Câmara de Campina Grande aprova em esforço concentrado vários projetos de lei

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou vários projetos na sessão desta quarta-feira. Eis as proposituras aprovadas pelo Poder Legislativo: Concede a Medalha de Honra ao Mérito a Salomão Augusto de Medeiros Souto, de autoria de Rodolfo Rodrigues; institui o Programa “Câmara Verde”, de autoria de Fernando Carvalho; denomina a rua Projetada nº 10 na Granja Santo Izidro no bairro Novo Bodocongó, de “Prabhupada” de Cassiano Pascoal; concede cidadania a Daniel Nunes da Silva, de Laelson Patrício; institui o Programa “Bons Princípios” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de Tovar Correia de Lima; concede cidadania ao juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, de Orlandino Farias; dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa “Bairro Digital”, de Tovar Correia Lima;

Projeto torna obrigatória a permissão de livre aceso de autoridades políticas a dependências de hospitais públicos, privados ou filantrópicas, de Inácio Falcão; dispõe sobre o tratamento de profílaxia primária para as pessoas de zero a dezoito anos de idade, de Tovar Correia de Lima; institui o trabalho de conscientização da importância da doação nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de Inácio Falcão; denomina de Complexo Jurídico “Tribuno Antonio Vital do Rego”, o complexo jurídico na Liberdade, de Cassiano Pascoal; fica denominada de rua Eudes Rodrigues Chaves, uma das ruas do município, de João Dantas; altera a redação do artigo 4º da lei de nº 4.839, de 11 de junho de 2010, de Antonio Alves Pimentel Filho; denomina de Valdy Araújo Gama uma das novas ruas do Município, de Olímpio Oliveira; denomina de José Peba Pereira dos Santos, uma das novas ruas de Campina Grande, de João Dantas; institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do livro”, de João Dantas.

Aprovado projeto que reconhece de Utilidade Pública o Instituo Social de Assistência à Saúde - ISAS -, de Fernando Carvalho; dispõe sobre a identificação nos capacetes dos condutores de motocicletas, motonetas, triciclos e quadricíclos, de Tovar Correia Lima; dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Público Municipal, do Poder Executivo; dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares de Campina Grande, também do Poder Público.

Edinho Trajano, com assessoria