OAB entra com ação no Supremo para impedir doações de empresas em campanhas eleitorais

Para a OAB, existe uma "mistura tóxica" entre eleições e poder econômico, que aumenta a influência dos mais ricos sobre os resultados e, consequentemente, sobre a atuação do próprio Estado

Festa de Maluf com Temer e Alckmin

O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab estiveram entre as autoridades presentes ao concerto que comemorou os 80 anos do deputado federal Paulo Salim Maluf (PP), sábado à noite, na Sala São Paulo. Questionado sobre o atual lugar de Maluf na política brasileira, Temer disse: “Ele sempre ocupa um lugar de proa, um lugar de prestígio”. 

Alckmin e a primeira-dama Lu sentaram-se no camarote ao lado do aniversariante e de sua mulher, Sylvia. Em discurso, Maluf afirmou que o Estado tem “a honra de ser governado pela terceira vez” por Alckmin, que “dá a Brasília e a São Paulo lições de moral”.

Sobre eventuais alianças do PP de Maluf com seu novo partido, o PSD, Kassab esquivou-se: “Nas alianças, evidentemente temos que ver os nossos projetos para avaliar. As alianças vão ser definidas pelas direções partidárias”. Elogiado por Maluf, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) disse que a festa “não é um acontecimento político ou ideológico”, mas “um acontecimento social”.

Edinho Trajano, com assessoria.

Dilma abre Semana da Pátria

Pela primeira vez desde que tomou posse, a presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de troca da Bandeira Nacional, realizada no primeiro domingo de cada mês, na Praça dos Três Poderes. Segundo a sua assessoria, a presença de Dilma deve-se às comemorações da Semana da Pátria. Também estiveram presentes os ministros Celso Amorim, da Defesa; Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil; e José Elito, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A filha da presidenta, Paula Rousseff Araújo, e o filho Gabriel também estavam no palanque principal.

Neste mês, coube à Marinha a organização do evento. Existe rodízio entre as três forças militares na condução da cerimônia. Da Praça dos Três Poderes, a presidenta retornou ao Palácio da Alvorada, onde passou o dia, sem compromissos oficiais. A tropa da Marinha que desfilou na cerimônia foi composta por 60 mulheres da força. Ao final da cerimônia, a presidenta deixou o palanque principal e dirigiu-se a crianças de escolas públicas de Brasília que assistiram à troca da Bandeira.

Dilma cumprimentou as crianças, uma a uma, deu autógrafos a várias delas e deixou a Praça dos Três Poderes ao som da música Love me Tender, popularizada pelo cantor norte-americano Elvis Presley. A canção foi executada pela orquestra Forças do Esporte, formada por alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, mantida por um convênio extra-classe entre os ministérios da Defesa e do Esporte.

Depois da solenidade, o ministro Celso Amorim seguiu para a Base Aérea de Brasília, de onde embarcou para Buenos Aires, onde terá reunião com o ministro da Defesa argentino, Antonio Purriceli.

Segundo informações da assessoria do Ministério da Defesa, Amorim e Purriceli vão discutir o recondicionamento de mísseis argentinos pelo Brasil.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

Dilma estava acompanhada da filha Paula e do neto, Gabriel, que completa um ano na sexta-feira. Ela não discursou nem quis falar com a imprensa. A organização do evento coube à Marinha - as três forças se revezam.

Edinho Trajano, com Assessoria.

Frei Anastácio assina pedido de CPI dos outdoors e quer participar das investigações

A CPI dos outdoors, na Assembléia Legislativa, recebeu hoje mais uma assinatura. Foi do deputado estadual Frei Anastácio (PT), que estava viajando na semana passada e não pode assinar. “Fui hoje à Assembléia e assinei o pedido de CPI, por entender que essa permuta do terreno da Acadepol está cheia de mistérios que precisam ser esclarecidos”, disse o deputado.

Frei Anastácio disse que quer participar ativamente das ações da CPI, já que tem experiência de ter presidido a CPI da Violência no Campo e a CPI dos combustíveis. “Quero fazer parte da linha de frente desses trabalhos e coloco o meu nome à disposição da Assembléia, tanto para a relatoria ou qualquer outra função”, se prontificou.

