INVESTIGAÇÃO: criança supostamente raptada por ex-deputado evangélico pode estar na Paraíba, aponta polícia

A Polícia de Teresina-PI informou à imprensa que o bebê, que teria sido raptado pelo ex-deputado Fausto Henrique Oliveira, o “Pastor Fausto”, pode estar com uma mulher identificada como “Michele”, no Estado da Paraíba.

Segundo as autoridades policiais, outras duas mulheres amigas da mãe da criança, teriam participação no crime. A polícia localizou a esposa do ex-deputado em Teresina. Ela está sendo investigada se tem participação no rapto.

Conforme a mãe do bebê, no dia 24 de outubro, o ex-deputado disse que levaria a criança para fazer um tratamento médico, mas não retornou para a casa dela. O crime ocorreu em Teresina-PI.  

Edinho Trajano, com Paraiba On-Line.

Supremo mantém regra de reajuste

SALÁRIO MÍNIMO

O STF rejeitou ação direta de inconstitucionalidade que questionava a regra que prevê que o governo fixe o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso.

REAÇÃO

ONGs cearenses fazem assembleia para discutir cortes

Cerca de 30 ONGs cearenses se reúnem hoje para discutir a decisão da presidente Dilma Rousseff de paralisar por 30 dias o repasse de verbas para instituições privadas de interesse público. O encontro acontece na sede da ONG Ceará Periferia, a partir das 9 horas.

COBRANÇA

CPI recebe denúncia de propina

O presidente da CPI do Ecad na Assembleia Legislativa do RJ, deputado André Lazaroni (PMDB-RJ), afirmou ontem ter recebido denúncias de que fiscais da arrecadação de direitos autorais de músicas estariam cobrando propinas. 

SÃO PAULO

"Faxina" de Dilma é criticada em debate sobre corrupção

A atuação do governo no combate à corrupção foi criticada pelos palestrantes de um congresso organizado em São Paulo pela revista inglesa The Economist para. Segundo eles, a "faxina" realizada pela presidente Dilma não é suficiente para evitar novos crimes. 

JUSTIÇA

Ministério disciplina critérios para avaliar convênios

O Diário Oficial da União publicou uma portaria que disciplina o procedimento para a avaliação da regularidade de execução dos convênios com ONGs, celebrados no âmbito do Ministério da Justiça. 

Edinho Trajano.

Dirceu nega que corrupção seja herança da era Lula

Para o ex-ministro, foi o ex-presidente Lula quem deu condições para que Dilma consiga atuar rapidamente na resolução das crises. Segundo Dirceu, a oposição tenta criar a imagem de que Lula era conivente com malfeitos.

Pré-candidatos do PT de SP vão estrelar inserções na TV

Apesar de ter desistido das prévias, a senadora Marta Suplicy será uma das estrelas das inserções em rádio e TV a que o PT tem direito neste mês em todo o Estado de São Paulo. O partido resolveu colocar nos programas as principais lideranças, entre as quais os pré-candidatos à Prefeitura da capital.

Apesar de o ministro Fernando Haddad ter se consolidado como o pré-candidato a prefeito do PT, foi assegurada a participação de todos os postulantes nas inserções, que foram gravadas e que serão exibidas a partir do dia 7.

"O critério para gravação é o de liderança no PT. Não tem nada a ver com as prévias", disse o presidente estadual do PT, Edinho Silva, destacando que 60 lideranças aparecem nas inserções, que serão regionalizadas.

Edinho Trajano, com 

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Por unanimidade: TRE absolve Vené em outro processo movido por Rômulo Gouveia; é o segundo hoje

Depois de ter absolvido, por maioria de votos, o prefeito de Campina Grande, das acusações do vice-governador Rômulo Gouveia, no caso conhecido como Maranata, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba também absolveu o gestor de outra ação, que estava na pauta desta sexta-feira (04).

Na acusação, o vice-governador Rômulo Gouveia acusa o gestor de realizar propaganda institucional. O processo trata da propaganda institucional da prefeitura de Campina Grande (trevo de quatro VV na cor laranja) utilizada durante o período vedado pela legislação eleitoral.

No processo, Rômulo afirmava que o símbolo vedado apareceu em todos os campos da administração municipal campinense, seja na educação, assistência social, segurança pública, órgãos de transporte público e até nos coletes dos seguranças dispostos nas arcas de comércio ambulante, e, também, nas praças e semáforos da cidade.

