Estado abre mais dois cursos para detentos em parceria com Fiep eFecomércio
terça-feira, 4 de outubro de 2011
BAIXA: mais um tucano pode deixar quadros da sigla; dessa vez mudança é na Rainha da Borborema
A baixa nos quadros do PSDB de João Pessoa ultrapassaram a BR 230 e deve desembarcar também na Rainha da Borborema. É que depois que a vereadora Vera Lucena anunciou a desfiliação da legenda do senador Cícero Lucena (PSDB), outro tucano também pode repetir o feito.
O alvo dessa vez é o vereador campinense Inácio Falcão (PSDB). O parlamentar foi convidado para postular como vice na chapa majoritária do PC do B, ao lado da Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves.
Questionado se sairia do partido tucano, Inácio Falcão desconversou, mas não negou que havia recebido o convite do PC do B para compor a vice na majoritária encabeçada pela reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves.
Em tom misterioso, o vereador disparou: “Tenho uma reunião hoje à tarde e quando tiver algum posicionamento sobre o que vou fazer nas próximas eleições, revelo”.
Edinho Trajano, com PBAGORA
Líder do Governo na ALPB intensifica contatos para garantir maioria governista em votação nesta quarta
O deputado líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSDB) garantiu que a matéria do governo a ser votada nesta quarta-feira (05) será aprovada e que está realizando um esforço concentrado intensificando contatos com possíveis ausências para garantir a maioria e a aprovação MP do Trauma.
"Informações dão conta que algumas ausências podem surgir e isso teria uma resolução fatal para o Governo, para evitar isso, estamos intensificando contatos com os deputados José Aldemir, Ricardo Marcelo e Branco Mendes que poderiam não chegar a tempo por motivo de viagem, mas Lindolfo e eu estamos articulando as presenças na votação de amanhã. Acredito que vamos ganhar", explica.
Indagado sobre os votos de Caio Roberto (PR) e Trócolli Júnior (PSD), Hervázio não garante, mas espera contar com eles como votos a favor da matéria, já que seria muito importante para compor a maioria na votação.
"Não posso afirmar categoricamente nenhum voto, não tenho procuração para falar por ninguém, mas esperamos contar com o voto deles, isso seria muito importante para a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa", destaca.
Edinho Trajano, com Tambaú FM.
Julgamento da morte de deputada ocorre 12 anos após o crime
Será realizado em Alagoas, no próximo mês, após 12 anos do crime, o julgamento dos acusados pela morte da médica e deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de mais dois parentes, ocorrido em dezembro de 1998. A decisão pelo júri popular foi tomado no último dia 19, pela 1ª Vara Federal.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a demora no julgamento do caso, que tramita há 12 anos, ocorreu por conta dos inúmeros recursos e de discussões sobre a definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal.
São réus no processo o ex-deputado federal Talvane Luiz Gama de Albuquerque Neto, acusado pelo Ministério Público Federal de ser o mandante do crime, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros Silva.
A demora na tramitação levou o processo a ser incluído no Programa Justiça Plena, do CNJ, e sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual tem a finalidade de monitorar o andamento de processos de grande repercussão social.
Crime - A médica Ceci Cunha estava no dia 16 de dezembro de 1998, na casa do cunhado Iran Carlos Maranhão, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió, em companhia do marido, Juvenal Cunha, e da mãe de Iran, Ítala Maranhão, onde comemoraria a eleição, quando foi morta a tiros por pistoleiros. As outras três pessoas também foram assassinadas. Ceci Cunha foi atingida na nuca e morreu na hora. O crime aconteceu horas depois de Ceci ser diplomada deputada federal pelo PSDB de Alagoas.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, o então deputado Talvane Albuquerque, na época filiado ao PTN e suplente de Ceci na Câmara, foi apontado como mandante do crime. Na interpretação do MPF, ele queria o cargo e a imunidade parlamentar. Os assessores e seguranças de Albuquerque, Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva, foram apontados pelo MPF como executores.
