Bovespa fecha em queda e dólar recupera perdas do ano

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o pregão desta sexta-feira, 9, com queda de 3,2%, aos 55.778 pontos, depois de realizar 586.608 negócios e girar R$ 5,337 bilhões.

Com isso, o mercado de ações acumula perdas de 1,27% no mês e de 19,51% neste ano.

O mercado de ações brasileiro acompanhou a instabilidade verificada nas principais bolsas do mundo. A começar pelas perdas de 4,04% na Alemanha e de 2,69% nos Estados Unidos.

Em contrapartida, o mercado de câmbio registrou a sétima alta seguida com o dólar encerrando o pregão de hoje com valorização de 1,02%, cotado a R$ 1,678 na venda. Com isso, o dólar acumula ganhos de 5,32% na semana e reverte as perdas do ano, até então, para lucro de 0,67%.

Como tem feito todos os dias, o Banco Central comprou a moeda norte-americana no mercado à vista, às 15h30, e pagou um pouco mais caro que no fechamento do pregão. A taxa de corte foi de R$ 1,6803, de acordo com informação do Departamento de Operações de Reservas Internacionais (Depin).

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

País deve criar novos caminhos, diz economista

O Brasil atingiu um estágio de crescimento em que precisa gerar novas capacidades produtivas, tecnológicas e de mão de obra para manter uma trajetória saudável de expansão da sua economia. A opinião é do professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Claudio Salvadori Dedecca, que participou do debate "Crescimento Econômico e Distribuição de Renda no Brasil", realizado hoje sede da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), na capital paulista.

"O Brasil conseguiu transformar os últimos anos de crescimento da economia mundial em aumento da sua capacidade produtiva, tecnológica e humana. Isso permitiu o fortalecimento do mercado interno, reduzir o desemprego e a informalidade. Mas a continuação desse movimento é de outra natureza, porque precisamos gerar capacidades novas", disse.

Para Dedecca, o Brasil precisa desenvolver novas políticas de estímulo à expansão econômica e social do País para que não veja um crescimento "de natureza medíocre" nos próximos anos. De acordo com ele, programas recentemente anunciados pelo governo federal, como o Plano Brasil Maior e o Brasil sem Miséria, sinalizam enfrentamento de problemas crônicos, entre eles má qualificação do trabalhador, baixo investimento em inovação e pobreza.

"No entanto é preciso uma maior articulação entre esses programas. Temos a política industrial separada da política agrícola e da política de inovação, por exemplo. É preciso uma maior sinergia desses vetores para mudar o crescimento econômico nacional", explicou.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

PSB apóia a candidatura de Romero Rodrigues a prefeito de Campina Grande

O presidente estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, confirmou o apoio da legenda socialista à pré-candidatura do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) a prefeito de Campina Grande nas eleições do próximo ano.

“O apoio à pré-candidatura de Romero Rodrigues é uma questão já decidida dentro do PSB. Agora vamos trabalhar para indicar o vice, mas sem imposições”, destacou o presidente.

Edvaldo Rosas disse, ainda, que o Conselho Político a ser instalado para dar suporte a pré-candidatura do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, já conta contabiliza 14 partidos. “Estamos já trabalhando para atrair outras legendas, como PC do B e PT do B, por exemplo,” antecipou.

O presidente do PSB disse que se for confirmado a candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) à Prefeitura de João Pessoa, o eleitor terá uma grande oportunidade para confrontar as administrações comandada no passado pelo tucano e a gerida atualmente pelo prefeito Luciano Agra.

“Será importante colocar num quadro o que foi feito por Cícero e que está sendo feito por Agra. Não temos o menor medo de compararmos as duas gestões. Será, sem dúvida, uma grande oportunidade para o eleitor da nossa cidade”, observou Edvaldo Rosas.

Rita Bizerra, com assessoria

Orquestra Sinfônica da Paraíba se apresenta em Sousa, hoje, 10 de setembro

Acontecerá hoje, dia 10 de setembro, na Igreja Bom Jesus Eucarístico Aparecido de Sousa, na cidade de Sousa, Sertão da Paraíba, um concerto musical inédito oferecido pela Fundação Municipal de Cultura.

A programação musical inclui Jesus alegria dos homens – Bach; concerto TPT mov I – Hummel; Danúbio azul – Strauss; pomp and circunstance – Elgar, entre outras eruditas e clássicas.