O parlamentar argumenta que a população da Paraíba tem que ficar sabendo os pormenores dos bastidores dessa permuta de terreno, que não foi votada pela oposição. “O povo vai ficar sabendo que nós temos razão ao não ter votado pela permuta e sim pelo shopping. Nós queríamos aprovar uma emenda que obrigaria o empresário Roberto Santiago a construir o shopping, mas os deputados do governo não aceitaram”, disse o parlamentar.

O deputado estadual Frei Anastácio, a exemplo de outros parlamentares de oposição, também está entrando com ação na justiça pedindo a retirada de outdoor que tem a foto dele, no baixo Roger, em João Pessoa, além de requerer indenização por danos morais. “Tentaram ridicularizar os deputados de oposição e colocar a população contra eles”, alega o deputado.

Segundo o parlamentar, isso que fizeram na Paraíba é uma tentativa de jogar no lixo a democracia. “O direito de votar contra ou a favor de qualquer matéria, é uma prerrogativa dos deputados. O que fizeram foi tentar colocar a população contra os parlamentares com informações mentirosas, dizendo que votamos contra o shopping”, disse o Frei.

Rita Bizerra, com assessoria

Proposta prevê devolução de IPTU e IPVA a vítimas de enchente e roubo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 68/11, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que prevê a restituição do IPTU pago no caso em que o proprietário perder seu imóvel “em razão de força maior”, como desastres naturais, e do IPVA para quem tiver o carro roubado ou furtado.

A proposta inclui a medida no Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), entre as possibilidades de restituição de tributo por pagamento indevido.

Jefferson Campos argumenta que o projeto ajudará os cidadãos que tenham perdido seus bens a “reerguer suas vidas” com mais tranquilidade. “Não me parece justo que, além de passar pelo sofrimento de ver suas casas destruídas ou seus carros roubados, os brasileiros ainda tenham de pagar esses tributos”, diz o deputado.

Edinho Trajano, com Agência Câmara.

Presidente em exercício da ALPB visita Judiciário e recebe três projetos do TJPB

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares (PSB), visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (05.09), ocasião em que foi recebido em audiência pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Abraham Lincoln. Na oportunidade, o desembargador Abraham Lincoln entregou ao presidente Edmilson Soares três projetos de leis, que versam sobre extinção e criação de cargos no Judiciário.

O presidente Edmilson Soares garantiu, durante entrevista à Imprensa, após a visita, que as matérias do Judiciário não irão encontrar dificuldades para ser aprovadas no âmbito do Legislativo, vez que, segundo o presidente em exercício, todos são “pertinentes e oportunos” porque tratam da modernização e agilização da estrutura administrativa do Poder Judiciário. “Posso assegurar ao presidente Abraham Lincoln que os pleitos do Judiciário serão bem recebidos pelo Poder Legislativo, principalmente porque todos foram elaborados com base legais e visam  a modernização do serviço prestado pelo Judiciário, sem criar despesas”, acrescentou.

A visita do chefe do Legislativo foi oportuna, segundo comentou o desembargador Abraham Lincoln, ao conceder entrevista à Imprensa. “A visita do presidente da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Justiça é sempre bem vinda. E, nesta tarde, foi oportuna porque aproveitamos a ocasião para encaminhar três projetos de lei do interesse do Poder Judiciário”, declarou.

O desembargador Abraham Lincoln explicou que o primeiro projeto extingue 55 cargos que não se encaixam mais na nova estrutura do Poder Judiciário. O segundo projeto cria 50 novos cargos na Diretora de Tecnologia da Informática e na Corregedoria Geral de Justiça, sendo 40 de analista em informática (superior) e 10 de técnico em informática, com o objetivo de dar suporte técnico aos cinco núcleos de Informática, localizados nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Sousa e Cajazeiras. O terceiro projeto diz respeito à modernização da estrutura da Comissão Especial Judiciária da Adoção.

Abraham Lincoln focou mais a importância da criação de novos cargos, justificando o seguinte: “Hoje, se uma impressora quebrar em Cajazeiras, por exemplo, terá que vir para João Pessoa, onde será consertada, o que demanda tempo. E, em muitas vezes, foi necessário enviar um técnico da Capital para aquele núcleo que apresentava problemas em equipamentos ou em programas.Com os novos cargos e a modernização da estrutura dos núcleos, isso não vai mais acontecer. Ou seja, o problema será resolvido no próprio núcleo”, revelou.    

