Corregedor da AL confirma reunião do Conselho de Ética na quarta e anuncia parceria com TJ, MP e TCE .

O deputado João Gonçalves (PSDB), corregedor da Assembleia Legislativa, confirma para a próxima quarta-feira (30) a primeira reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do qual é presidente, com o objetivo de fazer, inicialmente, uma avaliação do 1º semestre e estabelecer, em seguida, um calendário de ações para o fim deste segundo semestre das atividades parlamentares. Ele anuncia que desempenhará, ainda, um trabalho integral e de parceria na busca do fortalecimento da ética e da moral, envolvendo a Corregedoria, Ouvidoria, Conselho de Ética e Comissão dos Direitos Humanos da Casa, os Tribunais de Justiça e de Contas do Estado, o Ministério Público e entidades de classe.

João Gonçalves quer, nessa reunião, definir um calendário que promova palestras, seminários e debates sobre a importância da ética, da moral e do decoro parlamentar na Casa Legislativa e nos demais órgãos públicas de fiscalização da Paraíba. “Queremos, a partir dessa reunião, fortalecer uma relação de correção, ética e decoro, envolvendo o Leg islativo e os demais órgãos”, reforça.

Segundo Gonçalves, será de fundamental importância, nesses debates e eventos, a participação efetiva da Corregedoria, Direitos Humanos, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, principalmente da Ouvidoria da Assembleia. A reunião do Conselho está prevista para iniciar às 16h.

O tucano deixa claro que tanto a Corregedoria como o Conselho estão aptos e preparados para apurar qualquer tipo de reclamação ou denuncia que venham ser protocoladas pelos parlamentares e pela imprensa, referente a quebra de decoro e falta de ética. Ele avisa que essas denúncias precisam ser feitas por escrito e não apenas verbalmente. “Toda a denúncia que chegar por escrito, pode ter certeza, eu vou apurar. Seja denuncia de um deputado contra outro deputado, de um profissional de imprensa contra outro parlamentar. Enfim, tudo protocolado e documentado para que se possa fazer uma apuração clara, transparente e responsável”, informa.

Edinho Trajano, com informações daAscom ALPB

Médicos do HU paralisam atividades por melhores condições de trabalho

Os médicos e residentes do hospital Lauro Wanderley (HU) paralisam suas atividades entre os dias 25 e 30 deste mês.

A principal alegação dos médicos da instituição é o sucateamento de uma das principais unidades hospitalares do Estado.

Em carta à imprensa, os médicos fizeram um detalhamento da atual situação do HU e afirmam que todos os “improvisos” possíveis para continuar atendendo já foram feitos e que a situação chegou ao limite do insustentável.

“ Durante o ano de 2011 assistimos o Hospital declinar e atingir níveis críticos, nunca vistos anteriormente por nós, profissionais de saúde que já freqüentam a instituição há tantos anos. Nos últimos meses o desabastecimento de materiais de uso hospitalar tornou difícil diagnosticarmos e tratarmos nossos pacientes de maneira adequada”, diz a nota.

O comunicado encerra fazendo um apelo para que a Superintendência do hospital explique a população sobre os motivos que levaram a não resolução ou transferência dos pacientes que se encontram em pré-operatório, bem como justificar porque a reforma que se anunciou sequer começou.

Confira a íntegra da carta.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - HULW

SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL

MÉDICOS RESIDENTES DE CIRURGIA GERAL

Aos órgãos de imprensa

Nós, médicos residentes de Cirurgia Geral do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) vimos a público externar a nossa indignação perante a situação em que se encontra o HULW, local onde adquirimos a maioria dos conhecimentos que nos permite exercer nossa profissão, bem como também foi o local escolhido por nós para realizar nossa especialização, pois acreditamos na capacidade e qualidade dos profissionais formados nesta instituição.

Sentimo-nos na obrigação de esclarecer a população acerca da atual realidade vivida pelos profissionais de saúde que trabalham no Hospital, bem como pelos pacientes que ainda encontram-se internados no HULW.

