Senado aprova relatório de Cícero que amplia lista de práticas discriminatórias no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório do senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), ao Projeto de Lei (PLS 615/07) que amplia a lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho ou durante o processo de contratação.

Entre as práticas que se pretende incluir na lista - para que se tornem passíveis de punição - estão aquelas motivadas por gênero, orientação sexual, etnia, religião, deficiência ou restrição de crédito.

Uma das medidas previstas na proposta é a inclusão, entre as práticas consideradas crime, da exigência de teste para verificar predisposição genética a doenças (inclusive por meio de histórico familiar). Outra prática discriminatória seria a utilização (ou o fornecimento) de informações sobre o empregado obtidas por meio de cadastros de "negativação" ou restrição ao crédito.

O texto apresentado por Cícero Lucena ratifica proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), quanto à proibição de exigência de atestados de gravidez e para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.

O senador Cícero Lucena ressaltou a importância das mudanças. “Estamos modernizando as relações trabalhistas com objetivo de eliminar determinadas práticas discriminatórias, que infelizmente ao longo do tempo, foram se enraizando na cultura brasileira”, destacou.

Entre as medidas que passam a ser crime, segundo relatório de Cícero, está a exigência de certidão negativa de reclamatória trabalhista, assim como o ato de anotar desabono na carteira de trabalho relacionado a desempenho profissional, comportamento, gênero, sexo, entre outros.

A matéria foi aprovada em decisão terminativa e segue para análise na Câmara dos Deputados. A proposta tem origem em dois projetos de lei que tramitavam em conjunto: o PLS 615/07, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), e o PLS 283/08, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Edinho Trajano.

Avanços na área de Radiologia serão debatidos num Simpósio, em João Pessoa

Especialistas em Radiologia da Paraíba estão reunidos nestes dia 16 e 17 no Simpósio Paraibano dos Profissionais das Técnicas Radiológicas, no Hotel Ouro Branco, na praia de Tambáu, em João Pessoa. O objetivo do evento é apresentar novas descobertas científicas, discutir tecnologias, o intercâmbio de idéias e promover o encontro entre profissionais para que se atualizem e estejam preparados para absorver as novas tecnologias que surgem na referida profissão, em todo o mundo. O evento faz parte das Comemorações do Dia do Técnico de Radiologia comemorado no dia 08 de novembro.

O simpósio conta com o apoio do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Paraíba e contará com palestras de profissionais de renome da Radiologia no Brasil. As inscrições custam R$ 30,00 mais um Kilo de alimento não perecível e podem ser realizadas na Delegacia do Conselho Regional de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia, na FAZER, FESVIP e na Escola Técnica de Saúde Materdei. Informações pelo 3221.5350.

A radiologia como especialidade tem evoluído muito rápido e está no centro da medicina moderna onde o profissional da área deve conhecer e adequar o exame a cada doente e usar essa informação para interpretar as imagens, responsabilizando-se pelo relatório que assina. O seu conhecimento das múltiplas técnicas e das suas indicações não deve ser esquecido. Num ambiente imperioso de poupança de recursos e de eliminação de exames inadequados, a capacidade que o radiologista tem para ajudar os clínicos na seleção dos exames mais adequados a cada caso, a cada dúvida, a cada doente, é outra vertente relevante da especialidade que não deve ser desperdiçada, pois reduzir custos e aumentar a eficácia é uma necessidade e um dever.

De acordo com Roberto Leoncio, técnico em radiologia, na Paraíba, em especial em João Pessoa nos mais diversos estabelecimentos de serviços de saúde da rede privada, a radiologia praticada é algo fascinante e abre um leque de possibilidades de confirmação e de dados surpreendentes dos exames realizados. “Hoje com a era digital os novos equipamentos proporcionam a realização de exames 50% mais rápidos do que os aparelhos convencionais, além da possibilidade de pós processamento, tecnologia que permite aos médicos rever as regiões de interesse em maiores detalhes. A Radiologia Digital trouxe uma excelente definição da imagem captada em película e gerada pelo computador onde as imagens clínicas são exibidas diretamente num monitor de alta resolução, poucos segundos após o exame”.

