RECORDE: oposição pede abertura de mais uma CPI na ALPB e quer Ricardo Coutinho como réu principal; essa já é 3ª Comissão em menos de 1 ano

Após ser derrotada pela Mesa Diretora, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu mexer ‘os pauzinhos’ para tentar contornar a decisão que barrou a realização de uma audiência pública para debater sobre a denúncia publicada na Revista Época, envolvendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O artifício utilizado pela bancada é o de sempre – a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O alvo dessa vez é o governador Ricardo Coutinho (PSB), então prefeito de Capital à época.

O autor da propositura é o deputado Janduhy Carneiro, do PPS e atual adversário do Governo do PSB. Com o pedido, a Assembleia alcança o número recorde de propostas de CPI em tão pouco tempo: três, desde o início do ano, são elas: outdoor, trauma e agora a dos livros.

O pedido de Janduhy aconteceu durante o depoimento do empresário Daniel Gonçalves, que acusa a gestão socialista de envolvimento em um esquema fraudulento na compra de livros em 2010. Apesar da prefeitura já ter comprovado isenção na ‘briga de empresários’, a oposição insiste em trazer á tona a denúncia.

Segundo Carneiro, Ricardo Coutinho estaria envolvido diretamente na suposta fraude. “Como o governador era o prefeito à época, está justificado o pedido da abertura da CPI”, disse.

Janduhy prometeu ainda que irá oficicalizar essa semana o pedido de abertura da Comissão junto à Mesa Diretora.  

Edinho Trajano.


PB Agora

Direção do Pio X garante que nenhum aluno da instituição foi atingido durante explosão

O diretor do Colégio Pio X em João Pessoa, Aloirmar José da Silva, garantiu, na manhã desta quinta-feira (01), que nenhum aluno da instituição ficou ferido durante a explosão de um carrinho de lanches , que fica localizado na Praça da Independência. O diretor explicou que na hora do incidente todos os alunos e colaboradores do colégio estavam dentro das salas.

“O que aconteceu foi um incidente envolvendo uma das pessoas que tem uma barraca de lanche na Praça da Independência e não atingiu nenhum aluno e nenhum colaborador da nossa instituição, pois no momento todos nós estavamos dentro das dependências do colégio”, explicou.

Ainda segundo o diretor, os estudantes atingidos pertencem a outras escolas, que também ficam localizadas ao redor da Praça.

O Ministério Publico, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano “Sedurb”, já notificou os estabelecimentos que ficam em frente aos colégios para se retirarem do espaço público.

“Nenhum desses barraqueiros poderá vender qualquer alimento porque é um local que circula estudantes”, disse o diretor, que aproveitou para tranqüilizar os pais dos alunos e ratificar a credibilidade da instituição Pio X.

Edinho Trajano.

PB Agora 

Explosão em frente ao Colégio Pio X deixa três pessoas feridas

Uma explosão foi registrada na manhã desta quinta-feira (01) em frente ao Colégio Pio X e causou um clima de pânico e correria no local. 

Três alunos ficaram  feridos, um deles em estado grave. O Corpo de Bombeiros foi acionado e informou que uma barraquinha de lanches localizada em frente ao colégio teve um vazamento de gás de bujão e explodiu.

O dono do estabelecimento desmaiou  e também ficou gravemente ferido. Todas as vítimas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

No momento do fato vários alguns alunos se encontravam lanchando no local

Edinho Trajano.

PB Agora

CNBB adverte para genocídio em MS

A direção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou ontem do governo medidas que levem à imediata demarcação e homologação das terras reivindicadas pelos índios guaranis no Mato Grosso do Sul. Para os representantes do episcopado, a medida, garantida pela Constituição, é fundamental para a sobrevivência daquele grupo, que estaria sendo vítima de "flagrante violação de direitos humanos".

Na manifestação, por meio de nota oficial, os bispos também advertiram o governo sobre a possibilidade de genocídio. "Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais neste caso, configura-se como genocídio", diz o texto.

