Rômulo confirma reunião sobre a PEC da Saúde em Brasília

O governador em exercício Rômulo Gouveia vai participar da reunião-almoço que o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), promove nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o objetivo de buscar solução para os impasses em torno da Proposta de Emenda Constitucional n° 29. O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, também participará do encontro, segundo informou Rômulo durante a participação especial na edição desta segunda-feira (19) do programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

Em tramitação desde 2000, na forma do Projeto de Lei Complementar n° 306/2008, do Senado, a Emenda 29 regulamenta o percentual de repasse de verbas para a saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. O objetivo da matéria, conforme salientou Rômulo Gouveia, é assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde em todo o País.

Na reunião com o deputado Marco Maia, que será realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, os governadores, seus secretários de Saúde e os líderes partidários de suas bases políticas deverão mostrar, de forma sistematizada, os efeitos que a PEC 29 provocará nos seus Estados. “O assunto é polêmico, e nós temos que discutir detalhadamente todos os pontos da matéria para que dela resultem alternativas viáveis para todos os níveis da administração pública”, ressaltou Rômulo.

Agenda cheia – Rômulo Gouveia assumiu interinamente o Governo da Paraíba na noite da última sexta-feira (16), em razão de viagem do governador Ricardo Coutinho em missão comercial à República de Cuba, onde pretende abrir um novo mercado para os produtos fabricados na Paraíba. Dentre as finalidades da missão paraibana está a formalização de parcerias comerciais importantes, com vistas à ampliação das exportações de produtos paraibanos para a ilha socialista, a partir do Porto de Cabedelo.

No Governo do Estado, Rômulo garantiu que dará continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo governador Ricardo Coutinho e fez um breve resumo da agenda que cumprirá nesses próximos dias, começando pela reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 15ª Região, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, realizada na tarde desta segunda-feira (19), em Recife/PE, e pela participação na abertura do Cineport, na Usina Cultural da Energisa, em João Pessoa/PB, na noite deste mesmo dia.

Para esta terça-feira (20), a agenda inclui uma visita ao Instituto de Polícia Científica (IPC) e a participação, no período da noite, de uma palestra sobre “Empreendedorismo”, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Na quarta-feira (21), o compromisso é a reunião de governadores em Brasília. Já na quinta e sexta-feiras (22 e 23), ele deverá visitar algumas cidades do interior do Estado. Para o sábado (24) estão previstas visitas de inspeção a obras de recuperação que estão sendo executadas em algumas estradas do Sertão paraibano.

No caso das estradas em recuperação, Rômulo ressaltou o empenho do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido de garantir a normalização do acesso a todos os municípios prejudicados pelos efeitos das recentes chuvas que caíram no Estado e observou que os recursos do Tesouro Estadual estão proporcionando a realização do maior programa rodoviário realizado na história da Paraíba.  “No total, são 900 quilômetros de rodovias que estão sendo restauradas e pavimentadas”, enfatizou.

Ciência e Tecnologia – O governador em exercício também falou sobre a nomeação da secretária executiva de Estado de Ciência e Tecnologia, professora Francilene Garcia. Ele disse que a nova secretária vem reforçar a equipe do Governo Ricardo Coutinho, contribuindo com idéias e novas ações voltadas para o desenvolvimento tecnológico do Estado.

Francilene Garcia assume o cargo determinada a contribuir de forma efetiva para a reconstrução e reestruturação do sistema local de inovação do Estado, ajudando a reintegrar e articular os diferentes atores locais e seus parceiros, em especial os que atuam na geração e comercialização de produtos e serviços com valor agregado.

Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Polícia procura 3º matador do casal de ambientalistas

O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, afirmou hoje que é uma "questão de tempo" a prisão de Alberto Lopes Teixeira do Nascimento, o Neguinho, terceiro envolvido no assassinato a tiros do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, no dia 24 de maio passado em Nova Ipixuna, região do sudeste paraense.

O acusado estava de motocicleta na estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira e também teria disparado, juntamente com Lindonjohnson Silva Rocha, os tiros que atingiram o peito e a cabeça das vítimas. No começo da manhã de domingo, operação conjunta das Polícias Civil e Militar no distrito de Maracajá, a 52 km da cidade de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, prendeu Lindonjohnson e seu irmão, o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do crime.