O presidente do TJ informou também que está bastante adiantado um processo para a realização de um concurso público, no qual será adicionado os 50 novos cargos que serão criados após a aprovação na Assembleia Legislativa dos projetos encaminhados pelo Judiciário. Os desembargadores Nilo Ramalho (Corregedor de Justiça), Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo e João Benedito, além dos deputados Janduhy Carneiro (PPS) e João Gonçalves (PSDB) participaram também do encontro entre os chefes de poderes.

Edinho Trajano, com assessoria

Projeto pode tornar obrigatória a inclusão de chips em armas de fogo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 997/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que torna obrigatória a colocação de circuitos eletrônicos integrados (chips) nas armas de fogo fabricadas no Brasil.

Os chips conterão informações sobre a arma, como número de série, e sobre o comprador. Dessa forma, poderá ser rastreada no futuro. Se o projeto for aprovado, as indústrias terão um ano de prazo para adotar essa tecnologia.

“Diante da tragédia ocorrida no bairro de Realengo, na cidade do Rio de Janeiro, onde uma pessoa desequilibrada invadiu uma escola, matou 12 crianças e deixou vários feridos, a sociedade passa a questionar a facilidade com a qual o assassino adquiriu a arma de fogo”, afirmou o deputado.

Edinho Trajano, com Agência Câmara

Câmara de Campina vai homenagear em sessão especial os 58 anos do Corpo de Bombeiros

A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar Sessão Especial em comemoração aos 58 anos do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, atendendo à propositura do vereador-presidente Nelson Gomes Filho.

                                  

O parlamentar destaca os serviços prestados pela corporação à população de Campina Grande e dos 70 municípios jurisdicionados. Bem como a presteza no atendimento nas áreas de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar. Considera o trabalho desenvolvido nas escolas da rede estadual de ensino através do Projeto Bombeiros na Escola.

Nelson considera a ajuda humanitária do Corpo de Bombeiros às vítimas dos acidentes naturais como as enchentes e seca que atingem a região, o trabalho social da Corrida do Fogo, quando são recolhidos alimentos não perecíveis e distribuídos com entidades da cidade.

O parlamentar ressalta o trabalho de prevenção realizado durante os grandes eventos de Campina Grande e cidades vizinhas, como: O Maior São João do Mundo, Carnaval, Festa da Laranja (Matinhas), a Festa do Bode Rei (Cabaceiras), o Bode na Rua (Gurjão), etc.

A Corporação

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba (CBMPB) é uma Corporação cuja principal missão consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado da Paraíba.

Ele é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados pela Constituição Federal de 1988, assim como os membros da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

O Corpo de Bombeiros da Paraíba foi criado em 09 de junho de 1916, com a denominação de Seção de Bombeiros da Força Pública do Estado. Atualmente suas atividades estão definidas pela Lei Estadual de n° 8.444, de 28 de dezembro de 2007.

Estrutura Operacional: QCG (Quartel do Comando Geral); BBS (Batalhão de Busca e Salvamento); 1° BBM (Batalhão de Bombeiro Militar); 2° BBM – Campina Grande; 3° BBM – Guarabira; 4° BBM – Patos; 5° BBM – Cajazeiras.

Rita Bizerra, com assessoria

Venda deve ser acelerada por eletroeletrônicos

Grandes redes varejistas apostam em produtos mais caros, como os eletroeletrônicos para impulsionar as vendas de Natal deste ano. Televisores e tablets estão entre os destaques

Ministério da Pesca e BNDES firmam convênio por valorização dos produtos pesqueiros

A contribuição da pesca para a economia do Brasil, visando à geração de empregos, e para a redução do déficit do item pescado na balança comercial foi o tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro.

Participaram deste encontro o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Segundo Luiz Sérgio, ficou acertado que o BNDES fará uma rodada de reuniões com empresários ligados ao agronegócio, focada no potencial do pescado.

E, ainda, a área social do banco vai desenvolver, em parceria com o Ministério da Pesca, uma série de ações voltadas para a aquicultura de subsistência, englobando, em especial, o treinamento de mão de obra.

O objetivo das ações, destacou o ministro, é “qualificar a atividade para agregar valor ao que eles [pescadores] já estão produzindo e discutir como inserir esses produtos em uma cadeia mais ampla, principalmente de distribuição e comercialização do pescado”.

