Senador cancela sorteio de entradas para jogo no PA

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cancelou o sorteio de duas entradas para o jogo do Brasil com a Argentina, em Belém, no dia 28. Ele havia anunciado o sorteio na segunda-feira, uma forma de atrair novos seguidores no twitter. O senador usa o microblog desde 2009 para fazer oposição ao governo petista, falar de seus projetos e seu trabalho no Senado, além de trocar ideias com eleitores.

Ribeiro informou no próprio twitter que cancelou o sorteio das duas entradas para o jogo entre Brasil e Argentina por causa de "interpretações equivocadas da ação". Cerca de 300 pessoas haviam se candidatado às entradas, por terem cumprido o ritual do sorteio: a retransmissão (retuitada) de uma frase do senador. Cada uma delas está sendo avisada do cancelamento.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Dilma defende RDC e elogia o controle de gastos

A presidente Dilma Rousseff aproveitou hoje a cerimônia de abertura do seminário de gestão de compras governamentais para defender o RDC - regime diferenciado de compras, aprovado pelo Congresso para ser aplicado nas obras que atenderão à Copa do Mundo e cuja constitucionalidade está sendo questionada pelo Procurador Geral da República.

"Pregões, leilões e a própria RDC com o preço oculto tem uma função que é de impedir o conluio, acerto de preços e a distribuição de lotes", justificou a presidente em discurso, avisando que este "é um processo absolutamente imprescindível para o Brasil", afirmou a presidente.

Dilma elogiou ainda o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União pela sua atuação no controle dos gastos públicos. "Somos um país que tem, no controle externo, um instrumento de eficientização dos gastos públicos. Eu sou testemunha desse processo em várias oportunidades e temos de nos preocupar muito", afirmou a presidente. "É função nossa proibir conluio, práticas que rompem com a competição, práticas monopolistas de aumento de preços", disse a presidente, reconhecendo que "o mercado não é de concorrência perfeita porque isso só se vê em livros. Ele é um mercado assimétrico, cheio de imperfeições", e passando a defender os métodos de compras governamentais.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Crise internacional piora e bancos preveem crescimento menor da economia

A piora do cenário internacional levou os bancos a reduzir a projeção de crescimento da economia brasileira este ano. Pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 14, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) indica que os analistas das instituições financeiras projetam crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, estimava-se uma expansão de 3,9%.

O cenário externo foi o motivo apontado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano. Os bancos acreditam que a Selic deve cair ainda mais e fechar 2011 em 11%.

Para o economista-chefe da federação, Rubens Sardenberg, boa parte das incertezas em relação a economia global vem da situação da União Europeia, que vive “uma nova rodada da crise das dívidas soberanas”. Os Estados Unidos, apesar de também passar por dificuldades, têm uma situação relativamente estável.

A previsão de crescimento do PIB norte-americano este ano também caiu, na projeção dos financistas, dos 2,5% estimados em agosto para 1,8% no levantamento deste mês. Devido aos impasses entre a oposição e o governo dos EUA, Sardenberg acredita que a situação só seja resolvida com a eleição do novo presidente, em 2012. “Com uma política de ajuste de longo prazo”, ressaltou.

Os problemas enfrentados pelos países mais desenvolvidos deverão se refletir ainda no mercado de crédito, segundo as projeções dos bancos. A previsão de expansão do crédito em 2011 caiu de 16,4% para 16% entre as últimas pesquisas.

Mesmo com a perspectiva de cenário externo ruim, redução no ritmo de crescimento da economia e menor expansão do crédito, as instituições financeiras aumentaram ligeiramente a estimativa de inflação para este ano. Para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão passou de 6,3% na pesquisa de agosto para 6,4% em setembro. O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) também foi elevado em 0,1 ponto percentual, para 5,9%.

De acordo com Sardenberg, isso acontece porque, apesar da desaceleração da economia brasileira, ainda existe uma pressão de demanda em relação a produtos básicos com cotação internacional (commodities) e alimentos em geral. “A economia cresce menos, mas o consumo permanece em patamar elevado”, disse o economista.

Com relação ao comportamento do câmbio, as instituições financeiras estimam que o dólar feche o ano cotado a R$ 1,63. Em agosto, a previsão era R$ 1,59.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Governo deve anunciar na sexta novo regime automotivo

Após pelo menos quatro meses de duras negociações com o setor privado, o governo deve anunciar na sexta-feira o novo regime automotivo. As montadoras instaladas no Brasil não queriam assumir as contrapartidas exigidas pelo Executivo federal para terem novos benefícios tributários, mas fecharam um acordo depois que o governo ameaçou voltar atrás.

Pela política industrial anunciada em agosto, as empresas teriam que investir em inovação e eficiência energética, além de aumentarem a utilização de componentes nacionais. Com isso, teriam direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016.