A apresentação pioneira está prevista para começar às 19h30min e poderá ser apreciada por toda a sociedade sousense.

O evento está sendo organizado pelo presidente da fundação municipal de cultura Ivan Roseno, com o apoio do Prefeito Fábio Tyrone, que cuidará da acomodação do público e dos músicos, que fará esse momento acontecer como um passo essencial na democratização do acesso à música clássica.

A intenção é estreitar a relação da Orquestra Sinfônica da Paraíba com o público sertanejo e poderá criar ainda uma necessidade de outros concertos para uma aproximação maior da música clássica com o povo paraibano. 

Edinho Trajano e Rita Bizerra

Dilma recebe ligação de Chávez para comemorar acordo sobre a Refinaria Abreu e Lima

Para construir a refinaria, a Petrobras tomou um empréstimo de R$ 10 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

SEE realiza encontro para instalação do Fórum Estadual de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) realizou nesta sexta-feira (9), na sala do Conselho Estadual de Educação, uma reunião para a instalação do Fórum Estadual de Educação. O secretário estadual da Educação, professor Afonso Scocuglia, abriu a reunião destacando a importância do evento. “O Fórum Estadual de Educação nasce num momento especial, em que o discurso passou para um estágio concreto e visível de ações”, destacou.

Na reunião, foi realizada a apresentação das entidades participantes e a criação de duas comissões: uma de monitoramento e sistematização, que ficará responsável pela elaboração do regimento interno do fórum, e outra de mobilização e divulgação. Também foram criados grupos de trabalho temáticos temporários.

“As atribuições principais do fórum são acompanhar a tramitação do Plano Nacional da Educação e organizar, em consonância com o Fórum Nacional de Educação, conferências estaduais e municipais, além de dar apoio técnico aos municípios para criar seus fóruns municipais de educação”, explicou Giselda Freira, representante da SEE no evento.

Fazem parte do Fórum Estadual de Educação representantes de SEE; do Conselho Estadual de Educação (CEE); da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Ceal); da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME).

Participam ainda a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope); a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (Anped); o Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba; o Fórum Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente; o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep); a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); e a União Nacional dos Estudantes (Une).

 Edinho Trajano, com Governo do Estado.

Ação ecológica no Trauma deve reduzir descarte inadequado de óleo

Um litro de óleo de cozinha usado pode contaminar cerca de um milhão de litros de água, segundo estudos em meio ambiente. Para ajudar a diminuir o descarte do produto de forma indiscriminada, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, iniciou nesta quarta-feira (8) uma campanha interna de coleta do produto.

Um posto de coleta permanente foi colocado na guarita 1, na entrada do Hospital, que doará o material coletado para a Emlur. A autarquia municipal enviará o produto para projetos sociais que deverão utilizá-lo na fabricação de sabão ecológico.

Segundo o coordenador da gestão no Hospital de Trauma, Edmon Silva, todos os funcionários, acompanhantes de pacientes e comunidade circunvizinha estão sendo mobilizados a participar da ação ecológica. “Queremos contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta, exercendo em atos concretos a cidadania”, destacou.

De acordo com Elma Xavier, diretora da Emlur, mesmo o descarte do material sendo feito em lixões há o risco de contaminação da água, na medida em que pode contaminar o lençol freático.

Depois de recolhido, o óleo de cozinha usado pode ser transformado em matéria-prima para a produção de sabão, detergentes, biodiesel, graxas e até ração animal. Para que isso aconteça, o óleo precisa ser guardado em uma garrafa PET. No Trauma, as pessoas estão sendo orientadas a acondicionarem o produto, após o esfriamento, neste tipo de vasilhame, que deve ser transparente e bem vendado.

“Além de contribuir com a diminuição da poluição, a campanha servirá para educar o público alvo sobre os problemas ambientais que o descarte incorreto deste resíduo acarreta”, destaca Edmon.

Edinho Trajano, com Governo do Estado.

PB é primeira em número de Caps no Brasil, com 68 serviços implantados

A Paraíba é o primeiro Estado do ranking nacional em número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) implantados. São 68 serviços, sendo 39 na modalidade Caps I, oito Caps II, três Caps III, oito Capsi, nove Capsad e um Capsad III.

A rede conta ainda com 17 residências terapêuticas, três Consultórios de Rua, um Pet Saúde Mental, três Centros de Convivência, Cultura e Arte e duas Casas de Acolhimento Transitório (CAT). O serviço dispõe ainda de 736 leitos em hospitais psiquiátricos, 36 em hospitais gerais e 51 leitos de urgência e emergência. Somente nos Caps, há 26.452 usuários em atendimento.

