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sábado, 5 de novembro de 2011

Recurso de Wilson Santiago para impedir posse de Cássio e permanecer no Senado será analisado só na 2ª


Recurso de Wilson Santiago para impedir posse de Cássio e permanecer no Senado será analisado só na 2ª
As 24h 'concedidas' pelo tucano Cássio Cunha Lima para o ainda senador Wilson Santiago (PMDB) permanecer no Senado Federal foram cruciais para o peemedebista lutar para se manter no cargo. Contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) protocolou ontem (04), na Secretária-Geral do Senado, um recurso para impedir que o tucano Cássio Cunha Lima (PB) assuma a vaga que ele, Wilson Santiago, ocupa desde o início da legislatura.

No mês passado, os ministros do STF decidiram que o mandato é de Cássio, depois que a própria Corte decidiu que a Lei da Ficha Limpa, que havia barrado o tucano, só pode ser aplicada a partir de 2012 por ferir o artigo 16 da Constituição. O dispositivo prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

No recurso, Wilson Santiago tenta adiar sua saída, pedindo ao Senado que interceda, até que o Tribunal Regional da Paraíba (TRE) se manifeste sobre o caso. A Mesa Diretora examinará o pedido na segunda-feira. Cássio Cunha Lima teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público.


Edinho Trajano, com Estadão

 

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