Com o objetivo de estimular a emancipação dos beneficiários do programa Bolsa Família, o governo decidiu assegurar às famílias que percam o emprego ou voltem à situação de pobreza recuperarem o benefício sem burocracia até 36 meses depois de abrirem mão voluntariamente dos pagamentos. A medida ganhou o nome de "retorno garantido".
Em quase oito anos do Bolsa Família, são raros os casos de entrega voluntária dos cartões de pagamento, e o ministério nem sequer tem dados sobre a emancipação dos beneficiários. A saída voluntária passou a ser um dos objetivos do programa, consequência da inclusão produtiva das famílias, seja como trabalhadores com carteira assinada ou como autônomos, empreendedores, trabalhadores na agricultura familiar ou ainda no mercado informal.
As regras do programa não preveem tempo limite de manutenção do benefício. "Pouquíssimas pessoas fazem esse movimento para pedir o desligamento, a maioria deixava expirar o prazo para a atualização do cadastro, o que não representa nenhuma ilegalidade", observou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, não há meta de emancipação definida até 2014, prazo para o cumprimento da meta de erradicação da pobreza extrema no país.
Cinco filhos
Hoje, o ministério deu início a uma das medidas destinadas à erradicação da extrema pobreza, que autoriza o pagamento de parcela do benefício até o limite de cinco filhos até 15 anos por família. Desde o início do programa, o Bolsa Família pagava essa parcela somente até três filhos. Com isso, o benefício máximo por família aumentou em 64 reais. Uma família com renda até R$ 70 por pessoa, com cinco filhos até 15 anos e mais dois filhos entre 16 e 17 anos poderá receber R$ 306 por mês. O ministério calcula que apenas 0,06% dos beneficiários (ou 7, 5 mil famílias) receberão esse valor máximo.
O pagamento de parcela do benefício por até cinco crianças deverá beneficiar 900 mil famílias a partir de hoje, de forma automática, e vai custar R$ 470 milhões ao ano. A maior concentração está na região Norte, informou o ministério.
A ministra também anunciou o aumento do número de beneficiários em 180 mil famílias. O objetivo do plano Brasil sem Miséria é incluir 800 mil famílias até dezembro de 2013.
Apesar de estimular a emancipação de famílias por meio do aumento de renda, o Ministério do Desenvolvimento Social mantém a estimativa do número de beneficiários em 2014 em 13,8 milhões de famílias.
Edinho Trajano, com Agência Estado.
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