Para Roberto Leoncio, outro fator relevante enfatizar é que exames de diagnóstico por imagem, controle de equipamentos de raio-x, tomografia computadorizada e outros sejam realizados por um técnico em Radiologia Médica, conforme exigência do Conselho Nacional de Radiologia. Em todo Estado atualmente conta com cerca de 800 profissionais técnicos da área, regulamentados pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia- 16ª Região, sediado em Natal, no Rio Grande do Norte, onde todos só podem exercer a profissão munidos do registro profissional.

“O mercado tem exigido profissionais com conhecimentos mais amplos, que saibam sobre proteção radiológica, Anatomia, Fisiologia e outras sub-áreas da profissão. Hoje, desconsiderando-se exceções, as especializações são muito poucas, raríssimas, tudo precisa ser aprendido na prática. A formação dos profissionais das técnicas radiológicas, infelizmente, ainda é voltada para o radiodiagnóstico, que não passa de apenas um dos muitos ramos da Radiologia. Há diversas outras áreas, como a Radioterapia, a Hemodinâmica, a Radioisotopia, a Medicina Nuclear e a Radiologia industrial, que também estão crescendo, evoluindo e precisam de profissionais preparados”, destacou Roberto. Algumas Universidades na Capital tem investido em cursos tecnólogos(nível superior), mas ainda limitados em professores especializados, cargas horárias e habilitações da radiologia.

O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia vem lutando junto ao Ministério da Educação, via Conselho Nacional de Educação (CNE), e também com os Conselhos Estaduais, para que o currículo dos cursos de formação seja aperfeiçoado e passe a ter matérias mais específicas, voltadas à formação de profissionais capacitados para o mercado moderno. Uma das prioridades é ampliar a carga horária de 1.200 horas dos cursos técnicos. E para os cursos de tecnólogos, de três anos, o intuito é buscar cursos de pós-graduação em áreas específicas, com destaque para a pesquisa e a docência.

Novas tecnologias e novos mercados surgem a todo tempo e podem ser aplicadas em diversas áreas, tanto na saúde quanto em outros setores econômicos e industriais.Há inúmeros segmentos em que o profissional das técnicas radiológicas pode atuar, como a irradiação de alimentos, controle de bagagens nos aeroportos, controle de entrada e saída nos prédios públicos e nos presídios de segurança máxima, radiografia de gasodutos, sismografia, teste de peças de aviões, entre outras. Então, cabe à categoria difundir a existência de um leque de oportunidades. O mercado é amplo, mas ainda é mal explorado e precisando de bons profissionais.

Edinho Trajano, com Assessoria.

Prefeitura de Bayeux não entrega balancetes e TCE determina o bloqueio das contas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, determinou o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Bayeux. A providência, tomada em decorrência de sucessivos atrasos na remessa de balancetes mensais ao conhecimento da Corte, somente será suspensa com a apresentação desses documentos.

Em ofícios às Superintendências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE ressalta que o bloqueio “implica a total impossibilidade de movimentação dessas contas, por meio de cheques ou qualquer outro documento hábil”. Porém, é permitido à Prefeitura “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”.

Na sessão plenária desta quarta-feira (16), quando anunciou o bloqueio das contas bancárias de Bayeux, o conselheiro Fernando Catão explicou que a medida foi determinada após o insucesso de sucessivas gestões do TCE junto ao prefeito municipal para a solução do problema. Avisou, em seguida, aos ocasionais retardatários que irá agir com o devido rigor na punição por esses atrasos.

A Prefeitura de Bayeux deixou de apresentar ao Tribunal de Contas os balancetes de janeiro a julho de 2011. E, também, não remeteu à Câmara de Vereadores do Município, como determina a lei, os balancetes de agosto e setembro.

Edinho Trajano.

Caixa Beneficente da PM-PB lamenta morte de oficial

A Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar da Paraíba, através de seu presidente, o coronel da reserva Maquir Cordeiro, está comunicando, a todos os seus associados, com sentimento de profundo pesar, o falecimento prematuro do ex-subcomandante geral da Corporação Fernando Monteiro de Oliveira, ocorrido, na noite de ontem (15), no Hospital da Unimed, em João Pessoa.