A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Shirlene Queiroz de Lima, informou que a qualidade do serviço tem sido melhorada com a implantação, desde janeiro, de uma nova política de assistência à saúde mental. “Hoje, a rede conta com um número significativo de serviços implantados”, contabiliza.

Entre as ações que integram essa política, ela destaca a 1ª Semana de Luta Antimanicomial, realizada no período de 16 a 20 de maio em parceria com 22 municípios, Ministério da Saúde, Ministério Público, representantes de associações de usuários e familiares, universidades, e outros órgãos e instituições. O evento reuniu cerca de 700 pessoas que participaram de caminhada, ato público, palestras, debates, conferências, apresentações culturais e uma sessão especial na Câmara de Vereadores, que culminou com a aprovação do passe livre para os usuários da Rede de Saúde Mental de João Pessoa.

Ainda como parte das ações, a Secretaria de Estado da Saúde fez um levantamento do número de usuários em atendimento na rede de serviços substitutivos de saúde mental para conhecer e monitorar os serviços. Em parceria com o Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), a coordenação de Saúde Mental realizou  cursos de Especialização em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e de Técnico de Reabilitação de Dependência Química.

Numa outra parceria, com o Centro de Referência para Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção e Usuários de Crack e Outras Drogas (CRR-IFPB), a SES capacitou profissionais que atuam nas Redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência Social, disponibilizando 350 vagas para profissionais de Caps, PSFs, Nasf, Hospitais Gerais, agentes comunitários de saúde, redutores de danos, consultórios de rua e outros agentes sociais, além de técnicos da rede SUS e SUAS que iniciaram o curso em abril desse ano.

Visitas – A Coordenação Estadual de Saúde Mental realizou visitas em hospitais psiquiátricos existentes na Paraíba, que resultou em relatórios com nomes de todos os usuários internos de longa permanência que foram entregues à Promotoria Pública.

Foi feita uma articulação com os secretários municipais de Saúde, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), para implantação de residências terapêuticas nos municípios que precisam acolher os egressos de longa internação em hospital psiquiátrico.

Outro hospital que também recebeu a visita da Coordenação Estadual de Saúde Mental foi o Manicômio Judiciário, para conhecimento dos usuários da instituição, visando a possibilidade de incluí-los na rede de serviços substitutivos, quando do seu retorno à cidade de origem (desinternamento condicional).

Outras ações – O Governo do Estado reabriu o Caps AD III Regional com 12 leitos de desintoxicação para usuários de álcool, crack e outras drogas (o serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados) e inaugurou o Caps I de São João do Rio do Peixe, Caps Infantil de Pombal e Caps AD II de Sapé. “Em breve, o Caps II de Transtorno Mental e o Caps AD III, ambos de João Pessoa, passarão a funcionar 24 horas”, garantiu Shirlene Queiroz.

Também foram realizadas vistorias técnicas que levaram orientações às equipes dos Caps inaugurados. Também foram monitoradas in loco reclamações originadas na Ouvidoria e no Ministério da Saúde sobre o funcionamento desses serviços.

A Secretaria de Saúde ainda participou da elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento à Feminilização da Aids, implantando nos serviços de saúde mental uma política de prevenção às DST/Aids e Hepatites Virais. As Gerências Regionais de Saúde e municípios de pequeno porte (até 20 mil habitantes) receberam orientações quanto à utilização dos recursos destinados para enfrentamento ao crack e outras drogas.

Modalidades de Caps

Caps I – Localizados em municípios com população entre 20 mil e 70 mil habitantes. Funcionam de segunda à sexta, das 8h às 18h. Atendem pessoas com transtornos mentais e com problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas;

Caps II – Com equipe multidisciplinar mais numerosa, os CAPS II atendem situações de saúde mental nos municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Caps III – Estes serviços de saúde mental funcionam 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, e podem ser implantados em municípios com mais 200 mil habitantes.

Caps-AD – Cidades que tenham mais de 100 mil habitantes têm indicação de implantar CAPSad para atender pessoas que usam álcool e outras drogas.