Durante o ano de 2011 assistimos o Hospital declinar e atingir níveis críticos, nunca vistos anteriormente por nós, profissionais de saúde que já freqüentam a instituição há tantos anos. Nos últimos meses o desabastecimento de materiais de uso hospitalar tornou difícil diagnosticarmos e tratarmos nossos pacientes de maneira adequada. A residência médica é um programa de treinamento, no qual médicos já formados adquirem conhecimento prático através de um sistema de tutoria – com médicos mais graduados nos guiando e orientando – necessário em especialidades que necessitam de habilidades avançadas, cujo exemplo clássico é a cirurgia, especialidade que estamos cursando no HULW. Nós, médicos, ainda realizando complementação da nossa formação, somos obrigados a conviver e exercitar o uso da palavra “IMPROVISAR”, para mantermos o funcionamento básico do HospitalHospitalH.

Houve dias em que tivemos que suspender cirurgias por falta de drenos, sondas, coletores, compressas, fios, anestésicos seguros, aspiradores(material mínimo para realizar procedimentos básicos). Outros tantos dias, “improvisamos” material para não deixar sem atendimento nossos pacientes, maiores prejudicados com esta situação. É importante deixar claro que fechamento do centro cirúrgico prejudica todo o Hospital, pois várias doenças precisam de algum procedimento cirúrgico ( biópsias, por exemplo) que também não estão sendo realizadas.

Muitas vezes solicitávamos exames laboratoriais e a resposta que recebíamos do laboratório era FALTA DE REAGENTE, houve semanas que faltava reagente para verificar função renal, função hepática, equilíbrio hidroeletrolítico, nutrição, itens básicos e indispensáveis(que possibilita acompanhar a evolução ou diagnosticar precocemente complicações) para seguimento pós-operatório da maioria dos casos. Sem citar a demora dos exames anátomo-patológicos que possibilitam fechar o diagnóstico de câncer, bem como o período em que ficam sem ser realizados pela simples falta de álcool para fixar as lâminas e permitir a análise por parte do patologista. Houve dias em que pacientes deixaram de realizar exames de urina pela falta de recipientes coletores para encaminhar o material ao laboratório.

O quadro de desabastecimento foi se agravando e os médicos cirurgiões e anestesistas verificaram que prosseguir com a execução de cirurgias tornava-se inviável, sem anestésicos seguros, material de consumo cirúrgico básico, necessário até para procedimentos de baixa complexidade.

A Diretoria do HULW afirma que os recursos estão limitados e a dificuldade de reabastecer o Hospital com material básico é crescente e veio a público em vários meios de comunicação informar à população que o Centro Cirúrgico seria reformado, levando a uma paralisação completa das cirurgias eletivas por um período mínimo de 70 dias. Durante este período, segundo declarações feitas pelo Superintendente do HULW em jornais locais, os pacientes internados e ainda não operados seriam transferidos para outros hospitais para realização dos procedimentos. Porém gostaríamos de relatar o descaso com que estes pacientes têm sido tratados. A diretoria foi procurada inúmeras vezes para tratar a respeito da resolução da situação dos pacientes, mas nada resolveu. Dois dos três pacientes que ainda encontram-se internados apresentam doenças graves(neoplasias malignas) mas, com chance de cura ou melhora do prognóstico com a realização do procedimento cirúrgico. Em nenhum momento estes pacientes foram procurados pela diretoria (mesmo com inúmeras solicitações nossas) para receber satisfação do que seria feito nos seus casos, assim como foi dito pela Superintendência à imprensa. Todos os dias temos que pedir aos pacientes com doenças graves que aguardem uma decisão da diretoria, que os mesmos com muita paciência aguardam.

Solicitamos que a Superintendência do Hospital venha novamente a público dar explicações a população sobre os motivos que levaram a não resolução ou transferência dos pacientes que se encontram em pré-operatório, bem como justificar porque a reforma que se anunciou sequer começou, nem há cronograma oficial com prazos para retorno de atividades cirúrgicas, além da falta de materiais básicos que prejudicam o funcionamento de todos os setores do Hospital.