As montadoras, no entanto, resistiam e se recusavam a repassar uma eventual redução de IPI para o consumidor.

Sem avanço nas negociações, o governo ameaçou o setor, dizendo que faria um movimento contrário, de elevação do imposto para as montadoras que não se enquadrarem no novo regime automotivo. "Chegamos a um meio termo", garantiu uma fonte. A questão da eficiência energética, segundo outra fonte, deve ficar para outro momento. A ideia era incluir no novo regime a previsão de investimentos no desenvolvimento de veículos menos poluentes e econômicos.

Embora o anúncio já esteja programado, os termos do acordo só serão apresentados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, amanhã à tarde. A data pegou Pimentel de surpresa, já que ele estará em Belo Horizonte, acompanhando a presidente Dilma Rousseff

Quando foi lançada a política industrial batizada de Brasil Maior, no início de agosto, as negociações em torno de medidas para estimular a produção de carros e componentes no País e coibir as importações de veículos se intensificaram. As linhas gerais preveem reduzir o IPI, entre zero e 30 pontos porcentuais, para as montadoras que obedecessem as contrapartidas que serão definidas pelo governo. A alíquota de IPI varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Há, porém, alíquotas mais elevadas para veículos especiais.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Justiça condena Marcos Valério a seis anos de prisão

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado a seis anos de prisão pela Justiça Federal de Minas Gerais por prestar informações falsas ao Banco Central sobre operações financeiras de sua empresa, a SMP&B; Comunicações, realizadas entre 1998 e 1999. O então sócio de Valério na agência de publicidade, Cristiano de Mello Paz, foi condenado a quatro anos de prisão. Eles já recorreram da sentença, proferida no dia 31 de agosto de 2011, e poderão aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

O caso é anterior ao suposto esquema de compra de apoio político conhecido como Mensalão, que foi denunciado em 2005 e ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Para justificar depósitos que permitiram à SMP&B; quitar um empréstimo de R$ 7 milhões tomado junto ao Banco Rural e não levantar suspeitas no Banco Central, os acusados alteraram o capital da empresa de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Ao checar as informações repassadas pela agência, a autoridade monetária descobriu que, na Junta Comercial de Minas Gerais, o capital social da SMP&B; na realidade havia passado de R$ 150 mil para R$ 600 mil, valor incompatível com o pagamento efetuado.

Em suas alegações, o juiz da Quarta Vara Federal de Minas Gerais Leonardo Augusto de Almeida Aguiar afirma que a materialidade do delito está suficientemente comprovada pela divergência dos documentos apresentados pelos acusados. Almeida Aguiar destaca na sentença que não há nos autos documentos de alteração de capital que mencionem a quantia de R$ 4,5 milhões, o que "demonstra, na verdade, que tal aumento de capital nunca ocorreu".

O juiz afirma ainda que a maquiagem das informações financeiras retardou a descoberta pelo Banco Central do esquema de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro nas empresas de Marcos Valério. "A conduta dos réus fez com que autoridades ficassem ao largo do esquema, permitindo a seus operadores atuar com grande liberdade e fora de foco de qualquer investigação".

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, nega que seu cliente tenha prestado informações falsas ao Banco Central, e diz esperar que a sentença seja "reformada" por ser "absurda e exagerada". "Os réus são primários, sem antecedentes criminais, por isso a pena deveria ser próxima do mínimo (dois anos de prisão) e não do máximo", afirmou. O advogado alega que, caso a sentença fosse de quatro anos, por exemplo, o crime teria prescrito porque teriam se passado oito anos. Procurado, o advogado do publicitário Cristiano de Mello Paz, Castellar Guimarães, não retornou às ligações. Os réus poderão aguardar o recurso em liberdade por "falta de requisitos necessários ao decreto da prisão cautelar".

Edinho Trajano, com Agência Estado.

PSOL vai ao Conselho de Ética contra Novais

O PSOL aguarda providências da corregedoria da Câmara sobre as denúncias envolvendo o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) antes de decidir se pedirá abertura de processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Casa por falta de decoro. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), afirmou que o partido quer avaliar bem o processo antes de recorrer ao conselho para evitar o que ocorreu com a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). O PSOL pediu a cassação da deputada - flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DF, Durval Barbosa - que, no entanto, acabou absolvida pelo plenário da Câmara.

"Não queremos repetir a farsa que se tornou o processo de Jaqueline Roriz", disse Chico Alencar. "Entendemos a gravidade da situação. O Turismo se tornou o ministério dos escândalos", afirmou. Ele espera que a corregedoria tome providências para apurar as denúncias contra o deputado de uso de dinheiro público para pagamento de despesas pessoais.

"É dever da corregedoria apurar", afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), afirmou que não cabe a ele tomar a iniciativa de abrir processo contra o parlamentar. Segundo ele, a corregedoria atua quando é provocada.

