Pesquisa mostra Couto, como o mais atuante Deputado paraibano na Câmara Federal

Pesquisa realizada na Câmara Federal e divulgada nas principais emissoras de rádio da paraíba, dão conta da atuação dos Deputados Federais da Paraíba durante o primeiro período desse mandato legislativo.

O quadro demonstra como mais atuante o Deputado Federal Luiz Couto, que fez uso da tribuna 155 vezes, sendo o segundo lugar do Deputado Efraim Filho, alcançando pouco mais de um terço do 1°, com 54 discursos e o último lugar, Wellington Roberto, que não teve motivos para utilizar a tribuna uma única vez.

Assim sendo, fica claro o interesse dos nossos políticos no desenvolvimento da nossa região, reconhecida uma das mais sofridas e carente da Terra Brasilis, como fala o nosso amigo jornalista americano, o nordestino, Francisco Sampa.

O Ranking dos discursos no 1º semestre de 2011

1) Luiz Couto - 155

2) Efraim Filho - 54


3) Nilda Gondim - 34


4) Romero Rodrigues - 26


5) Wilson Filho - 23


6) Manoel Jr. - 17


7) Hugo Motta - 16


8) Benjamim Maranhão - 11


9) Damião Feliciano - 10


10) Aguinaldo Ribeiro - 6


11) Ruy Carneiro - 3


12) Wellington Roberto - 0

Rita Bizerra, com informações da assessoria

Luiz Couto elogia o recapeamento da BR 412

Em resposta às críticas e manifestações da população pelo estado de depreciação da BR 412, o Deputado Federal tomou a iniciativa de manter contato com os responsáveis pela manutenção da rodovia, solicitando que fosse tomada as providências, para evitar acontecimentos indesejável aos tragantes da região do Cariri.

Após ser atendido, Couto agradeceu e fez altos elogios aos que providenciaram de forma imediata a resolução de problema, não tão somente, pela pressão que fizera a imprensa paraibana, mas, pelo risco de vida que causava para o transito naquela área territorial.

Segundo informação da assessoria do Deputado a providência imediata se deu pelo contato com os engenheiros da empresa baiana PAVISERVICE, que em parceria com o DNIT faz a manutenção da rodovia e informou as condições precárias da BR.

A BR 412 corresponde ao tráfego que que liga as proximidades da Praça do Meio do Mundo ligando a cidade de Monteiro ao vizinho estado de Pernambuco, trecho recapeado nos mese próximos passados.

Com a modéstia que lhe é peculiar, Couto agradeceu a equipe que se empenhara em atender a sua solicitação, em especial, pelo tempo recorde, pelo respeito e apreço que lhes são recíprocos.

Rita Bizerra, com Informações da assessoria

Governador sanciona lei que cria Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura

O governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei nº 9.413, de 12 de julho de 2011, que cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (CEPCT/PB) e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (MEPCT/PB). A lei está publicada no Diário Oficial do Estado, edição de quarta-feira (13), que circulou nesta quinta-feira (14).

A lei tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas desumanas ou degradantes. 

 

O Comitê e o Mecanismo deverão observar dentre as diretrizes: respeito integral aos direitos humanos, em especial das pessoas privadas de liberdade, mediante qualquer forma de detenção, aprisionamento ou colocação em estabelecimento público de vigilância, de onde, por força de ordem judicial ou administrativa, não tenham permissão de se ausentarem por vontade própria; articulação, em regime de colaboração, inclusive crítica, orientadora e propositiva entre as esferas de governo e de poder, principalmente entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, pela custódia de pessoas privadas de liberdade, por locais de longa permanência e pela proteção de direitos.

O Comitê terá 14 membros, representando os seguintes órgãos: Secretaria da Segurança e Defesa Social; Secretaria da Administração Penitenciária; Secretaria do Desenvolvimento Humano; Defensoria Pública Geral do Estado; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba; Conselho Regional de Psicologia da Paraíba; Ministério Público Estadual da Paraíba; Ministério Público Federal da Paraíba e Pastoral Carcerária. Tem ainda dois professores com atuação na área de direitos humanos vinculados a instituições de ensino superior, com notório conhecimento na temática e indicado pelo secretário da Segurança e Defesa Social; dois representantes de entidades da sociedade civil com reconhecida atuação no combate à tortura na Paraíba, e dois representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Cada membro titular terá um suplente.

O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba terá dentre suas competências: coordenar o sistema estadual de prevenção à tortura, avaliar e acompanhar as ações, os programas, os projetos e os planos relacionados ao enfrentamento à tortura no Estado, propondo adaptações que se fizerem necessárias, bem como acompanhar a atuação dos mecanismos preventivos da tortura no Estado, avaliar seu desempenho e colaborar para o aprimoramento de suas funções, zelando pelo cumprimento e celeridade dos procedimentos de apuração e sanção administrativa e judicial de agentes envolvidos na prática de tortura.