É com muito pesar que relatamos tais fatos que tanto prejudicam a população assistida pelo HULW, bem como a formação de inúmeros profissionais de saúde pela UFPB.

Atenciosamente

Adriano Rodrigues Silva

Daniel Pires Pessoa

David Pessoa Morano

Éddio Dantas do Nascimento

Hayrton Carneiro de Andrade

Helton Veloso de Moura

Lorena Sousa Oliveira

Matheus Leite Rolim

Pricilla Antunes Martins

Rodolfo Lúcio Alves Tito

Solonelli Soares Pacheco

Edinho Trajano, com PBAGORA

Sudema estrutura Jardim Botânico para passeio guiado em trilhas

O Jardim Botânico reabrirá nesta segunda-feira (28) a visitação guiada em trilhas. Uma solenidade marcada para as 9h vai reativar esses passeios ecológicos com percursos interpretativos destinados a estudantes, grupos de terceira idade e o público em geral.

O Jardim Botânico está localizado na Mata do Buraquinho, em João Pessoa, e é considerado um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do País. É uma instituição que mantém coleções documentadas de plantas diversas, possui flora e fauna nativas e tem a finalidade de dar suporte a atividades de pesquisa, fomentar a conservação, promover educação ambiental e lazer contemplativo.

Sob a gestão do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Jardim Botânico passará a receber turistas, pesquisadores e toda comunidade local para usufruir desse espaço de maneira segura e orientada.

Condutores ambientais foram recrutados e capacitados para guiarem os visitantes nas trilhas. Cada percurso foi montado para atender as características e necessidades de todos os grupos que visitam o JB, com variados graus de dificuldade, incluindo abordagem de temas referentes aos recursos naturais que a mata oferece.

Os percursos abrangem sete das 12 trilhas que somados chegam a mais de 4km de extensão. Algumas trilhas possuem uso exclusivo para atividades de pesquisa, segurança e manutenção.

A Sudema elaborou a sinalização para identificação das espécies, das trilhas e dos demais espaços existentes. O Jardim Botânico será divulgado em material impresso como folder bilíngüe e cartazes em toda rede hoteleira e nas instituições de ensino. Os impressos informarão os horários de visitação que serão de terça-feira a sábado, das 8h às 17h.

Serão oferecidas oficinas de reciclagem com orientação sobre reaproveitamento de materiais e jardinagem. As oficinas devem ser previamente agendadas, assim como toda visitação de grupo.

Edinho Trajano.

Projeto estabelece obrigatoriedade de Teste de Tipagem HLA aos doadores de sangue

O deputado Romero Rodrigues apresentou o projeto de lei de número 2777/2011 na Câmara dos Deputados que estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de colocar à disposição dos doadores de sangue a realização do Teste de tipagem HLA.

Dessa forma ficam os bancos de sangue, os serviços de hemoterapia e outras entidades afins, obrigados a colocar à disposição dos doadores de sangue a realização do teste de tipagem HLA, após receber de forma ampla e sistemática todas as informações a respeito da doação de medula óssea.

As informações de que trata este artigo compreenderão, entre outros aspectos relevantes, a abordagem sobre a necessidade e a possibilidade da disposição gratuita de medula óssea para fins de transplante; a necessidade de realização do teste de histocompatibilidade, bem como a existência do Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME.

A realização do teste de tipagem HLA e o envio de informações para o REDOME devem ser precedidos da assinatura de termo de consentimento pelo doador. Romero disse que é crescente a demanda por transplantes de medula óssea por parte de pacientes portadores de doenças hematológicas, malignas ou benignas, hereditárias ou adquiridas que afetam as células do sangue. Todavia a oferta tem estado muito aquém, o que tem levado às autoridades, o Legislativo e parte da sociedade a se mobilizar na busca de novos doadores.

A proposição objetiva oferecer mais um meio para ampliar o cadastro de captação de doadores daquele tecido, entre os doadores de sangue que acorrem aos hemocentros e outras entidades afins. Para a realização do transplante da medula óssea é necessário que haja uma total compatibilidade tecidual entre doador e receptor, caso contrário, a medula será rejeitada. A análise desta compatibilidade é realizada através de teste laboratorial específico denominado de exame de histocompatibilidade.