Capsi – Serviços de saúde propostos para atender crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental (incluindo álcool e outras drogas) em municípios com mais de 100 mil habitantes.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Abreu e Lima terá participação da PDVSA, diz Chávez

O porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, anunciou hoje que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, telefonou hoje à tarde para a presidente Dilma Rousseff informando-a de que a PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo, ofereceu as garantias à Petrobras para que fosse fechado acordo entre os dois países visando a conclusão da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, em Pernambuco.

A construção da refinaria enfrentava problemas porque o acordo original, firmado em 2005, previa que a Petrobras arcaria com 60% dos custos e a venezuelana PDVSA, com o restante. Porém, já chegando a 40% das obras executadas, a PDVSA ainda não cumpriu sua parte, apesar das muitas reuniões e acertos entre as empresas nos últimos anos. Diante disso, a Petrobras, para manter a parceria, deu prazo até 30 de setembro para que a estatal venezuelana e o governo de Chávez deem as garantias financeiras de que cumprirão seus compromissos econômicos firmados e, assim, permanecerão no negócio.

Segundo Baena, os dois presidentes "se congratularam" pelo fechamento do acordo entre as empresas, e Chávez disse que "isso poderia aumentar ainda mais a nossa integração energética, dadas as possibilidades ainda existentes nas áreas de gás e petróleo". Na conversa, Dilma agradeceu os cumprimentos pelo 7 de Setembro e perguntou sobre o estado de saúde de Chávez, que disse estar bem. Chávez está sendo submetido a quimioterapia em Cuba para combater um câncer na região pélvica.

Chávez convidou ainda a presidente Dilma para participar de uma reunião bilateral com ele, na Venezuela, quando for realizada o primeiro encontro da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), criada em substituição à Cúpula da América Latina e do Caribe (CALC) e que assumirá também o patrimônio histórico do Grupo do Rio de Janeiro.

A reunião da Celac deveria ter sido realizada antes, na Venezuela, mas Chávez adoeceu e o encontro foi cancelado. A nova data da Celac está marcada para os dias 2 e 3 dezembro, naquele país. DE acordo com Baena, a presidente Dilma aceitou o convite para a reunião bilateral e a participação no encontro.

Edinho Trajano, com Agência Câmara.

BC prevê inflação próxima a 4,5%

A Ata do Comitê de Política Monetária do BC indica queda da inflação no próximo trimestre

País manterá crescimento nesta década, diz Pochmann

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse hoje acreditar que o Brasil manterá a trajetória de crescimento econômico durante toda essa década. Segundo ele, o Estado selou um "pacto" com o crescimento de modo que o País passou a não aceitar mais, tendo em vista a conquista do eleitorado, "um voo de galinha" na expansão da economia. "O crescimento se manterá principalmente por causa do pacto político que foi construído e que vê no crescimento a possibilidade de expansão de todos, do lucro, do emprego, do salário e, como consequência, dos votos", disse, após participar do debate "Crescimento Econômico e Distribuição de Renda no Brasil", realizado hoje na capital paulista.

Pochmann explicou que o governo hoje oferece garantias à iniciativa privada para dar segurança nos investimentos. "Por meio de suas políticas, o governo diz ao empresário: 'Pode investir que eu garanto energia, mão de obra qualificada e crescimento do mercado interno'", disse, ao afirmar que nem um agravamento da crise internacional vai tirar o Brasil desta perspectiva. "Há um entrelaçamento entre o investidor e o Estado. E as crises nos têm sido favoráveis, porque levou o País a tomar decisões que não tomaria se não fossem as dificuldades econômicas internacionais."

Nesse sentido, a decisão inesperada do Banco Central no final do mês passado - que reduziu a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual para 12% ao ano - pode estar alinhada com o "pacto com o crescimento econômico". De acordo com Pochmann, o BC do governo Dilma Rousseff mostra uma mudança de postura em relação à administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No governo Lula o Banco Central olhava a inflação do passado. Agora, olha a inflação sob a perspectiva futura", afirmou.

Ele explica que as decisões do BC só terão efeito sobre a economia brasileira cerca de seis meses adiante. "O BC avaliou que o cenário daqui a seis meses é de pressão natural para redução da inflação. E não dá para esquecermos que o ano que vem tem eleição. Viemos de um crescimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano e em 2011 o crescimento deve ser de 3,5%. Qual será o crescimento no ano que vem com o agravamento da crise?", questionou. "O governo da presidente Dilma quer crescer", completou.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

EUA investigam ameaça 'real' antes de aniversário do 11/09

WASHINGTON, 8 Set 2011 (AFP) - A Casa Branca afirmou nesta quinta-feira que investiga uma ameaça terrorista contra os Estados Unidos "real e específica, mas não confirmada", conforme se aproxima o 10º aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001.