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba adotará a linha de atuação e as recomendações do Mecanismo Preventivo Nacional. Obedecerá, em sua atuação, os princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, universalidade, objetividade, igualdade, imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos no artigo 37 da Constituição Federal.

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

Cartilha ajuda municípios a elaborarem planos para infância e adolescência

 

A Fundação Abrinq lançou nesta quinta-feira (14/7) uma cartilha com instruções para elaboração de planos municipais para infância e adolescência. Na cartilha, a entidade descreve ações que devem ser promovidas para traçar uma política de longo prazo voltada às crianças e adolescentes.

Os planos municipais são um desdobramento do Plano Decenal da Política Nacional para Crianças e Adolescentes, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em abril. O plano traça linhas para a ação governamental de proteção à criança em todo o país. Também prevê que cada cidade estabeleça suas próprias metas para atender melhor seus jovens.

Desde esta quarta-feira (13/7), a Abrinq promove um seminário em São Paulo com a presença de representantes da área de educação e assistência social de várias prefeituras. A fundação aproveitou o evento para apresentar a cartilha e discutir a importância do envolvimento dos governos municipais na proteção das crianças e adolescentes.

“É o município que executa as políticas”, assinalou a consultora Maria Luiza Faraone Silveira, uma das autoras da cartilha da Abrinq. Ela fez uma palestra na manhã de hoje e orientou os representantes das prefeituras a seguirem certas metodologias para elaborar os planos municipais. Maria Luiza sugeriu a realização de conferências municipais para discussão do plano e disse que o resultado dos debates deve ser apresentada às câmaras de vereadores na forma de proposta de anteprojeto.

De acordo com a consultora da Abrinq, o plano municipal deve ter metas para os próximos dez anos e levar em conta o que as políticas de saúde e educação, por exemplo, já contemplam.

A conselheira do Conanda Maria De Lourdes Magalhães também esteve no seminário da Abrinq. Ela defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares nos planos municipais. “Precisamos resolver não só o problema da remuneração dos conselheiros, mas outros pontos também.”

 

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Lideranças paraibanas participam de capacitação em desenvolvimento territorial

Lideranças dos Territórios da Cidadania da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Borborema, Curimataú, Médio Sertão e Cariri Ocidental participam, nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), da “Capacitação Estadual sobre Estratégias de Atuação de Desenvolvimento Territorial”, no Centro de Treinamentos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em João Pessoa (PB). O evento tem parceria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e conta com a presença do secretário de políticas sociais da entidade, José Wilson Gonçalves. 

A capacitação faz parte das atividades do Projeto Nacional de Articulação, Construção e Fortalecimento de Redes de Desenvolvimento e Territorialidade do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e tem como objetivo mobilizar, organizar e inserir trabalhadores rurais assalariados, agricultores familiares e assentados da reforma agrária nos espaços de elaboração e gestão das políticas públicas territoriais.

Territórios da Cidadania

O Programa foi criado pelo governo federal em 2008 visando ampliar os bons resultados do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat). O objetivo é promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável implementada a partir de três eixos: ação produtiva, cidadania e infra-estrutura.

Os Territórios da Cidadania são conjuntos de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental, que possuem uma identidade comum, coesão social e cultural. Em cada Território é constituída uma instância deliberativa formada por representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas, etc.) e dos governos federal, estadual e municipal, denominada Colegiado ou Fórum.

Atualmente, a Paraíba conta com seis Territórios da Cidadania: Borborema, Cariri Ocidental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

O programa Territórios da Cidadania contempla mais de 80 mil famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores.

Rita Bizerra, com Assessoria

PMN DE SANTA RITA APRESENTA NOVO DIRETÓRIO

O Partido da Mobilização Nacional – PMN, apresentou hoje (13/07), a nova composição do Diretório Municipal de Santa Rita, que ficará responsável pela articulação do partido visando as eleições de 2012.

O diretório municipal do PMN em Santa Rita é composto pelos jovens universitários Ronnie Peterson (Presidente) e Fellipe Fellini (Secretário), além do empresário Fernando Cabral (Tesoureiro).

Informa o novo Presidente que a prioridade é o trabalho de reestruturação do partido em Santa Rita, visando o fortalecimento da sigla para a disputa das próximas eleições municipais: “Atualmente não temos representação na Câmara Municipal, e a nossa meta é a eleição de 3 vereadores no próximo pleito, e faremos o possível para atingir tal meta”, frisou o Presidente.