Dessa forma, os bancos de sangue, os serviços de hemoterapia e outras entidades afins devem estar devidamente preparados para realizar o teste de tipagem de HLA, todas as vezes que um doador de sangue se dispuser a fazer parte do cadastro de doadores. Essa defasagem entre a oferta e demanda de medulas não permite que se perca qualquer oportunidade de incorporar mais um novo provável doador. Essa situação torna obrigatória a coleta e armazenamento de informações sobre o maior número de medulas possível.

Com esta finalidade foi criado o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME, que coordena a pesquisa de doadores nos bancos brasileiros.

Fica clara assim a enorme relevância em se ampliar ao máximo o processo de se fazer chegar a toda a população essas informações fundamentais, e particularmente para os doadores regulares de sangue, que já tem bem desenvolvida sua consciência social.

Esses são alguns dos principais aspectos que sustentam a nossa proposta, que pretende assegurar, entre outros itens, a boa informação sobre doação de medula óssea e os exames necessários para os interessados em se tornar doadores, nos bancos de sangue, serviços de hemoterapia e outras entidades afins. Desse modo, espera contribuir para aumentar a captação de possíveis doadores de medula óssea, já que o indivíduo que se propõe a doar sangue já se mostra, na grande maioria dos casos, sensíveis às necessidades do próximo. E é com este espírito de solidariedade que deve ser estimulado e bem aproveitado.

Cabe destacar, por oportuno, que todo procedimento, seja o da realização do teste de tipagem de HLA ou a inscrição no REDOME, tem como condição a assinatura de um termo de consentimento por parte do doador.

Edinho Trajano.

Informações da Assessoria.

Denúncia sobre obra em MT quer enfraquecer Dilma, diz Negromonte

Denúncia sobre obra em MT quer 'enfraquecer' Dilma, diz Negromonte.

Alckmin tenta consenso sobre data de prévias do PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, resolveu entrar em campo para acalmar o clima no PSDB, inflamado nos últimos dias em razão das divergências internas sobre a estratégia que o partido deve costurar para as eleições municipais de 2012. Alckmin convocou os quatro pré-candidatos para uma reunião, domingo à noite, no Palácio dos Bandeirantes, com o objetivo de chegar a um consenso sobre a data da disputa interna.

A maioria dos pré-candidatos quer que haja prévias até janeiro, criando assim um fato consumado em torno de uma candidatura tucana e seguindo prazo estipulado pelo diretório municipal. Mas aliados do governador advogam março como data. A avaliação é que até lá o PSDB tem tempo para costurar alianças com outros partidos, como o PSD, do prefeito Gilberto Kassab.

Além de Alckmin e dos quatro pré-candidatos, os secretários Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli, participará da reunião o presidente do PSDB municipal, Julio Semeghini.

O ex-governador José Serra reuniu-se em um jantar político com senadores de cinco partidos da oposição e da base do governo na noite de anteontem, 23, em Brasília. Dispostos a se aproximar da oposição para reduzir o desequilíbrio de forças no Senado, quatro senadores independentes e descontentes do PMDB e do PDT aceitaram convite de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para debater a conjuntura com o tucano.

Embora o tema central da conversa tenha sido "o governo sem norte, sem o estepe chamado Lula, com problemas de corrupção endêmica e perspectivas econômicas sombrias", Serra acabou tendo que responder à curiosidade dos presentes sobre a sucessão na Prefeitura de São Paulo.

O tucano disse que ainda é cedo para previsões sobre a disputa paulistana, mas não descartou sua candidatura, como costuma fazer de maneira enfática.

Edinho Trajano.

