Romero homenageia na Câmara dos Deputados a memória de Félix Araújo

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) registrou na Câmara dos Deputados o aniversário de morte do tribuno Félix Araújo, que hoje dá nome à Câmara Municipal de Campina Grande, oportunidade em que o parlamentar enalteceu as suas qualidades e o legado que deixou para a Paraíba. Disse Romero que Campina Grande e a Paraíba perderam, lamentavelmente, uma pessoa que prestou relevantes serviços ao Estado, ressaltando que o seu legado permanecerá para sempre na história e no desenvolvimento do Município.

Félix Araújo era filho de Francisco Virgolino de Souza e Nautília Pereira de Araújo, ambos também nascidos em Cabaceiras. Contraiu matrimônio com Maria do Socorro Douettes, em janeiro de 1947, com quem teve dois filhos: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino e Félix Araújo Filho, ex-prefeito de Campina Grande.

Cursou o primário em Cabaceiras e prosseguiu seus estudos no Colégio Diocesano Pio XI (Campina Grande) e no Liceu Paraibano (em João Pessoa). Concluiu o curso clássico em 1949. Foi aluno da Faculdade de Direito do Recife, escolhido orador de sua turma, porém foi assassinado por razões políticas pouco antes de concluir o curso.

Aos dezesseis anos, Félix de Souza Araújo já publicava artigos em jornais. Ainda no ano de 1938, Alceu Amoroso Lima reconheceu importante vertente de sua personalidade: a sua erudição. Ainda em Cabaceiras, fundou o Jornal "Cruzeiro".

É autor do poema em prosa Tamar - escrito em 1940, publicado em 1945 -, Dor, Fraternidade, Poemas Soltos e Carrossel da Vida.

Foi pracinha voluntário da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Lutou nos campos da Itália contra o nazifacismo, em 1943. Foi correspondente de guerra e fundou o jornal "Cruzeiro do Sul". Ao voltar, fixou residência em Campina Grande.

Criou o programa "A Voz dos Municípios" na Rádio Borborema de Campina Grande. Também, durante muito tempo, manteve o programa "Carrossel da Vida", com leitura de crônica diária na Rádio Caturité.

Filiou-se ao PCB, disputando, por este partido, duas eleições: em 1946, para deputado federal e 1947 para deputado estadual. Deixou o PCB em 1948. Instalou livraria – a "Livraria do Povo" (1946) - incendiada, criminosamente, por adversários ideológicos, sectários de extrema direita.

Em 1947, Félix liderou a campanha de Elpídio Josué de Almeida a prefeito de Campina Grande. Foi secretário de Educação e Cultura desse governo, introduziu o "Cinema Educativo". Coordenou a campanha eleitoral de José Américo de Almeida a governador da Paraíba (1950).

Elegeu-se vereador mais votado de Campina Grande em 1951, pelo PL (Partido Libertador). Integrou as comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Educação e Cultura (1951 a 1953). Denunciou a corrupção. Rompeu com o então prefeito Plínio Lemos e com o então governador José Américo de Almeida.

Escreveu o "Acuso", manifesto contra o governo de José Américo de Almeida. No mesmo ano, em 13 de julho de 1953, foi baleado, pelas costas, por João Madeira, guarda-costas do então prefeito de Campina Grande, Plínio Lemos. Momentos após o atentado, João Madeira foi encontrado e preso. Ele pronunciou a frase histórica: "Esta terra de bravos Não será terra de escravos, Nem reinado de opressão"

Félix Araújo faleceu aos 30 anos de idade em decorrência dos ferimentos, na Casa de Saúde “Dr. Francisco Brasileiro”, em Campina Grande – Paraíba.

Rita Bizerra, com assessoria

Projeto de Romero que reajusta piso dos professores é destaque na mídia nacional

O Jornal Correio Braziliense, de Brasília, e a Agência Câmara, produziram ampla reportagem sobre o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB, que reajusta piso salarial dos professores.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 698/11, que fixa em R$ 2.180,00 o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O piso atual é de R$ R$ 1.187,97 e vale para os profissionais que cumprem jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais. Segundo o projeto, de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), o reajuste será aplicado de forma escalonada: 1/3 no primeiro ano, 2/3 no segundo ano e o valor integral a partir do terceiro ano.

O autor da proposta argumenta que o valor atual do piso está desatualizado. O piso do magistério foi fixado inicialmente em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00.

A Lei 11.738/08 estabelece que o valor do piso deve ser reajustado anualmente, de acordo com o crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Para o deputado, o reajuste do piso vai garantir o direito dos professores a uma remuneração justa. “A valorização do profissional do ensino é a primeira providência para evitar a perda de sua dignidade e identidade profissional”, afirma.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Agência Câmara

Correio Braziliense

Superintendente do Incra-PB recebe movimentos sociais rurais

As lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de todo o estado da Paraíba participaram, na última terça-feira (26), de reunião com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Lenildo Morais, no auditório da autarquia, em João Pessoa. Eles apresentaram reivindicações para as áreas de assentamento e sugestões para a melhoria do trabalho desenvolvido pelo Incra no estado.

Essa foi a terceira reunião do gestor, nomeado em 21 de junho, com representantes de movimentos sociais rurais paraibanos. O primeiro encontro, na manhã da quarta-feira (13), foi com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, que apresentou ao superintendente e aos servidores do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB um panorama dos problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas existentes no Estado.