A dupla de irmãos estava foragida havia quatro meses. Eles foram ouvidos hoje em depoimento na Delegacia Geral e depois transferidos para um presídio de segurança máxima próximo de Belém.

Para a polícia, o foragido Neguinho não deve resistir ao cerco que se fecha contra ele. Para não prejudicar o trabalho policial, os delegados que atuam no caso preferem desconversar quando indagados se o terceiro acusado estaria escondido no Pará ou teria fugido para outro estado.

O crime foi motivado por questão agrária. José Cláudio impediu que Rodrigues comprasse um lote de terra no assentamento Praialta Piranheira para expandir sua criação de gado. O fazendeiro foi obrigado a desfazer o negócio com um assentado depois que o ambientalista denunciou o caso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Rodrigues teria jurado vingança.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Governo quer estimular emancipação no Bolsa Família

Com o objetivo de estimular a emancipação dos beneficiários do programa Bolsa Família, o governo decidiu assegurar às famílias que percam o emprego ou voltem à situação de pobreza recuperarem o benefício sem burocracia até 36 meses depois de abrirem mão voluntariamente dos pagamentos. A medida ganhou o nome de "retorno garantido".

Em quase oito anos do Bolsa Família, são raros os casos de entrega voluntária dos cartões de pagamento, e o ministério nem sequer tem dados sobre a emancipação dos beneficiários. A saída voluntária passou a ser um dos objetivos do programa, consequência da inclusão produtiva das famílias, seja como trabalhadores com carteira assinada ou como autônomos, empreendedores, trabalhadores na agricultura familiar ou ainda no mercado informal.

As regras do programa não preveem tempo limite de manutenção do benefício. "Pouquíssimas pessoas fazem esse movimento para pedir o desligamento, a maioria deixava expirar o prazo para a atualização do cadastro, o que não representa nenhuma ilegalidade", observou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, não há meta de emancipação definida até 2014, prazo para o cumprimento da meta de erradicação da pobreza extrema no país.

Cinco filhos

Hoje, o ministério deu início a uma das medidas destinadas à erradicação da extrema pobreza, que autoriza o pagamento de parcela do benefício até o limite de cinco filhos até 15 anos por família. Desde o início do programa, o Bolsa Família pagava essa parcela somente até três filhos. Com isso, o benefício máximo por família aumentou em 64 reais. Uma família com renda até R$ 70 por pessoa, com cinco filhos até 15 anos e mais dois filhos entre 16 e 17 anos poderá receber R$ 306 por mês. O ministério calcula que apenas 0,06% dos beneficiários (ou 7, 5 mil famílias) receberão esse valor máximo.

O pagamento de parcela do benefício por até cinco crianças deverá beneficiar 900 mil famílias a partir de hoje, de forma automática, e vai custar R$ 470 milhões ao ano. A maior concentração está na região Norte, informou o ministério.

A ministra também anunciou o aumento do número de beneficiários em 180 mil famílias. O objetivo do plano Brasil sem Miséria é incluir 800 mil famílias até dezembro de 2013.

Apesar de estimular a emancipação de famílias por meio do aumento de renda, o Ministério do Desenvolvimento Social mantém a estimativa do número de beneficiários em 2014 em 13,8 milhões de famílias.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Projeto quer feriados de meio de semana adiados para as sextas-feiras

A Comissão de Educação do Senado incluiu na pauta desta semana um projeto que está para ser votado em caráter terminativo: o que estabelece que os feriados que caírem durante a semana sejam adiados para as sextas-feiras seguintes.

O texto ressalva os feriados estaduais e municipais, além dos dias 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. Os feriados que estiverem previstos para sábados e domingos também não precisarão ser adiados.

O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deu parecer favorável ao projeto com a inclusão de emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que propõe que os feriados de 12 de outubro e Corpus Christi também não tenham as comemorações adiadas.

Se o texto for aprovado com a emenda, terá que retornar à Câmara dos Deputados.

Edinho Trajano, com Assessoria.

Senadores comparam caso em colônia penal com o de abuso adolescente em Abaetetuba

Os estupros consecutivos de uma adolescente, por quatro dias, dentro de uma colônia penal agrícola em Santa Izabel (PA), provocou a indignação de senadores do estado e daqueles relacionados à defesa dos direitos humanos no Congresso Nacional. 