Edinho Trajano, COM
Para evitar a greve, Governo do Estado convida Sindfisco para reunião no Palácio da Redenção
Para tentar evitar a greve dos agentes fiscais do Estado da Paraíba, o Governo decidiu convidar o Sindifisco para uma negociação no Palácio do Governo nesta terça-feira (04). O objetivo da reunião entre sindicalistas e equipe econômica seria viabilizar uma tregua entre a categoria e o Governo, evitando a paralisação marcada para amanhã.
Segundo informações da assessoria do Sindifisco, o tema da conversa deve ser uma proposta de reajuste para evitar a greve, mas não descarta outras possíveis condições que podem estar sendo discutidas neste momento.
Segundo a categoria fiscal, desde janeiro deste ano o Governo estadual interrompeu o que vinha sendo cumprido pelos governos anteriores quando a Lei do Subsídio foi implantada em 2007. O cumprimento da lei está previsto, inclusive, na previsão orçamentária do ano de 2011.
A categoria fiscal está mobilizada pelo cumprimento de seus direitos. O trabalho do auditor fiscal é essencial para que o Estado possa continuar com sua estabilidade. Com os recursos arrecadados pelo auditor fiscal, o Estado dispõe de orçamento para implantação das suas políticas públicas como a saúde, educação e segurança.
Conforme avaliação do Comando de Greve, que visitou recentemente as cinco Gerências de Fiscalização do Estado, 100% da categoria fiscal está mobilizada e os colegas estão preparados para a luta que vão enfrentar quando o movimento paredista for deflagrado.
Segundo informações da assessoria do Sindifisco, o tema da conversa deve ser uma proposta de reajuste para evitar a greve, mas não descarta outras possíveis condições que podem estar sendo discutidas neste momento.
Segundo a categoria fiscal, desde janeiro deste ano o Governo estadual interrompeu o que vinha sendo cumprido pelos governos anteriores quando a Lei do Subsídio foi implantada em 2007. O cumprimento da lei está previsto, inclusive, na previsão orçamentária do ano de 2011.
A categoria fiscal está mobilizada pelo cumprimento de seus direitos. O trabalho do auditor fiscal é essencial para que o Estado possa continuar com sua estabilidade. Com os recursos arrecadados pelo auditor fiscal, o Estado dispõe de orçamento para implantação das suas políticas públicas como a saúde, educação e segurança.
Conforme avaliação do Comando de Greve, que visitou recentemente as cinco Gerências de Fiscalização do Estado, 100% da categoria fiscal está mobilizada e os colegas estão preparados para a luta que vão enfrentar quando o movimento paredista for deflagrado.
Edinho Trajano, com PBAGORA.
Parabéns Anjos do Brasil!
Hoje celebramos uma data muito especial para todos. É o dia do AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, conhecido como ACS.
PPS entra em ação para tentar desfazer ‘mal estar’ com o Governo
Depois da insubordinação de deputado Janduhy Carneiro (PPS) à orientação do Governo, o PPS agora vai tentar reverter o quadro de instabilidade com a base aliada e deve se reunir, ainda na tarde desta terça-feira (04), para tentar fechar questão em torno da votação da MP do Trauma, que será apreciada amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Dessa vez o PPS quer votar com o Governo, ou seja, a favor da terceirização da Saúde no Estado, a exemplo do que já acontece com o Hospital de Trauma da Capital. Segundo o vereador pessoense Bruno Farias (PPS), aqueles que não seguirem orientações do partido serão punidos. A expulsão de dissidentes nao está descartada.
A reunião desta tarde contará com a participação dos dois representantes do partido na Casa de Epitácio Pessoa, Janduhy Carneiro e Gilma Germano.
Edinho Trajano com, PB.
Confira a carta de Trócolli Jr ao PMDB
O deputado estadual Trocolli Júnior divulgou na manhã desta terça-feira (04) uma carta onde explica sua saída do PMDB e revela os motivos da filiação ao PSD.
A filiação ao novo partido ocorreu hoje na Assembleia Legislativa em entrevista coletiva com a presença do partido de Rômulo Gouveia, presidente da legenda.
Leia carta na íntegra:
A filiação ao novo partido ocorreu hoje na Assembleia Legislativa em entrevista coletiva com a presença do partido de Rômulo Gouveia, presidente da legenda.
