Ricardo Marcelo recebe Medalha da PM e diz que honraria é do Poder Legislativo

Ao receber a Medalha Coronel Elísio Souto –  honraria concedida pela Polícia Militar do Estado da Paraíba às pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestado à Polícia e à sociedade paraibana – , o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) disse que a honraria não é pessoal mas sim do Poder Legislativo.  A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (19.08), no Espaço Cultural José Lins do Rego.

O presidente Ricardo Marcelo recebeu a medalha das mãos do governador Ricardo Coutinho, que presidiu a solenidade ao lado do Coronel Euler Chaves, comandante da PM. Após  receber a comenda, Ricardo Marcelo disse, durante entrevista à Imprensa, que a homenagem de tal “magnitude” é motivo de orgulha não só para o cidadão e homem público Ricardo Marcelo mas para o poder que ele representa. “Ser homenageado pela briosa Polícia Militar do nosso Estado é motivo de satisfação para qualquer homem público. Mas a honraria é, na realidade, do Poder Legislativo, que tem contribuído com as ações da Polícia Militar”, declarou.

Ricardo Marcelo recebeu a medalha durante a solenidade comemorativa ao coronel PM Elísio Sobreira, patrono da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Na ocasião, 23 autoridades foram agraciadas com a comenda, entre eles o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln, e o procurador geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.

Na oportunidade, Ricardo Marcelo reafirmou o compromisso do Poder Legislativo em dar seguimento as ações da denominada Agenda Positiva, que vem promovendo seminários, audiência e debates de assunto e temas do interesse do povo paraibano. “A Assembleia vai continuar com a Agenda Positiva, como forma de discutir na Casa de Epitácio Pessoa assunto do interesse do povo paraibano”, assegurou.

Durante a solenidade, o presidente Ricardo Marcelo, ao lado do governador Ricardo Coutinho, participou de vários atos inerentes ao protocolo da solenidade militar, a exemplo de entrega de Espadim aos cadetes da Polícia, entrega de armas de defesa não letal (Taser), além de assistir ao desfile em continência às autoridades presentes ao evento.

Rita Bizerra, com assessoria 

Aduepb solicita audiência à reitoria para discutir as negociações salariais

A ADUEPB protocolou pedido de audiência junto à reitora Marlene Alves de Souza Luna e com a Proplan no dia 18 de agosto com a finalidade de discutir a continuidade das negociações salariais dos docentes de 2011.

A informação é do presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, professor José Cristovão de Andrade.

Segundo ele, na oportunidade foram solicitados os dados financeiros do Estado e da UEPB neste primeiro semestre e dos meses de julho e agosto. A ADUEPB “entende que os 8.5% concedidos em maio foi apenas a reposição da inflação e não aumento salarial. Precisamos avançar na proposta inicial dos 13% de aumento”, diz a nota distribuida.

A ADUEPB continuará discutindo essa posição na UEPB e conclama: “vamos à luta”.

A diretoria lembra que na próxima quarta-feira haverá nova reunião com o setor jurídico sobre as ações promovidas pela ADUEPB.

A nota da entidade “lamenta que a Justiça venha sido usada como instrumento de protelação e não julgou as nossas ações ao longo desses quatro anos”.

Os dirigentes da associação informam que “vamos solicitar apoio da OAB e denunciar em toda mídia essas manobras”.

Rita Bizerra. com assessoria

Romero informa que comissão aprova fim da cobrança de roaming por telefonia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Ceputados aprovou a proibição de cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem, mas em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), aos projetos de lei 275/11, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), e 967/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que tramitam apensados e tratam do fim da cobrança do roaming.

Penalidades

O substitutivo determina que a cobrança do “adicional de chamada” entre empresas de um mesmo grupo sujeitará as operadoras às penalidades previstas na Lei 9.472/97, que incluem advertência, multa, suspensão temporária e caducidade (extinção da concessão).

O relator reconhece que a tarifa deve ser cobrada quando a ligação exigir o uso da rede de outra operadora para ser completada. Nesse caso, a operadora deve ser remunerada por “emprestar” a sua rede.