Ainda, segundo o Presidente, essa é uma orientação da Direção Estadual, que tem por objetivo o fortalecimento do partido no maior número de cidades.

Rita Bizerra, com Assessoria

Projeto de Romero criando ZPE para Campina Grande é aprovado na Câmara

Reunidos em Sessão Ordinária os deputados membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal, aprovaram por unanimidade o Parecer ao Projeto de Lei nº 715/2011, de autoria do deputado Romero Rodrigues, “que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba".

Antes de proceder a leitura do seu voto, o relator da matéria, deputado José Augusto Maia (PTB-PE), enalteceu a capacidade empreendedora de Campina Grande, que classificou como “o orgulho da Paraíba” e disse esperar que o pólo calçadista da cidade se alie  ao Pólo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, sendo a criação dessa ZPE um dos passos para isso”.

Em seu voto, José Maia fez um histórico sobre as diretrizes e o marco regulatório legal para o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação e de sua importância para a economia, pois as empresas localizadas em tais zonas industriais são agraciadas com a suspensão de impostos e contribuições federais incidentes.

O relator prosseguiu dizendo: “ressaltamos que a Lei nº 11.508/2008 determina, em seu artigo 1º, que o Poder Executivo criará ZPEs nas regiões menos desenvolvidas do País, com o propósito de “reduzir desequilíbrios regionais, bem como fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social do País”. Portanto, entendemos que nada mais natural que priorizar a região Nordeste, cujos indicadores socioeconômicos, em sua maioria, situam-se abaixo da média brasileira e em grande desvantagem quando comparados às regiões mais ricas do País.

“Assim, concordamos com a sugestão ao Poder Executivo de criação de uma ZPE no município paraibano de Campina Grande, a qual deverá ser analisada pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), com competência para julgar os projetos de ZPEs com a profundidade necessária, de forma a priorizar regiões menos desenvolvidas que apresentem, porém, os requisitos econômicos indispensáveis para que o enclave produza, de fato, os resultados esperados. Isso posto, entendemos que é salutar e indispensável que o Congresso Nacional se manifeste favoravelmente à criação de uma ZPE no município de Campina Grande, para que, posteriormente, sua proposta formal possa ser detalhadamente examinada pelos órgãos competentes. Ante o exposto, votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 715, de 2011.”, concluiu.

Após a votação, em que o Projeto de Lei de sua autoria foi aprovado por unanimidade, Romero Rodrigues agradeceu o voto favorável e as elogiosas palavras do relator à Campina Grande, e lembrou “que a cidade sempre se destacou pela criatividade e capacidade de trabalho de seu povo”.

“Campina Grande já foi a segunda praça exportadora de algodão do mundo, é um pólo de compras e serviços. É também um pólo  universitário, um pólo de saúde. Possui um dos Parques Tecnológicos pioneiros  no país. Tem um setor industrial desenvolvido e um Pólo Calçadista em expansão. Agora mesmo, que o Governo do Estado se empenha em trazer para Campina Grande um Porto Seco, essa ZPE e a luta que estamos empreendendo para a construção de um Terminal de Cargas em nosso Aeroporto, todas essas iniciativas, quando concretizadas, formarão um novo ciclo virtuoso na economia da cidade e da Paraíba”, concluiu Romero Rodrigues.

O Projeto de Lei segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, já que se trata de Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões, conforme o Art. 24 I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Edinho Trajano, com Assessoria

Raniery pleiteia recursos para Campus do IFPB de Guarabira em audiência no Congresso Nacional

O deputado Raniery Paulino (PMDB) e o ex-governador da Paraíba Roberto Paulino participaram na última semana em Brasília de audiência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na qual foi tratada a destinação de recursos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), em especial para o Campus Avançado na cidade de Guarabira.

Raniery e Roberto Paulino representaram o município e a prefeita Fátima Paulino no encontro promovido pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), que garantiu na ocasião o encaminhamento dos recursos para a estruturação do Campus em Guarabira.

“Certamente é um pleito que contempla uma região importante do nosso Estado. A instalação do campus é uma luta que existe desde 2007 e que agora vem de encontro com a política de expansão do Governo Federal. Valeu a perseverança”, afirmou Raniery.

Também estiveram presentes ao encontro, o diretor do IFPB, professor João Batista de Oliveira e outros representantes de instituições de ensino superior da Paraíba.

Essa foi a segunda de uma série de audiências previstas para tratar do tema na capital federal, conforme informou Roberto Paulino.

O Campus do IFPB em Guarabira será inaugurado em setembro próximo e a previsão é que o edital para o processo seletivo destinado ao Curso Técnico Subsequente em Informática seja publicado até o final do mês.