A declaração foi motivada pelo ataque ocorrido no dia 18 a um acampamento de guaranis, entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã. Na ocasião, segundo relato dos índios, um grupo armado teria matado a tiros o cacique Nísio Gomes e sequestrado outras duas pessoas. Até hoje o corpo do cacique não tinha sido encontrado e a polícia também não dispunha de informações sobre o paradeiro dos sequestrados.

Edinho Trajano.

Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação, aponta Anamatra

Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades, nesta quarta-feira, 30, em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.

O presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para hoje. Segundo Sant'Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant'Anna.

O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

Edinho Trajano.

João da Utilar vai ter de devolver quase R$ 1 mi

Por decisão do Tribunal de Contas da Paraíba nesta quarta-feira, a gestão de 2009 do prefeito de Sapé, João Clemente Neto, o "João da Utilar", teve irregularidades detectadas. Ele terá de devolver aos cofres da Prefeitura o total de R$ 767.863,33, em decorrência de despesas não comprovadas, em sua maior parte (R$ 399.952,85), com aquisição de combustíveis.

Saldo financeiro não comprovado, gastos com assessorias e despesas extraorçamentárias, também sem a devida comprovação documental, compuseram o restante do débito. O prefeito de Sapé dispõe do prazo de 60 dias para recolhimento voluntário desse dinheiro aos cofres municipais, sob pena de cobrança executiva.

A decisão do TCE, contra a qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Esta não foi a única grande imputação de débito decidida, esta semana, na Corte Contas do Estado. Um dia antes, a 1ª Câmara Deliberativa do TCE já havia reprovado as contas de 2007 do então secretário de Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande, Flávio Romero Guimarães, concedendo-lhe o prazo de 60 dias para a devolução voluntária de R$ 601.111,57 aos cofres do município, conforme voto do relator Flávio Sátiro. O secretário, que respondeu por despesas não comprovadas, ainda pode recorrer dessa decisão.

Outro lado 

O Blog tentou ontem manter contato com o prefeito de Sapé, mas não conseguiu obter sua versão sobre os gastos considerados irregulares pelo TCE-PB, como também se vai recorrer da decisão.

Edinho Trajano


 

• Blog do Marcos Alfredo

Queda de braço: procuradoria da ALPB dá parecer contrário a proposta de sessão para debater denúncia da ‘Isto é’

O procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba, Abelardo Jurema, decidiu acatar o requerimento do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), composto por nove assinaturas, solicitando o cancelamento da audiência pública com o empresário Daniel Dantas, autor da denúncia publicada na revista ‘Isto É’ sobre suposto superfaturamento na licitação dos livros da Prefeitura de João Pessoa.

A decisão foi encaminhada para a Mesa Diretora da Casa e deve ser arquivada na ALPB.

Indignado com o parecer, o deputado Aníbal Marcolino (PSL), autor da propositura, contestou a decisão e anunciou que faria a audiência de qualquer maneira, já que o pedido foi acatado por unanimidade pelo plenário da ALPB.

“O plenário é soberano e 36 deputados valem mais do que nove”, disparou.

O vice-presidente da Casa, deputado Edmilson Soares disse que o deputado poderia fazer a audiência em qualquer outro lugar, menos na ALPB  

Edinho Trajano.

Com informações de Henrique Lima

Parecer de Comissão deve levar Dilma a demitir Lupi

Emparedada pelo parecer da Comissão de Ética Pública, a presidente Dilma Rousseff não terá muita opção, daqui para a frente, a não ser mandar Carlos Lupi desocupar a cadeira no Ministério do Trabalho. Até agora, ela segurou Lupi em nome de uma estratégia bem definida: aguardar a reforma ministerial, prevista para o fim de janeiro de 2012.

A espera não ocorreu à toa. Dilma avalia que o Ministério do Trabalho, envolto em denúncias de cobrança de propina, não deve mais ser entregue ao PDT de Lupi, o presidente licenciado do partido. Se tirasse o ministro logo após as denúncias, porém, teria de dar ao PDT o direito de indicar o sucessor do defenestrado.