O coronel Maquir estende as condolências de pêsames, em nome da entidade, a todos os familiares do ex-comandante e aos que compõem os quadros da PM-PB, ressaltando as qualidades profissionais e de cidadão comum do Coronel Monteiro – como era mais conhecido -, lembrando que, em pouco tempo, ele estaria entrando para a reserva.

O corpo do oficial – que tinha 52 anos de idade e morreu de infarto fulminante – está sendo velado no Centro de Educação da PM, no bairro de Mangabeira, e será sepultado, às 17h00 desta quarta-feira (16), no Cemitério Parque das Acácias, no Conjunto José Américo, na zona sul de João Pessoa. Ele deixa a esposa e três filhas.  

Edinho Trajano, com Assessoria

Metade da população da PB tem rendimento per capita abaixo de R$ 250; em JP chega a R$ 383

Nesta quarta-feira (17) foram divulgados dados do Censo 2010 com foco em dados da Paraíba. Uma das temáticas foi o rendimento médio dos paraibanos e número de pobres no Estado.

Metade da população tem rendimento per capita de até R$ 222

O Censo Demográfico 2010 indica que, apesar de uma média de R$ 412, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 166 e metade da população recebia até R$ 222, valor inferior ao salário mínimo em 2010 (R$ 510). Enquanto cerca da metade da população urbana recebia, em média, até R$ 255, nas áreas rurais esse valor era de aproximadamente R$ 135, Como os dados sobre rendimento ainda são preliminares, consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles com renda zero ou sem declaração.


Entre os municípios das capitais, mantém-se a tendência histórica de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita e, em João Pessoa, o valor médio foi de R$ 802, e metade de sua população tem rendimento per capita de R$ 383,0.

Na Paraíba, em termos de rendimento total (trabalho, aposentadorias, pensões, transferências etc.), os homens recebiam em média 37,5% mais que as mulheres (R$ 926 contra R$ 673) e metade deles ganhava até R$ 510. Na media salarial, os valores recebidos pelos homens eram igual ao recebido pelas mulheres (50%)

Percentual de pessoas consideradas pobres é maior nos municípios de médio porte

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador analisado .

Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), e na Paraíba esse percentual chegou a 14,0% com mais da metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita (58,1%).Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, no caso específico de João Pessoa, menos de 3,7% viviam com até R$ 70 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

Edinho Trajano.

Procurador do Estado ingressa com pedido de sessão extraordinária para TJPB antecipar julgamento sobre a ilegalidade da greve do Fisco na PB

O procurador do Estado, Gilberto Carneiro participou da reunião do Pleno do Tribunal de Justiça que julgou a ação de ilegalidade da greve do Fisco. O resultado até o momento foi favorável ao Governo Estadual, mas o desembargador Nilo Ramalho pediu vistas. Devido a esse ‘impasse’ o procurador vai entrar com pedido de sessão extraordinária para antecipar o julgamento para antes do prazo regimental que será na próxima quarta-feira (23).

“Vou pedir uma sessão extraordinária para que o Pleno julgue a ação o mais breve possível, antes do prazo regimental que será na próxima quarta-feira (23). A sociedade já julgou e é contra. Essa greve prejudica mais de 3 milhões e 600 mil pessoas na Paraíba”.  

Edinho Trajano, com Vanessa de Melo 

Socialista critica oposição e condena possibilidade de criação de outra CPI na ALPB

Socialista critica oposição e condena possibilidade de criação de outra CPI na ALPB: “É mais uma perda de tempo”.

Metade da população da PB tem rendimento per capita abaixo de R$ 250; em JP chega a R$ 383

Nesta quarta-feira (17) foram divulgados dados do Censo 2010 com foco em dados da Paraíba. Uma das temáticas foi o rendimento médio dos paraibanos e número de pobres no Estado.