Para Dilma, período é delicado mas de oportunidades

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que o Brasil, assim como outros países do mundo, passa por um período delicado por conta da crise econômica europeia, mas que o momento é de oportunidades para a construção de uma nação livre da pobreza, majoritariamente de classe média e com serviços públicos de qualidade. "É certo que a Europa ficará ao menos um ou dois anos em crise e que os Estados Unidos também não estão em situação muito favorável", disse. "Ao mesmo tempo temos de ter consciência de que crise também é uma oportunidade, e o Brasil está diante de várias oportunidades."

De acordo com a presidente, o Brasil não deve se atemorizar por conta do cenário econômico internacional. "Não podemos nos atemorizar e parar de consumir e produzir, ao contrário. Temos de garantir que o setor privado continue investindo e a população brasileira siga consumindo e precisamos avançar na melhora da qualidade do serviço público", afirmou. "O posto de quinta potência econômica mundial está cada vez mais claro."

As declarações foram feitas durante visita ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), no Rio de Janeiro, hospital que, segundo Dilma, é referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidades. A presidente disse que a ascensão de 40 milhões de brasileiros à classe média nos últimos anos deu origem à exigência de serviços públicos de qualidade.

"O Brasil mudou e as exigências de qualidade no serviço público passaram a ser muito fortes e decisivas", afirmou. "Nosso país é respeitado internacionalmente porque incorporou cidadania, consumo e trabalho na vida de milhões de brasileiros. Isso cria necessidade de processo de prestação de serviços universal que seja também de qualidade."

Edinho Trajano.

De Londres, Kassab diz que está indignado

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem estar "indignado" com as acusações de fraude no contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na capital. Ao comentar a decisão da Justiça de sequestro de seus bens e de outros citados na ação do Ministério Público Estadual - como o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e outras 15 pessoas -, ele disse que na segunda-feira vai "ver direitinho como fazer os recursos".

"Estou muito tranquilo e indignado com algumas manifestações do promotor que são descabidas, segundo informações que me chegaram", disse ao jornal O Estado de S.Paulo de Londres, onde faz viagem de férias e visita as instalações das Olimpíadas de 2012.

Suspeito de ter reativado um contrato já caduco, assinado em 1996, e causado assim um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do Município, Kassab também afirmou que ainda não tem conhecimento de todas as acusações que culminaram na decisão da Justiça.

Ele diz que os recursos judiciais começarão a ser articulados na semana que vem com a Procuradoria-Geral do Município. E não quis entrar em detalhes das acusações.

"Estamos muito tranquilos. Sabemos da correção de tudo, da seriedade com que tudo foi feito não apenas na secretaria, mas em toda Prefeitura", disse. Para ele, os questionamentos servirão para reforçar o que chama de "transparência" de sua gestão.

Por meio de nota, a CCR informou que vai analisar a decisão da Justiça e tomar as medidas necessárias. "A CCR assegura a qualidade do serviço prestado pela Controlar." A Controlar informou que adotará as providencias cabíveis para proteger seus direitos e provará que a decisão não é compatível com fatos e documentos. "A Controlar reitera que o serviço de inspeção veicular continuará a ser realizado.

Edinho Trajano.

Juiz bloqueia bens de Kassab, mas mantém inspeção.

A Justiça sequestrou os bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), de 13 empresários e de seis empresas. A decisão foi tomada na ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em razão de supostas fraudes no contrato da Controlar, responsável pela inspeção veicular em São Paulo, com a Prefeitura. Trata-se do mais duro golpe judicial sofrido por Kassab desde que assumiu o cargo, em 2006.

O juiz decidiu manter a inspeção veicular e fazer uma nova licitação em 90 dias para a escolha de outra empresa. Enquanto isso, os donos de veículos continuam obrigados a fazer o teste de seus carros. O MPE queria a suspensão imediata da inspeção por causa de ilegalidades, fraudes e irregularidades no contrato. A decisão liminar de ontem é do juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública.

O juiz determinou o bloqueio dos bens de todos os réus até o valor da causa para salvaguardar o pagamento dos supostos prejuízos aos cofres públicos e aos donos de veículos em São Paulo. O MPE deu à causa o valor de R$ 1,1 bilhão. Ele quer que a Prefeitura devolva os R$ 54 milhões arrecadados com as multas e os R$ 420 milhões pagos pelos motoristas como taxa de inspeção - o restante serviria para indenizar a Prefeitura e os motoristas por danos morais e materiais.