O PSOL já protocolou uma representação contra Novais na Procuradoria-Geral da República, porque o então ministro não respondeu ao pedido de informações do partido, encaminhado pela Mesa da Câmara. O PSOL solicitou cópia dos contratos efetuados pelo Ministério do Turismo, mas Novais não respondeu. A Constituição estabelece o prazo de um mês para que ministros de Estado respondam aos pedidos de informação da Câmara.

Edinho Trajano, com agência Estado..

Presidente da ALPB convoca Colegiado de Líderes para destrancar pauta de votação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), convocou publicamente uma reunião do Colegiado de Líderes para a tarde da próxima segunda-feira (19.09). Ele cobrará das lideranças que destranquem a pauta de votação. Ricardo Marcelo anunciou a convocação ainda no plenário, logo após a quebra de quórum, o que impediu a apreciação e votação das matérias da ordem do dia.

Os deputados estaduais votaram, e aprovaram, um projeto de autoria da mesa Diretora, que concede reajuste de 5% aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa. O percentual repõe a perda salarial pela inflação e foi acordado entre o presidente da ALPB e o Sindicato do Poder Legislativo (Sinpol).

Assim que um projeto de lei de autoria do Poder Executivo começou a ser apreciado houve quebra de quórum. A verificação da presença do quórum mínimo foi solicitada pelo deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL). Segundo ele, a estratégia foi da bancada governista, que se retirou do plenário para não votar o projeto que estabelece a cobrança de ICMS na Paraíba em transações comerciais feitas pela internet.

A convocação do Colegiado de Líderes foi elogiada pelos deputados. Frei Anastácio (PT) parabenizou presidente pela medida, ao lembrar que existem matérias polêmicas que precisam ser votadas em plenário. "A população da Paraíba está nos monitorando, como também a imprensa. Precisamos dar uma resposta à essa demanda", disse.

Ele frisou que foi o relator na Comissão de Orçamento da matéria sobre o ICMS. "Me debrucei bem em cima do projeto e sei qual é a situação", afirmou.

O líder do Governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), afirmou que havia um acordo de bancadas para transferir a votação das matérias polêmicas para a sessão da próxima terça-feira (20). Segundo ele, a oposição quebrou esse acordo e não  havia outra saída senão quebrar o quórum. 

Rita Bizerra, com assessoria

Deputados aprovam reajuste de 5% para servidores efetivos do Poder Legislativo

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na sessão desta terça-feira (14.09), um projeto de autoria da Mesa Diretora que concede reajuste de 5% nos salários dos servidores efetivos da Casa. O projeto foi aprovado por unanimidade e recebeu o parecer oral da Comissão de Orçamento no plenário.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), que assinou a autoria do projeto, disse que o reajuste foi possível graças ao diálogo que a Mesa Diretora manteve com os representantes dos servidores do Poder, através da diretoria do Sinpol (Sindicato do Poder Legislativo).

Ricardo Marcelo destacou que, mesmo com as reduções na cota do duodécimo do Poder, sua gestão conseguiu ajustar os gastos e chegar a um consenso com os dirigentes do Sinpol, para conceder o reajuste que repõe perdas salariais da categoria. "Gostaria de agradecer a todos os deputados por esse reajuste que damos hoje aos servidores. Quero também parabenizar a todos os funcionários desta Casa, pela parceria que mantemos e pelo compromisso que assumiram em atender a população paraibana", disse o presidente, logo após a aprovação da matéria.

Por acordo de lideranças, houve inversão de pauta e o projeto do reajuste dos servidores efetivos do Legislativo foi o primeiro a ser apreciado. Já havia um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu na tarde da segunda-feira (13).

Na sessão desta terça, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Gervásio Filho (PMDB), deu parecer também favorável à matéria. Ele também parabenizou a Mesa Diretora pelo diálogo que manteve com os representantes dos servidores. "Trata-se de uma matéria extremamente meritória. Nós estamos dando o parecer pela total aprovação, pelo merecimento que os servidores dessa Casa têm e pelos serviços prestados a cada dia, fazendo com que os cidadãos tenham uma prestação de serviços mais efetiva", disse Gervásio. 

Rita Bizerra, com assessoria 

Frei Anastácio apresenta projeto que propõe ICMS ecológico na Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio apresentou hoje (14), na Assembléia Legislativa, projeto de lei autorizativo que propõe a criação do ICMS ecológico na Paraíba. Segundo o parlamentar, “o projeto prevê o repasse de 5% da cota dos 25% do Fundo de Participação dos Municípios, que o governo do estado repassa a cada mês. “Mas, só terão direito ao ICMS ecológico, os municípios que cumprirem algumas ações que visam preservar o meio ambiente”, disse o Frei.