A semelhança do caso com o de outra adolescente presa por 20 dias em uma cadeia pública da cidade de Abaetetuba (PA), em 2007, foi considerada a prova da “falência do estado” na proteção das crianças e adolescentes, na opinião da senadora Marinor Brito (PSOL-PA).

Na época, a adolescente também foi sucessivamente estuprada dentro da prisão, sem o socorro das autoridades e de policiais presentes. “É um episódio atrás do outro. Em Abaetetuba, demitiram meia dúzia de pessoas, derrubaram a delegacia (onde a jovem ficou presa) e nada mais foi feito. O estado continua falido”, afirmou a senadora.

Segundo ela, as autoridades no Pará têm um histórico de “negligência e desrespeito à cidadania infantojuvenil”. A senadora aponta como exemplo de deficiências na gestão a falta de concurso público e de formação continuada para os profissionais que atuam nas redes de assistência e proteção às crianças em risco social.

“Estivemos lá (no Pará) atuando pela CPI do Tráfico Humano e nos deparamos com uma situação calamitosa. Vou denunciar à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OEA [Organização dos Estados Americanos] o descaso do governo brasileiro e do estado do Pará na proteção dessas crianças”, afirmou a senadora.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), o fato é uma repetição do que aconteceu em Abaetetuba, mesmo após toda a cobrança feita pelas autoridades do resto do país ao governo paraense. “É inadmissível que isso aconteça novamente”, disse Paim.

Ele estuda enviar uma correspondência para o governo do estado para recordar que crimes hediondos como esses estão se repetindo no Pará. Paim também pretende aprovar, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), uma moção de repúdio ao que aconteceu com a adolescente e de solidariedade à família.

A menina de 14 anos procurou uma delegacia na madrugada do último sábado (17) e contou que o abuso foi cometido por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município de Santa Izabel. A polícia vai investigar ainda a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes e tentar descobrir como elas entraram no presídio.

A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no sábado.

Edinho Trajano, com Agência Brasil.

Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro

De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa este mês

Lula recebe título de doutor honoris causa da UFBA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe amanhã, 20, em Salvador, o título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A homenagem havia sido proposta ainda antes de Lula ser eleito presidente pela primeira vez, em 2002, e foi aprovada pelo Conselho Universitário em 30 de outubro daquele ano, três dias após sua eleição. O ex-presidente, porém, optou por receber títulos como este apenas após deixar o cargo.

Será o sexto título de doutor honoris causa que Lula recebe este ano. Antes, foi agraciado com os da Universidade de Coimbra, em Portugal, e das Universidades Federal de Viçosa (UFV), de Pernambuco (UPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

No próximo dia 27, Lula recebe mais um título do gênero, desta vez do Instituto de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po Paris), considerada uma das mais importantes instituições de ensino superior da Europa.

Edinho Trajano, com Agência Estado.

Governo oferece Formação Continuada para professores da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), inscreve, a partir desta terça-feira (20), professores efetivos e prestadores de serviço da rede estadual de ensino na primeira etapa da Formação Continuada. Esta é mais uma ação do Plano de Gestão “Paraíba Faz Educação”, voltada para a melhoria do ensino e aprendizagem para os professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e professores do Ensino Médio.

As inscrições vão até o dia 30 de setembro e podem ser feitas de forma online (pelo site www.paraiba.pb.gov.br/educacao) ou presencial, por meio dos 12 gerentes regionais de Educação, que vão entregar aos diretores das escolas as fichas de inscrições com o número correspondente de professores por escola, garantindo que as fichas e as orientações cheguem até a escola e se responsabilizando pela devolução das inscrições a SEE.

A formação será realizada em escolas ou polos dos municípios sedes das Gerências Regionais de Educação, aproximando-se da realidade das escolas. Os participantes, além de obter a certificação de curso de aperfeiçoamento pela UEPB, desde que cumpram o mínimo de 80% de freqüência terão pontuação para o prêmio Educador Exemplar, cujas inscrições ainda estão abertas.