De acordo com o ministro, está claro para o BNDES que o desenvolvimento do setor é uma “janela de oportunidades que nós temos no Brasil e precisamos desenvolver”. O ministro acredita que, com a parceria do banco de desenvolvimento, esse salto poderá ser dado.

“E nós vamos colocar o item pescado como item tão representativo na economia brasileira, como é hoje a atividade do frango, da pecuária, da agricultura”, disse.

Luiz Sérgio informou que, dependendo do resultado das reuniões, o BNDES poderá estudar a possibilidade de abrir uma linha de crédito específica para financiar a atividade da pesca no país. “Existe essa predisposição”.

Procurada pela Agência Brasil, a direção do BNDES confirmou ter sido ratificado, durante o encontro, um convênio de cooperação técnica com o Ministério da Pesca, que havia sido assinado pela ex-titular da pasta, Ideli Salvatti.

Foi discutido ainda o apoio do banco a estudos que vêm sendo desenvolvidos pelo ministério para estabelecimento de uma política nacional de pesca e aquicultura. A posição manifestada pelo BNDES é apoiar, no futuro, a parte operacional dessa política.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Governo defende parceria de escolas públicas com lan houses para melhorar acessibilidade

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 mega-hertz (MHz), em vez do uso de satélites.

Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet.

“Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.

Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

O secretário propôs, ainda, a ampliação dos telecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à informação.

"As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como ambiente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez.

O Sistema S é um conjunto de entidades que representam o interesse de categorias econômicas como comércio, indústria e transportes.

Alvarez acrescentou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o objetivo de incluir as lan houses no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Obama sinaliza plano de infraestrutura e isenção fiscal

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sinalizou hoje que irá propor um importante programa de infraestrutura e uma extensão da isenção de impostos sobre folha de pagamento no aguardado discurso sobre emprego marcado para a quinta-feira, durante sessão conjunta do Congresso norte-americano.

Num animado pronunciamento de Dia do Trabalho comemorado hoje nos EUA, diante de uma multidão de sindicalistas em Detroit, Obama buscou tomar a iniciativa na abertura de uma semana na qual situação e oposição estarão concentradas na apresentação de ideias para estimular a criação de empregos nos EUA.

"Nós temos estradas e pontes que precisam ser reconstruídas por todo este país", declarou Obama. "Nós temos empresas privadas com equipamentos e força de trabalho para realizar essas obras. Nós temos mais de 1 milhão de operários desempregados prontos para começar a sujar seus uniformes neste momento", prosseguiu o governante norte-americano.

Obama também manifestou sua intenção de ampliar uma isenção de impostos sobre folha de pagamento que reduziu a taxa de seguro social de 6,2% para 4,2% dos ganhos dos trabalhadores. Mas a isenção expira no fim do ano. Obama não explicitou se pretende estender a isenção aos empregadores, ideia esta que conta com apoio entre integrantes do governo.

"Eu acho que colocar o dinheiro de volta nos bolsos das famílias de trabalhadores é a melhor forma de fazer a demanda aumentar, pois isso se converterá em contratações e consequentemente resultará em crescimento da economia", expressou Obama.

A fala desta segunda-feira ocorre em um momento no qual os índices de aprovação ao presidente e ao governo encontram-se nos níveis mais baixos desde a posse de Obama. A taxa de desemprego nos Estados Unidos ficou em 9,1% em agosto, segundo relatório divulgado na última sexta-feira. As informações são da Dow Jones.

Edinho Trajano, com Agência

Marco regulatório da mídia proposto pelo PT não é consenso entre base e oposição

A moção de retomada dos debates sobre um marco regulatório para a mídia aprovada, domingo, 5, no 4º Congresso do PT, é um assunto controverso para parlamentares da base governista e da oposição. O líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE), por exemplo, disse que o tema não faz parte da agenda nacional do seu partido. Na oposição, o tema é tratado como uma tentativa do governo federal, por meio do PT, de estabelecer a censura a veículos de comunicação.

O líder socialista destacou que a liberdade de imprensa "é uma questão de direito constitucional" e, por isso, "intocável". Segundo ele, os países democráticos se caracterizam pela garantia dos princípios de liberdade de imprensa. "Hoje existe uma lei de imprensa vigente e rígida quanto aos abusos praticados por veículos de comunicação ou jornalistas. Se alguém se sentir prejudicado basta acioná-la. Esse é um assunto do PT, não do PSB", ressaltou Valadares.