Ao analisar o caso, o juiz da 16ª Zona Eleitoral julgou improcedente a ação. Os recorrentes alegaram, preliminarmente, a existência de nulidade da decisão de primeiro grau por manifesto cerceamento do direito de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de provas devidamente requerida pela parte.

Na ação, julgada hoje, Veneziano foi absolvido por unanimidade.  

Edinho Trajano, Com informações de Henrique Lima

Bancos podem ser proibidos de imprimir data da abertura da conta em cheques

A Câmara analisa o Projeto de Lei do deputado Roberto Britto (PP-BA), que proíbe os bancos de imprimirem a data de abertura da conta nos cheques dos correntistas. De acordo com o deputado, apesar de haver regulamentação do Banco Central em contrário, muitos bancos ainda adotam o procedimento.

Segundo o deputado, a data no cheque serve para o comércio mensurar a maior ou menor credibilidade do emitente. “Titulares de contas recentes, não raro, são impedidos de concretizar negócios devido à injustificada suspeita de falta de provisão de fundos”, argumenta.

Edinho Trajano, com  com informações da Agência Câmara

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Relatórios vão ajudar parlamentares a organizar propostas que alteram Código Penal

O primeiro relatório fez uma análise de cem propostas que tramitam na Câmara sobre o assunto.

DEM pedirá impeachment do governador Agnelo Queiroz

O partido Democratas do Distrito Federal vai pedir o impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) pela suspeita de envolvimento no desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O anúncio foi feito hoje pelo líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), da tribuna da Casa.

"Nosso partido, que expulsou aqueles que não honraram a sua bandeira, inclusive o único governador eleito em 2006, vai atrás dos outros", informou o líder, referindo-se ao escândalo da Caixa de Pandora, de 2009, investigado pela Polícia Federal, que levou o partido a expulsar o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. "Não podemos tolerar que o PT, que naquela época fez um carnaval, se omita diante de provas consistentes quanto à participação do governador no escândalo em que não faltam testemunhas sobre a sua participação".

Para Demóstenes, o PT escolhido por Agnelo, depois de ele se desfiliar do PCdoB, tem duas opções: rever sua posição de apoio ao governador ou se assumir de vez como "o partido da boquinha". "Os petistas de brio, certamente, discordam da bandalheira. É necessário conclamá-los à batalha pelo resgate da moralidade no DF, bandeira essa que o partido tanto empunhou nas administrações anteriores", alegou.

Apesar do apoio dado a Agnelo Queiroz por 15 dos 15 deputados distritais, incluída toda a bancada petista, o líder afirma não ser essa a única vez em que a pressão da população leva os parlamentares a reverem a posição. "Entre o escalpo deles e o do governador, eles ficam com o do governador", justificou.

"Vim fazer este pronunciamento porque fiquei envergonhado com o que está acontecendo com a Câmara Distrital", afirmou o democrata. "Os deputados distritais estão fingindo que nada acontece em Brasília, não dão bola para a opinião pública, é como se nada estivesse acontecendo, é como se Agnelo fosse um papa, um teólogo, quando na realidade está envolvido até a tampa com toda espécie de corrupção", acusou.

Promotor de Justiça licenciado, Demóstenes disse que não faltam provas sobre a participação de Agnelo no esquema, quando ele comandou o Ministério do Esporte, de 2003 a 2006. "Tudo indica que foi ele quem contratou o advogado que preparou a defesa de João Dias", lembrou, referindo-se ao pedido à gravação feita com autorização judicial da conversa em que o policial militar pede ajuda a Agnelo para se defender da denúncia de desviar recursos do Segundo Tempo. "Há ainda um esquema de notas frias e duas testemunhas que dizem ter entregue dinheiro a ele", lembrou.

João Dias e sua mulher, Ana Paula de Faria, e outras cinco pessoas são alvo de denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal por cinco crimes: formação de quadrilha; apropriação indébita; falsidade ideológica; uso de documento falso e lavagem de dinheiro; e pelo envolvimento no desvio de dinheiro do programa em Brasília.