Além de Kassab e de Eduardo Jorge, tiveram os bens bloqueados os empresários Carlos Seabra Suarez e sua mulher, Abigail Suarez, donos da CS Participações. Eles eram proprietários da Controlar, cujo controle foi repassado à CCR por R$ 173,7 milhões em 2009, pouco depois da reeleição de Kassab. 

Edinho Trajano.

BASTIDORES: Cássio Cunha Lima revela intenção de superar ‘drama’ pessoal

BASTIDORES: Cássio Cunha Lima dá a receita de como conseguiu melhorar a forma emagrecendo 11 Kg e revela intenção de superar ‘drama’ pessoal.

Sudema estrutura Jardim Botânico para passeio guiado em trilhas

O Jardim Botânico reabrirá nesta segunda-feira (28) a visitação guiada em trilhas. Uma solenidade marcada para as 9h vai reativar esses passeios ecológicos com percursos interpretativos destinados a estudantes, grupos de terceira idade e o público em geral.

O Jardim Botânico está localizado na Mata do Buraquinho, em João Pessoa, e é considerado um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do País. É uma instituição que mantém coleções documentadas de plantas diversas, possui flora e fauna nativas e tem a finalidade de dar suporte a atividades de pesquisa, fomentar a conservação, promover educação ambiental e lazer contemplativo.

Sob a gestão do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Jardim Botânico passará a receber turistas, pesquisadores e toda comunidade local para usufruir desse espaço de maneira segura e orientada.

Condutores ambientais foram recrutados e capacitados para guiarem os visitantes nas trilhas. Cada percurso foi montado para atender as características e necessidades de todos os grupos que visitam o JB, com variados graus de dificuldade, incluindo abordagem de temas referentes aos recursos naturais que a mata oferece.

Os percursos abrangem sete das 12 trilhas que somados chegam a mais de 4km de extensão. Algumas trilhas possuem uso exclusivo para atividades de pesquisa, segurança e manutenção.

A Sudema elaborou a sinalização para identificação das espécies, das trilhas e dos demais espaços existentes. O Jardim Botânico será divulgado em material impresso como folder bilíngüe e cartazes em toda rede hoteleira e nas instituições de ensino. Os impressos informarão os horários de visitação que serão de terça-feira a sábado, das 8h às 17h.

Serão oferecidas oficinas de reciclagem com orientação sobre reaproveitamento de materiais e jardinagem. As oficinas devem ser previamente agendadas, assim como toda visitação de grupo.

Edinho Trajano, com informações da Secom-Pb.

Prefeitura de João Pessoa inaugura nesta segunda Unidade de Saúde da Família no João Paulo II

PMJP inaugura nesta segunda feira A Unidade de Saúde da Família no João Paulo II.

Negromonte admite que Peixoto mandou refazer parecer

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, admitiu hoje, em entrevista à rádio EstadãoESPN que seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, pediu a reanálise da nota técnica que vetava a troca da obra de uma linha rápida de ônibus (BRT) para outra de veículo leve sobre trilhos (VLT) em Cuiabá (MT). E afirmou que o fez sem sua ordem. "Ele (Peixoto) solicitou a reanálise do projeto", disse. "Agora, ele não fez a meu mandado, não." Na entrevista, Negromonte negou fraude no caso, chamou o repórter do Grupo Estado de mentiroso e desligou o telefone durante a conversa.

Conforme revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, com autorização do chefe de gabinete do ministro, adulterou parecer que vetava a intenção do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de BRT pela construção de um VLT e assim respaldou tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.

Na entrevista à EstadãoESPN, Negromonte negou que tenha havido fraude no caso. Disse que houve uma "divergência" entre técnicos da Agência Executora das Obras da Copa do Mundo no Pantanal (Agecopa). "O que houve foi uma divergência de opinião dos técnicos. Havia a opinião de um técnico dando um parecer e a opinião de outro técnico, da diretora Luiza Gomide Vianna, que é mais bem preparada, que reavaliou o parecer", disse. "Não houve fraude. Estão querendo colocar chifre em cabeça de jumento."