No PR, partido que perdeu o controle do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) depois de denúncias veiculadas na mídia, a discussão desse tema está fora de questão. O líder do partido na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que a legenda "nunca se manifestou a favor da mordaça na imprensa". Nos dois meses de denúncias seguidas de corrupção na pasta, Portela disse que conversou com todos os repórteres que o procuraram.

Já o senador pedetista Cristovam Buarque (DF) considera que antes de qualquer comentário sobre o assunto é necessário que se leia com atenção o que foi aprovado pelo PT. Entretanto, ele frisou dois pontos que devem ser modificados com urgência. O primeiro, diz respeito a políticos serem donos de rádios, jornais ou emissoras de televisão. "Sou radicalmente contra um político ter qualquer veículo de comunicação", frisou ele. Entretanto, Cristovam julga que essa questão deve ser tratada no âmbito da reforma política e não em um marco regulatório para a mídia.

O outro ponto, segundo ele "o fato mais grave”, é o governo querer controlar a mídia por meio da veiculação de anúncios publicitários de autarquias e estatais em rádios, jornais, revistas e canais de televisão. "Temos que encontrar uma fórmula para evitar que o governo use o dinheiro público para controlar os veículos de comunicação", destacou o senador. De acordo com Cristovam Buarque, o debate sobre um marco regulatório para a imprensa ainda não foi posto na pauta da Executiva Nacional do PDT.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da cúpula do partido, disse que para iniciar qualquer discussão é necessário que exista, no Congresso, algo de concreto sobre o tema. "É complicado falar em tese", acrescentou o parlamentar. Cunha ponderou, no entanto, que é contra a possibilidade de se proibir os políticos que já detenham veículos de comunicação de continuar no comando dessas empresas.

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) disse à Agência Brasil que a moção do PT trata-se de "uma resposta do partido à faxina prometida pela presidenta Dilma Rousseff que não aconteceu". Ele acrescentou que, diante dessa atitude da presidenta, os petistas tentam agora "silenciar a imprensa pela censura".

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), tem a mesma opinião de José Agripino. Segundo ele, a moção "tenta jogar para debaixo do tapete" a faxina prometida pela presidenta. "Essa [regulamentação da mídia] é uma vocação autoritária do partido que não é nova. Várias tentativas já foram feitas", disse o senador tucano.

Domingo, 4, no encerramento do congresso, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou que o debate de um marco regulatório da mídia represente qualquer tentativa de se estabelecer uma censura aos veículos comunicação, inclusive na internet. Na ocasião, ele destacou que é necessário coibir o "jornalismo partidário" e os grandes grupos de comunicação que detêm mais de um veículo.

Falcão acrescentou que o partido vai pressionar os parlamentares em geral para conseguir a aprovação de um projeto com foco na “democratização da comunicação”, que garanta liberdade de imprensa, direito à opinião e nenhuma censura de conteúdo.

Edinho Trajano, com Agencia Brasil.

Dilma: 5,4 milhões de pessoas receberam remédios para hipertensão e diabetes

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, 5, que 5,4 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito a medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, de fevereiro a agosto deste ano, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Em janeiro deste ano, quando um percentual do valor dos medicamentos ainda era cobrado, 850 mil pessoas compraram a medicação. Em agosto, o total de pacientes que buscaram gratuitamente o remédio chegou a 2,6 milhões.

No programa semanal Café com a Presidente, Dilma divulgou ainda que o total de farmácias credenciadas passou de 15 mil para 20 mil em relação ao início do ano. Segundo ela, 3 mil cidades já contam com pelo menos uma drogaria vinculada ao programa. O número representa 70% do total de municípios brasileiros.

Ao todo, 40 milhões de pessoas em todo o país sofrem de hipertensão ou diabetes. ''Todos, agora, podem fazer o tratamento direito, sem interrupção, sem se preocupar com o dinheiro para comprar o remédio. O governo garante o remédio de graça'', ressaltou a presidente

Edinho Trajano, com Agência Brasil..