Edinho Trajano, com 

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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decide absolver Veneziano de ação movida por Rômulo Gouveia

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi absolvido, mais uma vez  pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta sexta-feira (04). Os membros da Corte entenderam que os fatos relatados contra o gestor não foram suficientes para influenciar no pleito e o inocentaram das acusações de conduta vedada, abuso de poder político, alegação de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude feitas pelo segundo colocado no pleito de 2008, Romulo Gouveia

Entenda:

O relator do processo, juiz Newton Vita votou na manhã desta sexta-feira (04) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) pela absolvição no pleito contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB). Ele entendeu que os fatos relatados no caso Maranata não foram suficientes para influenciar no pleito e o inocentaram das acusações de conduta vedada, abuso de poder político, alegação de prática de abuso de poder econômico, corrupção e fraude.

O corregedor eleitoral João Batista, do TRE-PB votou pelo provimento parcial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Veneziano. Para João Batista, a empresa Maranata foi usada como instrumento de captação ilícita de recurso. O corregedor defendeu a cassação do peemedebista e a posse do vice-govenador Rômulo Gouveia (PSD) na prefeitura da cidade.

Newton Vita, descaracterizou irregularidades na utilização de publicidade institucional e no uso de recursos públicos materiais e humanos e votou pela improcedência do processo. “Os fatos não foram suficientes para influenciar no pleito e, por isso, a vontade soberana do povo de Campina Grande deve ser respeitada”, argumentou Newton Vita.

Um fato curioso foi o pedido de renúncia dos advogados que acusam o prefeito de Campina Grande pelos crimes e defendiam a posse de Rômulo. Por conta disso foi requerido ao Pleno um pedido de adiamento de julgamento, mas foi rejeitado, pois o regimento exige que os advogados fiquem no caso até dez dias após a solicitação de abandono.

Edinho Trajano.

TCE quer demissão de servidores

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu julgar irregulares os atos de admissão dos servidores da área de saúde dos municípios de Aguiar e São João do Rio do Peixe contratados entre os anos de 2005 e 2008 por excepcional interesse público, especialmente aqueles pagos através de recursos do Programa Saúde da Família (PSF).

A denúncia ao TCE foi formulada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, com base em informações do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba e Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde na Paraíba em relação a contratações supostamente irregulares em vários municípios.

O tribunal recomenda aos municípios, além da rescisão dos contratos, a realização de concurso público. Em relação ao município de São João do Rio do Peixe, o tribunal decidiu aplicar multa pessoal no valor de R$ 2,8 mil ao prefeito José Lavoisier Gomes Dantas. Foram 93 contratos irregulares, sendo alguns temporários e outros por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

O relator do processo no TCE, conselheiro Umberto Silveira Porto, disse que a auditoria realizada observou que a gestão de pessoal naquele município vem apresentando, ao longo dos últimos anos, uma série de irregularidades, “uma vez que, a exemplo das contratações por excepcional interesse público, os convênios celebrados com essas organizações não justificam a contratação de servidores para ocuparem cargos de natureza efetiva sem a realização do concurso público”.

Na prefeitura de Aguiar, foram realizadas sete contratações irregulares. Além de odontólogos, também foram contratados, em ambas as prefeituras, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.



Edinho Trajano, com Ascom

Romero diz que Câmara dos Deputados debate porte de arma para fiscais de trânsito 3ª feira

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima terça-feira (8) a concessão de porte de arma aos fiscais de trânsito, prevista no Projeto de Lei 3624/08. O evento está marcado para as 14 horas, no Plenário 4. Romero Rodrigues é o relator da matéria e realizou uma série de reuniões em vários Estados a respeito do assunto.

A audiência pública, sugerida pelos deputados Romero Rodrigues (PSDB-PB) e Alessandro Molon (PT-RJ), vai debater a proposta do ex-deputado Tadeu Filippelli, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Filippelli diz, em sua justificativa, que o estatuto deixou os fiscais de trânsito desprotegidos. “A proibição para o porte de arma de fogo atingiu em cheio a categoria, cuja atividade envolve grandes riscos”, disse o ex-deputado.

Foram convidados para a audiência a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o policial civil e ex-deputado federal Laerte Bessa, o presidente da Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsito (Abetran), George Marques, o representante da Rede Desarma Brasil Luiz Antônio Brenner Guimarães, além de um integrante da Polícia Federal.

