Foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento nº 15 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), que aprova a revisão eleitoral para uso da biometria em mais 37 municípios brasileiros dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pernambuco, alcançando cerca de 166 mil eleitores.
A medida tem como objetivo habilitar os votantes para serem identificados pelas impressões digitais já nas Eleições 2012. Até o momento, mais de 6,8 milhões de eleitores já foram convocados pela Justiça Eleitoral em 2011 para a revisão biométrica.
A nova relação de municípios (clique aqui para acessar a lista) integra a segunda fase da segunda etapa (2011) do programa de identificação biométrica promovido pela Justiça Eleitoral, e é obrigatória a todos os eleitores em situação regular ou liberada nas localidades previstas pela CGE. Conforme o Provimento nº 15, serão realizadas revisões para uso da biometria em mais 29 cidades mineiras, quatro sul-mato-grossenses, duas pernambucanas e uma piauiense.
O Provimento nº 15 da CGE foi publicado considerando-se a disponibilidade orçamentária para o custeio da revisão nessas localidades e o custeio parcial de equipamentos necessários para a atualização dos dados cadastrais dos eleitores e a coleta das impressões digitais, tais como os chamados “Kits Bio”, que contam com câmeras fotográficas, notebooks e “pads” para a coleta das assinaturas digitais, entre outros.
O uso da biometria garante mais segurança no momento da identificação do cidadão durante um pleito eleitoral. Isso porque, com a nova tecnologia, um eleitor não pode se passar por outro na hora de votar, já que cada pessoa tem impressões digitais únicas, ou seja, ninguém tem dados biométricos iguais aos de outra pessoa.
Minas Gerais e Pernambuco
A revisão eleitoral para uso da biometria já está ocorrendo nas cidades mineiras de Itaguara, Itapeva e Montezuma. Com o novo provimento, será recadastrado para identificação biométrica em 2011 – com foco nas Eleições de 2012 – o eleitorado de 32 cidades de Minas Gerais, ao todo.
Nas Eleições 2010, os eleitores de São João del-Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova puderam ser identificados pela biometria na hora de votar.
Em Pernambuco, a revisão do eleitorado em 2011 começou no primeiro semestre, nas cidades de Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Agora, com o Provimento nº 15, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará a revisão em um total de nove municípios pernambucanos. A identificação biométrica também foi utilizada no Estado nas Eleições 2010, quando alcançou os votantes das cidades de Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré.
Mato Grosso do Sul e Piauí
A revisão eleitoral para identificação biométrica já foi realizada em outros municípios do Mato Grosso do Sul e do Piauí com foco no pleito geral do ano passado. Foram recadastrados os eleitores de Fátima do Sul-MS, Piracuruca-PI e Piripiri-PI. Com o novo provimento da CGE, estarão aptos a serem identificados pelas digitais nas Eleições 2010, ao todo, os eleitores de quatro cidades piauienses e cinco sul-mato-grossenses.
Etapas
A primeira etapa do programa de identificação biométrica do eleitor, iniciada em 2007, permitiu que eleitores de três municípios – Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC – experimentassem a tecnologia para serem identificados na hora de votar. Nas Eleições de 2010, segunda fase da primeira etapa do processo, mais de 1,1 milhão de pessoas foram identificadas biometricamente.
Em 2011, a segunda etapa, a CGE publicou cinco provimentos que tratam da revisão eleitoral para fins do uso da biometria nas Eleições 2012, determinando a execução da medida em dois Estados completos (Alagoas e Maceió), duas capitais (Curitiba-PR e Goiânia-GO) e 72 municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins. Juntos, esses locais somam cerca de 6,8 milhões de eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral espera atingir a meta de 10 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais já em 2012. E a expectativa da Corte é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.
Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.
A medida tem como objetivo habilitar os votantes para serem identificados pelas impressões digitais já nas Eleições 2012. Até o momento, mais de 6,8 milhões de eleitores já foram convocados pela Justiça Eleitoral em 2011 para a revisão biométrica.
A nova relação de municípios (clique aqui para acessar a lista) integra a segunda fase da segunda etapa (2011) do programa de identificação biométrica promovido pela Justiça Eleitoral, e é obrigatória a todos os eleitores em situação regular ou liberada nas localidades previstas pela CGE. Conforme o Provimento nº 15, serão realizadas revisões para uso da biometria em mais 29 cidades mineiras, quatro sul-mato-grossenses, duas pernambucanas e uma piauiense.
O Provimento nº 15 da CGE foi publicado considerando-se a disponibilidade orçamentária para o custeio da revisão nessas localidades e o custeio parcial de equipamentos necessários para a atualização dos dados cadastrais dos eleitores e a coleta das impressões digitais, tais como os chamados “Kits Bio”, que contam com câmeras fotográficas, notebooks e “pads” para a coleta das assinaturas digitais, entre outros.
O uso da biometria garante mais segurança no momento da identificação do cidadão durante um pleito eleitoral. Isso porque, com a nova tecnologia, um eleitor não pode se passar por outro na hora de votar, já que cada pessoa tem impressões digitais únicas, ou seja, ninguém tem dados biométricos iguais aos de outra pessoa.
Minas Gerais e Pernambuco
A revisão eleitoral para uso da biometria já está ocorrendo nas cidades mineiras de Itaguara, Itapeva e Montezuma. Com o novo provimento, será recadastrado para identificação biométrica em 2011 – com foco nas Eleições de 2012 – o eleitorado de 32 cidades de Minas Gerais, ao todo.
Nas Eleições 2010, os eleitores de São João del-Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova puderam ser identificados pela biometria na hora de votar.
Em Pernambuco, a revisão do eleitorado em 2011 começou no primeiro semestre, nas cidades de Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Agora, com o Provimento nº 15, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará a revisão em um total de nove municípios pernambucanos. A identificação biométrica também foi utilizada no Estado nas Eleições 2010, quando alcançou os votantes das cidades de Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré.
Mato Grosso do Sul e Piauí
A revisão eleitoral para identificação biométrica já foi realizada em outros municípios do Mato Grosso do Sul e do Piauí com foco no pleito geral do ano passado. Foram recadastrados os eleitores de Fátima do Sul-MS, Piracuruca-PI e Piripiri-PI. Com o novo provimento da CGE, estarão aptos a serem identificados pelas digitais nas Eleições 2010, ao todo, os eleitores de quatro cidades piauienses e cinco sul-mato-grossenses.
Etapas
A primeira etapa do programa de identificação biométrica do eleitor, iniciada em 2007, permitiu que eleitores de três municípios – Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC – experimentassem a tecnologia para serem identificados na hora de votar. Nas Eleições de 2010, segunda fase da primeira etapa do processo, mais de 1,1 milhão de pessoas foram identificadas biometricamente.
Em 2011, a segunda etapa, a CGE publicou cinco provimentos que tratam da revisão eleitoral para fins do uso da biometria nas Eleições 2012, determinando a execução da medida em dois Estados completos (Alagoas e Maceió), duas capitais (Curitiba-PR e Goiânia-GO) e 72 municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins. Juntos, esses locais somam cerca de 6,8 milhões de eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral espera atingir a meta de 10 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais já em 2012. E a expectativa da Corte é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.
Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.
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