Metade da população tem rendimento per capita de até R$ 222

O Censo Demográfico 2010 indica que, apesar de uma média de R$ 412, 25% das pessoas tinham rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita de até R$ 166 e metade da população recebia até R$ 222, valor inferior ao salário mínimo em 2010 (R$ 510). Enquanto cerca da metade da população urbana recebia, em média, até R$ 255, nas áreas rurais esse valor era de aproximadamente R$ 135, Como os dados sobre rendimento ainda são preliminares, consideram-se apenas pessoas e domicílios com declaração de rendimento positivo, excluindo aqueles com renda zero ou sem declaração.


Entre os municípios das capitais, mantém-se a tendência histórica de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita e, em João Pessoa, o valor médio foi de R$ 802, e metade de sua população tem rendimento per capita de R$ 383,0.

Na Paraíba, em termos de rendimento total (trabalho, aposentadorias, pensões, transferências etc.), os homens recebiam em média 37,5% mais que as mulheres (R$ 926 contra R$ 673) e metade deles ganhava até R$ 510. Na media salarial, os valores recebidos pelos homens eram igual ao recebido pelas mulheres (50%)

Percentual de pessoas consideradas pobres é maior nos municípios de médio porte

O Censo 2010 detectou que a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador analisado .

Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse percentual era o dobro (13,7%), e na Paraíba esse percentual chegou a 14,0% com mais da metade da população nesses municípios vivendo com até ½ salário mínimo per capita (58,1%).Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, no caso específico de João Pessoa, menos de 3,7% viviam com até R$ 70 per capita e cerca de ¼ das pessoas vivia com até ½ salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

Edinho Trajano

Domicílios com apenas um morador passam de 8,6% para 12,1% em uma década

As unidades domésticas com apenas um morador aumentaram de 8,6% para 12,1% na última década. Fenômeno característico dos grandes centros urbanos, ele tem sido observado com mais frequência em estados com índices mais altos de envelhecimento da população: Rio de Janeiro – onde esse tipo de unidade doméstica passou de 11,2% para 15,6% no mesmo período – e Rio Grande do Sul, que subiu de 10,9% para 15,2%.

De acordo com dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta quarta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vários motivos explicam esse aumento. Entre eles, a elevação da expectativa de vida – que leva muitos idosos a morarem sozinhos, uma vez que não dividem mais suas casas com parentes –, a verticalização das cidades e a diminuição do tamanho das residências e ainda o aumento das separações conjugais.

Segundo o levantamento, entre as capitais, Porto Alegre (RS) lidera o ranking de pessoas que moram sozinhas, respondendo por 21,6% das unidades domésticas unipessoais.

A gerente de Coordenação de População e Indicadores Sociais, Ana Lucia Sabóia, enfatizou que essa média se aproxima do patamar de cidades europeias. “Isso já é um percentual comparável ao de Barcelona e Lisboa, que são locais onde a proporção de unidades domiciliares unipessoais é bastante elevada”, destacou.

No outro extremo, aparecem os estados do Amazonas e do Maranhão, que mesmo com aumento na última década, ainda detêm os menores percentuais de pessoas que vivem sozinhas. No primeiro estado, a proporção de unidades domésticas unipessoais passou de 5,3% para 8% entre 2000 e 2010, no segundo, de 5,3% para 8,1%.

Além disso, sete em cada dez unidades domésticas no país têm apenas um responsável pelo domicílio. “Entre os municípios das capitais, Florianópolis tem a taxa mais baixa, com 59,9% das unidades com apenas um responsável, ou seja, lá a responsabilidade compartilhada é mais frequente do que nas demais capitais. Já em Salvador, por exemplo, 71,1% são desse tipo, o que indica que lá a noção de responsabilidade [pelo domicílio] está mais concentrada em uma só pessoa”, disse.

Ana Lucia Sabóia acrescentou que o levantamento mostra que existe uma tendência de que em domicílios ocupados por apenas dois indivíduos, a responsabilidade seja atribuída, com mais frequência, a ambos moradores.

Nesses casos, a responsabilidade compartilhada foi observada em 63,4% dos domicílios; em unidades em que também vivem outras pessoas, como filhos e outros parentes, a responsabilidade atribuída a mais de uma pessoa cai para 36,6%.

Edinho Trajano.

