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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Supremo mantém regra de reajuste


SALÁRIO MÍNIMO
O STF rejeitou ação direta de inconstitucionalidade que questionava a regra que prevê que o governo fixe o salário mínimo por meio de decreto e não mais por lei aprovada pelo Congresso.

REAÇÃO

ONGs cearenses fazem assembleia para discutir cortes
Cerca de 30 ONGs cearenses se reúnem hoje para discutir a decisão da presidente Dilma Rousseff de paralisar por 30 dias o repasse de verbas para instituições privadas de interesse público. O encontro acontece na sede da ONG Ceará Periferia, a partir das 9 horas.

COBRANÇA

CPI recebe denúncia de propina
O presidente da CPI do Ecad na Assembleia Legislativa do RJ, deputado André Lazaroni (PMDB-RJ), afirmou ontem ter recebido denúncias de que fiscais da arrecadação de direitos autorais de músicas estariam cobrando propinas. 

SÃO PAULO

"Faxina" de Dilma é criticada em debate sobre corrupção
A atuação do governo no combate à corrupção foi criticada pelos palestrantes de um congresso organizado em São Paulo pela revista inglesa The Economist para. Segundo eles, a "faxina" realizada pela presidente Dilma não é suficiente para evitar novos crimes. 

JUSTIÇA

Ministério disciplina critérios para avaliar convênios
O Diário Oficial da União publicou uma portaria que disciplina o procedimento para a avaliação da regularidade de execução dos convênios com ONGs, celebrados no âmbito do Ministério da Justiça. 

Edinho Trajano.

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