Leia carta na íntegra:
CARTA AO POVO PARAIBANO
Prezados amigos,
Comunico ao povo paraibano e ao presidente do PMDB o meu desligamento do partido. A decisão, tomada com tristeza, após meses de conversações internas infrutíferas e muita reflexão, foi movida por sentimento de profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na Paraíba, especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Cabedelo nas eleições de 2012.
É de conhecimento público a disposição já manifestada há meses por mim de disputar a eleição municipal e ter a honra de ser prefeito de Cabedelo, cidade que por duas eleições consecutivas me deu expressiva votação, e a qual levantei várias bandeiras como a luta para manter os bares e restaurantes na Praia do Jacaré, alerta aos índices alarmantes do consumo de drogas na cidade, luta permanente em favor da dragagem do Porto de Cabedelo, que é o coração da cidade, como também ações em todas as regiões do Estado: hospitais, estradas, escolas creches, ginásios esportivos, praças, entre outros.
Não exigi do PMDB cargos nem estrutura. Pedi apenas motivação, apoio e solidariedade para debater o futuro da cidade e o projeto do partido para Cabedelo.
Entretanto, estabeleceu-se um constrangedor silêncio sobre o tema e multiplicaram-se evidências – públicas – de que o partido preferia outro caminho: a indiferença e a falta de solidariedade foram incompreensíveis, diferente do meu comportamento no partido em todas as bandeiras que abracei.
Edinho Trajano, com Ascom
Comunico ao povo paraibano e ao presidente do PMDB o meu desligamento do partido. A decisão, tomada com tristeza, após meses de conversações internas infrutíferas e muita reflexão, foi movida por sentimento de profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na Paraíba, especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Cabedelo nas eleições de 2012.
É de conhecimento público a disposição já manifestada há meses por mim de disputar a eleição municipal e ter a honra de ser prefeito de Cabedelo, cidade que por duas eleições consecutivas me deu expressiva votação, e a qual levantei várias bandeiras como a luta para manter os bares e restaurantes na Praia do Jacaré, alerta aos índices alarmantes do consumo de drogas na cidade, luta permanente em favor da dragagem do Porto de Cabedelo, que é o coração da cidade, como também ações em todas as regiões do Estado: hospitais, estradas, escolas creches, ginásios esportivos, praças, entre outros.
Não exigi do PMDB cargos nem estrutura. Pedi apenas motivação, apoio e solidariedade para debater o futuro da cidade e o projeto do partido para Cabedelo.
Entretanto, estabeleceu-se um constrangedor silêncio sobre o tema e multiplicaram-se evidências – públicas – de que o partido preferia outro caminho: a indiferença e a falta de solidariedade foram incompreensíveis, diferente do meu comportamento no partido em todas as bandeiras que abracei.
Edinho Trajano, com Ascom
RC abre licitações para Acauã-Araçagi
A Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact), por meio da Comissão Permanente de Licitações e Contratos Administrativos, abriu o processo licitatório para dar início às obras do Canal de Integração Acauã-Araçagi ? Adutor das Vertentes Litorâneas. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência do Tipo Técnica e Preço, sob a forma de execução indireta e sob o regime de empreitada por preço global para Contratação de Serviços de Consultoria Especializada para Elaboração dos Projetos Executivos do Canal.
Segundo a Comissão, a sessão pública para recebimento dos envelopes com a documentação e as propostas (técnica e comercial) vai acontecer no dia 16 de novembro. O edital está à disposição dos interessados no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe. As informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-4320 ou pelo e-mail licitação@serhmact.pb.gov.br (mailto:licita%C3%A7%C3%A3o@serhmact.pb.gov.br).
*Canal*- A construção do Canal de Integração Acauã-Araçagi, orçada em R$ 933 milhões, é uma das obras hídricas mais importantes já realizadas na Paraíba. Será a porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Estado. As águas chegarão pelo Eixo Leste, no Alto Rio Paraíba, em Monteiro, no Cariri Ocidental. O canal vai garantir o abastecimento de água em 35 municípios. O início das obras está previsto para janeiro de 2012.
Edinho Trajano, com Secom-PB
STF pode igualar salário da Suprema Corte americana
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.