O deputado explica que o repasse se dará inicialmente com 1,5% no primeiro ano, 3,0%%, no segundo ano e finalmente 5,0%%, no terceiro ano de distribuição do ICMS Ecológico. Cada município inscrito no ICMS Ecológico será avaliado quanto ao cumprimento das metas diagnosticadas para cada uma das categorias.

Como prerrogativa para participar do ICMS Ecológico o município deve criar e implantar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente que, entre outras atribuições, deverá elaborar legislação sobre a política municipal de meio ambiente, obedecidas às peculiaridades locais, respeitadas a legislação federal e estadual sobre a matéria.

Frei Anastácio disse que vários estados da federação já aprovaram legislações sobre o ICMS Ecológico, a exemplo de São Paulo, Paraná, Piauí, Minas Gerais, entre outros. Em várias outras unidades da federação, o debate em torno da adoção da medida aqui proposta encontra-se em diferentes estágios.

Sindifisco pede apoio do Legislativo à Lei do Subsídio

Dirigentes do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB) estiveram, na manhã desta terça-feira (14.09), no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), onde solicitaram apoio à luta pelo cumprimento da lei que assegura o subsídio da categoria. 

Os sindicalistas estiveram com Ricardo Marcelo ao lado do deputado estadual Doda de Tião (PMDB). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Janduhy Carneiro (PPS), também participou da audiência no gabinete da Presidência. 

Ricardo Marcelo informoiu aos dirigentes do Sindifisco-PB que levará ao conhecimento de todos os parlamentares as reivindicações da categoria. Ele recebeu em seu gabinete, alem do presidente do Sindifisco, Vitor Hugo, o presidente da Afrafep, Ronaldo Mayer; e o dirigente sindical aposentado Jônio Tenório. 

 

Os representantes do Sindifisco informaram aos deputados que no decorrer desta quinta-feira (15), os auditores fiscais estarão nos seus locais de trabalho em estado pleno de mobilização pelo cumprimento da Lei do subsídio. "Essa é mais uma das atividades do calendário de mobilização previstas para o mês de setembro", disse o presidente do Sindifisco.

Outro evento agendado para esta quinta-feira é um debate com representantes de cinco entidades dos Fiscos Estaduais, além da Fenafisco e Febrafite. O debate ocorrerá na sede do Sindifisco-PB, às 18h30. O objetivo é a troca de experiências vivenciadas em greves pela categoria em seus respectivos estados. As entidades convidadas já expressam apoio total ao Fisco paraibano.

Lei do Subsídio

Segundo os sindicalistas, desde o início do ano, o Governo estadual não vem cumprindo com o que está determinado pela Lei do Subsídio. A categoria fiscal reunida em assembleia, no último dia 16 de agosto, decidiu deflagrar greve por tempo indeterminado caso não haja implantação da lei do subsídio até o final do mês de setembro.

Após a visita ao presidente da ALPB, os sindicalistas foram ao o gabinete do deputado Raniery Paulino (PMDB), que reiterou o apoio à luta pelo cumprimento da Lei do Subsídio do Fisco e a necessidade de uma audiência pública para debater o assunto. O pedido de audiência foi apresentado na última semana à ALPB.

O parlamentar informou que o requerimento de audiência requer a convocação do secretário da Receita Estadual, Rubens Aquino e da secretária de Administração, Livânia Farias para encontrar uma solução para a reivindicação dos servidores fiscais, juntamente com o Sindifisco-PB.

Durante a visita, Raniery recebeu uma carta explicando os motivos da mobilização da categoria fiscal, bem como a cópia da Lei do Subsídio do Fisco.

“Essa situação gera apreensão e indignação dessa categoria tão importante. É preciso sim discutir o assunto”, destacou Raniery.

Rita Bizerra, com assessoria

UEPB realiza a VII Jornada Farmacêutica e o Encontro de Análises Clínicas em Campina Grande

 

Estão sendo realizados em Campina Grande a VII Jornada Farmacêutica e II EAC (Encontro de Análises Clínicas), nos dias 13, 14, 15 e 16 de setembro de 2011, no auditório de Psicologia do Campus I da UEPB. Os eventos enfocam diversos temas relevantes para áreas da saúde.

Os melhores 20 trabalhos serão publicados na Revista de Biologia e Farmácia (BIOFAR).

A Comissão Científica da VII Jornada Farmacêutica da UEPB assumiu o desafio de trazer inovação e manter a qualidade dos eventos anteriores. Numa época em que é possível se manter “atualizado” sem sair de casa, acreditamos que é de responsabilidade da Universidade oferecer a comunidade acadêmica uma oportunidade produtiva e criativa para troca de experiências e aprendizado. Pensando nas dificuldades e ansiedades da vivência profissional, a proposta foi de aproximarmo-nos do dia-a-dia do profissional farmacêutico e ao mesmo tempo lançar um olhar para os recentes avanços das pesquisas na área. Busca elaborar um programa diferenciado, com temas interessantes e que pudessem ser apresentados de maneira crítica, proporcionando um conhecimento baseado tanto em evidências como em experiências.

