DANIELLA RIBEIRO DIZ QUE NÃO É CONTRA A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING CENTERS

A deputada estadual Daniella Ribeiro, líder do PP, na Assembleia Legislativa da Paraíba, disse que não é contra a construção de Shopping Center em João Pessoa ou em qualquer outra cidade da Paraíba. Muito pelo contrário. Mas tudo precisa ter o devido esclarecimento por quem de direito, no caso o Governo estadual.

Ela ressalta que, no projeto encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho à Assembleia Legislativa “nem sequer se fala na construção de Shopping Center nem na edificação da Acadepol, a não ser equipamento para a segurança pública”.

Disse que “o Governo do Estado tem tratado o assunto de forma confusa. Uma coisa é a permuta de dois terrenos (este é o projeto que está na Assembleia Legislativa). Um em Mangabeira que tem uma área bem maior e com valor superior, e outro no bairro do Geisel. Um tem o dobro do tamanho do outro. Mas a Assembleia precisa de dados: não se sabe se o terreno é do Estado. O Legislativo precisa das informações para votar a permuta dos terrenos. A discussão não é sobre a construção de shopping centers. Não é isso o que está se discutindo. Na Assembleia ninguém é contrário a construção de shopping centers, isso é unânime. Mas o Governo tem tentado desvirtuar o ponto “x” da questão. Infelizmente está se jogando para a opinião pública uma posição que não é dos deputados. O que nós queremos são informações, pois os deputados e deputadas são representantes do povo”.

Ela informa que fez um pedido de informação na Assembleia Legislativa e espera que o Governo forneça os dados solicitados. Eis as indagações encaminhadas ao Governo do estado, conforme prevê o regimento Interno da Assembleia a respeito da tramitação desse tipo de matéria.

1 – Qual o valor das duas áreas colocadas para permuta entre o Governo do Estado, o grupo Futura Negócios Imobiliários e o Shopping Manaira? 2 – Existe cláusula resolutiva do imóvel situado no bairro do Geisel, obrigando que a finalidade seja igual ao Decreto de desapropriação da mesma área? a – Existe cláusula resolutiva sobre inadimplência? b – Houve inadimplência? c – O terreno foi quitado pela Empresa Futura? 3 – Qual o teor do Decreto de dezembro de 2010, assinado pelo governador José Maranhão, referente à questão?  4 – Indago se esse novo Decreto do governador José Maranhão modificou a finalidade de alguma cláusula resolutiva contida na Escritura? 5 – Se o Decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho anulando os atos do Governo anterior prevalece sobre esse Decreto de dezembro de 2010?

Segundo a parlamentar é importante esse Pedido de Informação visando esclarecer à população paraibana a respeito de toda essa polêmica envolvendo a permuta de terrenos entre o Governo do Estado, o empresário Roberto Santiago e a Futura Negócios Imobiliários

Segundo as informações que circulam na imprensa, o governador Ricardo Coutinho acionou a Procuradoria Geral do Estado buscando construir parecer favorável para permitir que os 8 hectares da Acadepol, em Mangabeira, sejam trocados pela área anteriormente da Cinep, na entrada do Conjunto Ernesto Geisel, gerando as condições para que o empresário Roberto Santiago em parceria com outro grupo construa novo shopping na Avenida Hiltinho Souto Maior. Mas há muitas dúvidas que precisam ser esclarecidas devidamente, principalmente por parte do Governo do Estado, segundo ela.

Edinho Trajano, com assessoria

INTERLEGIS E ALPB PROMOVEM ENCONTRO, DIA 12, EM JOÃO PESSOA SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), anunciou a realização em João Pessoa, no próximo dia 12 de agosto, do ‘Encontro dos Legislativos Estaduais’. O encontro é promovido pelo ‘Programa Interlegis’, do Senado Federal, em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba. Tem por objetivo integrar a comunidade legislativa e levar aos vereadores de todo o Estado as informações e orientações que auxiliem no desempenho das funções legislativas

Segundo informou a diretora da Escola do Legislativo da ALPB, Maria Helena Toscano, a programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes. O deputado Ricardo Marcelo informou que o diretor nacional do ‘Programa Interlegis’ e primeiro secretário do Senado Federal, Cícero Lucena (PSDB), fará exposição sobre o tema ‘Interlegis e o Projeto de Modernização do Legislativo’, a partir das 10h.

O encontro será realizado no auditório Francisco Floriano da Nóbrega Espínola, no Fórum Desembargador Mário Moacir Porto (Av. João Machado, 532 – Jaguaribe – João Pessoa).

Às 11h30, a exposição sobre ‘Cases de Sucesso da Comunidade Legislativa’ será feita pelo representante Interlegis na Câmara Municipal de Recife (PE), Ricardo Ferraz; e pelo representante Interlegis e coordenador de informática da Câmara Municipal de Catanduva (SP), Luciano De Fázio.

Às 14h o diretor da Subsecretaria de Obras do Senado Federal, Mário Hermes Stanziona Viggiano, falará sobre ‘Construções Sustentáveis’. O último tema do dia é sobre ‘Reforma Política’, que terá como expositor o consultor legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares.

Rita Bizerra, com assessoria

ENCONTRO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE

PV realiza encontro para discutir as eleições de 2012

A Executiva Municipal do Partido Verde realizará no dia 13 de agosto na ACI (Associação Campinense de Imprensa), o Encontro Municipal como espaço para o debate político sobre a cidade de Campina Grande, reforçar a sigla e fortalecê-la com formadores de opinião, lideranças comunitárias, estudantis, trabalhistas e dos demais segmentos de forma que o PV participe da próxima eleição com chances igual ou maior em referência as outras agremiações políticas, bem como, orientação política de novos quadros mais conscientes social, ambiental e politicamente.