Proporção de idosos no Brasil aumentou de 8,6% para 10,8% em dez anos

A proporção de idosos nos municípios brasileiros teve um crescimento generalizado nos últimos dez anos. O percentual de pessoas com mais de 60 anos aumentou de 8,6%, em 2000, para 10,8% em 2010.

Em 78 municípios brasileiros, essa parcela de cidadãos já representa 20% da população total da cidade, ou seja, uma em cada cinco pessoas tem 60 anos ou mais de idade.

A maior parte dessas cidades (64) está localizada no Rio Grande do Sul, tem pequeno porte populacional, com no máximo 11,5 mil habitantes, e é rural.

De acordo com dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cidades que lideram o ranking de proporção de idosos são Coqueiro Baixo (29,4%), Santa Tereza (27,1%), Relvado (26%), Colinas (25,4%) e Coronel Pilar (25,1%), todas no Rio Grande do Sul.

Segundo a gerente de Coordenação de População e Indicadores Sociais, Ana Lucia Sabóia, “isso mostra que nesses municípios a população é bastante envelhecida, realidade que exige políticas públicas específicas”.

O levantamento destaca ainda que mais da metade (53,2%) dos cerca de 20,6 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos vivem em municípios mais populosos, com mais de 100 mil habitantes.

Já a proporção de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vem diminuindo no país. A participação desse grupo na população total caiu de 29,6% em 2000 para 24,1% em 2010.

Edinho Trajano.

3,9% das crianças de 10 a 14 anos ainda não estavam alfabetizadas em 2010, aponta IBGE

No ano passado, 671 mil crianças de 10 a 14 anos ainda não eram alfabetizadas (3,9%). Em 2000, esse contingente atingia 1,258 milhão, o que representava 7,3% do total de crianças nessa faixa etária. No período intercensitário, a proporção diminuiu de 9,1% para 5%, no segmento masculino, e de 5,3% para 2,7%, no feminino. A proporção baixou de 4,6% para 2,9%, na área urbana, e de 16,6% para 8,4%, na rural.

Na faixa entre 15 e 19 anos, a taxa de analfabetismo atingiu 2,2% em 2010, mostrando uma redução  significativa em relação a 2000, quando era de 5%. Por  outro  lado, no contingente de pessoas de 65 anos ou mais, esse indicador ainda é elevado, alcançando 29,4% em 2010.

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi de 9,6% em  2010, uma redução de 4 pontos percentuais em relação a 2000 (13,6%). O indicador  diminuiu  de 10,2% para  7,3%, na área urbana, e de 29,8% para 23,2%, na  rural. Entre os homens, declinou de 13,8% para 9,9%, e de 13,5% para 9,3%, entre as mulheres.

Regionalmente, as maiores quedas se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e Nordeste  (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste  (de 10,8% para 7,2%). A menor taxa foi encontrada no Distrito Federal (3,5%), e a maior foi de 24,3%, em Alagoas.

No contingente de pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento mensal domiciliar per capita de até R$ 128, a taxa de analfabetismo atingiu 17,5%. Nas famílias com renda de R$ 128 a R$ 510 per capita, a taxa caía de patamar, atingindo 12,2% e 10%, respectivamente, mas ainda bastante acima da taxa da classe de R$ 510 a R$ 1.020 (3,5%).  

Nas faixas seguintes, a taxa de analfabetismo prosseguiu em queda, passando de 1,2%, entre as pessoas que ganhavam de R$ 1.020 a R$ 1.530, a 0,3%, entre as pessoas que recebiam R$ 2.550 ou mais.

Edinho Trajano.

Metade da população brasileira vive com menos de um salário mínimo, segundo IBGE

A distribuição de renda no Brasil ainda é bastante desigual, apontam os dados do Censo Demográfico 2010. Os resultados mostram que, apesar da média de R$ 668, 25% das pessoas possui rendimento médio mensal de até R$ 188, o que equivale a cerca de R$ 6,25 por dia, e metade da população tem rendimento per capita de até R$ 375, menos do que o valor do salário mínimo em 2010 (R$ 510). 

O índice de Gini*, que mede o grau de desigualdade na distribuição de renda entre 0 e 1, registrou um total de 0,526 no nível brasileiro. O Centro-Oeste (0, 544) é a região com maior diferença na distribuição de renda, seguida pelo Nordeste (0,530), Norte (0,526), Sudeste (0,511) e Sul (0,481). 