No entanto, ressalta Roberto Santiago, se a operadora é a mesma e apenas a localidade é diferente, “não há motivo que justifique a cobrança do adicional, pois a operadora não necessitará recorrer a serviço de outra empresa para atender seu usuário”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edinho Trajano, com assessoria

Daniella propõe sessão no dia 31 para discutir demissões de funcionários

Será realizada no próximo dia 31 de agosto, às 10 horas, a sessão especial para discutir as demissões de servidores do Hospital de Trauma de João Pessoa e ameaças a funcionários de outros hospitais do Estado, com a decisão do Governo estadual de transferir a administração para a ONG denominada Cruz Vermelha.

A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP na Assembleia Legislativa da Paraíba, protestou contra as demissões no Hospital de Trauma em João Pessoa, e teme que esse procedimento adotado pela ONG Cruz Vermelha, em acordo com o Governo do Estado, também ocorra no Hospital de Trauma de Campina Grande e em outros do Estado da Paraíba.

- Eu não entendo como é que se pretende melhorar a saúde no Estado com a demissão de servidores. Não se pode conceber esses fatos lamentáveis contra humildes funcionários que de há muito prestam serviços à Paraíba, e agora são afastados de suas funções, por pura perseguição. São pais e mães de família que estão perdendo os seus empregos, sem qualquer justificativa.

“Como se pode atender à população diminuindo o número de servidores. Como atender à demanda dessa forma? Com essa medida os problemas vão sobrar para a população. E quando se for cobrar do Governo esse vai dizer que “não é conosco. É com a Cruz Vermelha”, acentuou a parlamentar, lembrando que o convênio firmado é com o Governo do Estado, portanto, também responsável pelos atos e providências assumido.

Daniella informou que, a Assembleia Legislativa do Estado, atendendo a requerimento de sua autoria realizará audiência pública, com a presença do secretário de Saúde do Estado, para esclarecer todos esses fatos e as conseqüências para o setor na Paraíba.

Dezenas de servidores do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena foram demitidos na manhã de quinta-feira (21) pela ONG, que desde o dia 8 de julho dirige o hospital.

O anúncio da demissão teria sido feito “com a necessidade de enxugar a folha de pagamento. Entre os demitidos, estariam servidores das áreas de Enfermagem, Nutrição e também da recepção do hospital”.

A Cruz Vermelha assumiu a direção do Hospital de Trauma de João Pessoa no início deste mês, segundo o Governo, com a intenção de melhorar o atendimento à população e reduzir os gastos. Na ocasião, os novos diretores da unidade hospitalar e o governador Ricardo Coutinho afirmaram que não haveria demissões e que os funcionários e os 13 diretores exonerados seriam contratados.

Por outro lado, a Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar sessão especial para discutir com o Governo do Estado e as entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço. Serão tratadas também as denúncias de pagamento abaixo do Salário Mínimo a funcionários. A proposta é de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP.

Para se fazer presentes à sessão estão sendo convocados, de acordo com a legislação vigente, os secretários de Estado da Administração e da procuradoria Geral do Estado, e convidadas as entidades de classes como a ASPRENNE (Associação dos Servidores do Nordeste-Nordeste), presidida pelo sindicalista Gilson Nunes, e outras instituições representativas da categoria.

Conforme levantamento, o Governo do Estado está exigindo que os pró-tempores e prestadores de serviço assinem um contrato com o Estado. A deputada teme que esse contrato poderá fazer com que os funcionários percam o vínculo que tinham anteriormente.

Segundo Daniella, há casos de servidores com 5, 10, 20 e 25 anos que poderão perder todo esse tempo, renunciando a um contrato que passa a vigorar a partir de fevereiro de 2011. O tempo anterior seria todo perdido em termos de vínculo com o Estado. Outro assunto a ser discutido na sessão diz respeito a casos em que o Governo do Estado não estaria pagando o Salário Mínimo a servidores. A parlamentar está de posse de alguns contracheques de funcionários nessa situação.

Rita Bizerra, com assessoria