O script foi seguido à risca em outras cinco demissões. Só não foi assim no caso da dispensa de Alfredo Nascimento dos Transportes, em julho. O PR, que saiu, "mas não saiu muito" da base aliada, como diz a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, até hoje se queixa por ter sido o único partido que teve de ajoelhar no milho, sem indicar o substituto de Nascimento.

O plano de Dilma, agora, é mexer as peças da Esplanada, mudando os partidos de lugar na reforma da equipe. Ela planeja entregar ao PDT, por exemplo, o Ministério da Agricultura, que deverá ser fundido com a Pesca. Nesse cenário, o nome mais cotado para a vaga da Agricultura, hoje comandada pelo PMDB, é o do senador Osmar Dias (PDT-PR).

A inédita decisão do Comissão de Ética da própria Presidência, porém, tende a apressar a saída de Lupi. O colegiado recomendou a demissão do titular do Trabalho, sob a alegação de que ele deu explicações "insatisfatórias" às acusações de fraude em convênios firmados com ONGs.

Por muito menos, Dilma dispensou o então ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), depois que ele passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diante da crise, o PT pressiona Dilma para retomar o ministério que foi do partido durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Lupi entrou na Esplanada em 2007 e, desde então, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço do PT, vive em pé de guerra com a Força Sindical, ligada ao PDT.

O desfecho dessa novela ainda é imprevisível, mas seus integrantes sabem que a duração será mais curta do que o previsto na semana passada.

Edinho Trajano.

REVIRAVOLTA: PSL pode emplacar Aníbal Marcolino como vice de Luciano Agra; conjectura tem aval da executiva municipal e estadual da sigla

O desejo do deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) em disputar a prefeitura de João Pessoa em 2012 pode culminar em um outro desfecho – a vice de Luciano Agra (PSB). Segundo o deputado Tião Gomes, que é o presidente da legenda na Paraíba, nesse contexto, toda a executiva, seja municipal, seja estadual, apoia a candidatura de Aníbal Marcolino em 2012, como vice do atual prefeito Luciano Agra (PSB).

“Vamos participar do Conselho Político de Luciano Agra e estamos conversando com Aníbal para demovê-lo da idéia candidatura própria, no entanto, passaremos a apoia-lo como candidato a vice de Luciano Agra, como vice ele tem o total apoio da executiva”, disse Gomes.

Nesta quinta-feira (01), a executiva municipal da sigla irá reunir todos os pré-candidatos de 2012 para afinar o discurso em torno do projeto de reeleição do candidato do PSB.

A reunião acontece às 19h, na Rua Rodrigues de Aquino, nº 220, bairro Centro, em João Pessoa e o deputado estadual Aníbal Marcolino também está convidado. Segundo o presidente municipal do partido, Sérgio da Sac, o PSL irá compor o Conselho Político de Luciano Agra, sendo assim inviável o lançamento de uma candidatura própria como vem defendendo o deputado Aníbal Marcolino.

“Vamos reunir todos os pré-candidatos e convidamos Aníbal Marcolino para participar e entender que o PSL vai estar no Conselho Político de Agra em vez de lançar candidatura própria”, falou.

No pleito de 2008 Aníbal Marcolino participou da campanha eleitoral na qualidade de candidato a vice na chapa do então deputado João Gonçalves, que detinha o slogan ‘É João pra cuidar da gente’. Na atual conjectura política, João Gonçalves, companheiro de chapa de Aníbal, também apoia o projeto de reeleição de Luciano Agra e pode acabar sendo um incentivo para que o parlamentar do PSL comece a aceitar a ideia de concorrer a vice do PSB em 2012.  

Edinho Trajano.




Fonte: PB Agora

Funcionários ameaçam entrar em greve

As negociações salariais dos trabalhadores do setor aéreo com as companhias aéreas terminaram em impasse ontem e os sindicatos ameaçam realizar greve neste fim de ano.