ADUEPB E SINTESPB reúnem-se com a reitoria da Universidade

Os dirigentes da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba) e SINTESPB reuniram-se com a Reitoria para tratar das questões salariais 2011 e dos problemas criados pela direção da PBPREV que insiste em descumprir as leis do PCCR da UEPB (8.441 de 28 de dezembro de 2007 e 8.700 de novembro de 2008) que garante ao aposentado (a) migrar para o último nível da sua classe. A negação dessas leis está causando prejuízos para os aposentados da universidade.

A informação é do presidente da ADUEPB, professor José Cristovão de Andrade.

As entidades irão acionar o governador do Estado Ricardo Coutinho e o Poder Judiciário para garantir o cumprimento do PCCR da UEPB. Quanto à conclusão das negociações salariais deste ano, conforme acordo com as categorias, a reitoria assumiu compromisso de que tão logo a Secretária de Finanças do Governo do Estado faça a correção dos índices do Orçamento de 2011, principalmente dos meses de setembro a dezembro, a reitoria retorna, imediatamente nesta primeira quinzena de setembro, a negociação com os sindicatos.

Novas reuniões ainda acontecerão nesta semana com o objetivo de discutir e aprofundar as questões aqui citadas.

Edinho Trajano, com assessoria

Representantes de Estados do Nordeste participam de seminário em Campina Grande

Secretários de Agricultura de todos os Estados nordestinos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades participarão na próxima sexta-feira, dia 9 de setembro, a partir das 10 horas, em Campina Grande, na Embrapa Algodão, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do seminário para discutir a infestação da cochonilha-do-carmim no Nordeste. A iniciativa é do deputado federal Romero Rodrigues, que discursou na Câmara dos Deputados, informando da realização do evento por ele sugerido.

Está confirmada a participação de representantes do setor de sanidade vegetal do Governo Federal, na pessoa de Cósam Coutinho.

Ele disse que “vamos realizar um seminário com os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo para discutir a questão da infestação da cochonilha-do-carmim, que é uma praga que tem assolado e dizimado a cultura da palma forrageira no semi-árido brasileiro, especificamente na região do cariri pernambucano e paraibano, do sertão do Curimataú e de toda a região, enfim, que utiliza essa cultura como princípio alimentar da pecuária bovina no Nordeste brasileiro”.

Romero assinalou que o fato é que essa infestação da cochonilha-do-carmim tem praticamente acabado com toda palma forrageira. O que tem, consequentemente, reduzido a produtividade de leite, sobretudo dos agricultores que possuem pequena quantidade de animais na região.

Asseverou que tem sido utilizadas no combate a essa infestação várias alternativas. O controle biológico é uma das opções que tem sido buscada para combater a infestação da cochonilha; a utilização de culturas resistentes e até mesmo o controle químico.

Romero destacou em seu pronunciamento que esse Seminário que será realizado será o local propício e adequado para estabelecer um bom debate sobre essas questões, sobre a forma de contribuir. O Ministério da Agricultura está sensível à preocupação dos agricultores, dos pequenos produtores rurais da região. A própria EMEPA, na Paraíba, tem desenvolvido tecnologia no sentido de contribuir também para o combate dessa praga. Também o IPA, em Pernambuco, tem procurado desenvolver tecnologia nesse sentido.

Lá vamos estabelecer esse bom debate, com todos os segmentos sociais envolvidos nessa questão. Os pequenos produtores rurais são os mais atingidos, exatamente por conta da incapacidade de buscar novas cultivares e novas tecnologias no combate a esse mal, que tem prejudicado imensamente a pecuária bovina na região. Atinge sobretudo a questão alimentar, princípio fundamental e básico da manutenção do rebanho.

Por fim ele convidou a todos os deputados, informando que já encaminhou convites para os prefeitos, vereadores e sindicatos rurais de toda região ou da microrregião. Estando, também convidando os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo e o próprio secretário de Agricultura do Estado da Paraíba.

Edinho Trajano, com assessoria

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

A Câmara analisa proposta que inclui o financiamento de cursos de pós-graduação de faculdades particulares no Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumenta que a medida deverá garantir um maior alcance social ao Prouni. ''O projeto favorecerá a atualização de grande contingente de trabalhadores, inclusive os profissionais do magistério da educação básica'', afirma.

Critérios de renda
Pela proposta, os critérios de renda para concessão das bolsas de pós-graduação serão iguais àqueles aplicados para os alunos de graduação: bolsa integral para pessoas cuja renda familiar per capita não exceda um salário mínimo e meio e bolsas parciais de 50% e 25% para pessoas cuja renda familiar per capita some até três salários mínimos.

