O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, defendeu em plenário nesta segunda-feira, 03, o entendimento entre os diversos estados da Federação, juntamente com a União, em torno do projeto de distribuição dos royalties do petróleo e dos recursos do pré-sal. Conforme pensa o parlamentar peemedebista, “o petróleo é um bem do Brasil, de todos os estados e municípios, e não de um estado ou município específico”.
Santiago lembra que “países desenvolvidos, produtores de petróleo, procuram manter a riqueza de sua população investindo os recursos provenientes dos royalties, perseguindo o objetivo de promover o bem da população como um todo”. E complementou: “os recursos provenientes de sua exploração e produção devem ser usados para fazer justiça social e reduzir desequilíbrios regionais, promover o progresso econômico e social do Brasil como um todo”.
Os critérios para a distribuição de royalties do pré-sal vêm movimentando a opinião pública nacional e o Congresso pode votar a questão ainda esta semana. O tema se apresenta para deputados e senadores na forma de um veto presidencial à proposta aprovada nas duas Casas que estabeleceu a distribuição igualitária dos recursos dos royalties com todas as Unidades da Federação independentemente de serem ou não estados produtores.
Na opinião do senador Santiago, os estados devem procurar um entendimento, mesmo diante da complexidade do tema: “Havendo, pois, uma boa vontade entre todas as partes, com certeza, este assunto poderá ser resolvido, atendendo a todos os estados brasileiros”. Contudo, o senador paraibano reafirma sua posição favorável ao beneficiamento de todos os estados e municípios brasileiros, para concluir: “caso o entendimento não seja possível, vamos à apreciação, através do voto de deputados e senadores de todo o Brasil, do veto presidencial”.
Edinho Trajano, com Ascom
Santiago lembra que “países desenvolvidos, produtores de petróleo, procuram manter a riqueza de sua população investindo os recursos provenientes dos royalties, perseguindo o objetivo de promover o bem da população como um todo”. E complementou: “os recursos provenientes de sua exploração e produção devem ser usados para fazer justiça social e reduzir desequilíbrios regionais, promover o progresso econômico e social do Brasil como um todo”.
Os critérios para a distribuição de royalties do pré-sal vêm movimentando a opinião pública nacional e o Congresso pode votar a questão ainda esta semana. O tema se apresenta para deputados e senadores na forma de um veto presidencial à proposta aprovada nas duas Casas que estabeleceu a distribuição igualitária dos recursos dos royalties com todas as Unidades da Federação independentemente de serem ou não estados produtores.
Na opinião do senador Santiago, os estados devem procurar um entendimento, mesmo diante da complexidade do tema: “Havendo, pois, uma boa vontade entre todas as partes, com certeza, este assunto poderá ser resolvido, atendendo a todos os estados brasileiros”. Contudo, o senador paraibano reafirma sua posição favorável ao beneficiamento de todos os estados e municípios brasileiros, para concluir: “caso o entendimento não seja possível, vamos à apreciação, através do voto de deputados e senadores de todo o Brasil, do veto presidencial”.
Edinho Trajano, com Ascom
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