Diante do impasse, a última reunião da rodada de negociações, prevista para o próximo dia 7, foi cancelada.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) Celso Klafke, a categoria foi “surpreendida” com a falta de disposição das companhias para negociar. “Nós diminuímos a nossa pedida salarial e retiramos o estado de greve, mas o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não quis negociar.”

Os trabalhadores reduziram de 20% para 14% a demanda por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Snea manteve a posição de 3% de reajuste.

“O IBGE divulgou um estudo recente dizendo que as passagens aumentaram 56% este ano e eles as empresas querem repor nem metade da inflação nos últimos doze meses”, disse Klafke.

A Fentac, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) representa seis sindicatos, entre eles os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários. A greve pode atingir tanto funcionários que operam dentro dos aviões, como os comissários de bordo, quanto os de terra, como os trabalhadores responsáveis pela movimentação das bagagens. 

Diante do impasse, o sindicato voltou para a condição de estado de greve, o que significa que a decisão de realizar uma eventual paralisação já está previamente aprovada pelos sindicatos.

Segundo Klafke, nos próximos dias, as lideranças dos seis sindicatos vão se reunir com as bases para discutir a data para inicio da paralisação. 

Durante as negociações salariais do ano passado, os trabalhadores foram impedidos de realizar greve por decisão da Justiça do Trabalho. Segundo Kafkle, para não serem surpreendidos por decisões semelhantes, o sindicato está em contato com o Ministério Público do Trabalho.

“Fizemos alguns movimentos preventivos junto ao Judiciário. O que houve no ano passado foi uma ilegalidade”, disse.

Edinho Trajano.

Fonte: Jornal Hoje

Bolsonaro cutuca Dilma, e ministro das Cidades chora

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No Escuta Essa!, mais uma declaração polêmica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Desta vez, ele insinuou que a presidente Dilma Rousseff é gay. Já o ministro das Cidades, Mário Negromonte, chorou após receber o apoio de colegas na Bahia. A pasta comandada por ele é alvo de denúncias de fraudes em obras da Copa de 2014. Políticos e autoridades tentaram dar explicações sobre o vazamento de petróleo na bacia de Campos, no Rio de Janeiro. A empresa norte-americana Chevron, responsável pela perfuração na área, teve suas atividades suspensas no Brasil.

Edinho Trajano, com UOLNotícias.

Pesquisadores dos EUA conseguem proteger ratos contra Aids

Pesquisadores americanos, utilizando uma estratégia análoga à terapia gênica, conseguiram proteger ratos contra o vírus da Aids, com uma só injeção, segundo um trabalho publicado nesta quarta-feira (30) pela revista científica britânica "Nature". Essa estratégia permitiu induzir uma produção permanente de anticorpos neutralizantes anti-HIV em ratos geneticamente modificados, com uma só injeção aplicada no músculo da pata do animal.

A técnica baseia-se no uso de um vetor, como um vírus inofensivo associado ao adenovírus ou "AAV" - que transporta os genes encarregados de programar a fabricação, diretamente no músculo, de anticorpos protetores - que se distribuem em seguida por todo o organismo. Dado o nível de proteção obtido por esse procedimento chamado "VIP" (por "vectored immunoprophylaxis"), a equipe de biólogos de Caltech (Instituto de Tecnologia na Califórnia), dirigido pelo Prêmio Nobel David Baltimore, espera poder aplicar o tratamento em humanos.

Essa inmunorpofilaxis "VIP" tem um efeito semelhante ao de uma vacina, mas sem fazer o sistema imunológico trabalhar, explicou Alejandro Balazs, principal autor do estudo em um comunicado de imprensa de Caltech. Esquematicamente, uma vacina compreende um antígeno, como uma bactéria morta ou um elemento reconhecido de um vírus, e depois de injetado no corpo, o sistema imunológico aprende a fabricar anticorpos para combatê-lo.

Este procedimento clássico não permitiu até o momento criar uma vacina eficaz contra o vírus da Aids.

A equipe de investigadores projeta testar esse método em ensaios clínicos limitados, primeiro para comprovar se é possível obter uma produção suficiente de anticorpos a partir de um músculo humano.

