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sábado, 5 de novembro de 2011

A hipocrisia de Ruy



A idéia é louvável. Os argumentos são brilhantes. A mídia adora projetos como este, por mais que não surtam efeito, e dá espaços generosos. Mas, no final, pena que o nosso País não esteja preparado para tal mudança. É aquela história: no Brasil tem lei que pega e tem lei que não pega, é verdade.

Estou me referindo ao deputado federal Ruy Carneiro do PSDB paraibano, que chamou a atenção dos meios de comunicação de todo o País nestes últimos dias. O motivo foi o seu projeto de lei que prevê até 20 anos de cadeia para aqueles motoristas que dirigirem embriagados e provoquem acidentes com vítimas fatais. E volto a repetir: brilhante, fantástico e maravilhoso. Se valesse, pegasse e o princpal: funcionasse de verdade. Não só pra inglês ver.

Em um País como o nosso onde não conseguimos sequer apreender carteiras de habilitações e botar na cadeia, pelo menos por ora, delinqüentes que praticam estes atos, imagine colocá-lo atrás das grades por duas décadas. Vocês acreditam nisso? Eu não.

Acho que se trata de mais uma daquelas do deputado Ruy Carneiro para aparecer. Assim como o Pacto pela Paraíba, que na pratica ficou apenas nas manchetes dos portais, jornais e nos noticiários de programas jornalísticos de rádio. E só. É mentira?

Quem não se lembra da zoada feita por Ruy dizendo que todos os parlamentares paraibanos, em Brasília, se uniriam em prol do Estado? É no final, o que se viu foi o contrário. Por exemplo, o senador Cícero Lucena ocupando espaço no Senado, raridade, diga-se de passagem, para atacar o Governo. Ou deputados usando as suas emendas para barganha política com prefeitos. Tudo ao contrário.

Infelizmente vamos ter que agüentar mais hipocrisia de Ruy nos próximos dias. Afinal, neste sábado tem “Movimento pela paz no trânsito”. Um grande evento, salutar e que serve para conscientizar a população. Mas não duvidem muitos políticos vão tirar sua casquinha de hipocrisia. 

Recurso de Wilson Santiago para impedir posse de Cássio e permanecer no Senado será analisado só na 2ª


Recurso de Wilson Santiago para impedir posse de Cássio e permanecer no Senado será analisado só na 2ª
As 24h 'concedidas' pelo tucano Cássio Cunha Lima para o ainda senador Wilson Santiago (PMDB) permanecer no Senado Federal foram cruciais para o peemedebista lutar para se manter no cargo. Contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) protocolou ontem (04), na Secretária-Geral do Senado, um recurso para impedir que o tucano Cássio Cunha Lima (PB) assuma a vaga que ele, Wilson Santiago, ocupa desde o início da legislatura.

No mês passado, os ministros do STF decidiram que o mandato é de Cássio, depois que a própria Corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa, que havia barrado o tucano, só pode ser aplicada a partir de 2012 por ferir o artigo 16 da Constituição. O dispositivo prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

No recurso, Wilson Santiago tenta adiar sua saída, pedindo ao Senado que interceda, até que o Tribunal Regional da Paraíba (TRE) se manifeste sobre o caso. A Mesa Diretora examinará o pedido na segunda-feira. Cássio Cunha Lima teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público.


Edinho Trajano, com Estadão

 

Prejuízo: sindicato dos transportadores de carga entra na Justiça contra greve do Fisco


O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba (SETCEPB) entrou hoje com um mandado de segurança para garantir que os mais de 40 caminhões parados sejam deslacrados e as mercadorias possam ser entregues aos destinatários. O presidente da entidade, Arlan Rodrigues, denunciou que, por causa da greve do Fisco, mais de seis mil mercadorias estão retidas, e que o Estado corre o risco de desabastecimento.

Arlan Rodrigues comentou que, desde que a greve foi deflagrada, há um mês, os 30% dos auditores fiscais que continuam realizando o trabalho fazem o lacre dos caminhões, mas alegam falta de pessoal para conferir as notas fiscais com as mercadorias e efetivar o deslacre. Assim, os caminhões são obrigados a ficar parados nos pátios das transportadoras ou no Centro de Operações Especiais do Fisco. “Antes da greve, esse processo era feito no mesmo dia ou, no máximo, na manhã do dia seguinte”, explicou.

O presidente do SETCEPB informou que estas seis mil mercadorias retidas, entre alimentos, medicamentos e eletroeletrônicos, representam aproximadamente R$ 16 milhões. Ele ressaltou que já tentou negociar com o presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), Vitor Hugo, mas até agora não obteve qualquer resposta. “Ele está causando tumulto e a gente é que sai prejudicado”, lamentou. E comentou: “Além do prejuízo na arrecadação, o Estado corre o risco de desabastecimento, pois 90% do que entra na Paraíba é por via terrestre”.

