepa (Rua Eurípedes Tavares, 210, Tambiá), a mesa temática é sobre "Ciência, Tecnologia e Inovações”.




"Reforma Agrária” será o tema da mesa no auditório do Ministério Público (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro). No auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Av. Dom Pedro I, 809, Centro), ocorre o debate sobre "Matriz Energética”.




Por fim, no auditório da Mútua (Av. Dom Pedro I, 827, Centro), o debate será sobre "Avicultura”.


Secom PB 

TSE aprova revisão eleitoral para uso da biometria em mais 37 municípios

Foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento nº 15 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), que aprova a revisão eleitoral para uso da biometria em mais 37 municípios brasileiros dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pernambuco, alcançando cerca de 166 mil eleitores. 

A medida tem como objetivo habilitar os votantes para serem identificados pelas impressões digitais já nas Eleições 2012. Até o momento, mais de 6,8 milhões de eleitores já foram convocados pela Justiça Eleitoral em 2011 para a revisão biométrica.

A nova relação de municípios (clique aqui para acessar a lista) integra a segunda fase da segunda etapa (2011) do programa de identificação biométrica promovido pela Justiça Eleitoral, e é obrigatória a todos os eleitores em situação regular ou liberada nas localidades previstas pela CGE. Conforme o Provimento nº 15, serão realizadas revisões para uso da biometria em mais 29 cidades mineiras, quatro sul-mato-grossenses, duas pernambucanas e uma piauiense.

O Provimento nº 15 da CGE foi publicado considerando-se a disponibilidade orçamentária para o custeio da revisão nessas localidades e o custeio parcial de equipamentos necessários para a atualização dos dados cadastrais dos eleitores e a coleta das impressões digitais, tais como os chamados “Kits Bio”, que contam com câmeras fotográficas, notebooks e “pads” para a coleta das assinaturas digitais, entre outros.

O uso da biometria garante mais segurança no momento da identificação do cidadão durante um pleito eleitoral. Isso porque, com a nova tecnologia, um eleitor não pode se passar por outro na hora de votar, já que cada pessoa tem impressões digitais únicas, ou seja, ninguém tem dados biométricos iguais aos de outra pessoa.

Minas Gerais e Pernambuco

A revisão eleitoral para uso da biometria já está ocorrendo nas cidades mineiras de Itaguara, Itapeva e Montezuma. Com o novo provimento, será recadastrado para identificação biométrica em 2011 – com foco nas Eleições de 2012 – o eleitorado de 32 cidades de Minas Gerais, ao todo. 

Nas Eleições 2010, os eleitores de São João del-Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova puderam ser identificados pela biometria na hora de votar.

Em Pernambuco, a revisão do eleitorado em 2011 começou no primeiro semestre, nas cidades de Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Agora, com o Provimento nº 15, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará a revisão em um total de nove municípios pernambucanos. A identificação biométrica também foi utilizada no Estado nas Eleições 2010, quando alcançou os votantes das cidades de Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré.

Mato Grosso do Sul e Piauí

A revisão eleitoral para identificação biométrica já foi realizada em outros municípios do Mato Grosso do Sul e do Piauí com foco no pleito geral do ano passado. Foram recadastrados os eleitores de Fátima do Sul-MS, Piracuruca-PI e Piripiri-PI. Com o novo provimento da CGE, estarão aptos a serem identificados pelas digitais nas Eleições 2010, ao todo, os eleitores de quatro cidades piauienses e cinco sul-mato-grossenses.

Etapas

A primeira etapa do programa de identificação biométrica do eleitor, iniciada em 2007, permitiu que eleitores de três municípios – Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC – experimentassem a tecnologia para serem identificados na hora de votar. Nas Eleições de 2010, segunda fase da primeira etapa do processo, mais de 1,1 milhão de pessoas foram identificadas biometricamente.

Em 2011, a segunda etapa, a CGE publicou cinco provimentos que tratam da revisão eleitoral para fins do uso da biometria nas Eleições 2012, determinando a execução da medida em dois Estados completos (Alagoas e Maceió), duas capitais (Curitiba-PR e Goiânia-GO) e 72 municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins. Juntos, esses locais somam cerca de 6,8 milhões de eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral espera atingir a meta de 10 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais já em 2012. E a expectativa da Corte é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.

Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.