Os convidados foram escolhidos pela sua importância no campo das dependências e, principalmente, pela sua capacidade de trazer informações relevantes e expô-las de modo claro e objetivo, porém sem deixar de lado a profundidade e complexidade da nossa profissão.

A programação dos eventos:

PROGRAMAÇÃO 13 de Setembro 2011 – Terça-Feira

Horário Tema/Palestrante

7:00hs Credenciamento

8:00 – 9:00hs Abertura: “Foco nos desafios do Farmacêutico generalista” –

Prof. Dr. Josimar dos Santos Medeiros

9:00 – 9:30hs “Coffee – break”

9:30 – 12:00hs

Tema: A Atuação do Farmacêutico no Sistema Único de

Saúde (SUS)

Moderador: Andrezza Duarte Farias (UFCG)

Debatedores: Luana Couto Assis (PMCG)

Kátia Maria Medeiros de Lima (SES/PB)

12:00 – 13:30hs Intervalo para Almoço

13:30 – 15:00hs Tema: Investigação e controle de bactérias multirresitentes

Palestrante: Profª Msc. Zilka Nanes Lima (PB)

15:00 – 15:45hs Tema: Automação em análises clínicas

Palestrante: Msc. André Luís Correia Ramos (PB)

15:45 – 16:00hs Intervalo

16:00 – 18:00hs Tema: Imunofluorescência

Palestrante: Luana Dias Fernandes (PB)

PROGRAMAÇÃO 14 de Setembro 2011 – Quarta-Feira

Horário Tema/Palestrante

8:00 – 17:00hs

MINI-CURSO 01: Diagnóstico laboratorial das doenças

hematológicas: Interpretação de casos clínicos

(Auditório da Biblioteca Central)

Coord.: Profª Dra. Valéria Morgiana GDM Lima

8:00 – 17:00hs

MINI-CURSO 02: Novas Formas Farmacêuticas

(Sala da PGCF)

Coord.: Prof. Dr. Elquio Eleamen Oliveira

8:00 – 17:00hs

MINI-CURSO 03: Interações Medicamentosas potencialmente fatais

(Anfiteatro do Depto de Farmácia)

PROGRAMAÇÃO 15 de Setembro 2011 – Quinta-Feira

Horário Tema/Palestrante

8:00 – 10:00hs

Tema: Acidentes Escorpiônicos: Clínica Tratamento e

prevenção

Palestrante: Dra. Maria Lucineide Porto (PE)

10:00 – 10:20hs Intervalo

10:20 – 12:00hs Tema: Composição química de aguardente de cana

Palestrante: Prof. Dr. Luiz Gualberto (PB)

12:00 – 13:30hs Intervalo para Almoço

13:30 – 14:30hs Apresentação de grupos de pesquisa

14:30 – 15:45hs Tema: A rotina na Farmácia Magistral

Palestrante: Esp. Germana Sobreira Braga (PB)

15:45 – 16:00hs Intervalo

16:00 – 18:00hs Tema: O farmacêutico na farmácia clínica

Palestrante: Drª Renata Madalena Zaccara Nunes (PB)

PROGRAMAÇÃO 16 de Setembro 2011 – Sexta-Feira

Horário Tema/Palestrante

8:00 – 09:00hs Tema: Fitoquímica

Palestrante: Prof. Dr. Emídio Vasconcelos Leitão da Cunha

09:00 – 10:00hs

Tema: Nova regulamentação sanitária para dispensação de antibióticos

Palestrante: Msc. Jose Alves Cândido

10:00 – 10:15hs Intervalo

10:15 – 12:00hs

Tema: Perícia Criminal

Palestrante: Msc. Rony Anderson Rezende Costa

(Perito Químico – PB)

12:00 – 13:30hs Intervalo para Almoço

13:30 – 15:00hs Apresentação de Trabalhos

15:00hs Encerramento e Premiações

Rita Bizerra, com assessoria

Câmara realiza sessão em homenagem aos 58 anos dos Bombeiros no dia 28

A Sessão Especial em comemoração aos 58 anos do Corpo de Bombeiros de Campina Grande será realizada no dia 28 de setembro, atendendo à propositura do vereador-presidente Nelson Gomes Filho.

Nelson destaca os serviços prestados pela corporação à população de Campina Grande e dos 70 municípios jurisdicionados. Bem como a presteza no atendimento nas áreas de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento e Atendimento Pré-Hospitalar.