"Demos, e continuaremos dando todos os passos necessários para mitigar qualquer ameaça que se apresente. Continuamos pedindo ao povo americano que permaneça vigilante conforme nos aproximamos do fim de semana", disse o Departamento de Segurança Interna em comunicado.

De acordo com um funcionário da Casa Branca, Obama foi informado sobre esta específica informação de ameaça esta manhã (de quinta-feira).

O presidente "ordenou aos membros dos organismos antiterroristas para que redobrassem os esforços em resposta a esta informação, tida como real, mas não confirmada", disse a fonte.

O Departamento de Segurança Interna, por sua vez, assegurou ter dado "todos os passos necessários para mitigar qualquer ameaça que se apresente".

O Departamento disse que a operação americana que matou o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden, em maio, em um complexo no Paquistão, encontrou documentos e arquivos que mostravam que a rede terrorista havia preparado ataques na data e tinha trens como alvos.

"Continuamos pedindo ao povo americano que permaneça vigilante à medida em que se aproxima o fim de semana", disse o comunicado.

O pronunciamento da Casa Branca acontece um dia depois de o Pentágono ter elevado o nível de alerta em suas bases nos Estados Unidos como "uma medida prudente e preventiva", devido o interesse da Al-Qaeda pela data.

Alguns veículos americanos informaram que a ameaça seria possivelmente dirigida contra Washington ou Nova York, mas o Departamento de Segurança Interna não confirmou este dado.

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou hoje o reforço do esquema policial contra terrorismo na cidade: o departamento de Polícia de Nova York "está mobilizando mais recursos (...) a ameaça não foi confirmada, mas é real".

O ato principal do domingo será uma leitura dos nomes dos falecidos no Marco Zero, em Nova York, que será assistida por familiares das vítimas, pelo presidente Barack Obama, e pelo ex-presidente George W. Bush, além do prefeito da cidade, Michael Bloomberg.

A segurança é a principal preocupação dos organizadores das cerimônias, já que é esperada a presença de milhares de pessoas.

A NBC assegurou que estava sendo discutida a possibilidade de elevar o nível de alerta antes do 10º aniversário dos ataques da Al-Qaeda, nos quais morreram quase 3.000 pessoas.

sst/lb/wm/lr

Edinho Trajano, com NOTÍCIAS.

Comissão aprova sugestão popular que propõe incentivos para reciclagem

A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão (204/10) do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG), que concede incentivos fiscais para empresas que fazem aterros sanitários ou industriais, e para as empresas de reciclagem de resíduos sólidos, inclusive as que fazem as etapas preparatórias do processo, como catadores por exemplo.

A sugestão será transformada em projeto de lei. Originalmente, a proposta era de que os produtos oriundos de reciclagem e os equipamentos destinados à reciclagem tivessem incentivos fiscais, mas o relator da sugestão na comissão, deputado Silas Câmara (PSC-AM), entendeu que seria melhor adotar os incentivos na base da cadeia produtiva.

Ele propôs alterar a Lei 12.305/10, que institui as regras básicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e já trazia as bases para incentivos como esses. “A lei inclui instrumentos econômicos, que abrangem em tese os incentivos fiscais, mas o texto desse capítulo é excessivamente tímido e genérico”, disse.

Edinho Trajano, com Agência Câmara.

Embaixador dos EUA aponta corrupção no governo Lula

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era "generalizada e persistente" e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de "despreparada" e "disfuncional". O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks. Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por "falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Gurgel diz que RDC para a Copa é inconstitucional

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovada recentemente para viabilizar as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A Lei nº 12462/11 trata do RDC e de outros assuntos. Na ação enviada ao Supremo, Gurgel pede ainda medida cautelar para que, até final do processo, haja a suspensão da eficácia da lei.

Para Gurgel, segundo texto publicado no site da Procuradoria-Geral da República, a lei contraria a vertente da legalidade. Ele argumenta que a norma não fixa parâmetros mínimos de identificação das obras, serviços e compras que devam seguir o RDC. "Como está fora de discussão a relevância dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, a mera referência a necessidades a eles vinculadas não oferece limitação alguma ao exercício da competência administrativa", enfatiza o procurador-geral na ação.