Em reunião realizada no início de julho, o partido reuniu-se na sede provisória e na oportunidade as discussões tiveram como foco principal a elaboração de um documento baseado na seguinte perspectiva de que o PV reafirme seu compromisso como “instrumento da ecologia política”, com base na autonomia, fraternidade e solidariedade de Partidos Verdes do mundo.

“Que o PV identifique-se com o ideário de esquerda no compromisso com as aspirações da grande maioria trabalhadora da população e na solidariedade com todos os setores excluídos, oprimidos e discriminados. E que defenda a redistribuição da renda, a justiça social, o papel regulador e protetor do poder público em relação aos desfavorecidos e os interesses da maioria dos cidadãos, não só diante do poder econômico, como dos privilégios corporativistas”, afirmou o professor Washington José Pessoa Furtado.

Ficaram, ainda, estabelecidas as estratégias, ações e metas a serem adotadas para o PV para o exercício de 2011 e 2012. Na estratégia, filiações de alguns nomes de expressão no meio sindical sejam os novos verdes, entre eles estão o sindicalista e sociólogo Napoleão Maracajá presidente do SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), que deverá efetivar sua filiação no dia do Encontro.

Já o ambientalista Roberto Almeida, o sindicalista Sandro Marcelino Patrício, o professor Álvaro Luis Pessoa de Farias da UEPB e o ex-militante do PSOL Clóvis Brasileiro, já assinaram suas respectivas fichas de filiação e sem dúvida, nenhuma serão um grande reforço a nossa agremiação política. E já nas próximas semanas serão confirmadas novas filiações de profissionais liberais e da imprensa, que terão suas fichas abonadas no dia do Encontro Municipal afirmou professor José Cristovão de Andrade, membro da Comissão Provisória.

Na estratégia candidato majoritário para a disputa da Prefeitura Municipal de Campina Grande o nome do sindicalista e sociólogo José Cristovão de Andrade, presidente da Associação dos Docentes da UEPB e/ou o professor e psicólogo Washington José Pessoa Furtado, entre outros nomes e para o legislativo municipal o PV contará com vários nomes de expressão, principalmente do gênero feminino.

O presidente do PV Municipal informou que o Partido realizou uma série de filiações e posteriormente os novos verdes vão participar de palestras de formação política que deverá acontecer no mês de setembro.

Segundo professor Washington Pessoa os convites já foram enviados aos presidentes de partidos, autoridades políticas da cidade e de outras regiões, entre eles, já confirmou presença o deputado federal Romero Rodrigues, os presidentes estadual do PTN, PRP e o presidente municipal do PPS.

Rita Bizerra, com assessoria

SEMINÁRIO COM AGENTES DE SAÚDE EM CAMPINA GRANDE

Comissão da Câmara dos Deputados realiza seminário com agentes de saúde em Campina Grande

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) se reuniu com lideranças dos sindicatos e associações dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, no Salão Azul da Câmara Municipal, para discutir a realização em agosto de Seminário com a presença de agentes de todo o Estado e a Comissão Especial Parlamentar da Câmara dos Deputados.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que “cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA”, aprovou em sua reunião, requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues, para que seja realizado um Seminário na cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.

Em sua justificativa, Romero enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.

Romero Rodrigues prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”

Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.

O Seminário, para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, será realizado no próximo mês de julho, na Câmara Municipal de Campina Grande e contará com as presenças de deputados membros da Comissão Especial, representantes da FUNASA, da Federação e das Associações de ACS e ACE do estado da Paraíba.

Romero Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de Rr$ 1.090,00l (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.

Rita Bizerra, com assessoria

NOTA DO MEL SOBRE A PESQUISA IBOPE

Diante da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) nesta quinta-feira, 28, o Movimento do Espírito Lilás (MEL) observa com preocupação o sentimento homofóbico e conservador de setores da população brasileira.

De acordo com o estudo, 55% dos brasileiros são contrários à decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união de casais do mesmo sexo.

O MEL acredita que um dos pontos fundamentais que incentivam a negação da cidadania LGBT são as campanhas encabeçadas pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PPS-RJ), o senador Marcelo Crivella (PR-RJ), a deputada estadual Myrian Rios (PDT-RJ) e o líder religioso Silas Malafaia que assumiram posicionamentos desfavoráveis aos direitos civis.

O Movimento do Espírito Lilás considera animador constatar que os setores jovens e com maior instrução compreendem a luta a favor da cidadania LGBT e buscam compreender nossas bandeiras, evidenciando as possibilidades reais de eliminação de práticas homofóbicas em gerações futuras.

A pesquisa ainda ratifica a importância da luta por uma educação com qualidade e distribuição de renda equânime no combate ao preconceito, já que demonstra que o setor mais conservador da sociedade é composto por pessoas com menos acesso à educação e de baixa renda.

Mais uma vez reiteremos a defesa do PLC 122 que criminaliza atitudes homofóbicas. De acordo com levantamento realizado pelo MEL, apenas no primeiro semestre de 2011, 11 homossexuais foram assassinados na Paraíba. Não acreditamos em uma lei substitutiva que atenue as punições.

A discriminação à comunidade GLBT e seus direitos, comprovada pela pesquisa do Ibope, fortalece a nossa luta por um Brasil sem homofobia.

Rita Bizerra, com assessoria