A modalidade do curso desta primeira etapa é presencial e semipresencial, com carga horária de 180 horas, distribuídas em seis horas presenciais aos sábados, totalizando 60 horas de curso presenciais e 120 horas não presenciais. A duração é de 15 de outubro a 17 de dezembro de 2011. A formação ocorrerá em etapas e, no decorrer do processo, será oferecido um curso de especialização lato senso, que possibilite ao professor uma ascensão verticalizada.

De acordo com a secretária executiva de Estado da Educação, Márcia Lucena, esta é uma estratégia de qualificação e valorização profissional, voltada para a melhoria do ensino e aprendizagem dos conhecimentos historicamente construídos e aqueles relacionados à realidade de vida dos estudantes, agregando valores, objetivando a qualidade de vida e a participação cidadã. “Isso se dará na articulação dos oito eixos norteadores da política de Educação do Estado: educação e identidade, educação e cultura, educação e o campo, educação e cidade, educação e trabalho, educação e comunicação, educação e tecnologia, educação e cidadania”, ressaltou.

Clique aqui e confira o edital de chamamento:

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Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Governo discute projeto de piscicultura para o Vale do Piancó com agricultor familiar

O potencial de água acumulada no Vale do Piancó, representando 50% por cento do volume hídrico da Paraíba, dever ser aproveitado para a piscicultura. Um programa que contempla agricultores familiares começa a ser executado na região, com a realização de treinamento para piscicultores. O programa é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), por meio da Emater e da Empasa, com o apoio da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (Seaf).

Depois de promover curso para piscicultores do município de Olho D’água, na semana passada aconteceu na cidade de Emas semelhante treinamento para 30 agricultores familiares e outro já está marcado para Catingueira, onde também existe um potencial hídrico que poderá ser aproveitado a piscicultura.

O curso de noções básicas em piscicultura foi ministrado pelo engenheiro de Pesca David Capistrano Sobrinho. Neste evento de Emas, estiveram presentes, o secretário Alexandre Eduardo de Araújo, da Agricultura Familiar, o diretor técnico da Emater Erasmo Lucena, da coordenadora regional da Emater Roméria Pereira, entre outros técnicos.

O mês de julho, se antecipado aos treinamentos que estão acontecendo na região, quando foi definido um grupo de técnicos do Escritório Regional da Emater em Itaporanga para acompanhar os trabalhos, sempre na perspectiva de atingir a excelência no atendimento às demandas dos produtores rurais, notadamente na área de piscicultura.

 Edinho Trajano, com Governo da Paraíba.

Com apoio da Unale, diretor do Centro Latino Americano da Juventude pode proferir palestra na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), quer contar com o apoio da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para trazer à Paraíba o diretor do Centro Latino Americano da Juventude (Celaju), o sociólogo uruguaio Ernesto Rodrígues. Ricardo Marcelo adiantou que já conversou com o presidente da Unale, José Luis Tchê, para que haja uma parceria capaz de trazer o uruguaio ao país.

Ernesto Rodrígues foi um dos conferencistas da 11ª reunião da Confederação dos Parlamentares da América Latina (COPA), realizada recentemente em Québec, no Canadá.

Nesta quinta-feira (15.09), Ricardo Marcelo informou que já conversou com o coordenador da Agenda Positiva da ALPB, deputado Francisco Quintans (DEM), para idealizar um seminário sobre o aproveitamento da mão de obra jovem na Paraíba. Ricardo Marcelo disse que ficou impressionado com o “profundo conhecimento que o sociólogo tem sobre a mão de obra jovem na América Latina, no Brasil e até no nosso Nordeste”.

Ricardo Marcelo enfatizou que o país tem hoje uma população carcerária, na faixa etária entre 18 e 21, que chega a 200 mil presos. “É uma mão de obra estagnada. É uma quantidade muito grande de pessoas que não contribuem com o mercado de trabalho, por ausências de políticas dos nossos governantes”, afirmou. “É um problema mais sério ainda se consideramos a realidade das prisões brasileiras, que não recuperam os presos e são máquinas de marginalidade”.

O presidente da Assembleia citou o caso do Canadá, onde os dados oficiais registraram no ano passado apenas um assassinato. Para ele, “o aproveitamento da mão de obra jovem é uma saída para o desenvolvimento sustentável das cidades e do país”. 