O procurador ressalta que a experiência mostra o risco que essa delegação representa para o patrimônio público e exemplifica: "Por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007, a União, Estado e Município do Rio de Janeiro não conseguiram organizar-se e identificar as obras e serviços que deveriam ser realizados. Essa foi uma das razões para que o orçamento inicial do evento, de 300 milhões de reais, tenha sido absurdamente ultrapassado, com um gasto final na ordem de 3 bilhões de reais".

Gurgel ainda afirma no documento que "deficiências graves no planejamento e organização do Poder Executivo para a realização da Copa do Mundo de 2014 já se anunciam, visto que a matriz de responsabilidade prevista na lei em questão não tem recebido a imprescindível e tempestiva atualização." Por isso, defende Gurgel, "a transferência, ao Executivo, do regime jurídico de licitação pública, sem quaisquer critérios preordenados na lei, além da ofensa ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, conspira contra os princípios da impessoalidade, moralidade, probidade e eficiência administrativa".

Gurgel destaca duas características do RDC que contrariam esses parâmetros constitucionais. Uma delas é que as obras e os serviços serão contratados sem que, previamente, se tenha definido, de forma clara, o seu objeto. "A definição prévia do objeto é um imperativo decorrente do princípio da isonomia dos concorrentes, pois é a partir dele que as diversas propostas podem ser objetivamente comparadas", lembra Gurgel.

Outra característica contestada por Gurgel é o procedimento da pré-qualificação permanente, previsto no RDC. Para ele, essa pré-qualificação "viola a finalidade do procedimento licitatório, que é a ampla competitividade, ao buscar a habilitação prévia dos licitantes em fase anterior e distinta da licitação, além de permitir que interessados não pré-qualificados sejam alijados da licitação".

A ação proposta por Gurgel foi enviada ao Supremo acompanhada da representação formulada pelo Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A íntegra da ação está disponível no site da PGR (http://www.pgr.mpf.gov.br).

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Governo do Estado vai firmar parceria com usinas e a Asplan para recuperação de estradas

A iniciativa, segundo a classe canavieira, gerará benefícios mútuos já que a cana terá seu escoamento garantido e a população em geral também usufruirá das vias recuperadas

Uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), e a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e as unidades industriais que processam cana de açúcar no Estado, vai recuperar diversas estradas vicinais que são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola do Estado, principalmente, a canavieira. Pelo acordo que deverá ser firmado em breve, o DER disponibilizará as máquinas e a contrapartida da iniciativa privada será a mão de obra, combustível e material. O aval deste acordo foi dado na última terça-feira (06), pelo governador Ricardo Coutinho, durante  audiência com dirigentes da classe canavieira realizada no Palácio da Redenção. A previsão é de que até outubro as obras já sejam iniciadas.

Ainda este mês, acontecerá uma reunião entre técnicos do DER e representantes da Asplan e das indústrias para definir as estradas prioritárias, bem como um cronograma de obras com os serviços mais urgentes a serem realizados.  Para o presidente da Asplan, Raimundo Nonato, a parceria objetiva um benefício comum a toda sociedade. “A parceria vai recuperar estradas vicinais de grande importância para o escoamento da produção agrícola, não apenas a de cana de açúcar, por isso o beneficio se estende a toda população, que também vai usufruir das vias recuperadas”, ressaltou Nonato.

Ele lembrou ainda que a iniciativa de recuperação de estradas paraibanas através de uma parceria público-privada não é inédita no Estado. “No último governo de Cássio Cunha Lima uma parceria semelhante foi firmada resultando na recuperação de 75 km de vias localizadas na região canavieira do Estado”, afirma Nonato, destacando que na época, a iniciativa partiu do então secretário executivo de Agricultura, José Inácio, que já foi presidente da Asplan, e conhecia bem os problemas que a classe enfrentava para escoar sua produção.

O governador Ricardo Coutinho, ao final do encontro com a classe produtora de cana, destacou que está trabalhando para instaurar um novo modelo de desenvolvimento para o Estado e frisou a importância das parcerias público-privadas nesse contexto. “Estou muito focado na participação privada como instrumento para alavancar o desenvolvimento da Paraíba e tenho certeza que a Paraíba vai avançar muito e, neste contexto, podemos e vamos ampliar, nestes quatro anos, a participação da agricultura no PIB da Paraíba”, disse na ocasião.

Rita Bizerra, com assessoria