Em muitas das respostas, Negromonte repetiu que mandou abrir sindicância para avaliar o caso e que se nega a demitir funcionários na pasta para não "prejulgar" os envolvidos.

Sobre manchete publicada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Negromonte negou que a Controladoria Geral da União (CGU) tenha reprovado a mudança no projeto para o VLT. Segundo o jornal, relatório do órgão que rejeita a troca é datado de 8 de setembro, mesmo dia em que a pasta produziu uma nota técnica forjada para respaldar a proposta.

A CGU alerta que o VLT não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014 e que o governo de Mato Grosso omitiu informações sobre os gastos com esta obra, orçada em pelo menos R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais que o BRT. "Não tenho conhecimento do parecer técnico da CGU", afirmou. "O jornal se precipitou."

Ao final da entrevista, o ministro se irritou com o repórter Leandro Colon. "Não engano ninguém. Você é quem mente. Você está querendo prejulgar", disse, antes de desligar o telefone alegando que estava entrando em uma audiência

Edinho Trajano.

PF busca grupo suspeito de desviar R$ 30 mi no Dnit

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO) desencadearam hoje a Operação "Anjos do Asfalto", com o objetivo de combater um grupo suspeito de desviar verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit). O prejuízo aos cofres públicos podem ultrapassar a cifra de R$ 30 milhões.

A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em sete Estados (Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio, Maranhão, Piauí, Acre) e no Distrito Federal, envolvendo mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques, em Rondônia.

Segundo a PF, a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade, bem como não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto. Agentes públicos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra eram coniventes e omissos em relação às irregularidades, mediante promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.

Edinho Trajano.

País terá cadastro com dados sobre corrupção

O Brasil deverá ganhar um cadastro da corrupção, um documento minucioso que mapeará os desvios e onde mais atuam os fraudadores do Tesouro. Trará informações sobre investigações em curso, inquéritos policiais, denúncias formais da promotoria e da procuradoria, ações judiciais e sentenças de primeiro e segundo graus, quando houver. A proposta para criação do cadastro da corrupção foi apresentada na reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que se realiza em Bento Gonçalves (RS).

Wellington Cabral Saraiva é o autor da proposta. Ele é procurador regional da República em Recife. Atualmente, ocupa uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O próprio órgão já tem o seu cadastro dos desmandos com a coisa pública. Mas é um acervo restrito às ações de improbidade administrativa, instalado há três anos.

Esse novo arquivo, que a Enccla aprovou ontem, mira a corrupção e também o peculato e outros crimes contra a administração. Abrange não apenas ações judiciais em curso, mas também fiscalizações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas. Saraiva observa que a medida é compatível com uma exigência de organismos internacionais que contemplam as principais convenções do planeta contra a fraude, tratados dos quais o Brasil é signatário.

Nessa condição, o País é avaliado pelo Gafi (grupo internacional de combate aos delitos financeiros), pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ONU e OEA, que patrocinam as mais importantes convenções contra a corrupção. O Brasil tem sido alvo de críticas recorrentes pelo desleixo e a resistência à transparência de dados estatísticos sobre a corrupção.

Edinho Trajano.

PF busca grupo suspeito de desviar R$ 30 mi no Dnit

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO) desencadearam hoje a Operação "Anjos do Asfalto", com o objetivo de combater um grupo suspeito de desviar verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit). O prejuízo aos cofres públicos podem ultrapassar a cifra de R$ 30 milhões.

A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em sete Estados (Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio, Maranhão, Piauí, Acre) e no Distrito Federal, envolvendo mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques, em Rondônia.

Segundo a PF, a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade, bem como não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto. Agentes públicos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra eram coniventes e omissos em relação às irregularidades, mediante promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.

Edinho Trajano.