Hoje, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.
Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.
Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. "Não existe tal caso no Japão", informou a embaixada.
Auxílio-moradia e segurança
Os ministros do STF não precisam se preocupar com moradia. Os que não têm casa própria podem ocupar imóveis funcionais. Pelo uso do imóvel eles devem pagar apenas a taxa ordinária de condomínio, quando for um apartamento, e a taxa de limpeza urbana. Os que não vivem em imóveis funcionais podem receber auxílio-moradia.
O benefício, que era de R$ 2.750, passou para R$ 4.377,73 por causa de uma decisão tomada na semana passada pela corte. Duas semanas atrás, os integrantes do STF resolveram por 7 votos a 1 conceder a si próprios um aumento de 59,2% no auxílio-moradia.
Outro benefício indireto garantido aos integrantes da suprema corte brasileira é a segurança. As residências dos ministros contam com equipes de segurança 24 horas e eles não precisam pagar pelo serviço. Quando se deslocam para os compromissos, usam carros oficiais com motoristas fornecidos pelo Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Edinho Trajano, com
Febraban não apresenta proposta e bancários continuam em greve; na PB adesão é de 95%
O comando nacional de greve dos bancários se encontra de plantão em São Paulo a espera a de um chamado para negociar com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “Ao contrário dos que eles (a Febraban) andam dizendo, nós estamos aqui dispostos ao diálogo, mas até agora não houve nenhum convite”, disse o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques.
Enquanto não e chamado para as negociações, o comando nacional de greve vem realizando reuniões de avaliação sobre o movimento grevista em todo o Brasil. Marcos Henriques disse que em todo o Brasil 7.950 agências bancárias estão fechadas e na Paraíba a greve já atinge 95% dos bancos.
Ele disse que na Paraíba a categoria vai se reunir amanhã para definir uma pauta de mobilização a ser colocada em prática na quinta-feira. “A cada dia o movimento está se fortalecendo em todo o Estado” avaliou o sindicalista.
Entre as reivindicações a categoria está exigindo um reajuste salarial de 12,8%, o piso de R$ 2.297,00 conforme o Dieese, o fim do assédio moral e das metas absurdas, a implantação de um sistema de seguranças nas agências, a discussão do Sistema Financeiro, já que os bancos cobram altas taxas pelos serviços prestados à população e mais contratação de pessoal.
Orientações – Devido a greve, as pessoas que precisarem dos serviços bancários devem tomar algumas medidas preventivas para evitar transtornos. Quem tem de conta de água, telefone, cartões de crédito para pagar deverá procurar outra via de acesso para saldar suas dívidas junto com os seus credores, ligando para suas centrais de atendimento, registrando sempre o protocolo de atendimento.
Pagamento de faturas como cartões de crédito, contas de água e luz, por exemplo, uma saída é procurar as vias mais habituais como casas lotéricas, multibanks. Deve-se lembrar que nos casos de saques, as casas lotéricas possuem um limite diário que pode prejudicar o consumidor que necessita de saques de maior volume. A dica é conversar com o gerente para a possibilidade desse aumento.
Durante o período de greve o consumidor não poderá será penalizado com o pagamento de multas por atraso de pagamento, caso ele não tenha recebido outra forma de via de acesso aos seus pagamentos de acordo com o Código de Defesa do consumidor, que obriga no seu artigo 22 o serviço como os dos Bancos serem adequados e eficazes, e quanto aos essenciais, contínuos. Caso o consumidor venha a ter qualquer prejuízo, mesmo procurando outras vias de acesso, pode realizar uma reclamação em qualquer Órgão de Defesa do Consumidor ou ir ao Juizado especial.
Enquanto não e chamado para as negociações, o comando nacional de greve vem realizando reuniões de avaliação sobre o movimento grevista em todo o Brasil. Marcos Henriques disse que em todo o Brasil 7.950 agências bancárias estão fechadas e na Paraíba a greve já atinge 95% dos bancos.
Ele disse que na Paraíba a categoria vai se reunir amanhã para definir uma pauta de mobilização a ser colocada em prática na quinta-feira. “A cada dia o movimento está se fortalecendo em todo o Estado” avaliou o sindicalista.
