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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Por unanimidade: TRE absolve Vené em outro processo movido por Rômulo Gouveia; é o segundo hoje


Depois de ter absolvido, por maioria de votos, o prefeito de Campina Grande, das acusações do vice-governador Rômulo Gouveia, no caso conhecido como Maranata, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba também absolveu o gestor de outra ação, que estava na pauta desta sexta-feira (04).

Na acusação, o vice-governador Rômulo Gouveia acusa o gestor de realizar propaganda institucional. O processo trata da propaganda institucional da prefeitura de Campina Grande (trevo de quatro VV na cor laranja) utilizada durante o período vedado pela legislação eleitoral.

No processo, Rômulo afirmava que o símbolo vedado apareceu em todos os campos da administração municipal campinense, seja na educação, assistência social, segurança pública, órgãos de transporte público e até nos coletes dos seguranças dispostos nas arcas de comércio ambulante, e, também, nas praças e semáforos da cidade.

Ao analisar o caso, o juiz da 16ª Zona Eleitoral julgou improcedente a ação. Os recorrentes alegaram, preliminarmente, a existência de nulidade da decisão de primeiro grau por manifesto cerceamento do direito de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de provas devidamente requerida pela parte.

Na ação, julgada hoje, Veneziano foi absolvido por unanimidade.  


Edinho Trajano, Com informações de Henrique Lima

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