"Como já sabemos que os anticorpos funcionam, acredito que podemos induzir à produção de anticorpos suficientes nos genes, as possibilidades de que o método VIP tenha sucesso são realmente elevadas", disse Balazs.


Edinho Trajano.

Comissão de Tecnologia aprova substitutivo de Hugo Motta

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (30) proposta que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática (8.248/91) ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento de produtos. Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício.

O texto aprovado também reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar. Essa redução já é válida, de acordo com a Lei 10.865/04, para vários produtos como papel para produção de jornais; livros; e máquinas, equipamentos e aparelhos da área cinematográfica.

O texto aprovado é um substitutivo do relator na comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), ao Projeto de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC); e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que tramitam apensados. O substitutivo agrupou sugestões das três propostas.

Segundo Motta, as três propostas são complementares, pois atuam em três vetores de fomento à indústria brasileira de jogos de computador: redução de preços ao consumidor; combate à pirataria e incentivo à produção nacional.

Benefícios para a indústria

O parlamentar mais jovem da história do Brasil ressalta que o mercado de jogos eletrônicos alimenta uma cadeia de desenvolvimento de softwares e roteiros digitais, além de serviços e infraestrutura de rede para jogos em tempo real.

“Os investimentos para o desenvolvimento desses títulos atingem centenas de milhões de dólares para gerar superproduções digitais que rivalizam com estúdios cinematográficos em público e faturamento”, argumentou.

Motta lembrou que muitos dos avanços da indústria de entretenimento digital são incorporados, posteriormente, por outros segmentos da indústria e também da academia. O texto aprovado inclui também previsão de estimativa da renúncia fiscal, de acordo com determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar 101/00).

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Edinho Trajano.

Assessoria

Policiais Federais de todo o Brasil participam de Jogos na Paraíba

Tem início nesta quinta-feira, 1º de dezembro, em João Pessoa, a décima segunda edição dos Jogos Nacionais de Integração da Polícia Federal (XII JOIDS). O evento irá reunir mais 1.500 atletas de todo o Brasil na disputa pela medalha de ouro em 17 modalidades. Também estarão presentes técnicos, médicos e auxiliares, totalizando cerca de 3 mil policiais federais em solo paraibano. A abertura acontecerá às 18h, no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão), localizado no bairro do Cristo Redentor.

Os jogos, que acontecem até o dia 11 de dezembro, são organizados pela Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal (Ansef). Durante a solenidade, os atletas serão recebidos pelo presidente da Ansef Nacional, Ivo Pereira de Arruda Filho, e pela presidente dos Comitês Olímpicos - XII JOIDS, Elizabeth Pontes Brandão.

A delegação da Paraíba é formada por 130 atletas. A maior comitiva de atletas vem do Distrito Federal (193 policiais). Entre os participantes, esportistas reconhecidos internacionalmente, como Elizabeth Pontes (arremesso de disco), Victor Alex Trindade e Francisco de Assis de Souza (voleibol Indoor), todos medalhas de ouro no World Police & Fire Games, realizado em Nova Iorque no mês de agosto.

O XII JOIDS é considerado o maior evento esportivo da Polícia Federal. As modalidades em disputa são: atletismo, dominó, futebol, futebol society, futsal, judô, jiu jitso, natação, sinuca, tênis, tênis de mesa, tiro prático, tiro esportivo, voleibol misto, voleibol de praia, voleibol de quadra e xadrez.

As competições serão realizadas na Federação de Tiro (Santa Rita), Estádio Almeidão, Campo da Graça, Classic, Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), Colégio Marista Pio X, Ginásio O Ronaldão, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Academia de Tênis da Paraíba, Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), Esporte Clube Cabo Branco, Centro Integrado de Educação Física (Cief) e o Centro de Treinamento Oceania

Edinho Trajano.