Entre as reivindicações a categoria está exigindo um reajuste salarial de 12,8%, o piso de R$ 2.297,00 conforme o Dieese, o fim do assédio moral e das metas absurdas, a implantação de um sistema de seguranças nas agências, a discussão do Sistema Financeiro, já que os bancos cobram altas taxas pelos serviços prestados à população e mais contratação de pessoal.
Orientações – Devido a greve, as pessoas que precisarem dos serviços bancários devem tomar algumas medidas preventivas para evitar transtornos. Quem tem de conta de água, telefone, cartões de crédito para pagar deverá procurar outra via de acesso para saldar suas dívidas junto com os seus credores, ligando para suas centrais de atendimento, registrando sempre o protocolo de atendimento.
Pagamento de faturas como cartões de crédito, contas de água e luz, por exemplo, uma saída é procurar as vias mais habituais como casas lotéricas, multibanks. Deve-se lembrar que nos casos de saques, as casas lotéricas possuem um limite diário que pode prejudicar o consumidor que necessita de saques de maior volume. A dica é conversar com o gerente para a possibilidade desse aumento.
Durante o período de greve o consumidor não poderá será penalizado com o pagamento de multas por atraso de pagamento, caso ele não tenha recebido outra forma de via de acesso aos seus pagamentos de acordo com o Código de Defesa do consumidor, que obriga no seu artigo 22 o serviço como os dos Bancos serem adequados e eficazes, e quanto aos essenciais, contínuos. Caso o consumidor venha a ter qualquer prejuízo, mesmo procurando outras vias de acesso, pode realizar uma reclamação em qualquer Órgão de Defesa do Consumidor ou ir ao Juizado especial.
- Edinho Trajano, com Paraiba.com
PEC de Hugo Motta amplia atribuição de guardas municipais para o trânsito
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que amplia as atribuições das guardas municipais previstas pela Constituição, para que elas também protejam os órgãos municipais de fiscalização e controle de operações de trânsito, responsáveis pelo policiamento de trânsito.
Atualmente, a Constituição atribui às guardas municipais a responsabilidade pela proteção dos bens, instalações e serviços públicos. Pela proposta, lei específica vai regulamentar o piso remuneratório dos guardas municipais e dos agentes de fiscalização e controle de trânsito.
Responsabilidade municipal
O deputado lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) transferiu dos estados para os municípios a maior responsabilidade pela gestão do trânsito.
Em relação ao piso remuneratório dos guardas municipais e dos agentes de controle do trânsito, Motta ressalta que o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução 21/99, que condiciona a participação dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito à instituição de “mecanismos legais para o exercício das atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística”. Com isso, o deputado da Paraíba acredita que a aprovação da PEC vai garantir maior “dignidade” à carreira.
A PEC terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos
Edinho Trajano, comAssessoria
Policiais Militares e Civis da Paraíba realizam protesto em frente a ALPB por melhores salários
A luta dos servidores das Polícias Civil e Militar da Paraíba, por melhorias salariais e nas condições de trabalho da categoria remonta – em caso mais recente – ao ano de 2007, e os policiais realizam mais uma mobilização desse ciclo de lutas a partir das 14h00 desta terça-feira (04), na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, num fórum que envolve mais de 20 entidades representativas do funcionalismo público estadual, para mais uma tentativa de atendimento a suas reivindicações, por parte do Governo do Estado.
Quem faz sintetiza toda a trajetória dessas discussões, com riqueza de detalhes, é o presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar da Paraíba, coronel Maqui Cordeiro, que tem defendido, com mais ênfase e afinco, os interesses dos servidores aposentados e dos pensionistas da corporação, - sem, em momento algum, ter-se furtado a também lutar, juntamente com as demais entidades representativas das polícias, pelo cumprimento dos ativos.
Segundo ele, vários acampamentos e vigílias se verificaram, em praça pública e no decorrer desse tempo, com o único objetivo de buscar as conquistas a que fazem jus os servidores dos setores de segurança pública da Paraíba, com vistas mais voltadas para a isonomia de direitos e de vantagens entre os servidores ativos e inativos desses setores, de forma a que todos eles venham a ser beneficiados, em definitivo, com a construção de uma tabela que consolide o Subsídio dos policiais.