*Íntegra da proposta:*

PROJETO DE LEI Nº PL 3624/2008 (Do Sr. Tadeu Filippelli)

Altera o art. 6º da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 6º, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 6º ......

XI – os integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
..............

§ 1º-A Os servidores a que se referem os incisos X e XI do caput deste artigo terão direito de portar armas de fogo para sua defesa pessoal, o que constará da carteira funcional que for expedida pela repartição a que estiverem subordinados.

§ 2º A autorização para o porte de arma de fogo dos integrantes das instituições descritas nos incisos V, VI, VII, X e XI está condicionada à comprovação do requisito

a que se refere o inciso III do art. 4º, nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei.

.........” (NR) 2

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Com o advento do Estatuto do Desarmamento, os integrantes dos departamentos de trânsito ficaram totalmente desprotegidos para a realização de sua segurança pessoal durante o trabalho. A proibição para o porte de arma de fogo atingiu em cheio esta nobre classe de profissionais que, se forem apanhados portando arma de fogo, serão presos, sem direito a fiança e passarão pelo grande vexame de terem de responder a

um processo criminal, o que os desacreditará perante a comunidade em que

vivem.

A fiscalização do trânsito envolve grande risco. É necessário, portanto, conceder o porte de meios que permitam a realização da defesa pessoal dos servidores envolvidos nessas missões. Não vemos justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades por eles desenvolvidas em tudo se assemelham a outras categorias

que realizam trabalhos de fiscalização, às quais já é concedido o porte de arma, como os integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal, por exemplo.

É no sentido de corrigir essa distorção que nos dispomos a apresentar esta proposição que altera o texto da Lei nº 10.826/2003 com a intenção de incluir os servidores dos departamentos de trânsito no rol das classes profissionais cujos integrantes são autorizados a portar armas de fogo. Nossa proposta, portanto, aplica os mesmos critérios de concessão já garantidos aos integrantes de outros órgãos de fiscalização. Na convicção de que a nossa proposição se constitui em aperfeiçoamento oportuno e conveniente para o ordenamento jurídico federal, esperamos poder contar com o valioso apoio dos nobres Pares em favor de sua aprovação nesta Casa.


Edinho Trajano, com Agência Câmara 

SEM ATRASO: Cássio Cunha Lima revela que PSDB está com ‘moral’ para garantir posse no Senado Federal; solenidade está confirmada para terça

Ao contrário do que parece, o adiamento da posse de Cássio Cunha Lima no Senado Federal de segunda para terça-feira é uma prova de que não haverá entrave para seu ingresso no Congresso.

Qualquer sinal mais contundente de impedimento impulsionaria Cássio a querer tomar posse no domingo. A tranqüilidade com que ele próprio, depois de mais de um ano de via crucis, resolveu retardar em 24 horas sua posse mostra o quanto o tucano e o PSDB Nacional estão seguros de que a posse vai acontecer.

Sobre possíveis surpresas ou manobras, Cássio já deixa o recado: “Não acredito que minha posse possa ser retardada por uma razão simples: Como é que você pode imaginar que alguém que não foi eleito possa estar exercendo um mandato?”. É como se o partido tivesse a total dimensão de que ninguém vai querer mexer num ninho de tucanos dispostos a abrirem o bico.

Cássio ainda faz questão de lembrar que são quase nove meses que o ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB) exerce um mandato ilegítimo.

“A Paraíba não outorgou esse mandato para ele, portanto não creio que ele ainda vá resistir, além do que já resistiu. Não quero crer que Wilson Santiago vá ficar tentando resistir, porque não tem mais para onde ir. A decisão é da Suprema Corte do Brasil”, ponderou. Ao adiar a posse, Cássio revela que o PSDB Nacional está com moral para garanti-la. Quem comprou passagem pra posse pode manter o vôo e aumentar mais uma diária no hotel.  


Edinho Trajano.

Vital analisa pesquisa que avaliou aprovação do campinese a gestão de Veneziano em CG

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) analisou como positivo o desempenho do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) na pesquisa do instituto Datavox divulgada ontem (03). Conforme os números do Datavox, 62,1% dos entrevistados aprovam a maneira como o prefeito de Campina Grande vem administrando o município. “Isso é resultado de muito trabalho em prol da cidade”, afirmou ele.