União ignora R$ 26,5 bi enviados a ONGs

Informações sobre a destinação de R$ 26,5 bilhões do Tesouro, transferidos para organizações não governamentais (ONGs) e entidades entre setembro de 2008 e junho de 2011, não constam do banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento. A revelação foi feita durante debates da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS).

O montante à margem do cadastro do Siconv representa 54% do total repassado por ministérios e outros entes do governo federal a título de transferências voluntárias. Do total, R$ 20 bilhões foram para convênios e R$ 6,5 bilhões para termos de parcerias e contratos de repasse. A exclusão dessas informações emperra a malha fina sobre convênios e licitações.

Essa situação foi comunicada à Enccla pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Planejamento. "Apesar da obrigatoriedade do seu emprego e dos esforços dos gestores do Siconv em exigir dos órgãos concedentes o seu uso, ainda não há plena adesão ao sistema, o que dificulta o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle", alerta documento submetido às discussões fechadas da Enccla.

O Siconv foi concebido a partir de proposição do Tribunal de Contas da União, em novembro de 2006, para ampliar a transparência do gasto público federal realizado mediante a liberação de verbas a outros órgãos e entidades, entes federados e entidades do setor privado. A meta primordial era superar as limitações verificadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), onde a execução financeira e orçamentária das transferências voluntárias alcança apenas as transações realizadas pelo concedente, "inexistindo informação quanto à execução do gasto no âmbito dos convenentes".

Edinho Trajano

Cícero Lucena e Ruy Carneiro respondem aos ataques deferidos pelo prefeito Luciano Agra

REAÇÃO TUCANA: senador Cícero Lucena e deputado federal Ruy Carneiro respondem aos ataques deferidos pelo prefeito Luciano Agra 

No final da tarde de ontem, sexta-feira (25),  o Senador Cícero Lucena e o Deputado Federal Ruy Carneiro, ambos do PSDB, enviaram uma nota de repúdio contra as declarações do Prefeito  Luciano Agra (PSB) sobre a bancada federal da Paraíba, em Brasília.   

Segundo informações de bastidores os dois concederão uma entrevista na próxima semana.  

NOTA DE REPÚDIO aos ataques do prefeito de João Pessoa

Para:

Nota de Repúdio

Sobre as agressões gratuitas e irresponsáveis do prefeito da Capital com relação aos integrantes da bancada Federal, o senador Cícero Lucena e o deputado federal, Ruy Carneiro, fazem questão de repudiar:

1) Lamentamos postura destemperada e desequilibrada. Fruto do desespero de quem quer justificar a ineficiência do seu governo, distribuindo críticas carregadas de ódio que ofendem a honra da nossa classe política e do povo paraibano;

2) Tais atitudes serão banidas da política de forma majoritária e democrática, nas urnas, pelo povo João Pessoa que não admite gestores que tentam justificar os erros da sua gestão com ataques pessoais a quem quer que seja.

3) O prefeito demonstra total desconhecimento da realidade orçamentária da Paraíba. Trabalho fruto da unidade da nossa bancada Federal que vai render uma participação histórica do Estado no Orçamento Geral da União 2012.

4) Fazemos questão de renovar que as nossas emendas de Bancada, na área de Mobilidade Urbana, no valor de R$150 milhões, e na área de Macrodrenagem, no valor de R$99 milhões, foram destinadas a João Pessoa e aos municípios da Região Metropolitana para sanear os problemas que o prefeito não teve competência para resolver;

5) Além das emendas de bancada, destinamos R$5 milhões em emendas individuais para assegurar a expansão do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia - IFPB (antigo CEFET) com a criação do núcleo avançado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Assumimos o compromisso publico de destinar mais R$5 milhões em 2013 para conclusão da obra orçada em R$10 milhões.

6) Por tais ofensas a nossa honra e ao povo de João Pessoa, o prefeito responderá na Justiça.


Cícero Lucena

Senador da Paraíba

Presidente Estadual do PSDB

Ruy Carneiro

Deputado Federal

Presidente Municipal do PSDB-JP

Edinho Trajano, com Assessoria.