Em prospecto massivamente distribuído entre populares e servidores públicos – civis e militares – do Governo estadual, essas entidades se queixam da falta de diálogo com o Palácio da Redenção, acusando o próprio governador Ricardo Coutinho (PSB) de vir agindo, desde o começo da gestão e sobre todas essas questões, de forma ditatorial.
Edinho Trajano, com Assessoria.
Segundo ele, vários acampamentos e vigílias se verificaram, em praça pública e no decorrer desse tempo, com o único objetivo de buscar as conquistas a que fazem jus os servidores dos setores de segurança pública da Paraíba, com vistas mais voltadas para a isonomia de direitos e de vantagens entre os servidores ativos e inativos desses setores, de forma a que todos eles venham a ser beneficiados, em definitivo, com a construção de uma tabela que consolide o Subsídio dos policiais.
Em prospecto massivamente distribuído entre populares e servidores públicos – civis e militares – do Governo estadual, essas entidades se queixam da falta de diálogo com o Palácio da Redenção, acusando o próprio governador Ricardo Coutinho (PSB) de vir agindo, desde o começo da gestão e sobre todas essas questões, de forma ditatorial.
Edinho Trajano, com Assessoria.
WS defende entendimento na distribuição dos royalties de pré-sal
O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, defendeu em plenário nesta segunda-feira, 03, o entendimento entre os diversos estados da Federação, juntamente com a União, em torno do projeto de distribuição dos royalties do petróleo e dos recursos do pré-sal. Conforme pensa o parlamentar peemedebista, “o petróleo é um bem do Brasil, de todos os estados e municípios, e não de um estado ou município específico”.
Santiago lembra que “países desenvolvidos, produtores de petróleo, procuram manter a riqueza de sua população investindo os recursos provenientes dos royalties, perseguindo o objetivo de promover o bem da população como um todo”. E complementou: “os recursos provenientes de sua exploração e produção devem ser usados para fazer justiça social e reduzir desequilíbrios regionais, promover o progresso econômico e social do Brasil como um todo”.
Os critérios para a distribuição de royalties do pré-sal vêm movimentando a opinião pública nacional e o Congresso pode votar a questão ainda esta semana. O tema se apresenta para deputados e senadores na forma de um veto presidencial à proposta aprovada nas duas Casas que estabeleceu a distribuição igualitária dos recursos dos royalties com todas as Unidades da Federação independentemente de serem ou não estados produtores.
Na opinião do senador Santiago, os estados devem procurar um entendimento, mesmo diante da complexidade do tema: “Havendo, pois, uma boa vontade entre todas as partes, com certeza, este assunto poderá ser resolvido, atendendo a todos os estados brasileiros”. Contudo, o senador paraibano reafirma sua posição favorável ao beneficiamento de todos os estados e municípios brasileiros, para concluir: “caso o entendimento não seja possível, vamos à apreciação, através do voto de deputados e senadores de todo o Brasil, do veto presidencial”.
Edinho Trajano, com Ascom
Santiago lembra que “países desenvolvidos, produtores de petróleo, procuram manter a riqueza de sua população investindo os recursos provenientes dos royalties, perseguindo o objetivo de promover o bem da população como um todo”. E complementou: “os recursos provenientes de sua exploração e produção devem ser usados para fazer justiça social e reduzir desequilíbrios regionais, promover o progresso econômico e social do Brasil como um todo”.
Os critérios para a distribuição de royalties do pré-sal vêm movimentando a opinião pública nacional e o Congresso pode votar a questão ainda esta semana. O tema se apresenta para deputados e senadores na forma de um veto presidencial à proposta aprovada nas duas Casas que estabeleceu a distribuição igualitária dos recursos dos royalties com todas as Unidades da Federação independentemente de serem ou não estados produtores.