Ricardo Marcelo disse que vai procurar manter um contato com o Ernesto Rodrígues para que ele possa proferir uma palestra na Assembleia Legislativa sobre o papel da juventude na formação de uma unidade federativa, além de falar sobre a necessidade de políticas públicas para absorver essa mão de obra no mercado.

Ernesto Rodrígues, além de diretor da Celaju, é coordenador do Portal da Juventude Para América Latina e Caribe. Também trabalha como assessor para governos e organizações não governamentais da América Latina e do Caribe de assuntos de planejamento, enquadramento e avaliação de projetos de formação de recursos humanos e desenvolvimento observatórios sociais. Além do mais, é consultor de organizações internacionais, principalmente Nações Unidas, Banco Mundial e União Européia. Pesquisador, docente e escritor. Já foi presidente da Organização Íbero-Americana da Juventude e diretor do Instituto Nacional da Juventude do Uruguai. 

Rita Bizerra, com assessoria

Romero defende a aprovação da emenda 29 nesta 3ª feira para contemplar a saúde

O deputado federal Romero Rodrigues, PSDB/PB, defende a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29 na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Câmara Federal se reúne nesta terça-feira (20) em comissão geral para discutir o projeto que regulamenta a Emenda 29. A proposta garante mais recursos para a saúde. No dia seguinte, o projeto, que teve votação iniciada em 2008, terá análise concluída pelo plenário.

O último ponto pendente de votação é um destaque do Democratas que retira do texto a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo o projeto, a CSS seria criada nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) visando ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde exclusivamente.

Acordo de líderes permite a aprovação desse destaque. Com isso, fica arquivada a criação da CSS e a matéria irá para o Senado sem a definição da fonte de financiamento dos recursos para a saúde. Caberá aos senadores definirem a base de cálculo ou deixar que a matéria seja discutida em projeto específico no ano que vem. Uma das sugestões é aumentar a taxação de cigarros e bebidas alcoólicas.

A regulamentação da Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Quando aprovada, em 2000, a emenda determinou que a União invista em saúde o mesmo percentual do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados têm de investir 12% e os municípios, 15% da arrecadação de impostos. Entretanto, a regra era transitória e precisa de uma lei complementar que a regulamente.

A proposta também aumenta a fiscalização quanto ao percentual obrigatório de investimento da União, dos estados e municípios. No caso de descumprimento dos percentuais mínimos determinados pela lei, o repasse dos recursos poderá ser restringido. A fiscalização será feita pelos tribunais de contas ou por meio do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Rita Bizerra, com Agência Brasil

Daniella apresenta projeto que dispõe sobre a expedição de receitas legíveis

A deputada Daniella Ribeiro (líder do PP) apresentou e foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto de lei de nº 25/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma ou caixa alta.

Dessa forma, fica obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma ou caixa alta, nos postos de saúde, hospitais, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, da rede pública ou privada do Estado da Paraíba.

Fica obrigatória na expedição das receitas médicas e odontológicas, de acordo com o dispositivo no caput deste artigo, sem utilização de códigos ou abreviaturas, a orientação quanto ao uso do medicamento, bem como de possíveis efeitos colaterais.

A rede pública e privada de saúde deverá fazer constar da receita, ao lado do medicamento indicado, o correspondente genérico.

O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 120 dias, definindo no Decreto, o órgão fiscalizador.

Segundo Daniella, a propositura tem por finalidade, facilitar aqueles que lêem os receituários prescritos por médicos e dentistas do nosso Estado, pois verificamos que, tanto há uma dificuldade de entendimento dos profissionais que trabalham com receituários, quanto do público em geral. Esse problema se dá tanto para o simples entendimento do nome do remédio indicado, como também das instruções de uso.

Assinala que a escrita clara e compreensível dos médicos e dentistas evitará riscos de possíveis equívocos praticados por farmacêuticos ao lerem o receituário erroneamente, pelo fato de não entenderem o que está escrito. O próprio Código de Ética Médica dispõe sobre a proibição de "receitar ou atestar, de forma secreta ou ilegível, assim como, assinar em branco as folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos", visando à compreensão dos manipuladores de remédios e do público consumidor.  Com a atual tecnologia e com a facilidade de aquisição de computadores, é sensata essa exigência legal, visando o bem-estar da população usuária e dos manipuladores de receituários. 