O projeto também estabelece que 75% das bolsas a serem criadas com a receita da pós-graduação deverão beneficiar alunos de graduação dos cursos de maior demanda. A ideia é aumentar a oferta de bolsas de graduação.
Além disso, as instituições participantes do Prouni deverão publicar na internet seus termos de adesão ao programa, informando também o número de alunos pagantes e de bolsas integrais e parciais para cada curso.

Edinho Trajano, com Agência Câmara.

LBV oferece aulas de capoeira para garotada de Campina Grande

Crianças e adolescentes que integram os programas socioeducativos da Legião da Boa Vontade (LBV) em Campina Grande/PB estão participando de aulas de capoeira, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição.

Ministrada voluntariamente pelo professor Luiz Carlos, a capoeira é utilizada como ferramenta educacional para auxiliar no desenvolvimento motor, cognitivo, socioafetivo e do espírito de cooperação dos atendidos e, ainda, para incentivá-los a valorizar a cultura brasileira e prática esportiva.

Para o pequeno Rodrigo de 10 anos, que segundo ele, sempre teve vontade de aprender capoeira, a atividade é um dos seus esportes favoritos. “Estou gostando muito, já aprendi muitos movimentos legais”, destacou.

O pequeno Mizael, de 10 anos, também comentou a importância das aulas de capoeira: “é um esporte que faz parte da nossa cultura. Eu gosto muito de fazer capoeira. (...) Aqui me sinto muito bem”.

“Há muito tempo que eu procurava uma instituição para ser voluntário e na LBV fui muito bem recebido. Aqui me forneceram toda a estrutura que eu preciso para desenvolver as oficinas de capoeira. É muito gratificante (...) ver o sorriso no rosto das crianças, saber que elas gostam de aprender capoeira”, ressaltou o mestre Luiz Carlos.

Visite. Apaixone-se. Ajude a LBV! Em Campina Grande/PB, o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, está localizado na Av. Getúlio Vargas, 837 — Centro. Para outras informações, ligue: (83) 3341-1426 ou acesse www.euajudoamudar.org.

Edinho Trajano, com assessoria

OAB-PB construirá sede própria para Subseção de Cajazeiras

Atendendo reivindicação do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, o Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) liberou os recursos para a construção da sede própria da Subseção da OAB na cidade de Cajazeiras, localizada no sertão paraibano. A obra será iniciada já neste mês de setembro.

Odon Bezerra destaca que a construção da sede própria da OAB de Cajazeiras é mais uma promessa de campanha cumprida pela atual Diretoria da Ordem.

“Mais uma promessa cumprida. Esta obra é um sonho antigo dos advogados de Cajazeiras, com inúmeras promessas, nunca concretizadas. Mas, isto ficou para trás, assumimos o compromisso e agora estamos honrando”, sustentou.

Odon explicou que nos próximos dias a OAB irá organizar um café da manhã em Cajazeiras para apresentar o projeto aos advogados e a população em geral, e, em seguida, assinar a ordem de serviço para iniciar a obra.

Edinho Trajano, com assessoria 

Secretários do Nordeste discutem alternativas para combater a cochonilha

O deputado federal Romero Rodrigues está convidando secretários de Agricultura de todos os Estados nordestinos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades para participarem sexta-feira, dia 9 de setembro, a partir das 10 horas, em Campina Grande, na Embrapa Algodão, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do seminário para discutir a infestação da cochonilha-do-carmim no Nordeste. A iniciativa é do parlamentar, que discursou na Câmara dos Deputados, informando da realização do evento por ele sugerido. Está confirmada a participação de representantes do setor de sanidade vegetal do Governo Federal, na pessoa de Cósam Coutinho.

Ele disse que “vamos realizar um seminário com os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo para discutir a questão da infestação da cochonilha-do-carmim, que é uma praga que tem assolado e dizimado a cultura da palma forrageira no semi-árido brasileiro, especificamente na região do cariri pernambucano e paraibano, do sertão do Curimataú e de toda a região, enfim, que utiliza essa cultura como princípio alimentar da pecuária bovina no Nordeste brasileiro”.