FONTE: Do TSE

Romero promete lutar pela aprovação rápida da PEC 33 para o diploma de jornalista

O deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB) promete lutar pela tramitação e aprovação rápida na Câmara dos Deputados da PEC 33/2009 que exige o diploma de curso superior para os jornalistas. Ele disse que de há muito é favorável à matéria aprovada em primeiro turno pelo Senado Federal

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

A medida tenta neutralizar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para jornalistas. Os ministros consideraram que o decreto-lei 972 de 1969, que exige o documento, é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão e de comunicação. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

Relator da matéria no Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional dos jornalistas, ao fixar na própria Constituição que a atividade será privativa de portadores de diploma de curso superior. Além disso, por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade.

Edinho Trajano, com assessoria

Projeto estabelece percentual para pagamento de cachê de artistas paraibanos

Um projeto de lei apresentado pelo deputado João Henrique (DEM) na Assembleia Legislativa da Paraíba estabelece critérios para o pagamento de artistas paraibanos participantes de eventos patrocinados com recursos públicos.

A matéria prevê que fica obrigada a contratação de pelo menos um artista paraibano em qualquer evento patrocinado com recursos públicos. Além de estabelecer o percentual mínimo de 20% do cachê de maior valor ao pagamento dos artistas locais.

E garantidas aos artistas paraibanos as mesmas condições oferecidas aos artistas convidados, garantindo dessa forma o bom desempenho de ambos.

De acordo com o deputado João Henrique, o objetivo principal do projeto é a valorização das artistas e da cultura paraibana

“O que estamos propondo não é o veto aos artistas vindos de outros estados e que representam vários gêneros musicais e culturais de nosso país”, explicou João Henrique (DEM).

Edinho Trajano, com assessoria

Asplan integra Grupo de Trabalho da Cana de Açúcar para Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

 

 

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) participará da 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Paraíba, a ser realizada nos dias 5 e 6,  na Capital paraibana. A entidade integrará a programação do evento com a reunião do Grupo de Trabalho Cana de açúcar, que acontecerá na segunda-feira (05), às 14h, em seu auditório, na Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro de João Pessoa. Durante o encontro, diversos temas de relevância para o setor serão tratados visando elaboração do documento final que será confeccionado e encaminhado ao governo estadual. A recente solicitação de acréscimo da cota de exportação de açúcar para os Estados Unidos (EUA), feita pelo governador Ricardo Coutinho ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Alberto Bento Ribeiro, esta semana, deve entrar na pauta da reunião.

O aumento da cota de exportação do açúcar paraibano para os EUA de 2,56% para 8,5%, conforme requereu o governador, na opinião dos produtores de cana, deve causar impactos positivos no setor sucroalcooleiro do estado, com reflexos na produção local. Segundo o presidente da Asplan, Murilo Paraíso, a discussão sobre o assunto é de extrema importância para o produtor, que precisa estar preparado para suprir a demanda das usinas caso o percentual realmente se eleve. “Essa é uma ótima solicitação para o setor produtor paraibano, que há tempos sofre com essa diferença desproporcional em relação a outros estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. O pleito, caso aceito, vai desenvolver ainda mais a indústria do açúcar no estado e nós, como produtores, temos que nos preparar para isso”, afirmou o presidente.

O Grupo de Trabalho da Cana de açúcar também discutirá diversos temas sobre agricultura familiar e desenvolvimento no campo, visto que o intuito da Conferência é lançar novo olhar sobre a cadeia produtiva e criar uma política de desenvolvimento rural sustentável e solidário para o estado. Ainda durante a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Paraíba acontecerá uma feira de produtos agroecológicos, uma exposição de serviços e peças e uma programação de debates com 16 palestras, no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A abertura da Conferência está marcada para as 9h desta segunda-feira, no Cine Banguê. A participação do público em geral é aberta e gratuita.

Edinho Trajano, com assessoria

Julgamento da Ficha Limpa é interrompido por novo pedido de vista

Durou pouco tempo a continuação do julgamento daFicha Limpa Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O motivo foi um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Iniciado em 9 de novembro, o julgamento já havia sido interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu a apresentação de seu voto, a favor da constitucionalidade da lei, nesta quinta.

A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para prever novas hipóteses e prazos de impedimento ao registro de candidatos a cargos eletivos.

O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 começou no dia 9 com o voto do relator das ações, ministro Luiz Fux, que se manifestou pela constitucionalidade da lei, com ressalvas a dois pontos específicos.

Ele defendeu a restrição da inelegibilidade em casos de renúncia e fez ressalvas à contagem do prazo em condenações criminais. No entanto, na continuação do julgamento nesta quinta, Fux retificou seu voto, defendendo que a regra para casos de renúncia permaneça na forma atual.

Da Redação / Agência Senado