Na tarde da última quarta-feira (20) as lideranças da Comissão Pastoral da Terra (CPT) foram recebidas por Morais, que pretende se reunir nos próximos dias com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag), Liberalino Ferreira, e com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (Fetraf), Ednaldo Leite Pereira.

Segundo Morais, o diálogo com os movimentos sociais será uma atividade constante em sua gestão. “Nossas atividades no Incra sempre serão assim, ouvindo, debatendo, trocando idéias e mostrando o que pode e o que não é possível ser feito, dependendo do nosso alcance como gestor público. Também estamos prontos a apoiar as reivindicações dos movimentos sociais e buscar soluções em outras esferas, quando os assuntos não puderem ser resolvidos na esfera da autarquia”, afirmou Morais.

Rita Bizerra, com assessoria

Ricardo Marcelo pede parecer da Procuradoria sobre expediente da AMPB, que quer promulgação da LDO sem vetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), pediu à Procuradoria Jurídica um parecer sobre o expediente entregue pela Associação dos Magistrados a Paraíba (AMPB), nesta quinta-feira (27.07). O despacho do presidente foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (28). No expediente, a AMPB pede que a Assembleia promulgue a Lei das Diretrizes Orçamentárias sem os vetos parciais encaminhados pelo Poder Executivo.

Representando juízes e desembargadores, a AMPB entregou um documento pedindo que a Assembleia Legislativa declare a intempestividade do veto parcial à Lei nº 9.431, de 15 de junho de 2011. O presidente da entidade, juiz Antônio Silveira Neto, lembrou que no dia 15 de julho de 2011, o governador do Estado, Ricardo Coutinho, sancionou e vetou parcialmente a LDO/2012. No dia seguinte ela foi publicada no Diário Oficial do Estado. Somente no dia 21 de julho de 2011, a comunicação do veto chegou a Secretaria Geral da Assembleia Legislativa.

No entendimento do presidente da AMPB, o projeto de lei nº 131/11, que tratava da LDO/2012, foi aprovado com alterações e entregue na Casa Civil do Governo no dia 17 de junho de 2011 e o prazo para o governador veta-la seria até o dia 12 de julho de 2011. “Portanto, houve a sanção tácita. É o que a lei chama de sanção silenciosa”, afirmou Silveira.

De acordo com o despacho do deputado Ricardo Marcelo, a consulta possibilita que a Procuradoria Jurídica examine a legalidade da matéria. “Assim que os autores retornarem à Presidência, serão adotadas medidas e constitucionais que se fizerem necessárias”, disse o presidente.

A edição desta quinta do DPL trouxe o veto parcial do governador do Estado ao projeto de lei nº 131/2011. Incide a negativa de sanção sobre as emendas de nºs 113, 167, 168, 166, 92, 86, 91, 87 e 165, acolhidas no plenário da Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa já havia proposto uma reunião em caráter de urgência com os dirigentes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado para seja tomada uma posição em conjunto sobre as alterações que estão sendo propostas pelo Executivo nos limites e nas formas de repasses do duodécimo desses Poderes. A proposta foi feita, na manhã desta quarta, quando da visita do presidente da AMPB.

A posição conjunta constará de um documento e será levada à Comissão Interpoderes, que é integrada pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln; pelo presidente da ALPB, Ricardo Marcelo; pelo presidente do TCE, Fernando Catão; e pelo Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro Filho.

Fonte: HERMES DE LUNA

Atraso de prefeitos barra entrega de donativos em 27 cidades da PB

A ajuda à população que ficou desabrigada devido à chuva está demorando a chegar aos municípios por causa de uma falha de muitos prefeitos. De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, representantes legais dos municípios ainda não preencheram o documento de avaliação de danos, que registra e enumera os problemas causados pela chuva.

Conforme o alerta da secretaria, os donativos (a exemplo de alimentos, roupas e colchões) só podem ser liberados pela Defesa Civil mediante a entrega deste documento. Também é necessário que seja informado a quantidade de famílias afetadas.

Até esta quarta-feira (27), apenas seis dos 33 municípios em situação de emergência estavam em dia com a obrigação: Mari, Sobrado, Caaporã, Mulungu, Salgado de São Félix e São José dos Ramos. Ao todo, são 47 municípios em estado de emergência, mas nesta lista só estão presentes os que foram prejudicados pelas chuvas desde último mês.

“Se eles não fizerem isso, os municípios não poderão receber os benefícios para a recuperação dos estragos. Colocamos técnicos à disposição de cada município”, alertou a secretária Aparecida Ramos.

Nesta quarta-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Humano resolveu prorrogar o prazo da campanha para doações, por considerar que os benefícios arrecadados até agora foram insuficientes para atender à grande demanda.

Foram arrecadados 400 colchões, 400 agasalhos e 60 toneladas de alimentos, além de mais de cinco mil cestas enviadas pelo Governo Federal. A meta é atingir 100 toneladas de alimentos. O Governo Federal garantiu enviar mais cinco mil cestas, totalizando dez mil doadas à Paraíba.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, a maior necessidade atualmente é de alimentos e colchões. Com relação às roupas, o apelo é para que a população entregue somente confecções que estejam em bom estado de conservação e que tenham condições de uso.

Onde doar

Os postos para doação de alimentos estão nas Casas da Cidadania, Espaço Cultural, Emater, PBtur, Batalhões da Polícia Militar, Associação dos Plantadores de Cana (Asplan) e igrejas. O Banco do Brasil também destinou a conta 100.000-4 agência: 1618-7 para as doações em dinheiro.

FONTE: Paraiba1