Assentados se destacam na venda de produtos para a

merenda escolar na Paraíba

Damião Costa da Silva, 42 anos, e outros 14 trabalhadores do assentamento da reforma agrária Quandu, em Barra de Santa Rosa, estão se destacando na venda da produção para a merenda escolar na Paraíba. Eles firmaram contratos, este ano, no valor R$ 211 mil, com prefeituras e com o Governo do Estado. No assentamento, a 201 quilômetros de João Pessoa, vivem 40 famílias.

O grupo de assentados está inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas, é justamente na produção para a merenda escolar que eles se destacam.

Os assentados se uniram para produzir, de forma conjunta, diversas culturas, a exemplo de macaxeira, coentro, feijão, bata inglesa, alface, cebola e beterraba.

“Toda a nossa produção já tem destino certo. Sai do roçado direto para as escolas. No ano passado, o nosso contrato rendeu cerca de R$ 100 mil, mas este ano conseguimos ampliar a produção e os lucros”, disse Seu Damião.

A experiência do assentado foi relatada durante o 1º Seminário de Políticas Públicas dos Assentamentos da Reforma Agrária do Curimataú Paraibano, realizado na última sexta-feira (8), em Remígio, a 157 quilômetros de João Pessoa. O evento foi promovido pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (Cooptera), uma das entidades que prestam assistência técnica no curimataú paraibano, e pelo Incra-PB.

Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, o objetivo do seminário foi discutir as políticas de comercialização do governo, PNAE e PAA, e orientar os agricultores sobre como organizar a produção para se inserir no contexto destas políticas.

Lenildo Morais já entrou em contato com a Secretaria Executiva da Agricultura Familiar na Paraíba para realizar reunião para discutir a ampliação da parceria com o Governo Estadual.

“Nós queremos que o Governo do Estado compre mais produtos da reforma agrária para a merenda escolar. Temos assentamentos produtivos em todas as regiões do estado, com produtos de qualidade. Iremos também visitar prefeituras das cidades onde existem assentamentos, para que a venda dos produtos da reforma agrária seja ampliada”, anunciou Lenildo.

Assistência técnica

Atualmente, o Incra-PB conta com cinco entidades prestadoras de assistência técnica, com 110 técnicos que trabalham com 9.295 famílias em 196 dos 281 assentamentos do estado. Entre eles está Quandu, onde estão assentados Seu Damião e os outros trabalhadores que estão chamando a atenção pela organização e pela produção.

O seminário contou ainda com a participação dos coordenadores da assistência técnica aos assentamentos do Incra-PB, Liana de Freitas Rocha e José Vandilson Silva, além de representantes do Governo Estadual e de prefeituras.

De acordo com Liana Rocha, o Incra não é o executor legal do PNAE e do PAA, mas, cabe à Autarquia emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – instrumento de identificação do agricultor familiar que garante o acesso a políticas públicas.

“O Incra se insere nestas políticas de comercialização através das prestadoras de assistência técnica, que mobilizam e organizam os assentados e atuam como articuladoras junto ao Poder Público Municipal, em especial às secretarias de educação e agricultura. As entidades também colaboram na elaboração dos projetos e do cronograma de entrega dos produtos, bem como no levantamento da produção e na formação de grupos formais e informais de assentados”, explicou Liana Rocha.

Para ela, ambas as políticas representam um significativo avanço no processo de comercialização da produção dos assentados e dos agricultores familiares, pois oferecem a este público a possibilidade de vender seus produtos a preços justos e, principalmente, de dispensar os atravessadores.

Edinho Trajano com Assessoria