Na opinião do senador Santiago, os estados devem procurar um entendimento, mesmo diante da complexidade do tema: “Havendo, pois, uma boa vontade entre todas as partes, com certeza, este assunto poderá ser resolvido, atendendo a todos os estados brasileiros”. Contudo, o senador paraibano reafirma sua posição favorável ao beneficiamento de todos os estados e municípios brasileiros, para concluir: “caso o entendimento não seja possível, vamos à apreciação, através do voto de deputados e senadores de todo o Brasil, do veto presidencial”.
Edinho Trajano, com Ascom
Royalties: líderes se reúnem até amanhã para decidir se adiam votação de veto no Senado
Caberá aos líderes dos partidos no Senado definir se adiarão a votação do veto presidencial que prevê a distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo de acordo com a arrecadação dos estados e municípios nos fundos de participação.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informou que convocará uma reunião com os líderes nesta segunda-feira, 3, ou no máximo amanhã , 4, para que eles decidam se mantêm a votação prevista para quarta-feira , 5.
O presidente do Senado reconheceu a dificuldade para votar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, uma vez que a pauta do plenário está obstruída por medidas provisórias (MPs).
"Nós iríamos votar o projeto do senador Wellington Dias [PT-PI], que é um projeto sobre o qual há acordo entre diversos estados, antes do veto, mas, na realidade, com a pauta trancada, não temos condições de votá-lo". Dessa forma, Sarney disse que uma alternativa é esperar que as MPs sejam votadas para só então analisar o projeto de Wellington Dias, que trata de novas regras de distribuição dos royalties entre estados produtores e não produtores.
Sarney destacou que a promessa que fez aos prefeitos que estiveram em setembro no Congresso, de submeter o veto à votação o mais rápido possível, está mantida.
Segundo ele, se amanhã o assunto não for resolvido pelos líderes, o veto será votado na quarta-feira. O presidente da Casa ressaltou que, de qualquer forma, a decisão "será colegiada".
Quanto a uma possível vinda do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para pedir o adiamento da votação, Sarney disse que prorrogar a análise não é uma decisão sua, "mas que envolve toda a Casa e os interesses das prefeituras".
Edinho Trajano, com Agência Brasil
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Ministro faz proposta para apaziguar relação CNJ-STF
O ministro Luiz Fux formulou um voto para tentar apaziguar os ânimos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e possibilitar o julgamento, na quarta-feira,5, da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que retira poderes do Conselho.
O assunto está na pauta do plenário, mas os ministros tentam um consenso nos bastidores para não desgastar ainda mais a imagem do tribunal. Na semana passada, a polêmica era tanta que não houve clima para realizar a votação , embora o assunto já estivesse em pauta.
Antes de escrever o voto, Fux conversou com a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que teria concordado com a proposta. A sugestão de Fux é estabelecer um prazo para as corregedorias e, terminado o período, caso não tenha chegado a um resultado final, o CNJ teria o direito de pegar o caso.
No entanto, ainda há dúvida entre os ministros sobre o que fazer se a corregedoria local arquivar o processo. O CNJ reivindica para si o direito de desengavetar casos desse tipo.”
Edinho Trajano, com blog do Eliomar.
Reencontro será emocionante', diz prima de Dilma
Se a disputa presidencial já é um complicador da visita, a decisão de Dilma de visitar Gabrovo, a cidade natal de seu pai, torna a situação ainda mais delicada: as eleições locais estão tão acirradas quanto a presidencial. O Planalto não quer ver Dilma transformada em cabo eleitoral nem quer que ela saia em fotos a serem mostradas em campanha.
Em busca de reeleição, o prefeito da cidade armou uma festa para a visitante. O museu local abrigará uma exposição e a quinta-feira, dia da visita, será feriado municipal. Vários familiares de Dilma admitiram à reportagem estar "incomodados" com o assédio. Toshka Kovacheva, prima da presidente, quer recebê-la "como uma parente", nada mais. "Para a família, esse reencontro será muito emocionante", afirmou. "Para nós ela é só uma parente que queremos conhecer".
O clima na cidade, no entanto, é de pouca festa. "Estamos em uma grande crise. Seria ótimo que Dilma viesse nos socorrer. Mas é nossa culpa termos políticos que não sabem administrar um país", disse Pia, uma estudante de direito de Sófia.
Edinho Trajano, com
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