Considera o trabalho desenvolvido nas escolas da rede estadual de ensino através do Projeto Bombeiros na Escola. O parlamentar ressalta o trabalho de prevenção realizado durante os grandes eventos de Campina Grande e cidades vizinhas, como: O Maior São João do Mundo, Carnaval, Festa da Laranja (Matinhas), a Festa do Bode Rei (Cabaceiras), o Bode na Rua (Gurjão), etc.

Rita Bizerra, com assessoria

Dilma defende melhor gestão dos recursos da saúde

A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje "melhor gestão dos recursos da saúde", mas avisou que são necessários mais recursos para o setor, sem querer defender a recriação de um novo imposto, como a CPMF, para evitar desgastes públicos com o tema. Depois de comparar que os investimentos em saúde per capita do Brasil são menores do que na Argentina e no Chile, a presidente Dilma declarou: "se você quiser um sistema universal, gratuito e de qualidade, vamos ter de colocar dinheiro na saúde e colocar gestão na saúde. As duas coisas".

Dilma falou da necessidade da abertura de uma discussão ampla sobre o tema, envolvendo todos os setores. "O que não é possível é a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro per capita. Não é. Isso é uma obrigação minha explicar. Porque eu não posso fazer uma demagogia com a população. Por isso que a discussão tem que ser aberta, por isso que a discussão tem que todo mundo participar e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da saúde", disse. Ela se referia principalmente à inclusão, por parte dos Estados, de uso de recursos de outros setores, classificando-os como gastos em saúde.

Questionada sobre se a regulamentação da Emenda 29 passar no Congresso com um imposto novo, ela o vetaria, a presidente Dilma respondeu: "depende muito do que se trata. Não posso te responder teoricamente".

Dilma disse que não discutiria em tese sobre tipos de impostos que poderiam ser criados, inclusive na emenda 29. "Eu não vou discutir em tese. Quero ver que imposto, que dinheiro, qual a fonte de recurso, qual o impacto disso", comentou ela, que afirmou ainda que não sabe quando a CSS - Contribuição Social para a Saúde, a ser criada pela Emenda 29, que terá alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Mesmo citando erroneamente que a alíquota da CSS será de 0,0001 - e não de 0,1 como é a proposta verdadeira - disse que ela representará aumento de gastos com a saúde da ordem de R$ 10 bilhões. "Estamos fazendo nossa parte", observou.

Universal

Na entrevista, a presidente citou que o setor público gasta duas vezes e meia menos que o setor privado na área de saúde, insistindo, em seguida, que é preciso colocar mais dinheiro e mais gestão na saúde. Mas salientou que não se resolve tudo com mais gestão.

"Resolve não. Conta-se nos dedos da mão o país desenvolvido que conseguiu fazer saúde universal com qualidade", desabafou Dilma, lembrando que os Estados Unidos levaram dois anos discutindo o tema e lá o nível de gasto é muito alto e a cobertura, muito baixa. No Brasil, insistiu, a cobertura é universal e, concluiu: "Temos de garantir saúde a quem precisar. Não podemos tergiversar quanto a isso. A saúde tem que ser fornecida para quem precisa e tem que ser de qualidade".

Edinho Trajano, com Agência Estado.

ALPB recebe estudantes em plenário, para debate sobre 'Fórum em Defesa da Saúde Pública de João Pessoa'

Dezenas de estudantes que integram o chamado 'Fórum em Defesa da Saúde Pública de João Pessoa' foram recebidos no plenário da Assembleia Legislativa. Ele chegaram ao prédio da ALPB promovendo um apitaço. A sessão ordinária estava em andamento e foi transformada em audiência pública, para que os estudantes tivessem acesso ao plenário e debatessem suas propostas com os deputados presentes.

A audiência pública foi presidida pelo deputado estadual Aníbal Marcolino (PSC). Deputados como Toinho do Sopão (PTN), Olenka Maranhão (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), Anísio Maia (PT), Daniella Ribeiro (PP) e Luciano Cartaxo, além do próprio Aníbal, declararam aopoio às reivindicações do estudantes.

Os estudantes chegaram à Assembleia Legislativa depois de participarem de manifestações na Câmara Municipal de João Pessoa. Eles querem que os vereadores de João Pessoa não votem um projeto de lei de autoria do Poder Executivo municipal, que regulamenta a atuação das organizações sociais em parceria com o poder público.

O projeto de lei encaminhado pelo Executivo Municipal, que tramita na Câmara de João Pessoa, dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município e sua vinculação contratual com o poder público.

Segundo conhecedores do projeto, essa iniciativa visa melhorar os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura da Capital. A oposição alega que o projeto seria uma "privatização da saúde".

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Aníbal Marcolino e André Gadelha (PMDB) já haviam participado de um debate sobre o tema na Câmara de João Pessoa. Aníbal anunciou que se a matéria for aprovada na Câmara, ele entrará com uma Ação Popular contra o projeto. E André Gadelha revelou a preocupação com a qualidade dos serviços e medicamentos oferecidos por uma gestão que só preverá os lucros dos seus trabalhos.