Romero assinalou que o fato é que essa infestação da cochonilha-do-carmim tem praticamente acabado com toda palma forrageira. O que tem, consequentemente, reduzido a produtividade de leite, sobretudo dos agricultores que possuem pequena quantidade de animais na região.

Asseverou que tem sido utilizadas no combate a essa infestação várias alternativas. O controle biológico é uma das opções que tem sido buscada para combater a infestação da cochonilha; a utilização de culturas resistentes e até mesmo o controle químico.

Romero destacou em seu pronunciamento que esse Seminário que será realizado será o local propício e adequado para estabelecer um bom debate sobre essas questões, sobre a forma de contribuir. O Ministério da Agricultura está sensível à preocupação dos agricultores, dos pequenos produtores rurais da região. A própria EMEPA, na Paraíba, tem desenvolvido tecnologia no sentido de contribuir também para o combate dessa praga. Também o IPA, em Pernambuco, tem procurado desenvolver tecnologia nesse sentido.

Lá vamos estabelecer esse bom debate, com todos os segmentos sociais envolvidos nessa questão. Os pequenos produtores rurais são os mais atingidos, exatamente por conta da incapacidade de buscar novas cultivares e novas tecnologias no combate a esse mal, que tem prejudicado imensamente a pecuária bovina na região. Atinge sobretudo a questão alimentar, princípio fundamental e básico da manutenção do rebanho.

Por fim ele convidou a todos os deputados, informando que já encaminhou convites para os prefeitos, vereadores e sindicatos rurais de toda região ou da microrregião. Estando, também convidando os técnicos do Nordeste brasileiro como um todo e o próprio secretário de Agricultura do Estado da Paraíba.

Daniella teme que toda a saúde pública da Paraíba seja privatizada

A deputada Daniella Ribeiro disse que teme que toda a saúde da Paraíba seja privatizada pelo Governo do Estado, que os hospitais sejam repassados para particulares, a exemplo do Hospital de Trauma de João Pessoa, e que essas medidas sejam extensivas ao Hospital de Trauma de Campina Grande e a outras casas hospitalares. Ela foi autora de requerimento na Assembleia Legislativa, para discutir a questão da saúde no Estado da Paraíba, e mais precisamente, a medida do Governo em transferir o comando da administração do Hospital de Trauma para uma entidade particular e a perspectiva de que aconteçam essas mesmas providências nas demais casas hospitalares administradas pelo Poder Público, disse que o problema da saúde é muito grave e merece uma análise aguçada e a atenção da sociedade.

Asseverou que “o Governo do Estado defende a privatização como medida redentora, uma solução mágica, capaz de melhorar o atendimento e ainda economizar o dinheiro dos contribuintes, mas a verdade é que essa gestão pactuada traz apenas incertezas e levanta inúmeras dúvidas”.

“A certeza é que o governo não consegue e nem tem competência de administrar um hospital. Eu só penso que se o governo privatizar tudo que não consegue administrar até o final do ano deverá ter o primeiro Estado exclusivamente privado da história: Paraíba Ltda. ou Paraíba S/A. Quanto às dúvidas são muitas, mas decorrem, sobretudo, sobre o procedimento adotado, pois não houve transparência e nem se sabe como essa entidade foi escolhida”.

Assinalou que “nós notamos que o Governo mudou de estratégia. Na primeira sessão que realizamos nesta Casa para discutir as demissões de prestadores de serviço, o governo mandou quatro secretários, quando havíamos convocado somente um. Como eles foram expostos agora a decisão é de que não esteja presente. Agora, sequer o secretário de Saúde apesar de ser convocado se fez presente, num verdadeiro desrespeito à população paraibana e ao Poder Legislativo”.

“Nós não sabemos de fato o que existe nesse contrato que privatiza a gestão do Hospital e que foi executado sem qualquer anúncio prévio e sem que a sociedade em geral e o Legislativo, em particular, tivesse qualquer conhecimento sobre o que seria feito e como seria feito”, assinalou.

Ela afirmou que lamentava a postura adotada pelo Governo do Estado quando a Casa se propôs a discutir os assuntos de interesse da sociedade. Mas lamentavelmente, o Governo não respeita a instituição e não discute esses temas tão importantes. Apesar da ausência do secretário de Saúde, o Ministério Público se fez representar, além de representantes de várias entidades médicas e sindicais.

Rita Bizerra, com assessoria