Rita Bizerra, com assessoria

PMDB de Guarabira realiza mais de 170 filiações em convenção

A Convenção do PMDB de Guarabira reuniu no último domingo (18) uma multidão que esteve na Câmara Municipal para participar das filiações à legenda local (contabilizadas em mais de 170), com destaque para o empresário e suplente de senador João Rafael de Aguiar. O aumento em mais de 30% elevou para perto de mil, o número de filiados do partido na cidade.

“Tivemos a presença maciça da militância, de lideranças comunitárias locais e de lideranças do PMDB. Foi sem dúvida um encontro muito positivo, demonstrando que o nosso partido em Guarabira a cada dia cresce e com certeza dessa união iremos eleger o sucessor da prefeita Fátima Paulino”, destacou o ex-governador Roberto Paulino.

Na ocasião também foi realizada a eleição que reconduziu o deputado Raniery Paulino à presidência do Diretório Municipal de Guarabira. “O que me deixa muito recompensado. Já que o PMDB é o meu único partido e tenho militado em todos os segmentos da legenda, desde a Juventude. E o objetivo é seguir fortalecendo o PMDB, fazendo o maior número de prefeitos e vereadores de nossa região nas eleições do próximo ano”, disse Raniery.

As principais lideranças do PMDB no Estado, entre os quais o ex-governador José Maranhão, os senadores Vital do Rêgo Filho e Wilson Santiago, a deputada Olenka Maranhão,o presidente Estadual do PMDB,Antônio Souza,além dos deputados federais Nilda Gondim e Benjamim Maranhão também estiveram presentes na convenção. “Raniery representa a força jovem e tem sido um grande defensor na Assembleia dos projetos em benefício de Guarabira e da Paraíba como um todo”, declarou José Maranhão.

Já o deputado federal Benjamin Maranhão destacou a força política de Guarabira. “Creio que a cidade, como um dos núcleos mais fortes de nosso Estado e até pela sua importância histórica, já que foi um dos primeiros diretórios da Paraíba, vem mostrando a força do partido pelo trabalho de renovação e crescimento”, afirmou o parlamentar.

No encontro, foi aberto espaço para diversas discussões, como a inclusão das mulheres na vida pública e política, mercado de trabalho, efetivação da Lei Maria da Penha e a necessidade da criação de Promotorias de Defesa da Mulher.  A empresária Michele Paulino Pereira Aguiar foi confirmada durante o evento como presidente do PMDB Mulher em Guarabira. 

A convenção contou ainda durante a programação com a realização do I Encontro do PMDB Mulher da Paraíba, dirigido pela prefeita de Guarabira Fátima Paulino e pela presidente do PMDB Mulher na Paraíba, deputada federal Nilda Gondim.

Rita Bizerra, com assessoria

PT unificado disputará as principais cidades da Paraíba

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba realizou, no último sábado (17), reunião do Diretório Regional do partido, na Câmara Municipal de Campina Grande. No encontro, foi aprovada por unanimidade uma Resolução Política, destacando, principalmente, como será a postura do partido na Paraíba no período eleitoral de 2012, considerando as resoluções do IV Congresso Nacional do PT, realizado no início do mês.

De acordo com o texto da resolução, o momento atual do PT na Paraíba é de discutir e deliberar a formulação de uma base política visando à retomada do protagonismo do partido no estado, com a priorização de candidaturas próprias nas eleições para prefeito em 2012 em várias cidades, em especial em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Sapé, Alagoa Grande, Mamanguape, Soledade, entre outras.

Além disso, será parte desse processo o diálogo do PT com os partidos que compõem a base de sustentação do governo Dilma objetivando a “construção de alianças e coalizões para ganhar eleições, governar e alterar as relações de poder encasteladas no seio do estado e da sociedade paraibana, privilegiando o protagonismo dos segmentos mais humildes da população do nosso Estado”. A resolução também ressalta a prioridade que deve ser dada pelo PT no apoio e acompanhamento do processo eleitoral nas cidades que já são governadas pelo partido: Santa Cruz, Ibiara, Pombal, Gurjão, Livramento e São Miguel de Taipu.