Rita Bizerra, com assessoria

Presidente da ALPB diz que, se cumprirem Regimento Interno, CPIs serão instaldas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), em entrevista na manhã desta quarta-feira (14.09), afirmou que seguirá o que determina o Regimento Interno e que, se os pedidos de formação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), preencherem os requisitos legais elas serão instaladas. 

"Nosso papel na ALPB é seguir o que Regimento Interno determina. Nada mais do que isso. Observaremos a legalidade e constitucionalidade de cada um dos pedidos. Depois iremos convocar os líderes para que haja indicação dos integrantes de cada CPI, se for o caso", adiantou o presidente da ALPB. 

Segundo ele, o pedido da CPI da Outdoor já foi deferido, publicado no Diário do Poder Legislativo e falta apenas se chegar a um consenso entre as bancadas para saber quem terá maioria, quem indicará o presidente e quem indicará o relator. 

O prognóstico feito pelo presidente da Assembléia Legislativa é que essas definições ocorram na próxima semana. “Vamos sentar pra ver quem tem a maioria e escolher os membros da Comissão até a próxima semana”, complementou.

CPI do Trauma

Nesta terça-feira (13) o deputado Tião Gomes (PSL) apresentou, da tribuna da Assembleia, um pedido da CPI do Trauma. O deputado denunciou irregularidades que teriam ocorrido durante a gestão anterior do hospital, no governo passado.  Segundo ele, um tomógrafo que custou R$ 965 mil ficou encaixotado, exposto ao sol e chuva, sem condições de funcionamento. Ainda de acordo com Tião, o equipamento custa hoje mais de R$ 1 milhão.

Tião Gomes desafiou a bancada de oposição a assinar seu requerimento. Segundo ele, essa CPI tratá muitas susrpresas e vai mostrar quem está por trás das denúncias contra a gestão pactuada do Hospital de Trauma de João Pessoa.

CPI da Permuta

Nesta quarta-feira (14) o deputado Aníbal Marcolino (PSL)anunciou que já tem 13 assinaturas num requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a permuta de terrenos que deverá ocorrer entre o governo e o Grupo Futura Imobiliária.

Segundo Aníbal, o fator determinante da CPI é para investigar avaliações imobiliárias, uma vez que o governo rejeitou a avaliação que a CEF fez sobre o terreno da Acadepol, na ordem de R$ 23 milhões, optando pela avaliação do terreno da Futura imobiliária, em torno de R$ 13 Milhões.

“Precisamos investigar, também, como a Cinep vendeu o terreno do Geisel ao grupo por R$, 2, 5 milhões e, dois anos depois, o governo recebe o mesmo terreno na permuta pelo valor de R$ 13 milhões”, disse Aníbal.

Rita Bizerra, com assessoria

Programa Jovem Aprendiz dá oportunidade de primeiro emprego em empresas de transporte coletivo de João Pessoa

As empresas Transnacional, Reunidas e Mandacaruense, que fazem parte do programa estão atualmente com 49 jovens

Cinco jovens estudantes com idades que variam entre 18 e 24 anos estão tendo a chance de conseguir o primeiro emprego com carteira assinada na empresa de transporte coletivo de João Pessoa Mandacaruense. Para eles, a iniciativa que os levou à empresa há menos de um mês, a partir do Programa Jovem Aprendiz, do Governo Federal, já vem gerando bons resultados. Além da remuneração com base no salário mínimo, segundo eles, a capacitação é outro beneficio do programa que vem conquistando os jovens aprendizes, que trabalham 4h/dia e freqüentam aulas de treinamento profissional durante 2h/dia. Os cinco  aprendizes da Mandacaruense, os 23 da Transnacional e os 21 jovens que trabalham na Reunidas foram contratados para atuar na função de ‘Cobrador Aprediz’.

Desenvolvido pelas empresas do sistema de transporte Coletivo de João Pessoa em parceria com o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) Sest/Senat, o Programa possibilita que jovens até os 24 anos façam uma espécie de “iniciação” profissional e continue estudando, sendo esta última, aliás, uma exigência do programa. “Este é um programa que facilita a entrada do jovem no mercado de trabalho com a condição dele continuar frequentando a escola para permanecer contratado. A freqüência nas aulas dos cursos profissionalizantes ministrados pelo Sest/Senat, inclusive, é condição para que o jovem participe e continue no programa”, explica a técnica de segurança do trabalho da Mandacaruense, Maria Aparecida Inocêncio.