De acordo com o Censo 2010, a incidência de pobreza é maior nos municípios de porte médio, com população de 10 mil a 50 mil pessoas. A proporção média de habitantes que vivem com até R$ 70 de rendimento é de 6,3%. Já nos municípios com 10 mil a 20 mil habitantes, a proporção chega a ser duas vezes maior (13,7%).

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, menos de 2% da população vive com até R$ 70 e apenas ¼ das pessoas vivem com até meio salário mínimo de rendimento domiciliar.  

*O valor do índice ou coeficiente de Gini varia de 0, quando todos os indivíduos ganham o mesmo valor, a 1, quando apenas um indivíduo concentra toda a renda da sociedade.

Edinho Trajano.

Dilma discute reforma ministerial com aliados

A reforma ministerial, agendada para o ano que vem, já virou pauta da conversa da presidente Dilma Rousseff com os partidos da base aliada. Hoje à noite, a presidente recebe para um jantar no Alvorada o presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP).

Do cardápio, além da mexida na Esplanada, constavam pelo menos mais dois assuntos: uma radiografia sobre os candidatos do PT e as alianças para as eleições municipais do próximo ano e a avaliação sobre o comportamento da base aliada e dos petistas nas votações importantes da reta final dos trabalhos do Congresso - Orçamento, DRU e Previdência Complementar dos Servidores.

A reforma ministerial é o ponto mais encruado porque o PT não está gostando da ideia de perder ministros na fusão de algumas pastas planejada pela presidente. Já o PMDB, por meio do seu presidente, o senador Valdir Raupp (RO), reagiu provocando os petistas ao dizer que o partido "dá total apoio ao enxugamento da máquina (da Esplanada)". Ainda acrescentou: "É muito positivo e coerente agregar alguns dos 38 ministérios."

Segundo assessores da Presidência, Dilma quer aproveitar a desincompatibilização dos ministros que vão disputar as eleições municipais, no ano que vem, para fazer a reforma - é o caso do atual ministro da Educação, Fernando Haddad, que vai disputar a prefeitura de São Paulo. Além da troca desses ministros, Dilma confidenciou o plano de incorporar as mulheres no guarda-chuva do Ministério dos Direitos Humanos, dirigido por Maria do Rosário, que também abrigaria Igualdade Racial.

O PT resiste a essa fusão, alegando que esses ministérios representam "conquistas" dos movimentos sociais e custam pouco dinheiro do Orçamento. É provável que a presidente só mantenha a Secretaria de Políticas para as Mulheres por seu caráter simbólico.

Edinho Trajano.

Nesta quarta: Tribunal de Justiça inclui na pauta ação da ilegalidade da greve do Fisco

O Tribunal de Justiça deve julgar nesta quarta-feira (16) a ação declaratória de ilegalidade da greve do Fisco movida pelo governo do Estado. Quem confirmou a informação foi o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro.

A greve foi deflagrada no dia 5 de outubro. O juiz Ricardo Vital, que compõe atualmente o Pleno do TJ em substituição ao desembargador José Ricardo Porto, se pronunciou apenas monocraticamente sobre o tema, rejeitando liminar que pedia a decretação imediata da ilegalidade. E o Governo Estadual recorreu.

Edinho Trajano

New Life: sócio que sacou o dinheiro pago pela PMJP dá versão e comprova inocência

Ele tenta explicar porque sacou cheque em Taperoá e apresenta novos documentos 

Até agora uma versão sobre a denúncia da Revista Época tinha vindo à tona. Mas agora, o sócio de Daniel Gomes (autor das acusações contra a PMJP), o jovem Pietro Harley Dantas Félix, de 34 anos, também decide se manifestar e dá a versão, que segundo ele é a verdadeira, dos fatos.

Antes de começar a ‘descarregar o que estava até agora abafado', o acusado mostra que tem em seu poder uma cópia da denúncia feita por Daniel na Revista Época, das Organizações Globo, onde Pietro aparece no olho do furação e como responsável por um golpe de R$ 2,3 milhões, fruto do recebimento supostamente ilegal do valor da venda de livros à Secretaria de Educação da Prefeitura de João Pessoa.