No texto da resolução, o PT na Paraíba, seguindo a agenda nacional do partido, convoca seus filiados para debater a Reforma Política e uma ação unificada e estadualizada nas eleições de 2012. De acordo com o presidente estadual do PT, ex-deputado Rodrigo Soares, o consenso na construção do texto da resolução com a participação de todas as forças políticas e a aprovação por unanimidade com o objetivo de o partido retomar o protagonismo na Paraíba é fundamental para a agenda de 2012.

“Está sendo importante a maturidade e a disposição das forças políticas internas de intensificarem o diálogo visando consolidar a unidade na ação política nas eleições do próximo ano, com o acompanhamento da direção nacional. Para isso, a visita de nosso presidente nacional Rui Falcão foi fundamental, pois, a partir daquele momento, avançamos no diálogo interno e agora queremos aprofundar o debate com a militância para o partido definir o programa de governo e as candidaturas em João Pessoa, Campina Grande e nas maiores cidades da Paraíba. A experiência do Modo Petista de Governar com Lula e agora com a presidenta Dilma serão fundamentais para o nosso projeto”, afirmou.

Na Paraíba, o PT possui mais de 30 mil filiados e filiadas na legenda. Nas últimas eleições municipais, o partido disputou com candidatura própria em 34 municípios e elegeu 06 prefeitos no estado e 87 parlamentares municipais. Nas eleições de 2010, o partido elegeu 03 deputados estaduais e um deputado federal. Além disso, a presidenta Dilma obteve mais de 60% dos votos no estado da Paraíba nas eleições para a presidência do país.

Rita Bizerra, com assessoria

Ricardo e empresários iniciam relações comerciais com Cuba

O governador Ricardo Coutinho abriu nesta segunda-feira (19), em Havana, as atividades da missão comercial com representantes do setor público e 14 empresários paraibanos interessados em manter relações comerciais com Cuba, entre eles o empresário e Prefeito Municipal da cidade de Sousa, Fábio Tyrone. Essa é a primeira missão institucional que o Governo da Paraíba faz à ilha socialista com objetivo de abrir o mercado cubano para os produtos paraibanos.

Na primeira atividade da missão, o governador e a delegação da Paraíba visitam o Centro de Negócios da Agência de Exportações do Brasil (Apex). Depois, o grupo será recebido pelo embaixador do Brasil em Cuba, Alexandre Penã Ghisleni, por representantes do Governo de Haiti e pela comissão de Reconstrução do Haiti, ambos no centro de negócios da Apex. Em seguida, a comitiva paraibana se reúne com o presidente do Congresso Nacional de Cuba, Ricardo Alarcon de Quesada. O grupo também vista o Centro Comercial para conhecer o funcionamento e os produtos comercializados em Havana.

No período da tarde, Ricardo Coutinho e empresários serão recebidos pelo ministro do Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba, Rodrigo Malmierca Diáz. O encontro começa às 14h, na sede do Ministério, onde o ministro irá apresentar dados sobre o mercado cubano, a legislação vigente e as oportunidades de negócios. A programação do dia será encerrada com reunião na Câmara de Comércio de Cuba.

Agenda da Semana- Durante a semana, a delegação paraibana participa de visitas técnicas às obras do Porto de Mariel, à fábrica BrásCuba, à Escola Latinoamericana de Ciências Médicas, à Universidade de Havana, ao Ministério da Educação e da Agricultura.

Ricardo Coutinho disse que mantém uma expectativa positiva da visita pelo fato de a Paraíba estar se mostrando para o mundo com olhar no desenvolvimento. Ele acrescentou que o Estado participará de outras missões a países como Angola e Venezuela. “É preciso construir uma nova lógica, e isso passa pela ampliação da produção e pela internacionalização da nossa economia”, comentou o governador.

Atualmente, a Paraíba exporta apenas US$ 87 milhões e importa US$ 600 milhões por ano, e é necessário equilibrar a balança comercial paraibana com aumento das exportações do que produz. “Queremos construir relações que possibilitem que as nossas empresas vendam para outros países, e Cuba passa por um processo importante de quebra do isolamento que lhe foi imposto. Nesse contexto, Cuba precisa comprar laticínios, vestuários, calçados e tecnologia, que são produzidos no nosso estado”, constatou Ricardo.

Rita Bizerra, com assessoria