Agnaldo Almeida, de 19 anos, é um dos jovens aprendizes contratados pela empresa. Para ele, o programa já está mudando sua vida. “Este é meu primeiro emprego de carteira assinada e ele está transformando minha vida em todos os aspectos. Até na escola eu melhorei!”, afirma ele, lembrando que o auxílio dos colegas de trabalho é o seu maior incentivo. “Achei que fosse difícil trabalhar como cobrador, mas aqui todos ajudam uns aos outros e assim eu vou aprendendo a profissão e me sentindo seguro no dia a dia”, observa.

Os jovens aprendizes da Mandacaruense estão atuando na empresa desde o dia 22 de agosto. Por enquanto, seus contratos têm validade de um ano, mas no futuro, eles podem ser incorporados ao quadro permanente da empresa. Outras duas empresas do sistema de transporte de João Pessoa, a Transnacional e a Reunidas, também participam do programa através da contratação de 44 jovens, sendo que 23 deles atuam na Transnacional e 21 na Reunidas, também na função de ‘Cobrador aprendiz’.

Rita Bizerra, com assessoria

Prefeito não comparece à sessão da . População e deputados acusam de José Régis de descaso com Cabedelo

O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado, na tarde desta quarta-feira (14.09), para debater os problemas de infraestrutura do município de Cabedelo. A ausência mais notada e mais criticada foi a do prefeito José Régis, que evitou o debate com moradores, representantes de entidades comunitárias e parlamentares. 

O deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL), autor do requerimento que proporcionou a sessão especial, centrou seu discurso no “descaso” da administração municipal em relação ao bairro de Intermares, local onde é cobrado o maior IPTU do Estado, segundo informou o parlamentar. 

Opinião semelhante foi externada pelo deputado Trocolli Júnior (PMDB), durante discurso feito da trina da Casa de Epitácio Pessoa. Ele disse que o objetivo das pessoas que participaram da sessão  é mudar as práticas políticas e administrativas de Cabedelo, como forma de recolocar o município nos trilhos de desenvolvimento.  “Cabedelo é um dos menores municípios do país, é uma cidade plana, é a segunda maior arrecadação de impostos do Estado, tem porto, várias indústrias e mesmo assim continua marcando passo”, declarou.  

O ex-prefeito e atual vice-prefeito do Município, Sebastião Plácido, também fez uso da palavra, ocasião em que deixou claro que estava participando do evento como cidadão e não como representante do prefeito ou da administração municipal. Ele informou que há algum tempo rompeu com o atual prefeito, José Regis, por este último não ter acatado parte do plano do governo elaborado por ele (Sebastião Plácido) e um comissão de técnicos, o qual contemplava o bairro de intermares. “O não cumprimento de um acordo, principalmente no que tange a atenção ao bairro de Intermares, foi o principal motivo que me levou a romper com o atual gestor da nossa cidade”, revelou.

O presidente da Associação dos Moradores de Intermares (AMO), José Caetano, informou que a atual administração de Cabedelo é “inoperante”, no diz respeito à atenção com o bairro que representa. Ele disse que o prefeito José Régis nada fez pelo bairro, o qual carece de infra-estrutura. “A nossa luta é apolítica. Lutamos apenas por melhorias de infra-estrutura do nosso bairro. O atual prefeito, José Régios, está governando a cidade pela terceira vez e nunca abriu um canal de diálogo com os moradores de Inermares”, desabafou.

José Caetano lembrou que Intermares foi fundado em 1980, com a abertura da avenida principal e a construção do calçadão, na Orla Marítima, no governo Burity, e que desde então nada foi feito pelo bairro. “Após a obra feita pelo então governador Burity, nada mais foi feito pelo poder executivo municipal em Intermares”, assegurou. 

Trócolli Júnior considerou um desrespeito do prefeito e dos seus aliados a ausência na sessão especial. Ele destacou a denúncia do presidente da Associação dos Moradores de Intermares de que o prefeito José Régis estaria por trás da fundação de uma nova entidade, apenas com fins eleitoreiro, já que no ano que vem tem sucessão municipal.

Para o deputado Aníbal, “o povo está querendo apenas cobrar benefícios em troca dos impostos que pagam. De forma contrária, o atual prefeito, nada fez pelo município de Cabedelo e muito menos pelo bairro de Intermares”, disparou.

O Suplente de vereador de Cabedelo, Waldir Tartaruga, foi mais além ao afirmar que os problemas enfrentados pelos moradores de Intermares são os mesmos encontrados nos demais bairros da cidade. “Os bairros mais afastados do Centro, a exemplo de Intermares, Jacaré e Renascer não têm atenção do poder público municipal”, garantiu.

Moradores do município de Cabedelo, notadamente do bairro de Intermares, lotaram o plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão, as pessoas que passaram pela tribuna da Casa de Epitácio Pessoa não pouparam críticas ao prefeito José Régis. 

Rita Bizerra. com Assessoria