Pietro conta que conhece Daniel de muito tempo. Na adolescência, estudaram juntos no Colégio Pio XI em Campina Grande. Anos mais tarde, a relação estudantil ganhou contornos profissionais. “Eu dei o primeiro emprego dele”, garante o empresário e consultor em vendas de livros.

Daí em diante, os dois passaram a fazer negócios juntos. Nascia a Daniel Cosme Guimarães Gonçalves ME – New Life Distribuidora de Livros. Registrada na Receita Federal em nome de Daniel, a New Life passou a ter em Pietro um sócio informal. Os dois, segundo Félix, faziam suas vendas e cada um recebia pelo o que vendia.

A polêmica do pagamento - Em janeiro de 2010, a New Life concorreu e venceu licitação de R$ 2,3 milhões para fornecer livros à Secretaria de Educação de João Pessoa. Meses depois, a Prefeitura fez o pagamento. Pietro afirma que recebeu e sacou o cheque porque tinha poderes para tal, outorgados pelo próprio Daniel.

Pietro garante que o cheque emitido pela Prefeitura de João Pessoa foi nominal a Daniel Cosme Guimarães Gonçalves ME, nome da New Life, e que recebeu o valor pago porque, além de ter procuração lhe repassando direitos de representação na licitação, também tinha, desde os primórdios da empresa, autorização de Daniel para realizar as operações bancárias.

Durante a entrevista, Pietro apresentou o que considera a prova do que está a dizer: uma procuração datada de 14 de novembro de 2008, assinada por Daniel e entregue à agência do Banco do Brasil Sólon de Lucena, em João Pessoa, por ocasião da abertura da conta bancária oficial da New Life.

No rodapé do documento, cuja assinatura teve firma reconhecida pelo cartório Fernando Souto Maior, de Campina Grande, o gerente de módulo do Banco do Brasil atesta e assina abaixo do carimbo “Documento Confere com o Original”, 

O saque em Taperoá - Por que o senhor só sacou o pagamento em Taperoá, 216 km de João Pessoa?. “Logo quando ganhei a licitação, eu comprei uma fazenda em Taperoá, cidade com a qual tenho laços. Acertei a compra e realizei o pagamento após o saque que fiz na agência do Banco do Brasil da cidade. Também saldei outros compromissos financeiros por lá”, explicou.

“Eu desafio Daniel provar que o cheque sacado era nominal a mim. Eu só pude sacar porque já vinha fazendo isso em várias ocasiões e por ter procuração na conta bancária para isso. Tanto que nunca houve qualquer contestação, nem de Daniel e nem do banco”, diz Pietro, desafiando seu ex-sócio a provar o contrário.

Cheque nominal - Nessas operações, geralmente os órgãos públicos costumam efetuar os pagamentos aos fornecedores via tranferência online, direta para a conta da empresa credora. No caso do saldo da dívida com a New Life, o pagamento se deu mediante cheque nominal.

Na entrevista, Pietro foi questionado por que mereceu tratamento diferenciado da Prefeitura da Capital. “Eu pedi ao setor responsável que fizesse o pagamento em forma de cheque e não transferência. Nós (ele e Daniel) já estávamos com a relação estremecida porque tudo que caía na conta ele sacava. A empresa já estava devendo. Ele tinha débitos comigo referentes a outras vendas sem prestação de contas. Nós acertamos que cada um faria os seus negócios”.

Motivações - Para Pietro, o seu “ex-sócio” está usando o fim da sociedade para servir de instrumento de aproveitamento político-eleitoral. Félix diz que toda essa novela começou quando Daniel percebeu que a campanha de José Maranhão, em 2010, estava praticamente perdida.

O que tem haver uma coisa com outra, foi questionado. “Tudo”, respondeu Pietro, acrescentando logo em seguida: “Daniel é primo do secretário de Educação de Campina Grande, Flávio Romero Guimarães. Daniel acreditava que o primo seria o próximo secretário de Educação do Estado, caso Maranhão ganhasse. Ele tinha promessas de vendas ao Estado. Como viu que isso não iria acontecer, começou a se desesperar e fazer todo tipo de chantagem”, assegura Pietro, revelando que Daniel tem realizado vendas de livros à Prefeitura de Campina Grande, através de uma empresa registrada em nome de um cunhado, também chamado Flávio.