Edinho Trajano.
 

Ato de mobilização pela paz no trânsito une paraibanos neste sábado


Ato de mobilização pela paz no trânsito une paraibanos neste sábado
O Deputado Ruy Carneiro, participando da “CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO NA PARAÍBA”, em agosto passado, sensibilizado pelos apelos de famílias vítimas da violência no trânsito, está propondo a Câmara Federal aprovação da PL 2473/2011, de sua autoria, que torna mais rígida a Legislação de Trânsito. A idéia, é de evitar brechas na Lei que facilitem os homicidas, como ocorre atualmente, no sentido de punir no tamanho justo os motoristas embriagados que matam no trânsito.

Para isto, vamos realizar voluntariamente, mais um Ato de Paz no Trânsito, em apoio a sua propositura e sensibilizar a Câmara Federal a aprovação da PL e outras medidas que visem aperfeiçoar, tanto, a educação como a fiscalização no trânsito.

Contamos com a sua presença e de sua família novamente, desta feita, no próximo sábado, dia 05 de novembro de 2011, a partir das 17h, no Busto de Tamandaré, para afixarmos cruzes, simbolizando ás mortes ocorridas no trânsito na Paraíba. Com isto, chamarmos á atenção dos parlamentares, gestores públicos e a sociedade de modo geral, para a o fenômeno da violência no trânsito, que chegou a números absurdos.

STF reafirma que dirigir alcoolizado é crime Publicação: 04 de Novembro de 2011 às 00:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, durante julgamento de um habeas corpus, que dirigir após ter ingerido bebida alcoólica é crime com pena prevista de seis meses a três anos de prisão, mesmo que o motorista não se envolva em acidentes. A interpretação da 2ª Turma do STF tem como embasamento o que está descrito na Lei 11.705 de 2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e determina, no artigo 306, que é crime dirigir alcoolizado. A decisão dos ministros traz à tona a discussão sobre a aplicabilidade da lei bem como a fiscalização do trânsito nos grandes centros urbanos.

Por isso, Não deixe de participar neste sábado com sua presença e de sua família, dia 5 de novembro, ás 17h, no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú. Com a nossa presenç, estaremos dizendo que concordamos que dirigir alcoolizado é crime e que precisamos ser rigoroso na fiscalização. Consciente que o caminho é a EDUCAÇÃO, se fizermos isto, ajudaremos á salvar e poupar VIDAS.

Edinho Trajano, com Ascom

STF oculta nomes de 152 políticos suspeitos de crime


O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O jornal já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

Proteção

A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. O levantamento nos mais de 200 inquéritos mostrou que apenas o ministro Celso de Mello tem como padrão tirar essa proteção a investigados com foro privilegiado. Ele já tem despacho padrão para esses casos e é a primeira providência que adota quando o processo chega a suas mãos.

O primeiro desses despachos foi dado no processo que envolve o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, acusado de injúria por um ex-estagiário do STJ. Na decisão, Celso de Mello afirma que o sigilo e o tratamento diferenciado a essas autoridades são incompatíveis com o princípio republicano: "Cabe acentuar, desde logo, que nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois, na matéria, deve prevalecer a cláusula da publicidade".

"Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Suprema Corte, que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério", acrescentou.
Crítico do procedimento criado por Peluso, o ministro Marco Aurélio Mello também retirou esse segredo em três dos processos que estavam em seu gabinete.

Num deles, ressaltou ser "princípio básico, na administração pública, a publicidade dos atos". E lembrou que o processo, antes de o investigado se tornar deputado, tramitou em outro tribunal sem esse sigilo. Por isso, mandou que fosse retificada a autuação para que constasse o nome inteiro do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). No entanto, apesar de ter alterado alguns dos inquéritos que estão sob sua relatoria, Marco Aurélio ainda cuida de alguns que trazem apenas as iniciais dos nomes dos investigados.

Os demais ministros do Supremo não alteram a autuação dos inquéritos. Por isso, praticamente todos os procedimentos que chegaram ao STF nos últimos meses tramitam sem que se possa saber quem está sendo investigado.


Edinho Trajano, com Agência Estado

Santiago recebe reforço para ficar no Senado


Santiago recebe reforço para ficar no SenadoCorrendo atrás: Wilson Santiago recebe reforço de importante trio político do cenário nacional para tentar barrar posse de Cássio no Senado Federal.

Supremo blinda políticos e mantém sob sigilo identidade de 152 investigados


Supremo  blinda políticos e mantém sob sigilo identidade de 152 investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

Proteção. A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site.




Edinho Trajano.