Assessoria

GASTOS: prefeito do município de Sapé João da Utilar vai ter de devolver R$ 767,8 mil aos cofres públicos

Por decisão do Tribunal de Contas da Paraíba nesta quarta-feira, a gestão de 2009 do prefeito de Sapé, João Clemente Neto, o "João da Utilar", teve irregularidades detectadas. Ele terá de devolver aos cofres da Prefeitura o total de R$ 767.863,33, em decorrência de despesas não comprovadas, em sua maior parte (R$ 399.952,85), com aquisição de combustíveis.  

Saldo financeiro não comprovado, gastos com assessorias e despesas extraorçamentárias, também sem a devida comprovação documental, compuseram o restante do débito. O prefeito de Sapé dispõe do prazo de 60 dias para recolhimento voluntário desse dinheiro aos cofres municipais, sob pena de cobrança executiva.  

A decisão do TCE, contra a qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo, e o parecer do Ministério Público então ratificado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.  

Esta não foi a única grande imputação de débito decidida, esta semana, na Corte Contas do Estado. Um dia antes, a 1ª Câmara Deliberativa do TCE já havia reprovado as contas de 2007 do então secretário de Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande, Flávio Romero Guimarães, concedendo-lhe o prazo de 60 dias para a devolução voluntária de R$ 601.111,57 aos cofres do município, conforme voto do relator Flávio Sátiro. O secretário, que respondeu por despesas não comprovadas, ainda pode recorrer dessa decisão.  

Outro lado 

O Blog tentou ontem manter contato com o prefeito de Sapé, mas não conseguiu obter sua versão sobre os gastos considerados irregulares pelo TCE-PB, como também se vai recorrer da decisão. 

Edinho Trajano. 

Blog do Marcos Alfredo

PDT evita comentar; Paulinho ataca Comissão de Ética

Surpreendido, o PDT atacou ontem o "mensageiro" e se esquivou sobre a recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência de demitir o presidente licenciado do partido, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou ontem que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República é integrada por "gagás e velhinhos" que perseguem o ministro.

Segundo Paulinho, como é conhecido o presidente da Força, o PDT vai aguardar a reação da presidente Dilma Rousseff para só então se pronunciar sobre a recomendação da Comissão de exonerar o ministro Lupi.

"Esperamos que ela não ouça essa comissão de gagás. Essa é uma comissão de gagás, de velhinhos que ficam perseguindo o ministro Lupi. Vamos ver se a Dilma vai ouvir essa comissão de retardados", disse Paulinho. "Na verdade, essa comissão de ética sempre perseguiu o ministro Lupi", emendou. Para o presidente da Força, as denúncias não atingem diretamente o ministro.

No passado, Lupi já foi alvo de sanção da Comissão Ética, que o censurou por ocupar a presidência do PDT ao mesmo tempo em que assumiu o Ministério do Trabalho. O ministro acabou se licenciando da presidência do partido.

À exceção de Paulinho, os pedetistas evitaram ontem à noite dar declarações sobre a situação do ministro Lupi. A cúpula do PDT estava disposta a aguardar a reação da presidente. "Precisamos ver se a presidente Dilma vai capitular e atender à recomendação da comissão", observou um pedetista histórico. A avaliação do partido era que a Comissão de Ética fez um ato de "insubordinação" ao Planalto ao propor a demissão de Lupi. Afinal, alegam os pedetistas, a presidente da República e integrantes da base aliada, incluindo parlamentares do PT, já se declararam considerar as denúncias contra o ministro inconsistentes.

Oposição - Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), a recomendação da Comissão torna "absolutamente insustentável sua permanência na pasta". "O ministro não tinha qualquer condição de permanecer no cargo já há algum tempo. O que mais, além desse posicionamento da Comissão de Ética, a presidente Dilma está esperando? Isso só comprova que a faxina não existe. A presidente apenas reage e, nesse caso, perdeu o 'timing'", afirmou o tucano.

No Senado, o líder tucano, Álvaro Dias (PR), deixou de se surpreender com a notícia, lembrando que a comissão vinha sendo "generosa" com os ministros envolvidos em denúncias. "A manutenção do ministro representaria uma prevaricação, um ato de cumplicidade da presidente", criticou.

Edinho Trajano.