“Ele mesmo admite no vídeo que procurou vários políticos para abordar o assunto. O interesse dele é político. Lamento que uma questão particular de dois micro empresários esteja sendo levada para esse campo”, frisou.

Adiante, Pietro respondeu ainda à acusação de que teria utilizado o dinheiro do lucro da venda para alimentar suposto caixa-dois da campanha do então candidato ao Governo, Ricardo Vieira Coutinho (PSB).

“E por que ele (Daniel), como titular e dono da empresa, não apresenta ao público o extrato da conta bancária provando isso. Por que ele não apresenta a movimentação da conta e prova o que está dizendo”, desafia Félix.

Sem perder o ritmo, produz outro desafio a Daniel, seu ex-colega de Pio XI. “Se ele quer mesmo resolver um problema comigo, de ex-sócios, porque até agora ele não entrou com uma ação contra mim por desfalque. Ele não diz que eu saquei e gastei de forma ilegal? Por que não me processa”, pergunta com certo ar de ironia.

Banco reconhece sociedade - Para provar a relação empresarial e particular que compartilhou com Daniel Gonçalves, Pietro Félix apresentou, durante a entrevista, uma cópia do contrato de adesão a produtos de pessoa jurídica número 327.703.195, no qual os dois aparecem como os dirigentes da pessoa jurídica. 

Na ocasião, Daniel abriu linha de crédito de capital de giro de R$ 35 mil. Pietro surge como fiador da operação, cujo vencimento final se deu em 26 de novembro de 2009. Segundo cópias do extrato da conta em 14/11/2011, o empréstimo ainda está pendente. São dois débitos, juntos somam mais de R$ 46 mil. Confira os extratos:

 “Como é que eu tirei esse extrato agora (14/11/2011) e ele diz que não tinha sociedade nenhuma e eu não tinha direito de sacar. Assinei e paguei cheques da empresa a vários fornecedores. Aliás, nessa dívida do empréstimo, eu sou fiador, e por isso vou ter que pagá-la”, disse Pietro, ex-funcionário da Moderna, editora da qual diz se orgulhar ter recebido prêmio nacional de melhor vendedor, por cinco vezes. “Me dei bem na área pelos meus méritos e não por amizades”.

Doação de campanha - Pietro Dantas Félix confirmou que foi o responsável pela doação de R$ 6 mil para a campanha do então candidato a deputado estadual Alexandre Urquiza (PSB), influente integrante do grupo do governador, mas que nunca o avisou desse depósito.

“Na minha vivência com venda de livros conheci muito professores. Sempre fui ligado à questão da Educação. Achei que ele (Urquiza), se eleito, faria um bom mandato nessa área e fiz a doação. Não vejo nenhum problema, por isso a doação foi transparente, sem maquiagem alguma”, justificou.

Da amizade às barras dos tribunais - Visivelmente chateado com os contornos e a repercussão que ganhou a disputa com seu sócio, Pietro anunciou que está processando judicialmente Daniel Cosme pelos danos causados à sua integridade pessoal e profissional.

Garante que jamais o ameaçou. Pelo contrário, diz Pietro, desde o rompimento, apesar de ter sido procurado, “ele nunca retornou as tentativas de diálogo e solução” para o azedo impasse societário.

Quando conheceu Daniel no Pio XI, ainda na adolescência, Pietro Harley Dantas Félix, hoje personagem do noticiário da imprensa estadual, nunca sonhou que ambos virariam empresários, nem muito menos notícia nacional.

Os ex-colegas de turma jamais imaginaram que anos depois fundariam a New Life, batismo da marca de fantasia de nome inglês, cuja tradução para o português significa “nova vida”. Realmente, depois da do nascimento da New Life, a vida dos dois nunca mais foi a mesma. E talvez nunca mais voltará a ser.



Edinho Trajano, com MaisPB

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