Segundo o Senador, a consulta, que foi realizada pelo Datavox e ouviu 605 moradores de 30 bairros e dois distritos de Campina Grande, confere ao prefeito campinense índices extremamente positivos junto à população, que observa nele “um gestor competente e compromissado com as reais necessidades do povo”.

Na condição de vice- líder do governo no Senado, Vital disse que os números da pesquisa são reflexos da popularidade do prefeito e atestam que a forma por ele utilizada está dando certo. O senador lembrou dos programas e ações realizadas pela gestão Veneziano.

Ele citou o revolucionário Vias Abertas, que calçou e pavimentou mais de 520 ruas; o Terminal Integração de Passageiros, que permite ao campinense se deslocar para todos os cantos da cidade pagando apenas uma passagem; os investimentos na Saúde, como a construção de mais de 90 Unidades de Saúde da Família; as reformas e construções de escolas e creches; a construção da nova e moderna Feira da Prata; a construção da Vila Olímpica Plínio Lemos; a reforma do Teatro Municipal Severino Cabral; a construção a Vila do Artesão, as mais de 3 mil casas construídas na cidade que reduziram o déficit habitacional, entre tantas outras obras espalhadas pelos quatro cantos da cidade.

Reconhecimento - Vital disse que a parceira com o prefeito Veneziano irá permanecer, garantindo, assim, mais investimentos e, consequentemente, mais qualidade de vida aos campinenses. Por outro lado, o Prefeito Veneziano reconheceu que boa parte das obras que ele conseguiu realizar teve a participação decisiva de Vital do Rêgo. Segundo o prefeito, o senador Vital do Rêgo tem sido o “anjo da guarda de Campina Grande em Brasília, tendo articulado via gabinetes ministeriais, ou via emendas individuais, recursos que permitiram a gestão atual, realizar obras em todos os setores”.

O prefeito lembrou que, mesmo nos momentos difíceis, quando o atual governo se recusou a ajudar Campina, Vital assumiu a causa da cidade, viabilizando as verbas necessárias para Campina Grande continuar trilhando os caminhos do desenvolvimento, ao ponto de ganhar destaque nacional como uma das cidades que mais crescem no interior nordestino. “O senador Vital do Rêgo tem sido esse porta voz dos interesses de Campina Grande em Brasília”, comentou o prefeito Veneziano.

Edinho Trajano, com Assessoria

 

Câncer dará mais peso a candidatos de Lula, diz revista

O câncer na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode afastar o político do PT da campanha para eleições locais em 2012. Por outro lado, a "simpatia" gerada pelo fato do o ex-líder combater a doença "dará mais peso a suas escolhas para candidatos e a seus pedidos por unidade na coalizão", afirma a revista britânica "The Economist", em artigo veiculado em sua edição impressa hoje e reproduzido em seu site.

A revista comenta a notícia sobre a doença de Lula, "provavelmente causada pelo fumo". Além disso, compara a transparência do caso com o mistério em torno da saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que recentemente foi submetido a uma cirurgia em Cuba e tem realizado tratamentos contra um câncer. A publicação afirma que a imprensa brasileira respondeu à franqueza de Lula na mesma moeda, questionando o que ocorrerá com o paciente. "Já satisfeita a curiosidade pública, a imprensa seguiu adiante."

A "Economist" diz que a atual presidente, Dilma Rousseff, gosta de conversar com o antecessor. "Mas ela pode facilmente seguir por conta própria", nota. Além disso, a publicação diz que Lula várias vezes recomendou que Dilma mantivesse ministros apesar de acusações de corrupção, mas ela teve de demiti-los dias depois.

Antes de Dilma assumir, sua limitada experiência eleitoral a colocava como alguém que tomaria conta do posto, já que Lula não poderia se reeleger novamente, diz a revista. "O desempenho robusto dela até agora tem arruinado essa ideia, e o próprio Lula diz que a apoiará para a reeleição dela em 2014", afirma a publicação, ressalvando, porém, que há "alguns membros do partido" que pedem a volta de Lula.

A "Economist" lembra que a própria Dilma superou um câncer e mostrou que é possível ser eleito presidente no Brasil depois disso. Ainda que os médicos digam que o prognóstico para Lula é "muito bom", com a notícia da doença do ex-líder as vozes que pedem sua volta ao poder devem ser silenciadas, "por um tempo pelo menos", conclui a publicação.

Edinho Trajano, com 

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