Edinho Trajano, assessoria

Raniery defende nome de Janduhy Carneiro para presidência da CCJ

O deputado Raniery Paulino disse em entrevista nesta quinta-feira (14.07) que defende o nome do deputado Janduhy Carneiro (PPS) para assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba. O cargo anteriormente ocupado pelo deputado Lindolfo Pires (DEM) ficou vago à partir da licença solicitada pelo parlamentar para ocupar a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado.

Para Raniery, que é membro titular da CCJ, a escolha é um processo natural, uma vez que Janduhy é o atual vice-presidente da comissão e uma de suas prerrogativas é substituir o presidente nos casos de vacância do cargo.

“Além do fato do deputado Janduhy, em seu primeiro mandato no Parlamento Estadual, já haver demonstrado o seu comportamento ético, sua conduta ilibada, o equilíbrio e a seriedade com que vem tratando diversas questões na Casa. Acredito que essas características somadas a sua larga experiência no Tribunal Regional do Trabalho, o credenciem para assumir a presidência da CCJ, uma das comissões permanentes de maior importância para a Assembleia”, destacou o deputado Raniery Paulino.

A CCJ da Casa de Epitácio Pessoa, composta sete titulares, apreciou no primeiro semestre de 2011, 199 projetos de leis ordinárias, 12 medidas provisórias, 10 projetos de resolução, 5 projetos de lei complementar, 3 vetos e um recurso.

A escolha do novo presidente da CCJ está prevista para ocorrer após o reinício dos trabalhos legislativos na Assembleia, marcado para a próxima semana.

Rita Bizerra, com Assessoria

CDL promove evento com a participação da Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes, participou nesta quinta-feira, do Primeiro Almoço Empresarial do Semestre. Também se fizeram presentes os vereadores Antonio Pimentel, Laelson Patrício e Fernando Carvalho. A realização do evento é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande.

Na oportunidade o presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes, destacou a importância do ato e a potencialidade do comércio campinense, e os números e dados apresentados que demonstram a pujança do Município. Nelson que também é comerciante felicitou a todos os integrantes da CDL, reconhecendo o trabalho realizado pela entidade que tem à frente o presidente Tito Motta, e a sua contribuição ao desenvolvimento do município e da Paraíba.

O presidente da CDL, Tito Motta, apresentou a pesquisa Indicador de Atividade Econômica de Campina Grande – IDEC-CG do mês de junho, com os dados coletados pela equipe de pesquisa e comunicação da entidade, junto a 70 empresas de 7 setores representativos do varejo local. O estudo é realizado mensalmente, desde 2009, constituindo-se numa importante ferramenta de análise da real situação dos empreendimentos no município. O estudo traz a série histórica com os faturamentos das empresas da cidade no mês de Junho dos últimos 2 anos.

O palestrante do evento foi o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, que falou sobre “As Ações do Governo para o Desenvolvimento Econômico da Cidade”. O chefe do executivo municipal assinou, após os debates, o Termo de Doação de um terreno que foi concedido pela prefeitura para a construção da sede da entidade assistencial sem fins lucrativos Fundação CDL.

Edinho Trajano, com Assessoria

ALPB vai discutir a transferência do Trauma para a Cruz Vermelha

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai discutir a partir da próxima semana o requerimento da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, que propôs a realização de sessão especial para discutir a iniciativa do Governo do Estado em transferir a administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, para a Cruz Vermelha.

O Poder Legislativo paraibano estará retornando do período de recesso regulamentar e colocará em discussão diversos assuntos de interesse da sociedade.

Conforme a deputada é preciso que a sociedade debata o assunto e não simplesmente o Governo adote uma medida unilateral, enquanto que a Assembleia está em recesso e promova uma mudança tão radical no processo administrativo da questão da saúde, sem se sequer discutir o tema com a população, o que “é muito estranho” em sua opinião.

A parlamentar afirma que “estamos entrando com requerimento na Casa de Epitácio Pessoa para que a Casa de Epitácio Pessoa, através dos representantes do povo, debata com a Secretaria de Saúde do Estado, com a Cruz Vermelha e com outros setores da sociedade o problema, e tudo venha a ser feito às claras, e as dúvidas esclarecidas. O problema da saúde é muito grave e não pode ser feito sem que a população tome conhecimento dos detalhes de uma iniciativa desse porte”, ensinou.

Outros pontos devem ser tratados, como o envolvimento de recursos financeiros, prazo de validade do convênio, pessoal envolvido e outros pontos que merecem uma discussão ampla.

Disse, finalmente, que é necessário se tomar conhecimento se o Governo pretende também adotar essa medida no recém entregue Hospital de Traumas de Campina Grande, e nas demais unidades de saúde do Estado.

Rita Bizerra, com Assessoria